Jorge Luis da Costa Silva

Mestrando da linha de Direito Processual na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2019-2020). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2014-2019). Membro da Comissão de Estudos em Processo Civil (CEPROC-OAB/RJ). Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 09/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2019 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Análise econômica da litigância à luz da teoria dos precedentes
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes.

Graduação em Direito

2014 - 2018

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A revisão da tese jurídica firmada em incidente de resolução de demandas repetitivas
Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Graduação interrompida em 2013 em Ciências Econômicas

2012 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Ano de interrupção: 2013

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2011

Escola Politecnica de Saude Joaquim Venancio

Formação complementar

2013 - 2013

Governança Democrática, Território e Saúde. (Carga horária: 60h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Participação em eventos

Quartas processuais.Amicus curiae no CPC/15: é realmente um amigo da corte?. 2016. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Battina Wermelinger dos Santos Cariello

ALMEIDA, D. A. R.; JATAHY, C. R. C.;SILVA, J. L. C.. O sistema de recursos repetitivos e o princípio do contraditório. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Produções bibliográficas

  • SILVA, J. L. C. . FATORES DETERMINANTES E INSTRUMENTOS DE DISSUASÃO DA LITIGÂNCIA FRÍVOLA. Revista eletrônica de direito processual , v. 21, p. 165-191, 2020.

  • MENDES, A. G. C. ; SILVA, J. L. C. . Acesso à justiça e necessidade de prévio requerimento administrativo: O interesse como condição da ação - comentários ao Recurso Extraordinário n 631.240, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. Revista eletrônica de direito processual , v. 21, p. 1-25, 2020.

  • SILVA, J. L. C. . O conflito entre a função julgadora e acusatória da Administração Pública nos processos administrativos de crimes contra o sistema financeiro nacional. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1004, p. 393-414, 2019.

  • SILVA, J. L. C. . De frente com o agressor? Comentários ao projeto de lei n 2.847/2019. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1009, p. 385-393, 2019.

  • SILVA, J. L. C. . Honorários advocatícios sucumbenciais em incidente de impugnação de créditos em recuperação judicial. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1008, p. 377-397, 2019.

  • CORBO, W. ; GARCIA, R. S. P. ; SILVA, J. L. C. . O credor colaborador na recuperação judicial e a aprovação do plano por cram down. Revista de Direito Empresarial e Recuperacional , v. 7, p. ---, 2018.

  • CORBO, W. ; GARCIA, R. S. P. ; SILVA, J. L. C. . Recuperação extrajudicial na Lei n 11.101/05: Tratamento dos créditos, suspensão das execuções e as repercussões jurídicas da não-homologação do plano de recuperação extrajudicial. Revista de Direito Empresarial e Recuperacional , v. 9, p. ---, 2018.

  • CORBO, Wallace ; GARCIA, R. S. P. ; SILVA, J. L. C. . A criação de subclasses e a possibilidade de tratamento diferenciado entre credores na recuperação judicial. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 980, p. 279-294, 2017.

  • SILVA, J. L. C. . Intervenção de Amicus Curiae em Tempos de Asfixia: A legitimação democrática das decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal. REVISTA DO CAAP , v. 23, p. 92-107, 2017.

  • SILVA, J. L. C. ; DAVID, F. R. . A aplicabilidade do art. 1.009, 1 do CPC ao agravo de instrumento contra decisão que julga procedente a primeira fase da ação de exigir contas. In: José Roberto Mello Porto; Rodrigo Fux; Rodrigo Cunha Mello Salomão. (Org.). Temas processuais na visão da advocacia. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, 2021, v. , p. 0-0.

  • SILVA, J. L. C. . Litigância frívola: dos fatores determinantes aos instrumentos de dissuasão. In: Luiz Fux; Rodrigo Fux; Rafael Gaia Pepe. (Org.). Temas de Análise Econômica do Direito Processual. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2021, v. 1, p. 0-0.

  • MENDES, A. G. C. ; SILVA, J. L. C. . Comentários ao Recurso Extraordinário n 631.240, de relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso. In: Larissa Pinho de Alencar Lima. (Org.). Estudos em Homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso - Comentários aos principais votos do Ministro Barroso. 1ed.Curitiba: Juruá, 2020, v. , p. 31-48.

  • SILVA, J. L. C. . A revisão da tese jurídica firmada em incidente de resolução de demandas repetitivas. In: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; José Roberto Mello Porto. (Org.). Incidente de resolução de demandas repetitivas: Panorama e perspectivas. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2020, v. 1, p. 1085-.

  • SILVA, J. L. C. . A necessária intervenção de amicus curiae nas decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal: análise a apartir de causas paradigmas da política de cotas raciais. In: Frei David dos Santos; Irapuã Santana. (Org.). I Coletânea da Advocacia Negra Brasileira. 1ed.São Paulo: Escola Superior da Advocacia OAB/SP, 2020, v. 1, p. 0-.

  • SILVA, J. L. C. ; GARCIA, R. S. P. . Mediação na recuperação judicial e os credores não sujeitos. In: Amanda de Lima Vieira, Carlo Pilia, César Felipe Cury, Fabiana Marion Spengler. (Org.). Estudos sobre mediação: no Brasil e no exterior. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2020, v. 3, p. 128-144.

  • MENDES, A. G. C. ; SILVA, J. L. C. . Eles, os juízes, vistos por um advogado. In: José Roberto de Castro Neves. (Org.). O que os grandes livros ensinam sobre justiça. 1ed.Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019, v. 1, p. 459-474.

