Roberta Amanajás Monteiro

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

AMANAJÁS, Roberta . Mesa de conversa com o Prof. Yvid Ravna. 2023. (Outro).

COSTA, M. A. ; MONTEIRO, Roberta Amanajás ; LUEDEMANN, G. ; KLUG, L. B. . Seminário Internacional: Licenciamento Ambiental e Governança Territorial. 2016. (Outro).

SOUSA JUNIOR, J. G. ; AMANAJÁS, Roberta ; Luciana Garcia ; Eneá de Stutz . Seminário "Como escrever tese em tempos de golpe?". 2016. (Outro).

BALBIM, R. N. ; KRAUSE, C. ; LIMA NETO, V. C. ; AMANAJÁS, Roberta . Seminário Nacional Habitat III Participa Brasil. 2015. (Outro).

ARAUJO, F. S. ; SILVA, T. M. ; RESENDE, A. C. Z. ; COSTA, N. A. D. C. E. ; AMANAJÁS, Roberta . oficina Direitos dos povos indígenas no Brasil pós-Constituição de 1988. 2014. (Outro).

MONTEIRO, Roberta Amanajás . Seminário "Defensores de Direitos Humanos no Estado do Pará". 2013. (Outro).

MONTEIRO, Roberta Amanajás . Semana de planejamento e formação em Direitos Humanos da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos. 2012. (Outro).

MONTEIRO, Roberta Amanajás . Seminário de formação e planejamento em direitos Socioambientais do Xingu Vivo para Sempre. 2012. (Outro).

MONTEIRO, Roberta Amanajás . Curso "Um rio de Direitos a ser conquistado". 2012. (Outro).

MONTEIRO, Roberta Amanajás . Seminário Arena de Conflito pala Conquista de Direitos Socioambientais no Nordeste do Pará: enfrentamento ao biodisel. 2012. (Outro).

MONTEIRO, Roberta Amanajás . Atividade de Planejamento e Formação em Direitos Humanos. 2012. (Outro).

MONTEIRO, Roberta Amanajás . Atividade de Planejamento e Formação do Movimento Xingu Vivo para Sempre. 2012. (Outro).

MONTEIRO, Roberta Amanajás . IV Seminário Estadual CEAV: Direitos Humanos no Pará: Pela garantia de uma política de atendimento às vítimas de violência. 2011. (Outro).

MONTEIRO, Roberta Amanajás . Fórum Social Mundial Amazônia. 2009. (Outro).

MONTEIRO, Roberta Amanajás . II Seminário Estadual do Programa de Proteção à Testemunhas.. 2009. (Outro).

MONTEIRO, Roberta Amanajás . Seminário violência no Pará: discutindo a prevenção e atendimento às vítimas.. 2008. (Outro).

MONTEIRO, Roberta Amanajás . Seminário sobre o Direito à Memória e a Verdade. 2008. (Outro).

MONTEIRO, Roberta Amanajás . Feira de Direitos Humanos. 2007. (Outro).

Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025. A consulta prévia como mecanismo de justiça climática. 2025. (Congresso).

Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025.Mesa de Lançamento do livro Ações Estruturais Ambientais e Climáticas. 2025. (Simpósio).

Mesa de lançamento do livro ?COP 30 em 30 tópicos - Belém - COP 30.Mesa de lançamento do livro ?COP 30 em 30 tópicos?.. 2025. (Outra).

Mesa de lançamento do livro ?COP 30 em 30 tópicos - Brasília.Mesa de lançamento do livro ?COP 30 em 30 tópicos - Brasília. 2025. (Outra).

Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas do MERCOSUL (RAPIM).Lançamento do Relatório Consulta Pública XII: Participación de los Pueblos Indígenas en las Políticas Públicas,. 2025. (Outra).

Seminário AGU na COP 30: desafios na implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável..Ações Estruturais Ambientais e Climáticas. 2025. (Seminário).

Seminário ampliando as ambições climática e ambientais.Mercado de Carbono e as Salvaguardas. 2025. (Seminário).

Seminário Nacional de Justiça Socioambiental e Direitos Territoriais.A multidisciplinariedade no Direito como estratégia para a justiça socioambiental. 2025. (Seminário).

V Seminário Regional de Formação Comunitária em Direitos Humanos.Participação e impacto do Sistema Justiça no acesso à terra e território. 2025. (Seminário).

Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil.Mercado voluntário de carbono ? oportunidades e complexidades. 2024. (Seminário).

O pluralismo jurídico e os povos indígenas.Direitos dos povos indígenas nos sistemas jurídicos de common law (Canadá, EUA, Austrália). 2024. (Seminário).

Racismo Ambiental na visão do Ministério Público: justiça climática, direitos territoriais, segurança da água e direitos humanos. 2024. (Seminário).

Seminário : Novas estratégias para a garantia dos Direitos Constitucionais Indígenas: Lides Estruturais. 2024. (Seminário).

