Leonardo Luiz de Figueiredo Costa

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997), com mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006). Atualmente é procurador da república do Ministerio Publico Federal, professor de direito penal e processo penal.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Orientador: Juarez Tavares
Palavras-chave: Constitucional, Penal, Princípios Fundamentais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Aperfeiçoamento em Penas Alternativas no Reino Unido

2003 - 2003

British Council
Ano de finalização: 2003;

Aperfeiçoamento em Controle Judicial de Atos Administrativos

2003 - 2003

Centro de Estudos Jurídicos do Ministério Público do Estado do RJ
Ano de finalização: 2003;

Aperfeiçoamento em Ministério Público no combate à corrupção

2003 - 2003

Ministério Público Federal
Ano de finalização: 2003;

Aperfeiçoamento em Direito Internacional Ambiental

2002 - 2002

Universidade Metodista de Piracicaba
Ano de finalização: 2002;

Aperfeiçoamento em Direito Ambiental - Comércio de animais

2002 - 2002

Escola Superior do Ministério Público da União
Ano de finalização: 2002;

Aperfeiçoamento em Direito

1998 - 1999

Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RJ
Ano de finalização: 1999;

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Participação em eventos

Semana Jurídica de Direitos Humanos. A nova lei de drogas e os direitos humanos. 2008. (Congresso).

II Curso de Ferramentas de Analise I2. 2008. (Oficina).

O combate à corrupção e aos crimes do colarinho branco.Os crimes contra a ordem tributária. 2007. (Seminário).

Seminário Penas Alternativas. 2003. (Seminário).

Seminário Discriocinariedade administrativa e o controle judicial. 2003. (Seminário).

Seminário O Ministério Público no combate à corrupção em defesa da democracia. 2003. (Seminário).

Encontro Regional dos Procuradores da República da Área Criminal.Encontro Regional dos Procuradores da República da Área Criminal. 2003. (Encontro).

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Comissão julgadora das bancas

Juarez Estevam Xavier Tavares

TAVARES, Juarez; COSTA JUNIOR, H.; MESTIERI, J.. Os fundamentos constitucionais do direito penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Foi orientado por

Juarez Estevam Xavier Tavares

Os fundamentos constitucionais do direito penal; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

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Produções bibliográficas

  • COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . O crime de associação ao tráfico e as modificações introduzidas pela Lei nº 11.343/06. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1, p. 1310, 2007.

  • COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . O crime de associação ao tráfico e as modificações introduzidas pela Lei nº 11.343/06. Boletim dos Procuradores da República , v. 73, p. 24-25, 2007.

  • COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . Considerações sobre algumas inovações típicas da Lei 11.343/06. Boletim dos Procuradores da República , v. 75, p. 11-13, 2007.

  • COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . A Alteração da embriaguez ao Volante e o Crime de Lesões Corporais na Direição de Veículo Automotor - Reflexos da Lei nº 11.275/06. Boletim IBCCRIM , v. 164, p. 19-20, 2006.

  • COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . O benefício de trabalho externo e o cumprimento de pena em regime semi-aberto. Boletim IBCCRIM , v. 13, p. 18, 2006.

  • COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . A fraude contra a previdência social e o início do prazo prescricional. Boletim IBCCRIM , São Paulo, p. 6, 2005.

  • COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . O descumprimento da condição de comparecimento pessoal ao juízo no sursis e na suspensão condicional do processo. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n.19, 2004.

  • COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . O descumprimento da condição de comparecimento pessoal ao juízo no sursis e na suspensão condicional do processo. Revista dos Tribunais (São Paulo) , Rio de Janeiro, p. 473, 2004.

  • COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . A menoridade e a responsabilidade penal - uma proposta de reforma. Boletim IBCCRIM , 2004.

  • COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . Competência por prerrogativa de função - o alcance da lei n. 10.628/02. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Rio de Janeiro, n.125, 2003.

  • COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . Exercício da defensoria Pública, nomeação de defensor e ampla defesa no processo penal. Revista de Direito da Defensoria, Rio de Janeiro, n.17, p. 76, 2001.

  • COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . Análise do valor probatório das declarações do ofendido no processo penal. Revista dos Tribunais (São Paulo) , Rio de Janeiro, p. 474, 2001.

  • COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . Critério de distinção dos crimes de roubo e extosão. Cessão Data Informativo Jurídico da Dpge Rj, Rio de Janeiro, n.01, 2001.

  • COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . Análise do valor probatório das declarações do ofendido no processo penal. Revista de Direito da Defensoria Pública, Roi de Janeiro, n.16, p. 138, 2000.

  • COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . A aplicação da medida de segurança provisória ao réu - possibilidade somente em benefício deste. Jornal da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n.01, p. 03, 2000.

  • COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . A necessidade de prova documental no delito de corrupção de menores - art. 01, da lei n. 2.252/54. Revista dos Tribunais (São Paulo) , Rio de Janeiro, 2000.

  • COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . Lei n. 9.714/98 - penas restritivas de direitos: aplicação aos crimes de tráfico de entorpecente. Revista do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Rio de Janeiro, p. 112, 1999.

  • COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . Lei n. 9.714/98 - penas restritivas de direitos: aplicação aos crimes de tráfico de entorpecente. Revista dos Tribunais (São Paulo) , Rio de Janeiro, n.765, p. 470, 1999.

  • COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . Lei n. 9.714/98 - penas restritivas de direitos: aplicação aos crimes de tráfico de entorpecente. Revista de Direito da Defensoria Pública, Rio de Janeiro, n.15, p. 166, 1999.

  • COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . Limites Constitucionais do Direito Penal. 01. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. v. 1. 159p .

  • COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . Curso Básico de Direito Penal - Parte Especial - arts. 121 a 183 do Código Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

  • COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . Curso básico de direito penal. Parte Geral. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

  • COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . A Prescrição Penal. In: Eugenio Pacelli de Oliveira. (Org.). Direito e Processo Penal na Justiça Federal. 1ed.São Paulo: Atlas, 2011, v. , p. 182-211.

  • COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . O tráfico Internacional de drogas e os novos tipos penais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . A nova lei de drogas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . Responsabilidade penal da pessoa jurídica . 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . Humanização dos presídios - projeto impossível. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . Processo penal: instrumento de garantia ou persecução penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo . Drogas: tipologia penal vigente - uma crítica. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Prêmios

2002

Concurso para Procurador da República, 11º colocado, Ministério Público Federal.

2001

Concurso para Juiz Substituto do TJ/RJ, 2º colocado, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

1998

Concurso para Analista Judiciário - Execução de mandados (Oficial de Justiça), 7º colocado, TRF - 2ª Região.

1998

Concurso para Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, 2º colocado, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

1995

Concurso de Fiscal de Posturas Municipais da Prefeitura Municipal de Niterói, 12º colocado, Prefeitura Municipal de Niterói.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2002 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2002

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Procurador da República.

2007 - Atual

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2004 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Palestrante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 08/2004

    Ensino, EMERJ, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2001 - 2002

Tribunal de Justiça do Estado do RJ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Substituto

Atividades

  • 11/2001 - 02/2002

    Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, .,Serviço realizado, Juiz Substituto.

1998 - 2001

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público

Atividades

  • 09/1998 - 11/2001

    Serviços técnicos especializados , Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, .,Serviço realizado, Defensor Público.

1998 - 1998

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça

Atividades

  • 07/1998 - 09/1998

    Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional Federal da 2ª Região, .,Serviço realizado, Analista Judiciário - Execução de mandados - Oficial de Justiça.

2007 - 2008

Funação Escola Superior do MPDFT

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal

1996 - 1997

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

  • 08/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Controvertidos de Direito Penal

  • 08/2004 - 02/2005

    Ensino, Direito Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

  • 01/1996 - 12/1997

    Estágios , Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Estágio realizado, Estagiário oficial OAB/RJ.

2000 - 2002

Universidade da Cidade

Vínculo: Professor auxiliar, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2000 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I e II

  • 01/2000 - 12/2002

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II

2004 - 2008

Curso Ênfase

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor

Atividades

  • 08/2004

    Ensino, Curso Preparátório, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2003 - 2008

Curso Foco - Atualização Jurídica

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 03/2003 - 07/2008

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2003 - 2003

Curso CAP

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2003 - 12/2003

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Penal

1999 - 1999

Curso Juris

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1999 - 12/1999

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2003 - 2003

Curso Véritas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2003 - 12/2003

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Penal

1995 - 1996

Escritório de Advocacia Arthur Lavigne

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1995 - 12/1996

    Estágios , Escritório, .,Estágio realizado, Estagiário de direito.