Márcia Mileni Silva Miranda

Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2014). Integrante do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária - NAJUP Negro Cosme - durante a graduação. Pesquisadora na área da Criminologia e Sistema Prisional. Atualmente exerce a função de advogada no Onidayô Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Criminologia, Direito Penal, Direito Processual Penal , Execução Penal e Direito à Moradia.

Informações coletadas do Lattes em 09/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós EAD Direito Penal

2015 - Atual

Damásio Educacional

Especialização em andamento em Especialização em Cidadania, Direitos Humanos e Gestão de Segurança

2015 - Atual

Universidade Federal do Maranhão

Graduação em Direito

2010 - 2014

Universidade Federal do Maranhão
Título: O ANTAGONISMO DO PROGRAMA OFICIAL DE POLÍTICA CRIMINAL: o Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre o discurso penal e a violência prisional
Orientador: Prof. Paulo César Aguiar Martins Vidigal

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

Colégio Dom Bosco de São Luís

Formação complementar

2013 - 2014

Extensão universitária em Curso de extensão em Criminologia. (Carga horária: 370h). , Instituto de Criminologia e Política Criminal, ICPC, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Minicurso: Movimentos de luta pela terra no Brasil. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Outros.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito urbanístico.

Organização de eventos

MIRANDA, M. M. S. . XVI ERENAJU: Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica. 2014. (Congresso).

MIRANDA, M. M. S. ; ALMEIDA, J. M. ; FARIAS, F. ; SANTOS, C. R . CORERED: Conselho Regional das Entidades Representativas de Estudantes de Direito. 2012. (Outro).

MIRANDA, M. M. S. ; SANTOS, C. R ; FARIAS, F. ; ALMEIDA, J. M. . V ENNAJUP - Encontro Norte-Nordeste de AJUP. 2010. (Outro).

Participação em eventos

IX Semana Jurídica: A Criminologia do séc. XXI - crítica ao sistema jurídico-penal brasileiro. 2014. (Seminário).

III Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia. 2013. (Congresso).

II Seminário Maranhense de Marxismo: Teoria in Sepulcro?. 2012. (Seminário).

9º Congresso Internacional de Direito Constitucional: direitos, deveres e garantias fundamentais. 2011. (Congresso).

ENNAJUP 2011. 2011. (Encontro).

3º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: Tendências do Direito Constitucional no Século XXI: Globalização e Meio Ambiente. 2010. (Congresso).

I Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia. 2010. (Congresso).

V ENNAJUP - Encontro Norte-Nordeste de AJUP.Por um novo modelo de financiamento de extensão universitária. 2010. (Encontro).

X Encontro Humanistico. 2010. (Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

Onidayô Advocacia, Onidayô Advocacia. , Rua de Nazaré, Centro, 65010410 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 988890109

Experiência profissional

2013 - 2014

SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário

2013 - 2014

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Respresentante discente, Carga horária: 4

2010 - 2014

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular NAJUP Negro Cosme da Universidade Federal do Maranhão - Junho/2010 a Agosto/2014 Orientadora: Profª. Dr.ª Mônica Teresa Costa Sousa Principais atividades: Extensão e realização de estudos e oficinas sobre direitos humanos, educação popular e assessoria Atuação no Projeto Pés no Chão , que trabalhou o direito à moradia e a emancipação popular com comunidades ameaçadas de despejo na Ilha de São Luís, em especial com o Loteamento Todos os Santos (Paço do Lumiar)

2015 - Atual

Onidayô Advocacia

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2011 - 2014

Onidayô Advocacia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Acompanhamento do exercício da advocacia popular, com enfoque na área penalista, junto ao advogado Nonnato Masson. Acompanhamento processual, elaboração de petições jurídicas, acompanhamento de situações de violação de direitos humanos, especialmente as relacionadas ao sistema carcerário no Maranhão.

2013 - 2014

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2013 - 2014

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2012 - 2013

Centro Acadêmico I de Maio

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Representante Discente, Carga horária: 4

Outras informações:
Centro Acadêmico I de Maio - CAIM. Representação e mobilização estudantil.

2010 - 2014

Rede de Assessoria Jurídica Universitária

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Integrante, Carga horária: 4