Encontro povos indígenas e justiça de transição. 2023. (Encontro).

Formação de Assessoras(res) de Participação Social e Diversidade.Instrutoria. 2023. (Outra).

O MERCADO DE CARBONO E OS DESAFIOS PARA O MPF. 2023. (Seminário).

TEMAS ESTRATÉGICOS DE ATUAÇÃO DO MPF NA PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2023. (Seminário).

XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2023. (Encontro).

XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.A SUPRALEGALIDADE AFASTA O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE? UM RETRATO NUMÉRICO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2023. (Encontro).

XXVI Congresso de Direito Internacional do IDP. Coordenadora GT 2. 2023. (Congresso).

VI Seminário Internacional de pesquisa em prisão. 2022. (Seminário).

3 Congresso Internacional Povos Indígenas da América Latina (CIPIAL). 2019. (Congresso).

Seminário de Licenciamento Ambiental: Realidade e Perspectivas,. 2015. (Seminário).

A economia política da urbanização. 2014. (Seminário).

1º Seminário dos Povos Originários no Congresso Nacional.Reflorestar o Parlamento: Projetos de Lei que impactam as vidas indígenas. 2013. (Seminário).

Encontro da Rede Nacional de Direitos Humanos Plataforma Dhesca Brasil. 2013. (Outra).

II seminário de Justiça e Direitos Humanos da RedeJusDH. 2013. (Seminário).

Seminário "Fundamentalismo, Modelo de desenvolvimento e Direitos Humanos". 2013. (Seminário).

Seminário de formação em direitos socioambientais Xingu Vivo. 2013. (Seminário).

Seminário Direitos dos povos indígenas e a Convenção 169 da OIT. 2013. (Seminário).

Seminário Direitos Humanos e Meio Ambiente na Amazônia. 2013. (Seminário).

Seminário Sobre Biodiesel no nordeste paraense. 2013. (Seminário).

Seminário Sobre Defensores de Direitos Humanos Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos e Justiça Global. 2013. (Seminário).

Seminário sobre Desenvolvimento Institucional do Terceiro Setor. 2013. (Seminário).

Seminário sobre Fundamentalismo, Modelo de Desenvolvimento e Direitos Humanos. 2013. (Seminário).

I Seminário regional do Programa de Proteção às testemunhas, vítimas e familiares ameaçados , vít. 2012. (Seminário).

Seminário Sobre Desenvolvimento Institucional. 2012. (Seminário).

Direitos Humanos no Pará: Pela garantia de uma política de atendimento às vítimas de violência. 2011. (Seminário).

IV Seminário Estadual CEAV. 2011. (Seminário).

Prepatório Ubuntu Desktop. 2011. (Oficina).

Curso de Formação em Direitos Humanos.Afirmação histórica dos direitos humanos. 2010. (Outra).

1º SEMINÁRIO DO CONSÓRCIO LATINO AMERICANO EM DIREITOS HUMANOS. 2008. (Seminário).

3º SEMINÁRIO NACIONAL DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS - PPDDH. 2008. (Seminário).

SEMINÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: EDUCAÇÃO PARA UMA CULTURA DE PAZ. 2008. (Seminário).

59ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC. 2007. (Outra).

II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. 2007. (Outra).

SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE TRÁFICO DE PESSOAS: QUALIFICANDO A ATUAÇÃO EM REDE. 2007. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Eletrônico. 2006. (Congresso).

I SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DE PSICOLOGIA JURÍDICA.DIREITOS HUMANOS: DIREITOS HUUMANOS- CONTRAPONDO ENTRE VÍTIMA (FAMÍLIA) E CRIMINOSO. 2006. (Simpósio).

VI COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2006. (Outra).

O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O BRASIL. 2005. (Seminário).

Ciclo de Debates de Direito Humanos. 2004. (Seminário).

Congresso Regional da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência. 2004. (Congresso).

I Ciclo de Atualização Multidisciplinar.Direito Processual Civil. 2004. (Outra).

AS REFORMAS DO CPC. AS REPERCUSSÕES DO CÓDIGO CIVIL DE 2003 NO PROCESSO. 2003. (Outra).

I FÓRUM NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL. 2002. (Encontro).

MODERNIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO - DESAFIOS DO NOVO MILÊNIO. 2002. (Seminário).

Direito Processual Civil. 2001. (Outra).

ATUALIDADES DO DIREITO BRASILEIRO. 2000. (Seminário).

SEMANA DO ADVOGADO. 2000. (Outra).

DIREITO E ATUALIDADE. 1999. (Seminário).

Semana Universitária: As reformas legislativas e seus impactos. 1998. (Oficina).

SEMANA UNIVERSITÁRIA: Globalização X Exclusão. 1998. (Outra).

Semana Universitária: Workshop Direito do trabalho. 1998. (Oficina).

TÓPICOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO E PROCESSO PENAL. 1998. (Seminário).

