Nelson Nogueira Saldanha
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco(1955) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco(1958). Atualmente é Professor Titular da Faculdade Damas da Instrução Cristã, da Revista Brasileira de Engenharia e SEMINARISTA do Fundação Joaquim Nabuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas:Constituicao, Governo, Poder.
Informações coletadas do Lattes em 24/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1956 - 1958
Universidade Federal de Pernambuco
Título: AS FORMAS DE GOVERNO E O PONTO DE VISTA HISTORICO
Orientador: Nelson Saldanha
Palavras-chave: Democracia; Governo; Poder.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Idiomas
Inglês
Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
Feira Internacional do Livro.Filosofia e Literatura. 2001. (Outra).
Pós-Graduação Interinstitucional.Evolução do Conceito do Direito. 2001. (Outra).
Pós-Graduação Interinstitucional.O Pensamento Jurídico Contemporâneo. 2001. (Outra).
A Critical Study of History. História Moderna, discussão sobre o trabalho de Hélio Jaguaribe. 1999. (Congresso).
VI Congresso Brasileiro de Filosofia. Axiologia e Historicismo no Pensamento Brasileiro. 1999. (Congresso).
Encontro do COMPEDI.Direitos Humanos. 1997. (Encontro).
Participação em bancas
SALDANHA, N. N.. O Condomínio Legislativo: Um Estudo sobre a Possibilidade de Aplicação do Princípio da Subsidiariedade na Repartição de Competências Legislativas Concorrentes entre União e Estados-Membros. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SALDANHA, N. N.. O Controle das Aposentadorias pelos Tribunais de Constas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SALDANHA, N. N.. A Prescrição na Execução Civil: Fato ou Causa Superveniente. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SALDANHA, N. N.. O Dano Moral Decorrente do Registro de Dados no Serviço de Proteção ao Crédito. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SALDANHA, N. N.. Princípios Informadores das Licitações Públicas - A Luta pela sua Eficácia. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SALDANHA, N. N.. Das Sesmarias à Propriedade Moderna. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SALDANHA, N. N.. Fundamentos do Constitucionalismo Intervencionista Brasileiro de 1934 (1824 - 1934). 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SALDANHA, N. N.. O Crime Fiscal. Aspectos Controvertidos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SALDANHA, N. N.. Da Inadmissibilidade de Ficção do Fato Gerador do ICMS em face do Princípio da Igualdade na Constituição de 1988. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SALDANHA, N. N.. A Privatizaçao do Brasil: Estudo Jurídico do Programa Nacional de Desestatização (Lei nº 9.491/97). 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SALDANHA, N. N.. A Construção da Autonomia Privada Coletiva no Direito do Trabalho no Brasil: Uma Abordagem Crítica. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SALDANHA, N. N.. Poder Judiciário: Crise, Administração e Democracia. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SALDANHA, N. N.. Ontologia Jurídica - O Problema de sua Fixação Teórica. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SALDANHA, N. N.. O Direito Constitucional como Ciência Normativa da Realidade: Uma Análise a partir do Pensamento de J. J. Gomes Canotilho, Ivo Dantas e Nelson Saldanha. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SALDANHA, N. N.. Princípio da Legalidade - seu Significado à Luz da Dogmática Penal. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SALDANHA, N. N.. A Gênese do Positivismo no Brasil. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SALDANHA, N. N.. Da Abusividade no Contrato de Adesão - A Questão dos Contratos de Plano de Saúde. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SALDANHA, N. N.. A Sanção Tributária como Técnica de Controle. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SALDANHA, N. N.. As Razões do Positivismo Penal no Brasil. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
Orientou
Tribunal Constitucional e o Modelo do Controle de Constitucionalidade no Brasil; Início: 1999; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);
Da Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produtos nos Acidentes de Consumo e suas Excludentes; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Nelson Nogueira Saldanha;
Accesso à Justiça - Um Problema Ético-Social no Plano da Realização do Direito; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Nelson Nogueira Saldanha;
"Antígona"; Sófocles e Sócrates: Dois Momentos do Jusnaturalismo Grego; 1999; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Nelson Nogueira Saldanha;
Os Limites Materiais da Reforma Constitucional: Fechamento Normativo e Abertura Principiológica; 1999; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Nelson Nogueira Saldanha;
A Tensão Libertária na Iuris Dictio de nosso Tempo (Contributo a uma Estratégia de Aproximação da Iuris Dictio Atual); 2001; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Nelson Nogueira Saldanha;
Produções bibliográficas
-
SALDANHA, N. N. . O idealismo alemão e a fenomenologia do espírito. Caderno de Relações Internacionais , v. 4, p. 123, 2013.
