Raimundo Wilson Gama Raiol

Possui graduação em Direito, pela Universidade Federal do Pará (1974), licenciatura em Disciplinas Especiais do Ensino de 2 Grau, pela Universidade Federal do Pará (1977), mestrado em Direito, pela Universidade Federal do Pará (1999), e doutorado em Direito, pela Universidade Federal do Pará (2008). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal e em Direitos Humanos e Fundamentais.

Informações coletadas do Lattes em 03/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2004 - 2008

Universidade Federal do Pará
Título: Os Direitos Humanos de Acessibilidade e Locomoção das Pessoas com Necessidades Especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PA.
José Claudio Monteiro de Brito Filho.

Mestrado em Direito

1989 - 1999

Universidade Federal do Pará
Título: Procedimento Especial Relativo às Infrações Penais Contra os Interesses Difusos,Ano de Obtenção: 1999
Orientador: José Carlos Dias de Castro
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Graduação em Licenciatura em Disciplinas Especiais de 2º Grau

1977 - 1977

Universidade Federal do Pará

Graduação em Direito

1970 - 1974

Universidade Federal do Pará

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penitenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Bioética e Biodireito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Participação em eventos

I Seminário Integrado de Ensino Pesquisa e Extensão do ICJ.Participou na condição de Coordenador de Grupo de Trabalho. 2018. (Seminário).

I Simpósio de Direito Penal/UFPA.Avaliador de Trabalhos apresentados no dia 30/11/2018.. 2018. (Simpósio).

I Simpósio de Direito Penal/UFPA.Avaliador de Trabalhos apresentados no dia 29/11/2018.. 2018. (Simpósio).

VII Seminário Direito Penal e Decmocracia/ICJ-UFPA.Participou na condição de Coordenador de Grupo de Trabalho. 2018. (Seminário).

XXXIX Seminário de Iniciação Científica da UFPA.O docente Raimundo Wilson Gama Raiol participou do Seminário na condição de orientador da bolsista PIBIC Rebeca Lopes Moreira e do bolsista PIVIC Raimundo Silvano Silva de Amorim.. 2018. (Seminário).

XXVIII Seminário de Iniciação Científica da UFPA.O docente Raimundo Wilson Gama Raiol participou do seminário na condição de orientador da bolsista PIBIC Hamanda de Nazaré Freitas Matos .. 2017. (Seminário).

XXVII Seminário de Iniciação Científica da UFPA.O docente Raimundo Wilson Gama Raiol participou na condição de orientador bolsista PIBIC Priscila Miranda Pantoja.. 2016. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Penal: "Questões Atuais do Direito Penal". 2012. (Seminário).

3 Encontro da Cátedra Luso-Amazônica: Diálogos sobre as Ciências Criminais.. 2009. (Encontro).

5 Encontro Anual da ANDHEP. 2009. (Encontro).

IV Conferência Internacional de Direitos Humanos - Os Direitos Humanos Desafiando o Século XXI.. 2009. (Outra).

Encontro Jurídico Ophir Filgueiras Cavalcante.Os direitos básicos dos portadores de necessidades especiais.. 2008. (Encontro).

III Encontro Nacional de Execução Penal:. 2000. (Encontro).

III Seminário Regional de Penas e Medidas Alternativas:. 2000. (Seminário).

Seminário Internacional de Política Criminal. 1997. (Seminário).

Fórum Internacional de Criminologia Crítica. 1990. (Outra).

Conferência Internacional de Direito Penal. 1988. (Outra).

VI Jornada de Psiquiatria do Norte Nordeste Brasileiro e Simpósio Paraense de Saúde Mental.. 1988. (Outra).

Curso de Extensão em Criminologia e Administração Penitenciária. 1985. (Outra).

I Curso Oficial de Preparação de Juízes. 1984. (Outra).

I Seminário Paraense de Medicina Legal. 1982. (Seminário).

Curso de Atualização em Direito Penitenciário. 1981. (Outra).

Ciclo de Estudos sobre o Futuro Código Judiciário do Estado do Pará. 1980. (Outra).

Curso. 1980. (Outra).

Ccilo de Estudos de Direito Penal. 1978. (Outra).

1 Ciclo de Conferências de Filosofia. 1972. (Outra).

I Encontro Universitário de Sociologia. 1972. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Francisco das Chagas Silva Melo Filho

BACELAR, Jeferson Antônio Fernandes Bacelar; OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de; RODRIGUES, Alexandre Manuel Lopes.;RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA. Proteção Jurídica dos Direitos Fundamentais: aplicabilidade da teoria do mínimo existencial nas decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais (PPGDF)) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ana Radig Denne Lobão Morais

Brito Filho, José Claudio;RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA. O depoimento especial judicial de crianças e adolescentes vítimas de violência com deficiência auditiva no Estado do Pará: Comarcas de Belém, Ananindeua e Chaves. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: ROSALY BACHA LOPES

BRITO FILHO, J. C. M.;RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA. Ações afirmativas para pessoas com deficiência visual: análise da atuação da UFPA na garantia da permanência no ensino superior. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Evandro Luan de Mattos Alencar

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA; MESQUITA, V. J. C.; BRITO FILHO, J. C. M.. Uma Análise Bioética dos Direitos Reprodutivos: Entre o utilitarismo médico e o reconhecimento da dignidade das pessoas com deficiência. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ROMARIO EDSON DA SILVA REBELO

RAIOL, R. W. G.; DELUCHEY, J. Y.; SOUZA, L. T.. Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes com Deficiência. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Jayllise Gaspar Pires de Medeiros

PEDROSO, JANARI DA SILVA; MOREIRA, H. L. F.; DELUCHEY, J. Y.;RAIOL, R. W. G.; LEMOS, F. C. S.; OLIVEIRA, P. T. R.. O Supremo Tribunal Federal e a Execução Provisória do Direito de Punir da Sociedade do Espetáculo. 2019. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Evandro Luan de Mattos Alencar

RAIOL, R. W. G.; MESQUITA, V. J. C.; BRITO FILHO, J. C. M.. UMA ABORDAGEM BIOÉTICA DOS DIREITOS REPRODUTIVOS: ENTRE O UTILITARISMO MÉDICO E O RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Karina da Silva Menozes

RAIOL, R. W. G.; GOES, G. S. F.; DANGELO, I. B. M.. Assédio Moral Organizacional contra a Mulher: da igualdade que prende à igualdade que liberta.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Fádia Yasmin Costa Mauro

BRITO FILHO, J. C. M.;RAIOL, R. W. G.; DIAS, J. C.. O Direito de Ser Diferente: Uma Análise do Direito À Educação Inclusiva das Pessoas com Deficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: THIAGO LIMA CARNEIRO

RAIOL, R. W. G.; MESQUITA, V. J. C.; GONTIJO, F. S.. Parentalidade Homoafetiva: Um Estudo Sócio-Jurídico Sobre o Direito de Casais Homoafetivos Procriarem por Meio de Tecnologias Reprodutivas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: MANOEL RUFINO DAVID DE OLIVEIRA

RAIOL, R. W. G.; CONRADO, M.; DELUCHEY, J. Y.. Despatologização das vivências trans: o impacto da abolição do diagnóstico de gênero nos direitos das pessoas trans.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luciana Correa Souza

GOMES, Marcus Alan; VAZ, C. A. C.;RAIOL, R. W. G.. Expansão do Direito Penal: os reflexos da influência midiática no processo de criminalização primária.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ana Luísa Campos Casseb

Brito Filho, José Claudio;RAIOL, R. W. G.; FREITAS, J. R.. A Legitmidade da Concessão Judicial de Medicamentos de Alto Custo na Tutela Individual: aspectos jurídicos, filosóficos e políticos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Aline Pereira dos Santos Amaro Correia

DIAS, D. M. S.; MELLO, A. H.;RAIOL, R. W. G.. O Direito à Cidade e a Acessibilidade para Pessoas com Deficiência: a teoria da produção do espaço de Henri Lefèbvre e análise acerca da aplicação do plano diretor participativo de 2006, em Tucuruí (PA). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Maria das Graças Tapajós Mota

RAIOL, R. W. G.; BRITO FILHO, J. C. M.; TRECCANI, G. D.. Povo Tapajó e o Território Cobra Grande: entre o direito negado e o direito à terra. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: João Paulo Carneiro Gonçalves Lédo

GOMES, Marcus Alan;RAIOL, R. W. G.; RODRIGUES, A. M. L.. Crime Organizado, Seletividade Penal e Modernidade Líquida. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Romulo Fonseca Morais

DELUCHEY, J. Y.;RAIOL, R. W. G.; AMARAL, A. F. G.. O Extermínio da Juventude no Brasil: uma análise sobre "os discursos que matam".. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Cleidiane Martins Pinto

RAIOL, R. W. G.; Brito Filho, José Claudio; MESQUITA, V. J. C.. Direito à Saúde do Idoso Portador de Doença Renal Crônica: uma analise no município de Castanhal-Pará. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Renata Lourenço

DELUCHEY, J. Y.;RAIOL, R. W. G.; DIAS, B. L. C. V.. Periculosidade e Loucura no Sistema Penal: a percepção dos juízes acerca da periculosidade a partir da análise de sentenças de medida de segurança no Estado de Mato Grosso. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: FÁBIO DE SÁ PEREIRA

DELUCHEY, J. Y.;RAIOL, R. W. G.; DIAS, B. L. C. V.. O inimigo de Jakobs desnudado pela criminologia crítica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ana Celina Bentes Hamoy

DELUCHEY, J. Y.;RAIOL, R. W. G.; SANTOS, J. C.. A nova arte de julgar: análise dos discursos dos julgadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará na aplicação da medida socioeducativa de internação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Carolina Bastos Lima Paes

Brito Filho, José Claudio;RAIOL, R. W. G.; FREITAS, J. R.. O Liberalismo de Princípios Aplicado à Judicialização dos Direitos Sociais Fundamentais: uma proposta para a superação de limites de atuação do poder judiciário. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: João Daniel Daibes Resque

Brito Filho, José Claudio;RAIOL, R. W. G.; SANTOS, J. L. O.. O conceito normativo de pessoa com deficiência para fins de reserva de vagas ao mercado de trabalhio. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Francilei Maria Contente Pinheiro

RAIOL, R. W. G.; Brito Filho, José Claudio; LOUREIRO, V. R.. O direito fundamental ao trabalho e as dificuldades de inclusão da pessoa com deficiência no âmbito das empresas privadas de Belém. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Domingos Nascimento Nonato

RAIOL, R. W. G.; Brito Filho, José Claudio; DIAS, D. M. S.. Acessibilidade arquitetônica, barreira atitudinal e suas interfaces com o processo de inclusão social das pessoas com deficiência: ênfase nos municípios de Abaetetuba, Igarapé-Mirin e Moju/PA.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Thaina Bitti de Oliveira Almeida

RAIOL, R. W. G.; MAUES, A. G. M.; FREITAS, M. R. M.. Ações afirmativas, a constitucionalidade da política de cotas para negros em universidades brasileiras.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Paulo Juaci de Almeida Brito

RAIOL, R. W. G.; GOMES, Marcus Alan; Brito Filho, José Claudio. Proteção aos direitos humanos e inclusão social do grupo vulnerável representado por pessoas submetidas à medida de segurança, por imposição da lei penal brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Sílvia Silva Vargas Marçal

LOUREIRO, V. R.; FRANCO, E. G.;RAIOL, R. W. G.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca

GOMES, Marcus Alan; RAIOL, Ivanilson P. C.;RAIOL, R. W. G.. O monitoramento eletrônico e sua utilização como meio minimizador da dessocialização decorrente da prisão. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Igor Nery Figueuredo

GOMES, Marcus Alan; RAIOL, Ivanilson P. C.;RAIOL, R. W. G.. A PRISÃO DURANTE O PROCESSO PENAL: entre a presunção de inocência e o dever de eficácia da persecução penal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luiz Octavio Rabelo Neto

Brito Filho, José Claudio; KLAUTAU FILHO, P. T.;RAIOL, R. W. G.. Benefícios fiscais e ação afirmativa. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: MILENE MOREIRA CASTRO

RAIOL, R. W. G.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - A LEI MARIA DA PENHA E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior

MESQUITA, V. J. C.; MARANHAO, N. S. M.;RAIOL, R. W. G.; ROCHA, F. S. S.; KOURY, S. E. C.. TRABALHO E VELHICE: Como ler a legislação dos trabalhadores mais velhos?. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Homero Lamarão Neto

Brito Filho, José Claudio; VAZ, C. A. C.;RAIOL, R. W. G.; DIAS, J. C.; FREITAS, J. R.. O Liberalismo Igualitário como Funcionamento de Demandas Individuais na Judicialização da Saúde. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: VALENA JACOB CHAVES MESQUITA

Brito Filho, José Claudio;RAIOL, R. W. G.; TRECCANI, G. D.; FIGUEIRA, R. R.; KOURY, S. E. C.. A SUJEIÇÃO DO TRABALHADOR À CONDIÇÃO ANÁLOGA DE ESCRAVO NO PARÁ: Uma análise jurisprudencial do crime no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior

MESQUITA, V. J. C.; BRITO FILHO, J. C. M.;RAIOL, R. W. G.; CARREIRO, L. D.; MARANHAO, N.. Trabalho e velhice: como ler os direitos dos trabalhadores velhos?. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Denis Leite Rodrigues

RAIOL, R. W. G.; BRITO FILHO, J. C. M.; FREITAS, M. R. M.. A Satisfação de Fatores Concernentes à Universalidade do Direito à Instrução Infantil e Fundamental (sob o Olhar Jurídico-Administrativo)m Relativos às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Belém/Pará/Brasil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Domingos do Nascimento Nonato

DIAS, D. M. S.; LEAL, A. C. D. B.;RAIOL, R. W. G.. Vulnerabilização das Pessoas em Situação de Rua na Cidade de Belém/PA. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Michelle Barbosa de Brito