Seminário Direito Alternativo: um caminho para a justiça. 1997. (Seminário).

AMANAJÁS, Roberta; SILVA, R. S.; SALES, T. H. B.. CORRUPÇÃO E O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) 2020: A Leniência Administrativa Sancionadora sob parâmetros constitucionais. 2025. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

AMANAJÁS, Roberta; SILVA, R. S.; LUNELLI, I. C.; SAUAIA, H. M. L.. QUAL A MEDIDA DA INCLUSÃO? UMA ANÁLISE DO FINANCIAMENTO ELEITORAL DE GÊNERO EM ELEIÇÕES BRASILEIRAS. 2025. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

AMANAJÁS, Roberta; FERREIRA, C. C.; SOUZA, L. T.. POLÍTICA PÚBLICA DE ABRIGAMENTO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DE GOIÁS. 2025. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FERREIRA, C. C.;AMANAJÁS, Roberta; SILVA, T. M.. O ENCARCERAMENTO DE INDÍGENAS NO ESTADO DO AMAZONAS E A RESOLUÇÃO CNJ n. 287/2019. 2025. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

AMANAJÁS, Roberta; Luciana Garcia; GIMENES, L.. Justiça também é questão de rótulo: os estereótipos femininos em discursos no Tribunal do Júri de Ceilândia em processos distribuídos entre 2015 e 2024. 2025. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FERREIRA, C. C.;AMANAJÁS, Roberta. ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DA DEFENSORIA PÚBLICA NA CONCRETIZAÇÃO DA CONTAGEM EM DOBRO DAS PENAS CUMPRIDAS EM CONDIÇÕES DEGRADANTES. 2024. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.;AMANAJÁS, Roberta. REGULAÇÃO DA DOAÇÃO DE ÓVULOS ENTRE PARENTES NAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA: DA VEDAÇÃO À LIBERAÇÃO. 2024. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CASTRO, L. F. P.; KASSMAYER, K.;AMANAJÁS, Roberta. CRÉDITOS DE CARBONO GERADOS A PARTIR DA MANUTENÇÃO DAS ÁREAS DE RESERVA LEGAL: UMA REFLEXÃO SOBRE A ADICIONALIDADE. 2024. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CIRME, M. B.;AMANAJÁS, Roberta. ANIMAIS NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA ÉTICA ANIMAL NOS ARGUMENTOS LEGISLATIVOS DO CONGRESSO NACIONAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MONTEIRO, Roberta Amanajás; SILVA, R. S.; ESCRIVAO FILHO, A. S.. SALÁRIO MATERNIDADE PARA TRABALHADORA RURAL, SEGURADA ESPECIAL, MENOR DE 16 ANOS, EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. 2023. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MONTEIRO, Roberta Amanajás; GARCIA, L. S.; TORELLY, M. D.. NORMAS GLOBAIS DE DIREITOS HUMANOS E A DEMOCRACIA NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A LEGALIDADE DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA. 2023. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MONTEIRO, Roberta Amanajás; SILVA, R. S.; CABRAL, R. C.. HOMESCHOOLING NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: DECISÃO DO STF RE 888815. 2023. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

ESCRIVAO FILHO, A. S.; SOUSA JUNIOR, J. G.;MONTEIRO, Roberta Amanajás; LIMA, A. N. V.. O DIREITO ACHADO NA ESCURIDÃO: O APAGÃO NO AMAPÁ E O DIREITO FUNDAMENTAL À ENERGIA ELÉTRICA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

MONTEIRO, Roberta Amanajás; SOUSA JUNIOR, J. G.; Eneá de Stutz; FARIA, Inês. "NOSSA HISTÓRIA NÃO COMEÇA EM 1988": O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS À LUZ DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO.. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

AMANAJÁS, Roberta; Scotti, G,; PINHEIRO, Douglas. JUDICIALIZAÇÃO DA QUESTÃO TERRITORIAL INDÍGENA: uma análise dos argumentos do Supremo Tribunal Federal e seus impactos na (des)demarcação de terras indígenas no Brasil. 2020.

AMANAJÁS, Roberta; WIECKO, E.; NETTO, Menelick C.. Terras indígenas e o STF: análise de decisões na perspectiva decolonial de Aníbal Quijano (2009-2018). 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

AMANAJÁS, Roberta; TERTENA, L. E.; MORAES, D. M.; Scotti, G,. Povos Indígenas e Justiciabilidade: a advocacia indígena como estratégia para aldear direitos. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

AMANAJÁS, Roberta; SILVA, R. S.; PAULA, M. F.; SANTOS JUNIOR, C. M.. CONSEQUENCIALISMO NAS DECISÕES JUDICIAIS EM OPERAÇÕES ANTICORRUPÇÃO: A NOVA INTERPRETAÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS E A GARANTIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

AMANAJÁS, Roberta; GOMES, R. P.; CABRAL, R. C.; MARRAFON, M. A.. Uma tese para a teoria da constituição digital: o conteúdo normativo do direito fundamental de acesso à internet e a constitucionalização do mundo híbrido. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

