Joacir Mauro da Silva Junior

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Educação

2021 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Viviane Klaus.

Mestrado profissional em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior

2018 - 2020

Universidade Federal do Ceará
Título: Eficácia dos programas de assistência estudantil: a experiência da UNEMAT, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Sueli Maria de Araújo Cavalcante

Especialização em Ciências Penais

2010 - 2012

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Tipicidade conglobante
Orientador: SILVA, Leonardo Henrique da

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade do Estado de Mato Grosso
Título: A possibilidade de aplicação do princípio do contraditório no inquérito policial
Orientador: CASTRILLON, Saulo Fanaia

Formação complementar

2020 - 2020

CURSO DE FORMAÇÃO PROCESSO SELETIVO - SISTEMA DE CORREIÇÃO DO PODER EXECUTI. (Carga horária: 40h). , Governo do Estado do Mato Grosso, GOVERNO/MT, Brasil.

2018 - 2018

Tutoria em Educação à Distância. (Carga horária: 40h). , Faculdade do Pantanal, FAPAN, Brasil.

2016 - 2016

Formação Continuada para Professores. (Carga horária: 5h). , Faculdade do Pantanal, FAPAN, Brasil.

2012 - 2012

Show do Direito LFG. (Carga horária: 30h). , Rede LFG, LFG, Brasil.

2010 - 2010

OAB 1ª Fase - Reta Final. (Carga horária: 52h). , Rede LFG, LFG, Brasil.

2006 - 2009

English Course. (Carga horária: 430h). , Fisk University, FISK, Estados Unidos.

2006 - 2006

Nova Lei de Falências e Prescrição e Decadência no Direito Penal. (Carga horária: 20h). , Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

SILVA JUNIOR, J. M. . I SEMAJUR CAMPOS DE JÚLIO. 2023. (Outro).

SILVA JUNIOR, J. M. ; VECHI, F. ; PIRES, T. B. . Diálogo jurídico: UNEMAT e OAB. 2022. (Outro).

SILVA JUNIOR, Joacir Mauro . ENCONTRO EXTENSIONISTA DA UNEMAT: CREDITAÇÃO COMO POLÍTICA UNIVERSITÁRIA OBRIGATÓRIA. 2021. (Outro).

SILVA JUNIOR, Joacir Mauro . FÓRUM DE DISCUSSÃO SOBRE BONIFICAÇÃO REGIONAL NA UNEMAT. 2021. (Outro).

SILVA JUNIOR, J. M. . 1ª SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNEMAT ? CAMPUS PONTES E LACERDA,. 2020. (Congresso).

SILVA JUNIOR, J. M. . I SIMPÓSIO JURÍDICO DA FACULDADE DO PANTANAL. 2019. (Outro).

SILVA JUNIOR, J. M. . Encontro Internacional de Educação Superior do Pantanal e 8 Ciclo Científico. 2018. (Congresso).

SOUZA, M. O. ; SALDANHA, E. B. M. ; SOARES, DANIELLE CEVALLOS ; SILVA JUNIOR, J. M. . I Direito na Fronteira e as Fronteiras do Direito. 2016. (Congresso).

SILVA JUNIOR, J. M. . Pensar Direito. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

1ª Semana Jurídica do Curso de Direito da UNEMAT, Núcleo Pedagógico de Campos de Júlio.Judicialização dos Concursos Públicos. 2020. (Simpósio).

1ª SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNEMAT ? CAMPUS PONTES E LACERDA,. Os desafios da Educação Jurídica durante e após a pandemia. 2020. (Congresso).

Jornada Científica da FAPAN. 2019. (Outra).

Jornada Científica da FAPAN.Temática Educação, Ética e Cidadania: construindo valores na sociedade. 2019. (Outra).

Semana Pedagógica 2019/1 - Faculdade do Pantanal. 2019. (Oficina).

21ª Semana Jurídica - 21ª SEMAJUR. 2018. (Congresso).

8 Ciclo Científico da Faculdade do Pantanal.Direito à vida ou aborto. 2018. (Encontro).

8 Ciclo Científico da Faculdade do Pantanal.Processo civil, direito penal e ambiental: aplicação da desconsideração da pessoa jurídica de direito privado nos crimes ambientais. 2018. (Encontro).

