Thiago Emanuel Alexandrino de Oliveira
Advogado, graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), pós-Graduando em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), e pós-graduando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Ex-conselheiro Titular do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Ceará (OABCE). Ex-membro da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OABCE. Ex-assessor Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE). Ex-assessor de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Ex-advogado do Grupo M. Dias Branco (MDB). Ex-sócio de Cavalcante Mota Advogados Associados (CMA). Sócio de Thiago Emanuel Alexandrino Sociedade Individual de Advocacia.
Informações coletadas do Lattes em 09/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Constitucional
2012 - Atual
Especialização em andamento em Direito Processual Civil
2009 - Atual
Formação complementar
2009 - 2009
Curso Intensivo II Preparação à Carreira Jurídica. (Carga horária: 414h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2008 - 2008
Curso Intensivo I Preparação à Carreira Jurídica. (Carga horária: 414h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2006 - 2006
Direito Aduaneiro - Aspectos Teóricos e Práticos. (Carga horária: 30h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
1996 - 1998
English Course. , Curso de Línguas Christus, CLC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em eventos
II Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2005. (Congresso).
Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2004. (Congresso).
Direito 2004 - Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2004. (Congresso).
Seminário de Capacitação Jurídica. 2004. (Seminário).
Congresso Brasil 2003 - 15 anos da Constitução de 1988. 2003. (Congresso).
III Seminário Cearense de Direito Internacional. 2003. (Seminário).
VII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2003. (Congresso).
XVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2002. (Congresso).
Congresso de Direito Constitucional. 2001. (Congresso).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Thiago Emanuel Alexandrino Sociedade Individual de Advocacia. , Rua Otacílio Mota, 60, Salas 2 a 4., Engenheiro Luciano Cavalcante, 60811060 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 32077242
Experiência profissional
2021 - Atual
Thiago Emanuel Alexandrino Sociedade Individual de AdvocaciaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Proprietário
Outras informações:
Contencioso estratégico e especializado, consultoria e assessoria jurídica, atuando em direito constitucional, administrativo, financeiro, municipal, tributário, ambiental, civil, societário, falimentar e de recuperação empresarial, securitário, imobiliário, e do consumidor ? dentre outros.
2016 - 2021
Cavalcante Mota Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Gestor
Outras informações:
Sócio gestor do contencioso especializado e consultoria, atuando em direito constitucional, administrativo, financeiro, municipal, tributário, ambiental, civil, societário, falimentar e de recuperação empresarial, securitário, imobiliário, e do consumidor ? dentre outros.
2009 - 2016
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador, Carga horária: 40
Outras informações:
Elaboração de despachos, decisões monocráticas (inclusive extintivas de mérito), sentenças em ações de competência originária de tribunal (ações de controle de constitucionalidade de âmbito estadual, ações rescisórias, mandados de segurança, etc.) e votos, versando, precipuamente, sobre Direito Civil (em especial, família, obrigações, contratos, empresarial e responsabilidade civil), Administrativo (servidores públicos, licitações e
contratos administrativos) e Tributário.
2007 - 2009
ALEXANDRINO & FEITOSA Advogados AssociadosVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
Outras informações:
Prestação de serviços de consultoria jurídica empresarial e contencioso administrativo e judicial, com ênfase em Direito Civil, Administrativo e Tributário.
2005 - 2007
M. Dias Branco Indústria e Comércio de Alimentos SAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 40
Outras informações:
Elaboração de peças relativas a contencioso administrativo e judicial, versando, com destaque, sobre Direito Civil (em especial, obrigações, contratos, responsabilidade civil e empresarial), Administrativo (bens públicos, licitações e contratos administrativos), Tributário, Propriedade Industrial e Intelectual, Ambiental e Consumerista, com ênfase em matérias especializadas;
Análise, negociação e elaboração de propostas, contratos, pareceres e respostas a
consultas orais e escritas, com ênfase nas searas jurídicas acima mencionadas.
Atuação em audiências e demais atos processuais, relativas a processos administrativos e judiciais, junto a entidades licitantes, juízes, desembargadores, fóruns e tribunais, incluindo o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas da União;
Gerenciamento de contencioso administrativo e judicial, incluindo o fornecimento de subsídios aos escritórios e advogados contratados, assim como a definição de teses jurídicas e estratégias processuais.
2004 - 2005
Tozzini & Freire AdvogadosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 40
Outras informações:
Elaboração de peças relativas a contencioso administrativo e judicial, versando, principalmente, sobre Direito Civil (em especial, obrigações, contratos, responsabilidade civil e empresarial), Administrativo (bens públicos, licitações e contratos administrativos), Regulatório, Propriedade Intelectual, Ambiental e Consumerista, com ênfase em matérias especializadas;
Análise e elaboração de propostas, contratos, pareceres e respostas a consultas orais e escritas, com ênfase nas searas jurídicas acima mencionadas;
Atuação em audiências e demais atos processuais, relativas a processos administrativos e judiciais, junto a entidades licitantes, juízes, desembargadores, fóruns e tribunais;
Atuação em reuniões destinadas à explanação, discussão e definição de teses jurídicas e estratégias processuais.
2002 - 2004
Tozzini & Freire AdvogadosVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Outras informações:
Elaboração de peças relativas a contencioso administrativo e judicial, versando, principalmente, sobre Direito Civil (em especial, obrigações, contratos, responsabilidade civil e empresarial), Administrativo (bens públicos, licitações e contratos administrativos), Regulatório, Propriedade Intelectual, Ambiental e Consumerista, com ênfase em matérias especializadas;
Análise e elaboração de propostas, contratos, pareceres e respostas a consultas orais e escritas.
2001 - 2002
Tim BrasilVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário da Assessoria Jurídica, Carga horária: 30
Outras informações:
Elaboração de peças relativas a contencioso administrativo e judicial, versando, precipuamente, sobre Direito Civil, Administrativo, Regulatório, Ambiental e Consumerista;
Análise e elaboração de contratos, pareceres e respostas a consultas orais e escritas, com ênfase nas searas jurídicas acima mencionadas;
Gerenciamento de contencioso judicial, incluindo o fornecimento de subsídios aos escritórios e advogados contratados, assim como a definição de teses jurídicas e estratégias processuais.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Thiago Emanuel Alexandrino de Oliveira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?