Clemilton da Silva Barros

Advogado da União; Mestre em Direito e Políticas Públicas; Pós-graduado em Direito Processual Civil; em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Professor da Universidade Estadual do Piauí. Autor de trabalhos jurídicos e literários.

Informações coletadas do Lattes em 08/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito e Políticas Públicas

2008 - 2011

Centro Universitário de Brasília
Carlos Bastide Horbach.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu - Dir e Proc do Trabalho

2003 - 2004

Universidade Federal do Piauí
Orientador: MARIA JOSÉ DE MOURA

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu - Direito Proc. Civil

2002 - 2003

Universidade Candido Mendes
Orientador: ANTÔNIO CARLOS SILVA

Graduação em DIREITO

1991 - 1995

Universidade Federal do Piauí

Formação complementar

2001 - 2001

TREINAMENTO PARA AVALIADORES. (Carga horária: 20h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22 REGIÃO.

2001 - 2001

ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO DO TRABALHO. (Carga horária: 8h). , FUNDAÇÃO DE ENSINO JURÍDICO.

2000 - 2000

I CURSO NACIONAL DE PRÁTICA FORENSE. (Carga horária: 32h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DO DIREITO.

1997 - 1997

CURSO DE INDEXAÇÃO DE ACÓRDÃOS. (Carga horária: 12h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22 REGIÃO.

1996 - 1996

ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. (Carga horária: 120h). , CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.

1995 - 1995

CUROS DE APERFEIÇOAMENTO DE REDAÇÃO OFICIAL. (Carga horária: 30h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS.

1995 - 1995

ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. (Carga horária: 144h). , CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.

Idiomas

Inglês

Compreende PoucoLê Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

O Direito à Previdência Social.Os direitos previdenciários no âmbitos dos direitos fundamentais. 2012. (Outra).

Seminário Avançado "O NOMOS DA TERRA NA OBRA DE CARL SCHMITT", pelo prof. Dr. Luiz Fernando Barzotto.. 2009. (Seminário).

SEMINÁRIO BRASILEIRO SOBRE A ADVOCACIA PÚBLICA. 2007. (Seminário).

CONGRESSO SUL-AMERICANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2001. (Congresso).

I CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO PROCESSUAL. 2001. (Congresso).

VI SEMINÁRIO PIAUIENSE DE DIREITO DO TRABALHO. 2001. (Seminário).

PERSPECTIVAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL PARA O 3º MILÊNIO. 1999. (Seminário).

SEMANA DO BIBLIOTECÁRIO.CIDADANIA - DIREITOS E DEVERS DO CIDADÃO. 1999. (Oficina).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E ADMINSTRATIVO. 1998. (Congresso).

I SEMINÁRIO PIAUIENSE DE DIREITO DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO EPROCESSO CIVIL. 1997. (Seminário).

VII SIMPÓSIO NACIONAL - DIR PROC CIVIL - OS NOTÁVEIS DO PROCESSO2. 1997. (Simpósio).

II SEMANA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA -SEJUNI. 1994. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Marcelo Conceicao Andretta

BARROS, Clemilton da Silva.; RIBEIRO, Rodrigo Pereira Martins. A AÇÃO INCONDICIONADA: TEORIA DA EFETIVIDADE. 2010.

Aluno: MÁRCIO FERNANDES BOUÇAS LARANJEIRA

BARROS, Clemilton da Silva.; RIBEIRO, Rodrigo Pereira Martins. A AÇÃO RESCISÓRIA E OS JUÍZADOS ESEPCIAIS FEDERAIS: ANÁLISE CRÍTICA DA VEDAÇÃO DO ARTIGO 59 DA LEI N. 9.099, DE 26.09.1995. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Universidade de Brasília.

Aluno: RAYANNE ILLIS NEIVA PEREIRA

BARROS, Clemilton da Silva.. Desaposentação no contexto do Regime Geral de Previdência Social: Análise do posicionamento da jurísprudência brasileira.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB.