II Encontro Internacional de Ensino Superior do Pantanal. O direito à moradia e a ocupação de áreas de proteção ambiental urbanas. 2018. (Congresso).

Semana Pedagógica 2018/1 - Faculdade do Pantanal. 2018. (Oficina).

Semana Pedagógica 2018/2 - Faculdade do Pantanal. 2018. (Oficina).

Seminário Internacional sobre Direitos Fundamentais e Direitos Humanos em uma perspectiva multinível.À espera da audiência de custódia: do excesso de prazo às condições de encarceramento oferecidas pelo Estado à luz dos direitos humanos e fundamentais. 2018. (Seminário).

Semana Pedagógica 2017/2 - Faculdade do Pantanal. 2017. (Oficina).

I Direito na Fronteira e as Fronteiras do Direito - I DFFD. 2016. (Congresso).

VI Encontro de Gestores: Proposições Sobre o Ensino de Graduação - VI EG. 2016. (Encontro).

Show do Direito LFG.Atualizações jurídicas com enfoque em temas diversos. 2012. (Encontro).

Pensar Direito.Democracia e Justiça Social. 2009. (Encontro).

1 CDP - JUR.1 Ciclo de Palestras e Debates Jurídicos. 2008. (Encontro).

XII SEMAJUR.Os 20 anos da Nossa Constituição, o que podemos comemorar?. 2008. (Encontro).

1 Semana de Atualização Jurídica.Semana de Atualização Jurídica abordando temas diversos. 2007. (Encontro).

II SAJUR.Semana de Atualização Jurídica. 2007. (Encontro).

I SEJUR.Semana de Atualizações Jurídicas. 2007. (Encontro).

IV EMED.Encontro Matogrossense dos Estudantes e Operadores do Direito. 2007. (Encontro).

XI Semana Jurídica.Qualificação em Direito: perspectivas e realidades. 2007. (Encontro).

2 Encontro Universitário Nacional do Pantanal.Os Rumos da Universidade e do Brasil. 2006. (Encontro).

Nova Lei de Falências e Prescrição e Decadência no Direito Penal."Nova Lei de Falências" e "Prescrição e Decadência no Direito Penal". 2006. (Oficina).

IX SEMAJUR.Semana Jurídica. 2005. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Vanessa Pereira Batista

SILVA JUNIOR, Joacir Mauro; PILQUEVITCH, L. M.; PINHEIRO NETO, L.. Direitos Autorais das obras criadas por inteligência artificial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Uvanderson José Inácio Gonçaves

SILVA JUNIOR, J. M.. Análise jurisprudencial da Súmula Vinculante 56 do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Joelson Máximo Lacerda

SILVA JUNIOR, J. M.. A (i)legitimidade do discurso proibicionista das drogas: da saúde à segurança pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Luan Medeiros Garcia

SOARES, DANIELLE CEVALLOS;SILVA JUNIOR, J. M.; TOUROUNOGLOU, FELIPE TELES. A relação entre a desigualdade social e o crime organizado na fronteira oeste do estado de Mato Grosso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Elexandra Bethânia Frajado de Souza

SILVA JUNIOR, J. M.. A falibilidade do sistema socioeducativo a partir da reincidência dos adolescentes em conflito com a lei. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Nicolas Murtinho Ramos

SILVA JUNIOR, J. M.. Uma análise sobre a imunidade do advogado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Bernardo Pimentel Barroso

SILVA JUNIOR, J. M.. A aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Bruna Caroline Fernandes de Laet

SILVA JUNIOR, J. M.. Direito penal do inimigo e direito penal mínimo: Perspectivas e tendências da aplicação na lei de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Letícia Ribeiro Gomes

SILVA JUNIOR, Joacir Mauro. O indiciamento no inquérito policial em face aos princípios constitucionais: Defesa do reexame. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Washington Luís Carvalho Oliveira

SILVA JUNIOR, Joacir Mauro. As modificações no Código de Processo Penal, trazidas pela Lei n 12.403/2011, no que se refere às prisões cautelares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Fabiane Oliveira Scarcelli de Moraes

