Maria Olívia Pessoni Junqueira

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2011) e mestrado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2014). Tem experiência acadêmica na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Supremo Tribunal Federal, súmula vinculante, repercussão geral, precedentes, modulação temporal de efeitos e história do constitucionalismo brasileiro. Procuradora da República desde 2016.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito do Estado

2012 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: Discurso e política constitucional: A reforma constitucional na doutrina brasileira da Primeira República,Ano de Obtenção: 2015
Marcos Paulo Verissimo.Palavras-chave: História do constitucionalismo brasileiro; Constituição; Contextualismo linguístico; Primeira República brasileira; Reforma constitucional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade de São Paulo
Título: Transformações no controle concreto de constitucionalidade: reflexões sobre sua ?abstrativização? ou ?objetivação?
Orientador: Roger Stifelmann Leal

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Formação complementar

2019 - 2019

Criptografia: Aspectos técnicos e legais. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Cibersegurança: Ferramentas para Aplicação da Lei e Investigação. (Carga horária: 14h). , Ministerio Publico Federal, MPF, Brasil.

2019 - 2019

Estratégias judiciais na atuação em defesa dos direitos indígenas. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2016 - 2018

XI Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República. (Carga horária: 378h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2013 - 2013

Pesquisa científica para o Direito. (Carga horária: 30h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Metodologia Científica. (Carga horária: 18h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Curso anual de Direito Constitucional. (Carga horária: 70h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Escola de Formação. (Carga horária: 118h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Participação em eventos

Diálogos Democráticos: Democracia na Era Digital. 2019. (Seminário).

III Fórum Jurídico - Combate à Corrupção em um Estado Democrático de Direito. 2019. (Outra).

O combate à corrupção nos Estados Unidos e os desafios da era Trump. 2019. (Outra).

Grandes Temas de Direito Eleitoral I. 2011. (Simpósio).

20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Beatriz de Araujo Gomes de Castro

JUNQUEIRA, Maria Olívia Pessoni; CORRÊA, L. A.. Reinterpretando o instituto: Em que medida a súmula vinculante pode ser caracterizada como eficaz?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Michel Kurdoglian Lutaif

CORRÊA, L. A.;JUNQUEIRA, Maria Olívia Pessoni. A autonomia universitária na visão do Supremo Tribunal Federal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Gabriel Calil Pinheiro

KLAFKE, G. F.;JUNQUEIRA, Maria Olívia Pessoni. Os limites à interpretação conforme a Constituição na argumentação do Supremo Tribunal Federal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Matheus Henrique Mosorov

JUNQUEIRA, Maria Olívia Pessoni; KLAFKE, G. F.. Modulação de efeitos do STF: Análise da construção e desenvolvimento do instrumento. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Ricardo Maranha Capanelli

JUNQUEIRA, Maria Olívia Pessoni; ROCHA, M. I. C.; MIGUEL, S. S.. A abstrativização do controle concreto de constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Adriano Cruz Tomaz

MIGUEL, S. S.;JUNQUEIRA, Maria Olívia Pessoni; ROCHA, M. I. C.. A inversão do ônus da prova nas relações consumeristas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Rafaela de Oliveira Perotti

JUNQUEIRA, Maria Olívia Pessoni; ROCHA, M. I. C.; FERREIRA, G. H.. A polêmica dos embriões excedentes gerados por fertilização in vitro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Guilherme Augusto Silva Faria

TEIXEIRA, A. T. J.; GIOLO JUNIOR, C.;JUNQUEIRA, Maria Olívia Pessoni. A importância da família na formação da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Beatriz Figueiredo Diniz Figueiredo

TEIXEIRA, A. T. J.; GIOLO JUNIOR, C.;JUNQUEIRA, Maria Olívia Pessoni. A mudança na estrutura familiar brasileira e os aspectos inerentes à adoção monoparental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

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Comissão julgadora das bancas

Marcos Paulo Veríssimo

VERISSIMO, Marcos P.. Discurso e política constitucional: a reforma constitucional na doutrina brasileira da Primeira República. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Marcos Paulo Veríssimo

VERISSIMO, Marcos P.. Discurso e política constitucional: o pensamento brasileiro sobre a Constituição entre 1926 e 1946. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Conrado Hübner Mendes

VERISSIMO, Marcos Paulo;MENDES, Conrado Hübner; PIVATTO, P. M.. Discurso e Política Constitucional: a reforma constitucional na doutrina brasileira da primeira república. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Conrado Hübner Mendes