Orientou

Samantha Tárcia Araújo

O Dano Moral no Direito do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Clemilton da Silva Barros;

ROBERVAL INÁCIO DE OLIVEIRA

Responsabilidade Civil do Estado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Clemilton da Silva Barros;

CHARLES ADRIANO AMORIM

O Ônus da Prova na Responsabilidade Civil do Médico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Clemilton da Silva Barros;

FAGNER KRISTOFFERSON SANTOS E SILVA

O Dano Moral e o Direito do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Clemilton da Silva Barros;

Produções bibliográficas

BARROS, Clemilton da Silva. . O ROL DE BENEFÍCIOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E AS APOSENTADORIAS EM ESPÉCIE. Juris plenum trabalhista e previdenciária , v. 27, p. 07-21, 2009.
BARROS, Clemilton da Silva. . A ISENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA EC Nº 20/98 E O ABONDO DE PERMENÊNCIA DA EC Nº 41/03: CARACTERÍSTICAS, SEMELHANÇA E DISTINÇÃO. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF , v. 102, p. 523-532, 2009.
BARROS, Clemilton da Silva. . O ROL DE BENEFÍCIOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E AS APOSENTADORIAS EM ESPÉCIE. JURICIDADES - REVISTA DA CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES , v. 1, p. 19-33, 2008.
BARROS, Clemilton da Silva. . O CAPITAL SOCIAL NÃO INTEGRALIZADO E A AFERIÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCIERA DA EMPRES NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. Governet. Boletim de Licitações e Contratos , v. 37, p. 237-444, 2008.
BARROS, Clemilton da Silva. . A ISENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA EC Nº 20/98 E O ABONO DE PERMANÊNCIA DA EC Nº 41/03- CARACTERÍSTICAS, SEMELHANÇA E DISTINÇÃO. Governet. Boletim de Recursos Humanos , v. 43, p. 1024-1033, 2008.
BARROS, Clemilton da Silva. . CONSIDERAÇÕES PROGNÓSTICAS DO REEXAME NECESSÁRIO NO PROCESSO CIVIL BRASIILEIRO. REVISTA DA AGU , v. 14, p. 61-82, 2007.
BARROS, Clemilton da Silva. . A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO , v. 1, p. 125-131, 2003.
BARROS, Clemilton da Silva. . BAROS, Clemilton da Silva. A aposentadoria especial do servidor público e o mandado de injunção: análise da jurisprudência do STF acerca do art. 40, 4º, da CF. Campinas/SP: Servanda, 2012.. 1. ed. CAMPINAS-SP: SERVANDA EDITORA, 2012. v. 1000. 368p .
BARROS, Clemilton da Silva. ; GÓIS, EWERTON MARCUS DE OLIVEIRA . Ebook - Prova Resolvida da AGU-Advocacia Geral da União. 1. ed. CAMPINAS -SP: LZN EDITORA, 2007.
BARROS, Clemilton da Silva. . GÓIS, Ewerton Marcus e BARROS, Clemilton da Silva. Manual para concursos das carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União. Campinas/SP: Servanda, 2007. 1. ed. CAMPINAS-SP: SERVANDA EDITORA, 2007. v. 1. 367p .
BARROS, Clemilton da Silva. . BARROS, Clemilton da Silva. Pegadas do Tempo (Contos). Teresina: F.C.M.C, 1996.. 1. ed. TERESINA-PI: FUNDAÇÃO CULTURAL MONSENHOR CHAVES, 1996. 88p .
BARROS, Clemilton da Silva. . O CAPITAL SOCIAL NÃO INTEGRALIZADO E A AFERIÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DA EMPRESA NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. GOVERNET EDITORA - BOLETIM DE "LICITAÇÕES E CONTRATOS", http://www.governet.com.br/doc, 01 maio 2008.
BARROS, Clemilton da Silva. . A ABORDAGEM DO CONDUTOR DO VEÍCULO COMO REQUISITO INDISPENSÁVEL AO AUTO DE INFRAÇÃO PELO NÃO USO DO CINTO DE SEGURANÇA. Jus Navigandi nº 1743, INTERNET, 09 abr. 2008.
BARROS, Clemilton da Silva. . CONSIDERAÇÕES PROGNÓTICAS DO REEXAME NECESSÁRIO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. REVISTA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, BRASÍLIA-DF, p. 1 - 17, 04 out. 2007.
BARROS, Clemilton da Silva. . EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DECORRENTES DE DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Jus Navigandi, Teresina-PI - INTERNET, , v. 1471, p. 1 - 5, 12 jul. 2007.
BARROS, Clemilton da Silva. . O INSTITUTO DA REMESSA OBRIGATÓRIA E A REFORMATIO IN PEJUS. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - JOÃO PESSOA-PB, JOÃO PESSOA-PB, p. 79 - 91, 23 jul. 2004.
BARROS, Clemilton da Silva. . AMAPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO - SÃO LUÍS-MA, SÃO LUÍS-MA, p. 125 - 131, 09 dez. 2003.
BARROS, Clemilton da Silva. . AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 22ª REGIÃO, TERESINA-PI, p. 139 - 150, 10 dez. 2002.
BARROS, Clemilton da Silva. . A APOSENTADORIA NO DIREITO BRASILEIRO. PÁGINA 22 (INFORMATIVO DO TRT DA 22ª REGIÃO), TERESINA-PI, p. 2 - 2, 15 out. 1998.
BARROS, Clemilton da Silva. . FUNÇÃO DE CONFIANÇA E CARGO EM COMISSÃO À LUZ DA EC Nº 19. PÁGINA 22 9INFORMATIVO DO TRT DA 22ª REGIÃO), TRESINA-PI, p. 5 - 6, 30 jul. 1998.
BARROS, Clemilton da Silva. . RESPONSABILIDADE CIVIL. PÁGINA 22 (INFORMATIVO DO DO TRT DA 22ª REGIÃO), TERESINA-PI, p. 6 - 7, 20 ago. 1997.
BARROS, Clemilton da Silva. . RELAÇÃO JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROS, Clemilton da Silva. . A APOSENTADORIA ESPECIAL NO SERVIÇO PÚBLICO E A SUA IMPLEMENTAÇÃO PELA VIA DO MANDADO DE INJUNÇÃO. Braília: O II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado (II CBCJE), 2010 (ARTIGO JURÍDICO).
BARROS, Clemilton da Silva. . O CAPITAL SOCIAL NÃO INTEGRALIZADO E A AFERIÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCIERA DA EMPRES NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. RIO DE JANEIRO: EDITORA CAPACITAR LTDA., 2009 (ARTIGO JURÍDICO).

