Andressa Lutz Schiaffino

Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera - UNIDERP (2011). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA) (2009). Áreas de interesse: Teoria Geral do Estado, Ciências Sociais e Políticas, Direitos Humanos, Direitos Sociais, Direito e Processo do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Adminilstrativo.

Informações coletadas do Lattes em 24/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2010 - 2011

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR DANO MORAL COLETIVO EM RAZÃO DA VIOLAÇÃO ÀS NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR
Orientador: Luciano Alves Rossato

Graduação em Direito

2005 - 2009

Faculdade de Direito de Santa Maria
Título: CHÁVEZ NO LIMITE DA DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE DOS ATOS PRESIDENCIAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BOLIVARIANA
Orientador: Prof. Ms. Pâmela Marconatto Marques
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.

Formação complementar

2011 -

Extensão universitária em Curso de Prática Previdenciária. (Carga horária: 70h). , Rede LFG/Anhanguera Uniderp/IDRS, LFG/IDRS, Brasil.

2011 - 2011

OAB 2ª Fase Direito do Trabalho. (Carga horária: 65h). , Rede LFG/Anhanguera Uniderp/IDRS, LFG/IDRS, Brasil.

2010 - 2011

Extensão universitária em TRT REGULAR e resolução de questões. (Carga horária: 266h). , Rede LFG/Anhanguera Uniderp/IDRS, LFG/IDRS, Brasil.

2010 - 2010

OAB 2ª Fase Direito do Trabalho. (Carga horária: 65h). , Rede LFG/Anhanguera Uniderp/IDRS, LFG/IDRS, Brasil.

2009 - 2009

Audiência Trabalhista e Sustentação Oral. (Carga horária: 15h). , Centro de Estudos do Trabalho, CETRA, Brasil.

2008 - 2008

A prescrição no Direito do Trabalho. (Carga horária: 15h). , Centro de Estudos do Trabalho, CETRA, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Previdenciário.

Organização de eventos

ZANELLA, C. K. ; SEFFRIN, A. ; FOGAÇA, A. ; SCHIAFFINO, A. L. ; RIZZATTI, A. B. . 1ª Semana de Relações Internacionais com 1ª Simulação do Conselho de Segurança da ONU - Caso Malvinas/Folklands. 2008. (Outro).

SCHIAFFINO, A. L. . Reunião com avaliadores do BID. 2007. (Outro).

SCHIAFFINO, A. L. . 3ª Feira de Economia Solidária do Mercosul, 14ª FEICOOP - Feira Estadual do Cooperativismo, 6ª Feira Nacional de Economia Solidária, 7ª Mostra de Biodiversidade e Feira da Agricultura Familiar, 3ª Seminário Latino Americano de Economia Solidária. 2007. (Outro).

SCHIAFFINO, A. L. . 2ª Feira de Economia Solidária do Mercosul, 13ª FEICOOP ? Feira do Cooperativismo Alternativo, 5ª Feira Nacional de Economia Solidária, 6ª Mostra da Biodiversidade. 2006. (Outro).

SCHIAFFINO, A. L. . Seminário Internacional ?Como construir um presupuesto participativo: transferência de buenas prácticas en una perspectiva de intercambio recíproco?. 2006. (Congresso).

SCHIAFFINO, A. L. . Reunião da Unidade Temática de Desevolvimento Local da Rede Mercocidades. 2006. (Outro).

Participação em eventos

1° Seminário Latino-Americano sobre Segurança Pública, Memória e Justiça de Transição.. 2010. (Seminário).

Aula Magna: "Inovações na Lei do Inquilinato". 2010. (Outra).

Curso de Extensão: "Atualizando Direito - 3ª edição". 2009. (Outra).

Curso de Extensão: "Audiência Trabalhista e Sustentação Oral no Tribunal". 2009. (Outra).

II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2009. (Outra).

Palestra: "O exército no combate à criminalidade urbana". 2009. (Outra).

Semana da Conciliação da 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria. 2009. (Outra).

7 Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização:. 2008. (Seminário).