SILVA JUNIOR, Joacir Mauro. A nova lei de lavagem de dinheiro e o afastamento do servidor público indiciado de suas funções à luz do princípio da presunção de inocência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Liarley Francisco de Paula

SILVA JUNIOR, Joacir Mauro. A relativização da presunção de inocência nas prisões cautelares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: VALDINEY DA SILVA

SILVA JUNIOR, Joacir Mauro. Privatização dos presídios: A solução para o caos?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Tamara Caroline Magalhães

SILVA JUNIOR, Joacir Mauro. A Lei das Contravenções Penais aos olhos do direito penal mínimo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Rosiney Borges dos Santos

SILVA JUNIOR, J. M.. Análise do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e suas aplicações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Larissa Fernanda Figueiredo Coelho

SILVA JUNIOR, J. M.. Os discursos jurídicos como legitimadores do poder da classe dominante no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Carlos Roberto Ribeiro

SILVA JUNIOR, J. M.. Benefícios previdenciários do Segurado Especial Rural: uma análise na jurisdição de Cáceres. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Rosinéia de Carvalho Neves

SILVA JUNIOR, J. M.. Cadeia Pública de Cáceres: A falência da política prisional como consequência de um modelo social excludente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Luis Felipe Carniel

SILVA JUNIOR, J. M.. Aspectos contratuais dos consórcios públicos na Lei n 11.107/2005. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Manoella Arantes Verdum

SILVA JUNIOR, J. M.. Aborto de feto anencéfalos no ordenamento jurídico penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Rafaela César Fernandes

Pereira, Fábio de Sá;SILVA JUNIOR, J. M.; Dantas Junior, Luiz Emídio. O cumprimento da pena privativa de liberdade na comarca de Cáceres/MT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Marcio Greick da Silva

DAN, V. L. C.; CARVALHO, J. M. K.;SILVA JUNIOR, J. M.. Fronteira brasileira e seus limites: uma questão de segurança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Ramón Ramsés Yucatán Oliveira

SILVA JUNIOR, J. M.. Reservas de cargos e empregos públicos à pessoa portadora de necessidade especial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Isac Ribeiro Brito

SILVA JUNIOR, Joacir Mauro. A aplicação da sindicância contraditória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA JUNIOR, J. M.. Banca examinadora para contratação de docente para o Curso de Direito. 2019. Faculdade do Pantanal.

SILVA JUNIOR, Joacir Mauro. Banca examinadora para contratação de docente para o Curso de Direito. 2021. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA JUNIOR, J. M.. Avaliador de Pôsteres da 2ª Mostra Científica da Clínica de Direitos Humanos e Meio Ambiente da UNEMAT. 2019. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA JUNIOR, J. M.. Comissão especial encarregada de processo seletivo de Professor de Educação Superior. 2019. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA JUNIOR, Joacir Mauro. Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos para Contratação Temporária de Professor da Educação Superior (Pontes e Lacerda). 2018. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA JUNIOR, J. M.. Banca examinadora para processo seletivo de contratação de docente para o Curso de Direito. 2018. Faculdade do Pantanal.

SILVA JUNIOR, Joacir Mauro. Banca examinadora para processo seletivo de contratação de docente para o Curso de Direito. 2018. Faculdade do Pantanal.

SILVA JUNIOR, J. M.. Banca examinadora para processo seletivo de contratação de docente para o Curso de Direito. 2018. Faculdade do Pantanal.

SILVA JUNIOR, Joacir Mauro. Banca examinadora para processo seletivo de contratação de docente para o Curso de Direito. 2018. Faculdade do Pantanal.

SILVA JUNIOR, J. M.. Banca examinadora para contratação de docente para o Curso de Direito. 2018. Faculdade do Pantanal.

SILVA JUNIOR, J. M.. Banca examinadora para contratação de docente para o Curso de Nutrição. 2018. Faculdade do Pantanal.

SILVA JUNIOR, J. M.. Banca examinadora para contratação de docente para o Curso de Direito. 2018. Faculdade do Pantanal.