GOMES, Marcus Alan; PINHO, A. C. B.;RAIOL, R. W. G.. Contradições e Ambivalências do Sistema Penal Brasileiro: do controle social da massa ao controle moral da política. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Elody Boulhosa Nassar

Brito Filho, José Claudio; BELTRAO, J. F.;RAIOL, R. W. G.. Envelhecimento e Aposentadoria: a questão social da longevidade e a garantia da absoluta prioridade do direito fundamental à previdência. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Letícia Martins Bitar de Moraes

MOREIRA, HÉLIO LUIZ FONSECA MOREIRA;RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA; REIS JUNIOR, L. P.. Alienação Parental à Pessoa Idosa em Vulnerabilidade: Conflitos familiares e judicialização. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Psicologia) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Samuel de Jesus da Silva Lobato

PINHEIRO, V. S.;RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA; PEREIRA JUNIOR, A. J.. O Embrião Humano como Pessoa Humana: O argumento de Robert P George como fundamento da dignidade da pessoa humana do não nascido. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ANNA CAROLINE FERREIRA LISBOA

CONRADO, M. P.;RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA; SOUZA, L. T.. Investigação de Paternidade: O reconhecimento paterno e as imbricações de gênero e raça levadas ao judiciário. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Jayllise Gaspar Pires de Medeiros

PEDROSO, JANARI DA SILVA; MOREIRA, H. L. F.;RAIOL, R. W. G.; REIS JUNIOR, L. P.; OLIVEIRA, P. T. R.. O Supremo Tribunal Federal e a execução provisória do direito de punir na sociedade do espetáculo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Psicologia) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ROMARIO EDSON DA SILVA REBELO

RAIOL, R. W. G.; DELUCHEY, J. Y.; SOUZA, L. T.. A infância com deficiência em abrigo-hospital: desconstruções, tensões e estratégias. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ANDRE MARTINS PEREIRA

GOMES, Marcus Alan;RAIOL, R. W. G.; VAZ, C. A. C.. Populismo Penal na Política Criminal Brasileiro Após o Advento da Operação Lava Jato. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Fádia Yasmin Costa Mauro

BRITO FILHO, J. C. M.;RAIOL, R. W. G.; VAZ, C. A. C.. O Direito de Ser Diferente: Uma análise do direito à educação inclusiva das pessoas com deficiência.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Evandro Luan de Mattos Alencar

RAIOL, R. W. G.; BRITO FILHO, J. C. M.; FREITAS, M. R. M.. Uma Abordagem Bioética sobre os Direitos Reprodutivos: entre a dignidade das pessoas com deficiência e a liberdade reprodutiva.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Jayllise Gaspar Pires de Medeiros

PEDROSO, JANARI DA SILVA; MOREIRA, HÉLIO LUIZ FONSECA MOREIRA; REIS JUNIOR, LEANDRO PASSARINHO;RAIOL, R. W. G.. O Supremo Tribunal Federal e a execução provisória do direito de punir na sociedade do espetáculo.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: THIAGO LIMA CARNEIRO

RAIOL, R. W. G.; MESQUITA, V. J. C.; GONTIJO, F. S.. Paradigmas da Parentalidade Homoafetiva no Brasil: a possibilidade jurídica de um casal ter fillho frente às técnicas de procriação medicamente assistida. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: MANOEL RUFINO DAVID DE OLIVEIRA

RAIOL, R. W. G.; DELUCHEY, J. Y.; PRATES, M. C.. Despatologização de Gênero: questionamento sobre as dinâmicas da exclusão social das identidades trans do Sistema Único de Saúde Brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Maria das Graças Tapajós Mota

RAIOL, R. W. G.; TRECCANI, G. D.; BRITO FILHO, J. C. M.. Povo Tapajó e o Território Cobra Grande: entre o direito negado e o direito à terra. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Aline Pereira dos Santos Amaro Correia

DIAS, D. M. S.; MONTEIRO, M. A.;RAIOL, R. W. G.. Mobilidade e acessibilidade urbanas no direito à cidade de Henri Lefebvre. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Cleidiane Martins Pinto

RAIOL, R. W. G.; MESQUITA, V. J. C.; Brito Filho, José Claudio. Envelhecimento Populacional e o Sistema de Financiamento da Saúde Pública no Brasil à Luz da Justiça Distributiva Contemporânea. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Denize Fernanda Bruno Jardim

GOMES, Marcus Alan; PINHO, A. C. B.;RAIOL, R. W. G.. A Iniciativa Instrutória e a Formação do Convencimento do Juiz ni Sistema Processual Penal Brasileiro à Luz da Dourina da Integridade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: José Adaumir Arruda Silva

GOMES, Marcus Alan; PINHO, A. C. B.;RAIOL, R. W. G.. A Privatização de Presídios e sua (In)compatibilidade como Modelo de Execução Penal Brasieiro: a ressocialização ir(refletida). 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ladsay Souza de Alcântara

BRITO FILHO, J. C. M.; BELTRAO, J. F.;RAIOL, R. W. G.. Ações Afirmativas como Instrumento de Inclusão de Pessoas com Deficiência no Trabalho - Legitimando as Ações Afirmativas através da Igualdade de Recursos de Ronald Dworkin. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Cynthia Raquel Pereira Ribeiro

FREITAS, M. R. M.;RAIOL, R. W. G.. O Direito à Escolarização de Populações Ribeirinhas do Arquipélago do Marajó - Município de Ponta de Pedres/PA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. em Educ. em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Fabricio Oliveira Gomes

FREITAS, M. R. M.;RAIOL, R. W. G.. Educação em Direitos Humanos: a experiência comunitária de formação cidadã de crianças e de adolescentes na Vila Ildemar, Município de Açailândia/MA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. em Educ. em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ana Lucia Tavares Monteiro

FREITAS, M. R. M.;RAIOL, R. W. G.. Tomé-Açu e a Contratação de Docentes das Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. em Educ. em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Lidiane França Dias

FREITAS, M. R. M.;RAIOL, R. W. G.. Arquitetura Escolar como Garantia de Direitos Humanos na Educação Infantil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. em Educ. em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Rosangela Rocha de Souza

REGO, M. C. S.;RAIOL, R. W. G.. Os desafios da educação inclusiva em face da diversidade no Instituto Educacional Bom Samaritano. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. em Educ. em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: LUCINÉA MIRANDA DE CARVALHO

REGO, M. C. S.;RAIOL, R. W. G.. Relações (Des)Humanas na Escola: um estudo de caso sobre o professor como alvo de cyberbullyin em uma Escola Pública de Belém do Pará. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. em Educ. em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Alessandra Tatiana Silva Pinheiro

RAIOL, R. W. G.; REGO, M. C. S.; ATAÌDE JUNIOR, W. R.. Direito à educação da pessoa com surdez: um breve olhar no contexto atual. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. em Educ. em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Céli Denise Corrêa da Costa e Maria Lúcia de Castro Nunes

RAIOL, R. W. G.; REGO, M. C. S.; ATAÌDE JUNIOR, W. R.. Os desafios da inclusão educacional da rede de ensino municipal de Belém: uma análise da política de implantação das salas de recursos multifuncionais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. em Educ. em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luciete da Silva Andrade

RAIOL, R. W. G.; REGO, M. C. S.; ATAÌDE JUNIOR, W. R.. A inclusão de pessoas com deficiência no ensino regular: do direito humano de ser igualmente diferente. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. em Educ. em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Antonio Mauro Santana de Souza

RAIOL, R. W. G.. Educação a distância como instrumento de desenvolvimento sustentável.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Sustentável de Municípios) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Felicia Marques Fiuza

RAIOL, R. W. G.; Brito Filho, José Claudio. Os direitos fundamentais dos portadores de necessidades especiais: uma utopia ou garantia constitucional?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Flávio Sánchez Leão

PINHEIRO, J. A. M.;RAIOL, R. W. G.. O Processo de Extradição de Césare Battisti e o Princípio da Separação de Poedres. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.

Aluno: Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes

PINHEIRO, J. A. M.;RAIOL, R. W. G.. Direitos Humanos: Efetividade e Execução Penal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.

Aluno: Benjamin de Albuquerque Andrade Lima

RAIOL, R. W. G.; PINHEIRO, J. A. M.. Aspectos Inconstitucionais da Decisão de Pronúncia por Violação ao Sistema Acusatório e aos Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Pena) - Tribunal de Justiça do Estado do Pará/Escola Superior da Magistrarura.

Aluno: Célio Petrônio D'Anunciação

PINHEIRO, J. A. M.;RAIOL, R. W. G.. A Reparação de Danos no Processo Penal: aspectos controvertidos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.

Aluno: Lílian Regina Furtado Braga Figueira

RAIOL, R. W. G.. O Procedimento dos Crimes de Responsabilidade de Prefeito Municipal. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Municipal) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO BULHÕES

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA; MOREIRA, HÉLIO LUIZ FONSECA MOREIRA; BARRETO, Jéssica Ribeiro. Violência contra a mulher no Brasil: breve reflexão sobre educação e informação - mudança de olhar para transformar:. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: TAINA DE JESUS PAIXAO CASTILHO

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA; RODRIGUES, DÊNIS LEITE; BARRETO, Jéssica Ribeiro. A palavra da vítima nos crimes de estupro de vulnerável e a importância da lei n 13.431/2017. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ANDERSON FEITOZA DA SILVA

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA; BRITO, Paulo Juaci de Almeida; MONTEIRO, ANA PAULA LIMA L.. Um estudo sobre a efetividade da prova no processo penal após lapso temporal nos crimes de estupro contra crianças e adolescentes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Leticia Quaresma de Miranda

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA; PICKERELL, Manuela Bitar Lelis; MONTEIRO, A. P. L.. Sociedade Punitiva: Um reflexo do medo causado pela influência midiática. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Alan Giordano Vilhena Barros

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA; MESQUITA, V. J. C.; CHAVES, D. G.. A Pessoa com Deficiência e o Cargo Público de Policial Rodoviário Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Monica Silva da Costa

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA; BRITO, P. J. A.; OLIVEIRA, M. R. D.. Direito eTransfobia: A linha tênue entre a liberdade de expressão e a discriminação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Robson da Silva Aguiar

NASSAR, E. B.;RAIOL, R. W. G.. A importância da previdência complementar para servidores públicos: análise de casos relacionados aos servidores da Universidade Federal Do Pará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Larissa Do Amaral Cypriano

SA, B. W. C.; MOREIRA, H. L. F.;RAIOL, R. W. G.. Análise de decisões relativos ao livramento condicional aplicado aos delitos de associação para o tráfico de drogas emanadas do stf. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Najla Coutinho Mattar

GOMES, Marcus Alan;RAIOL, R. W. G.. A pena privativa de liberdade: eficácia da aplicação e o cumprimento de fins retributivos e preventivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Fernanda Silva Lobato

GOMES, Marcus Alan;RAIOL, R. W. G.. Uso de softwares com função analítica preditiva aplicadas à investigação criminal e atividade de inteligência: uma análise sobre o conflito de normas relativas ao direito constitucional à privacidade e a segurança pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Daniel Lima de Oliveira

GOMES, Marcus Alan;RAIOL, R. W. G.. A (im)possibilidade de utilização de inquéritos e ações penais em curso como fundamento para a decretação de prisão preventiva para a garantia da ordem pública sob a ótica do garantismo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Camila de Souza Ramos

BASTOS, R. C.; NASSAR, E. B.;RAIOL, R. W. G.. reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos de carreiras policiais federais e o princípio da proporcionalidade na avaliação dos candidatos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Adan Holiday Damasceno Santos

NASSAR, E. B.; ROCHA, L. A. G. S. C.;RAIOL, R. W. G.. Direito à Saúde da pessoa idosa vivendo com HIV/AIDS - desafios e possibilidades no âmbito do sistema único de saúde (SUS). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Eliseu Oliveira Marialva

RAIOL, R. W. G.; BRITO, P. J. A.; MONTEIRO, A. P. L.. A atuação do ministério público do Estado do Pará frente à garantia das condições mínimas de saúde para o justo comprimento de pena no cárcere. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Kamille Layse Teixeira Barreto

RAIOL, R. W. G.; BRITO, P. J. A.; SA, B. W. C.. A responsabilidade penal nos crimes de dispensa e inexigibilidade de licitação: a divergência de entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Thalys Augusto Nunes de Melo

RAIOL, R. W. G.; MOREIRA, H. L. F.; NONATO, D. N.; CHAVES, D. G.. A carência de acessibilidade nos logradouros públicos, mormente nas calçadas, no município de Belém/PA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Victoria Sotao Thales

RAIOL, R. W. G.; RODRIGUES, D. L.; OLIVEIRA, G. B.. A realidade de mulher gestante e/ou lactante sob a égide da Lei n°7.210/84: uma análise da Ação Civil Pública referente ao acolhimento de crianças na Unidade Materno-Infantil de Ananindeua. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Márvyn Kevin Valente Brito

RAIOL, R. W. G.; SMITH, A. S. P. O.; SILVA, A. B. E.. Tráfico de pessoas: políticas públicas, proteção das vítimas e valorização da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Vania Monteiro Reblin

RAIOL, R. W. G.; RODRIGUES, D. L.; MAURO, F. Y. C.. A Efetividade das Leis na Garantia de Acesso à Educação das Pessoas com Transtorno de Espectro Autista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: JOSIGLEIA DA SILVA FERNANDES

RAIOL, R. W. G.; AZEVEDO, P. R. A.; ALENCAR, E. L. M.; MAURO, F. Y. C.. A Proteção Conferida à Pessoa com Deficiência ao Longo da Evolução Constitucional Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Antonio Marinho de Melo Rodrigues Filho

RAIOL, R. W. G.; REGO, M. C. S.; RIBEIRO, M. S.. A Problemática da Personalidade Jurídica do Nascituro e o Aborto de Feto Anencéfalo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Reginaldo de Nazaré Pinheiro da Silva