AMANAJÁS, Roberta; Luciana Garcia; LUNELLI, I. C.; CRUZ, F. S. M.. POVOS INDÍGENAS E TERRITÓRIOS ANCESTRAIS: O CONTEÚDO JURÍDICO DO DIREITO À TERRA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF DOS ANOS DE 2009 A 2023. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

WIECKO, E.; COSTA, A. B.; NOGUEIRA, M. C. R.;AMANAJÁS, Roberta. CONSTITUCIONALISMO E MOVIMENTO INDÍGENA: A LUTA PELA LEGITIMIDADE NA TITULARIDADE SUBJETIVA, ATIVA E COLETIVA DA ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB). 2025.

GARCIA, L. S.;AMANAJÁS, Roberta; GOMES, R. P.. POLÍTICA JUDICIÁRIA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL: O QUE MUDOU PARA AS MULHERES?. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FELIX, L. P. M.; WIECKO, E.; ALVES, C. F.; SCHIOCCHET, T.;AMANAJÁS, Roberta. CLÍNICAS JURÍDICAS NA EDUCAÇÃO EM DIREITO NO BRASIL: PERFIS PROFISSIONAIS E METODOLOGIAS DE FORMAÇÃO. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

MONTEIRO, Roberta Amanajás; GOMES, R. P.; MARRAFON, M. A.; KELLER, C. I.. UMA TESE PARA A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO DIGITAL: O CONTEÚDO NORMATIVO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INTERNET E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO MUNDO HÍBRIDO. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FERREIRA, C. C.;AMANAJÁS, Roberta. Defesa penal cooperativa: uma contradição em termos?. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MONTEIRO, Roberta Amanajás; GARCIA, L. S.; CRUZ, F. S. M.; LUNELLI, I. C.. POVOS INDÍGENAS E TERRAS ANCESTRAIS: O CONTEÚDO JURÍDICO DO DIREITO À POSSE PERMANENTE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF NOS ÚLTIMOS 14 ANOS. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MONTEIRO, Roberta Amanajás; GARCIA, L. S.; CUNHA FILHO, M. C.; FERREIRA, C. C.. PROBLEMAS E POSSIBILIDADES DE SUPERAÇÃO DA INÉRCIA JURÍDICA A PARTIR DE UMA LEITURA MAIS HUMANA POR INSTRUMENTO DA LITERATURA. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

AMANAJÁS, Roberta; SILVA, R. S. E.; SALES, T. H. B.. ACORDO DE LENIÊNCIA E O ACT DE 2020: Aspectos legais e Judicialização no STF. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

AMANAJÁS, Roberta; SILVA, R. S.; GOMES, R. P.; SAUAIA, H. M. L.. A DIVERSIDADE COMO CRITÉRIO CONSTITUCIONAL PARA A INDICAÇÃO DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

OLIVEIRA FILHA, M. H. R.;AMANAJÁS, Roberta. Entre a materialização do acesso à justiça e a eficiência operacional: análise da implementação do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.". 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CASTRO, L. F. P.;AMANAJÁS, Roberta. ENTRE O LIVRE ACESSO E A ESTABILIDADE DO SISTEMA: Desafios jurídicos e regulatórios da inversão do fluxo de potência no setor elétrico brasileiro. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

AMANAJÁS, Roberta; INTERNO, C. M. S. P. A. M. A.; EXTERNO, A. R. M. M. A.. A ATUAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO ENTRE MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO: AVANÇOS, LIMITES E PERSPECTIVAS DA RESOLUÇÃO CNJ N. 525/2023. 2025.

FERREIRA, C. C.;AMANAJÁS, Roberta. O ENCARCERAMENTO DE INDÍGENAS NO ESTADO DO AMAZONAS E A RESOLUÇÃO CNJ n. 287/2019. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Luciana Garcia;AMANAJÁS, Roberta. REGULAÇÃO DA DOAÇÃO DE ÓVULOS ENTRE PARENTES NAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA: DA VEDAÇÃO À LIBERAÇÃO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.;AMANAJÁS, Roberta. REGULAÇÃO DA DOAÇÃO DE ÓVULOS ENTRE PARENTES NAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA: DA VEDAÇÃO À LIBERAÇÃO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MONTEIRO, Roberta Amanajás; GARCIA, L. S.; TORELLY, M. D.. NORMAS GLOBAIS DE DIREITOS HUMANOS E A DEMOCRACIA NO BRASIL: A INCLUSÃO A PARTIR DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MONTEIRO, Roberta Amanajás; GARCIA, L. S.; CIRME, M. B.. O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS À PARTICIPAÇÃO NOS MERCADOS DE CRÉDITO DE CARBONO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CIRME, M. B.;MONTEIRO, Roberta Amanajás; LEUZINGER, M. D.. ANIMAIS NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA ÉTICA ANIMAL NOS ARGUMENTOS LEGISLATIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 6.054, DE 2019. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