  • SILVA, J. L. C. . As ações do Estado brasileiro na indução ao consumo de agrotóxicos. In: Marcela Pronko; André Dantas; Anakeila Stauffer. (Org.). Iniciação Científica na Educação Profissional em Saúde: articulando trabalho, ciência e cultura. 1ed.Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, 2014, v. 8, p. 359-396.

  • SILVA, J. L. C. . Aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas no processo penal militar. Migalhas, 11 jun. 2019.

  • SILVA, J. L. C. ; GUEIROS, P. T. . A inteligência artificial e a tomada de decisões judiciais: limites e possibilidades. In: Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2019, 2019, Rio de Janeiro. Anais da Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, 2019. v. 1. p. 0-0.

  • IMBROISI, E. G. ; SANTOS, R. F. ; BUENO, L. B. ; SILVA, J. L. C. . A Experiência Teórico-Prática da Cooperação Social Fiocruz no Território de Manguinhos. In: XVII Encontro Nacional de Geógrafos, 2012, Belo Horizonte. XVII Encontro Nacional de Geógrafos, 2012.

  • SILVA, J. L. C. . As ações do Estado Brasileiro na indução ao consumo de agrotóxicos. In: VII Semana Científica Unilasalle, 2011, Canoas. VII Semana Científica Unilasalle, 2011.

  • SILVA, J. L. C. . Amicus Curiae no CPC/15: é realmente um amigo da corte?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, J. L. C. ; GUEIROS, P. T. . A inteligência artificial e a tomada de decisões judiciais: limites e possibilidades. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, J. L. C. . As execuções fiscais de natureza não tributária são suspensas pelo deferimento da recuperação judicial. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2019 (Enunciado selecionado para III Jornada de Direito Comercial).

  • SILVA, J. L. C. . A revisão da tese jurídica firmada em incidente de resolução de demandas repetitivas 2019 (Trabalho de Conclusão de Curso).

  • SILVA, J. L. C. . Enunciado 143: O pedido de revisão da tese jurídica firmada no incidente de resolução de demandas repetitivas pode ser feita pelas partes, nos termos do art. 977, II, do CPC/2015. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2018 (Enunciado selecionado e aprovado na II Jornada de Direito Processual Civil).

  • SILVA, J. L. C. . As ações do Estado Brasileiro na indução ao consumo de agrotóxicos 2012 (Trabalho de Conclusão de Curso).

  • SILVA, J. L. C. . Conselho Comunitário de Manguinhos: uma experiência de gestão participativa do território. Rio de Janeiro: Fórum Nacional, 2012 (Capítulo de Livro).

Outras produções

SILVA, J. L. C. ; VEIGA, P. ; SANTOS, J. L. M. S. . Mapeamento Participativo da Cidade do Rio de Janeiro. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA, J. L. C. ; PIMENTEL, A. O. ; BARBOSA, J. L. ; SILVA, E. S. . Manguinhos vai à Roma. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA, J. L. C. ; BESSA, M. G. ; ROCQUE, E. L. . Plano de Desenvolvimento Sustentável de Manguinhos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MAZZOLA, M. L. S. ; FERNANDES, N. F. R. ; SILVA, J. L. C. . Atualização em Recursos Cíveis sob a ótica do CPC/15. 2019. .

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Jurisprudência e precedentes no direito brasileiro e comparado, Descrição: O projeto analisa o papel histórico e contemporâneo da jurisprudência e dos precedentes no âmbito do direito brasileiro e comparado, estabelecendo uma correlação histórica e atual entre o tratamento dispensado em países de common law e de civil law, enfatizando as normas previstas no Código de Processo Civil de 2015 e os julgamentos realizados pelos tribunais nacionais, especialmente o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Jorge Luis da Costa Silva - Integrante / Aluisio Gonçalves de Castro Mendes - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Galdino & Coelho Advogados. , Avenida Rio Branco, nº 138, 11º andar, Centro, 20040002 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 31950240, Ramal: 0278, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

Galdino & Coelho Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atuação na Equipe de Estratégia e Pesquisa do escritório, criada para auxiliar os demais advogados na construção de teses jurídicas para casos de alta relevância e para a elaboração de Pareceres e Memorandos (internos e externos) sobre questões controvertidas. O escritório é especializado em Contencioso Cível, com um foco em Recuperação Judicial e Extrajudicial, Falência e em Litígios Empresariais.

2020 - Atual

Escola Superior da Advocacia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado no Curso de Atualização em Direito Processual Civil da ESA/RJ

2019 - 2019

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Gestão de Metas, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessor jurídico no Gabinete do Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, integrante da Quinta Turma Especializada. Atuação concentrada na elaboração de minutas de despachos, decisões e votos.

2018 - 2019

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio extracurricular realizado no Gabinete do Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes.

2019 - 2019

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiário Docente, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 10

2017 - 2018

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20

Atividades

  • 07/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III

  • 01/2019 - 06/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II

  • 07/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I

  • 01/2018 - 06/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo II

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo I

2016 - 2018

Galdino Coelho Mendes Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2013 - 2014

Redeccap

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coordenador de projeto social, Carga horária: 20

2012 - 2016

Fundação Oswaldo Cruz

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coordenador de projetos sociais, Carga horária: 40

Outras informações:
Bolsista vinculado à Coordenadoria de Cooperação Social da Presidência da Fiocruz.

2011 - 2011

Fundação Oswaldo Cruz

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 15

Outras informações:
Estágio curricular supervisionado na Diretoria de Planejamento (DIPLAN) da Fiocruz.