RAIOL, R. W. G.; BRITO, P. J. A.; SILVA, A. B. E.. Audiência de Custódia como Meio de Garantir a Integridade Física do Custodiado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Victor Pontes Ferraz

RAIOL, R. W. G.; TRECCANI, G. D.; SANTOS, R. D. T.. Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais: perspectivas dogmáticas e político-criminais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Gabiiella Casanova Ataíde dos Santos

MOREIRA, H. L. F.;RAIOL, R. W. G.; ATAÌDE JUNIOR, W. R.. Análise do HC N 126.292/STF e a Fixação do Marco Terminativo da Presunção de Inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Maria Gabriela Reis Nacif Pimentel

MOREIRA, H. L. F.;RAIOL, R. W. G.; ATAÌDE JUNIOR, W. R.. Análise do HC N 303544 do STJ Ante ao Sistema de Proteção Integral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Michel Costa Baia

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA; RODRIGUES, D. L.; ALENCAR, E. L. M.. Universidade Federal do Pará e a educação ribeirinha - Um estudo sobre os requisitos fáticos e jurídicos necessários a legitimação de uma política de cota. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Tatyane Fernandes Correa

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA; BRITO, P. J. A.; PICKERELL, Manuela Bitar Lelis. Análise sobre a eficácia das políticas públicas voltadas à inclusão dos egressos do sistema prisional do estado do Pará, no mercado de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Alexandre Jorge Pimenta

RAIOL, R. W. G.; ROSARIO, M. J. A.; NONATO, D. N.. Ações afirmativas para o acesso de pessoas com deficiência, indígenas e negros aio ensino superior.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Murilo José da Silva Ramos

RAIOL, R. W. G.; BRITO, P. J. A.; SILVA, B. T. V.. A inconstitucionalidade pela denegação de liberdade provisória nos crimes de tráfico de entorpecentes.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Natália Veloso Souza Moraes

RAIOL, R. W. G.; RODRIGUES, D. L.; SILVA, B. T. V.. A ilegitimidade da execução provisória da pena na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise da decisão proferida no HC n 126.292-SP e nas ADC's 43 e 44.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Pedro Henrique Pinto Santiado

RAIOL, R. W. G.; BRITO, P. J. A.; CARNEIRO, T. L.. Bem jurídico e autonomia do indivíduo como limites à intervenção penal - perspectivas de descriminalização.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Lorena Bentes Henriques

RAIOL, R. W. G.; REGO, M. C. S.; RODRIGUES, D. L.. Aplicação da medida socioeducativa de semiliberdade como inicial cumprimento e resposta ao ato infracional: a incidência do princípio da excepcionalidade sobre a jurisprudência do STJ nos anos 2012 e 2016.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Gleideane Melo Rodrigues

RAIOL, R. W. G.; REGO, M. C. S.; RODRIGUES, D. L.. O idoso e seu acolhimento a instituição de longa permanência por motivo de violência doméstica e diversos fatores vitimizantes.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Priscila Miranda Pantoja

RAIOL, R. W. G.; FREITAS, M. R. M.; MOTA, M. G. T.. O direito à educação inclusiva de pessoas com necessidades educacionais especiais e sua tutela jurisdicional: os instrumentos processuais na tutela de direito à educação inclusiva.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Jordan Douglas Cruz Nery

RAIOL, R. W. G.; TRECCANI, G. D.; MOTA, M. G. T.. Guerra das torcidas organizadas: uma análise da falta de efetividade dos instrumentos jurídicos brasileiros no combate à violência nos estádios de futebol.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Erick Lima Wanzeller

RAIOL, R. W. G.; TRECCANI, G. D.; MOTA, M. G. T.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Viterbo Pinheiro de Carvalho Filho

RAIOL, R. W. G.; RODRIGUES, D. L.; MOTA, M. G. T.. A delação premiada como valor probatório.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Juliane Gaia Baia

RAIOL, R. W. G.; BRITO, P. J. A.; CARNEIRO, T. L.. Audiência de custódia em Belém do Pará: medidas cautelares aplicadas diversas da prisão e "medidas sociais".. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Welton Igor Silva da Silva

RAIOL, R. W. G.; BRITO, P. J. A.; MOTA, M. G. T.. Furto qualificado como infração penal de menor potencial ofensivo: possibilidades jurídicas a partir do princípio da proporcionalidade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Julio Cezar Begot Souza

RAIOL, R. W. G.; BRITO, P. J. A.; SILVA, B. T. V.. Análise das legislações e dos princípios atinentes à colaboração (delação) premiada no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Isadora Prata da Silva

RAIOL, R. W. G.; RODRIGUES, D. L.; NONATO, D. N.. Violência doméstica e familiar contra a mulher: uma análise sobre a efetivação das medidas protetivas de urgência na cidade de Belém.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Daniel Linhares Nascimento

RAIOL, R. W. G.; BRITO, P. J. A.; CARNEIRO, T. L.. A execução provisória da pena à luz dos princípios constitucionais do processo penal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: FLÁVIO TRINDADE DE SOUZA

RAIOL, R. W. G.; BRITO, P. J. A.; SILVA, B. T. V.. Ilegalidade ma majoração da pena no crime de roubo em virtude do uso de arma de fogo não apreendida.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Laércio da Silva Barbosa

RAIOL, R. W. G.; BRITO, P. J. A.. O Acesso à Hormonioterapia como Direito Fundamental à Saúde de Presas Transgênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Renan Diamantino Carvalho

RAIOL, R. W. G.; BRITO, P. J. A.; MORAIS, R. F.. A responsabilização do médico na seara penal nos casos de homicídios culposos oriundos de erro médico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Elder Salim Alves Siqueira

RAIOL, R. W. G.; MOREIRA, H. L. F.; BRITO, P. J. A.. A Legítima Defesa em Alguns Casos Particulares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Renan Mateus Picanço Nascimento

RAIOL, R. W. G.; PINHEIRO, J. A. M.; ALVES, I. F.. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: sanções penais aplicadas às pessoas jurídicas previstas na lei 9.605 de 1998 frente aos princípios constitucionais penais da legalidade e da individualização das penas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ângelo Márcio Dias Lima

RAIOL, R. W. G.; ALVES, I. F.; PINHEIRO, J. A. M.. A reinserção social de infratores da ordem jurídico-penal por intermédio do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ELVIS DE CARVALHO VIANNA FILHO

RAIOL, R. W. G.; PINHEIRO, J. A. M.; ALVES, I. F.. A constitucionalidade da redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marta Eurenice de Souza Lima

RAIOL, R. W. G.; FREITAS, F.. Crimes passionais, lei maria da penha e medidas protetivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Jeanecley Santos de Azevedo

RAIOL, R. W. G.; FREITAS, F.; ALENCAR, P.. Dos crimes contra a pessoa idosa: uma análise da lei 10.741/2003 e sua aplicabilidade no contexto social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Izabel C

RAIOL, R. W. G.; FREITAS, F.. Costa da Silva Oliveira.A ação da polícia civil em crimes de violência sexual praticados contra vulneráveis: criança e adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Márcio Gleyson Forte Diniz

RAIOL, R. W. G.; RIBEIRO, K. D.; REGO, M. C. S.. Personalidade jurídica do nascituro à luz da teoria concepcionista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Rafaela Sousa Lobato

RAIOL, R. W. G.; RIBEIRO, K. D.; BRITO, P. J. A.. Aborto sob a perspectiva da bioética. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Eva Cristian dos Santos Cardoso

RAIOL, R. W. G.; REGO, M. C. S.; NASCIMENTO, L. F.. A Base Legal em Prol da Inclusão das Pessoas com Necessidades Especiais na Rede Regular de Ensino. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Alcir de Vasconcelos Uchôa Segundo

RAIOL, R. W. G.; ALVES, I. F.; MOREIRA, H. L. F.. Redução da Imputabilidade Penal: solução para a diminuição da criminalidade e da violência na sociedade brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Wilton Toshihiro Monteiro Yamamoto

RAIOL, R. W. G.; ALVES, I. F.; MOREIRA, H. L. F.. A Influência dos Meios de Comunicação na Análise do Princípio da Presunção de Inocência nos Crimes de Competência do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: José Ronilson Assunção

RAIOL, R. W. G.; ALVES, I. F.. A Delação Anônima no Processo Penal do Estado Democrático de Direito: estudo de sua admissibilidade no inquérito policial à luz da jurisprudência do STF e do STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Alex Bruno Tavares Vieira

RAIOL, R. W. G.; MOREIRA, H. L. F.; BAIA, M. R.. A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal em face do princípio da proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ediene Hellem Furtado de Sena

RAIOL, R. W. G.; OLIVEIRA, J. M. F.; RIBEIRO, K. D.. A admissibilidade das provas ilícitas em favor da sociedade no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Renato Teodoro Corrêa

SOUZA, L. E.; CARVALHO, M. M. R. F.;RAIOL, R. W. G.. Da inaplicabilidade das imunidades parlamentares ao crime de incitação ao genocídio do estaturo de roma do tribunal penal internacioal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Denize Melo da Silva

RIBEIRO, K. D.;RAIOL, R. W. G.. A efetividade da proteção do consumidor de plano de saúde pela ANS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ruan Patrick Teixeira da Costa

RAIOL, R. W. G.. Crimes de Fraudes aos Certames de Interesse Público: análise legal, doutrinária e jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Nayara Araújo Curvelo

REGO, M. C. S.; MAMEDE, E.;RAIOL, R. W. G.. A reprodução humana assistida e suas consequências nas relações familiares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: MILENA LISBOA DAMASCENO

RAIOL, R. W. G.. ACESSIBILIDADE: A INCLUSÃO COMO CONDIÇÃO DE CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE BELÉM. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MOREIRA, H. L. F.;RAIOL, R. W. G.; PEREIRA, L. O. C.. Concuroo Público para o Cargo de Professor Assistente da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Oeste do Pará. 2010. Universidade Federal do Oeste do Pará.

RAIOL, R. W. G.. Professor Substituto de Direito Processual (Civil e Penal). 2003. Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.. Professor Substituto de Direito Processual (Civil e Penal). 2002. Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; SILVA, P. P.; ROCHA, H. O.. Professor Substituto de Direito Penal. 1999. Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.. Polícia Civil C69. 1998. Universidade do Estado do Pará.

RAIOL, R. W. G.. Professor Substituto de Direito Penal. 1996. Universidade Federal do Pará.

SOUZA, L. T.; GOMES, Marcus Alan;RAIOL, R. W. G.. Comissão Examinadora Responsável por Elaborar, Organizar e Examinar o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Instituto de Ciências Jurídicas sobre o Tema Direito Penal/Processo Penal/Direito da Criança e do Adolescente. 2019. Universidade Federal do Pará.

Brito Filho, José Claudio; MESQUITA, V. J. C.;RAIOL, R. W. G.. Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Para. 2016. Universidade Federal do Pará.

CONRADO, M.;RAIOL, R. W. G.; MESQUITA, V. J. C.. Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. 2016. Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; CONRADO, M.; MESQUITA, V. J. C.. Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. 2016. Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.. Banca Examinadora de Exame de Ordem. 1998. Ordem dos Advogados do Brasil / Seção Pará.

RAIOL, R. W. G.. Banca Examinadora de Exame de Ordem dos Advogados do Brasil. 1996. Ordem dos Advogados do Brasil / Seção Pará.

Comissão julgadora das bancas

Paulo de Tarso Dias klautau Filho

José Claudio Monteiro de Brito |Filho; Dias, Daniela Maria dos Santos; Cichovski, Patricia K. B.; BENATTI, José Heder;KLAUTAU FILHO, Paulo de Tarso Dias. Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PA.. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Daniella Maria dos Santos Dias

DIAS, Daniella S.. Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PA. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Daniella Maria dos Santos Dias

DIAS, Daniella S.. ?Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PA?. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Daniella Maria dos Santos Dias

Daniella Maria dos Santos Dias; José Cláudio Monteiro de Brito; José Heder Benatti. Os Direitos Humanos de Acessibilidade e Locomoção das Pessoas com Necessidades Especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PA. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Daniella Maria dos Santos Dias

Daniella Maria dos Santos Dias; José Cláudio Monteiro de Brito; José Heder Benatti. Os Direitos Humanos de Acessibilidade e Locomoção das Pessoas com Necessidades Especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PA. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

José Heder Benatti

BRITO FILHO, J. C. M.; CICHOVSKI, P. K. B.; KLAUTAU FILHO, P. T. D.; DIAS, D. M. S.;BENATTI, J. H.. Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém-PA. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

José Heder Benatti

BENATTI, J. H.; BRITO FILHO, J. C. M.; DIAS, D. M. S.. Os direitos humanos de acessiblidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Pos-Graduação em Direito) - Progama de Pós-Graduação em Direito da UFPA.

José Claudio Monteiro de Brito Filho

BRITO FILHO, J. C. M.. Procedimento especial relativo às infrações penais contra os interesses difusos. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

José Claudio Monteiro de Brito Filho

BRITO FILHO, J. C. M.. Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PA. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

José Claudio Monteiro de Brito Filho

BRITO FILHO, J. C. M.; BENATTI, J. H.; DIAS, D. M. S.. Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

JEAN CARLOS DIAS

DIAS, Jean CarlosGÓES, G. S. F.JÚNIOR, A. A. V.. A ação civil pública em defesa da acessibilidade e locomoção das pessoas portadoras de deficiência. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Pará.

Patricia Kristiana Blagitz Cichovski

CICHOVSKI, Patricia Kristiana Blagitz; DIAS, D. M. S.; BRITO FILHO, J. C. M.; KLAUTAU FILHO, P; BENATTI, J. H.. Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PA. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Amadeu dos Anjos Vidonho Júnior

VIDONHO JUNIOR, Amadeu dos Anjos. A ação civil pública como instrumento em face dos avanços da engenharia genética: células-tronco e transgênicos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Pará.