SILVA JUNIOR, J. M.. Comissão Avaliadora de Aproveitamento de Estudos. 2018. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA JUNIOR, J. M.. Avaliador dos trabalhos públicados nos Anais do(a) XX Semana Jurídica: Direito contemporâneo no contexto brasileiro - XX SEMAJUR. 2017. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA JUNIOR, Joacir Mauro. Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos para Contratação Temporária de Professor da Educação Superior (Pontes e Lacerda). 2017.

SILVA JUNIOR, Joacir Mauro. Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos para Contratação Temporária de Professor da Educação Superior (Pontes e Lacerda). 2017. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA JUNIOR, Joacir Mauro. Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos para Contratação Temporária de Professor da Educação Superior (Cáceres). 2016. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA JUNIOR, Joacir Mauro. Direito na Fronteira e as Fronteiras do Direito (Avaliador dos anais). 2016. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA JUNIOR, Joacir Mauro. Direito na Fronteira e as Fronteiras do Direito (Coordenador do GT em Direito Penal). 2016. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA JUNIOR, Joacir Mauro. Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos para Contratação Temporária de Professor da Educação Superior (Pontes e Lacerda). 2016. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA JUNIOR, J. M.. Seleção de estagiário para atuar junto ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cáceres/MT. 2013. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA JUNIOR, J. M.; Pereira, Fábio de Sá; HORN, M. G. C.. Banca examinadora de pedido de revisão de nota. 2013. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA JUNIOR, J. M.. Seleção de estagiário para atuar junto à Prefeitura Municipal de Cáceres/MT. 2013. Universidade do Estado de Mato Grosso.

Comissão julgadora das bancas

Pedro Luiz Amaral Ribeiro

RIBEIRO, P. L. A.. Possibilidade de aplicação do princípio do contraditório no Inquérito Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Tatiani Botini Pires

CAVALCANTE, S. M. A.; LIMA, A. S.;PIRES, T. B.. EFICÁCIA DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL: A EXPERIÊNCIA DA UNEMAT. 2020. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA ED) - Universidade Federal do Ceará.

Alberto Sampaio Lima

CAVALCANTE, S. M. A.;LIMA, A. S.; PIRES, T. B.. EFICÁCIA DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL: A EXPERIÊNCIA DA UNEMAT. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Políticas Públicas e Gestão da Educaçã) - Universidade Federal do Ceará.

Sueli Maria de Araújo Cavalcante

CAVALCANTE, S. M. A.; LIMA, A. S.; PIRES, T. B.. EFICÁCIA DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL: A EXPERIÊNCIA DA UNEMAT, no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior) - Universidade Federal do Ceará.

Evelin Mara Caceres Dan

DAN, E. M. C.. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Wagner Bandeira Andriola

Klauss, V.;ANDRIOLA, W. B.; Klein, R. R.; Fritsch, R.; Silva, R. M. D.. Políticas de Assistência Estudantil da UNEMAT: um estudo sobre as (in)visibilidades das desigualdades sociais e educacionais. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Orientou

Letícia Rabelo Ramos

Os limites da norma estatal frente aos direitos indígenas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Joacir Mauro da Silva Junior;

Cíntia de Souza

O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Joacir Mauro da Silva Junior;

THIAGO FRANCIS PEREIRA CARPES

A EDUCAÇÃO COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO NO CDP DE PONTES E LACERDA-MT; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Joacir Mauro da Silva Junior;

RODRIGO OLIVEIRA SANTANA DA COSTA

ESTUPRO DE VULNERÁVEL E FALSAS MEMÓRIAS: os riscos das condenações injustas em razão da primazia à palavra da vítima; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Joacir Mauro da Silva Junior;

Maurício Vasconcelos de Brito

A fragilidade do depoimento policial como prova no processo penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Joacir Mauro da Silva Junior;

Amanda Hevilyn Gomes Costa

A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM SITUAÇÕES DE REINCIDÊNCIA: UM ESTUDO DOS JULGADOS DO TJMT; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Joacir Mauro da Silva Junior;

Nilson Fabiano de Souza

ATRIBUIÇÃO DA AUTORIDADE POLÍCIAL DIANTE DAS ALTERAÇÕES DA LEI 11; 340/2006 ? LEI MARIA DA PENHA PELA LEI 13; 827/2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Joacir Mauro da Silva Junior;

