Rianne Mayra Nunes

Graduada em Direito pela Faculdade Pitágoras - Campus Divinópolis/MG. Pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera - Uniderp. Atualmente é Especialista em Políticas e Gestão da Saúde/Direito - Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

Informações coletadas do Lattes em 09/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário

2012 - 2013

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A PROBLEMÁTICA DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE LIVROS EM MÍDIA ELETRÔNICA
Orientador: Juline Chimenez Zanetti

Graduação em Direito

2007 - 2011

Faculdade Pitágoras - Campus Divinópolis
Título: A JURIDICIDADE DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE DELITOS TRIBUTÁRIOS PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO DEVIDO
Orientador: Leonardo Moreira Pio

Formação complementar

2021 - 2021

OFICINA INTRODUTÓRIA EM MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM SAÚDE. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2010 - 2010

Disseminadores de Educação Fiscal - MG/RFB. (Carga horária: 160h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2008 - 2008

Gestão de negócios aplicado ao Direito. (Carga horária: 22h). , Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis, FAP, Brasil.

2008 - 2008

Criminalística. (Carga horária: 16h). , Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis, FAP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

II Webseminário de Direito Administrativo Sancionador - Organizado pela Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais, em parceria com o Instituto Mineiro de Direito Administrativo e apoio do Conselho Nacional de Controle Interno. 2021. (Seminário).

44ª SEMAJUR - Semana Jurídica da Faculdade Pitágoras - Campus Divinópolis/MG. 2010. (Congresso).

43 Semana Jurídica: Reflexões sobre os cinco anos da reforma do judiciário EC n 45/2004. PALESTRA "A PROBLEMÁTICA DA TIPIFICAÇÃO DAS CONDUTAS DELITIVAS PRATICADAS NO ÂMBITO DA INTERNET: um estudo a partir do Direito pátrio". 2009. (Congresso).

Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP - SIICUSP.A problemática da tipificação de delitos cometidos via Internet. 2009. (Simpósio).

XVII Seminário de Iniciação Científica da UFOP - SIC.A PROBLEMATICA DA TIPIFICAÇÃO DE DELITOS DE INFORMATICA. 2009. (Seminário).

2 SETADI - SEMINÁRIO DE TEMAS EMERGENTES DE DIREITO. 2008. (Seminário).

42ª SEMAJUR - Semana Jurídica Os 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

Palestra Participação popular no processo legislativo. 2008. (Outra).

1 SEMINÁRIO DE TEMAS ATUAIS DE DIREITO - SETADI. 2007. (Seminário).

41ª SEMAJUR - SEMANA JURÍDICA SÉRGIO ANTÔNIO DE RESENDE. 2007. (Congresso).

Palestra O acidente do trabalho: conceito, fatos indenizatórios e a proteção previdenciária. 2007. (Outra).

VII Semana da Comunicação. 2007. (Congresso).

Produções bibliográficas

NUNES, Rianne Mayra ; BUENO, José Augusto Dutra ; COSTA, Fabrício Veiga . Delitos de Informática - O problema quanto à criação de tipos penais referentes à condutas perpetradas com o uso da Internet. In: 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), 2010, Natal (RN). 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010.
NUNES, Rianne Mayra ; BUENO, José Augusto Dutra . A problemática da tipificação de delitos cometidos via Internet. In: 17. Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo (SIICUSP), 2009, São Paulo. 17 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo, 2009.
NUNES, Rianne Mayra ; BUENO, José Augusto Dutra . A PROBLEMATICA DA TIPIFICAÇÃO DE DELITOS DE INFORMATICA. In: XVII Seminário de Iniciação Científica da Universidade Federal de Ouro Preto, 2009, Ouro Preto. Seminário de Iniciação Científica (SIC) da Universidade Federal de Ouro Preto, 2009.
NUNES, Rianne Mayra . A problemática da tipificação de delitos cometidos via Internet. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
NUNES, Rianne Mayra . Problemática da tipificação de Delitos de Informática. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2009 - 2010

A problemática da tipificação de condutas delitivas praticadas no âmbito da Internet: Um estudo à partir do Direito Pátrio, Descrição: Projeto de pesquisa de Iniciação Científica financiado pelo Centro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rianne Mayra Nunes - Integrante / José Augusto Dutra Bueno - Integrante / Fabrício Veiga Costa - Coordenador., Financiador(es): Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis - Bolsa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em Políticas e Gestão da Saúde

Outras informações:
Cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde/Direito, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

2018 - 2019

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídica do 3 Ofício

2016 - 2018

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica

2011 - 2011

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
O estágio consistiu no desempenho de funções eminentemente pedagógicas relacionadas com a área jurídico-trabalhista, em especial na elaboração de: minutas de apreciações prévias, indeferimentos de instauração de inquérito civil, promoções de arquivamento, despachos, análise dos autos, termos de ajustamento de conduta e minutas de petições judiciais, como inicial de Ação Civil Pública, Ação Civil Coletiva e Execução de TAC, dentre outros pareceres.

2012 - 2015

Araújo, Nunes & Nascimento Advogados Associados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
ANN é um Escritório de Advocacia e consultoria composto de profissionais atuantes em múltiplos segmentos das esferas administrativas e judiciais, bem como na solução extrajudicial de controvérsias. Presta assessoria contenciosa e consultiva pautando-se na ética e transparência.

2009 - 2011

Delegacia da Receita Federal do Brasil

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
ESTAGIÁRIA DA SEÇÃO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO (SACAT) - EQUIPE DE AÇÕES JUDICIAIS

2009 - 2010

Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis

Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Pesquisadora financiada pelo Centro de Pesquisa e Extensão - CEPE da Faculdade Pitágoras - Campus Divinópolis/MG, projeto coordenado pelo Prof. Fabrício Veiga Costa. A pesquisa tem como tema "A problemática da tipificação de condutas delitivas praticadas no âmbito da Internet: um estudo a partir do Direito pátrio".

2009 - 2009

Poder Judiciário - Justiça Federal de Primeiro Grau - Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária lotada no Juízo da 1ª Vara Federal (Setor Criminal) da Subseção Judiciária de Divinópolis/MG- Juiz Federal substituto: Dr. Paulo Alkmin Costa Júnior

2008 - 2008

Departamento de Assistência Judiciária- Faculdade Pitágoras- Divinópolis

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária

Atividades

05/2008 - 12/2008
Estágios , Departamento de Assistência Judiciária- Faculdade Pitágoras- Divinópolis.,Estágio realizado, Confecção de peças processuais, atendimento aos clientes e atualização de relatórios processuais.