Orientou

Hamanda de Nazaré Freitas Matos

Inclusão e Justiça Tributária: Uma análise jurídico-financeira acerca da concessão de benefícios fiscais às pessoas com deficiência; ; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Letícia Vitória Nascimento Magalães

O Atendimento na Delegacia Especializada (DEAM) de Belém-PA a partir das experiências das mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica e familiar; ; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Jessica Ribeiro Barreto

A Construção de um Sistema de Monitoramento de Dados e Políticas Públicas de/para Pessoas com Deficiência: Uma reflexão crítica, democrática e inclusiva de proteção de direitos; ; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

ROMARIO EDSON DA SILVA REBELO

A infância com deficiência em abrigo-hospital: desconstruções, tensões e estratégias; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Evandro Luan de Mattos Alencar

Uma Abordagem Bioética sobre os Direitos Reprodutivos; Entre a dignidade das pessoas com deficiência e a liberdade reprodutiva; ; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

THIAGO LIMA CARNEIRO

Paradigmas da Parentalidade Homoafetiva no Brasil: a possibilidade jurídica de um casal ter filho frente às técnicas de procriação medicamente assistida; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

DENISSON GONÇALVES CHAVES

Participação Política e Conselhos Gestores: um estudo do Conselho de Direitos da Pessoa com Deficiência de Imperatriz-MA; Início: 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Ana Alice França Rolim

Ajudas Técnicas para Inclusão Social das Pessoas com Deficiência e Pessoas com Mobilidade Reduzida; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica/UFPA; (Orientador);

Alyssa de Sousa Ribeiro

A Pessoa com Deficiência Visual e sua Inclusão Social por meio do Sistema Braille e outras tecnologias de comunicação; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica/UFPA; (Orientador);

Isis Vitoria Xavier Paes Barreto

A Inclusão Educacional da Pessoa com Deficiência Auditiva, por meio da LIBRAS e tecnologias Comunicacionais Correlatas; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica/UFPA; (Orientador);

REBECA LOPES MOREIRA

As Pessoas com Deficiência e seu Direito Humano à Saúde; ; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa; (Orientador);

Carlos Eduardo Borcem Costa

A Saúde como Direito Fundamental das Pessoas com Deficiência; ; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Adrilene Barroso da Paixão

O Direito das Pessoas com Deficiência à Educação por meio do Sistema de Cotas no Ensino Público Superior; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa; (Orientador);

REBECA LOPES MOREIRA

Acessibilidade Física para Inclusão das Pessoas com Deficiência na Seara da Educação; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

RAIMUNDO SILVANO SILVA DE AMORIM

Ambiência Comunicacional para Inclusão de Pessoas com Deficiência no Ensino Superior; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Ana Paula Lima Monteiro

Sujeitos Surdos na Escola: entre a inclusão formal e a exclusão real; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Evandro Luan de Mattos Alencar

Uma Abordagem Bioética sobre os Direitos Reprodutivos: Entre o utilitarismo médico e o reconhecimento da dignidade das pessoas com deficiência; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

ROMARIO EDSON DA SILVA REBELO

Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes com Deficiência; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

THIAGO LIMA CARNEIRO

Parentalidade Homoafetiva: Um estudo sócio-jurídico sobre o direito de casais homoafetivos procriarem por meio de tecnologias reprodutivas; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

MANOEL RUFINO DAVID DE OLIVEIRA

Despatologização das vivências trans: o impacto da abolição do diagnóstico de gênero nos direitos das pessoas trans; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Maria das Graças Tapajós Mota

Povo Tapajó e o Território Cobra Grande: entre o direito negado e o direito à terra; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Cleidiane Martins Pinto

Direito à Saúde do Idoso Portador de Doença Renal Crônica: uma análise no município de Castanhal; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Francilei Maria Contente Pinheiro

O direito fundamental ao trabalho e as dificuldades de inclusão da pessoa com deficiência no âmbito das empresas privadas em Belém; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Domingos do Nascimento Nonato

Acessibilidade arquitetônica, barreira atitudinal e suas interfaces com o processo de inclusão social das pessoas com deficiência: ênfasenos municípios de Abaetetuba, Igarapé-Mirin e Moju/PA; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Paulo Juaci de Almeida Brito

Proteção aos direitos humanos e inclusão social do grupo vulnerável representado por pessoas submetidas a medida de segurança, por imposição da lei penal brasileira; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Thaiana Bitti de Oliveira Almeida

Ações Afirmativas, a Constitucionalidade da Política de Cotas para Negros em Universidades Brasileiras; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Denis Leite Rodrigues

Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, na Instrução Escolar de Nível Infantil e Fundamental, em Instituições de Ensino Públicas e Privadas, no Município de Belém, Estado do Pará, no Ano de 2019; ; 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Evandro Luan de Mattos Alencar; Gláucia Amaral Braga

Uma percepção sobre o direito à educação inclusiva para pessoas com deficiência no Brasil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; em Educ; em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Mário Fernando Bronze

A ética docente e a efetivação do direito humano à educação - Um estudo sobre evasão em uma escola pública de ensino médio e profissional de Belém-PA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; em Educ; em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

WILMA CÉLIA MARQUES RIBEIRO

A importância da intervenção pedagógica como prevenção da agressividade e da indisciplina no contexto escolar; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; em Educ; em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Céli Denise Correa Costa e Maria Lúcia de Castro Nunes

Os desafios da inclusão educacional da rede de ensino municipal de Belém: uma análise da política de implantação das salas de recursos multifuncionais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; em Educ; em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Alessandra Tatiana Silva Pinheiro

Direito à educação da pessoa com surdez: um breve olhar no contexto atual; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; em Educ; em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Luciete da Silva Andrade

A inclusão de pessoas com deficiência no ensino regular: do direito humano de ser igualmente diferente; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; em Educ; em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Antonio Mauro Santana de Souza

Educação a Distância como Instrumento de Desenvolvimento Sustentável; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Sustentável de Municípios) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Felicia Marques Fiuza

Os direitos fundamentais dos portadores de neceessidades especiais: uma utopia ou garantia constitucional?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Benjamin de Albuquerque Andrade Lima

Aspectos Inconstitucionais da Decisão de Pronúncia por Violação ao Sistema Acusatório e aos Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Pena) - Tribunal de Justiça do Estado do Pará/Escola Superior da Magistratura; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO BULHÕES

Violência contra a mulher no Brasil: breve reflexão sobre educação e informação - mudança de olhar para transformar:; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

TAINA DE JESUS PAIXAO CASTILHO

A palavra da vítima nos crimes de estupro de vulnerável e a importância da lei n 13; 431/2017; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

ANDERSON FEITOZA DA SILVA

Um estudo sobre a efetividade da prova no processo penal após lapso temporal nos crimes de estupro contra crianças e adolescentes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Priscilla de Carvalho Costa

LEI N 13; 140/2006 - EMBATE ENTRE A PROTEÇÃO E O MEDIO: Em estudo sobre a eficácia da lei Maria da Penhana proteção das mulheres vítimas de violência doméstica; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Monica Silva da Costa

DIREITO E TRANSFOBIA: A linha tênue entre a liberdade de expressão e a discriminação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Alan Giordano Vilhena Barros

A Pessoa com Deficiência e o Cargo Público de Policial Rodoviário Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Leticia Quaresma de Miranda

Sociedade Punitiva: Um reflexo do medo causado pela influência midiática; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Thalys Augusto Nunes de Melo

A carência de acessibilidade nos logradouros públicos, mormente nas calçadas, no município de Belém/PA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Kamille Layse Teixeira Barreto

A responsabilidade penal nos crimes de dispensa e inexigibilidade de licitação: a divergência de entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Vitoria Sotão Thales

A realidade de mulher gestante e/ou lactante sob a égide da Lei n°7; 210/84: uma análise da Ação Civil Pública referente ao acolhimento de crianças na Unidade Materno-Infantil de Ananindeua; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Eliseu Oliveira Marialva

A atuação do Ministério Público do Estado do Pará frente à garantia das condições mínimas de saúde para o justo cumprimento de pena no cárcere; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Márvyn Kevin Valente de Brito

Tráfico de Pessoas: políticas públicas, proteção das vítimas e valorização da dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Vania Monteiro Reblin

A Efetividade das Leis na Garantia de Acesso à Educação das Pessoas com Transtorno de Espectro Autista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

JOSIGLEIA DA SILVA FERNANDES

A Proteção Conferida à Pessoa com Deficiência ao Longo da Evolução Constitucional Brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Antonio Marinho de Melo Rodrigues Filho

A Problemática da Personalidade Jurídica do Nascituro e o Aborto de Feto Anencéfalo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Reginaldo de Nazaré Pinheiro da Silva

Audiência de Custódia como Meio de Garantir a Integridade Física do Custodiado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Victor Pontes Ferraz

Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais: perspectivas dogmáticas e político-criminais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Tatyane Fernandes Correa

Análise sobre a eficácia das políticas públicas voltadas à inclusão dos egressos do sistema prisional do Estado do Pará, no mercado de trabalho; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Michel Costa Baia

Universidade Federal do Pará e a educação ribeirinha - Um estudo sobre os requisitos fáticos e jurídicos necessários a legitimação de uma política de cota específica para os moradores dos rios marajoaras; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Natália Veloso Souza Moraes

A ilegitimidade da execução provisória da pena na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise da decisão proferida no HC n 126; 292-SP e nas ADC's 43 e 44; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Paulo Henrique Pinto Salgado

Bem jurídico e autonomia do indivíduo como limites à intervenção penal - perspectivas de descriminalização; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Brenda Leitão de Almeida

A eficácia das audiências de custódia como meio de contenção a utilização excessiva da prisão preventiva pelo judiciário; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Lorena Bentes Henirques

Aplicação da medida socioeducativa de semiliberdade como inicial cumprimento e resposta ao ato infracional: a incidência do princípio da excepcionalidade sobre a jurisprudência do STJ nos anos 2012 e 2016; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Gliedeane Melo Rodrigues

O idoso e seu acolhimento à instituição de longa permanência por motivo de violência doméstica e diversos fatpres vitimizantes; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Priscila Miranda Pantoja

O direito à educação inclusiva de pessoas com necessidades educacionais especiais e sua tutela jurisdicional: os instrumentos processuais na tutela de direito à educação inclusiva; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Jordan Douglas Cruz Nery

Guerra das torcidas organizadas: uma análise da falta de efetividade dos instrumentos jurídicos brasileiros no combate à violência nos estádios de futebol; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Erick Lima Wanzeller

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Viterbo Pinheiro de Carvalho Filho

A delação premiada como valor probatório; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Juliane Gaia Baia

Audiências de custódia em Belém do Pará: medidas cautelares aplicadas diversas da prisão e "medidas sociais"; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Welton Igor Silva da Silva

Furto privilegiado como infração penal de menor potencial ofensivo: possibilidades jurídicas a partir do princípio da proporcionalidade; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Julio Cezar Begot Souza

Analise das legislações e dos princípios atinentes à colaboração (delação) premiada no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Isadora Prata da Costa

Violência doméstica e familiar contra a mulher: uma análise sobre a efetivação das medidas protetivas de urgência na cidade de Belém; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Daniel Linhares Nascimento

A execução provisória da pena à luz dos princípios inconstitucionais do processo penal; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

FLÁVIO TRINDADE DE SOUZA

Ilegalidade na majoração da pena no crime de roubo em virtude do uso de arma de fogo não apreendida; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Alexandre Jorge Pimenta

Ações Afirmativas para o acesso de pessoas com deficiência, indígenas e negros ao ensino superior; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Murilo José da Silva Ramos

A inconstitucionalidade pela denegação de liberdade provisória nos crimes de tráfico de entorpecentes; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Laércio da Silva Barbosa

O Acesso à Hormonioterapia como Direito Fundamental à Saúde de Presas Transgênero; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Rennan Santos Vilar

A prática da ortotanásia sob a luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Ismael Oliveira de Souza

Estelionato mediante o recebimento indevido de seguro-desemprego; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Renan Diamantino Carvalho

A responsabilização do médico na seara penal nos casos de homicídios culposos oriundos do erro médico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Ênio Félix de Oliveira

Milícia Privada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Patrícia Alves de Lima

A Dosimetria e a Individualização da Pena à Luz dos Princípios da Proporcionalidade e da Ofensividade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Evandro Luan de Mattos Alencar

A Efetividade da Política de Ação Afirmativa para Pessoas com Deficiência em Concursos Públicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Elder Salim Alves Siqueira

A Legítima Defesa em Alguns Casos Particulares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Renan Mateus Picanço Nascimento

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: sanções penais aplicadas às pessoas jurídicas previstas na lei 9; 605 de 1998 frente aos princípios constitucionais penais da legalidade e da individualização das penas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Ângelo Márcio Dias Lima

A reinserção social de infratores da ordem jurídico-penal por intermédio do trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

ELVIS DE CARVALHO VIANNA FILHO

A constitucionalidade da redução da maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Marta Eurenice de Souza Lima

Crimes passionais, lei maria da penha e medidas protetivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Jeanecley Santos de Azevedo

Dos crimes contra a pessoa idosa: uma análise da lei 10; 741/2003 e sua aplicabilidade no contexto social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Izabel C

Costa da Silva Oliveira; A ação da polícia civil em crimes de violência sexual praticados contra vulneráveis: criança e adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Rafaela Sousa Lobato

Aborto sob a perspectiva da bioética; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Márcio Gleyson Forte Diniz

Personalidade jurídica do nascituro à luz da teoria concepcionista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Fábio Turtado Santos

Eutanásia e sua Legalização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Bruno da Rocha Reymão

Reflexões Acerca da Descriminalização e Legalização da Maconha no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Thufi Albuquerque da Costa Saré

