Raimundo Wilson Gama Raiol
Possui graduação em Direito, pela Universidade Federal do Pará (1974), licenciatura em Disciplinas Especiais do Ensino de 2 Grau, pela Universidade Federal do Pará (1977), mestrado em Direito, pela Universidade Federal do Pará (1999), e doutorado em Direito, pela Universidade Federal do Pará (2008). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal e em Direitos Humanos e Fundamentais.
Informações coletadas do Lattes em 03/05/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2004 - 2008
Universidade Federal do Pará
Título: Os Direitos Humanos de Acessibilidade e Locomoção das Pessoas com Necessidades Especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PA.
José Claudio Monteiro de Brito Filho.
Mestrado em Direito
1989 - 1999
Universidade Federal do Pará
Título: Procedimento Especial Relativo às Infrações Penais Contra os Interesses Difusos,Ano de Obtenção: 1999
Orientador: José Carlos Dias de Castro
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Graduação em Licenciatura em Disciplinas Especiais de 2º Grau
1977 - 1977
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penitenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Bioética e Biodireito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Participação em eventos
I Seminário Integrado de Ensino Pesquisa e Extensão do ICJ.Participou na condição de Coordenador de Grupo de Trabalho. 2018. (Seminário).
I Simpósio de Direito Penal/UFPA.Avaliador de Trabalhos apresentados no dia 30/11/2018.. 2018. (Simpósio).
I Simpósio de Direito Penal/UFPA.Avaliador de Trabalhos apresentados no dia 29/11/2018.. 2018. (Simpósio).
VII Seminário Direito Penal e Decmocracia/ICJ-UFPA.Participou na condição de Coordenador de Grupo de Trabalho. 2018. (Seminário).
XXXIX Seminário de Iniciação Científica da UFPA.O docente Raimundo Wilson Gama Raiol participou do Seminário na condição de orientador da bolsista PIBIC Rebeca Lopes Moreira e do bolsista PIVIC Raimundo Silvano Silva de Amorim.. 2018. (Seminário).
XXVIII Seminário de Iniciação Científica da UFPA.O docente Raimundo Wilson Gama Raiol participou do seminário na condição de orientador da bolsista PIBIC Hamanda de Nazaré Freitas Matos .. 2017. (Seminário).
XXVII Seminário de Iniciação Científica da UFPA.O docente Raimundo Wilson Gama Raiol participou na condição de orientador bolsista PIBIC Priscila Miranda Pantoja.. 2016. (Seminário).
Seminário Internacional de Direito Penal: "Questões Atuais do Direito Penal". 2012. (Seminário).
3 Encontro da Cátedra Luso-Amazônica: Diálogos sobre as Ciências Criminais.. 2009. (Encontro).
5 Encontro Anual da ANDHEP. 2009. (Encontro).
IV Conferência Internacional de Direitos Humanos - Os Direitos Humanos Desafiando o Século XXI.. 2009. (Outra).
Encontro Jurídico Ophir Filgueiras Cavalcante.Os direitos básicos dos portadores de necessidades especiais.. 2008. (Encontro).
III Encontro Nacional de Execução Penal:. 2000. (Encontro).
III Seminário Regional de Penas e Medidas Alternativas:. 2000. (Seminário).
Seminário Internacional de Política Criminal. 1997. (Seminário).
Fórum Internacional de Criminologia Crítica. 1990. (Outra).
Conferência Internacional de Direito Penal. 1988. (Outra).
VI Jornada de Psiquiatria do Norte Nordeste Brasileiro e Simpósio Paraense de Saúde Mental.. 1988. (Outra).
Curso de Extensão em Criminologia e Administração Penitenciária. 1985. (Outra).
I Curso Oficial de Preparação de Juízes. 1984. (Outra).
I Seminário Paraense de Medicina Legal. 1982. (Seminário).
Curso de Atualização em Direito Penitenciário. 1981. (Outra).
Ciclo de Estudos sobre o Futuro Código Judiciário do Estado do Pará. 1980. (Outra).
Curso. 1980. (Outra).
Ccilo de Estudos de Direito Penal. 1978. (Outra).
1 Ciclo de Conferências de Filosofia. 1972. (Outra).
I Encontro Universitário de Sociologia. 1972. (Encontro).
Participação em bancas
BACELAR, Jeferson Antônio Fernandes Bacelar; OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de; RODRIGUES, Alexandre Manuel Lopes.;RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA. Proteção Jurídica dos Direitos Fundamentais: aplicabilidade da teoria do mínimo existencial nas decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais (PPGDF)) - Universidade da Amazônia.
Brito Filho, José Claudio;RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA. O depoimento especial judicial de crianças e adolescentes vítimas de violência com deficiência auditiva no Estado do Pará: Comarcas de Belém, Ananindeua e Chaves. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
BRITO FILHO, J. C. M.;RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA. Ações afirmativas para pessoas com deficiência visual: análise da atuação da UFPA na garantia da permanência no ensino superior. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA; MESQUITA, V. J. C.; BRITO FILHO, J. C. M.. Uma Análise Bioética dos Direitos Reprodutivos: Entre o utilitarismo médico e o reconhecimento da dignidade das pessoas com deficiência. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; DELUCHEY, J. Y.; SOUZA, L. T.. Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes com Deficiência. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
PEDROSO, JANARI DA SILVA; MOREIRA, H. L. F.; DELUCHEY, J. Y.;RAIOL, R. W. G.; LEMOS, F. C. S.; OLIVEIRA, P. T. R.. O Supremo Tribunal Federal e a Execução Provisória do Direito de Punir da Sociedade do Espetáculo. 2019. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; MESQUITA, V. J. C.; BRITO FILHO, J. C. M.. UMA ABORDAGEM BIOÉTICA DOS DIREITOS REPRODUTIVOS: ENTRE O UTILITARISMO MÉDICO E O RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; GOES, G. S. F.; DANGELO, I. B. M.. Assédio Moral Organizacional contra a Mulher: da igualdade que prende à igualdade que liberta.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
BRITO FILHO, J. C. M.;RAIOL, R. W. G.; DIAS, J. C.. O Direito de Ser Diferente: Uma Análise do Direito À Educação Inclusiva das Pessoas com Deficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; MESQUITA, V. J. C.; GONTIJO, F. S.. Parentalidade Homoafetiva: Um Estudo Sócio-Jurídico Sobre o Direito de Casais Homoafetivos Procriarem por Meio de Tecnologias Reprodutivas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; CONRADO, M.; DELUCHEY, J. Y.. Despatologização das vivências trans: o impacto da abolição do diagnóstico de gênero nos direitos das pessoas trans.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
GOMES, Marcus Alan; VAZ, C. A. C.;RAIOL, R. W. G.. Expansão do Direito Penal: os reflexos da influência midiática no processo de criminalização primária.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Brito Filho, José Claudio;RAIOL, R. W. G.; FREITAS, J. R.. A Legitmidade da Concessão Judicial de Medicamentos de Alto Custo na Tutela Individual: aspectos jurídicos, filosóficos e políticos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
DIAS, D. M. S.; MELLO, A. H.;RAIOL, R. W. G.. O Direito à Cidade e a Acessibilidade para Pessoas com Deficiência: a teoria da produção do espaço de Henri Lefèbvre e análise acerca da aplicação do plano diretor participativo de 2006, em Tucuruí (PA). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; BRITO FILHO, J. C. M.; TRECCANI, G. D.. Povo Tapajó e o Território Cobra Grande: entre o direito negado e o direito à terra. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
GOMES, Marcus Alan;RAIOL, R. W. G.; RODRIGUES, A. M. L.. Crime Organizado, Seletividade Penal e Modernidade Líquida. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
DELUCHEY, J. Y.;RAIOL, R. W. G.; AMARAL, A. F. G.. O Extermínio da Juventude no Brasil: uma análise sobre "os discursos que matam".. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; Brito Filho, José Claudio; MESQUITA, V. J. C.. Direito à Saúde do Idoso Portador de Doença Renal Crônica: uma analise no município de Castanhal-Pará. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
DELUCHEY, J. Y.;RAIOL, R. W. G.; DIAS, B. L. C. V.. Periculosidade e Loucura no Sistema Penal: a percepção dos juízes acerca da periculosidade a partir da análise de sentenças de medida de segurança no Estado de Mato Grosso. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
DELUCHEY, J. Y.;RAIOL, R. W. G.; DIAS, B. L. C. V.. O inimigo de Jakobs desnudado pela criminologia crítica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
DELUCHEY, J. Y.;RAIOL, R. W. G.; SANTOS, J. C.. A nova arte de julgar: análise dos discursos dos julgadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará na aplicação da medida socioeducativa de internação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Brito Filho, José Claudio;RAIOL, R. W. G.; FREITAS, J. R.. O Liberalismo de Princípios Aplicado à Judicialização dos Direitos Sociais Fundamentais: uma proposta para a superação de limites de atuação do poder judiciário. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Brito Filho, José Claudio;RAIOL, R. W. G.; SANTOS, J. L. O.. O conceito normativo de pessoa com deficiência para fins de reserva de vagas ao mercado de trabalhio. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; Brito Filho, José Claudio; LOUREIRO, V. R.. O direito fundamental ao trabalho e as dificuldades de inclusão da pessoa com deficiência no âmbito das empresas privadas de Belém. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; Brito Filho, José Claudio; DIAS, D. M. S.. Acessibilidade arquitetônica, barreira atitudinal e suas interfaces com o processo de inclusão social das pessoas com deficiência: ênfase nos municípios de Abaetetuba, Igarapé-Mirin e Moju/PA.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; MAUES, A. G. M.; FREITAS, M. R. M.. Ações afirmativas, a constitucionalidade da política de cotas para negros em universidades brasileiras.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; GOMES, Marcus Alan; Brito Filho, José Claudio. Proteção aos direitos humanos e inclusão social do grupo vulnerável representado por pessoas submetidas à medida de segurança, por imposição da lei penal brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
LOUREIRO, V. R.; FRANCO, E. G.;RAIOL, R. W. G.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
GOMES, Marcus Alan; RAIOL, Ivanilson P. C.;RAIOL, R. W. G.. O monitoramento eletrônico e sua utilização como meio minimizador da dessocialização decorrente da prisão. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
GOMES, Marcus Alan; RAIOL, Ivanilson P. C.;RAIOL, R. W. G.. A PRISÃO DURANTE O PROCESSO PENAL: entre a presunção de inocência e o dever de eficácia da persecução penal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Brito Filho, José Claudio; KLAUTAU FILHO, P. T.;RAIOL, R. W. G.. Benefícios fiscais e ação afirmativa. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - A LEI MARIA DA PENHA E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.
MESQUITA, V. J. C.; MARANHAO, N. S. M.;RAIOL, R. W. G.; ROCHA, F. S. S.; KOURY, S. E. C.. TRABALHO E VELHICE: Como ler a legislação dos trabalhadores mais velhos?. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Brito Filho, José Claudio; VAZ, C. A. C.;RAIOL, R. W. G.; DIAS, J. C.; FREITAS, J. R.. O Liberalismo Igualitário como Funcionamento de Demandas Individuais na Judicialização da Saúde. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Brito Filho, José Claudio;RAIOL, R. W. G.; TRECCANI, G. D.; FIGUEIRA, R. R.; KOURY, S. E. C.. A SUJEIÇÃO DO TRABALHADOR À CONDIÇÃO ANÁLOGA DE ESCRAVO NO PARÁ: Uma análise jurisprudencial do crime no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MESQUITA, V. J. C.; BRITO FILHO, J. C. M.;RAIOL, R. W. G.; CARREIRO, L. D.; MARANHAO, N.. Trabalho e velhice: como ler os direitos dos trabalhadores velhos?. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; BRITO FILHO, J. C. M.; FREITAS, M. R. M.. A Satisfação de Fatores Concernentes à Universalidade do Direito à Instrução Infantil e Fundamental (sob o Olhar Jurídico-Administrativo)m Relativos às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Belém/Pará/Brasil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
DIAS, D. M. S.; LEAL, A. C. D. B.;RAIOL, R. W. G.. Vulnerabilização das Pessoas em Situação de Rua na Cidade de Belém/PA. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
GOMES, Marcus Alan; PINHO, A. C. B.;RAIOL, R. W. G.. Contradições e Ambivalências do Sistema Penal Brasileiro: do controle social da massa ao controle moral da política. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Brito Filho, José Claudio; BELTRAO, J. F.;RAIOL, R. W. G.. Envelhecimento e Aposentadoria: a questão social da longevidade e a garantia da absoluta prioridade do direito fundamental à previdência. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MOREIRA, HÉLIO LUIZ FONSECA MOREIRA;RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA; REIS JUNIOR, L. P.. Alienação Parental à Pessoa Idosa em Vulnerabilidade: Conflitos familiares e judicialização. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Psicologia) - Universidade Federal do Pará.
