José Renato de Oliveira Silva

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

10ª Semana Pedagógica Integrada da Unemat: educar para a vida. 2024. (Seminário).

curso ?INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ELEIÇÕES DE RISCO?. 2024. (Outra).

I CONGRESSO DE DIREITO ELEITORAL DE MATO GROSSO. Mesa de abertura e debate. 2024. (Congresso).

curso ?PROPAGANDA ELEITORAL: PERSPECTIVAS PARA AS ELEIÇÕES 2024?. 2023. (Oficina).

I ENCONTRO MATOGROSSENSE DE DIREITO ELEITORAL. 2023. (Encontro).

IV SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS. 2023. (Seminário).

VI SETEDI - Seminário de Teses e Dissertações em andamento do Programa de Pós-Graduação em Linguística - UNEMAT.Cota De Gênero E A Eleição De Mulheres À Câmara Dos Deputados Por Mato Grosso: Uma Abordagem Sob A Ótica Da Análise De Discurso Francesa?. 2023. (Seminário).

CURSO ARRECADAÇÃO, GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS-ELEIÇÕES 2022. 2022. (Outra).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM JURISPRUDÊNCIA ELEITORAL COM FOCO NAS ELEIÇÕES DE 2022. 2022. (Outra).

Inversões e deslocamentos no discurso político brasileiro atual. 2022. (Outra).

I SEMINÁRIO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2022. (Seminário).

XI Encontro Internacional Saber Urbano e Linguagem 30 anos de "As formas do silêncio". 2022. (Encontro).

1º WEBINÁRIO NACIONAL DE DIREITO ELEITORAL 2020. 2020. (Seminário).

1º WEBNÁRIO NACIONAL DE DIREITO ELEITORAL. 2020. (Outra).

5º Direito em Foco.Administração Pública e Pandemia: licitações e contratos no combate ao Covid 19. 2020. (Simpósio).

CICLO DE DEBATES EM DIREITO ELEITORAL I.COORDENAÇÃO DO CICLO DE DEBATES EM DIREITO ELEITORAL. 2020. (Seminário).

CURSO DE AÇÕES CASSATÓRIAS. 2020. (Oficina).

CURSO DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS. 2020. (Oficina).

DIALOGANDO.JUS.ELEIÇÕES 2020. 2020. (Encontro).

ELEIÇÕES EM TEMPOS DE PANDEMIA.AS ELEIÇÕES 2020 EM SITUAÇÃO DE PANDEMIA. 2020. (Simpósio).

Encontro de Direito Eleitoral. 2020. (Encontro).

FAKE NEWS ? A CONTAMINAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PELAS NOTÍCIAS FALSAS. 2020. (Seminário).

I CONGRESSO DE DEMOCRACIA E DIREITO ELEITORAL. 2020. (Congresso).

I ENCONTRO VIRTUAL DA ADVOCACIA MATO-GROSSENSE. 2020. (Encontro).

OAB LEADS.DEMOCRACIA E PROCESSO ELEITORAL. 2020. (Seminário).

WORKSHOP SOBRE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: FERRAMENTAS GRATUITAS E IDEIAS DE COMO APROVEITA-LAS - TURMA 2. 2020. (Outra).

2ª Mostra Científica da Clínica de Direitos Humanos e Meio Ambiente da UNEMAT. 2019. (Oficina).

2ª Mostra Científica da Clínica de Direitos Humanos e Meio Ambiente da UNEMAT.Separação de Poderes e Judicialização da Política na Tutela dos Direitos Humanos. 2019. (Outra).

2ª Mostra Científica da Clínica de Direitos Humanos e Meio Ambiente da UNEMAT.A IMPORTÂNCIA DO REFLORESTAMENTO ÀS MARGENS DO ?RIO DAS PITAS. 2019. (Outra).

2ª Mostra Científica da Clínica de Direitos Humanos e Meio Ambiente da UNEMAT.A OAB/MT ? ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DE MATO GROSSO - FOI OMISSA QUANTO À GREVE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL EM 2019?. 2019. (Outra).

2ª Mostra Científica da Clínica de Direitos Humanos e Meio Ambiente da UNEMAT.Autos de resistência e a democracia racial brasileira. 2019. (Outra).

Curso de Direito Eleitoral - acadêmicos da UFMT.Recursos em matéria eleitoral. 2019. (Outra).