Análise da Lei 11; 340/2006 (Lei Maria da Penha) sob a Ótica dos Princípios, Direitos e Garantias Constitucionais de Proteção ao Acusado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Humberto Deodato Malcher Monteiro

Princípio da Proporcionalidade em Sentido Estrito no Direito Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Eva Cristian dos Santos Cardoso

A Base Legal em Prol da Inclusão das Pessoas com Necessidades Especiais na Rede Regular de Ensino; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Alcir de Vasconcelos Uchôa Segundo

Redução da Imputabilidade Penal: solução para a diminuição da criminalidade e da violência na sociedade brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

José Ronilson Assunção

A Delação Anônima no Processo Penal do Estado Democrático do Direito: estudo de sua admissibilidade no inquérito policial à luz da jurisprudência do STF e do STJ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Ruan Patrick Teixeira da Costa

Crimes de Fraudes aos Certames de Interesse Público: análise legal, doutrinária e jurisprudencial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Wilton Toshihiro Monteiro Yamamoto

A Influência dos Meios de Comunicação na Análise do Princípio da Presunção de Inocência nos Crimes de Competência do Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Valéria da Costa Valentim

A Admissibilidade do Habeas Corpus em Transgressão Disciplinar Militar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Alex Bruno Tavares Vieira

A Admissibilidade das Provas Ílícitas no Processo Penal em Face do Princípio da Proporcionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Ediene Hellem Furtado de Sena

A admissibilidade das provas ilícitas em favor da sociedade no processo penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Felipe Campos Lima

Produção de Provas pelo Juiz no Processo Penal e as Garantias Processuais do Réu; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Fernando Jorge de Souza Quaresma

Estudo sobre a Interrupção Seletiva da Gestação nos Casos de Feto Portador de Anencefalia e sua Implicação no Ordenamento Jurídico Nacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Wellington Koji Monteiro Yamamoto

Entrada Ilícita de Aparelhos Celulares e Outros Dispositivos de Comunicação Móvel no Interior das Casas Penais: análise acerca do art; 349-A do CPB sob a Ótica do Princípio da Proporcionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Alysson José Leal Trindade

As Principais Inovações Jurídicas Advindas da Lei 12; 403/2011; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Cecília Guernara Silva da Costa

A Criminalidsde na Internet:um estudo sobre a necessidade de legislação específica e outras providências no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Brenda Pinheiro Mota Brabo de Oliveira Moura

O Direito a um Processo sem Dilações Indevidas: uma forma de beneficiar o condenado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Edgar Augusto de Oliveria Costa

Prescrição Penal: aspectos gerais e efeitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Fábio Jurandyr Tavares Miranda

A Citação Por Hora Certa no Processo Penal: violação aos princípios do contraditório e ampla defesa na busca da efetividade processual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Jail José Alves Silva Júnior

Prescrição Penal Antecipada: sua admissibilidade no sistema jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Jandir Nascimento Ferreira

Aspectos Controversos e Inconstitucionais da Lei 11; 705/08, a "Lei Seca"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Leonardo Barbosa Penalber

Princípio da Insignificância Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Ricardo da Costa Daltro

A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA PORTADORA DCE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Adriana Dias Jerônimo

Redução da Maioridade Penal: solução ou problema?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Daniel Menezes Barros

Autoridade policial militar face a Lei 9099/95; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Fábio Jardim Rodrigues

Estupro - O pesadelo da violência sexual; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Lina Rosa Neves R

Cardoso; O erro médico no Código de Ética Médica e no Código Penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Jorge Luiz da Silva Teixeira

Crime de deserção de praça; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Nayana Fadul da Silva

Eutanásia: Uma ameaça à cultura da vida ou a garantia de boa morte?; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Andrea Maria da Silva Farias

O papel da vítima nos crimes sexuais e a violência presumida em menor de 14 anos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Adriana Leite de Alcantâra

Teoria do actio libera in causa; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Fábia Nilci Santana de Souza

Aborto eugênico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Sílvia Amélia Garcia Sales

O trabalho e a educação no sistema penitenciário brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Roni Carlos Ferreira Santa Brígida

A aplicação da pena privada da liberdade como meio inibidor da reincidência delitiva; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Alex Mota Noronha

A prova ilícita no processo penal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

César Ramos da Costa

A inexigibilidade de conduta diversa: causa legal e supralegal de exclusão da culpabilidade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Sandra Marise Barreto Melicio

Aborto no Brasil e Portugal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Carlos Alberto Oliveira do Couto

O direito de apelar em liberdade no estado democrático de direito; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Melquesedeque Alves Filho

Crime hediondo; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Marise Paes Barreto Marques

Crimes contra a Honra; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Marly Ferreira da Silva

Crimes contra a honra na Internet; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Patrícia da Costa Bello

Prescrição penal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Sílvia Maria Assis dos Santos

As penas alternativas na atual e no anteprojeto da nova redação da parte geral do Código Penal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Marília Pimentel Tork

Crimes sexuais praticados contra a mulher; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Simone Andréa Lima do Nascimento Baía

Infaticídio; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Carlos Eduardo Borcem Costa

A Saúde como Direito Fundamental das Pessoas com Deficiência; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Voluntário; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

REBECA LOPES MOREIRA

As Pessoas com Deficiência e seu Direto Humano à Saúde; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Adrilene Barroso da Paixão

O Direito das Pessoas com Deficiência à Educação por meio do Sistema de Cotas de Ensino Público Superior; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

REBECA LOPES MOREIRA

ACESSIBILIDADE FÍSCA PARA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA SEARA DA EDUCAÇÃO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

RAIMUNDO SILVANO SILVA DE AMORIM

AMBIÊNCIA COMUNICACIONAL PARA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Hamanda de Nazaré Freitas Matos

Pessoas com Necessidades Especiais e seu Direito à Inclusão no Mercado de Trabalho; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Priscila Miranda Pantoja

Pessoas com Necessidades Especiais, Direito à Educação Inclusiva e sua Judicialização; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Arícia Pereira Alves

Educação inclusiva: história, dificuldades para a implementação e meios para sua promoção; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Arthur Cavalcanti Saraiva

Influência da mídia nos casos de grande vulto sob a jurisdição do tribunal do júri; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Camille Barroso Silva

A educação especial inclusiva no ensimo superior: uma breve incursão; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Grycor Alves de Azevedo

As contradições na Lei de Biossegurança quanto às pesquisas com células-tronco e diferente rigor penal aplicado ao crime embriológico no Brasil, Espanha e Inglaterra; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Ivan Antunes Aguiar

Transtorno de ansiedade social: discussão e análise do problema; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Paulo Arthur Cavalleiro de Macedo de Oliveira

Crime de falsidade ideológica; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Evandro Luan de Mattos Alencar

Panorama das normas jurídicas concernentes à integração social e acessibilidade para as pessoas com necessidades especiais no mercado de trabalho e na educação; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Waryson dos Santos e Santos

Direito Penal e Aprendizagem Significativa; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

CARLOS EDUARDO SILVA ASSIS

Direito Penal e Aprendizagem Significativa; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Paulo Henrique Pinto Santiago

Em busca da efetividade do direito penal para aplacar a fúria da violência e criminalidade e atender ao clamor de seguança da sociedade: punibilidade máxima ou punibilidade mínima ou o ponto de equilíbrio entre essas duas vertentes; ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Foi orientado por

JANARI DA SILVA PEDROSO

2021; Universidade Federal do Pará,; Janari da Silva Pedroso;

José Claudio Monteiro de Brito Filho

Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PA; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Produções bibliográficas

  • VERBICARO, DENNIS ; MONTEIRO, ANA PAULA ; RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . O DIREITO À INCLUSÃO DIGITAL QUALITATIVA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 9, p. 196-225, 2021.

  • NONATO, D. N. ; RAIOL, R. W. G. ; REBELO, R. E. S. . RACIONALIDADE NEOLIBERAL E POLÍTICA PÚBLICA URBANÍSTICA FRENTE AO DIREITO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: UMA ANÁLISE DA ADI 0303489-40.2012.8.05.0000. PRIM@ FACIE , v. 20, p. 144, 2021.

  • BENATTI, J. H. ; RAIOL, R. W. G. ; LIMA, T. S. . OS GRUPOS VULNERÁVEIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: A PROTEÇÃO DO TERRITÓRIO DOS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , v. 45, p. X, 2021.

  • ALENCAR, E. L. M. ; RAIOL, R. W. G. . UNA ANÁLISE DO CASO XIMENES LOPES VERSUS BRASIL: O DEBATE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS , v. V.20, p. 129-155, 2020.

  • ALENCAR, Evandro ; RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . BIOÉTICA, GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: TEORIA E PRATICA DE UMA ESTRATÉGIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO SISTEMA CAPITALISTA. SCIENTIA IURIS (ONLINE) , v. 24, p. 142, 2020.

  • BARRETO, Jéssica Ribeiro ; RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA ; CHAVES, Denisson Gonçalves . A concretização da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência a partir da teoria de Joaquim Herrera Flores. Revista de Direitos Humanose Efetividade , v. 6, p. 63-79, 2020.

  • RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA ; ALENCAR, Evandro Luan de Mattos Alencar . Bioética e Transhumanismo: uma discussão sobre as pessoas com deficiência e a ideia de ciborgue. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ANIMAL (ONLINE) , v. 15, p. 107-119, 2020.

  • MOREIRA, H. L. F. ; PEDROSO, JANARI DA SILVA ; RAIOL, R. W. G. . Tentativa de Latrocínio: A súmula 610-Supremo Tribunal Federal e a Necessária revisão do seu Conteúdo Normativo. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 155, p. 71-102, 2019.

  • VERBICARO, DENNIS ; RODRIGUES, DENIS ; RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Estudo de caso: Museu Nacional (o tombamento e a judicialização de sua preservação). Revista Gerenciais (UNINOVE. Impresso) , v. 18, p. 3-24, 2019.

  • MOREIRA, H. L. F. ; PESSOA, F. C. C. ; RAIOL, R. W. G. . A VIAS DE FATO COMO ELEMENTAR DO CRIME DE ROUBO E OS DESVIOS DO STF Hélio Luiz Fonseca Moreira. REVISTA DA AGU , v. 18, p. 147-365, 2019.

  • NONATO, DOMINGOS DO NASCIMENTO ; RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E VIOLÊNCIA: Entrelaçados em Nome da Suposta Garantia de Segurança Pública. DIREITO EM DEBATE , v. 27, p. 90-116, 2018.

  • VERBICARO, DENNIS ; ATAIDE, CAMILLE DA SILVA AZEVEDO ATAÍDE ; GAMA RAIOL, RAIMUNDO WILSON . A inserção da medicina e da indústria de medicamentos na lógica do consumo e sua contribuição para o agravamento da condição do homem hipermoderno sob o enfoque da bioética e da dignidade humana. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 117, p. 267-299, 2018.

  • MATOS, HAMANDA DE NAZARÉ FREITAS ; RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEU DIREITO À INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 13, p. 927-947, 2018.

  • NONATO, D. N. ; RAIOL, R. W. G. ; DIAS, D. M. S. . O RECORTE ETNICORRACIAL COMO CRITÉRIO À PROMOÇÃO DA IGUALDADE: POSSIBILIDADE JURÍDICA E ADEQUAÇÃO SOCIOPOLÍTICA SOB A PERSPECTIVA DA LEI 12.990/14. REVISTA DA AGU , v. 17, p. 87-122, 2018.

  • RAIOL, R. W. G. ; BISPO, A. F. . CONTRADIÇÕES DA DOMINAÇÃO: O EU OCIDENTAL x OS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS ? POLÍTICA DE DESUMANIZAÇÃO E DESTERRITORIALIZAÇÃO. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , v. 42, p. 97-119, 2018.

  • RAIOL, R. W. G. ; NONATO, D. N. . Mais Vulnerabilizadas à Violência Urbana: Pessoas em situação de rua e a suposta segurança pública. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 04, p. 633, 2018.

  • ALENCAR, Evandro ; RAIOL, R. W. G. . O Juiz no Imaginário Jurídico-Literário: Reflexões sobre perfil, poder e discricionariedade do magistrado. Revista de Direito, Arte e Literatura , v. 04, p. 20, 2018.

  • NONATO, DOMINGOS DO NASCIMENTO ; DIAS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS ; RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE COTAS PARA NEGROS NOS CONCURSOS PÚBLICOS. Revista Conexão de Saberes , v. 3, p. 49-70, 2018.

  • DIAS, D. M. S. ; NONATO, D. N. ; RAIOL, R. W. G. . Interação entre a Acessibilidade Urbanística e o Direito à Cidade: possibilidade de inclusão social das pessoas com deficiência. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 7, p. 148-169, 2017.

  • NONATO, DOMINGOS DO NASCIMENTO ; DIAS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS ; GAMA RAIOL, RAIMUNDO WILSON . SANEAMENTO E DIREITO À CIDADE: PONDERAÇÕES SOBRE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA CIDADE DE BELÉM/PA. DIREITO DA CIDADE , v. 9, p. 1784-1814, 2017.

  • MAURO, F. Y. C. ; RAIOL, R. W. G. . O Atendimento Educacional Especializado e a Inclusão Escolar: garantindo o direito à educação das pessoas com deficiência. Revista de Direitos Sociais e Políticas Públicas , v. 3, p. 140-159, 2017.

  • RAIOL, R. W. G. ; ALENCAR, E. L. M. . A Discussão dos Direitos Reprodutivos e as Pessoas com Deficiência na Bioética Utilitarista. Revista de Biodireito e Direitos dos Animais , v. 3, p. 95-116, 2017.

  • RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Condutas ofensivas ao Direito à Educação Inclusiva e outros direitos das pessoas com necessidades especiais, no bojo da Lei n 7.853/1989 e da Lei n13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão. Revista do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA , v. 3, p. 11-39, 2017.