-
SALDANHA, N. N. . Apontamentos sobre a teoria geral do direito civil. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife , v. 84, p. 448-465, 2012.
-
SALDANHA, N. N. . História das Idéias Políticas no Brasil. Senado Federal, 2000.
-
SALDANHA, N. N. . Liberalismo e Conservadorismo no Constitucionalismo Contemporâneo. Libro-homenaje a M. Garcia Pelayo, 2000.
-
SALDANHA, N. N. . O Direito Moderno: experiência, pensamento e retórica. El siglo XXI y el razonamiento forense, 2000.
-
SALDANHA, N. N. . Hegel, Weber, Schmitt. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Rio de Janeiro, 1997.
-
SALDANHA, N. N. . O Jusnaturalismo Contemporâneo: Implicações Históricas e Perspectivas Recentes. Revista de Ciênicas Sociales, Valparaiso, 1997.
-
SALDANHA, N. N. . História, Razão e Linguagem. Estudios de Derecho, Medelin, 1997.
-
SALDANHA, N. N. . Sobre a Teoria Geral do Direito Civil. Revista da ESMAPE, Recife, 1997.
-
SALDANHA, N. N. . Em Torno dos Valores Jurídicos. Revista da ESMAPE, Recife, 1997.
-
SALDANHA, N. N. . Ética, Religião e Política. Revista do Doutorado em Filosofia da Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, 1996.
-
SALDANHA, N. N. . O Poder e sua Imagem. Revista Brasileira, Rio de Janeiro, 1996.
-
SALDANHA, N. N. . Ciência e Ética no Mundo Moderno. Filosofia Oggi, Genova, Itália, 1996.
-
SALDANHA, N. N. . Notas para uma Teoria da Violência. Anuário do Mestrado em Direito, Recife, 1996.
-
SALDANHA, N. N. . Criatividade e Metáforas em Ciências Sociais. Síntese, Belo Horizonte, 1996.
-
SALDANHA, N. N. . Fato Social e Problemática Ética. Notas sobre o Pensamento de Durkheim. Ciências e Trópicos, Recife, 1995.
-
SALDANHA, N. N. . Por Uma Constituicao Mista. REVISTA DE INFORMACAO LEGISLATIVA, BRASILIA, n.121, 1994.
-
SALDANHA, N. N. . Como Construir Uma Teoria Politica. PERSPECTIVA FILOSOFICA, v. 1, n.2, 1993.
-
SALDANHA, N. N. . Cronica Sobre A Filosofia do Direito No Brasil Em 1992. ARCHIVES DE PHILOSOPHIE DU DROIT, PARIS, v. 38, 1993.
-
SALDANHA, N. N. . Etica e Direito No Mundo Moderno. REVISTA TRIMESTRAL DE JURISPRUDENCIA DOS ESTADOS, SAO PAULO, 1992.
-
SALDANHA, N. N. . Ordem Politica, Direito e Estado. REVISTA DE INFORMACAO LEGISLATIVA, BRASILIA, n.113, 1992.
-
SALDANHA, N. N. . Polis-Dialogo. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLITICOS, BELO HORIZONTE, n.74, 1992.
-
SALDANHA, N. N. . Templo e Palacio. Pensamento Religioso e Pensamento Politico Na Historia do Ocidente. REVISTA BRASILEIRA DE FILOSOFIA, v. 39, n.161, 1991.
-
SALDANHA, N. N. . Antropologia Filosofica e Teoria Politica. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLITICOS, BELO HORIZONTE, n.72, 1991.
-
SALDANHA, N. N. . Ordem e Hermeneutica Na Constituicao. REVISTA ARQUIVOS, BRASILIA, n.178, 1991.
-
SALDANHA, N. N. . A Revolução Francesa e O Pensamento Jurídico Contemporâneo. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, n.105, p. 173-180, 1990.
-
SALDANHA, N. N. . História, Revolução e Utopia. REVISTA BRASILEIRA DE FILOSOFIA, v. 39, n.157, 1990.
-
SALDANHA, N. N. . O Brasil Republica: Reflexoes de Centenario. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLITICOS, BELO HORIZONTE, p. 67-70, 1990.
