Jackson Borges de Araújo

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco-UFPE (1978), graduação em Filosofia (Licenciatura Plena) pela Faculdade Dom Bosco de Filosofia Ciências e Letras de São João del Rei-MG (1970) e mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco-UFPE (1999). Atualmente é professor titular da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, sócio-presidente do escritório "Jackson Borges de Araújo Advogados", membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito e professor da Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino, nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.Tem larga experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário e Direito Constitucional. Ex-Promotor de Justiça. Juiz de Direito aposentado. Consultor jurídico tributário. Membro efetivo da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas - APLJ (Cadeira n 8). Autor de vários livros e artigos científicos nas áreas de direito tributário e direito constitucional. Membro efetivo do IAP - INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE PERNAMBUCO.

Informações coletadas do Lattes em 15/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1997 - 1999

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Da inadmissibilidade de ficção do fato gerador do ICMS em face do princípio da igualdade na Constituição de 1988,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Prof. Doutor José Souto Maior Borges
Palavras-chave: Tributário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Graduação em Direito

1974 - 1978

Universidade Federal de Pernambuco

Graduação em Filosofia (Licenciatura Plena)

1967 - 1970

Faculdade Dom Bosco de Filosofia Ciências e Letras
Título: O problema do conhecimento na "Crítica da Razão Pura" de Kant
Orientador: Prof. Dr. João Duque dos Reis s.d.b.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Latim

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grego

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Semiótica Jurídica.

Organização de eventos

ARAÚJO, Jackson Borges . Congresso de Direito Constitucional. 2018. (Congresso).

ARAÚJO, Jackson Borges . 1ª Jornada Pernambucana de Semiótica Jurídica. 1998. (Congresso).

Participação em eventos

Curso de Extensão de Semiotica Júridica.Semiotica Jurídica. 2010. (Outra).

Jornadas Jurídicas da Faculdade Boa Viagem.A função e o sentido da Constituição no Estado de Direito pós-moderno. 2006. (Seminário).

3ª Jornada Comemorativa da Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil.O futuro dos cursos jurídicos no Brasil do século XXI. 2005. (Seminário).

Aula Magna inaugural do Curso de Especialização em Direito Público da UNEB.A legitimação da Constituição e o direito insurgente. 2002. (Outra).

1ª Jornada de direito e cidadania da SOPECE.Semiologia e hermenêutica jurídica hoje. 2001. (Seminário).

Seminário ESMAPE: a Lei Complementar n° 104/2001.A Lei Complementar n 104/2001 e o CTN. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Jovaldo Nunes Gomes Júnior e outros

ARAÚJO, Jackson Borges. Tributos estaduais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Paloma Fiama dos Santos Silva

ARAÚJO, Jackson Borges. O cerceamento de defesa pela apreenção de bens móveis alienados finduciariamente sem citação:Uso da máquina estatal de IN IUS VOCATIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino.

Aluno: Patricia Josefa da Silva

ARAÚJO, Jackson Borges. O dano ao projeto de vida: Um estudo sobre a viabilidade do seu reconhecimento pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino.

ARAÚJO, Jackson Borges. Medidas Provisórias. 2001. Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Orientou

JOSÉ CÍCERO DA SILVA

O Direito e sua Linguagem; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino; (Orientador);

Produções bibliográficas

ARAÚJO, Jackson Borges . Soberania Nacional e Globalização. Revista do Curso de Direito , v. 01, p. 01, 2012.
ARAÚJO, Jackson Borges . Da Prisão Preventiva nos Crimes Contra a Ordem Tributária. Revista do Curso de Direito , v. 1, p. 01-06, 2008.
ARAÚJO, Jackson Borges . Do direito do Estado ao estado de direito: uma abordagem sociológica. Revista da ESMAPE , v. 03, p. 383-404, 1998.
ARAÚJO, Jackson Borges . Mandado de segurança: da norma de tratado internacional como norma constitucional. Revista da ESMAPE , v. 02, p. 571-588, 1997.
ARAÚJO, Jackson Borges . Mandado de segurança: da prova por presunção e o direito de ampla defesa. Revista da ESMAPE , v. 02, p. 533-547, 1997.
ARAÚJO, Jackson Borges . Do sistema jurídico preventivo. Lumen (Recife) , v. 1978, p. 35-46, 1978.

Outras produções

ARAÚJO, Jackson Borges . Direito Tributário II. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2015

Membro efetivo do INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE PERNAMBUCO, IAP.

1999

Membro efetivo titular da Cadeira n 8, APLJ - Academia Pernambucana de Letras Jurídicas.

1982

Grão Oficial, Ordem do Mérito dos Guararapes-Governo do Estado de Pernambuco.

1978

Laureado, UFPE - FACULDADE DE DIREITO.

Histórico profissional

Endereço profissional

Jackson Borges Advogados. , Rua Engenheiro Oscar Ferreira, 130 - Casa 02, Poço da Panela, 52061-020 - Recife, PE - Brasil

Experiência profissional

1996 - Atual

Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2005 - Atual

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: membro

2003 - Atual

Jackson Borges de Araújo Advogados

Vínculo: Sócio Gerente, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 30

2011 - 2011

Câmara de Conciliação e Arbitragem

Vínculo: Sócio Vice-presidente, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 20

1997 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO

Vínculo: Quadro do Corpo docente, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional Tributário, de Direito Tributário e Processo judicial tributário

Atividades

02/2005
Ensino, Especialização em Direito Público: Constitucional,, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Judicial Tributário, Tributos Estaduais

2006 - 2008

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito

Atividades

03/2006
Direção e administração, Coordenadoria do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

2008 - 2011

Instituto Diké de Estudos Avançados - IDEA

Vínculo: Diretor Presidente, Enquadramento Funcional: Diretor Presidente, Carga horária: 4

1982 - 1982

Ministério Público do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

1982 - 1999

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Juiz de Direito da Capital (Recife)