  • REBELO, ROMÁRIO EDSON DA SILVA ; RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . ALÉM DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL: RUMO ÀS PERSPECTIVAS INDÍGENAS DE INFÂNCIA. Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica , v. 3, p. 39-57, 2017.

  • NONATO, D. N. ; RAIOL, R. W. G. . Invisíveis Sociais: a negação do direito à cidade à população em situação de rua. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade , v. 2, p. 81-101, 2016.

  • NONATO, D. N. ; RAIOL, R. W. G. . Perspectivas da Digniidade Humana à Luz da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Revista de Direito Brasileira , v. 10, p. 79-106, 2015.

  • RAIOL, R. W. G. . O arcabouço jurídico-penal constante da Lei Federal n 7.853/89 para a inclusão social das pessoas com necessidades especiais. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) , v. 15, p. 236-260, 2013.

  • RAIOL, R. W. G. . O plano diretor do município como instrumento de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais: aporte para o exercício do direito à educação e aos meios de transporte.. A Leitura: Caderno da Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará , v. 4, p. 84-93, 2011.

  • RAIOL, R. W. G. . Direito das Pessoas com Necessidades Especiais à Acessecibilidade: Arcabouço, Análise Crítica e Motivação.. Revista FIBRA & CIÊNCIA , v. 4, p. 35-46, 2010.

  • RAIOL, R. W. G. . Inclusão Social das Pessoas com Necessidades Especiais: Acessibilidade, Locomoção, Educação, Trabalho, Saúde e Assistência Social.. Revista do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA , v. 1, p. 115-155, 2010.

  • RAIOL, R. W. G. ; NONATO, D. N. . Direito à cidade, acessibilidade arquitetônica e inclusão social das pessoas com deficiência. In: Dafne Fernandez de Bastos; José Edvaldo Pereira Bastos. (Org.). Direitos Humanos: abordagens transversais. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2020, v. 1, p. 143-168.

  • RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Acessibilidade e barreiras atitudinais: pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e obstáculos para sua inclusão social. In: Eliana Franco Teixeira; Vanessa Rocha Ferreira. (Org.). Aplicabilidade das teorias da justiça; uma homenagem a José Claudio Monteiro de Brito Filho. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. , p. 203-231.

  • RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Previsão de acessibilidade em prol das pessoas com deficiência na Constituição Estadual e sua ressonância nos planos diretores dos municípios paraenses. In: Zeno Veloso; Milton Nobre; Raimundo Santos; Jeferson A F. Bacelar. (Org.). 30 Anos da Constituição do Estado do Pará: histórico, análise e perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. , p. 20721-21216.

  • NONATO, D. N. ; DIAS, D. M. S. ; RAIOL, R. W. G. . Participação popular como prevista no estatuto da cidade: o que a jurisprudência revela?. In: Bruno Soeiro Vieira. (Org.). Instrumentos urbanísticos e sua (in)efetividade. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 133-155.

  • RAIOL, R. W. G. . Do Atendimento Prioritário. In: Lauro Luiz Gomes Ribeiro; Flávia Pìva Almeida Leite; Waldir Macieira da Costa Filho. (Org.). Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. Único, p. 82-97.

  • NONATO, D. N. ; RAIOL, R. W. G. . Ação afirmativa mediante cota para candidatos com deficiência ao legislativo: instrumento legítimo à efetivação do direito fundamental à participação política. In: VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; LONGO, Ana Carolina Figueiró. (Org.). Direitos Políticos, Cidadania e Sistemas Eleitorais. 1ªed.Brasília: IDP, 2015, v. 1, p. 104-143.

  • RAIOL, R. W. G. ; NONATO, D. N. . O direito fundamental das pessoas com necessidades educacionais especiais à educação inclusiva: ressonância normativa no Estado do Pará. In: Jean Carlos Dias; Marcus Alan de Melo Gomes. (Org.). DIREITO E DESENVOLVIMENTO. 1ªed.São Paulo; Belém: Editora Método (Grupo GEN); Editora CESUPA, 2014, v. 1, p. 385-404.

  • RAIOL, R. W. G. . Acessibilidade física, educação, saúde e trabalho: integrantes do mínimo existencial indispensável às pessoas com necessidades especiais, à luz dos direitos humanos e de fundamentos constitucionais, na era da globalização. In: Antonio José de Mattos Neto; Homero Lamarão Neto; Raimundo Rodrigues Santana. (Org.). Direitos humanos e democracia inclusiva. 1ª.ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 303-329.

  • RAIOL, R. W. G. . PNES: efetivação dos seus direitos. O LIBERAL - caderno Direito e Sociedade, Belém - Pará, p. 2 - 2, 12 nov. 2013.

  • RAIOL, R. W. G. . Resenha do livro Criminologia Genética: Perspectivas e Perigos, de autoria de Eduardo Luiz Santos Cabette, Juruá, Curitiba, 2007.. A Leitura, caderno editado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará., Belém-PA, , v. 5, p. 176 - 179, 01 nov. 2012.

  • RAIOL, R. W. G. . Resenha do livro Prova Penal & Falsas Memórias, de autoria de Cristina di Gesu, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2010. A Leitura, caderno editado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará., Belém-PA, , v. 5, p. 118 - 121, 01 maio 2012.

  • RAIOL, R. W. G. . Resenha: do livro Introdução ao Biodireito, de autoria de Claudia Regina Magalhães Loureiro, Saraiva, São Paulo. A Leitura, caderno editado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, Belém - Pará, p. 96 - 98, 30 nov. 2011.

  • RAIOL, R. W. G. . Resenha: do livro Dignidade da Pessoa Humana, Elementos do Estado de Direito e Exercício da Jurisdição: o Caso do Fornecimento de Medicamentos Excepcionais do Brasil, de autoria de César Caúla, Juspodivm, Salvador. A Leitura, caderno editado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, Belém - Pará, p. 112 - 113, 30 nov. 2010.

  • RAIOL, R. W. G. . Resenha: do Livro Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988, de autoria de Ingo Wolfgang Sarlet, Livraria do Advogado Porto Alegre, 2010. A Leitura, caderno editado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, Belém - Pará, p. 88 - 89, 31 maio 2010.

  • RAIOL, R. W. G. . O Órgão Encarregado da Recuperação de Delinquentes no Pará. Poder Judiciário, Belém-PA, p. 6 - 6, 01 out. 1981.

  • RAIOL, R. W. G. . O Órgão de Execução da Política Penitenciária do Estado do Pará. Boletim Informativo, Belém-PA, p. 1 - 1, 01 set. 1980.

  • RAIOL, R. W. G. . Resenha: do livro Oportunidades de Trabalho para Portadores de Deficiência, de autoria de José Pastore.São Paulo: LTr, 2000.. A Leitura: Caderno da Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará, Belém - Pará, , v. 1, p. 96 - 96.

  • RAIOL, R. W. G. . Resenha: do livro Direito Penal do Equilíbrio: uma visão minimalista, 4ª ed., de autoria de Rogério Greco, editado pela Impetus, 2009.. A Leitura: Caderno da Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará, Belém - Pará, p. 106 - 107.

  • RAIOL, R. W. G. . Resenha: do livro Bioética: temas atuais e seus aspectos jurídicos, de autoria de Tereza Rodrigues Vieira, Consulex, Brasília, 2006.. A Leitura: Caderno da Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará, Belém - Pará, p. 122 - 123.

  • MATOS, Hamanda de Nazaré Freitas ; GAMA RAIOL, RAIMUNDO WILSON ; MAGALHAES, Letícia Vitória Nascimento . O Direito das Pessoas com Deficiência à Saúde em Época de Pandemia Viral no Brasil: uma análise bioética .. In: IV Encontro Virtual do CONPEDI, 2021, Florianópolis. Direito e Saúde. Florianópolis: CONPEDI, 2021. p. 30-45.

  • REBELO, Romário Edson da Silva ; GAMA RAIOL, RAIMUNDO WILSON . A Tradição da Institucionalização de Crianças e Adolescentes em Belém do Pará: Um estudo jurídico-documental sobre a prática do confinamento de crianças e adolescentes em estabelecimentos fechados.. In: IV Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas, 2021, Recife. Anais do Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas. Recife: Even3, 2021.

  • MAGALHAES, Letícia Vitória Nascimento ; GAMA RAIOL, RAIMUNDO WILSON ; MATOS, Hamanda de Nazaré Freitas . Mulheres com Deficiência na Busca por Saúde: realidade e legislações. In: IV Encontro Virtual do CONPEDI, 2021, Florianópolis. Direito e Saúde. Florianópolis: CONPEDI, 2021. p. 46-61.

  • MAURO, Fádia Yasmin Costa Mauro. ; RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA ; BARRETO, Jéssica Ribeiro . Políticas Públicas Educacionais Inclusivas para Alunos com Deficiência e seus Desafios a Partir das Disposições da Lei n 13;146/2015. In: I Encontro Virtual do CONÉDI, 2020. Direitos Humanos e Efetividade, Fundamentação e Processos Participativos. Florianópolis: CONPEDI, 2020. p. 188-208.

  • CHAVES, Denisson Gonçalves ; RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA ; MAURO, Fádia Yasmin Costa Mauro. . Direito das Pessoas com Deficiência para Além do Senso Comum Teórico. In: I Encontro Virtual do CONÉDI, 2020. Teorias da Democracia, Direitos Políticos e Filosofia do Estado I. Florianópolis: CONPEDI, 2020. p. 26-46.

  • BRITO, Paulo Juaci de Almeida ; RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Pessoa com Transtorno Mental: em Busca de Responsabilidade Jurídica. In: II Encontro Virtual do CONPEDI, 2020, Florianópolis. Direitos Humanos e Efetividade, Fundamentação e Processos Participativos. Florianópolis: CONPEDI, 2020. p. 147-166.

  • MONTEIRO, A. P. L. ; RAIOL, R. W. G. . EDUCAÇÃO NA ERA DIGITAL: ACESSO E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TEMPO DE PANDEMIA. In: ANAIS DO VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - SEMIDI, 2020, Lorena, SP. Desenvolvimento global e concretização dos direitos humanos na sociedade contemporânea: vulnerabilidade e sustentabilidade. Volta Redonda, RJ: Editora Jurismestre, 2020. p. 306-322.

  • NONATO, D. N. ; RAIOL, R. W. G. . Discriminação de Pessoas com Deficiência e suas Repercussões no Âmbito Criminal à Luz da Lei 13.146/2015. In: VI Seminário - Direito Penal e Democracia - Polícia para quem precisa: Desafios para a segurança pública no Brasil, 2019, Belém/PA. Anais do Seminário Direito Penal e Democracia, 2019.

  • MONTEIRO, A. P. L. ; RAIOL, R. W. G. . PROFESSOR AUXILIAR NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: DIREITO E JUSTICIABILIDADE. (Páginas 179 a 197). In: XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA, 2019, Belém. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS I, 2019.

  • RODRIGUES, D. L. ; RAIOL, R. W. G. . DISCIPLINA JURÍDICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (Páginas 62 a 80). In: XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA, 2019, Belém. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, 2019.

  • REBELO, R. E. S. ; RAIOL, R. W. G. . Uma Análise Sociojurídica sobre a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Âmbito do SUS: um enfoque em Belém do Pará. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI Brasilia - DF, 2017, Brasília. Desigualdade e Desenvolvimento. O papel do Direito nas Políticas Públicas. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 118-138.

  • REGO, M. C. S. ; RAIOL, R. W. G. . Desmitificando o Instituto da Curatela de Pessoa com Deficiência na Vigência no Estatuto da Pessoa com Deficiência. In: VII Encontro Internacional do CONPEDI/Braga - Portugal, 2017, Braga - Portugal. Interconstitucionalidade: Democracia e Cidadania de Direitos na Sociedade Mundial - Atualização e Perspectivas. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 39-64.

  • NONATO, DOMINGOS DO NASCIMENTO ; RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA ; DIAS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS . Interesses Mercadológicos Guiando o Novo Ensino Médio. In: IX Fórum Internacional de Pedagogia e III Seminário Nacional de Educação, Resistência e Liberdade: desafios pedagógicos de uma sociedade em transe., 2017, Abaetetuba. GT 26 - Ensino Médio e Educação Profissional, 2017.

  • NONATO, DOMINGOS DO NASCIMENTO ; RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA ; DIAS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS . (Re)formulação Curricular do Novo Ensino Médio e a Realidade da Escola Pública. In: IX Fórum Internacional de Pedagogia e III Seminário Nacional de Educação, Resistência e Liberdade: desafios pedagógicos de uma sociedade em transe., 2017, Abaetetuba. GT 26 - Ensino Médio e Educação Profissional, 2017.

  • RESQUE, J. D. D. ; RAIOL, R. W. G. . A 'Igualdade de Recursos' como Marco Teórico das Políticas Públicas de Inclusão Social para Pessoas com Deficiência. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF, 2016, Brasília/DF. Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 61-78.