Aspectos Sociais de Previdência Social e Privada. 2008. (Congresso).

Curso de Extensão: "A prescrição no Direito do Trabalho: aplicação prática no processo trabalhista comum e nos acidentes de trabalho". 2008. (Outra).

Palestra: "Por dentro do Congresso Nacional". 2008. (Encontro).

Semana da Conciliação da 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria. 2008. (Outra).

1 Seminário - O Diálogo Contemporâneo entre as Culturas Jurídicas e os Desafios da Internacionalização do Direito. 2007. (Seminário).

VII Simpósio Estadual de Direito Agrário e Ambiental. 2007. (Simpósio).

VI Jornada de História ? América Latina Contemporânea: interfaces socioculturais e políticas. 2007. (Congresso).

Visões do Mundo Contemporâneo: Caem Barreiras, Mitos e Muros?. 2007. (Seminário).

15 anos do Mercosul: os custos sistêmicos dos conflitos regionais. 2006. (Seminário).

Como construir um presupuesto participativo: transferência de buenas prácticas en una perspectiva de intercambio recíproco. 2006. (Seminário).

Curso de Extensão: "Tribunal Penal Internacional ? Justiça Penal Internacional e Direitos Humanos". 2006. (Outra).

Fadisma Entre/Mentes ? 3ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2006. (Outra).

Noite de Solidariedade à Cuba. 2006. (Encontro).

Fadisma Entre/Mentes ? 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2005. (Outra).

I Semana do Consumidor. 2005. (Congresso).

Palestra: "A complexidade do Direito Ambiental no mundo contemporâneo". 2005. (Outra).

Palestra: "Drogas e o Direito Internacional". 2005. (Outra).

Palestra: "O Senado na Fadisma". 2005. (Outra).

Simpósio sobre Células-Tronco e Transgênicos: Biossegurança em Lei. 2005. (Simpósio).

Produções bibliográficas

SCHIAFFINO, A. L. . O direito à vida sob os enfoques relativista e universalista: o infanticídio nas comunidades indígenas e o aborto de fetos anencéfalos no Brasil. In: II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2009, Criciúma (SC). II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2009.
SCHIAFFINO, A. L. ; FIGUEIREDO, D. M. . Análise da sociedade contemporânea sob o enfoque da constituição e consolidação do sistema capitalista e suas consequências criminológicas para a atualidade. In: II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2009, Criciúma (SC). II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2009.
SCHIAFFINO, A. L. . O direito à vida sob os enfoques relativista e universalista: o infanticídio nas comunidades indígenas e o aborto de fetos anencéfalos no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SCHIAFFINO, A. L. ; FIGUEIREDO, D. M. . Análise da sociedade contemporânea sob o enfoque da constituição e consolidação do sistema capitalista e suas consequências criminolágicas para a atualidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SCHIAFFINO, A. L. . O direito à vida sob os enfoques relativista e universalista: o infanticídio nas comunidades indígenas e o aborto de fetos anencéfalos no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SCHIAFFINO, A. L. . Relações de trabalho a partir da evolução do mundo moderno e contemporâneo através do advento da globalização. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SCHIAFFINO, A. L. . A transformação do ambiente ante o limiar da modernidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SCHIAFFINO, A. L. ; CRUZ, E.H. ; LEAL, G. S. ; DUTRA, M. B. A. ; VEIGA, T. L. D. . As faces da intervenção: um estudo de dois momentos significativos na história haitiana. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SCHIAFFINO, A. L. ; FIGUEIREDO, D. M. . O capitalismo suscita um novo objeto ao estudo da criminologia: uma abordagem histórica e criminológica da sociedade moderna sob a gênese do sistema de produção capitalista e sua consolidação entre os séculos XVII e XX. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SCHIAFFINO, A. L. . O caso do Iraque à luz do princípio da não intervenção da carta da ONU. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SCHIAFFINO, A. L. . Novas concepções do princípio da separação de poderes: Poder Judiciário Legislador. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SCHIAFFINO, A. L. ; ANDRETTA, B. S. ; ADIERS, G. R. ; PEREIRA, J. P. . A busca pela paz: uma questão contemporânea, sob a ótica de Kant. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SCHIAFFINO, A. L. ; ANDRETTA, B. S. ; ADIERS, G. R. ; PEREIRA, J. P. . Em que medida o direito cosmopolita é condição de possibilidade para a paz entre Estados? Uma leitura de Kant. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SCHIAFFINO, A. L. ; ANDRETTA, B. S. ; ADIERS, G. R. ; PEREIRA, J. P. . Pressuposto Kantiano para a formação de uma aliança entre Estados para a obtenção da paz. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

