Moacyr de Oliveira Melo Neto
Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Campus Franca/SP (2019). Estagiário na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (atualmente).
Informações coletadas do Lattes em 26/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Formação complementar
2022 - 2022
Promoção dos direitos da população em situação de rua. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Defensoras/es Populares do Direito à Moradia. (Carga horária: 40h). , Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, POLIS, Brasil.
2018 - 2020
Inglês. (Carga horária: 126h). , KNN Idiomas, KNN, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
XIII CONIC (Congresso de Iniciação Científica). 2022. (Congresso).
XIII CONIC (Congresso de Iniciação Científica). Ação Civil Pública como ferramenta para defesa de direitos sociais da população em situação de rua em Franca. 2022. (Congresso).
Prêmios
2013
Primeiro lugar no "V Concurso de Cases Jurídicos - Células tronco e a tutela da vida: tratamento ou nascituro", EJUR - Empresa Júnior Jurídica da Unesp campus de Franca (SP).
2012
Primeiro lugar no IV Concurso de Cases Jurídicos - "Guerra Fiscal: a inconstitucionalidade dos benefícios fiscais", EJUR - Empresa Júnior Jurídica da Unesp campus de Franca (SP).
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Defensoria Pública do Estado de São PauloVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de pós-graduação
2019 - 2023
Assessoria Jurídica Popular (Franca/SP)Vínculo: Participante, Enquadramento Funcional: Participante, Carga horária: 12
Outras informações:
Participante nas atividades da Assessoria Jurídica Popular da UNESP de Franca/SP, vinculada ao grupo de pesquisa/extensão coordenado pelo Prof. Dr. Alexandre Marques Mendes, com o objetivo de produzir, de forma participativa e horizontalmente dialógica, em conjunto com representantes da população em situação de rua de Franca, servidores do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) e demais atores da sociedade civil interessados na temática, um diagnóstico dessa população para embasar futuras políticas públicas.
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