  • MONTEIRO, ANA PAULA LIMA L. ; GAMA RAIOL, RAIMUNDO WILSON . Representações Sociais e a Inclusão Escolar de Alunos com Deficiência na Ação Direta de Inconstitucionalidade n 5357 n. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BARRETO, J.ÉSSICA RIBEIROO ; GAMA RAIOL, RAIMUNDO WILSON . O Monitoramento de Políticas Públicas sobre Direitos das Pessoas com Deficiência. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GAMA RAIOL, RAIMUNDO WILSON . Mulheres com Deficiência na Busca por Saúde: realidade e legislações.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GAMA RAIOL, RAIMUNDO WILSON . O Direito das Pessoas com Deficiência à Saúde em Época de Pandemia Viral no Brasil: uma análise bioética .. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GAMA RAIOL, RAIMUNDO WILSON . A Tradição da Institucionalização de Crianças e Adolescentes em Belém do Pará.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRITO, P. J. A. ; RAIOL, R. W. G. . Pessoa com Transtorno Mental: em Busca de Responsabilidade Jurídica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BARRETO, Jéssica Ribeiro ; RAIOL, R. W. G. ; CHAVES, D. G. . A concretização da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência a partir da teoria de Joaquim Herrera Flores. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAURO, Fádia Yasmin Costa Mauro. ; RAIOL, R. W. G. ; BARRETO, Jéssica Ribeiro . Políticas Públicas Educacionais Inclusivas para Alunos com Deficiência e seus Desafios a Partir das Disposições da Lei n 13;146/2015. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CHAVES, D. G. ; MAURO, F. Y. C. ; RAIOL, R. W. G. . Direito das Pessoas com Deficiência para Além do Senso Comum Teórico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GAMA RAIOL, RAIMUNDO WILSON . Educação na Era Digital: acesso e inclusão social das pessoas com deficiência em tempo de pandemia.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MONTEIRO, A. P. L. ; RAIOL, R. W. G. . PROFESSOR AUXILIAR NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: DIREITO E JUSTICIABILIDADE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, D. L. ; RAIOL, R. W. G. . DISCIPLINA JURÍDICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAIOL, R. W. G. . Direito das PCDs à Acessibilidade Física (edificações, logadouros públicos e meios de transporte coletivo), no Contexto dos Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAIOL, R. W. G. . Acessibilidade e sua Precariedade em Escolas do Campo: Ênfase nos Municípios de Abaetetuba, Igarapé-Miri e Moju/PA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RAIOL, R. W. G. . A importância da acessibilidade no contexto da inclusão social: aporte para a educação inclusiva. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAIOL, R. W. G. . Bioética: uma introdução à ciência da vida. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAIOL, R. W. G. . Regime Disciplinar Diferenciado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAIOL, R. W. G. . Os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência e a Educação Especial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAIOL, R. W. G. ; Brito Filho, José Claudio . Ações Afirmativas, Universidade e Inclusão Social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 39323020000000018 na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 41780620000000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarados sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 42962921100000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarados sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 43927115400000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarados sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 31741520000000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde dada Universidade Federal do Pará. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 43942721900000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 4491333321300000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 44670121500000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 45216421900000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 34355020330040018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 44941021600000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 46019421000000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 45914221100000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará,. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 47082621600000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 47613621800000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 48169121100000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE48067221700000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 51187221700000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 40104020900000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 51448921200000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 51446521200000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 51744121400000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do instituto de Ciências da Saúde da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 52713421800000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 52735921400000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 53525321600000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 52883221000000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 53142621600000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecerista ad hoc do processo seletivo de artigos da Revista da UFMG, no segundo semestre de 2019. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 27845419.1.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 3.810.541, exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 27860619.8.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa dos Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 29860920.0.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 29898419.1.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 30431620.7.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 30649819.7.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 31929020.0.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 31928920.8.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 32893620.8.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 32811320.0.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 33430020.5.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 36533120.0.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 36527520.9.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 38450320.1.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 39396120.0.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 39323020.0.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 40402920.3.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 40104020.9.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 40403120.3.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 40896720.5.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecerista ad hcc acerca do artigo registrado sob o n52997, durante o ano de 2020, da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goíás.. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 02276918.1.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2019.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 01986818.7.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2019.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer N 01/2019 - CLN, exarado na condição de membro da Câmara de Legislação e Normas do Conselho Universitário (CONSUN) da Universidade Federal do Pará. 2019.

RAIOL, R. W. G. . Avaliador de submissão da Revista da Faculdade de Direito, da Universidade Federal de Goiás - UFG. 2019.

RAIOL, R. W. G. . Avaliador de submissão da Revista de Ciências do Estado, da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. 2019.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 25802019.7.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2019.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 25315119.7.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2019.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 25317119.4.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2019.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 3.669.608, exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 19409019.6.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa dos Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. 2019.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 3.669.591, exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 17031919.3.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa dos Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. 2019.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 3.669.564, exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 22476619.7.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa dos Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. 2019.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 3.575.912, exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 15408819.3.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa dos Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. 2019.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 3.572.426, exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 15440619.9.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa dos Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. 2019.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 3.517.545, exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 13327819.9.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa dos Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. 2019.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 3.517.503, exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 13392519.7.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa dos Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. 2019.

RAIOL, R. W. G. . Avaliador de submissão da Revista Direitos Humanos e Democracia, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI. 2019.

RAIOL, R. W. G. . Avaliador de submissão da Revista Direito UFMS, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. 2019.

RAIOL, R. W. G. . Avaliador de submissão da Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. 2019.

RAIOL, R. W. G. . Avaliador de submissão da Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena.. 2019.

RAIOL, R. W. G. . Avaliador de submissão da Revista Brasileira de Políticas Públicas, do Centro Universitário de Brasília. 2019.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.549.003, exarado na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPA. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.549.031, exarado na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPA. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.498.471, exarado na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPA. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.488.466, exarado na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPA. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Avaliador de submissão (artigo) da Revista Brasileira de Políticas Públicas, do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB - Certificado datado de 19 de fevereiro de 2018.. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o pedido de prorrogação de prazo para depósito do projeto de qualificação do doutorando Paulo Juaci de Almeida Brito. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o pedido de prorrogação de prazo para depósito da dissertação do mestrando Thiago Lima Carneiro. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Parecer prévio, exarado na condição de membro da Câmara de Legislação e Normas do Conselho Universitário da Universidade Federal do Pará, sobre a proposta do Campus de Salinópolis para a extinção da Faculdade de Ciências e criação das Faculdades de Matemática e de Física. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Dois Pareceres Técnicos de Avaliação sobre os artigos para a Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604), conforme certificado expedido pelo referido periódico, em 20 de abril de 2018.. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Avaliador de submissão (artigo) da Revista Brasileira de Políticas Públicas, do Centro Universitário de Brasília - UNICEUB, nos termos do certificado expedido por aquela instituição em 23 de abril de 2018. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Realizou evaliação e emitiu parecer, no dia 24/04/2018, sobre candidatura ao Programa de Doutorado Pleno no Exterior - Edital n 48/2017/Seleção 2018, da CAPES. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Realizou avaliação e emitiu parecer, em 13/04/2018, sobre candidatura ao Programa de Professor Visitante no Exterior -PVE Júnior Edital n 45/2017 Seleção 2018, da CAPES. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Realizou avaliação e emitiu parecer, em 25/04/2018, sobre candidatura ao Programa de Doutorado Pleno no Exterior - Edital n 48/2017 Seleção 2018, da CAPES. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Realizou avaliação e emitiu parecer, em 02/05/2018, sobre candidatura ao Programa de Doutorado Pleno no Exterior - Edital n 48/2017 Seleção 2018 - CAPES;. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.629.232, emitido na qualidade de Membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.627.341, emitido na qualidade de Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Pará. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.678.257, emitido na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.677.823, emitido na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Parecerista ad hoc do processo seletivo de artigos da Revista da UFMG, no primeiro semestre de 2018.. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Realizou avaliação e emitiu parecer, em 29/07/2018, sobre candidatura ao Programa de Apoio a Eventos no Exterior - AEX - Edital n 15/2018 Seleção 2018/2019, da CAPES. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Realizou avaliação e emitiu parecer, em 20/08/2018, sobre candidatura no âmbito do Programa DOUTORADO CAPES/DAAD Doutorado Pleno e Doutorado Sanduíche - Edital n 22/2018, para o processo 88881.199753/2018-01. 2018.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Participou na qualidade Avaliador ad hoc do processo seletivo de artigos da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2018.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Revisor ad hoc no processo seleção de artigos do periódico Revista Direitos Humanos e Democracia. 2018.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Participou como Avaliador ad hoc da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Volume 13, número 3, 2018). 2018.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Participante do Corpo de Avaliadores ad hoc da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (ISSN 1981-3694). 2018.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 94832318.7.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2018.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 91286618.3.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2018.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 97923018.2.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2018.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 93758318.3.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2018.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer exarado sobre regulamentação, funcionamento e operacionalização do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). 2018.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer N06/2018 - CLN, exarado na condição de membro da Comissão de Legislação e Normas do Conselho Universitário (CONSUN) da Universidade Federal do Pará. 2018.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer N03/2018 - CLN, exarado na condição de membro da Câmara de Legislação e Normas do Conselho Universitário (CONSUN) da Universidade Federal do Pará. 2018.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer n 3.081.378, exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 99615418.1.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa dos Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. 2018.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer n 3.067.522, exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 99613818.6.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2018.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer n 3.024.146, exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 97957518.4.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2018.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer n 2.888.394, exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 91178318.8.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2018.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer N 07/2008 - CLN, exarado na condição de membro da Câmara de Legislação e Normas do Conselho Universitário (CONSUN) da Universidade Federal do Pará. 2018.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer N 15/2018 - CLN, exarado na condição de membro da Câmara de Legislação e Normas do Conselho Universitário (CONSUN) da Universidade Federal do Pará. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.241.297, exarado como membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPA. 2017.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.222.337, exarado como membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPA. 2017.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.387.059, exarado na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPA.. 2017.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.382.900, exarado na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPA.. 2017.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.448.939, exarado na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPA.. 2017.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.254.168, exarado na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPA.. 2017.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.293.300, exarado na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPA.. 2017.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.446.632, exarado na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPA.. 2017.

RAIOL, R. W. G. . Avaliador de submissão (artigo) da Revista Brasileira de Políticas Públicas, do Centro Universitário de Brasília - UNICEUB - Certificado datado de 21.11.2017. 2017.

RAIOL, R. W. G. . Avaliador de submissão (artigo) da Revista Brasileira de Políticas Públicas, do Centro Universitário de Brasília - UNICEUB, conforme certificado datado de 08.12.2017. 2017.

RAIOL, R. W. G. . Parecer, na condição de professor orientador, sobre concessão de créditos requeridos pela discente Maria das Graças Tapajós Mota.. 2017.

RAIOL, R. W. G. . Parecer, na condição de professor orientador, recomendando o depósito final da dissertação de mestrado defendida por Manoel Rufino David de Oliveira.. 2017.

RAIOL, R. W. G. . Parecer, na condição de professor orientador, no sentido de estar o projeto de qualificação do mestrando Thiago Lima Carneiro apto a ser apreciado por banca examinadora.. 2017.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 58409516.4.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2017.

RAIOL, R. W. G. . Parecerista ad hoc para avaliação de manuscrito submetido à Revista Bioética, do Conselho Federal de Medicina (CFM), em setembro de 2017, conforme declaração datada de 18 do referido mês, expedida por aquela instituição.. 2017.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre pedido de revisão de conceito formulado por discente do Curso de Graduação em Direito da UFPA. 2016.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre pedido de discente do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Autônoma de Lisboa, para realizar estágio docência em disciplina com enfoque nas pessoas com deficiência, no Curso de Graduação em Direito desta Universidade.. 2016.

RAIOL, R. W. G. ; RIBEIRO, C. F. T. ; MESQUITA, V. J. C. . Parecer prévio sobre o pedido de promoção da docente Luanna Tomaz de Souza. 2016.

RAIOL, R. W. G. ; RIBEIRO, C. F. T. ; MESQUITA, V. J. C. . Parecer definitivo sobre o pedido de promoção da docente Luanna Tomaz de Souza. 2016.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o pedido de prorrogação por dois anos do trabalho como professor voluntário do docente vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito. 2016.

RAIOL, R. W. G. ; MESQUITA, V. J. C. ; BENATTI, J. H. . Parecer sobre o pedido de progressão funcional do docente Élcio Aláudio Silva de Moraes. 2016.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 54698215.3.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2016.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 54293315.9.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2016.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 53303516.3.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2016.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 55565216.7.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2016.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 56820216.0.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2016.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 57491216.8.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2016.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 58867316.1.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do pará. 2016.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 58461416.6.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2016.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 60727316.5.000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2016.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 60726916.1.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2016.

RAIOL, R. W. G. . Parecerista ad hoc da Revista Bioética editada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em maio de 2016, conforme declaração emitida por aquela instituição em 2 de junho daquele ano,. 2016.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre Convêno de Cooperação Acadêmica entre a Faculdade de Direito da Universidade de Nova Lisbos - FDUNL e a Universidade Federal do Para - UFPA. 2015.

RAIOL, R. W. G. ; COSTA, P. S. W. A. ; MOREIRA, H. L. F. . Parecer de avaliação das atividades do docente Girolamo Domenico Treccani, da UFPA, no proceeso em que requer progressão funcional do nível 3 para o nível 4 da classse de Professor Adjunto.. 2015.

RAIOL, R. W. G. . Parecerista ad hoc do processo seletivo de artigos do número 67 da Revista da Faculdade deDireito da UFMG.. 2015.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre abertura de turma especial de doutorado para docentes da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA. 2015.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o pedido de reconhecimento do diploma de doutor de Alexandre Borges Baccarini. 2015.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre pedido de progressão funcional do docente Élcio Aláudio Silva de Moraes, na carreira do magistério da UFPA. 2015.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre pedido de progressão funcional do docente José Edílsimo Eliziário Bentes, na carreira do magistério da UFPA. 2015.

RAIOL, R. W. G. . Parecerista ad hoc do processo seletivo de artigos do número 67 da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 2015.

RAIOL, R. W. G. . Revisor ad hoc no processo de seleção de artigos para a Revista Direitos Humanos e Democracia, edição V.3, n 7, de 2016, publicação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. 2015.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre a solicitação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará para abertura de turma especial de doutoirado para docentes da referida IES. 2014.

RAIOL, R. W. G. . Parecerista ad hoc do processo seletivo de artigos do número 62 da Revista da Faculdade de Direito da UFMG.. 2013.

RAIOL, R. W. G. . Parecerista ad hoc do processo seletivo de artigos do número 63 da Revista da Faculdade de Direito da UFMG.. 2013.