Eliseu Campos da Costa

Percepção dos acadêmicos sobre a importância da auditoria tributária na função social dos tributos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade do Pantanal; Orientador: Joacir Mauro da Silva Junior;

Leila Narciso da Costa

O crime organizado e a colaboração premiada sob a ótica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Joacir Mauro da Silva Junior;

[Nome removido após solicitação do usuário]

O princípio da presunção de inocência e o cumprimento da pena após condenação em instância de segundo grau: HC 126; 292/2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Joacir Mauro da Silva Junior;

Flávia Adriano de Sá

Das falsas memórias à denunciação caluniosa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Joacir Mauro da Silva Junior;

Valmir José dos Santos

A irregularidade do inquérito policial em face dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Joacir Mauro da Silva Junior;

Kelli Cristina de Oliveira Souza

O Tribunal do Júri e a mídia: reflexões sobre a imparcialidade dos jurados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Joacir Mauro da Silva Junior;

Paulo Lino da Silva

Crimes digitais e sua adequação aos tipos penais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Joacir Mauro da Silva Junior;

Danilo Schembek Souza

O valor probatório do depoimento policial na ação penal diante do ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Joacir Mauro da Silva Junior;

ALESSANDRO MARQUES MARTINS DE OLIVEIRA

Norma Jurídica: conceito, evolução e extensão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Joacir Mauro da Silva Junior;

MARIANA PAULA MORAES

Venire contra factum proprium aplicabilidade no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Joacir Mauro da Silva Junior;

Ana Tereza Silva Costa

Intervenções corporais e os limites assegurados pelo princípio nemo tenetur se detegere em face da Lei 12; 654/12; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Joacir Mauro da Silva Junior;

Ludmila Freitas Ortega

A aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho: uma análise da jurisprudência nacional com foco no Tribunal Regional Federal da 1ª Região; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Joacir Mauro da Silva Junior;

Letícia Ribeiro Gomes

O indiciamento no inquérito policial em face aos princípios constitucionais: Defesa do reexame; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Joacir Mauro da Silva Junior;

Washington Luís Carvalho Oliveira

As modificações no código de processo penal, trazidas pela lei n 12; 403/2011, no que se refere as prisões cautelares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Joacir Mauro da Silva Junior;

Fabiane Oliveira Scarcelli de Moraes

A nova lei de lavagem de dinheiro e o afastamento do servidor público indiciado de suas funções a luz do princípio da presunção da inocência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Joacir Mauro da Silva Junior;

Liarley Francisco de Paula

A relativização da presunção de inocência nas prisões cautelares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Joacir Mauro da Silva Junior;

VALDINEY DA SILVA

Privatização dos presídios: A solução para o caos?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Joacir Mauro da Silva Junior;

Ludmila Freitas Ortega

Estudo acerca da prática do crime de descaminho em Cáceres/MT à luz do princípio da insignificância e da economia processual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Joacir Mauro da Silva Junior;

Sinézio Aparecido de Campos Lopes

Aspectos jurídicos da abordagem policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Joacir Mauro da Silva Junior;

Paulo César França

Atendimento às mulheres em situação de violência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Joacir Mauro da Silva Junior;

Danilo Schembek Souza

O valor probatório do depoimento policial na ação penal diante do ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Joacir Mauro da Silva Junior;

Analu Ramsay Caixeta

Competência para cassar parlamentares condenados em sentença criminal transitada em julgado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Joacir Mauro da Silva Junior;

Jane Portes Balduino

Garantias Constitucionais no Inquérito Policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Joacir Mauro da Silva Junior;

Weventon Ferreira Martins

Inteligência policial nas políticas de segurança pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Joacir Mauro da Silva Junior;

Inaldo Porto Bonfim Júnior

A municipalização do trânsito introduzida pelo Código de Trânsito Brasileiro e a sua aplicabilidade no município de Cáceres/MT; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Joacir Mauro da Silva Junior;

Mauricio Vicente Spada

Investigação criminal a cargo do Ministério Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Joacir Mauro da Silva Junior;

Tamara Caroline Magalhães

A Lei das Contravenções Penais aos olhos do direito penal mínimo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Joacir Mauro da Silva Junior;

