Alba Soares de Aguiar

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1985), Mestrado em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (1996) e é Dutoranda em Direito Constitucional e Ciências Politicas pela Universidade de Barcelona. É professora junto à instituições de nível superior , é Advogada/sócia do Escritório de Advocacia e Consultoria Jurídica Aguiar Advogados Associados. Atualmente é colaboradora da Associação de Pequenos Agricultores do Espírito Santo, atuando nas áreas de Direito Constitucional, Agrário, Urbanístico e Civil e é consultora nas áreas relacionadas ao desenvolvimento rural e urbano, regularizaçao fundiária urbana e rural e habitação.

Informações coletadas do Lattes em 08/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Constitucional e Ciências Politicas

2006 - Atual

Universidade de Barcelona
Orientador: Gerardo Pisarello Prados
Palavras-chave: propriedade privada; Posse.

Mestrado em Direito Agrário

1991 - 1996

Universidade Federal de Goiás
Orientador: Francisco Amaral dos Santos
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Graduação em Direito

1980 - 1985

Universidade Federal do Espírito Santo

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Agrárias / Área: Agronomia / Subárea: Extensão Rural/Especialidade: Extensão rural.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Rural.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Brasil/Especialidade: História do Brasil República.

Participação em eventos

Aspectos Contemporâneos do Direito Municipal.Limites e alternativas de intervenção do poder público na propriedade privada. 2005. (Seminário).

O Desperdicio do/no Corpo Feminino Versus o Trabalho Vitalmente Necessários.O Desperdicio do/no Corpo Feminino Versus o Trabalho Vitalmente Necessários. 2003. (Encontro).

II Seminário Temas Atuais de Direito Civil.II Seminário Temas Atuais de Direito Civil. 2001. (Seminário).

I Seminário sobre Lei de Responsabilidade Fiscal e sua Aplicação no Âmbito da Administração Pública.I Seminário sobre Lei de Responsabilidade Fiscal e sua Aplicação no Âmbito da Administração Pública. 2001. (Seminário).

II Seminário Temas Atuais de Direito Civil - O Novo Código Civil Brasileiro.A posse no Novo Código Civil. 2001. (Seminário).

I Seminário de Temas Atuais de Direito Civil.I Seminário de Temas Atuais de Direito Civil. 2000. (Seminário).

Curso de Tecnologia de Processamento de Carne e Derivados.Curso de Tecnologia de Processamento de Carne e Derivados. 1993. (Outra).

Curso de Tecnologia de Processamento de Leite e Derivados.Curso de Tecnologia de Processamento de Leite e Derivados. 1993. (Outra).

V Congresso de Filosofia do Direito. V Congresso de Filosofia do Direito. 1992. (Congresso).

Reforma Tributária - Um Debate para Arrecadar Idéias.Reforma Tributária - Um Debate para Arrecadar Idéias. 1992. (Seminário).

Encontro Mundial de Direito Agrário. Encontro Mundial de Direito Agrário. 1991. (Congresso).

III Congresso de Direito Processual do Trabalho. III Congresso de Direito Processual do Trabalho. 1991. (Congresso).

Reforma Agrária.Reforma Agrária. 1991. (Outra).

Didático.Reforma Agrária. 1991. (Outra).

Seminário Sobre Autonomia da Polícia Técnica.Autonomia da Polícia Técnica. 1989. (Seminário).

Curso de Mandado de Segurança.Curso de Mandado de Segurança. 1986. (Outra).

Seminário de Processo Civil.Seminário de Processo Civil. 1984. (Seminário).

Curso do Processo do Trabalho.Curso do Processo do Trabalho. 1984. (Outra).

Curso de Extensão de Direito do Trabalho.Curso de Extensão de Direito do Trabalho. 1981. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: José Hermínio de Lacerda

AGUIAR, A. S.; PEDRA, A. S.; CASTRO, F. A.. A Dispensa de Licitação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

Produções bibliográficas

AGUIAR, A. S. . Assédio moral na relação do professor. Jornal do SINPRO.

Outras produções

AGUIAR, A. S. ; JULIATI, S. . Laudo para identificação, reconhecimento, delimitação e legitimação de terras ocupadas por remanescentes dos quilombos de Linharinho. 2005.

AGUIAR, A. S. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faesa. 1999.

AGUIAR, A. S. . Estrutura Agrária no Brasil e no Estado de Goiás. 1994. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - didática).

AGUIAR, A. S. . Antecedentes históricos da estrutura agrária no Brasil, Contratos Agrários e Complexo Agroindustrial. 1993 (Monitoria) .

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de Advocacia e Consultoria Juridica Aguiar Advogados Associados. , Av. Nossa Senhora da Penha, 595, sala 1301, Praia do Canto, 29055-131 - Vitoria, ES - Brasil, Telefone: (27) 33243217, Fax: (27) 33243217

Experiência profissional

2004 - Atual

Associação de Pequenos Agricultores do Espírito Santo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 12

Outras informações:
Elaboração de Relatório Técnico para Identificação, Reconhecimento, Legitimação e Registro das Terras Ocupadas por Remanescentes do Quilombos

2002 - Atual

Fundação Novo Milênio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
* Ministra aulas de Direito Civil - Contratos; * Orientação de alunos junto ao Juizado Especial Cível; * Coordenação de Atividades Complementares

Atividades

02/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos

2000 - 2000

Fundação de Assistência e Educação

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
* Ministrava aulas de Direito para o Curso de Administração; * Elaborou projeto pedagógico e estrutura curricular do Curso de Direito

Atividades

02/2000 - 08/2000
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito
02/2000 - 08/2000
Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Elaboração de Projeto Pedagógico e estrutura curricular do Curso de Direito da FAESA.

2000 - Atual

Associação Vitoriana de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Carga horária: 16

Outras informações:
* Ministra aulas de Direito Civil - Obrigações e Teoria Geral do Estado e Ciências Políticas para o Curso de Direito; * Ministra aulas de Legislação trabalhista para o curso de Contabilidade; * Ministra aulas de Direito das Organizações para o curso de Administração

Atividades

02/2000
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Organizações

1999 - 2001

Instituto Batista de Educação de Vitória

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Carga horária: 12

Outras informações:
* Ministrava aulas de Instituições de Direito para os cursos de Administração;

Atividades

02/1999 - 02/2001
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito

1999 - 1999

Fundação Gildásio Amado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Agrário e outros, Carga horária: 24

Outras informações:
* Ministrava aulas de Instituições de Direito para os cursos de Administração Rural e Economia; * Ministrava aulas de Direito Agrário para o c urso de Direito;

Atividades

02/1999 - 08/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário

1994 - Atual

Escritório de Advocacia e Consultoria Jurídica Aguiar Advogados Associados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuando na área de Direitos Sociais, Constitucional, Agrário, Civil e Urbanístico

1981 - 1981

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 10

Outras informações:
Elaboração do Projeto Operação Regional Pró XXVII - Limão Aracruz