RAIOL, R. W. G. ; Brito Filho, José Claudio ; PINHO, A. C. B. . Parecer no processo em que Sinara Lopes Lima pleiteia ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA lhe conceda reconhecimento do diploma de mestre obtido na Faculdade de Diireito da Universidade de Coimbra, Portugal. 2013.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o pedido de licencça do servidor Jorge Antônio Salvador Dergan, da UFPA, para cumprimento de carga horária presencial em curso de mestrado em Montevidéu,no período de 07 a 27 de julho de 2013. 2013.

RAIOL, R. W. G. . Parecerista ad hoc do processo seletivo de artigos do número 61 da Revista da Faculdade de Direito da UFMG.. 2012.

RAIOL, R. W. G. . Parecer no recurso interposto por candidata em face do indeferimento de sua inscrição ao Processo Seletivo 2010/20111 - Mestrado e Doutorado, do Programa de Pos-Graduação em Direito da UFPA. 2011.

RAIOL, R. W. G. . Parecerista ad hoc do processo seletivo de artigos do número 60 da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2011.

RAIOL, R. W. G. ; VAZ, C. A. C. ; LOUREIRO, V. R. . Parecer no processo em que Andrew Patrício Cavalcanti requer ao Progragram de Pós-Graduação em Direito da UFPA lhe condeda revalidação do diploma de doutor obtido em direito obtido na Universidad Autonoma de Madrid, Espanha.. 2010.

RAIOL, R. W. G. . Parecer no processo em que docente lotada no ICJ da UFPA pleiteia que horas de aulas sirvam para consensação de turma ociosa em semestre letivo anterior. 2010.

RAIOL, R. W. G. . Participou, na qualidade de parecerista ad hoc, do processo seletivo de artigos da Revista de Direito da UFMG, no primeiro semestre de 2018.. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Atuante, como Revisor ad hoc no processo de seleção de artigos do periódico Revista Direitos Humanos e Democracia. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Participou, como Avaliador ad hoc da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Volume 13, número 3, 2018). 2018.

RAIOL, R. W. G. . Participou, na qualidade de parecerista ad hoc, do processo seletivo de artigos da Revista de Direito da UFMG, no segundo semestre de 2018.. 2018.

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    GRUPOS VULNERÁVEIS: Análise crítica, estudo da legislação e inclusão social, Descrição: Analisar a situação de cada grupo vulnerável com vistas à verificação das perspectivas de sua inclusão social, para isso, buscando a efetividade das normas que lhe asseguram direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raimundo Wilson Gama Raiol - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    ARCABOUÇO JURÍDICO EM PROL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: análise da lei brasileira de inclusão e legislação correlata, Descrição: Consiste o projeto em se empreender profunda análise acerca dos direitos elencados na Lei n 13.146, de 06 de julho de 2015, denominada de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - LBI ou Estatuto da Pessoa com Deficiência - EPCD. Esses direitos são os relacionados à vida, à integridade corporal, à igualdade e não discriminação, à saúde, à educação, à cultura, ao trabalho, à liberdade, à mobilidade e acessibilidade, à moradia e ao acesso à justiça, dentre outros. Além disso, o projeto prevê a contextualização normativa da LBI com diplomas legais que lhe são correlatos, na busca da efetivação dos direitos que regulam em proveito do mencionado segmento social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raimundo Wilson Gama Raiol - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    AVANÇOS DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA NO TRATAMENTO DOS DIREITOS RELACIONADOS AO MÍNIMO EXISTENCIAL DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, Descrição: Pesquisar a evolução das normas jurídicas relacionadas aos direitos que se constituem no mínimo existencial das pessoas com necessidades especiais e sua aplicação jurisdicional, refletida no entendimento jurisprudencial,. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raimundo Wilson Gama Raiol - Coordenador.

  • 2012 - 2015

    PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E SEU DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA, Descrição: O móvel do projeto é o de aprofundar o estudo e a análise acerca do problema enfrentado pelas pessoas com necessidades especiais para sua aceitação e permanência na escola em comunhão com as demais pessoas, na estrutura e no ambiente que se denomina de escola inclusiva.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raimundo Wilson Gama Raiol - Coordenador.

  • 2009 - 2012

    INTERFACES ENTRE AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE E AS DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, ENQUANTO GRUPO VULNERÁVEL, NA SEARA DA EDUCAÇÃO E NO MERCADO DE TRABALHO: abordagem crítica e comparativa., Descrição: A pesquisa a ser realizada está calcada no propósito de trazer ao pleno conhecimento, à análise, à crítica e à discussão, para o aprimoramento, as normas jurídicas que tratam da acessibilidade das pessoas com necessidades especiais aos ambientes físico-estruturais onde precisem exercer suas potencialidades, bem como as que regulam a possibilidade dessas pessoas participarem do mercado de trabalho e da seara da educação, demonstrando-se as interfaces entre essas e aquelas normas, como instrumentos capazes de permearem a inclusão social dessa gama de seres humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raimundo Wilson Gama Raiol - Coordenador.

Prêmios

2012

Medalha Comemorativa do 30 aniversário da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, Tribunal de Justiça do Estado do Pará-Escola Superior da Magistratura.

2006

Ordem do Mérito Judiciário no Grau de Cavaleiro, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

2006

Medalha Comemorativa da Inauguração do Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

1992

Professor Emérito, Academia de Polícia Militar do Estado do Pará.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas. , Avenida Augusto Correa, 01, Guamá, 66075900 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (091) 32017216

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

1995 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Nível 3, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Linha de pesquisa: Estudos Críticos de Direito. Área de atuação: Direitos dos Grupos Vulneráveis.

Atividades

  • 02/2019

    Direção e administração, Instituto de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro Efetivo do Conselho da Faculdade de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, como representante da Área Eixo Formação Profissional - Direito Penal - biênio 2019/2021. (Portaria n 033/2019-FADIR, de 15/01/2019).

  • 01/2018

    Direção e administração, Instituto de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE da Faculdade de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, como representante da Área Direito e Sistema Penal, para o biênio 2018/2019.(Portaria n 01/2018-GD/ICJ, de 10/01/2018..

  • 01/2017 - 12/2019

    Direção e administração, ICS/UFPA - Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos.,Cargo ou função, Membro Titular do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) em Seres Humanos, oriundo do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará, como representante do ICJ/UFPA - Direito, no triênio 2017/2019 (Portaria Reitoria n 5127/2016, de 29/12/2016).

  • 08/2019 - 08/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Pessoas com Deficiência e de Outros Grupos

  • 03/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tipologia de Crimes no Código Penal Brasileiro

  • 02/2017 - 02/2019

    Direção e administração, Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da UFPA.,Cargo ou função, Representante Docente Titular do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA..

  • 02/2017 - 02/2019

    Direção e administração, Conselho Universitário (CONSUN) da UFPA.,Cargo ou função, Representante Docente Titular do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA..

  • 01/2019 - 01/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Biodireito e Bioética

  • 01/2019 - 01/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penitenciário

  • 01/2018 - 01/2019

    Direção e administração, Câmara de Legislação e Normas (CLN) do CONSUN da UFPA.,Cargo ou função, Membro da Câmara de Legislação e Normas (CLN) do CONSUN da UFPA.

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV e Sanção Penal

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sanção Penal

  • 07/2018 - 12/2018

    Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética e Biodireito sob o Enfoque dos Direitos Humanos

  • 03/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos de Grupos Vulneráveis e sua Inclusão Social

  • 03/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III

  • 03/2018 - 07/2018

    Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos de Grupos Vulneráveis e sua Inclusão Social

  • 03/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III

  • 03/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III

  • 02/2018 - 02/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Temas Atuais de Direito

  • 02/2018 - 02/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Temas Atuais do Direito

  • 07/2017 - 01/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II e Prática de Processo Penal

  • 02/2015 - 01/2018

    Direção e administração, Instituto de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Presidente do Núcleo Docente Estruturante - NDE da Faculdade de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará..

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética e Biodireito sob o Enfoque dos Direitos Humanos

  • 04/2017 - 09/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I

  • 07/2017 - 08/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Biodireito e Bioética

  • 03/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos de Grupos Vulneráveis e sua Inclusão Social

  • 10/2016 - 02/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II e Temas Atuais de Direito

  • 09/2016 - 01/2017

    Direção e administração, Instituto de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenador de Ensino da Faculdade de Direito (Portaria n 116/2016-FAD, do Diretor da Faculdade de Direito, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (Port. n 09/2015-GD/ICJ, de 23/02/2015, do Diretor-Geral do ICJ/ UFPA)..

  • 08/2016 - 10/2016

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos de GruposVulneráveis e sua Inclusão Social

  • 05/2016 - 10/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito do Consumidor

  • 03/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética e Biodireito sob o Enfoque dos Direitos Humanos

  • 01/2016 - 05/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal IV

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos de Grupos Vulneráveis: pessoas com necessidades especiais, crianças, adolescentes, idosos e outros

  • 03/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I

  • 10/2015 - 11/2015

    Ensino, Espec. em Educ. em Direitos Humanos e Diversidade, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo VI: Diversidade. Políticas Públicas, Escola e Sociedade III (Ementa: Infância e Idade Adulta. Religiões: conceito e características. Acessibilidade: Iinclusão; deficiência).

  • 03/2015 - 06/2015

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A Bioética e sua Interface com o Direito em uma Sociedade Inclusiva

  • 02/2015 - 02/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Biodireito e Bioética

  • 02/2015 - 02/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Biodireito e Bioética

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos de Grupos Vulneráveis: pessoas com necessidades especiais, crianças, adolescentes, idosos e outros

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito Penal

  • 10/2014 - 10/2014

    Ensino, Especialização em Educação em Direitos Humanos e D, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo VI: Diversidade: Políticas Públicas, Escola e Sociedade II (Ementa: Infância e Idade Adulta. Religiões: conceito e características. Acessibilidade: Inclusão. Deficiência

  • 03/2014 - 06/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III

  • 02/2014 - 06/2014

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A Bioética e sua Interface com o Direito em uma Sociedade Inclusiva

  • 01/2014 - 01/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Biodireito e Bioética

  • 01/2014 - 01/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática de Processo Penal

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos de Grupos Vulneráveis: pessoas com necessidades especiais, crianças, adolescentes, idosos e outros

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática de Processo Penal

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Momografia Jurídica II

  • 03/2013 - 06/2013

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A Bioética e sua Interface com o Direito em uma Sociedade Inclusiva

  • 03/2013 - 06/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III

  • 09/2012 - 01/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV

  • 09/2012 - 01/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia Jurídica II

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos dos Grupos Vulneráveis: pessoas com necessidades especiais, crianças, adolescentes, idosos e outros.

  • 11/2012 - 11/2012

    Ensino, Especialização em Direitos Fundamentais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das pessoas com deficiência.

  • 03/2012 - 09/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III

  • 03/2012 - 09/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente

  • 03/2012 - 06/2012

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética e Biodireito como Base para a Inclusão Social

  • 01/2012 - 01/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Biodireito e Bioética

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos dos Grupos Vulneráveis: pessoas com necessidades especiais, crianças, adolescentes, idosos e outros.

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia Jurídica II

  • 03/2011 - 06/2011

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética e Biodireito como Base para a Inclusão Social

  • 03/2011 - 06/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos dos Grupos Vulneráveis: pessoas com necessidades especiais, crianças, adolescentes, idosos e outros.

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Atividades Complementares

  • 03/2010 - 06/2010

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética e Biodireito como Base para a Inclusão Social

  • 03/2010 - 06/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I

  • 09/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos de Grupos Vulneráveis: Pessoas com Necessidades Especiais, Crianças, Adolescentes e Idosos.

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia Jurídica II

  • 08/2009 - 08/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito Penal

  • 03/2009 - 06/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I

  • 03/2009 - 06/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia Jurídica II

  • 08/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV

  • 08/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia Jurídica II

  • 03/2008 - 06/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito Penal

  • 07/1995 - 06/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Penal, Direito Penitenciário, Direito Processual Penal

  • 03/2001 - 07/2002

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A Questão Criminal e Penitenciária na Amazônia

  • 01/1998 - 12/2000

    Direção e administração, Colegiado do Curso de Graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Colegiado do Curso de Direito.

1975 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Número da inscrição: 1409. Seção: Estado do Pará. Inscrito em 30 de janeiro de 1975, esteve licenciado, desde de 20 de maio de 2003 até abril de 2013, nos termos do Estatuto da OAB. uma vez cessado o motivo da licença, qual seja, o de que exercia cargo em comissão (exclusivamente) no Poder Judiciário do Estado do Pará.

2019 - Atual

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0

Outras informações:
O Grupo de Pesquisa: Direito e Representações Sociais. Líder: Hélio Luiz Fonseca Moreira Vice-líder: Raimundo Wilson Gama Raiol Linhas de Pesquisa: 1. Decisões Judiciais e Representações Sociais 2. Direitos Humanos e Representações Sociais

2010 - Atual

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Integrante, como pesquisador, do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e Direitos Humanos_GEP3DH, que tem como líder Réia Sílvia Lemos da Costa e Silva Gomes.

2006 - Atual

academia paraense de letras jurídicas

Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Titular da Cadeira n 30., Carga horária: 0

1991 - 1991

Superitendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Superitendente do Sistema Penal, Carga horária: 30

1988 - 1991

Superitendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Superintendência do Sist. Penal, Carga horária: 30

1983 - 1988

Superitendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe da Div. de Assist. e Controle Legal, Carga horária: 30

1979 - 1983

Superitendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Div. de Assist. e Controle Legal, Carga horária: 30

2010 - 2011

Faculdade Integrada Brasil Amazônia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

2011 - 2013

Conselho Estadual de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará

Vínculo: Membro do Conselho, Enquadramento Funcional: Representante Titular da UFPA

1996 - 1998

Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária

Vínculo: Presidente do Conselho, Enquadramento Funcional: Representante da Universidade Federal do Pará