Leonardo Luiz de Figueiredo Costa

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Produções bibliográficas

• COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . O crime de associação ao tráfico e as modificações introduzidas pela Lei nº 11.343/06. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1, p. 1310, 2007.

• COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . O crime de associação ao tráfico e as modificações introduzidas pela Lei nº 11.343/06. Boletim dos Procuradores da República , v. 73, p. 24-25, 2007.

• COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . Considerações sobre algumas inovações típicas da Lei 11.343/06. Boletim dos Procuradores da República , v. 75, p. 11-13, 2007.

• COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . A Alteração da embriaguez ao Volante e o Crime de Lesões Corporais na Direição de Veículo Automotor - Reflexos da Lei nº 11.275/06. Boletim IBCCRIM , v. 164, p. 19-20, 2006.

• COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . O benefício de trabalho externo e o cumprimento de pena em regime semi-aberto. Boletim IBCCRIM , v. 13, p. 18, 2006.

• COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . A fraude contra a previdência social e o início do prazo prescricional. Boletim IBCCRIM , São Paulo, p. 6, 2005.

• COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . O descumprimento da condição de comparecimento pessoal ao juízo no sursis e na suspensão condicional do processo. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n.19, 2004.

• COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . O descumprimento da condição de comparecimento pessoal ao juízo no sursis e na suspensão condicional do processo. Revista dos Tribunais (São Paulo) , Rio de Janeiro, p. 473, 2004.

• COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . A menoridade e a responsabilidade penal - uma proposta de reforma. Boletim IBCCRIM , 2004.

• COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . Competência por prerrogativa de função - o alcance da lei n. 10.628/02. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Rio de Janeiro, n.125, 2003.

• COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . Exercício da defensoria Pública, nomeação de defensor e ampla defesa no processo penal. Revista de Direito da Defensoria, Rio de Janeiro, n.17, p. 76, 2001.

• COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . Análise do valor probatório das declarações do ofendido no processo penal. Revista dos Tribunais (São Paulo) , Rio de Janeiro, p. 474, 2001.

• COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . Critério de distinção dos crimes de roubo e extosão. Cessão Data Informativo Jurídico da Dpge Rj, Rio de Janeiro, n.01, 2001.

• COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . Análise do valor probatório das declarações do ofendido no processo penal. Revista de Direito da Defensoria Pública, Roi de Janeiro, n.16, p. 138, 2000.

• COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . A aplicação da medida de segurança provisória ao réu - possibilidade somente em benefício deste. Jornal da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n.01, p. 03, 2000.

• COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . A necessidade de prova documental no delito de corrupção de menores - art. 01, da lei n. 2.252/54. Revista dos Tribunais (São Paulo) , Rio de Janeiro, 2000.

• COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . Lei n. 9.714/98 - penas restritivas de direitos: aplicação aos crimes de tráfico de entorpecente. Revista do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Rio de Janeiro, p. 112, 1999.

• COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . Lei n. 9.714/98 - penas restritivas de direitos: aplicação aos crimes de tráfico de entorpecente. Revista dos Tribunais (São Paulo) , Rio de Janeiro, n.765, p. 470, 1999.

• COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . Lei n. 9.714/98 - penas restritivas de direitos: aplicação aos crimes de tráfico de entorpecente. Revista de Direito da Defensoria Pública, Rio de Janeiro, n.15, p. 166, 1999.

• COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . Limites Constitucionais do Direito Penal. 01. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. v. 1. 159p .

• COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . Curso Básico de Direito Penal - Parte Especial - arts. 121 a 183 do Código Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

• COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . Curso básico de direito penal. Parte Geral. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

• COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . A Prescrição Penal. In: Eugenio Pacelli de Oliveira. (Org.). Direito e Processo Penal na Justiça Federal. 1ed.São Paulo: Atlas, 2011, v. , p. 182-211.

• COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . O tráfico Internacional de drogas e os novos tipos penais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . A nova lei de drogas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . Responsabilidade penal da pessoa jurídica . 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . Humanização dos presídios - projeto impossível. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . Processo penal: instrumento de garantia ou persecução penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . Drogas: tipologia penal vigente - uma crítica. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios