Aldir Jorge Viana da Silva

Possui Mestrado em Direito do Estado pela Universidade da Amazônia (2008), Especialização em Direito Processual Civil e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá do RJ (2001) e Graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1985). Pós Graduação Latu Sensu em Ciências Criminais pela Universidade Pitágoras Unopar Anahnguera (2024). Promotor de Justiça de Direitos Humanos e Controle Externo da Atividade Policial do MPE/PA, membro do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP) e Professor de Direito Penal da Universidade da Amazônia. É membro da Academia Brasileira de Direito Criminal desde 1996. Deputado Estadual da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (1991 a 1995), Secretário de Estado de Justiça do Estado do Pará (1995 a 1997) e Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (1996 e 1997). Atualmente é 1 Promotor de Justiça Criminal de Belém.

Informações coletadas do Lattes em 09/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade da Amazônia
Título: Situação Jurídica do Indiciado no Inquérito Policial: sujeito de direitos ou objeto de investigação?
, Ano de Obtenção: 2008.Daniela Maria Santos Dias.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Processual Civil e Processo do Trabalho

2000 - 2001

Universidade Estácio de Sá
Título: Capacidade postulatória na ação popular
Orientador: Maria Ximena Simpson Severo

Graduação em Direito

1980 - 1985

Universidade Federal do Pará
Título: O Poder de Polícia
Orientador: Avelina Hesket

Formação complementar

2010 - 2010

Seminário Eleitoral 2010. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional Eleitoral do Pará, TRE/PA, Brasil.

2010 - 2010

Técnicas de Investigação aplicadas ao CEAP. (Carga horária: 24h). , Ministério Público Militar, MPM, Brasil.

2009 - 2009

MP e o Controle Externo da Atividade Policial. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2006 - 2006

AUTO AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA. (Carga horária: 20h). , MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, MPOG, Brasil.

1997 - 1997

Sistema Interamericano de Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Comissão Interamericana de Direito Humanos, CIDH, Estados Unidos.

1985 - 1985

Extensão universitária em Direito Empresarial. (Carga horária: 180h). , Escola Superior da Magistratura do Pará, ESM-PA, Brasil.

1985 - 1985

Direito de Família. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura do Pará, ESM-PA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Participação em eventos

Seminário Internacional:Ministério Público e Direitos Humanos N.Seminário Internacional:Minstério Público e Direitos Humanos na Amazônia. 2023. (Seminário).

8º Encontro Acadêmico Jurídico e Interdisciplinar da Amazônia - AMAZONJUR.Controle da Atividade Policial e Direitos Humanos. 2012. (Encontro).

I Jornada de Debates do Grupo de Estudo e Pesquisa em Ciências Criminais.Sistema Penal e Direitos Humanos. 2012. (Outra).

III Seminário do PROVITA - Programa de Proteção às Testemunhas Ameaçadas do Pará.O Papel do Conselho Deliberativo do PROVITA. 2011. (Seminário).

Globalização e a efetividade das regras mínimas da ONU para tratamento dos presos.Globalização e a efetividade das regras mínimas da ONU para tratamento dos presos. 2009. (Seminário).

Encontro das Coordenações Estaduais e Nacional do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.Produção do Manual de Procedimentos, Segurança e Monitoramento do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. 2007. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito - IV Fórum Interdisciplinar. 2007. (Congresso).

Palestra "Crimes Hediondos". 2007. (Outra).

XVII Congresso Nacional do Ministério Público. 2007. (Congresso).

Curso de acesso aos sigilos fiscal e bancário. 2006. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito. As Transformações Sociais e o Direito. 2006. (Congresso).

I Simpósio de Direitos Humanos e Ciências Jurídicas.A Proteção dos Direitos Humanos e a Noção de Cidadania. 2005. (Simpósio).

Congresso Internacional de Direito Criminal e Direitos Humanos. 2004. (Congresso).

III Semana de Aperfeiçoamento dos Membros do Ministério Público. 2002. (Encontro).