QUINTAS, F. L.;MONTEIRO, Roberta Amanajás; CIRME, M. B.. OLHAR DE JANUS, AÇÕES DE PROSERPINA E QUESTÕES AMBIENTAIS: parceria público privada piauí cidades inteligentes e gestão de resíduos sólidos para formação das cidades do futuro no Piauí. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MONTEIRO, Roberta Amanajás; SILVA, R. S.; CABRAL, R. C.. HOMESCHOOLING NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: DECISÃO STF RE 888815. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MONTEIRO, Roberta Amanajás; SILVA, R. S.; ESCRIVAO FILHO, A. S.. SALÁRIO MATERNIDADE PARA TRABALHADORA RURAL, SEGURADA ESPECIAL, MENOR DE 16 ANOS, EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

ESCRIVÃO FILHO, A.;AMANAJÁS, Roberta. O Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: avanços e obstáculos para a implementação das obrigações internacionais relativas aos direitos humanos sob a ótica do acionamento à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Direitos Humanos) - Escola Nacional de Administração Pública.

MONTEIRO, Roberta Amanajás; WIECKO, E.; COSTA NETO, N. D. C. E.. MINERAÇÃO E GARIMPO EM TERRAS INDÍGENAS: direitos da natureza e experiências de proteção jurisdicional na Colômbia e no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MONTEIRO, A. C. P. A. M.;MONTEIRO, Roberta Amanajás; AFFONSO, C. R. V.. Adoção de criança negra em Belém do Pará: Estudo de caso espaço de acolhimento provisório infantil - EAPI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

MONTEIRO, A. C. P. A. M.; SANTOS JUNIOR, A. M.;MONTEIRO, Roberta Amanajás. Trabalho Análogo à Escravidão no Cultivo do Dendê no Pará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

GONÇALVES, E. A.; SILVA, I. F.;MONTEIRO, Roberta Amanajás. Os Desafios da Inclusão Profissional do Portador de Deficiência Intelectual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

MONTEIRO, Roberta Amanajás; SANTOS, L. R. L.; PEREIRA, L. O. C.. Responsabilidade Civil no Direito Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

MONTEIRO, Roberta Amanajás; PEREIRA, L. O. C.; SANTOS, L. R. L.. Licenciamento Ambiental Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

MARINHO, J. R. M.;MONTEIRO, Roberta Amanajás; SANTOS, D. L.. Direito e Garantias da Pessoa Idosa em Ananindeua. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

MONTEIRO, Roberta Amanajás. Danos ao meio ambiente provenientes da água de lastro: um enfoque a luz do direito ambiental na Amazônia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

MONTEIRO, Roberta Amanajás. As diversas modalidades de regularização fundiária realizada pelo ITERPA para as comunidades situadas sobre a gleba Nova Olinda localizadas no município de Santarem e Juruti. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

MONTEIRO, Roberta Amanajás. A atuação da Defensoria Pública para garantia da cidadania e direitos humanos no Estado Pará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

ATAÍDE JR, W. R.; LOUZADA, F. C.;MONTEIRO, Roberta Amanajás. O Lixo Sob Enfoque do Direito Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

MONTEIRO, Roberta Amanajás; SANTOS, L. R. L.; MARTINS, S. G.. As Violações no Licenciamento Ambiental de Belo Monte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

MONTEIRO, Roberta Amanajás. A proteção jurídica das águas: o caso dos lagos água preta e bolonha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

MONTEIRO, Roberta Amanajás. O feto anencéfalo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

MONTEIRO, Roberta Amanajás. Abuso e exploração sexual de criança e adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

MONTEIRO, Roberta Amanajás; REIS NETO, R. M.; LUCA, R. A.. Adoção Internacional a Convenção de Haia no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

MONTEIRO, Roberta Amanajás; SANTOS, L. R. L.; FREITAS, I. F.. A Violência no Campo e o Uso da Força Pelo Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

MONTEIRO, Roberta Amanajás; MARINHO, J. R. M.; MARTINS, S. G.. Construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte: Ilegalidades no Licenciamento Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

MONTEIRO, Roberta Amanajás; SANTOS, L. R. L.; FREITAS, I. F.. Maus Tratos Contra Animais Domésticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

AMANAJÁS, Roberta. Banca Examinadora - Preparatório ESMPU Plural: Diversidade nas carreiras do MPU. 2025. Escola Superior do Ministério Público da União.

AMANAJÁS, Roberta. Processo seletivo do Mestrado em Direito Constitucional 2/2025. 2025. INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

AMANAJÁS, Roberta. Processo seletivo do Doutorado em Direito Constitucional 2/2025. 2025. INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

AMANAJÁS, Roberta. Programa de bolsas indígenas e quilombolas de língua português 2023 das Nações Unidas. 2023. Office of the High Commissioner For Human Right.