-
SALDANHA, N. N. . A Difusao da Escrita e A Origem do Direito. REVISTA TRIMESTRAL DE JURISPRUDENCIA, SAO PAULO, v. 78, 1990.
-
SALDANHA, N. N. . Jurisdicao e Competencia: Nota Sobre O Sentido Historico-Politico da Distincao. REVISTA DE INFORMACAO LEGISLATIVA, v. 27, n.107, 1990.
-
SALDANHA, N. N. . "Jl Diritto Naturale Come Ordine e Ermeneutica". ARCHURIO GIURIDICO F. SERAFINI, v. 209, n.4, p. 153-162, 1989.
-
SALDANHA, N. N. . La Revolucion Francesa Y El Pensamento Juridico-Politico Contemporaneo. ANUARIO DE FILOSOFIA JURIDICA Y SOCIAL, BUENOS AIRES, n.9, 1989.
-
SALDANHA, N. N. . El Poder Judicial y la Interpretación del Derecho. Ius et Praxis, Lima, Peru, 1989.
-
SALDANHA, N. N. . A Teoria do Poder Moderador e as Origens do Direito Político Brasileiro. Quaderni Fiorentini per la storia del pensiero giuridoco moderno, Milão, 1989.
-
SALDANHA, N. N. . Espaço e Tempo na Concepção do Direito de Pontes de Miranda. Scienza Giuridica e Scienza Sociali in Brasile, Padova, 1989.
-
NELSON, N. ; SALDANHA, N. N. . "A Teoria da Democracia Revisitada". ARQUIVOS, v. A-40, n.170, p. 45-62, 1987.
-
SALDANHA, N. N. . Norberto Bobbio: un formalismo juridico mitigado. REVISTA DA CIENCIAS SOCIALES, v. 30, p. 85-97, 1987.
-
NELSON, N. ; SALDANHA, N. N. . "Teoria Del Derecho Y Critica Historica". RIVISTA INTERMAZIONALE DI FILOSOFIA DEL DIRITTO, v. 2, n.63, p. 236-244, 1986.
-
NELSON, N. ; SALDANHA, N. N. . "Direito Publico Romano e Revolucoes Modernas". INDEX - QUADERNI CAMERTI DI STUDI ROMANISTICI, n.14, p. 47-58, 1986.
-
SALDANHA, N. N. . Estado, Jurisdição e Garantias. Arquivos do Ministério da Justiça, Brasília, 1979.
-
SALDANHA, N. N. . Diritto Contemporaneo, Storia e Sociologia. Revista Sociologia del Diritto, Milão, 1977.
-
SALDANHA, N. N. . History, Reason and Law. Archiv fuer Rechts und Sozialphilosophie, Weisbaden, v. LXI, 1975.
-
SALDANHA, N. N. (Org.) ; BRANDAO, C. (Org.) ; FREITAS, R. (Org.) . Direitos Humanos e Fundamentais em Perspectova. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 1. 363p .
-
SALDANHA, N. N. . Pela preservação do humano. 2. ed. São Paulo: A girafa, 2010. 200p .
-
SALDANHA, N. N. . Sociologia do Direito. 6. ed. RIO DE JANEIRO: RENOVAR, 2008. v. 1. 288p .
-
SALDANHA, N. N. . A Torre de Babel e outros ensaios. Recife: CEPE, 2007. 184p .
-
SALDANHA, N. N. . Ética e História. Rio de Janeiro: RENOVAR, 2007. v. 1. 182p .
-
SALDANHA, N. N. . Da Teologia A Metodologia. 2. ed. BELO HORIZONTE: DEL REY, 2005. 144p .
-
SALDANHA, N. N. . Filosofia do Direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. 244p .
-
SALDANHA, N. N. . Ordem e Hermeneutica. Sobre As Relacoes Entre As Formas de Organizacao e O Pensamento Interpretativo. 2. ed. RIO DE JANEIRO: RENOVAR, 2003. 318p .
-
SALDANHA, N. N. . Romantismo, Evolucionismo e Sociologia - Figuras do Pensamento Social do Séc. XIX. Recife: Massangana, 1997.
-
SALDANHA, N. N. . Estudos de Teoria do Direito. BELO HORIZONTE: DEL REY, 1994.
-
SALDANHA, N. N. . O Jardim e A Praca. SAO PAULO: USP, 1993.
