Caroline Rios Santos

Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2015), tendo integrado durante a graduação o Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular - NAJUP "Negro Cosme" e o Núcleo de Estudos em Direitos Humanos (NEDH) daquela instituição. Pós-Graduada Lato Sensu em Direitos Difusos e Coletivos pela Faculdade CERS (2021).

Informações coletadas do Lattes em 08/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós?Graduação Lato Sensu em Direitos Difusos e Coletivos

2020 - 2021

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade Federal do Maranhão
Título: À margem: o direito à moradia na comunidade lindeira da Estiva e a concessão de uso especial para fins de moradia em outra localidade
Orientador: Prof.ª Dr.ª Mônica Teresa Costa Sousa

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Instituto Federal Educ., Ciência e Tecnol. do MA

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Participação em eventos

Curso online de Tribunal do Júri - Discussões Atuais. 2021. (Outra).

XI Curso de extensão sobre Recursos, Ações Impugnativas e Incidentes nos Tribunais. 2020. (Outra).

Curso online Direitos Humanos e Empresas: Violações Socioambientais e mecanismos de denúncia. 2019. (Outra).

Disciplina "Conflitos Socioambientais e Terrorismo de Estado". 2016. (Outra).

I Seminário Internacional Mega Empreendimentos, Atos de Estado e Povos e Comunidades Tradicionais. 2016. (Seminário).

Seminário Internacional "Capitalismo Extrativo, Conflitos Territoriais e os Direitos das Populações Atingidas: problematizando a gestão empresarial do 'social'". 2016. (Seminário).

I Seminário de Direito Agrário. 2014. (Seminário).

I Simpósio de Criminologia: A crise no sistema penitenciário brasileiro. 2014. (Simpósio).

VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Tr Trabalho. 2013. (Congresso).

1ª Jornada de Direito da Universidade Estadual do Maranhão: Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais. 2012. (Outra).

33º Encontro Nacional de Estudantes de Direito: Modelo de desenvolvimento e direitos humanos. 2012. (Encontro).

A atualidade da questão agrária no Maranhão. 2012. (Oficina).

Comunidades Tradicionais: um modelo de viver a ser defendido. 2012. (Oficina).

Curso de Formação Política: Análise de Conjuntura e Movimento Estudantil. 2012. (Outra).

Extensão universitária popular e acesso à justiça. 2012. (Oficina).

I Encontro de Direito e Acesso à Justiça. 2012. (Encontro).

Medidas sócio-educativas. 2012. (Oficina).

VI Encontro Norte-Nordeste de Assessoria Jurídica Popular Universitária - ENNAJUP. 2011. (Encontro).

I Workshop Interdisciplinar de Pesquisa em Direito: (Re)dimensionando a Pesquisa Jurídica. 2010. (Outra).

Projetos de pesquisa

2011 - 2013

Projeto "Pés no Chão", Descrição: Busca promover oficinas sobre educação popular e direitos humanos nas comunidades ameaçadas de despejo na Ilha de São Luis/MA, em especial na comunidade de "Todos os Santos", localizada no município de Paço do Lumiar/MA, objetivando formar sujeitos sociais conscientes que lutem pela efetivação de seus direitos fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Caroline Rios Santos - Coordenador / Mônica Tereza Costa Sousa - Integrante / Jennifer Martins Almeida - Integrante / Filipe Farias - Integrante.

Prêmios

2011

II Prêmio Libertas: Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Advocacia Privada

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Propositura e acompanhamento de ações cíveis, trabalhistas e de direito administrativo.

2016 - 2020

Rede Justiça nos Trilhos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

Outras informações:
Assessoria jurídica às comunidades atravessadas pela Estrada de Ferro Carajás, incluindo visitas, realização de oficinas, defesa processual, orientação extrajudicial e ajuizamento de ações para reparação de violações de direitos humanos.

2015 - 2016

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Principais atividades: pesquisas jurisprudenciais e elaboração de sentenças, decisões e despachos.

2015 - 2015

Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Principais atividades: elaboração de decisões administrativas, pareceres e ações civis públicas.

2013 - 2015

Defensoria Pública da União no Maranhão

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio no 3 Ofício Cível da Defensoria Pública da União (Defensor Público Federal responsável: Dr. Jovino Bento Júnior) Dezembro/2013 a Julho/2014. Principais atividades: Atendimento ao público, análise processual e elaboração de peças processuais cíveis. Estágio no 1 Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública da União (Defensor Público Federal responsável: Dr. Yuri Michael Pereira Costa) - Agosto/2014 a Junho/2015. Principais atividades: Atendimento ao público, análise das demandas e processos coletivos, elaboração de peças processuais (em especial ações civis públicas) e atuação na resolução extrajudicial de conflitos.

2015 - 2015

Macieira, Nunes, Zagallo e Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado responsável: Dr. Arnaldo Vieira Sousa Principais atividades: Análise de casos e elaboração de peças processuais trabalhistas, consumeristas e administrativistas

2012 - 2013

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Principais atividades: Consulta processual, atendimento e elaboração de peças

2013 - 2014

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro do Núcleo de Estudos em Direitos Humanos (NEDH) da Universidade Federal do Maranhão ? Julho/2013 a Agosto/2014 Coordenadora: Prof.ª Dr.ª Claudia Maria da Costa Gonçalves Principais atividades: Pesquisas e debates de temas relacionados a direitos humanos

2011 - 2013

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador e extensionista, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular ? NAJUP ?Negro Cosme? da Universidade Federal do Maranhão - Maio/2011 a Setembro/2013 Orientadora: Profª. Dr.ª Mônica Teresa Costa Sousa Principais atividades: Extensão e realização de estudos e oficinas sobre direitos humanos, educação popular e assessoria ? Atuação no Projeto ?Pés no Chão?, que trabalhou o direito à moradia e a emancipação popular com comunidades ameaçadas de despejo na Ilha de São Luís, em especial com o Loteamento ?Todos os Santos? (Paço do Lumiar)