II Encontro de Membros do Ministério Público do Pará. 2000. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Manuela Bahia de Araújo Freitas

SILVA, A. J. V.. A violência doméstica como violação dos direitos humanos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: José Osmar de Albuquerque Rocha Neto

SILVA, A. J. V.. Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade diante das sanções previstas na Lei nº 8.429/92.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Helayne Souza de Oliveira Alves

SILVA, A. J. V.. Tribunal do Júri: questões que influenciam na celeridade processual.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Reynaldo Nazareno Santos Barata

SILVA, A. J. V.. Provas Ilícitas e as divergências em relação a sua legalidade absoluta.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: José Augusto Ribeiro Cardoso

SILVA, A. J. V.. Termo circunstanciado de ocorrência (TCO): da inconstitucionalidade na geração de antecedentes criminais no juizado especial criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Mauro Cesar Freitas Santos

SILVA, A. J. V.. Evolução das Penas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: A LANÇAR

SILVA, A. J. V.. Nova Lei Antidrogas: análise das mudanças do tratamento penal dado ao traficante pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Abimael Argolo de Souza

BAIA, Miguel Ribeiro;SILVA, A. J. V.. Inquérito Policial e o Controle Externo do Ministério Público.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Andréa Kulkamp

BAIA, Miguel Ribeiro;SILVA, A. J. V.. Ressocialização e Regime Fechado: uma análise sistemática da realidade a partir do Centro de Reeducação Americano I.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Bruno Teixeira Ericeira

BAIA, Miguel Ribeiro;SILVA, A. J. V.. Prisão Preventiva: análise do princípio da presunção ou estado de inocência, ou da não culpabilidade.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Fabiana Araújo Maciel

BAIA, Miguel Ribeiro;SILVA, A. J. V.. Violência Doméstica: o Ministério Público e a Lei Maria da Penha.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Antônio Meireles Loureiro

BAIA, Miguel Ribeiro;SILVA, A. J. V.. Juizado especial criminal - audiência preliminar: conciliação e auto-composição.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ivan Moraes Furtado Júnior

BAIA, Miguel Ribeiro;SILVA, A. J. V.. Crimes Hediondos - progressão de regime é o caminho certo?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Joselma Nunes Alves de Menezes

BAIA, Miguel Ribeiro;SILVA, A. J. V.. Tribunal do júri: convicção íntima ou segurança jurídica, nas votações?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Jeane Dantas Gomes

BAIA, Miguel Ribeiro;SILVA, A. J. V.. Cárcere como forma de reeducação: uma abordagem sobre as prisões e a teoria do garantismo jurídico.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Marcus Paulo Costa Pereira

BAIA, Miguel Ribeiro;SILVA, A. J. V.. A prisão em flagrante no crime de corrupção ativa.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Produções bibliográficas

  • SILVA, A. J. V. . Revista do CAO Cível. Belém: M. M. M. Santos Editora, 2008 (Periódico).

Prêmios

2007

Medalha "Promotor de Justiça Fabrício Ramos Couto", Ministério Público do Estado do Pará.

1996

Acadêmico, Academia Brasileira de Direito Criminal - ABCRIM..

1995

Medalha Mérito Intendente Antônio Lemos, Prefeitura Municipal de Belém..

1993

Medalha do Mérito, Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE..

1993

Cidadão Marabaense, Câmara Muncipal de Marabá (PA)..

1993

Medalha Ordem do Mérito Cabanagem, Assembléia Legislativa do Estado do Pará..

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado do Pará. , Av. Dezesseis de Novembro, 50, Cidade Velha, 66015-160 - Belem, PA - Brasil, Telefone: (91) 40080670

Experiência profissional

2004 - Atual

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 30

2001 - 2002

Instituto Luterano de Ensino Superior

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Penal, Carga horária: 30

1999 - 2003

Faculdades Integradas do Tapajós

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Penal, Carga horária: 30

1994 - Atual

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça de 3ª Entrância, Carga horária: 30

Outras informações:
Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Publico do Pará.

1986 - 1995

ESCOLA ESTADUAL BENEDITO CORREA DE SOUZA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30