Pedro Marcondes
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1983), graduação em Curso de Formação de Oficiais PM pela Academia Policial Militar do Guatupê (1974) e mestrado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2001). É detentor do Grau Salamanca em Direito Penal pela Universidade de Salamanca - Espanha. Atualmente é prof. Assistente no Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina. Tem experiência na área de Direito e Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Criminologia (o crime, o criminoso, a vítima, a criminalidade, controle social), Direitos Humanos na administração da Justiça Criminal, Segurança Pública, Políticas Penitenciárias, especialmente os relacionados com: problema sexual nas prisões, educação na prisão, a função da pena, resocialização, individualização da execução da pena privativa de liberdade.
Informações coletadas do Lattes em 23/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Derecho Penal
2003 - Atual
Universidad Salamanca
Orientador: Prof. Dra. Nieves Sanz Mulas
Palavras-chave: Resocialización; cidadania; A função da Pena.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Setores de atividade: Outro.
Mestrado em Direito
1995 - 2001
Universidade Estadual de Maringá
Orientador: Luiz Regis Prado
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Setores de atividade: Educação Superior.
Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento de Oficiais
1988 - 1988
Academia Policial Militar do Guatupê
Ano de finalização: 1988;
Formação complementar
2003 - 2003
Curso de Curta Duração. , Universidad Salamanca.
1988 - 1988
Extensão universitária. , Academia Policial Militar do Guatupê.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia/Especialidade: Direito Penitenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
Participação em eventos
I Oficina Técnica para Elaboração de Indicadores de Avaliação do Sistema Penitenciário Nacional..Indicadores de Avaliação do Sistema Penitenciário Nacional. 2002. (Oficina).
I Encontro de Administração Penitenciária do MERCOSUL _ CODESUL.I Encontro de Administração Penitenciária do MERCOSUL _ CODESUL. 2001. (Encontro).
I Forum de Penas Alternativas e Encontro dos Programas Pró-Egresso do Estado do Paraná." O papel do Patronato Penitenciário e Programas Pró-Egresso na Execução Penal". 2001. (Encontro).
"Os desafios da Execução Penal e a Evolução das Penas Alternativas e a Minimização da Problemática Carcerária".Encontro Nacional de Execução Penal. 2000. (Encontro).
Simpósio Brasileiro de Direito Penal - Temas Atuais de Direito Penal Moderno." Crimes de Trânsito". 1999. (Simpósio).
.Simposio Nacional sobre Lei de Execução Penal. 1999. (Simpósio).
Participação em bancas
MARCONDES, P.. Processo Penal. 2002. Universidade Estadual de Londrina.
MARCONDES, P.. Direito Internacional Público. 1998. Universidade Estadual de Londrina.
Orientou
Ainterdisciplinariedade e a execução penal: um desajuste a ser tratado; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Modalidades de Tratamento Penal e Gestão Prisional) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Pedro Marcondes;
O processo de reintegração do preso à sociedade: um desafio posto ao sistema penitenciário; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Modalidades de Tratamento Penal e Gestão Prisional) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Pedro Marcondes;
Remição de Parte da Pena Privativa de iberdade pela atividade educacional; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Pedro Marcondes;
"A mulher no mundo do crime"; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Pedro Marcondes;
Produções bibliográficas
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MARCONDES, P. . Políticas Públicas Orientadas à Melhoria do Sistema Penitenciário Brasileiro sob o Enfoque da Função da Pena vinculada à Função do Estado. Revista Brasileira de Ciências Criminais , São Paulo, v. nº 43, p. 248-260, 2003.
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MARCONDES, P. . O Problema sexual nas prisões. Revista de Ciências Jurídicas, Maringá, v. 01, n.01, p. 103-126, 1998.
-
MARCONDES, P. ; MARCONDES, M. A. S. . A Violência Escolar. In: Martha Aparecida Santana Marcondes. (Org.). Temas Transversais e CURRICULO. Brasília: Liber Livro Editora Ltda, 2008, v. , p. 127-160.
-
Adreana Dulcina Platt ; MARCONDES, P. ; MARCONDES, M. A. S. . A Educação nas Prisões. In: Martha Aparecida Santana Marcondes. (Org.). Temas Transversais e CURRICULO. Brasília: Liber Livro Editora Ltda, 2008, v. , p. 165-187.
-
MARCONDES, P. . " A função da Pena vinculada à Filosofia Política". " O Estado do Paraná", Curitiba, p. 16 - 16, 10 mar. 2002.
-
MARCONDES, P. . La función resocializadora de la pena privativa de libertad en el derecho brasileño: una relectura a partir del paradigma de la ciudadanía 2005 (Dissertação).
-
MARCONDES, P. . "A individualização executória da Pena Privativa de Liberdade no Direito brasileiro" 2001 (Dissertação).
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MARCONDES, P. . "Delinquência Juvenil" 1978 (Monografia).
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MARCONDES, P. . Plano de Segurança para a cidade de Londrina. 2003 (Projeto) .
Prêmios
2005
Cum Laude, Universidad Salamanca.
1990
Honra ao Mérito, Escola Superior de Polícia Civil do Paraná.
1988
Honra ao Mérito, Academia Policial Militar do Guatupê.
1984
Honra ao Mérito, UEL.
1974
Honra ao Mérito, Academia Policial Militar do Guatupê.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados. , Rodov. Celso Garcia Cid (PR445), Km 380, Campus Universitário, 86051890 - Londrina, PR - Brasil - Caixa-postal: 6001, Telefone: (043) 3714285, Fax: (043) 3284440, URL da Homepage:
Experiência profissional
2000 - 2005
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONALVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Penal, Processo Penal e Tortura para os servidores dos sistemas penitenciários dos Estados.
Atividades
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Treinamentos ministrados , Escola Penitenciária, .,Treinamentos ministrados, Direito Penal e Lei de Execução Penal
2000 - Atual
Departamento Penitenciário do ParanáVínculo: Treinamento, Enquadramento Funcional: Contrato
Outras informações:
Ministra Disciplinas de Direito Penal e Direito Penitenciário em Cursos de Treinamento para os Servidores do Departamento Penitenciário.
Atividades
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Treinamentos ministrados , Escola Penitenciária, .,Treinamentos ministrados, Disciplinas de Direito Penal e Direito de Execução Penal
1998 - Atual
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Docência, Enquadramento Funcional: Assistente C, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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06/2006
Direção e administração, Prefeitura do Campus Universitário, Diretoria de Serviços.,Cargo ou função, Chefia de Segurança.
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Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa
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03/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal
-
03/1998
Ensino, Especialização em Direito e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penitenciário
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