Marcelo Braga Rios
possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1999). Especialista em direito de empresa pela FGV. Adovgado militante e Professor de Direito Tributário.
Informações coletadas do Lattes em 06/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Pacto Federativo, Questão Tributária e Politicas Públicas do Brasil o.Pacto Federativo e Questão Tributária no Brasil. 2010. (Seminário).
A cobrança do crédito tributário - FIEMG.A Defesa do Contribuinte frente a Cobrança do Crédito Tributário. 2007. (Seminário).
Seminário Comemorativo dos 60 anos do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais.Aplicação do art. 88 da CLTA/MG à luz dos direitos constitucionais fundamentais. 2006. (Seminário).
Semináriio sobre Reforma Tributária.PIS e COFINS não cumulativo. 2004. (Seminário).
Reforma Tributária.A Reforma Tributária e o Imposto sobre Serviços. 2003. (Seminário).
X Encontro de Dirigentes Administrativos e Assessores Juridicos de Instituições de Ensino Superior Católicas e Comunitárias.Imunidade tributária dos impostos indiretos. 2001. (Encontro).
Participação em bancas
RIOS, M. B.. A Isenção Tributária da COFINS nas Sociedades Civis Regulamentadas e Sua Revogação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIOS, M. B.. A constitucionalidade da taxa de incêndio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIOS, M. B.. Lançamento tributário por homologação e decadência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIOS, M. B.. Lançamento Tributário Por Homologação e Decadência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIOS, M. B.. Os parâmetros e limites constitucionais a instituição das contribuições de intervenção no domínio econômico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIOS, M. B.. O tratado internacional e a isenção de impostos estaduais e municipais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIOS, M. B.. A imunidade tributária das entidades fechadas de previdencia privada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Gouveia Rios Advogados. , Rua Pernambuco 353 - 1401 a 1407, Funcionários, 30130-150 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32613688, Fax: (31) 32613688, URL da Homepage:
Experiência profissional
1995 - Atual
Gouvêia Rios AdvogadosVínculo: Socio, Enquadramento Funcional: Advogado Socio
Outras informações:
A Gouveia Rios Advogados é um escritorio especializado em questões tributárias
2001 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
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02/2003
Ensino, Direito Tributário - IEC, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tributos Municipais
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02/2002
Direção e administração, Instituto de Educação Continuada PUC/MG - IEC, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso - Direito de Empresa.
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02/2002
Ensino, Direito de Empresa - IEC, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Normas Gerais de Direito Tributário, Processo judicial e administrativo tributário, Tributos Municipais
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02/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário II, Direito Tributário I
2008 - 2010
FACULDADE MILTON CAMPOSVínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Tributos Municipais no curso de pós-graduação Lato Senso em Direito Tributário
2003 - 2003
Fundação Dom CabralVínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Participou do módulo Legislação Tributária atuando como professor no Programa Trainee de Negócios da Nassau realizado nos dias 20 e 21 de outubro de 2003
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