MONTEIRO, Roberta Amanajás. Processo Seletivo do Doutorado em Direito Constitucional - 2/2023. 2023. INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MONTEIRO, Roberta Amanajás. Processo Seletivo do Mestrado Acadêmico em Direito - 2/2023. 2023. INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MONTEIRO, Roberta Amanajás. Processo Seletivo do Doutorado em Direito Constitucional - 1/2023. 2023. INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MONTEIRO, Roberta Amanajás. Processo Seletivo do Mestrado Acadêmico em Direito - 1/2023. 2023. INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

IGUALDADE DE GÊNERO NA MAGISTRATURA BRASILEIRA: Atuação do Conselho Nacional de Justiça (2018?2025) e oposições ao cumprimento da Resolução CNJ n; 525/2023; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);

ONDE ESTÃO AS MULHERES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL? UMA PERSPETIVA DA DEMOCRACIA DE GÊNERO; Início: 2025; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);

Do simbolismo constitucional à racionalidade transversal: direitos humanos, hierarquia das formas de vida e o caso dos quilombolas de Alcântara; Início: 2025; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);

NO MEIO DA LAMA, O RACISMO AMBIENTAL: DESAFIOS CONSTITUCIONAIS E A RESPOSTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA TRAGÉDIA DE BRUMADINHO ? ANÁLISE DO DANO MORAL COLETIVO; Início: 2025; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);

ANÁLISE CRÍTICA DOS PROCESSOS INDENIZATÓRIOS POR DANOS AMBIENTAIS EM TERRAS INDÍGENAS; Início: 2025; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);

O judiciário como formulador de políticas públicas: o caso do projeto raízes Kalunga e a promoção de direitos fundamentais; Início: 2025; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);

ACORDO DE LENIÊNCIA E O ACT DE 2020: Aspectos legais e Judicialização no STF; 2025; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

Justiça também é questão de rótulo: os estereótipos femininos em discursos no Tribunal do Júri de Ceilândia em processos distribuídos entre 2015 e 2024; 2025; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

QUAL A MEDIDA DA INCLUSÃO? UMA ANÁLISE DO FINANCIAMENTO ELEITORAL DE GÊNERO EM ELEIÇÕES BRASILEIRAS; 2025; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

POLÍTICA PÚBLICA DE ABRIGAMENTO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DE GOIÁS; 2025; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

NORMAS GLOBAIS DE DIREITOS HUMANOS E A DEMOCRACIA NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A LEGALIDADE DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA; 2023; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

SALÁRIO MATERNIDADE PARA TRABALHADORA RURAL, SEGURADA ESPECIAL, MENOR DE 16 ANOS, EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR; 2023; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

HOMESCHOOLING NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: DECISÃO DO STF RE 888815; 2023; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

Uma tese para a teoria da constituição digital: o conteúdo normativo do direito fundamental de acesso à internet e a constitucionalização do mundo híbrido; 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

POVOS INDÍGENAS E TERRAS ANCESTRAIS: O CONTEÚDO JURÍDICO DO DIREITO À POSSE PERMANENTE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF NOS ÚLTIMOS 14 ANOS; 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

Licenciamento Ambiental Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

Responsabilidade Civil no Direito Ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

As Violações no licenciamento ambiental de Belo Monte; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE E SUA REPARAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

A LUTA PELA TERRA NO ESTADO DO PARÁ: O caso da Fazenda Ubá; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

A UHE de Belo Monte: inconstitucionalidades e ilegalidades no licenciamento ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

Adoção internacional e a Convenção de Haia no direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

Maus Tratos Contra Animais Domésticos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

LOGÍSTICA REVERSA PARA RESÍDUOS SÓLIDOS Ações Concretas de Responsabilidade Compartilhada para Descarte e Reciclagem do Lixo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

Adoção por par homoafetivo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

Reflexo civil do erro médico em diagnóstico clinico na cidade de Belém do Pará; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

Responsabilidade civil por erro médico na cirurgia plástica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

Críticas ao procedimento de adoção internacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

Síntese histórica da posição da mulher no casamento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

Sucessão do companheiro na união estável do companheiro no município de belém; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

Guarda compartilhada: direitos e deveres; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

A união homoafetiva: um novo alcance para união estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

Adoção Internacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

Direitos Patrimoniais do Comcubino Aduterino; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

A igualdade entre homens e mulheres no código civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

Medeiros; União Homoafetiva a questão patrimonial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

União Homoafetiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

Guarda Compartilhada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

Responsabilidade Civil por erro Médico em cirurgia plástica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

A prisão civil na alienaçao pecuniária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

Boa fé contratual na relação bancária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

Adoção no Brasil: uma abordagem histórica com foco na valorização da afetividade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

Responsabilidade civil por erro médico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

União entre homossexuais: aspectos relevantes; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

Adoção Internacional: tratamento jurídico no Estado do Pará; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

