Aldir Jorge Viana da Silva
Possui Mestrado em Direito do Estado pela Universidade da Amazônia (2008), Especialização em Direito Processual Civil e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá do RJ (2001) e Graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1985). Pós Graduação Latu Sensu em Ciências Criminais pela Universidade Pitágoras Unopar Anahnguera (2024). Promotor de Justiça de Direitos Humanos e Controle Externo da Atividade Policial do MPE/PA, membro do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP) e Professor de Direito Penal da Universidade da Amazônia. É membro da Academia Brasileira de Direito Criminal desde 1996. Deputado Estadual da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (1991 a 1995), Secretário de Estado de Justiça do Estado do Pará (1995 a 1997) e Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (1996 e 1997). Atualmente é 1 Promotor de Justiça Criminal de Belém.
Informações coletadas do Lattes em 09/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2006 - 2008
Universidade da Amazônia
Título: Situação Jurídica do Indiciado no Inquérito Policial: sujeito de direitos ou objeto de investigação?
, Ano de Obtenção: 2008.Daniela Maria Santos Dias.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Processual Civil e Processo do Trabalho
2000 - 2001
Universidade Estácio de Sá
Título: Capacidade postulatória na ação popular
Orientador: Maria Ximena Simpson Severo
Graduação em Direito
1980 - 1985
Universidade Federal do Pará
Título: O Poder de Polícia
Orientador: Avelina Hesket
Formação complementar
2010 - 2010
Seminário Eleitoral 2010. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional Eleitoral do Pará, TRE/PA, Brasil.
2010 - 2010
Técnicas de Investigação aplicadas ao CEAP. (Carga horária: 24h). , Ministério Público Militar, MPM, Brasil.
2009 - 2009
MP e o Controle Externo da Atividade Policial. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2006 - 2006
AUTO AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA. (Carga horária: 20h). , MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, MPOG, Brasil.
1997 - 1997
Sistema Interamericano de Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Comissão Interamericana de Direito Humanos, CIDH, Estados Unidos.
1985 - 1985
Extensão universitária em Direito Empresarial. (Carga horária: 180h). , Escola Superior da Magistratura do Pará, ESM-PA, Brasil.
1985 - 1985
Direito de Família. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura do Pará, ESM-PA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Participação em eventos
Seminário Internacional:Ministério Público e Direitos Humanos N.Seminário Internacional:Minstério Público e Direitos Humanos na Amazônia. 2023. (Seminário).
8º Encontro Acadêmico Jurídico e Interdisciplinar da Amazônia - AMAZONJUR.Controle da Atividade Policial e Direitos Humanos. 2012. (Encontro).
I Jornada de Debates do Grupo de Estudo e Pesquisa em Ciências Criminais.Sistema Penal e Direitos Humanos. 2012. (Outra).
III Seminário do PROVITA - Programa de Proteção às Testemunhas Ameaçadas do Pará.O Papel do Conselho Deliberativo do PROVITA. 2011. (Seminário).
Globalização e a efetividade das regras mínimas da ONU para tratamento dos presos.Globalização e a efetividade das regras mínimas da ONU para tratamento dos presos. 2009. (Seminário).
Encontro das Coordenações Estaduais e Nacional do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.Produção do Manual de Procedimentos, Segurança e Monitoramento do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. 2007. (Outra).
III Congresso Internacional de Direito - IV Fórum Interdisciplinar. 2007. (Congresso).
Palestra "Crimes Hediondos". 2007. (Outra).
XVII Congresso Nacional do Ministério Público. 2007. (Congresso).
Curso de acesso aos sigilos fiscal e bancário. 2006. (Outra).
II Congresso Internacional de Direito. As Transformações Sociais e o Direito. 2006. (Congresso).
I Simpósio de Direitos Humanos e Ciências Jurídicas.A Proteção dos Direitos Humanos e a Noção de Cidadania. 2005. (Simpósio).
Congresso Internacional de Direito Criminal e Direitos Humanos. 2004. (Congresso).
III Semana de Aperfeiçoamento dos Membros do Ministério Público. 2002. (Encontro).
II Encontro de Membros do Ministério Público do Pará. 2000. (Encontro).
Participação em bancas
SILVA, A. J. V.. A violência doméstica como violação dos direitos humanos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.
SILVA, A. J. V.. Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade diante das sanções previstas na Lei nº 8.429/92.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
SILVA, A. J. V.. Tribunal do Júri: questões que influenciam na celeridade processual.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
SILVA, A. J. V.. Provas Ilícitas e as divergências em relação a sua legalidade absoluta.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
SILVA, A. J. V.. Termo circunstanciado de ocorrência (TCO): da inconstitucionalidade na geração de antecedentes criminais no juizado especial criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
SILVA, A. J. V.. Evolução das Penas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.
SILVA, A. J. V.. Nova Lei Antidrogas: análise das mudanças do tratamento penal dado ao traficante pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.
BAIA, Miguel Ribeiro;SILVA, A. J. V.. Inquérito Policial e o Controle Externo do Ministério Público.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BAIA, Miguel Ribeiro;SILVA, A. J. V.. Ressocialização e Regime Fechado: uma análise sistemática da realidade a partir do Centro de Reeducação Americano I.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BAIA, Miguel Ribeiro;SILVA, A. J. V.. Prisão Preventiva: análise do princípio da presunção ou estado de inocência, ou da não culpabilidade.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BAIA, Miguel Ribeiro;SILVA, A. J. V.. Violência Doméstica: o Ministério Público e a Lei Maria da Penha.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BAIA, Miguel Ribeiro;SILVA, A. J. V.. Juizado especial criminal - audiência preliminar: conciliação e auto-composição.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BAIA, Miguel Ribeiro;SILVA, A. J. V.. Crimes Hediondos - progressão de regime é o caminho certo?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BAIA, Miguel Ribeiro;SILVA, A. J. V.. Tribunal do júri: convicção íntima ou segurança jurídica, nas votações?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BAIA, Miguel Ribeiro;SILVA, A. J. V.. Cárcere como forma de reeducação: uma abordagem sobre as prisões e a teoria do garantismo jurídico.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BAIA, Miguel Ribeiro;SILVA, A. J. V.. A prisão em flagrante no crime de corrupção ativa.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Produções bibliográficas
-
SILVA, A. J. V. . Revista do CAO Cível. Belém: M. M. M. Santos Editora, 2008 (Periódico).
Prêmios
2007
Medalha "Promotor de Justiça Fabrício Ramos Couto", Ministério Público do Estado do Pará.
1996
Acadêmico, Academia Brasileira de Direito Criminal - ABCRIM..
1995
Medalha Mérito Intendente Antônio Lemos, Prefeitura Municipal de Belém..
1993
Medalha do Mérito, Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE..
1993
Cidadão Marabaense, Câmara Muncipal de Marabá (PA)..
1993
Medalha Ordem do Mérito Cabanagem, Assembléia Legislativa do Estado do Pará..
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministério Público do Estado do Pará. , Av. Dezesseis de Novembro, 50, Cidade Velha, 66015-160 - Belem, PA - Brasil, Telefone: (91) 40080670
Experiência profissional
2004 - Atual
Universidade da AmazôniaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 30
2001 - 2002
Instituto Luterano de Ensino SuperiorVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Penal, Carga horária: 30
1999 - 2003
Faculdades Integradas do TapajósVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Penal, Carga horária: 30
1994 - Atual
Ministério Público do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça de 3ª Entrância, Carga horária: 30
Outras informações:
Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Publico do Pará.
1986 - 1995
ESCOLA ESTADUAL BENEDITO CORREA DE SOUZAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
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