Curso de direito eleitoral- acadêmicos da Unic.Recursos em matéria eleitoral. 2019. (Outra).

I Congresso nacional de improbidade administrativa. 2019. (Congresso).

I SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS.EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. 2018. (Seminário).

Seminário Eleições 2018 - Cenário de desafios e perspectivas. 2018. (Seminário).

XXI SEMANA JURÍDICA DA UNEMAT.O ABUSO DO PODER ECONÔMICO E POLÍTICO NO PROCESSO ELEITORAL. 2018. (Outra).

Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral. 2016. (Encontro).

Encontro com Representantes Partidários -Elieções 2016. 2016. (Encontro).

Encontro de Direito Eleitoral. 2016. (Encontro).

O NOVO CPC E O DIREITO CIVIL: DESAFIOS INICIAIS. 2016. (Outra).

Seminário de Direito Eleitoral. 2016. (Seminário).

Advocacia Eleitoral. 2014. (Outra).

Ciclo de estudos em direito eleitoral - eleições 2014. 2014. (Outra).

Seminário de Direito Eleitoral - eleições 2014. 2014. (Seminário).

51º Simpósio Brasileiro de Prefeitos e Vereadores.O Futuro das Candidaturas e a Lei da Ficha Limpa. 2012. (Simpósio).

II Ciclo de Palestras Multidisciplinar da Escola Superior da Advocacia da OAB/MT.A eficiência no processo eleitoral. 2011. (Seminário).

XIV Semana Jurídica da Universidade do Estado de Mato.Visão Crítica do Direito Eleitoral. 2010. (Seminário).

CICLO DE PALESTRAS E DEBATES JURÍDICOS.PROPAGANDA POLÍTICA. 2008. (Simpósio).

LEGALIDADE DO PROCESSO POLÍTICO ELEITORAL. 2008. (Seminário).

Especialização em Contabilidade Pública.Direito Constitucional, Direito Administrativo e Lei de Responsabilidade Fiscal. 2007. (Outra).

O DIREITO EM EVOLUÇÃO. 2007. (Simpósio).

1º Congresso Mato Grossense de Direito Público. 2002. (Congresso).

1º Seminário de Direito Administrativo. 2002. (Seminário).

Seminário Edição de medidas provisórias pelos Estados e Municipios. 2002. (Seminário).

2º Seminário Sobre Contas Públicas. 2001. (Seminário).

Noções Técnicas na administração Pública ante a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei das Licitações. 2001. (Seminário).

Simpósio sobre Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Simpósio).

Treinamento para Comissões de Licitação. 2001. (Seminário).

Direitos Humanos e Constitucionalização do Direito Civil no Limiar do Século XXI. 1999. (Outra).

Palestra: Ética na Advocacia & Reforma do Judicário. 1999. (Outra).

V Semana Jurídica. 1999. (Outra).

I Encontro de Pesquisa Extensão e Iniciação Científica. 1998. (Encontro).

I Encontro Regional da Infância e Juventude. 1998. (Encontro).

III Encontro Nacional de Direito Civil Alternativo. 1998. (Encontro).

II Seminário de Assuntos Jurídicos e Sociais. 1998. (Seminário).

IV Semana Jurídica. 1998. (Outra).

1º Congresso Mato Grossense de Direito e Processo do Trabalho. 1997. (Congresso).

1º Seminário de Assuntos Jurídicos e Sociais. 1997. (Seminário).

2º Simpósio Estadual. 1997. (Simpósio).

III Semana Jurídica. 1997. (Outra).

1º Semana Jurídica. 1996. (Outra).

1º Simpósio Estadual de Direito Penal e Processual Penal. 1996. (Simpósio).

1º Jornada Brasileira de Direito Penal e Direito Processual Penal. 1995. (Outra).

REGINALDO, S. G.; PONTES, H. L. J.;SILVA, José Renato Oliveira.. IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INTEGRIDADE PARA A PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E FORTALECIMENTO DA ÉTICA NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Avaliação de Políticas Públicas - Ppgapp) - Universidade Federal do Ceará.