-
SALDANHA, N. N. . O Declinio das Nacoes e Outros Ensaios. RECIFE: MASSANGANA, 1990. 00128p .
-
SALDANHA, N. N. . Pequeno Dicionario de Teoria do Direito e Teoria Politica. PORTO ALEGRE: FALERIS, 1987. 00231p .
-
SALDANHA, N. N. . Teoria do Direito e Critica Historica. RIO DE JANEIRO: FREITAS BASTOS, 1987. 00162p .
-
SALDANHA, N. N. . O Estado Moderno e a Separação dos Poderes. São Paulo: Saraiva, 1987.
-
SALDANHA, N. N. . Historicismo e Cultutalismo. Rio de Janeiro: Fundarpe/Tempo Brasileiro, 1986.
-
SALDANHA, N. N. . O Poder Constituinte. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1986.
-
SALDANHA, N. N. . Formação da Teoria Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1983.
-
SALDANHA, N. N. . Humanismo e História. Rio de Janeiro: Fundarpe/José Olímpio, 1983.
-
SALDANHA, N. N. . Estado de Direito, Liberdades e Garantias. São Paulo: Sugestões Literárias, 1980.
-
SALDANHA, N. N. . Legalismo e Ciência do Direito. São Paulo: Atlas, 1977.
-
SALDANHA, N. N. . Velha e Nova Ciência do Direito. UFPE, 1974.
-
SALDANHA, N. N. . História das Idéias Políticas no Brasil. UFPE, 1968.
-
SALDANHA, N. N. . O Problema da História na Ciência Jurídica Contemporânea. UFPE, 1964.
-
SALDANHA, N. N. . Historiografia da constituição e os direitos fundamentais. In: Claudio Brandão. (Org.). Direitos Humanos e Fundamentais em Perspectova. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 1, p. 258-279.
-
SALDANHA, N. N. . As ideias constitucionais em uma perspectiva histórica. In: Cláudio Brandão; Nelson Saldanha; Ricardo Freitas. (Org.). História do Direito e do Pensamento Jurídico em Perspectiva. 1ed.São Paulo: Atlas, 2012, v. 1, p. 219-225.
-
SALDANHA, N. N. . Da fenomenologia do espírito ao espírito da fenomenologia. In: Cláudio Brandão; Nelson Saldanha; Ricardo Freitas. (Org.). Direitos Humanos e Fundamentais em Perspectova. 1ed.São Paulo: Atlas, 2012, v. 1, p. 226-231.
-
SALDANHA, N. N. . Do direito natural à teoria da argumentação. In: Cláudio Brandão; Nelson Saldanha; Ricardo Freitas. (Org.). Direitos Humanos e Fundamentais em Perspectova. 1ed.São Paulo: Atlas, 2012, v. 1, p. 231-238.
-
SALDANHA, N. N. . L'historicité du droit et les valeurs juridiques. In: 12th World Congress, 1985, Atenas, Grécia. ARSP-Philosophy of Law in the History of Human Thought. Atenas, Grécia.
-
SALDANHA, N. N. . O Direito Moderno e a Filosofia do Direito. In: Congresso Mundial Ordinário de Filosofia del Derecho, 1984, Unam, México. Mamoria del Congresso Mundial Ordinário de Filosofia del Derecho. Unam, México, 1984. v. 2.
Prêmios
1960
Livre-docente em Direito Constitucional, Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco.
1958
Doutor em Direito, Universidade Federal de Pernambuco.
1957
Licenciado em Filosofia, Universidade Católica de Pernambuco.
1956
Bacharel em Filosofia, Universidade Católica de Pernambuco.
1955
Bacharel em Direito, Universidade Federal de Pernambuco.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
Faculdade Damas da Instrução CristãVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 40
Atividades
-
06/2012
Pesquisa e desenvolvimento , Coordenação Geral de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão, .,Linhas de pesquisa
-
06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito
1997 - 1998
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Atividades
-
12/1955
Ensino,,Disciplinas ministradas
1955 - 1992
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR EMERITO, Carga horária: 40
Atividades
-
Ensino,,Disciplinas ministradas, HISTORIA DO DIREITO.
Sem data
Revista Brasileira de EngenhariaAtividades
-
Extensão universitária .,Atividade de extensão realizada, MEMBRO DO CONSELHO EDITORIAL.
Sem data
Fundação Joaquim NabucoAtividades
-
12/1984
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, .
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Nelson Nogueira Saldanha e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?