Raimundo Francisco da Silva
Possui graduação em Direito (1989, pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - FADIVALE) e pós-graduação em Direito Tributário (1999, pelo Instituto de Educação Continuada da PUC-Minas - IEC/PUC-Minas) e em Administração Fazendária (1995 - pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro). Atualmente é professor (licenciado) de Direito Tributário e de Legislação Tributária nos Cursos de Ciências Contábeis e de Administração, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte (FACISA-BH) e Auditor Fiscal da Receita Estadual, desempenhando a função de Conselheiro efetivo no Conselho de Contribuintes de MG (órgão julgador do contencioso administrativo estadual) vinculado à Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Financeiro e Tributário, atuando principalmente nas seguintes áreas/ temas: ICMS; tributação sobre o consumo; tributação sobre o comércio exterior, contencioso administrativo fiscal; renúncia fiscal do ICMS; quota-parte do ICMS e demais fontes de receita tributária municipal; tributação das microempresas e empresas de pequeno porte.
Informações coletadas do Lattes em 06/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Especialização em Direito Tributário
1998 - 1999
Instituto de Educação Continuada: IEC/PUC-Minas
Orientador: José Luiz de Gouveia Rios
Especialização em Administração - Ceafaz IV
1994 - 1995
Fundação João Pinheiro
Orientador: Antônio de Pádua Silva Wertson Brasil de souza
Formação complementar
2010 - 2010
Capacitação em Direito Tributário. (Carga horária: 24h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.
2010 - 2010
Capacitação em Direito Constitucional Tributário. (Carga horária: 16h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.
2010 - 2010
Capacitação em Direito Civil. (Carga horária: 24h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Contabilidade e Finanças Públicas.
Participação em bancas
ABREU FILHO, F. L.; AMORIM, R. C. M.;DA SILVA, Raimundo Francisco. Qualidade de vida no trabalho como fator motivacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Gerenciais) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
AMORIM, R. C. M.; ABREU FILHO, F. L.;DA SILVA, Raimundo Francisco. Portadores de necessidades especiais e inclusão social: o que as empresas têm a ver com isso?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Gerenciais) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
DA SILVA, Raimundo Francisco; AMORIM, R. C. M.; ABREU FILHO, F. L.. O Super-Simples e a possibilidade de opção pelos escritórios de contabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Gerenciais) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
Orientou
O Planejamento Tributário e as microempresas e empresas de pequeno porte; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; (Orientador);
A guerra fiscal no âmbito do ISS: o caso de Santa Luzia-MG; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; (Orientador);
Renúncia Fiscal e Controle Social - Uma breve análise do caso de Minas Gerais; 2003; 119 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec Em Políticas Públicas e Gestão Governamental) - Fundação João Pinheiro; Orientador: Raimundo Francisco da Silva;
O Super-Simples e a possibilidade de opção pelos escritórios de contabilidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Gerenciais) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Raimundo Francisco da Silva;
O ISS e o local da prestação do serviço como critério para a definição do sujeito ativo da obrigação tributária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Raimundo Francisco da Silva;
A imunidade Tributária dos templos de qualquer culto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Raimundo Francisco da Silva;
A imunidade tributária dos sindicatos de trabalhadores; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Raimundo Francisco da Silva;
Simples-Minas: Uma beve análise do impacto da substituiição tributária no ICMS suportado pelas Microempresas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Gerenciais) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Raimundo Francisco da Silva;
Produções bibliográficas
-
DA SILVA, Raimundo Francisco . Benefícios Fiscais: quem ganha e quem perde. In: Seminário Estadual do Fisco Mineiro - Déficit Público: Minas tem Solução?, 2002, Belo Horizonte. Resenha - Seminário Estadual do Fisco Mineiro. Belo Horizonte: Assessoria de Comunicação do SINDIFISCO/MG, 2002. v. Único. p. 83-92.
-
DA SILVA, Raimundo Francisco . As Renúncias do ICMS à Luz dos Princípios da Legalidade e da Moralidade Administrativa: Uma abordagem crítica do (des)caso de Minas Gerais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
DA SILVA, Raimundo Francisco . Seminário Estadual do Fisco Mineiro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
DA SILVA, Raimundo Francisco . O ICMS no Comércio Exterior - Teoria e Prática. 2004. .
DA SILVA, Raimundo Francisco . O ICMS no Comércio Exterior - Teoria e Prática. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Aperfeiçoamento).
DA SILVA, Raimundo Francisco . Curso Básico Sobre Valor Adicionado Fiscal. 1995. .
DA SILVA, Raimundo Francisco . Curso Básico Sobre Valor Adicionado Fiscal. 1995. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Aperfeiçoamento).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais. , Av. João Pinheiro, 581, Funcionários, 30130-180 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32178587, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - 2011
Instituto de Altos Estudos em DireitoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
1981 - 1988
Secretaria de Estado de Fazenda de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Tributação e Arrecadação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
PRO-LEGAL é o projeto de desenvolvimento e aprimoramento da base legal tributária do Estado de Minas Gerais, em cujo âmbito se deram a reordenação, revisão e reedição do Código Tributário e do Regulamento do ICMS de MInas Gerais
Atividades
-
01/2003
Serviços técnicos especializados , Subsecretaria da Receita Estadual, Posto Aduaneiro de Fiscalização Estadual Pafe Confins.,Serviço realizado, Fiscalização tributária estadual relativa ao comércio exterior.
-
09/1996 - 09/1996
Treinamentos ministrados , Subsecretaria da Receita Estadual, Superintendência de Recursos Humanos.,Treinamentos ministrados, PROCAFIS - Programa de Capacitação fiscal, Seminário Crimes Contra a Ordem Tributária, Seminário de Legislação Tributária
-
10/1995 - 12/1995
Treinamentos ministrados , Subsecretaria da Receita Estadual, Superintendência de Recursos Humanos.,Treinamentos ministrados, PROCAFIS - Programa de Capacitação Fiscal
-
11/1995 - 11/1995
Treinamentos ministrados , Subsecretaria da Receita Estadual, Superintendência de Recursos Humanos.,Treinamentos ministrados, Seminário Crimes Contra a Ordem Tributária
2005 - Atual
Faculdade de Ciencias Sociais AplicadasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
-
08/2005
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito tributário
-
08/2005
Ensino, Ciências Gerenciais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, legislação tributária
1999 - 1999
Fundação João PinheiroVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Atividades
-
08/1999 - 10/1999
Ensino, Esp Em Administração e Assessoramento Parlamentar, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tópicos de Direito Tributário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Raimundo Francisco da Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?