VERISSIMO, Marcos Paulo;MENDES, Conrado Hübner; QUEIROZ, Rafael Mafei R.. Discurso e Política Constitucional: o pensamento brasileiro sobre a constituição entre 1926 e 1946. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

André de Albuquerque Cavalcanti Abbud

ABBUD, A. A. C.. A Construção da Súmula Vinculante pelo STF. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

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Orientou

Beatriz de Araujo Gomes de Castro

Reinterpretando o instituto: em que medida a súmula vinculante pode ser caracterizada como eficaz? Estudo de caso da súmula vinculante n; 10; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Maria Olívia Pessoni Junqueira;

Matheus Henrique Mosorov

Modulação de efeitos do STF: análise da construção e desenvolvimento do instrumento; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Maria Olívia Pessoni Junqueira;

Ricardo Maranha Capanelli

A abstrativização do controle concreto de constitucionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Olívia Pessoni Junqueira;

Maria Theresa Camillo De Martini

O financiamento de campanha eleitoral e a ADI 4; 650: perspectivas para o futuro das eleições; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Olívia Pessoni Junqueira;

Rafaela de Oliveira Perotti

A polêmica dos embriões excedentes gerados por fertilização in vitro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Olívia Pessoni Junqueira;

Maria Laura Bolonha Moscardini

Feminicídio e a Lei 13; 104/2015: a necessidade da Lei do Feminicídio à promoção da igualdade material das mulheres; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Olívia Pessoni Junqueira;

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Foi orientado por

Marcos Paulo Veríssimo

Discurso e política constitucional: a reforma constitucional na doutrina brasileira da Primeira República; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Marcos Paulo Verissimo;

Adriana de Moraes Vojvodic

A construçao da Súmula Vinculante pelo STF; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Adriana de Moraes Vojvodic;

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Produções bibliográficas

  • JUNQUEIRA, Maria Olívia Pessoni . A construção da súmula vinculante pelo STF: impressões sobre as primeiras experiências. In: Adriana Vojvodic; Henrique Motta Pinto; Paula Gorzoni; Rodrigo Pagani de Souza. (Org.). Jurisdição Constitucional no Brasil. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2012, v. , p. 210-227.

  • JUNQUEIRA, Maria Olívia Pessoni . A construção da súmula vinculante pelo STF: observação dos dezesseis primeiros enunciados de súmula vinculante editados 2009 (Monografia).

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Outras produções

JUNQUEIRA, Maria Olívia Pessoni . Súmula Vinculante. 2014. (Aula).

JUNQUEIRA, Maria Olívia Pessoni . Fidelidade Partidária. 2014. (Aula).

JUNQUEIRA, Maria Olívia Pessoni . Súmulas vinculantes. 2013. (Aula).

JUNQUEIRA, Maria Olívia Pessoni . Verticalização das coligações partidárias. 2013. (Aula).

JUNQUEIRA, Maria Olívia Pessoni . Efeitos no controle de constitucionalidade: o caso da progressão de regime em crimes hediondos. 2012. (Aula).

JUNQUEIRA, Maria Olívia Pessoni ; SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. de ; ESTEVES, B. de B. ; PRETZEL, B. R. ; BORGES, F. M. ; REIS, L. S. ; RAMOS, L. de O. ; CORRÊA, L. A. ; LANGENEGGER, N. ; FREITAS, Marina Cardoso ; BARATA, R. S. ; PINHEIRO, V. M. ; PINTO, V. A. R. . Repercussão geral e o sistema brasileiro de precedentes. 2011. (Relatório de pesquisa).

JUNQUEIRA, Maria Olívia Pessoni ; FREITAS, Marina Cardoso . Métodos de pesquisa: como investigar o uso dos instrumentos da jurisdição constitucional pelo STF?. 2011. (Aula).

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Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2014

    Projeto individual de pesquisa para elaboração de dissertação de mestrado - Discurso e política constitucional: A reforma constitucional na doutrina brasileira da Primeira República, Descrição: A pesquisa tem por objeto aferir o papel dos doutrinadores brasileiros no debate sobre a reforma constitucional durante a Primeira República, a partir da descrição e análise dos conceitos utilizados na produção dos textos publicados em suportes duradouros e inseridos em um contexto histórico e linguístico específico da política constitucional brasileira. Nesses trabalhos, é possível observar a reforma constitucional como um tema do direito público e constitucional e também como um instrumento posto à disposição da política constitucional durante a vigência da Constituição de 1891, objeto de intensas disputas políticas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Olívia Pessoni Junqueira - Coordenador.