SCHIAFFINO, A. L. . Santa Maria. 2000. Composição (estréia).

Projetos de pesquisa

2005 - 2006

O caso do Iraque à luz do princípio da não-intervenção da Carta da ONU, Descrição: A pesquisa teve por finalidade investigar a invasão e ocupação do Iraque, em 19 de março de 2003, pelas ?forças de coalizão? liderada pelos EUA. Buscou-se analisar o caso do Iraque sob a ótica dos princípios basilares de Direito Internacional estabelecidos na Carta da ONU, em especial, o princípio à não-intervenção. Além de esclarecer questões de natureza jurídica que dizem respeito aos fatos que vêm acontecendo neste século XXI, relacionados ao intervencionismo no Iraque.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Andressa Lutz Schiaffino - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - 2009

Faculdade de Direito de Santa Maria

Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Atendimento e assesoria, Carga horária: 6

Outras informações:
SAJ - Serviço de Assessoria Jurídica (Gratuita) Descrição das atividades: atendimento e assessoria ao público, redigir petições, acompanhamento processual e de audiências, pesquisa de jurisprudências, redigir e defender relatórios mensais.

2008 - 2008

Faculdade de Direito de Santa Maria

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora de Organizações Internacionais, Carga horária: 3

Outras informações:
Monitora da disciplina de Organizações Internacionais, ministrada pela Professora Cristine Zanella. Descrição das atividades: leitura dirigida, pesquisa sobre temas relativos à disciplina a fim de organizar trabalhos, formulação de simulações para tornar práticas as aulas, pesquisa de notícias para debates em aula, acompanhamento das aulas na turma do noturno, monitoramento da turma na ausência da docente, atendimento aos acadêmicos à tarde, monitoramento e acompanhamento das avaliações em 2ª chamada.

2007 - 2008

Faculdade de Direito de Santa Maria

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Participação no grupo de pesquisa do Projeto Brasil - Haiti em parceria com o International Development Research Centre (IDRC - Canadá). O presente projeto pretende analisar a postura brasileira diante da problemática do Haiti, com a finalidade de sensibilizar a opinião pública nacional acerca da realidade haitiana. Além disso, visa a influenciar a política externa brasileira com relação ao Haiti, contribuindo para a criação de uma escola de pensamento sobre a diplomacia solidária; especialmente, pretende-se contribuir para o consenso sobre a participação brasileira na MINUSTAH (Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti), tanto com o objetivo de manutenção da paz, como visando à cooperação para o desenvolvimento.

2007 - 2007

Faculdade de Direito de Santa Maria

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora de Direitos Humanos e Democracia, Carga horária: 3

Outras informações:
Monitora da disciplina de Direitos Humanos e Democracia, ministrada pela professora Josianne Zanoto. Descrição das atividades: Pesquisa sobre temas relativos à disciplina a fim de organizar trabalhos, pesquisa de jurisprudências para tornar práticas as aulas, pesquisa semanal de notícias para debates em aula, monitoramento do site do STF quanto a votações sobre Direitos Humanos e auxílio para formular avaliações.

2006 - 2006

Faculdade de Direito de Santa Maria

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora de Teoria Geral do Estado, Carga horária: 5

Outras informações:
Monitora da disciplina de Teoria Geral do Estado, ministrada pela Professora Josianne Zanoto. Descrição das atividades: Pesquisa sobre temas relativos à disciplina a fim de organizar trabalhos, pesquisa de jurisprudências para tornar práticas as aulas e para a realização de comentário de sentença, acompanhamento do conteúdo com os alunos, horário de atendimento para tirar dúvidas.