PINHEIRO, V. S.;RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA; PEREIRA JUNIOR, A. J.. O Embrião Humano como Pessoa Humana: O argumento de Robert P George como fundamento da dignidade da pessoa humana do não nascido. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
CONRADO, M. P.;RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA; SOUZA, L. T.. Investigação de Paternidade: O reconhecimento paterno e as imbricações de gênero e raça levadas ao judiciário. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
PEDROSO, JANARI DA SILVA; MOREIRA, H. L. F.;RAIOL, R. W. G.; REIS JUNIOR, L. P.; OLIVEIRA, P. T. R.. O Supremo Tribunal Federal e a execução provisória do direito de punir na sociedade do espetáculo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Psicologia) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; DELUCHEY, J. Y.; SOUZA, L. T.. A infância com deficiência em abrigo-hospital: desconstruções, tensões e estratégias. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
GOMES, Marcus Alan;RAIOL, R. W. G.; VAZ, C. A. C.. Populismo Penal na Política Criminal Brasileiro Após o Advento da Operação Lava Jato. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
BRITO FILHO, J. C. M.;RAIOL, R. W. G.; VAZ, C. A. C.. O Direito de Ser Diferente: Uma análise do direito à educação inclusiva das pessoas com deficiência.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; BRITO FILHO, J. C. M.; FREITAS, M. R. M.. Uma Abordagem Bioética sobre os Direitos Reprodutivos: entre a dignidade das pessoas com deficiência e a liberdade reprodutiva.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
PEDROSO, JANARI DA SILVA; MOREIRA, HÉLIO LUIZ FONSECA MOREIRA; REIS JUNIOR, LEANDRO PASSARINHO;RAIOL, R. W. G.. O Supremo Tribunal Federal e a execução provisória do direito de punir na sociedade do espetáculo.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; MESQUITA, V. J. C.; GONTIJO, F. S.. Paradigmas da Parentalidade Homoafetiva no Brasil: a possibilidade jurídica de um casal ter fillho frente às técnicas de procriação medicamente assistida. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; DELUCHEY, J. Y.; PRATES, M. C.. Despatologização de Gênero: questionamento sobre as dinâmicas da exclusão social das identidades trans do Sistema Único de Saúde Brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; TRECCANI, G. D.; BRITO FILHO, J. C. M.. Povo Tapajó e o Território Cobra Grande: entre o direito negado e o direito à terra. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
DIAS, D. M. S.; MONTEIRO, M. A.;RAIOL, R. W. G.. Mobilidade e acessibilidade urbanas no direito à cidade de Henri Lefebvre. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
RAIOL, R. W. G.; MESQUITA, V. J. C.; Brito Filho, José Claudio. Envelhecimento Populacional e o Sistema de Financiamento da Saúde Pública no Brasil à Luz da Justiça Distributiva Contemporânea. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
GOMES, Marcus Alan; PINHO, A. C. B.;RAIOL, R. W. G.. A Iniciativa Instrutória e a Formação do Convencimento do Juiz ni Sistema Processual Penal Brasileiro à Luz da Dourina da Integridade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
GOMES, Marcus Alan; PINHO, A. C. B.;RAIOL, R. W. G.. A Privatização de Presídios e sua (In)compatibilidade como Modelo de Execução Penal Brasieiro: a ressocialização ir(refletida). 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
BRITO FILHO, J. C. M.; BELTRAO, J. F.;RAIOL, R. W. G.. Ações Afirmativas como Instrumento de Inclusão de Pessoas com Deficiência no Trabalho - Legitimando as Ações Afirmativas através da Igualdade de Recursos de Ronald Dworkin. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
FREITAS, M. R. M.;RAIOL, R. W. G.. O Direito à Escolarização de Populações Ribeirinhas do Arquipélago do Marajó - Município de Ponta de Pedres/PA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. em Educ. em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.
FREITAS, M. R. M.;RAIOL, R. W. G.. Educação em Direitos Humanos: a experiência comunitária de formação cidadã de crianças e de adolescentes na Vila Ildemar, Município de Açailândia/MA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. em Educ. em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.
FREITAS, M. R. M.;RAIOL, R. W. G.. Tomé-Açu e a Contratação de Docentes das Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. em Educ. em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.
FREITAS, M. R. M.;RAIOL, R. W. G.. Arquitetura Escolar como Garantia de Direitos Humanos na Educação Infantil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. em Educ. em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.
REGO, M. C. S.;RAIOL, R. W. G.. Os desafios da educação inclusiva em face da diversidade no Instituto Educacional Bom Samaritano. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. em Educ. em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.
REGO, M. C. S.;RAIOL, R. W. G.. Relações (Des)Humanas na Escola: um estudo de caso sobre o professor como alvo de cyberbullyin em uma Escola Pública de Belém do Pará. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. em Educ. em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; REGO, M. C. S.; ATAÌDE JUNIOR, W. R.. Direito à educação da pessoa com surdez: um breve olhar no contexto atual. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. em Educ. em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; REGO, M. C. S.; ATAÌDE JUNIOR, W. R.. Os desafios da inclusão educacional da rede de ensino municipal de Belém: uma análise da política de implantação das salas de recursos multifuncionais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. em Educ. em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; REGO, M. C. S.; ATAÌDE JUNIOR, W. R.. A inclusão de pessoas com deficiência no ensino regular: do direito humano de ser igualmente diferente. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. em Educ. em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.. Educação a distância como instrumento de desenvolvimento sustentável.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Sustentável de Municípios) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; Brito Filho, José Claudio. Os direitos fundamentais dos portadores de necessidades especiais: uma utopia ou garantia constitucional?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará.
PINHEIRO, J. A. M.;RAIOL, R. W. G.. O Processo de Extradição de Césare Battisti e o Princípio da Separação de Poedres. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.
PINHEIRO, J. A. M.;RAIOL, R. W. G.. Direitos Humanos: Efetividade e Execução Penal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.
RAIOL, R. W. G.; PINHEIRO, J. A. M.. Aspectos Inconstitucionais da Decisão de Pronúncia por Violação ao Sistema Acusatório e aos Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Pena) - Tribunal de Justiça do Estado do Pará/Escola Superior da Magistrarura.
PINHEIRO, J. A. M.;RAIOL, R. W. G.. A Reparação de Danos no Processo Penal: aspectos controvertidos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.
RAIOL, R. W. G.. O Procedimento dos Crimes de Responsabilidade de Prefeito Municipal. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Municipal) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA; MOREIRA, HÉLIO LUIZ FONSECA MOREIRA; BARRETO, Jéssica Ribeiro. Violência contra a mulher no Brasil: breve reflexão sobre educação e informação - mudança de olhar para transformar:. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA; RODRIGUES, DÊNIS LEITE; BARRETO, Jéssica Ribeiro. A palavra da vítima nos crimes de estupro de vulnerável e a importância da lei n 13.431/2017. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA; BRITO, Paulo Juaci de Almeida; MONTEIRO, ANA PAULA LIMA L.. Um estudo sobre a efetividade da prova no processo penal após lapso temporal nos crimes de estupro contra crianças e adolescentes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA; PICKERELL, Manuela Bitar Lelis; MONTEIRO, A. P. L.. Sociedade Punitiva: Um reflexo do medo causado pela influência midiática. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA; MESQUITA, V. J. C.; CHAVES, D. G.. A Pessoa com Deficiência e o Cargo Público de Policial Rodoviário Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA; BRITO, P. J. A.; OLIVEIRA, M. R. D.. Direito eTransfobia: A linha tênue entre a liberdade de expressão e a discriminação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
NASSAR, E. B.;RAIOL, R. W. G.. A importância da previdência complementar para servidores públicos: análise de casos relacionados aos servidores da Universidade Federal Do Pará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
SA, B. W. C.; MOREIRA, H. L. F.;RAIOL, R. W. G.. Análise de decisões relativos ao livramento condicional aplicado aos delitos de associação para o tráfico de drogas emanadas do stf. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
GOMES, Marcus Alan;RAIOL, R. W. G.. A pena privativa de liberdade: eficácia da aplicação e o cumprimento de fins retributivos e preventivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
GOMES, Marcus Alan;RAIOL, R. W. G.. Uso de softwares com função analítica preditiva aplicadas à investigação criminal e atividade de inteligência: uma análise sobre o conflito de normas relativas ao direito constitucional à privacidade e a segurança pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
GOMES, Marcus Alan;RAIOL, R. W. G.. A (im)possibilidade de utilização de inquéritos e ações penais em curso como fundamento para a decretação de prisão preventiva para a garantia da ordem pública sob a ótica do garantismo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
BASTOS, R. C.; NASSAR, E. B.;RAIOL, R. W. G.. reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos de carreiras policiais federais e o princípio da proporcionalidade na avaliação dos candidatos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
NASSAR, E. B.; ROCHA, L. A. G. S. C.;RAIOL, R. W. G.. Direito à Saúde da pessoa idosa vivendo com HIV/AIDS - desafios e possibilidades no âmbito do sistema único de saúde (SUS). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; BRITO, P. J. A.; MONTEIRO, A. P. L.. A atuação do ministério público do Estado do Pará frente à garantia das condições mínimas de saúde para o justo comprimento de pena no cárcere. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; BRITO, P. J. A.; SA, B. W. C.. A responsabilidade penal nos crimes de dispensa e inexigibilidade de licitação: a divergência de entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; MOREIRA, H. L. F.; NONATO, D. N.; CHAVES, D. G.. A carência de acessibilidade nos logradouros públicos, mormente nas calçadas, no município de Belém/PA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; RODRIGUES, D. L.; OLIVEIRA, G. B.. A realidade de mulher gestante e/ou lactante sob a égide da Lei n°7.210/84: uma análise da Ação Civil Pública referente ao acolhimento de crianças na Unidade Materno-Infantil de Ananindeua. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; SMITH, A. S. P. O.; SILVA, A. B. E.. Tráfico de pessoas: políticas públicas, proteção das vítimas e valorização da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; RODRIGUES, D. L.; MAURO, F. Y. C.. A Efetividade das Leis na Garantia de Acesso à Educação das Pessoas com Transtorno de Espectro Autista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; AZEVEDO, P. R. A.; ALENCAR, E. L. M.; MAURO, F. Y. C.. A Proteção Conferida à Pessoa com Deficiência ao Longo da Evolução Constitucional Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; REGO, M. C. S.; RIBEIRO, M. S.. A Problemática da Personalidade Jurídica do Nascituro e o Aborto de Feto Anencéfalo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; BRITO, P. J. A.; SILVA, A. B. E.. Audiência de Custódia como Meio de Garantir a Integridade Física do Custodiado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; TRECCANI, G. D.; SANTOS, R. D. T.. Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais: perspectivas dogmáticas e político-criminais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MOREIRA, H. L. F.;RAIOL, R. W. G.; ATAÌDE JUNIOR, W. R.. Análise do HC N 126.292/STF e a Fixação do Marco Terminativo da Presunção de Inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MOREIRA, H. L. F.;RAIOL, R. W. G.; ATAÌDE JUNIOR, W. R.. Análise do HC N 303544 do STJ Ante ao Sistema de Proteção Integral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA; RODRIGUES, D. L.; ALENCAR, E. L. M.. Universidade Federal do Pará e a educação ribeirinha - Um estudo sobre os requisitos fáticos e jurídicos necessários a legitimação de uma política de cota. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA; BRITO, P. J. A.; PICKERELL, Manuela Bitar Lelis. Análise sobre a eficácia das políticas públicas voltadas à inclusão dos egressos do sistema prisional do estado do Pará, no mercado de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; ROSARIO, M. J. A.; NONATO, D. N.. Ações afirmativas para o acesso de pessoas com deficiência, indígenas e negros aio ensino superior.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; BRITO, P. J. A.; SILVA, B. T. V.. A inconstitucionalidade pela denegação de liberdade provisória nos crimes de tráfico de entorpecentes.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; RODRIGUES, D. L.; SILVA, B. T. V.. A ilegitimidade da execução provisória da pena na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise da decisão proferida no HC n 126.292-SP e nas ADC's 43 e 44.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; BRITO, P. J. A.; CARNEIRO, T. L.. Bem jurídico e autonomia do indivíduo como limites à intervenção penal - perspectivas de descriminalização.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; REGO, M. C. S.; RODRIGUES, D. L.. Aplicação da medida socioeducativa de semiliberdade como inicial cumprimento e resposta ao ato infracional: a incidência do princípio da excepcionalidade sobre a jurisprudência do STJ nos anos 2012 e 2016.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; REGO, M. C. S.; RODRIGUES, D. L.. O idoso e seu acolhimento a instituição de longa permanência por motivo de violência doméstica e diversos fatores vitimizantes.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; FREITAS, M. R. M.; MOTA, M. G. T.. O direito à educação inclusiva de pessoas com necessidades educacionais especiais e sua tutela jurisdicional: os instrumentos processuais na tutela de direito à educação inclusiva.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; TRECCANI, G. D.; MOTA, M. G. T.. Guerra das torcidas organizadas: uma análise da falta de efetividade dos instrumentos jurídicos brasileiros no combate à violência nos estádios de futebol.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; TRECCANI, G. D.; MOTA, M. G. T.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; RODRIGUES, D. L.; MOTA, M. G. T.. A delação premiada como valor probatório.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; BRITO, P. J. A.; CARNEIRO, T. L.. Audiência de custódia em Belém do Pará: medidas cautelares aplicadas diversas da prisão e "medidas sociais".. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; BRITO, P. J. A.; MOTA, M. G. T.. Furto qualificado como infração penal de menor potencial ofensivo: possibilidades jurídicas a partir do princípio da proporcionalidade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; BRITO, P. J. A.; SILVA, B. T. V.. Análise das legislações e dos princípios atinentes à colaboração (delação) premiada no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; RODRIGUES, D. L.; NONATO, D. N.. Violência doméstica e familiar contra a mulher: uma análise sobre a efetivação das medidas protetivas de urgência na cidade de Belém.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; BRITO, P. J. A.; CARNEIRO, T. L.. A execução provisória da pena à luz dos princípios constitucionais do processo penal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; BRITO, P. J. A.; SILVA, B. T. V.. Ilegalidade ma majoração da pena no crime de roubo em virtude do uso de arma de fogo não apreendida.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; BRITO, P. J. A.. O Acesso à Hormonioterapia como Direito Fundamental à Saúde de Presas Transgênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; BRITO, P. J. A.; MORAIS, R. F.. A responsabilização do médico na seara penal nos casos de homicídios culposos oriundos de erro médico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; MOREIRA, H. L. F.; BRITO, P. J. A.. A Legítima Defesa em Alguns Casos Particulares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; PINHEIRO, J. A. M.; ALVES, I. F.. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: sanções penais aplicadas às pessoas jurídicas previstas na lei 9.605 de 1998 frente aos princípios constitucionais penais da legalidade e da individualização das penas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; ALVES, I. F.; PINHEIRO, J. A. M.. A reinserção social de infratores da ordem jurídico-penal por intermédio do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; PINHEIRO, J. A. M.; ALVES, I. F.. A constitucionalidade da redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; FREITAS, F.. Crimes passionais, lei maria da penha e medidas protetivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; FREITAS, F.; ALENCAR, P.. Dos crimes contra a pessoa idosa: uma análise da lei 10.741/2003 e sua aplicabilidade no contexto social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; FREITAS, F.. Costa da Silva Oliveira.A ação da polícia civil em crimes de violência sexual praticados contra vulneráveis: criança e adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; RIBEIRO, K. D.; REGO, M. C. S.. Personalidade jurídica do nascituro à luz da teoria concepcionista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; RIBEIRO, K. D.; BRITO, P. J. A.. Aborto sob a perspectiva da bioética. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; REGO, M. C. S.; NASCIMENTO, L. F.. A Base Legal em Prol da Inclusão das Pessoas com Necessidades Especiais na Rede Regular de Ensino. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; ALVES, I. F.; MOREIRA, H. L. F.. Redução da Imputabilidade Penal: solução para a diminuição da criminalidade e da violência na sociedade brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; ALVES, I. F.; MOREIRA, H. L. F.. A Influência dos Meios de Comunicação na Análise do Princípio da Presunção de Inocência nos Crimes de Competência do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; ALVES, I. F.. A Delação Anônima no Processo Penal do Estado Democrático de Direito: estudo de sua admissibilidade no inquérito policial à luz da jurisprudência do STF e do STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; MOREIRA, H. L. F.; BAIA, M. R.. A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal em face do princípio da proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; OLIVEIRA, J. M. F.; RIBEIRO, K. D.. A admissibilidade das provas ilícitas em favor da sociedade no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
SOUZA, L. E.; CARVALHO, M. M. R. F.;RAIOL, R. W. G.. Da inaplicabilidade das imunidades parlamentares ao crime de incitação ao genocídio do estaturo de roma do tribunal penal internacioal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RIBEIRO, K. D.;RAIOL, R. W. G.. A efetividade da proteção do consumidor de plano de saúde pela ANS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.. Crimes de Fraudes aos Certames de Interesse Público: análise legal, doutrinária e jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
REGO, M. C. S.; MAMEDE, E.;RAIOL, R. W. G.. A reprodução humana assistida e suas consequências nas relações familiares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.. ACESSIBILIDADE: A INCLUSÃO COMO CONDIÇÃO DE CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE BELÉM. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MOREIRA, H. L. F.;RAIOL, R. W. G.; PEREIRA, L. O. C.. Concuroo Público para o Cargo de Professor Assistente da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Oeste do Pará. 2010. Universidade Federal do Oeste do Pará.
RAIOL, R. W. G.. Professor Substituto de Direito Processual (Civil e Penal). 2003. Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.. Professor Substituto de Direito Processual (Civil e Penal). 2002. Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; SILVA, P. P.; ROCHA, H. O.. Professor Substituto de Direito Penal. 1999. Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.. Polícia Civil C69. 1998. Universidade do Estado do Pará.
RAIOL, R. W. G.. Professor Substituto de Direito Penal. 1996. Universidade Federal do Pará.
SOUZA, L. T.; GOMES, Marcus Alan;RAIOL, R. W. G.. Comissão Examinadora Responsável por Elaborar, Organizar e Examinar o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Instituto de Ciências Jurídicas sobre o Tema Direito Penal/Processo Penal/Direito da Criança e do Adolescente. 2019. Universidade Federal do Pará.
Brito Filho, José Claudio; MESQUITA, V. J. C.;RAIOL, R. W. G.. Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Para. 2016. Universidade Federal do Pará.
CONRADO, M.;RAIOL, R. W. G.; MESQUITA, V. J. C.. Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. 2016. Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; CONRADO, M.; MESQUITA, V. J. C.. Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. 2016. Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.. Banca Examinadora de Exame de Ordem. 1998. Ordem dos Advogados do Brasil / Seção Pará.
RAIOL, R. W. G.. Banca Examinadora de Exame de Ordem dos Advogados do Brasil. 1996. Ordem dos Advogados do Brasil / Seção Pará.
Orientou
Inclusão e Justiça Tributária: Uma análise jurídico-financeira acerca da concessão de benefícios fiscais às pessoas com deficiência; ; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);
O Atendimento na Delegacia Especializada (DEAM) de Belém-PA a partir das experiências das mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica e familiar; ; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);
A Construção de um Sistema de Monitoramento de Dados e Políticas Públicas de/para Pessoas com Deficiência: Uma reflexão crítica, democrática e inclusiva de proteção de direitos; ; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);
A infância com deficiência em abrigo-hospital: desconstruções, tensões e estratégias; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);
Uma Abordagem Bioética sobre os Direitos Reprodutivos; Entre a dignidade das pessoas com deficiência e a liberdade reprodutiva; ; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);
Paradigmas da Parentalidade Homoafetiva no Brasil: a possibilidade jurídica de um casal ter filho frente às técnicas de procriação medicamente assistida; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);
Participação Política e Conselhos Gestores: um estudo do Conselho de Direitos da Pessoa com Deficiência de Imperatriz-MA; Início: 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);
Ajudas Técnicas para Inclusão Social das Pessoas com Deficiência e Pessoas com Mobilidade Reduzida; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica/UFPA; (Orientador);
A Pessoa com Deficiência Visual e sua Inclusão Social por meio do Sistema Braille e outras tecnologias de comunicação; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica/UFPA; (Orientador);
A Inclusão Educacional da Pessoa com Deficiência Auditiva, por meio da LIBRAS e tecnologias Comunicacionais Correlatas; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica/UFPA; (Orientador);
As Pessoas com Deficiência e seu Direito Humano à Saúde; ; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa; (Orientador);
A Saúde como Direito Fundamental das Pessoas com Deficiência; ; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);
O Direito das Pessoas com Deficiência à Educação por meio do Sistema de Cotas no Ensino Público Superior; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa; (Orientador);
Acessibilidade Física para Inclusão das Pessoas com Deficiência na Seara da Educação; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);
Ambiência Comunicacional para Inclusão de Pessoas com Deficiência no Ensino Superior; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);
Sujeitos Surdos na Escola: entre a inclusão formal e a exclusão real; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Uma Abordagem Bioética sobre os Direitos Reprodutivos: Entre o utilitarismo médico e o reconhecimento da dignidade das pessoas com deficiência; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes com Deficiência; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Parentalidade Homoafetiva: Um estudo sócio-jurídico sobre o direito de casais homoafetivos procriarem por meio de tecnologias reprodutivas; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Despatologização das vivências trans: o impacto da abolição do diagnóstico de gênero nos direitos das pessoas trans; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Povo Tapajó e o Território Cobra Grande: entre o direito negado e o direito à terra; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Direito à Saúde do Idoso Portador de Doença Renal Crônica: uma análise no município de Castanhal; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
O direito fundamental ao trabalho e as dificuldades de inclusão da pessoa com deficiência no âmbito das empresas privadas em Belém; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Acessibilidade arquitetônica, barreira atitudinal e suas interfaces com o processo de inclusão social das pessoas com deficiência: ênfasenos municípios de Abaetetuba, Igarapé-Mirin e Moju/PA; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Proteção aos direitos humanos e inclusão social do grupo vulnerável representado por pessoas submetidas a medida de segurança, por imposição da lei penal brasileira; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Ações Afirmativas, a Constitucionalidade da Política de Cotas para Negros em Universidades Brasileiras; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, na Instrução Escolar de Nível Infantil e Fundamental, em Instituições de Ensino Públicas e Privadas, no Município de Belém, Estado do Pará, no Ano de 2019; ; 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Uma percepção sobre o direito à educação inclusiva para pessoas com deficiência no Brasil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; em Educ; em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
A ética docente e a efetivação do direito humano à educação - Um estudo sobre evasão em uma escola pública de ensino médio e profissional de Belém-PA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; em Educ; em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
A importância da intervenção pedagógica como prevenção da agressividade e da indisciplina no contexto escolar; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; em Educ; em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Os desafios da inclusão educacional da rede de ensino municipal de Belém: uma análise da política de implantação das salas de recursos multifuncionais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; em Educ; em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Direito à educação da pessoa com surdez: um breve olhar no contexto atual; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; em Educ; em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
A inclusão de pessoas com deficiência no ensino regular: do direito humano de ser igualmente diferente; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; em Educ; em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Educação a Distância como Instrumento de Desenvolvimento Sustentável; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Sustentável de Municípios) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Os direitos fundamentais dos portadores de neceessidades especiais: uma utopia ou garantia constitucional?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Aspectos Inconstitucionais da Decisão de Pronúncia por Violação ao Sistema Acusatório e aos Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Pena) - Tribunal de Justiça do Estado do Pará/Escola Superior da Magistratura; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Violência contra a mulher no Brasil: breve reflexão sobre educação e informação - mudança de olhar para transformar:; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
A palavra da vítima nos crimes de estupro de vulnerável e a importância da lei n 13; 431/2017; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Um estudo sobre a efetividade da prova no processo penal após lapso temporal nos crimes de estupro contra crianças e adolescentes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
LEI N 13; 140/2006 - EMBATE ENTRE A PROTEÇÃO E O MEDIO: Em estudo sobre a eficácia da lei Maria da Penhana proteção das mulheres vítimas de violência doméstica; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
DIREITO E TRANSFOBIA: A linha tênue entre a liberdade de expressão e a discriminação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
A Pessoa com Deficiência e o Cargo Público de Policial Rodoviário Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Sociedade Punitiva: Um reflexo do medo causado pela influência midiática; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
A carência de acessibilidade nos logradouros públicos, mormente nas calçadas, no município de Belém/PA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
A responsabilidade penal nos crimes de dispensa e inexigibilidade de licitação: a divergência de entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
A realidade de mulher gestante e/ou lactante sob a égide da Lei n°7; 210/84: uma análise da Ação Civil Pública referente ao acolhimento de crianças na Unidade Materno-Infantil de Ananindeua; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
A atuação do Ministério Público do Estado do Pará frente à garantia das condições mínimas de saúde para o justo cumprimento de pena no cárcere; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Tráfico de Pessoas: políticas públicas, proteção das vítimas e valorização da dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
A Efetividade das Leis na Garantia de Acesso à Educação das Pessoas com Transtorno de Espectro Autista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
A Proteção Conferida à Pessoa com Deficiência ao Longo da Evolução Constitucional Brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