SILVA, José Renato Oliveira.. Aspectos ambientais da propaganda eleitoral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, José Renato Oliveira.. O IMPACTO DA LEI DA FICHA LIMPA NAS ELEIÇÕES DO EXECUTIVO DE MIRASSOL D? OESTE NO ANO DE 2016. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SOARES, D. C.; CUNHA, C. L. D.; SILVA, J. R. O.;SILVA, José Renato Oliveira.. O papel feminino na política e o constitucionalismo latino-americano: um comparativo dos sistemas normativos do Brasil, Equador e Bolívia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

CARVALHO, J. M. K.; OLIVEIRA, J. V.;SILVA, José Renato Oliveira.. O problema da disseminação do falso na política: uma proposta de superação da decadência da esfera pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, José Renato Oliveira.. A falibilidade do sistema socioeducativo a partir da reincidência dos adolescentes em conflito com a lei. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, José Renato Oliveira.. A não suspensividade do recurso eleitoral. 2009.

SILVA, José Renato Oliveira.. Alimentos Gravídicos à Luz do Novo Código Civil e Inovações Trazidas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, José Renato Oliveira.. Prescrição retroativa: Análise Crítica e Perspectiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, José Renato Oliveira.. A Paternidade Socioafetiva nas Inseminações Artificiais Heterólogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, José Renato Oliveira.. Voto distrital - A busca pela ideal forma representativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, José Renato Oliveira.. Vasconcelos.Sistemas Eleitorais e a Popriedade do Mandato nos Cargos Legislativos com Eleição Proporcional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, José Renato Oliveira.. A aplicabilidade dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, José Renato Oliveira.. Reforma política e financiamento de campanha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, José Renato Oliveira.. Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, José Renato Oliveira.. A função social da propriedade urbana no Bairro Cavalhada III- Cáceres/MT. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, José Renato Oliveira.. Adoção de fato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, José Renato Oliveira.. Adoção de fato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, José Renato Oliveira.. Exploração Florestal Madeireira em Terras Indígenas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, José Renato Oliveira.. Responsabilidade Criminal da Pessoa Jurídica por Dano Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, José Renato Oliveira.. Coisa Julgada Inconstitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, José Renato Oliveira.. Desapropriação Judicial:a operabilidade do art.1.228, parágrafos 4º e 5º do CC.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, José Renato Oliveira.. Inaplicabilidade de fato da Lei de Execuções Penais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, José Renato Oliveira.. A constitucionalidade da Ordem dos Músicos do Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, José Renato Oliveira.. Estatuto de desarmamento: crimes de homicídio com armas de fogo e a lei do desarmamento - estudo de caso no município de Cáceres. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, José Renato Oliveira.. Flexibilização das Leis Trabalhistas: consequências para o trabalhador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, José Renato Oliveira.. O problema da autorização judicial para o aborto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, José Renato Oliveira.. Adoção para Homoafetivos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, José Renato Oliveira.. Os reflexos da Lei de Responsabilidade Fiscal na Atividade Administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, José Renato Oliveira.. Indenização por danos morais: loteria, comercio ou direito?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, José Renato Oliveira.. O princípio da insignificância como excludente da tipicidade penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, José Renato Oliveira.. Interesses individuais homogêneos e a aplicação do art. 94 do Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, José Renato Oliveira.. Aplicabilidade das penas alternativas em crime de entorpecentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, José Renato Oliveira.. Contradições práticas e legais na aplicação das penas restritivas de direito na Comarca de Cáceres. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, José Renato Oliveira.. O sistema penitenciário e as penas alternativas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, José Renato Oliveira.. O direito penal e o sistema penitenciário brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, José Renato Oliveira.. Comentários à ratificação de imóveis rurais situados na faixa de fronteira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, José Renato Oliveira.. Autos de resistência e a democracia racial brasileira. 2019. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, José Renato Oliveira.. Separação de Poderes e Judicialização da Política na Tutela dos Direitos Humanos. 2019. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, José Renato Oliveira.. A OAB/MT ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DE MATO GROSSO - FOI OMISSA QUANTO À GREVE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL EM 2019?,. 2019. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, José Renato Oliveira.. A IMPORTÂNCIA DO REFLORESTAMENTO ÀS MARGENS DO RIO DAS PITAS. 2019. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, José Renato Oliveira.. Teste Seletivo para professor substituto da UNEMAT (Edital 001/2009-FADIR). 2009. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, José Renato Oliveira.. Teste Seletivo para contratação de professor para o DCJUR (Edital nº 001/2006-PRPDI/PROEG. 2006.