Projetos de pesquisa

2009 - 2009

Grupo de Pesquisa sobre as "Novas Tendências do Direito Público", Descrição: Estudo das relações modernas do Direito Administrativo com o Direito Privado, desde as origens daquele na jurisprudência administrativa francesa até seus modernos movimento de "Fuga para o Direito Privado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clemilton da Silva Barros - Integrante / Carlos Bastide Horbach - Coordenador.
2009 - Atual

Grupo de Pesquisa em Hermêutica e Direito do consumidor, Descrição: Análise das decisões do SFT relativamente às políticas públicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clemilton da Silva Barros - Integrante / Roverto Freitas Filho - Coordenador.

Prêmios

2000

ORDEM PIAUIENSE DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO - GRAU DE OFICIAL, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22 REGIÃO.

Histórico profissional

Endereço profissional

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. , ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO F, Sala 944, 70059-900 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (061) 20215003, Ramal: 5003

Experiência profissional

2008 - 2010

Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

Vínculo: Outro (Estudante), Enquadramento Funcional: Estudante

Outras informações:
Mestrando em Direito e Políticas Públicas

2006 - Atual

Advocacia Geral da União

Vínculo: Serv. público - ADV. DA UNIÃO, Enquadramento Funcional: INSTITUCIONAL, Carga horária: 40

Outras informações:
ADVOGADO DA UNIÃO (CARGO PRIVATIVO DA BACHAREL EM DIREITO)

Atividades

10/2006
Outras atividades técnico-científicas , ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, .,Atividade realizada, ADVOGADO DA UNIÃO.

2002 - Atual

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: PROFESSOR AUXILIAR, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar temporário, Carga horária: 40

Outras informações:
PORFESSOR INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE DOCENTES - INGRESSO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO

Atividades

02/2002
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DO TRABALHO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, PRÁTICA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PRÁTICA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

1993 - 2006

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22 REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESTATUTÁRIO, Carga horária: 40

Outras informações:
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSESSOR DE DESEMBARGADOR (CARGO PRIVATIVO DE BACHAREL EM DIREITO)

Atividades

07/1997 - 10/2006
Direção e administração, TRT 22 REGIÃO, .,Cargo ou função, ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSESSOR DE DESEMBARGADOR (CARGOS PRIVATIVOS DE BACHAREL EM DIREITO).