Thiago Emanuel Alexandrino de Oliveira

Advogado, graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), pós-Graduando em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), e pós-graduando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Ex-conselheiro Titular do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Ceará (OABCE). Ex-membro da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OABCE. Ex-assessor Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE). Ex-assessor de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Ex-advogado do Grupo M. Dias Branco (MDB). Ex-sócio de Cavalcante Mota Advogados Associados (CMA). Sócio de Thiago Emanuel Alexandrino Sociedade Individual de Advocacia.

Informações coletadas do Lattes em 09/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Constitucional

2012 - Atual

Instituto Brasiliense de Direito Público

Especialização em andamento em Direito Processual Civil

2009 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Processual

Graduação em Bacharelado em Direito

1999 - 2004

Universidade de Fortaleza

Formação complementar

2009 - 2009

Curso Intensivo II Preparação à Carreira Jurídica. (Carga horária: 414h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2008 - 2008

Curso Intensivo I Preparação à Carreira Jurídica. (Carga horária: 414h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Direito Aduaneiro - Aspectos Teóricos e Práticos. (Carga horária: 30h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

1996 - 1998

English Course. , Curso de Línguas Christus, CLC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

II Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2004. (Congresso).

Direito 2004 - Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2004. (Congresso).

Seminário de Capacitação Jurídica. 2004. (Seminário).

Congresso Brasil 2003 - 15 anos da Constitução de 1988. 2003. (Congresso).

III Seminário Cearense de Direito Internacional. 2003. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2003. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2002. (Congresso).

Congresso de Direito Constitucional. 2001. (Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Thiago Emanuel Alexandrino Sociedade Individual de Advocacia. , Rua Otacílio Mota, 60, Salas 2 a 4., Engenheiro Luciano Cavalcante, 60811060 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 32077242

Experiência profissional

2021 - Atual

Thiago Emanuel Alexandrino Sociedade Individual de Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Proprietário

Outras informações:
Contencioso estratégico e especializado, consultoria e assessoria jurídica, atuando em direito constitucional, administrativo, financeiro, municipal, tributário, ambiental, civil, societário, falimentar e de recuperação empresarial, securitário, imobiliário, e do consumidor ? dentre outros.

2016 - 2021

Cavalcante Mota Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Gestor

Outras informações:
Sócio gestor do contencioso especializado e consultoria, atuando em direito constitucional, administrativo, financeiro, municipal, tributário, ambiental, civil, societário, falimentar e de recuperação empresarial, securitário, imobiliário, e do consumidor ? dentre outros.

2009 - 2016

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador, Carga horária: 40

Outras informações:
Elaboração de despachos, decisões monocráticas (inclusive extintivas de mérito), sentenças em ações de competência originária de tribunal (ações de controle de constitucionalidade de âmbito estadual, ações rescisórias, mandados de segurança, etc.) e votos, versando, precipuamente, sobre Direito Civil (em especial, família, obrigações, contratos, empresarial e responsabilidade civil), Administrativo (servidores públicos, licitações e contratos administrativos) e Tributário.

2007 - 2009

ALEXANDRINO & FEITOSA Advogados Associados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

Outras informações:
Prestação de serviços de consultoria jurídica empresarial e contencioso administrativo e judicial, com ênfase em Direito Civil, Administrativo e Tributário.

2005 - 2007

M. Dias Branco Indústria e Comércio de Alimentos SA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 40

Outras informações:
Elaboração de peças relativas a contencioso administrativo e judicial, versando, com destaque, sobre Direito Civil (em especial, obrigações, contratos, responsabilidade civil e empresarial), Administrativo (bens públicos, licitações e contratos administrativos), Tributário, Propriedade Industrial e Intelectual, Ambiental e Consumerista, com ênfase em matérias especializadas; Análise, negociação e elaboração de propostas, contratos, pareceres e respostas a consultas orais e escritas, com ênfase nas searas jurídicas acima mencionadas. Atuação em audiências e demais atos processuais, relativas a processos administrativos e judiciais, junto a entidades licitantes, juízes, desembargadores, fóruns e tribunais, incluindo o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas da União; Gerenciamento de contencioso administrativo e judicial, incluindo o fornecimento de subsídios aos escritórios e advogados contratados, assim como a definição de teses jurídicas e estratégias processuais.

2004 - 2005

Tozzini & Freire Advogados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 40

Outras informações:
Elaboração de peças relativas a contencioso administrativo e judicial, versando, principalmente, sobre Direito Civil (em especial, obrigações, contratos, responsabilidade civil e empresarial), Administrativo (bens públicos, licitações e contratos administrativos), Regulatório, Propriedade Intelectual, Ambiental e Consumerista, com ênfase em matérias especializadas; Análise e elaboração de propostas, contratos, pareceres e respostas a consultas orais e escritas, com ênfase nas searas jurídicas acima mencionadas; Atuação em audiências e demais atos processuais, relativas a processos administrativos e judiciais, junto a entidades licitantes, juízes, desembargadores, fóruns e tribunais; Atuação em reuniões destinadas à explanação, discussão e definição de teses jurídicas e estratégias processuais.

2002 - 2004

Tozzini & Freire Advogados

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Elaboração de peças relativas a contencioso administrativo e judicial, versando, principalmente, sobre Direito Civil (em especial, obrigações, contratos, responsabilidade civil e empresarial), Administrativo (bens públicos, licitações e contratos administrativos), Regulatório, Propriedade Intelectual, Ambiental e Consumerista, com ênfase em matérias especializadas; Análise e elaboração de propostas, contratos, pareceres e respostas a consultas orais e escritas.

2001 - 2002

Tim Brasil

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário da Assessoria Jurídica, Carga horária: 30

Outras informações:
Elaboração de peças relativas a contencioso administrativo e judicial, versando, precipuamente, sobre Direito Civil, Administrativo, Regulatório, Ambiental e Consumerista; Análise e elaboração de contratos, pareceres e respostas a consultas orais e escritas, com ênfase nas searas jurídicas acima mencionadas; Gerenciamento de contencioso judicial, incluindo o fornecimento de subsídios aos escritórios e advogados contratados, assim como a definição de teses jurídicas e estratégias processuais.