Leonardo Miranda Maioli

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (2008). Pós graduado em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2010). Mestre em direito processual civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (2013). Graduado em ciências contábeis pela Universidade Federal do Espírito Santo (2017).

Informações coletadas do Lattes em 06/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Processual Civil

2011 - 2013

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: A UTILIZAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA EM COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS,Ano de Obtenção: 2013
Tárek Moysés Moussallem.

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2009 - 2010

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Compensação e Mandado de Segurança
Orientador: Tárek Moysés Moussallem

Graduação em Ciências Contábeis

2013 - 2017

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: INTERDISCIPLINARIEDADE ENTRE A LINGUAGEM DO DIREITO TRIBUTÁRIO E LINGUAGEM CONTÁBIL: DIFICULDADES NA DEFINIÇÃO DE PASSIVOS CONTINGENTES E PROVISÕES E IMPACTOS NOS RESULTADOS DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
Orientador: Eduardo Zanoteli

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: A INTERPRETAÇÃO COMO CONSTRUÇÃO DO SENTIDO E SUA IMPLICAÇÃO NA EXISTÊNCIA DAS LEIS INTERPRETATIVAS
Orientador: Tárek Moysés Moussallem

Formação complementar

2017 - 2017

Curso de ICMS - Teoria e Prática. (Carga horária: 56h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Atualização de Professores. (Carga horária: 12h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em bancas

Aluno: Camila Pirovani Paixão

MOUSSALLEM, T. M.;MAIOLI, L. M.. Bacharel em direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Produções bibliográficas

MAIOLI, L. M. ; MOUSSALLEM, T. M. . SOBRE A UTILIZAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA NAS COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS. REVISTA TRIBUTÁRIA DAS AMERICAS , v. 3, p. 233-242, 2011.
MAIOLI, L. M. . Audiência Pública - Reforma da Lei Orgânica do Município de Vitória. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAIOLI, L. M. . CineClube - apresentação filme 'Milk'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAIOLI, L. M. . Planejamento Estratégico Aplicado às Empresas Tributadas pelo Simples Nacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MAIOLI, L. M. . Desafios da advocacia tributária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MAIOLI, L. M. . INTERDISCIPLINARIDADE ENTRE A LINGUAGEM DO DIREITO TRIBUTÁRIO E LINGUAGEM CONTÁBIL: DIFICULDADES NA DEFINIÇÃO DE PASSIVOS CONTINGENTES E PROVISÕES E IMPACTOS NOS RESULTADOS DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAIOLI, L. M. . Contabilidade tributária: abordagem interdisciplinar entre direito e ciências contábeis. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAIOLI, L. M. . A utilização do mandado de segurança em compensações tributárias. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAIOLI, L. M. . INTERPRETAÇÃO E A EXISTÊNCIA DE PRINCÍPIOS NO SISTEMA JURÍDICO: OLHAR HERMENÊUTICO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAIOLI, L. M. . A utilização do mandado de segurança nas compensações tributárias. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MAIOLI, L. M. . A INTERPRETAÇÃO NO PROCESSO LEGISLATIVO E JUDICIAL E A EXISTÊNCIA DAS LEIS INTERPRETATIVAS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAIOLI, L. M. . A INTERPRETAÇÃO COMO CONSTRUÇÃO DO SENTIDO E SUA IMPLICAÇÃO NA EXISTÊNCIA DAS LEIS INTERPRETATIVAS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAIOLI, L. M. . INTERPRETAÇÃO E A EXISTÊNCIA DE PRINCÍPIOS NO SISTEMA JURÍDICO: OLHAR HERMENÊUTICO 2012 (Publicação de evento).
MAIOLI, L. M. . A INTERPRETAÇÃO NO PROCESSO LEGISLATIVO E JUDICIAL E A EXISTÊNCIA DAS LEIS INTERPRETATIVAS 2011 (Publicação de evento).

Projetos de pesquisa

2010 - 2011

Compensação por meio Mandado de Segurança, Descrição: Abordar criticamente o posicionamento do STJ acerca da utilização do Mandado de Segurança em matéria tributária.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonardo Miranda Maioli - Coordenador.
2007 - 2008

A INTERPRETAÇÃO COMO CONSTRUÇÃO DO SENTIDO E SUA IMPLICAÇÃO NA EXISTÊNCIA DAS LEIS INTERPRETATIVAS, Descrição: Aborda o tema referente à existência das leis interpretativas, por meio do prisma da hermenêutica moderna, que enxerga na interpretação uma maneira de atribuir sentido aos enunciados jurídicos. Apresenta o direito positivo como um sistema de linguagem que cria sua própria realidade, inovado sempre pela atividade do legislador no momento da criação do texto legal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonardo Miranda Maioli - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Gama Barreto, Maioli & Zumak Advogados Associados. , Avenida Nossa Senhora dos Navegantes 451, Enseada do Suá, 29050335 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 30265238

Experiência profissional

2018 - Atual

GBMZ Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado sócio, Carga horária: 40

Outras informações:
Gama Barreto, Maioli & Zumak Advogados Associados

2009 - 2018

Moysés Moussallem & Álvares da Silva Campos Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado militante na área tributária

2006 - 2009

Moysés Moussallem & Álvares da Silva Campos Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2012 - 2018

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor Seminarista

2010 - 2011

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estudante - pós-graduando, Carga horária: 5, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2018

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor voluntário na disciplina "Instituições de Direito Público e Privado" - Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Espírito Santo

2018 - 2018

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor voluntário da disciplina "Direito de Empresa" - Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Espírito Santo

2013 - 2017

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Aluno, Carga horária: 40

2016 - 2016

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor voluntário na disciplina "Introdução ao Estudo do Direito" - Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo

2013 - 2013

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor estágio docência, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor da disciplina Instituições de Direito Público e Privado - Curso de Administração da Universidade Federal do Espírito Santo

2011 - 2013

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Aluno, Carga horária: 10

Outras informações:
Curso de Mestrado em Direito Processual Civil - Universidade Federal do Espírito Santo

2004 - 2008

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Aluno, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2017

Estácio de Sá Vitória

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3