A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA: COTAS DE GÊNERO, DESAFIOS HISTÓRICOS E AS PERSPECTIVAS COM O NOVO CÓDIGO ELEITORAL; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; (Orientador);

O CICLO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA ANÁLISE DO LIVRO É ASSIM QUE ACABA, DE COLLEEN HOOVER, SOB A PERSPETIVA DA LEI MARIA DA PENHA; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; (Orientador);

A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS NA CONDENAÇÃO CRIMINAL: Uma crítica sobre a hermenêutica do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal de 1988; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: José Renato de Oliveira Silva;

Análise do sistema eleitoral proporcional e dos partidos políticos com vistas à efetivação da soberania popular; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: José Renato de Oliveira Silva;

A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS NA CONDENAÇÃO CRIMINAL: Uma crítica sobre a hermenêutica do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal de 1988; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: José Renato de Oliveira Silva;

Sub-representação feminina no parlamento: o enfrentamento no Brasil e na Bolívia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: José Renato de Oliveira Silva;

O embate entre a separação de poderes e a formação do Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: José Renato de Oliveira Silva;

A sub-representação feminina na política; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: José Renato de Oliveira Silva;

A Responsabilidade Civil por Perda de Uma Chance nos Casos de Desistência Tardia da Adoção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: José Renato de Oliveira Silva;

A Constitucionalidade das Eleições Indiretas Municipais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: José Renato de Oliveira Silva;

A Reprodução In Vitro Post Mortem e Suas Implicações no Direito Sucessório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: José Renato de Oliveira Silva;

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo à Luz do Artigo 5º da Constituição Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: José Renato de Oliveira Silva;

A Investigação de Paternidade Socioafetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: José Renato de Oliveira Silva;

A Reprodução Humana Assistida heteróloga e suas Consequências nas Relações de Família; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: José Renato de Oliveira Silva;

Da Desburocratização para a Dissoluçãodo Vínculo Conjugal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: José Renato de Oliveira Silva;

Evolução Histórica do Instituto da Adoção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: José Renato de Oliveira Silva;

Serviços de Proteção ao Crédito e a Negativação dos Usuários de Serviço Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: José Renato de Oliveira Silva;

O Controle Jurisdicional da Administração Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: José Renato de Oliveira Silva;

A Desbiologização do Conceito de Filiação nas Relações Socioafetivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: José Renato de Oliveira Silva;

Entidades Familiares: Situações Fáticas e Situações de Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: José Renato de Oliveira Silva;

Relativização da Coisa Julgada Material nos Casos de Investigação de Paternidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: José Renato de Oliveira Silva;

A Paternidade Socioafetiva nas Inseminações Artificiais Heterólogas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: José Renato de Oliveira Silva;

A Não Suspensividade do Recurso Eleitoral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: José Renato de Oliveira Silva;

O Processo Eleitoral Brasileiro e os Instrumentos de Combate à Captação Ilícita de Sufrágio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: José Renato de Oliveira Silva;

A Fidelidade Partidária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: José Renato de Oliveira Silva;

Voto Distrital: A Busca pela Ideal Forma Representativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: José Renato de Oliveira Silva;

Adoção de Fato; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: José Renato de Oliveira Silva;

A Aplicabilidade dos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contarditório; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: José Renato de Oliveira Silva;

Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Plástica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: José Renato de Oliveira Silva;

A Função Social da Propriedade na Bairro Cavalhada III; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: José Renato de Oliveira Silva;

Reforma Política e Financiamento Público de Campanha; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: José Renato de Oliveira Silva;

Atividades Econômicas em Terras Indígenas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: José Renato de Oliveira Silva;

Responsabilidade Criminal da Pessoa Jurídica por Dano Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: José Renato de Oliveira Silva;

A REPARAÇÃO DO DANO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES FATAIS CONTRA A VIDA: UM ESTUDO À LUZ DA VITIMOLOGIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: José Renato de Oliveira Silva;

TRABALHO DO MENOR: LIMITES E POSSIBILIDADES; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: José Renato de Oliveira Silva;

O MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL - LEGITIMIDADE OU INTROMISSÃO?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: José Renato de Oliveira Silva;

O CUMPRIMENTO DO CONTRATO NO PROCESSO LICITATÓRIO - LEI 8; 666/93; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contabeis) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: José Renato de Oliveira Silva;

ADOÇÃO PARA HOMOAFETIVOS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: José Renato de Oliveira Silva;

2016

Mestre em Direito, Universidade Federal do Pará.

2000

Especialista em Direito Público, Universidade do Estado de Mato Grosso.

1998

Bacharel em Direito, Universidade do Estado de Mato Grosso.