A Problemática da Personalidade Jurídica do Nascituro e o Aborto de Feto Anencéfalo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Audiência de Custódia como Meio de Garantir a Integridade Física do Custodiado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais: perspectivas dogmáticas e político-criminais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Análise sobre a eficácia das políticas públicas voltadas à inclusão dos egressos do sistema prisional do Estado do Pará, no mercado de trabalho; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Universidade Federal do Pará e a educação ribeirinha - Um estudo sobre os requisitos fáticos e jurídicos necessários a legitimação de uma política de cota específica para os moradores dos rios marajoaras; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
A ilegitimidade da execução provisória da pena na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise da decisão proferida no HC n 126; 292-SP e nas ADC's 43 e 44; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Bem jurídico e autonomia do indivíduo como limites à intervenção penal - perspectivas de descriminalização; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
A eficácia das audiências de custódia como meio de contenção a utilização excessiva da prisão preventiva pelo judiciário; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Aplicação da medida socioeducativa de semiliberdade como inicial cumprimento e resposta ao ato infracional: a incidência do princípio da excepcionalidade sobre a jurisprudência do STJ nos anos 2012 e 2016; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
O idoso e seu acolhimento à instituição de longa permanência por motivo de violência doméstica e diversos fatpres vitimizantes; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
O direito à educação inclusiva de pessoas com necessidades educacionais especiais e sua tutela jurisdicional: os instrumentos processuais na tutela de direito à educação inclusiva; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Guerra das torcidas organizadas: uma análise da falta de efetividade dos instrumentos jurídicos brasileiros no combate à violência nos estádios de futebol; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
A delação premiada como valor probatório; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Audiências de custódia em Belém do Pará: medidas cautelares aplicadas diversas da prisão e "medidas sociais"; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Furto privilegiado como infração penal de menor potencial ofensivo: possibilidades jurídicas a partir do princípio da proporcionalidade; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Analise das legislações e dos princípios atinentes à colaboração (delação) premiada no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Violência doméstica e familiar contra a mulher: uma análise sobre a efetivação das medidas protetivas de urgência na cidade de Belém; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
A execução provisória da pena à luz dos princípios inconstitucionais do processo penal; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Ilegalidade na majoração da pena no crime de roubo em virtude do uso de arma de fogo não apreendida; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Ações Afirmativas para o acesso de pessoas com deficiência, indígenas e negros ao ensino superior; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
A inconstitucionalidade pela denegação de liberdade provisória nos crimes de tráfico de entorpecentes; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
O Acesso à Hormonioterapia como Direito Fundamental à Saúde de Presas Transgênero; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
A prática da ortotanásia sob a luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Estelionato mediante o recebimento indevido de seguro-desemprego; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
A responsabilização do médico na seara penal nos casos de homicídios culposos oriundos do erro médico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Milícia Privada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
A Dosimetria e a Individualização da Pena à Luz dos Princípios da Proporcionalidade e da Ofensividade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
A Efetividade da Política de Ação Afirmativa para Pessoas com Deficiência em Concursos Públicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
A Legítima Defesa em Alguns Casos Particulares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: sanções penais aplicadas às pessoas jurídicas previstas na lei 9; 605 de 1998 frente aos princípios constitucionais penais da legalidade e da individualização das penas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
A reinserção social de infratores da ordem jurídico-penal por intermédio do trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
A constitucionalidade da redução da maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Crimes passionais, lei maria da penha e medidas protetivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Dos crimes contra a pessoa idosa: uma análise da lei 10; 741/2003 e sua aplicabilidade no contexto social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Costa da Silva Oliveira; A ação da polícia civil em crimes de violência sexual praticados contra vulneráveis: criança e adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Aborto sob a perspectiva da bioética; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Personalidade jurídica do nascituro à luz da teoria concepcionista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Eutanásia e sua Legalização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Reflexões Acerca da Descriminalização e Legalização da Maconha no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Análise da Lei 11; 340/2006 (Lei Maria da Penha) sob a Ótica dos Princípios, Direitos e Garantias Constitucionais de Proteção ao Acusado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Princípio da Proporcionalidade em Sentido Estrito no Direito Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
A Base Legal em Prol da Inclusão das Pessoas com Necessidades Especiais na Rede Regular de Ensino; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Redução da Imputabilidade Penal: solução para a diminuição da criminalidade e da violência na sociedade brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
A Delação Anônima no Processo Penal do Estado Democrático do Direito: estudo de sua admissibilidade no inquérito policial à luz da jurisprudência do STF e do STJ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Crimes de Fraudes aos Certames de Interesse Público: análise legal, doutrinária e jurisprudencial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
A Influência dos Meios de Comunicação na Análise do Princípio da Presunção de Inocência nos Crimes de Competência do Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
A Admissibilidade do Habeas Corpus em Transgressão Disciplinar Militar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
A Admissibilidade das Provas Ílícitas no Processo Penal em Face do Princípio da Proporcionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
A admissibilidade das provas ilícitas em favor da sociedade no processo penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Produção de Provas pelo Juiz no Processo Penal e as Garantias Processuais do Réu; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Estudo sobre a Interrupção Seletiva da Gestação nos Casos de Feto Portador de Anencefalia e sua Implicação no Ordenamento Jurídico Nacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Entrada Ilícita de Aparelhos Celulares e Outros Dispositivos de Comunicação Móvel no Interior das Casas Penais: análise acerca do art; 349-A do CPB sob a Ótica do Princípio da Proporcionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
As Principais Inovações Jurídicas Advindas da Lei 12; 403/2011; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
A Criminalidsde na Internet:um estudo sobre a necessidade de legislação específica e outras providências no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
O Direito a um Processo sem Dilações Indevidas: uma forma de beneficiar o condenado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Prescrição Penal: aspectos gerais e efeitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
A Citação Por Hora Certa no Processo Penal: violação aos princípios do contraditório e ampla defesa na busca da efetividade processual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Prescrição Penal Antecipada: sua admissibilidade no sistema jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Aspectos Controversos e Inconstitucionais da Lei 11; 705/08, a "Lei Seca"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Princípio da Insignificância Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA PORTADORA DCE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Redução da Maioridade Penal: solução ou problema?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Autoridade policial militar face a Lei 9099/95; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Estupro - O pesadelo da violência sexual; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Cardoso; O erro médico no Código de Ética Médica e no Código Penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Crime de deserção de praça; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Eutanásia: Uma ameaça à cultura da vida ou a garantia de boa morte?; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
O papel da vítima nos crimes sexuais e a violência presumida em menor de 14 anos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Teoria do actio libera in causa; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Aborto eugênico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
O trabalho e a educação no sistema penitenciário brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
A aplicação da pena privada da liberdade como meio inibidor da reincidência delitiva; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
A prova ilícita no processo penal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
A inexigibilidade de conduta diversa: causa legal e supralegal de exclusão da culpabilidade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Aborto no Brasil e Portugal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
O direito de apelar em liberdade no estado democrático de direito; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Crime hediondo; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Crimes contra a Honra; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Crimes contra a honra na Internet; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Prescrição penal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
As penas alternativas na atual e no anteprojeto da nova redação da parte geral do Código Penal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Crimes sexuais praticados contra a mulher; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Infaticídio; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
A Saúde como Direito Fundamental das Pessoas com Deficiência; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Voluntário; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
As Pessoas com Deficiência e seu Direto Humano à Saúde; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
O Direito das Pessoas com Deficiência à Educação por meio do Sistema de Cotas de Ensino Público Superior; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
ACESSIBILIDADE FÍSCA PARA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA SEARA DA EDUCAÇÃO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
AMBIÊNCIA COMUNICACIONAL PARA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Pessoas com Necessidades Especiais e seu Direito à Inclusão no Mercado de Trabalho; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Pessoas com Necessidades Especiais, Direito à Educação Inclusiva e sua Judicialização; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Educação inclusiva: história, dificuldades para a implementação e meios para sua promoção; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Influência da mídia nos casos de grande vulto sob a jurisdição do tribunal do júri; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
A educação especial inclusiva no ensimo superior: uma breve incursão; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
As contradições na Lei de Biossegurança quanto às pesquisas com células-tronco e diferente rigor penal aplicado ao crime embriológico no Brasil, Espanha e Inglaterra; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Transtorno de ansiedade social: discussão e análise do problema; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Crime de falsidade ideológica; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Panorama das normas jurídicas concernentes à integração social e acessibilidade para as pessoas com necessidades especiais no mercado de trabalho e na educação; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Direito Penal e Aprendizagem Significativa; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Direito Penal e Aprendizagem Significativa; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Em busca da efetividade do direito penal para aplacar a fúria da violência e criminalidade e atender ao clamor de seguança da sociedade: punibilidade máxima ou punibilidade mínima ou o ponto de equilíbrio entre essas duas vertentes; ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;
Produções bibliográficas
-
VERBICARO, DENNIS ; MONTEIRO, ANA PAULA ; RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . O DIREITO À INCLUSÃO DIGITAL QUALITATIVA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 9, p. 196-225, 2021.
-
NONATO, D. N. ; RAIOL, R. W. G. ; REBELO, R. E. S. . RACIONALIDADE NEOLIBERAL E POLÍTICA PÚBLICA URBANÍSTICA FRENTE AO DIREITO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: UMA ANÁLISE DA ADI 0303489-40.2012.8.05.0000. PRIM@ FACIE , v. 20, p. 144, 2021.
-
BENATTI, J. H. ; RAIOL, R. W. G. ; LIMA, T. S. . OS GRUPOS VULNERÁVEIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: A PROTEÇÃO DO TERRITÓRIO DOS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , v. 45, p. X, 2021.
-
ALENCAR, E. L. M. ; RAIOL, R. W. G. . UNA ANÁLISE DO CASO XIMENES LOPES VERSUS BRASIL: O DEBATE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS , v. V.20, p. 129-155, 2020.
-
ALENCAR, Evandro ; RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . BIOÉTICA, GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: TEORIA E PRATICA DE UMA ESTRATÉGIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO SISTEMA CAPITALISTA. SCIENTIA IURIS (ONLINE) , v. 24, p. 142, 2020.
-
BARRETO, Jéssica Ribeiro ; RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA ; CHAVES, Denisson Gonçalves . A concretização da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência a partir da teoria de Joaquim Herrera Flores. Revista de Direitos Humanose Efetividade , v. 6, p. 63-79, 2020.
-
RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA ; ALENCAR, Evandro Luan de Mattos Alencar . Bioética e Transhumanismo: uma discussão sobre as pessoas com deficiência e a ideia de ciborgue. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ANIMAL (ONLINE) , v. 15, p. 107-119, 2020.
-
MOREIRA, H. L. F. ; PEDROSO, JANARI DA SILVA ; RAIOL, R. W. G. . Tentativa de Latrocínio: A súmula 610-Supremo Tribunal Federal e a Necessária revisão do seu Conteúdo Normativo. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 155, p. 71-102, 2019.