  • 2010 - 2011

    Projeto individual de pesquisa para elaboração de Tese de Láurea - Transformações no controle concreto de constitucionalidade: reflexões sobre sua ?abstrativização? ou ?objetivação?., Descrição: A pesquisa dedicou-se a estudar as recentes transformações empreendidas no controle concreto de constitucionalidade no Brasil, decorrentes de alterações legislativas e jurisprudenciais, que levaram a que se falasse em um processo de sua ?objetivação? ou ?abstrativização?. Nesse sentido, paulatinamente haveria a aproximação do controle concreto de constitucionalidade de atos normativos ao abstrato, ora justificada pela apropriação, pelo controle concreto, de elementos tipicamente utilizados no controle abstrato e objetivo ou mesmo a sua conversão em processo objetivo; ora pelo tratamento em abstrato da questão constitucional; ora como uma restrição do aspecto difuso do sistema, pela concentração da competência para dar a ?última palavra? sobre uma dada questão constitucional nas mãos do Supremo Tribunal Federal; ora, finalmente, como a ampliação da eficácia para além das partes processuais e dos terceiros interessados das decisões do controle concreto. O trabalho voltou-se à análise de cada um dos elementos apontados pela doutrina e pelos próprios Ministros do Supremo Tribunal Federal como indicativos da ?objetivação?, tais como a repercussão geral no recurso extraordinário, a súmula vinculante, a eficácia vinculante independente de resolução suspensiva da execução da lei pelo Senado, a modulação de efeitos e a participação de terceiros como amici curiae no controle concreto, além de alterações pontuais no Código de Processo Civil. Nesse contexto, verificou-se que nenhuma das alterações desnatura, em essência, a natureza subjetiva do controle concreto, embora possam provocar a valorização da jurisprudência do STF e alteração na forma de decidir se o julgador entender que a questão posta sob sua análise está ?objetivada?.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maria Olívia Pessoni Junqueira - Coordenador.

  • 2010 - 2010

    Repercussão geral e o sistema brasileiro de precedentes, Descrição: O projeto de pesquisa teve por fim analisar o ?ciclo de vida? do instituto da repercussão geral, buscando identificar sua implementação tanto no STF como nos tribunais de origem do país. Foram mapeadas as dificuldades e as boas práticas de sua implementação em todo o país, bem como as evoluções e falhas da aplicação do instituto no STF, especialmente quanto à correta identificação da questão constitucional posta sob análise do Tribunal, a fim de que se pudesse fornecer contribuição para a efetividade e boa aplicação do instituto. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Maria Olívia Pessoni Junqueira - Integrante / Carlos Ari Sundfeld - Coordenador / Marina Cardoso de Freitas - Integrante / Rodrigo Pagani de Souza - Integrante / Bruna de Bem Esteves - Integrante / Bruna Romano Pretzel - Integrante / Fillipi Marques Borges - Integrante / Luciana Silva Reis - Integrante / Luciana de Oliveira Ramos - Integrante / Luiza Andrade Corrêa - Integrante / Natalia Langenegger - Integrante / Rodrigo Sarmento Barata - Integrante / Victor Marcel Pinheiro - Integrante / Vinícius Anauê Rodrigues Pinto - Integrante., Financiador(es): Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça - Auxílio financeiro / Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2009

    Projeto individual de pesquisa para monografia de especialização - A construção da súmula vinculante pelo STF: observação dos dezesseis primeiros enunciados de súmula vinculante editados, Descrição: A proposta da pesquisa foi verificar, a partir das dezesseis primeiras súmulas vinculantes editadas pelo STF, como o Tribunal estava lidando com os conceitos que compõem os pressupostos constitucionais do art 103-A, caput e parágrafo 1º, para a edição da súmula vinculante. A partir da percepção de que estes conceitos revelavam-se abertos nos textos normativos que o fixaram, partiu-se da ideia de que o STF, ao atender a estes requisitos, acabaria por construir as maneiras pelas quais se poderiam entender tais conceitos abertos. Nesse sentido, puderam ser identificados diferentes modelos de construção dos requisitos constitucionais, especialmente quanto ao requisito de ?reiteradas decisões sobre matéria constitucional?. Verificou-se também o gradativo amadurecimento do Tribunal em relação ao instituto, passando da edição de súmulas ?no calor das discussões?, sem maior atenção aos requisitos, para a análise mais cuidadosa dos pressupostos pela Comissão de Jurisprudência do STF. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maria Olívia Pessoni Junqueira - Coordenador.

Histórico profissional

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Experiência profissional