2005 - 2006

Faculdade de Direito de Santa Maria

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 8

Outras informações:
Trata-se de pesquisa na área do Direito Internacional sobre o caso do Iraque. Após os atentados de 11 de setembro de 2001, os EUA iniciaram a Guerra contra o Terror, mobilizando diversos países. Contudo, os EUA, após negativa do Conselho de Segurança da ONU para uma intervenção no Iraque, decidiu agir unilateralmente. Assim, a pesquisa visou descobrir se havia respaldo legal para a intervenção dos EUA realizada no Iraque, bem como se os argumentos utilizados para este fim eram pertinentes. Ainda, analisou-se a atuação da ONU em observância ao princípio da não-intervenção. Ao final, concluiu-se que realmente não havia permissão para essa intervenção unilateral e que os argumentos utilizados não estavam de acordo com a realidade. Quanto à ONU, lamenta-se pela inefetividade desta organização internacional de fundamental importância para a manutenção da paz mundial.

2005 - 2006

Foro da Comarca de Santa Maria - RS

Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Auxiliar de cartório, Carga horária: 10

Outras informações:
Estágio voluntário no Juízado Especial Cível no período de agosto a novembro de 2005, seguido de estágio voluntário na 3ª Vara Criminal no período de dezembro de 2005 a julho de 2006. Descrição das atividades: atendimento ao público, peticionamento, protocolo, juntada de documentos, movimentação processual, encaminhamento, arquivamento, organização dos arquivos, etiquetamento e identificação dos processos, denúncia, carga de processos.

Atividades

12/2005 - 07/2006
Estágios , 3ª Vara Criminal.,Estágio realizado, Juntada de documentos aos autos, denúncia, encaminhamento (malotes, BIE's, fax, documentos, processos), arquivamento de processos, alterar situação dos processos no sistema interno.
08/2005 - 11/2005
Estágios , Juizado Especial Cível.,Estágio realizado, Atendimento ao público, juntada de documentos aos autos, petição inicial, execução, arquivamento de processos, marcar audiências, verificar situação dos processos.

2006 - 2007

Prefeitura Municipal de Santa Maria

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica, Carga horária: 20

Outras informações:
Prática em gestão pública (criação, correção e encaminhamento projetos), captação de recursos (formalização de parcerias e convênios nacionais e internacionais) e relações internacionais (cooperação, troca de experiências de participação popular, projetos em rede).

Atividades

04/2006 - 04/2007
Estágios , Secretaria de Captação de Recursos e Relações Internacionais.,Estágio realizado, Entrar em contato com parceiros e conveniados; redigir e arquivar memorandos e ofícios; pesquisar e consultar linhas de crédito; assessorar o banco de dados e reoganizá-lo; assessorar planos de trabalho, projetos de financiamento, termos de referênci.

2008 - 2009

Escritório de Advocacia - Adv. Antonio Lozza Neto, -

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Descrição das atividades: redigir petições, acompanhamento processual, atendimento a clientes, acompanhamento de audiências, diligências no cartório (verificação das notas de expediente publicadas, retirada e devolução de processos em carga nos cartórios forenses, peticionamento, protocolo, retirada de guias).

2010 - 2010

LG Advocacia Trabalhista - Adv. Luiz Guilherme Sudbrack Dessessars

Vínculo: Assessoramento, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 12

Outras informações:
Descrição das atividades: pesquisa à legislação e doutrina, redação de petições, protocolamento de peças e acompanhamento processual e de audiências.

2011 - 2013

Escritório de Advocacia Adv. Andressa Lutz Schiaffino, -

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 10

2012 - 2013

Sindicato dos Vigilantes de Santa Maria, -

Vínculo: Procuradora, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

2013 - Atual

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico do Seguro Social