Responsabilidade civil por médico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

A responsabilidade civil por danos causados ao nascituro, com ênfase no direito de indenização; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

Aspectos relevantes da reprodução assistida; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

Guarda compartilhada: um instituto em evolução; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

A responsabilidade civil dos provedores de internet; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

A admissibilidade de reparação do dano moral a favor da pessoa jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

O dano moral por violação ao direito a imagem, em decorrência do abuso de liberdade de imprensa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

A guarda compartilhada: uma solução ao conflito de guada de filhos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

União Homoafetiva: pontos relevantes sobre o projeto de lei 1151/95; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

Conflitos agrários na Amazônia: omissão estatal e deflagração de direitos humanos; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Roberta Amanajás Monteiro;

MONTEIRO, Roberta Amanajás ; SOUZA, J. B. . Obras da BR 319/AM ? Trecho Porto Velho Manaus - Direitos dos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais. 2025.

MONTEIRO, Roberta Amanajás ; SOUZA, J. B. ; SILVA, F. M. F. . Concessão Florestal - Lei 11.284/2006 - Laudo Técnico nº 635/2025 - Direito à consulta prévia, livre e informada. 2025.

MONTEIRO, Roberta Amanajás ; MACEDO, C. ; SOUZA, J. B. . Parecer parâmetros para o cumprimento da Consulta Livre, Prévia e Informada para povos indígenas, quilombolas e tradicionais no âmbito do Poder Judiciário. 2025.

MONTEIRO, Roberta Amanajás ; MACEDO, C. ; SOUZA, J. B. . Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024 e da Portaria PGR/MPF nº 1.097/2024 para viabilizar a participação direta de comunidades tradicionais. 2025.

KASSMAYER, K. ; CIRME, M. B. ; MONTEIRO, Roberta Amanajás ; LEAL, Sara . COP 30 EM 30 TÓPICOS. 2025.

KASSMAYER, K. ; CIRME, M. B. ; AMANAJÁS, Roberta ; LEAL, Sara . COP 30 IN 30 TOPICS. 2025.

AMANAJÁS, Roberta ; CASTRO, A. R. . Levantamento e análise relativas à jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF e STJ) e dos Tribunais Regionais Federais acerca do arrendamento e da parceria agrícola em Terras Indígenas.. 2025.

AMANAJÁS, Roberta ; CASTRO, A. R. . Analise sobre o tema da regulamentação e efetivação da gratuidade para a averbação extrajudicial de informações relativas à etnia indígena em registros civis, diante de relatos de negativa de isenção de emolumentos por serventias extrajudiciais. 2025.

MONTEIRO, Roberta Amanajás ; MACEDO, C. . Pagamento do seguro defeso a pescadores e pescadoras artesanais no ciclo 2015/16. 2024.

MONTEIRO, Roberta Amanajás ; MACEDO, C. ; SOUZA, J. B. . Análise Instruções Normativas 9/2020 e 30/2023 FUNAI e da proposta de acordo apresentada pela PFE-FUNAI (IN 9). 2024.

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FRIGO, D. ; PIVATO, L. ; ESCRIVÃO FILHO, A. ; CAMERINI, J. ; CARAIBA, C. ; AMANAJÁS, Roberta ; marco apolo santana leão ; CALDAS, A. ; CARVALHO, S. ; MOTA, M. ; KRAUTLER, E. ; AFONSO, J. B. ; COSTA, H. L. ; SILVA, J. S. . Intimidation and pressure suffered by the Federal Prosecution Office in Para and one Public Prosecutor in the exercise of their duties in the case of the Belo Monte Hydroelectric Dam Complex in the Brazilian Amazon.. 2011.

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AMANAJÁS, Roberta . I Seminário dos Povos Originários no Congresso Nacional. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