Ramón Ramsés Yucatán Oliveira

Reservas de cargos e empregos públicos à pessoa portadora de necessidade especial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Joacir Mauro da Silva Junior;

Isac Ribeiro Brito

A aplicação da sindicância contraditória; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Joacir Mauro da Silva Junior;

Foi orientado por

SAULO FANAIA CASTRILLON

Possibilidade de aplicação do princípio do contraditório no Inquérito Policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Saulo Fanaia Castrillon;

Sueli Maria de Araújo Cavalcante

EFICÁCIA DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL: A EXPERIÊNCIA DA UNEMAT; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

Sueli Maria de Araújo Cavalcante

EFICÁCIA DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL: A EXPERIÊNCIA DA UNEMAT; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Sueli Maria de Araújo Cavalcante;

Viviane Klaus

Acesso e permanência na Universidade pública: um estudo da Política de Assistência Estudantil da UNEMAT; Início: 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Educação) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);

Produções bibliográficas

SILVA JUNIOR, J. M. ; CARDOSO, F. H. ; STASCOVIAN, J. ; MUSIAU, P. M. . CARAVELA DIGITAL ? NAVEGANDO PELAS EXPERIÊNCIAS DIGITAIS NA EDUCAÇÃO PÓS (DURANTE) PANDEMIA DA COVID19. Revista Cientíifica Eletrônica de Ciências Sociais Aplicadas da Eduvale , v. 2, p. 14-25, 2022.
SILVA JUNIOR, J. M. ; QUINTINO, E. M. ; DANZER, V. G. ; ISER, F. ; LIMA, A. S. ; ANDRIOLA, W. B. . UM ESTUDO SOBRE GESTÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS. REVISTA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM , v. 7, p. 23-30, 2020.
SILVA JUNIOR, J. M. ; CAVALCANTE, S. M. A. . PERCEPÇÃO ESTUDANTIL ACERCA DAS PRINCIPAIS DIFICULDADES APRESENTADAS PARA PERMANECER NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. REVISTA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM , v. 7, p. 139-151, 2020.
SILVA JUNIOR, Joacir Mauro ; MARTINS, A. M. (Org.) ; BACHEGA, A. S. (Org.) ; ESPINDOLA, C. M. A. (Org.) ; TAVARES, A. P. (Org.) ; TERRA, F. R. (Org.) ; VECHI, F. (Org.) ; ALMEIDA, F. H. V. (Org.) ; LOPES, C. K. F. (Org.) ; BALDUINO JUNIOR, G. C. (Org.) ; SILVA, G. R. R. (Org.) ; PILQUEVITCH, L. M. (Org.) ; SOUZA, M. S. (Org.) ; SANTOS, T. S. (Org.) ; SOUZA, W. R. S. (Org.) ; ALMEIDA, V. L. M. (Org.) ; NOGUEIRA, R. F. B. (Org.) . 1ª Semana Jurídica do curso de Direito da UNEMAT. 1. ed. Porto Alegre - RS: Editora Fi, 2021. v. 1. 365p .
SILVA JUNIOR, J. M. ; NEVES, L. G. ; ALMEIDA, T. T. . CREDITAÇÃO DA EXTENSÃO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO: A EXPERIÊNCIA DA UNEMAT. In: Anitta Bellotto Leme Nagib et al.. (Org.). Processos e Desafios sobre a Inserção Curricular da Extensão nos Cursos de Graduação das IES Estaduais e Municipais do Brasil. 1ed.São João da Boa Vista: Editora Unifae, 2022, v. 1, p. 150-155.
SILVA JUNIOR, J. M. ; CAVALCANTE, S. M. A. . O acesso à alimentação e moradia como ações de Assistência Estudantil em uma Instituição de Ensino Superior. In: ANDRIOLA, W. B. ; CAVALCANTE, S M. de A.; BISINOTO, G. D. S.. (Org.). GESTÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) COM BASE EM ESTUDOS AVALIATIVOS: o caso da Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT). 1ed.Cáceres-MT: UNEMAT Editora, 2021, v. 1, p. 01-295.
SILVA JUNIOR, J. M. . Judicialização dos Concursos Públicos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA JUNIOR, J. M. . Educação Jurídica e Metodologias de Aprendizagem. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA JUNIOR, Joacir Mauro . À espera da audiência de custódia: do excesso de prazo às condições de encarceramento oferecidas pelo Estado à luz dos direitos humanos e fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA JUNIOR, J. M. . Judicialização dos concursos públicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SILVA JUNIOR, J. M. . Ensino Jurídico. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA JUNIOR, J. M. . Novas perspectivas na advocacia contemporânea. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA JUNIOR, J. M. . Direito do Consumidor e Cidadania. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA JUNIOR, J. M. . Elaboração de itens para o Athenas Educacional. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático).