-
VERBICARO, DENNIS ; RODRIGUES, DENIS ; RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Estudo de caso: Museu Nacional (o tombamento e a judicialização de sua preservação). Revista Gerenciais (UNINOVE. Impresso) , v. 18, p. 3-24, 2019.
-
MOREIRA, H. L. F. ; PESSOA, F. C. C. ; RAIOL, R. W. G. . A VIAS DE FATO COMO ELEMENTAR DO CRIME DE ROUBO E OS DESVIOS DO STF Hélio Luiz Fonseca Moreira. REVISTA DA AGU , v. 18, p. 147-365, 2019.
-
NONATO, DOMINGOS DO NASCIMENTO ; RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E VIOLÊNCIA: Entrelaçados em Nome da Suposta Garantia de Segurança Pública. DIREITO EM DEBATE , v. 27, p. 90-116, 2018.
-
VERBICARO, DENNIS ; ATAIDE, CAMILLE DA SILVA AZEVEDO ATAÍDE ; GAMA RAIOL, RAIMUNDO WILSON . A inserção da medicina e da indústria de medicamentos na lógica do consumo e sua contribuição para o agravamento da condição do homem hipermoderno sob o enfoque da bioética e da dignidade humana. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 117, p. 267-299, 2018.
-
MATOS, HAMANDA DE NAZARÉ FREITAS ; RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEU DIREITO À INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 13, p. 927-947, 2018.
-
NONATO, D. N. ; RAIOL, R. W. G. ; DIAS, D. M. S. . O RECORTE ETNICORRACIAL COMO CRITÉRIO À PROMOÇÃO DA IGUALDADE: POSSIBILIDADE JURÍDICA E ADEQUAÇÃO SOCIOPOLÍTICA SOB A PERSPECTIVA DA LEI 12.990/14. REVISTA DA AGU , v. 17, p. 87-122, 2018.
-
RAIOL, R. W. G. ; BISPO, A. F. . CONTRADIÇÕES DA DOMINAÇÃO: O EU OCIDENTAL x OS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS ? POLÍTICA DE DESUMANIZAÇÃO E DESTERRITORIALIZAÇÃO. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , v. 42, p. 97-119, 2018.
-
RAIOL, R. W. G. ; NONATO, D. N. . Mais Vulnerabilizadas à Violência Urbana: Pessoas em situação de rua e a suposta segurança pública. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 04, p. 633, 2018.
-
ALENCAR, Evandro ; RAIOL, R. W. G. . O Juiz no Imaginário Jurídico-Literário: Reflexões sobre perfil, poder e discricionariedade do magistrado. Revista de Direito, Arte e Literatura , v. 04, p. 20, 2018.
-
NONATO, DOMINGOS DO NASCIMENTO ; DIAS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS ; RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE COTAS PARA NEGROS NOS CONCURSOS PÚBLICOS. Revista Conexão de Saberes , v. 3, p. 49-70, 2018.
-
DIAS, D. M. S. ; NONATO, D. N. ; RAIOL, R. W. G. . Interação entre a Acessibilidade Urbanística e o Direito à Cidade: possibilidade de inclusão social das pessoas com deficiência. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 7, p. 148-169, 2017.
-
NONATO, DOMINGOS DO NASCIMENTO ; DIAS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS ; GAMA RAIOL, RAIMUNDO WILSON . SANEAMENTO E DIREITO À CIDADE: PONDERAÇÕES SOBRE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA CIDADE DE BELÉM/PA. DIREITO DA CIDADE , v. 9, p. 1784-1814, 2017.
-
MAURO, F. Y. C. ; RAIOL, R. W. G. . O Atendimento Educacional Especializado e a Inclusão Escolar: garantindo o direito à educação das pessoas com deficiência. Revista de Direitos Sociais e Políticas Públicas , v. 3, p. 140-159, 2017.
-
RAIOL, R. W. G. ; ALENCAR, E. L. M. . A Discussão dos Direitos Reprodutivos e as Pessoas com Deficiência na Bioética Utilitarista. Revista de Biodireito e Direitos dos Animais , v. 3, p. 95-116, 2017.
-
RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Condutas ofensivas ao Direito à Educação Inclusiva e outros direitos das pessoas com necessidades especiais, no bojo da Lei n 7.853/1989 e da Lei n13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão. Revista do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA , v. 3, p. 11-39, 2017.
-
REBELO, ROMÁRIO EDSON DA SILVA ; RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . ALÉM DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL: RUMO ÀS PERSPECTIVAS INDÍGENAS DE INFÂNCIA. Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica , v. 3, p. 39-57, 2017.
-
NONATO, D. N. ; RAIOL, R. W. G. . Invisíveis Sociais: a negação do direito à cidade à população em situação de rua. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade , v. 2, p. 81-101, 2016.
-
NONATO, D. N. ; RAIOL, R. W. G. . Perspectivas da Digniidade Humana à Luz da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Revista de Direito Brasileira , v. 10, p. 79-106, 2015.
-
RAIOL, R. W. G. . O arcabouço jurídico-penal constante da Lei Federal n 7.853/89 para a inclusão social das pessoas com necessidades especiais. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) , v. 15, p. 236-260, 2013.
-
RAIOL, R. W. G. . O plano diretor do município como instrumento de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais: aporte para o exercício do direito à educação e aos meios de transporte.. A Leitura: Caderno da Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará , v. 4, p. 84-93, 2011.
-
RAIOL, R. W. G. . Direito das Pessoas com Necessidades Especiais à Acessecibilidade: Arcabouço, Análise Crítica e Motivação.. Revista FIBRA & CIÊNCIA , v. 4, p. 35-46, 2010.
-
RAIOL, R. W. G. . Inclusão Social das Pessoas com Necessidades Especiais: Acessibilidade, Locomoção, Educação, Trabalho, Saúde e Assistência Social.. Revista do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA , v. 1, p. 115-155, 2010.
-
RAIOL, R. W. G. ; NONATO, D. N. . Direito à cidade, acessibilidade arquitetônica e inclusão social das pessoas com deficiência. In: Dafne Fernandez de Bastos; José Edvaldo Pereira Bastos. (Org.). Direitos Humanos: abordagens transversais. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2020, v. 1, p. 143-168.
-
RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Acessibilidade e barreiras atitudinais: pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e obstáculos para sua inclusão social. In: Eliana Franco Teixeira; Vanessa Rocha Ferreira. (Org.). Aplicabilidade das teorias da justiça; uma homenagem a José Claudio Monteiro de Brito Filho. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. , p. 203-231.
-
RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Previsão de acessibilidade em prol das pessoas com deficiência na Constituição Estadual e sua ressonância nos planos diretores dos municípios paraenses. In: Zeno Veloso; Milton Nobre; Raimundo Santos; Jeferson A F. Bacelar. (Org.). 30 Anos da Constituição do Estado do Pará: histórico, análise e perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. , p. 20721-21216.
-
NONATO, D. N. ; DIAS, D. M. S. ; RAIOL, R. W. G. . Participação popular como prevista no estatuto da cidade: o que a jurisprudência revela?. In: Bruno Soeiro Vieira. (Org.). Instrumentos urbanísticos e sua (in)efetividade. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 133-155.
-
RAIOL, R. W. G. . Do Atendimento Prioritário. In: Lauro Luiz Gomes Ribeiro; Flávia Pìva Almeida Leite; Waldir Macieira da Costa Filho. (Org.). Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. Único, p. 82-97.
-
NONATO, D. N. ; RAIOL, R. W. G. . Ação afirmativa mediante cota para candidatos com deficiência ao legislativo: instrumento legítimo à efetivação do direito fundamental à participação política. In: VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; LONGO, Ana Carolina Figueiró. (Org.). Direitos Políticos, Cidadania e Sistemas Eleitorais. 1ªed.Brasília: IDP, 2015, v. 1, p. 104-143.
-
RAIOL, R. W. G. ; NONATO, D. N. . O direito fundamental das pessoas com necessidades educacionais especiais à educação inclusiva: ressonância normativa no Estado do Pará. In: Jean Carlos Dias; Marcus Alan de Melo Gomes. (Org.). DIREITO E DESENVOLVIMENTO. 1ªed.São Paulo; Belém: Editora Método (Grupo GEN); Editora CESUPA, 2014, v. 1, p. 385-404.
-
RAIOL, R. W. G. . Acessibilidade física, educação, saúde e trabalho: integrantes do mínimo existencial indispensável às pessoas com necessidades especiais, à luz dos direitos humanos e de fundamentos constitucionais, na era da globalização. In: Antonio José de Mattos Neto; Homero Lamarão Neto; Raimundo Rodrigues Santana. (Org.). Direitos humanos e democracia inclusiva. 1ª.ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 303-329.
-
RAIOL, R. W. G. . PNES: efetivação dos seus direitos. O LIBERAL - caderno Direito e Sociedade, Belém - Pará, p. 2 - 2, 12 nov. 2013.
-
RAIOL, R. W. G. . Resenha do livro Criminologia Genética: Perspectivas e Perigos, de autoria de Eduardo Luiz Santos Cabette, Juruá, Curitiba, 2007.. A Leitura, caderno editado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará., Belém-PA, , v. 5, p. 176 - 179, 01 nov. 2012.
-
RAIOL, R. W. G. . Resenha do livro Prova Penal & Falsas Memórias, de autoria de Cristina di Gesu, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2010. A Leitura, caderno editado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará., Belém-PA, , v. 5, p. 118 - 121, 01 maio 2012.
-
RAIOL, R. W. G. . Resenha: do livro Introdução ao Biodireito, de autoria de Claudia Regina Magalhães Loureiro, Saraiva, São Paulo. A Leitura, caderno editado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, Belém - Pará, p. 96 - 98, 30 nov. 2011.
-
RAIOL, R. W. G. . Resenha: do livro Dignidade da Pessoa Humana, Elementos do Estado de Direito e Exercício da Jurisdição: o Caso do Fornecimento de Medicamentos Excepcionais do Brasil, de autoria de César Caúla, Juspodivm, Salvador. A Leitura, caderno editado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, Belém - Pará, p. 112 - 113, 30 nov. 2010.
-
RAIOL, R. W. G. . Resenha: do Livro Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988, de autoria de Ingo Wolfgang Sarlet, Livraria do Advogado Porto Alegre, 2010. A Leitura, caderno editado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, Belém - Pará, p. 88 - 89, 31 maio 2010.
-
RAIOL, R. W. G. . O Órgão Encarregado da Recuperação de Delinquentes no Pará. Poder Judiciário, Belém-PA, p. 6 - 6, 01 out. 1981.
-
RAIOL, R. W. G. . O Órgão de Execução da Política Penitenciária do Estado do Pará. Boletim Informativo, Belém-PA, p. 1 - 1, 01 set. 1980.
-
RAIOL, R. W. G. . Resenha: do livro Oportunidades de Trabalho para Portadores de Deficiência, de autoria de José Pastore.São Paulo: LTr, 2000.. A Leitura: Caderno da Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará, Belém - Pará, , v. 1, p. 96 - 96.
-
RAIOL, R. W. G. . Resenha: do livro Direito Penal do Equilíbrio: uma visão minimalista, 4ª ed., de autoria de Rogério Greco, editado pela Impetus, 2009.. A Leitura: Caderno da Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará, Belém - Pará, p. 106 - 107.
-
RAIOL, R. W. G. . Resenha: do livro Bioética: temas atuais e seus aspectos jurídicos, de autoria de Tereza Rodrigues Vieira, Consulex, Brasília, 2006.. A Leitura: Caderno da Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará, Belém - Pará, p. 122 - 123.
-
MATOS, Hamanda de Nazaré Freitas ; GAMA RAIOL, RAIMUNDO WILSON ; MAGALHAES, Letícia Vitória Nascimento . O Direito das Pessoas com Deficiência à Saúde em Época de Pandemia Viral no Brasil: uma análise bioética .. In: IV Encontro Virtual do CONPEDI, 2021, Florianópolis. Direito e Saúde. Florianópolis: CONPEDI, 2021. p. 30-45.