AMANAJÁS, Roberta . #20 - Direito dos povos indígenas e o grupo Moitará. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MONTEIRO, Roberta Amanajás . Poder Judiciário: para dentro e para fora das decisões judiciais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MONTEIRO, Roberta Amanajás . Movimientos sociales espiados por empresas privadas en Brasil. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, Roberta Amanajás . MESA 3 ? PODER JUDICIÁRIO: para dentro e para fora das decisões judiciais - Curso de métodos e técnicas de pesquisa empírica em direito. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MONTEIRO, Roberta Amanajás . Movimentos sociais brasileiros espionados. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, Roberta Amanajás . Direitos Humanos na Amazônia.Direitos Humanos na Amazônia: A questão de Belo Monte em debate. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MONTEIRO, Roberta Amanajás . Juiz ordena invasão policial de área privada no Pará. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AMANAJÁS, Roberta . Corte Interamericana notifica Brasil por violações em Belo Monte. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, Roberta Amanajás . Entidades pedem missão para apurar violações por Belo Monte. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AMANAJÁS, Roberta . Belo Monte: governo brasileiro cancela ida à reunião da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, Roberta Amanajás . Brazil Breaks Relations With Human Rights Commission Over Belo Monte Dam. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, Roberta Amanajás . Belo Monte: Agricultores denunciam que estão sendo coagidos a autorizar medição das terras. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, Roberta Amanajás . OEA pede paralisação de Belo Monte, e governo manifesta ''perplexidade''. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, Roberta Amanajás . Brasil à caminho da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, Roberta Amanajás . Questão de Belo Monte é levada ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, Roberta Amanajás . OEA determina 'suspensão imediata' de Belo Monte. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, Roberta Amanajás . Belo Monte e os direitos humanos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, Roberta Amanajás . Senado realiza audiência e Marinor divulga relatório contra Belo Monte. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, Roberta Amanajás . Agricultores denunciam coação em Belo Monte. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, Roberta Amanajás . Após confrontar OEA, Brasil pede tempo para resposta sobre violações de Belo Monte. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, Roberta Amanajás . Gobierno brasilero avasalla derechos de aborígenes.. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AMANAJÁS, Roberta . Organização dos Estados Americanos determina suspensão imediata de Belo Monte. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, Roberta Amanajás . Estado brasileiro vai a julgamento na OEA por impunidade em chacina de camponeses no Pará. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AMANAJÁS, Roberta . Grandes Empreendimentos em Terras Indígenas na Amazônia - Enunciado. 2024. (parecer técnico).

AMANAJÁS, Roberta . Análise sobre autodeclaração dos territórios. 2023. (parecer técnico).

MONTEIRO, Roberta Amanajás ; SOUZA, J. B. ; MACEDO, C. . Análise da Instrução Normativa nº 111/2021 - INCRA - Licenciamento ambiental em comunidade quilombolas. 2022. (parecer técnico).

AMANAJÁS, Roberta . Comentários à Lei estadual de Minas Gerais N.º 21.147 de 2014:que instituiu Política estadual para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais.. 2019. (Nota Técnica).

MONTEIRO, Roberta Amanajás ; KLUG, L. B. ; GALINDO, E. P. ; COSTA, M. A. . Relatório de Sistematização de informações e dados encaminhados pela sociedade sobre o Relatório Nacional elaborado para a Conferência Habitat III por meio da plataforma de participação: Participa.br/Habitat.. 2016. (Relatório de pesquisa).

MONTEIRO, Roberta Amanajás ; KLUG, L. B. ; GALINDO, E. P. ; COSTA, M. A. ; FAVARAO, C. B. . Relatório das oficinas de trabalho com o Grupo de Trabalho Habitat do Conselho das Cidades. 2016. (Relatório de pesquisa).

MONTEIRO, Roberta Amanajás . RELATÓRIO COM ARTIGO PARA PUBLICAÇÃO BILINGUE SOBRE OS TEMAS DA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA HABITAÇÃO E E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL (HABITAT III).. 2016. (Relatório de Pesquisa).

MONTEIRO, Roberta Amanajás . RELATÓRIO SOBRE O SEMINÁRIO 15 ANOS DE ESTATUTO DAS CIDADES E A CONSTRUÇÃO DA NOVA AGENDA URBANA NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA.. 2016. (Relatório de Pesquisa).

MONTEIRO, Roberta Amanajás . Relatório Nacional sobre o tema habitação e desenvolvimento urbano sustentável. 2015. (Relatório de pesquisa).

MONTEIRO, Roberta Amanajás . Relatório de análise de temas e políticas públicas de desenvolvimento urbano do Brasil e a avaliação de continuidade das políticas urbanas para as duas próximas décadas.. 2015. (Relatório de pesquisa).

MONTEIRO, Roberta Amanajás . Relatório Nacional Análise de Temas e Políticas Públicas de Desenvolvimento Urbano do Brasil e do Processo Político-institucional de participação do Estado Brasileiro na Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável. 2015. (Relatório de pesquisa).

BALBIM, R. N. ; KRAUSE, C. ; LIMA NETO, V. C. ; COMARU, F. ; MONTEIRO, Roberta Amanajás . Relatório Final: Levantamento e sistematização de informações para o relatório brasileiro para a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável ? Habitat III. 2015. (Relatório de pesquisa).

BALBIM, R. N. ; KRAUSE, C. ; LIMA NETO, V. C. ; COMARU, F. ; MADUREIRA, I. F. ; MONTEIRO, Roberta Amanajás ; RABETTI, M. S. . Relatório Final: Indicadores do relatório brasileiro para a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável ? Habitat III. 2015. (Relatório de pesquisa).

BALBIM, R. N. ; MONTEIRO, Roberta Amanajás ; GALINDO, E. P. ; MARGUTI, B. O. ; KRAUSE, C. ; COMARU, F. ; PIZZA, M. F. L. ; LIMA NETO, V. C. . Relatório Final: RELATÓRIO BRASILEIRO PARA A HABITAT III. 2015. (Relatório de pesquisa).