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

Comentários à Constituição do Estado de Mato Grosso, Descrição: O presento projeto tem o intuito de fortalecer o estudo do Direito Constitucional Mato-grossense, por meio de comentários teórico-críticos da Constituição do Estado de Mato Grosso, feitos pelos pesquisadores.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (40) . , Integrantes: Joacir Mauro da Silva Junior - Integrante / Jeison Batista de Almeida - Coordenador / Danielle Cevallos Soares - Integrante / Luiz Emídio Dantas Júnior - Integrante / Cesar David Mendo - Integrante.
2008 - 2010

Grupo de Pesquisa em Teoria do Direito, Educação Popular e Economia Solidária - TEDEPES/UNEMAT, Descrição: O TEDEPES - Grupo de Pesquisa em Teoria do Direito, Educação Popular e Economia Solidária é formado por uma equipe multidisciplinar de docentes preocupados com o desenvolvimento de metodologias que auxiliem a efetiva ação no meio social, de molde a garantir os direitos fundamentais à população de Mato Grosso. Em Teoria do Direito volta-se para a análise das Teorias da Justiça de matiz liberal(John Rawls), comunitarista (Michael Walzer e Michel Sandel) e procedimental (Jürgen Habermas) e da Teoria Constitucional (Konrad Hesse, Hermann Heller, José Joaquim Gomes Canotilho, Paulo Bonavides). A Educação Popular orienta-se pelo desenvolvimento de uma metodologia adequada a aplicar-se na comunidade, uma educação pelos direitos fundamentais, tendo por referencial as contribuições de Paulo Freire e constitucionalistas comunitaristas, objetivando promover uma mobilização comunitária provocadora de políticas públicas cumpridoras dos direitos fundamentais. A Economia Solidária se aplica como tecnologia popular e social após a análise dos fundamentos teóricos de Justiça Distributiva e Social, e posterior à aplicação de uma educação popular pelos direitos fundamentais, perfazendo uma rede de associativismo solidário garantidora de elevação de qualidade de vida e sensibilização de uma nova ordem sócio-política e econômica. Inicialmente, o TEDEPES, vem desenvolvendo a análise sobre o problema das drogas no município de Cáceres.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Joacir Mauro da Silva Junior - Integrante / Juliano Moreno K. de Carvalho - Integrante / Jeison Batista de Almeida - Integrante / Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque - Coordenador.

Prêmios

2017

Destaque Docente (Bacharelado em Administração; 1 Período; 2017/1), Faculdade do Pantanal (FAPAN).

2017

Destaque Docente (Bacharelado em Administração; 2 Período; 2017/1), Faculdade do Pantanal (FAPAN).

2017

Destaque Docente (Bacharelado em Administração; 3 Período; 2017/1), Faculdade do Pantanal (FAPAN).

2017

Destaque Docente (Bacharelado em Administração; 3 Período; 2017/1), Faculdade do Pantanal (FAPAN).

2017

Destaque Docente (Bacharelado em Administração; 8 Período; 2017/1), Faculdade do Pantanal (FAPAN).

2016

Destaque Docente (Bacharelado em Administração; 1 Período; 2016/2), Faculdade do Pantanal (FAPAN).

2016

Destaque Docente (Bacharelado em Administração; 2 Período; 2016/2), Faculdade do Pantanal (FAPAN).

2016

Destaque Docente (Bacharelado em Administração; 6 Período; 2016/2), Faculdade do Pantanal (FAPAN).

2016

Destaque Docente (Bacharelado em Administração; 1 Período; 2016/2), Faculdade do Pantanal (FAPAN).