-
REBELO, Romário Edson da Silva ; GAMA RAIOL, RAIMUNDO WILSON . A Tradição da Institucionalização de Crianças e Adolescentes em Belém do Pará: Um estudo jurídico-documental sobre a prática do confinamento de crianças e adolescentes em estabelecimentos fechados.. In: IV Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas, 2021, Recife. Anais do Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas. Recife: Even3, 2021.
-
MAGALHAES, Letícia Vitória Nascimento ; GAMA RAIOL, RAIMUNDO WILSON ; MATOS, Hamanda de Nazaré Freitas . Mulheres com Deficiência na Busca por Saúde: realidade e legislações. In: IV Encontro Virtual do CONPEDI, 2021, Florianópolis. Direito e Saúde. Florianópolis: CONPEDI, 2021. p. 46-61.
-
MAURO, Fádia Yasmin Costa Mauro. ; RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA ; BARRETO, Jéssica Ribeiro . Políticas Públicas Educacionais Inclusivas para Alunos com Deficiência e seus Desafios a Partir das Disposições da Lei n 13;146/2015. In: I Encontro Virtual do CONÉDI, 2020. Direitos Humanos e Efetividade, Fundamentação e Processos Participativos. Florianópolis: CONPEDI, 2020. p. 188-208.
-
CHAVES, Denisson Gonçalves ; RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA ; MAURO, Fádia Yasmin Costa Mauro. . Direito das Pessoas com Deficiência para Além do Senso Comum Teórico. In: I Encontro Virtual do CONÉDI, 2020. Teorias da Democracia, Direitos Políticos e Filosofia do Estado I. Florianópolis: CONPEDI, 2020. p. 26-46.
-
BRITO, Paulo Juaci de Almeida ; RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Pessoa com Transtorno Mental: em Busca de Responsabilidade Jurídica. In: II Encontro Virtual do CONPEDI, 2020, Florianópolis. Direitos Humanos e Efetividade, Fundamentação e Processos Participativos. Florianópolis: CONPEDI, 2020. p. 147-166.
-
MONTEIRO, A. P. L. ; RAIOL, R. W. G. . EDUCAÇÃO NA ERA DIGITAL: ACESSO E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TEMPO DE PANDEMIA. In: ANAIS DO VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - SEMIDI, 2020, Lorena, SP. Desenvolvimento global e concretização dos direitos humanos na sociedade contemporânea: vulnerabilidade e sustentabilidade. Volta Redonda, RJ: Editora Jurismestre, 2020. p. 306-322.
-
NONATO, D. N. ; RAIOL, R. W. G. . Discriminação de Pessoas com Deficiência e suas Repercussões no Âmbito Criminal à Luz da Lei 13.146/2015. In: VI Seminário - Direito Penal e Democracia - Polícia para quem precisa: Desafios para a segurança pública no Brasil, 2019, Belém/PA. Anais do Seminário Direito Penal e Democracia, 2019.
-
MONTEIRO, A. P. L. ; RAIOL, R. W. G. . PROFESSOR AUXILIAR NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: DIREITO E JUSTICIABILIDADE. (Páginas 179 a 197). In: XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA, 2019, Belém. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS I, 2019.
-
RODRIGUES, D. L. ; RAIOL, R. W. G. . DISCIPLINA JURÍDICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (Páginas 62 a 80). In: XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA, 2019, Belém. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, 2019.
-
REBELO, R. E. S. ; RAIOL, R. W. G. . Uma Análise Sociojurídica sobre a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Âmbito do SUS: um enfoque em Belém do Pará. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI Brasilia - DF, 2017, Brasília. Desigualdade e Desenvolvimento. O papel do Direito nas Políticas Públicas. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 118-138.
-
REGO, M. C. S. ; RAIOL, R. W. G. . Desmitificando o Instituto da Curatela de Pessoa com Deficiência na Vigência no Estatuto da Pessoa com Deficiência. In: VII Encontro Internacional do CONPEDI/Braga - Portugal, 2017, Braga - Portugal. Interconstitucionalidade: Democracia e Cidadania de Direitos na Sociedade Mundial - Atualização e Perspectivas. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 39-64.
-
NONATO, DOMINGOS DO NASCIMENTO ; RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA ; DIAS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS . Interesses Mercadológicos Guiando o Novo Ensino Médio. In: IX Fórum Internacional de Pedagogia e III Seminário Nacional de Educação, Resistência e Liberdade: desafios pedagógicos de uma sociedade em transe., 2017, Abaetetuba. GT 26 - Ensino Médio e Educação Profissional, 2017.
-
NONATO, DOMINGOS DO NASCIMENTO ; RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA ; DIAS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS . (Re)formulação Curricular do Novo Ensino Médio e a Realidade da Escola Pública. In: IX Fórum Internacional de Pedagogia e III Seminário Nacional de Educação, Resistência e Liberdade: desafios pedagógicos de uma sociedade em transe., 2017, Abaetetuba. GT 26 - Ensino Médio e Educação Profissional, 2017.
-
RESQUE, J. D. D. ; RAIOL, R. W. G. . A 'Igualdade de Recursos' como Marco Teórico das Políticas Públicas de Inclusão Social para Pessoas com Deficiência. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF, 2016, Brasília/DF. Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 61-78.
-
MONTEIRO, ANA PAULA LIMA L. ; GAMA RAIOL, RAIMUNDO WILSON . Representações Sociais e a Inclusão Escolar de Alunos com Deficiência na Ação Direta de Inconstitucionalidade n 5357 n. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
BARRETO, J.ÉSSICA RIBEIROO ; GAMA RAIOL, RAIMUNDO WILSON . O Monitoramento de Políticas Públicas sobre Direitos das Pessoas com Deficiência. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
GAMA RAIOL, RAIMUNDO WILSON . Mulheres com Deficiência na Busca por Saúde: realidade e legislações.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
GAMA RAIOL, RAIMUNDO WILSON . O Direito das Pessoas com Deficiência à Saúde em Época de Pandemia Viral no Brasil: uma análise bioética .. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
GAMA RAIOL, RAIMUNDO WILSON . A Tradição da Institucionalização de Crianças e Adolescentes em Belém do Pará.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BRITO, P. J. A. ; RAIOL, R. W. G. . Pessoa com Transtorno Mental: em Busca de Responsabilidade Jurídica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
BARRETO, Jéssica Ribeiro ; RAIOL, R. W. G. ; CHAVES, D. G. . A concretização da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência a partir da teoria de Joaquim Herrera Flores. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MAURO, Fádia Yasmin Costa Mauro. ; RAIOL, R. W. G. ; BARRETO, Jéssica Ribeiro . Políticas Públicas Educacionais Inclusivas para Alunos com Deficiência e seus Desafios a Partir das Disposições da Lei n 13;146/2015. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CHAVES, D. G. ; MAURO, F. Y. C. ; RAIOL, R. W. G. . Direito das Pessoas com Deficiência para Além do Senso Comum Teórico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
GAMA RAIOL, RAIMUNDO WILSON . Educação na Era Digital: acesso e inclusão social das pessoas com deficiência em tempo de pandemia.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MONTEIRO, A. P. L. ; RAIOL, R. W. G. . PROFESSOR AUXILIAR NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: DIREITO E JUSTICIABILIDADE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
RODRIGUES, D. L. ; RAIOL, R. W. G. . DISCIPLINA JURÍDICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
RAIOL, R. W. G. . Direito das PCDs à Acessibilidade Física (edificações, logadouros públicos e meios de transporte coletivo), no Contexto dos Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RAIOL, R. W. G. . Acessibilidade e sua Precariedade em Escolas do Campo: Ênfase nos Municípios de Abaetetuba, Igarapé-Miri e Moju/PA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
RAIOL, R. W. G. . A importância da acessibilidade no contexto da inclusão social: aporte para a educação inclusiva. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RAIOL, R. W. G. . Bioética: uma introdução à ciência da vida. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RAIOL, R. W. G. . Regime Disciplinar Diferenciado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RAIOL, R. W. G. . Os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência e a Educação Especial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RAIOL, R. W. G. ; Brito Filho, José Claudio . Ações Afirmativas, Universidade e Inclusão Social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 39323020000000018 na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2021.
RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 41780620000000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.
RAIOL, R. W. G. . Parecer exarados sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 42962921100000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.
RAIOL, R. W. G. . Parecer exarados sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 43927115400000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.
RAIOL, R. W. G. . Parecer exarados sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 31741520000000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde dada Universidade Federal do Pará. 2021.
RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 43942721900000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.
RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 4491333321300000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2021.
RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 44670121500000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.
RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 45216421900000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.
RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 34355020330040018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.
RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 44941021600000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.
RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 46019421000000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.
RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 45914221100000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará,. 2021.
RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 47082621600000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da da Universidade Federal do Pará.. 2021.
RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 47613621800000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.
RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 48169121100000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.
RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE48067221700000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da da Universidade Federal do Pará.. 2021.
RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 51187221700000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2021.
RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 40104020900000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.
RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 51448921200000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.
RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 51446521200000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.
RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 51744121400000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do instituto de Ciências da Saúde da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.
RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 52713421800000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.
RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 52735921400000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.
RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 53525321600000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.
RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 52883221000000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.
RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 53142621600000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.
RAIOL, R. W. G. . Parecerista ad hoc do processo seletivo de artigos da Revista da UFMG, no segundo semestre de 2019. 2020.
RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 27845419.1.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.
RAIOL, R. W. G. . Parecer n 3.810.541, exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 27860619.8.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa dos Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. 2020.
RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 29860920.0.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.
RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 29898419.1.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.
RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 30431620.7.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.
RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 30649819.7.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.
RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 31929020.0.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.
RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 31928920.8.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.
RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 32893620.8.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.
RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 32811320.0.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.
RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 33430020.5.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.
RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 36533120.0.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.
RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 36527520.9.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.
RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 38450320.1.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.
RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 39396120.0.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.
RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 39323020.0.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.
RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 40402920.3.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.
RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 40104020.9.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.
RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 40403120.3.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.
RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 40896720.5.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.
RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecerista ad hcc acerca do artigo registrado sob o n52997, durante o ano de 2020, da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goíás.. 2020.
RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 02276918.1.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2019.
RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 01986818.7.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2019.
RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer N 01/2019 - CLN, exarado na condição de membro da Câmara de Legislação e Normas do Conselho Universitário (CONSUN) da Universidade Federal do Pará. 2019.
RAIOL, R. W. G. . Avaliador de submissão da Revista da Faculdade de Direito, da Universidade Federal de Goiás - UFG. 2019.
RAIOL, R. W. G. . Avaliador de submissão da Revista de Ciências do Estado, da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. 2019.
RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 25802019.7.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2019.
RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 25315119.7.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2019.
RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 25317119.4.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2019.
RAIOL, R. W. G. . Parecer n 3.669.608, exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 19409019.6.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa dos Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. 2019.
RAIOL, R. W. G. . Parecer n 3.669.591, exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 17031919.3.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa dos Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. 2019.
RAIOL, R. W. G. . Parecer n 3.669.564, exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 22476619.7.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa dos Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. 2019.
RAIOL, R. W. G. . Parecer n 3.575.912, exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 15408819.3.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa dos Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. 2019.
RAIOL, R. W. G. . Parecer n 3.572.426, exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 15440619.9.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa dos Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. 2019.
RAIOL, R. W. G. . Parecer n 3.517.545, exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 13327819.9.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa dos Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. 2019.
RAIOL, R. W. G. . Parecer n 3.517.503, exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 13392519.7.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa dos Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. 2019.
RAIOL, R. W. G. . Avaliador de submissão da Revista Direitos Humanos e Democracia, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI. 2019.
RAIOL, R. W. G. . Avaliador de submissão da Revista Direito UFMS, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. 2019.
RAIOL, R. W. G. . Avaliador de submissão da Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. 2019.
RAIOL, R. W. G. . Avaliador de submissão da Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena.. 2019.
RAIOL, R. W. G. . Avaliador de submissão da Revista Brasileira de Políticas Públicas, do Centro Universitário de Brasília. 2019.
RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.549.003, exarado na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPA. 2018.
RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.549.031, exarado na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPA. 2018.
RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.498.471, exarado na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPA. 2018.
RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.488.466, exarado na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPA. 2018.
RAIOL, R. W. G. . Avaliador de submissão (artigo) da Revista Brasileira de Políticas Públicas, do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB - Certificado datado de 19 de fevereiro de 2018.. 2018.
RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o pedido de prorrogação de prazo para depósito do projeto de qualificação do doutorando Paulo Juaci de Almeida Brito. 2018.
RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o pedido de prorrogação de prazo para depósito da dissertação do mestrando Thiago Lima Carneiro. 2018.
RAIOL, R. W. G. . Parecer prévio, exarado na condição de membro da Câmara de Legislação e Normas do Conselho Universitário da Universidade Federal do Pará, sobre a proposta do Campus de Salinópolis para a extinção da Faculdade de Ciências e criação das Faculdades de Matemática e de Física. 2018.
RAIOL, R. W. G. . Dois Pareceres Técnicos de Avaliação sobre os artigos para a Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604), conforme certificado expedido pelo referido periódico, em 20 de abril de 2018.. 2018.
RAIOL, R. W. G. . Avaliador de submissão (artigo) da Revista Brasileira de Políticas Públicas, do Centro Universitário de Brasília - UNICEUB, nos termos do certificado expedido por aquela instituição em 23 de abril de 2018. 2018.
RAIOL, R. W. G. . Realizou evaliação e emitiu parecer, no dia 24/04/2018, sobre candidatura ao Programa de Doutorado Pleno no Exterior - Edital n 48/2017/Seleção 2018, da CAPES. 2018.
RAIOL, R. W. G. . Realizou avaliação e emitiu parecer, em 13/04/2018, sobre candidatura ao Programa de Professor Visitante no Exterior -PVE Júnior Edital n 45/2017 Seleção 2018, da CAPES. 2018.
RAIOL, R. W. G. . Realizou avaliação e emitiu parecer, em 25/04/2018, sobre candidatura ao Programa de Doutorado Pleno no Exterior - Edital n 48/2017 Seleção 2018, da CAPES. 2018.
RAIOL, R. W. G. . Realizou avaliação e emitiu parecer, em 02/05/2018, sobre candidatura ao Programa de Doutorado Pleno no Exterior - Edital n 48/2017 Seleção 2018 - CAPES;. 2018.
RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.629.232, emitido na qualidade de Membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2018.
RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.627.341, emitido na qualidade de Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Pará. 2018.
RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.678.257, emitido na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2018.
RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.677.823, emitido na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2018.
RAIOL, R. W. G. . Parecerista ad hoc do processo seletivo de artigos da Revista da UFMG, no primeiro semestre de 2018.. 2018.
RAIOL, R. W. G. . Realizou avaliação e emitiu parecer, em 29/07/2018, sobre candidatura ao Programa de Apoio a Eventos no Exterior - AEX - Edital n 15/2018 Seleção 2018/2019, da CAPES. 2018.
RAIOL, R. W. G. . Realizou avaliação e emitiu parecer, em 20/08/2018, sobre candidatura no âmbito do Programa DOUTORADO CAPES/DAAD Doutorado Pleno e Doutorado Sanduíche - Edital n 22/2018, para o processo 88881.199753/2018-01. 2018.
RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Participou na qualidade Avaliador ad hoc do processo seletivo de artigos da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2018.
RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Revisor ad hoc no processo seleção de artigos do periódico Revista Direitos Humanos e Democracia. 2018.
RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Participou como Avaliador ad hoc da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Volume 13, número 3, 2018). 2018.
RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Participante do Corpo de Avaliadores ad hoc da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (ISSN 1981-3694). 2018.
RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 94832318.7.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2018.
RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 91286618.3.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2018.
RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 97923018.2.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2018.
RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 93758318.3.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2018.
RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer exarado sobre regulamentação, funcionamento e operacionalização do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). 2018.
RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer N06/2018 - CLN, exarado na condição de membro da Comissão de Legislação e Normas do Conselho Universitário (CONSUN) da Universidade Federal do Pará. 2018.
RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer N03/2018 - CLN, exarado na condição de membro da Câmara de Legislação e Normas do Conselho Universitário (CONSUN) da Universidade Federal do Pará. 2018.
RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer n 3.081.378, exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 99615418.1.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa dos Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. 2018.
RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer n 3.067.522, exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 99613818.6.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2018.
RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer n 3.024.146, exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 97957518.4.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2018.
RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer n 2.888.394, exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 91178318.8.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2018.
RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer N 07/2008 - CLN, exarado na condição de membro da Câmara de Legislação e Normas do Conselho Universitário (CONSUN) da Universidade Federal do Pará. 2018.
RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer N 15/2018 - CLN, exarado na condição de membro da Câmara de Legislação e Normas do Conselho Universitário (CONSUN) da Universidade Federal do Pará. 2018.
RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.241.297, exarado como membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPA. 2017.
RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.222.337, exarado como membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPA. 2017.
RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.387.059, exarado na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPA.. 2017.
RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.382.900, exarado na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPA.. 2017.
RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.448.939, exarado na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPA.. 2017.
RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.254.168, exarado na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPA.. 2017.
RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.293.300, exarado na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPA.. 2017.
RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.446.632, exarado na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPA.. 2017.
RAIOL, R. W. G. . Avaliador de submissão (artigo) da Revista Brasileira de Políticas Públicas, do Centro Universitário de Brasília - UNICEUB - Certificado datado de 21.11.2017. 2017.
RAIOL, R. W. G. . Avaliador de submissão (artigo) da Revista Brasileira de Políticas Públicas, do Centro Universitário de Brasília - UNICEUB, conforme certificado datado de 08.12.2017. 2017.
RAIOL, R. W. G. . Parecer, na condição de professor orientador, sobre concessão de créditos requeridos pela discente Maria das Graças Tapajós Mota.. 2017.
RAIOL, R. W. G. . Parecer, na condição de professor orientador, recomendando o depósito final da dissertação de mestrado defendida por Manoel Rufino David de Oliveira.. 2017.
RAIOL, R. W. G. . Parecer, na condição de professor orientador, no sentido de estar o projeto de qualificação do mestrando Thiago Lima Carneiro apto a ser apreciado por banca examinadora.. 2017.
RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 58409516.4.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2017.
RAIOL, R. W. G. . Parecerista ad hoc para avaliação de manuscrito submetido à Revista Bioética, do Conselho Federal de Medicina (CFM), em setembro de 2017, conforme declaração datada de 18 do referido mês, expedida por aquela instituição.. 2017.
RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre pedido de revisão de conceito formulado por discente do Curso de Graduação em Direito da UFPA. 2016.
RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre pedido de discente do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Autônoma de Lisboa, para realizar estágio docência em disciplina com enfoque nas pessoas com deficiência, no Curso de Graduação em Direito desta Universidade.. 2016.
RAIOL, R. W. G. ; RIBEIRO, C. F. T. ; MESQUITA, V. J. C. . Parecer prévio sobre o pedido de promoção da docente Luanna Tomaz de Souza. 2016.
RAIOL, R. W. G. ; RIBEIRO, C. F. T. ; MESQUITA, V. J. C. . Parecer definitivo sobre o pedido de promoção da docente Luanna Tomaz de Souza. 2016.
RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o pedido de prorrogação por dois anos do trabalho como professor voluntário do docente vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito. 2016.
RAIOL, R. W. G. ; MESQUITA, V. J. C. ; BENATTI, J. H. . Parecer sobre o pedido de progressão funcional do docente Élcio Aláudio Silva de Moraes. 2016.
RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 54698215.3.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2016.
RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 54293315.9.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2016.
RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 53303516.3.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2016.
RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 55565216.7.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2016.
RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 56820216.0.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2016.
RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 57491216.8.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2016.
RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 58867316.1.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do pará. 2016.
RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 58461416.6.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2016.
RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 60727316.5.000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2016.
RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 60726916.1.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2016.
RAIOL, R. W. G. . Parecerista ad hoc da Revista Bioética editada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em maio de 2016, conforme declaração emitida por aquela instituição em 2 de junho daquele ano,. 2016.
RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre Convêno de Cooperação Acadêmica entre a Faculdade de Direito da Universidade de Nova Lisbos - FDUNL e a Universidade Federal do Para - UFPA. 2015.
RAIOL, R. W. G. ; COSTA, P. S. W. A. ; MOREIRA, H. L. F. . Parecer de avaliação das atividades do docente Girolamo Domenico Treccani, da UFPA, no proceeso em que requer progressão funcional do nível 3 para o nível 4 da classse de Professor Adjunto.. 2015.
RAIOL, R. W. G. . Parecerista ad hoc do processo seletivo de artigos do número 67 da Revista da Faculdade deDireito da UFMG.. 2015.
RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre abertura de turma especial de doutorado para docentes da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA. 2015.
RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o pedido de reconhecimento do diploma de doutor de Alexandre Borges Baccarini. 2015.
RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre pedido de progressão funcional do docente Élcio Aláudio Silva de Moraes, na carreira do magistério da UFPA. 2015.
RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre pedido de progressão funcional do docente José Edílsimo Eliziário Bentes, na carreira do magistério da UFPA. 2015.
RAIOL, R. W. G. . Parecerista ad hoc do processo seletivo de artigos do número 67 da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 2015.
RAIOL, R. W. G. . Revisor ad hoc no processo de seleção de artigos para a Revista Direitos Humanos e Democracia, edição V.3, n 7, de 2016, publicação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. 2015.
RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre a solicitação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará para abertura de turma especial de doutoirado para docentes da referida IES. 2014.
RAIOL, R. W. G. . Parecerista ad hoc do processo seletivo de artigos do número 62 da Revista da Faculdade de Direito da UFMG.. 2013.
RAIOL, R. W. G. . Parecerista ad hoc do processo seletivo de artigos do número 63 da Revista da Faculdade de Direito da UFMG.. 2013.
RAIOL, R. W. G. ; Brito Filho, José Claudio ; PINHO, A. C. B. . Parecer no processo em que Sinara Lopes Lima pleiteia ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA lhe conceda reconhecimento do diploma de mestre obtido na Faculdade de Diireito da Universidade de Coimbra, Portugal. 2013.
RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o pedido de licencça do servidor Jorge Antônio Salvador Dergan, da UFPA, para cumprimento de carga horária presencial em curso de mestrado em Montevidéu,no período de 07 a 27 de julho de 2013. 2013.
RAIOL, R. W. G. . Parecerista ad hoc do processo seletivo de artigos do número 61 da Revista da Faculdade de Direito da UFMG.. 2012.
RAIOL, R. W. G. . Parecer no recurso interposto por candidata em face do indeferimento de sua inscrição ao Processo Seletivo 2010/20111 - Mestrado e Doutorado, do Programa de Pos-Graduação em Direito da UFPA. 2011.
RAIOL, R. W. G. . Parecerista ad hoc do processo seletivo de artigos do número 60 da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2011.
RAIOL, R. W. G. ; VAZ, C. A. C. ; LOUREIRO, V. R. . Parecer no processo em que Andrew Patrício Cavalcanti requer ao Progragram de Pós-Graduação em Direito da UFPA lhe condeda revalidação do diploma de doutor obtido em direito obtido na Universidad Autonoma de Madrid, Espanha.. 2010.
RAIOL, R. W. G. . Parecer no processo em que docente lotada no ICJ da UFPA pleiteia que horas de aulas sirvam para consensação de turma ociosa em semestre letivo anterior. 2010.
RAIOL, R. W. G. . Participou, na qualidade de parecerista ad hoc, do processo seletivo de artigos da Revista de Direito da UFMG, no primeiro semestre de 2018.. 2018.
RAIOL, R. W. G. . Atuante, como Revisor ad hoc no processo de seleção de artigos do periódico Revista Direitos Humanos e Democracia. 2018.
RAIOL, R. W. G. . Participou, como Avaliador ad hoc da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Volume 13, número 3, 2018). 2018.
RAIOL, R. W. G. . Participou, na qualidade de parecerista ad hoc, do processo seletivo de artigos da Revista de Direito da UFMG, no segundo semestre de 2018.. 2018.
Projetos de pesquisa
-
2021 - Atual
GRUPOS VULNERÁVEIS: Análise crítica, estudo da legislação e inclusão social, Descrição: Analisar a situação de cada grupo vulnerável com vistas à verificação das perspectivas de sua inclusão social, para isso, buscando a efetividade das normas que lhe asseguram direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raimundo Wilson Gama Raiol - Coordenador.
-
2018 - Atual
ARCABOUÇO JURÍDICO EM PROL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: análise da lei brasileira de inclusão e legislação correlata, Descrição: Consiste o projeto em se empreender profunda análise acerca dos direitos elencados na Lei n 13.146, de 06 de julho de 2015, denominada de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - LBI ou Estatuto da Pessoa com Deficiência - EPCD. Esses direitos são os relacionados à vida, à integridade corporal, à igualdade e não discriminação, à saúde, à educação, à cultura, ao trabalho, à liberdade, à mobilidade e acessibilidade, à moradia e ao acesso à justiça, dentre outros. Além disso, o projeto prevê a contextualização normativa da LBI com diplomas legais que lhe são correlatos, na busca da efetivação dos direitos que regulam em proveito do mencionado segmento social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raimundo Wilson Gama Raiol - Coordenador.
-
2015 - Atual
AVANÇOS DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA NO TRATAMENTO DOS DIREITOS RELACIONADOS AO MÍNIMO EXISTENCIAL DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, Descrição: Pesquisar a evolução das normas jurídicas relacionadas aos direitos que se constituem no mínimo existencial das pessoas com necessidades especiais e sua aplicação jurisdicional, refletida no entendimento jurisprudencial,. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raimundo Wilson Gama Raiol - Coordenador.
-
2012 - 2015
PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E SEU DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA, Descrição: O móvel do projeto é o de aprofundar o estudo e a análise acerca do problema enfrentado pelas pessoas com necessidades especiais para sua aceitação e permanência na escola em comunhão com as demais pessoas, na estrutura e no ambiente que se denomina de escola inclusiva.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raimundo Wilson Gama Raiol - Coordenador.
-
2009 - 2012
INTERFACES ENTRE AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE E AS DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, ENQUANTO GRUPO VULNERÁVEL, NA SEARA DA EDUCAÇÃO E NO MERCADO DE TRABALHO: abordagem crítica e comparativa., Descrição: A pesquisa a ser realizada está calcada no propósito de trazer ao pleno conhecimento, à análise, à crítica e à discussão, para o aprimoramento, as normas jurídicas que tratam da acessibilidade das pessoas com necessidades especiais aos ambientes físico-estruturais onde precisem exercer suas potencialidades, bem como as que regulam a possibilidade dessas pessoas participarem do mercado de trabalho e da seara da educação, demonstrando-se as interfaces entre essas e aquelas normas, como instrumentos capazes de permearem a inclusão social dessa gama de seres humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raimundo Wilson Gama Raiol - Coordenador.
Prêmios
2012
Medalha Comemorativa do 30 aniversário da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, Tribunal de Justiça do Estado do Pará-Escola Superior da Magistratura.
2006
Ordem do Mérito Judiciário no Grau de Cavaleiro, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
2006
Medalha Comemorativa da Inauguração do Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
1992
Professor Emérito, Academia de Polícia Militar do Estado do Pará.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas. , Avenida Augusto Correa, 01, Guamá, 66075900 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (091) 32017216
Experiência profissional
1995 - Atual
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Nível 3, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Linha de pesquisa: Estudos Críticos de Direito. Área de atuação: Direitos dos Grupos Vulneráveis.
Atividades
-
02/2019
Direção e administração, Instituto de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro Efetivo do Conselho da Faculdade de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, como representante da Área Eixo Formação Profissional - Direito Penal - biênio 2019/2021. (Portaria n 033/2019-FADIR, de 15/01/2019).
-
01/2018
Direção e administração, Instituto de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE da Faculdade de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, como representante da Área Direito e Sistema Penal, para o biênio 2018/2019.(Portaria n 01/2018-GD/ICJ, de 10/01/2018..
-
01/2017 - 12/2019
Direção e administração, ICS/UFPA - Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos.,Cargo ou função, Membro Titular do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) em Seres Humanos, oriundo do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará, como representante do ICJ/UFPA - Direito, no triênio 2017/2019 (Portaria Reitoria n 5127/2016, de 29/12/2016).
-
08/2019 - 08/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Pessoas com Deficiência e de Outros Grupos
-
03/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tipologia de Crimes no Código Penal Brasileiro
-
02/2017 - 02/2019
Direção e administração, Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da UFPA.,Cargo ou função, Representante Docente Titular do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA..
-
02/2017 - 02/2019
Direção e administração, Conselho Universitário (CONSUN) da UFPA.,Cargo ou função, Representante Docente Titular do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA..
-
01/2019 - 01/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Biodireito e Bioética
-
01/2019 - 01/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penitenciário
-
01/2018 - 01/2019
Direção e administração, Câmara de Legislação e Normas (CLN) do CONSUN da UFPA.,Cargo ou função, Membro da Câmara de Legislação e Normas (CLN) do CONSUN da UFPA.
-
08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV e Sanção Penal
-
08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV
-
08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sanção Penal
-
07/2018 - 12/2018
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética e Biodireito sob o Enfoque dos Direitos Humanos
-
03/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos de Grupos Vulneráveis e sua Inclusão Social
-
03/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III
-
03/2018 - 07/2018
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos de Grupos Vulneráveis e sua Inclusão Social
-
03/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III
-
03/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III
-
02/2018 - 02/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Temas Atuais de Direito
-
02/2018 - 02/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Temas Atuais do Direito
-
07/2017 - 01/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II e Prática de Processo Penal
-
02/2015 - 01/2018
Direção e administração, Instituto de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Presidente do Núcleo Docente Estruturante - NDE da Faculdade de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará..
-
08/2017 - 12/2017
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética e Biodireito sob o Enfoque dos Direitos Humanos
-
04/2017 - 09/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I
-
07/2017 - 08/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Biodireito e Bioética
-
03/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos de Grupos Vulneráveis e sua Inclusão Social
-
10/2016 - 02/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II e Temas Atuais de Direito
-
09/2016 - 01/2017
Direção e administração, Instituto de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenador de Ensino da Faculdade de Direito (Portaria n 116/2016-FAD, do Diretor da Faculdade de Direito, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (Port. n 09/2015-GD/ICJ, de 23/02/2015, do Diretor-Geral do ICJ/ UFPA)..
-
08/2016 - 10/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos de GruposVulneráveis e sua Inclusão Social
-
05/2016 - 10/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito do Consumidor
-
03/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética e Biodireito sob o Enfoque dos Direitos Humanos
-
01/2016 - 05/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal IV
-
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos de Grupos Vulneráveis: pessoas com necessidades especiais, crianças, adolescentes, idosos e outros
-
03/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I
-
10/2015 - 11/2015
Ensino, Espec. em Educ. em Direitos Humanos e Diversidade, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo VI: Diversidade. Políticas Públicas, Escola e Sociedade III (Ementa: Infância e Idade Adulta. Religiões: conceito e características. Acessibilidade: Iinclusão; deficiência).
-
03/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A Bioética e sua Interface com o Direito em uma Sociedade Inclusiva
-
02/2015 - 02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Biodireito e Bioética
-
02/2015 - 02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Biodireito e Bioética
-
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos de Grupos Vulneráveis: pessoas com necessidades especiais, crianças, adolescentes, idosos e outros
-
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito Penal
-
10/2014 - 10/2014
Ensino, Especialização em Educação em Direitos Humanos e D, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo VI: Diversidade: Políticas Públicas, Escola e Sociedade II (Ementa: Infância e Idade Adulta. Religiões: conceito e características. Acessibilidade: Inclusão. Deficiência
-
03/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III
-
02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A Bioética e sua Interface com o Direito em uma Sociedade Inclusiva
-
01/2014 - 01/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Biodireito e Bioética
-
01/2014 - 01/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática de Processo Penal
-
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos de Grupos Vulneráveis: pessoas com necessidades especiais, crianças, adolescentes, idosos e outros
-
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II
-
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática de Processo Penal
-
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Momografia Jurídica II
-
03/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A Bioética e sua Interface com o Direito em uma Sociedade Inclusiva
-
03/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III
-
09/2012 - 01/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV
-
09/2012 - 01/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia Jurídica II
-
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos dos Grupos Vulneráveis: pessoas com necessidades especiais, crianças, adolescentes, idosos e outros.
-
11/2012 - 11/2012
Ensino, Especialização em Direitos Fundamentais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das pessoas com deficiência.
-
03/2012 - 09/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III
-
03/2012 - 09/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente
-
03/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética e Biodireito como Base para a Inclusão Social
-
01/2012 - 01/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Biodireito e Bioética
-
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos dos Grupos Vulneráveis: pessoas com necessidades especiais, crianças, adolescentes, idosos e outros.
-
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II
-
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia Jurídica II
-
03/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética e Biodireito como Base para a Inclusão Social
-
03/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I
-
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos dos Grupos Vulneráveis: pessoas com necessidades especiais, crianças, adolescentes, idosos e outros.
-
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Atividades Complementares
-
03/2010 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética e Biodireito como Base para a Inclusão Social
-
03/2010 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I
-
09/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos de Grupos Vulneráveis: Pessoas com Necessidades Especiais, Crianças, Adolescentes e Idosos.
-
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II
-
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia Jurídica II
-
08/2009 - 08/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito Penal
-
03/2009 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I
-
03/2009 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia Jurídica II
-
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV
-
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia Jurídica II
-
03/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV
-
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito Penal
-
07/1995 - 06/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Penal, Direito Penitenciário, Direito Processual Penal
-
03/2001 - 07/2002
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A Questão Criminal e Penitenciária na Amazônia
-
01/1998 - 12/2000
Direção e administração, Colegiado do Curso de Graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Colegiado do Curso de Direito.
1975 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção ParáVínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Número da inscrição: 1409. Seção: Estado do Pará. Inscrito em 30 de janeiro de 1975, esteve licenciado, desde de 20 de maio de 2003 até abril de 2013, nos termos do Estatuto da OAB. uma vez cessado o motivo da licença, qual seja, o de que exercia cargo em comissão (exclusivamente) no Poder Judiciário do Estado do Pará.
2019 - Atual
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0
Outras informações:
O Grupo de Pesquisa: Direito e Representações Sociais.
Líder: Hélio Luiz Fonseca Moreira
Vice-líder: Raimundo Wilson Gama Raiol
Linhas de Pesquisa:
1. Decisões Judiciais e Representações Sociais
2. Direitos Humanos e Representações Sociais
2010 - Atual
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Integrante, como pesquisador, do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e Direitos Humanos_GEP3DH, que tem como líder Réia Sílvia Lemos da Costa e Silva Gomes.
2006 - Atual
academia paraense de letras jurídicasVínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Titular da Cadeira n 30., Carga horária: 0
1991 - 1991
Superitendência do Sistema Penitenciário do Estado do ParáVínculo: , Enquadramento Funcional: Superitendente do Sistema Penal, Carga horária: 30
1988 - 1991
Superitendência do Sistema Penitenciário do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Superintendência do Sist. Penal, Carga horária: 30
1983 - 1988
Superitendência do Sistema Penitenciário do Estado do ParáVínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe da Div. de Assist. e Controle Legal, Carga horária: 30
1979 - 1983
Superitendência do Sistema Penitenciário do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Div. de Assist. e Controle Legal, Carga horária: 30
2010 - 2011
Faculdade Integrada Brasil AmazôniaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
2011 - 2013
Conselho Estadual de Justiça e Direitos Humanos do Estado do ParáVínculo: Membro do Conselho, Enquadramento Funcional: Representante Titular da UFPA
1996 - 1998
Conselho Estadual de Política Criminal e PenitenciáriaVínculo: Presidente do Conselho, Enquadramento Funcional: Representante da Universidade Federal do Pará
Você é Raimundo Wilson Gama Raiol?
Que tal assumir essas informações?
Basta criar uma conta no Escavador e enviar uma forma de comprovante. São três passos:
Escolha uma dentre três formas de verificação: Facebook, CPF ou Documento com Foto.
O Escavador irá analisar a sua solicitação.
As informações presentes nessa página serão transferidas para a sua página do perfil.
Depois do processo concluído, quem acessar essa página será redirecionado para seu cantinho no Escavador, seunome.escavador.com. Onde você poderá fazer a sua reputação, conhecer gente antenada, se informar e até mesmo ganhar clientes. Tudo isso de graça!

Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Raimundo Wilson Gama Raiol e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário

Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?