Raimundo Wilson Gama Raiol

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penitenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Bioética e Biodireito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

I Seminário Integrado de Ensino Pesquisa e Extensão do ICJ.Participou na condição de Coordenador de Grupo de Trabalho. 2018. (Seminário).

I Simpósio de Direito Penal/UFPA.Avaliador de Trabalhos apresentados no dia 30/11/2018.. 2018. (Simpósio).

I Simpósio de Direito Penal/UFPA.Avaliador de Trabalhos apresentados no dia 29/11/2018.. 2018. (Simpósio).

VII Seminário Direito Penal e Decmocracia/ICJ-UFPA.Participou na condição de Coordenador de Grupo de Trabalho. 2018. (Seminário).

XXXIX Seminário de Iniciação Científica da UFPA.O docente Raimundo Wilson Gama Raiol participou do Seminário na condição de orientador da bolsista PIBIC Rebeca Lopes Moreira e do bolsista PIVIC Raimundo Silvano Silva de Amorim.. 2018. (Seminário).

XXVIII Seminário de Iniciação Científica da UFPA.O docente Raimundo Wilson Gama Raiol participou do seminário na condição de orientador da bolsista PIBIC Hamanda de Nazaré Freitas Matos .. 2017. (Seminário).

XXVII Seminário de Iniciação Científica da UFPA.O docente Raimundo Wilson Gama Raiol participou na condição de orientador bolsista PIBIC Priscila Miranda Pantoja.. 2016. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Penal: "Questões Atuais do Direito Penal". 2012. (Seminário).

3 Encontro da Cátedra Luso-Amazônica: Diálogos sobre as Ciências Criminais.. 2009. (Encontro).

5 Encontro Anual da ANDHEP. 2009. (Encontro).

IV Conferência Internacional de Direitos Humanos - Os Direitos Humanos Desafiando o Século XXI.. 2009. (Outra).

Encontro Jurídico Ophir Filgueiras Cavalcante.Os direitos básicos dos portadores de necessidades especiais.. 2008. (Encontro).

III Encontro Nacional de Execução Penal:. 2000. (Encontro).

III Seminário Regional de Penas e Medidas Alternativas:. 2000. (Seminário).

Seminário Internacional de Política Criminal. 1997. (Seminário).

Fórum Internacional de Criminologia Crítica. 1990. (Outra).

Conferência Internacional de Direito Penal. 1988. (Outra).

VI Jornada de Psiquiatria do Norte Nordeste Brasileiro e Simpósio Paraense de Saúde Mental.. 1988. (Outra).

Curso de Extensão em Criminologia e Administração Penitenciária. 1985. (Outra).

I Curso Oficial de Preparação de Juízes. 1984. (Outra).

I Seminário Paraense de Medicina Legal. 1982. (Seminário).

Curso de Atualização em Direito Penitenciário. 1981. (Outra).

Ciclo de Estudos sobre o Futuro Código Judiciário do Estado do Pará. 1980. (Outra).

Curso. 1980. (Outra).

Ccilo de Estudos de Direito Penal. 1978. (Outra).

1 Ciclo de Conferências de Filosofia. 1972. (Outra).

I Encontro Universitário de Sociologia. 1972. (Encontro).

BACELAR, Jeferson Antônio Fernandes Bacelar; OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de; RODRIGUES, Alexandre Manuel Lopes.;RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA. Proteção Jurídica dos Direitos Fundamentais: aplicabilidade da teoria do mínimo existencial nas decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais (PPGDF)) - Universidade da Amazônia.

Brito Filho, José Claudio;RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA. O depoimento especial judicial de crianças e adolescentes vítimas de violência com deficiência auditiva no Estado do Pará: Comarcas de Belém, Ananindeua e Chaves. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

BRITO FILHO, J. C. M.;RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA. Ações afirmativas para pessoas com deficiência visual: análise da atuação da UFPA na garantia da permanência no ensino superior. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA; MESQUITA, V. J. C.; BRITO FILHO, J. C. M.. Uma Análise Bioética dos Direitos Reprodutivos: Entre o utilitarismo médico e o reconhecimento da dignidade das pessoas com deficiência. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; DELUCHEY, J. Y.; SOUZA, L. T.. Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes com Deficiência. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PEDROSO, JANARI DA SILVA; MOREIRA, H. L. F.; DELUCHEY, J. Y.;RAIOL, R. W. G.; LEMOS, F. C. S.; OLIVEIRA, P. T. R.. O Supremo Tribunal Federal e a Execução Provisória do Direito de Punir da Sociedade do Espetáculo. 2019. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; MESQUITA, V. J. C.; BRITO FILHO, J. C. M.. UMA ABORDAGEM BIOÉTICA DOS DIREITOS REPRODUTIVOS: ENTRE O UTILITARISMO MÉDICO E O RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; GOES, G. S. F.; DANGELO, I. B. M.. Assédio Moral Organizacional contra a Mulher: da igualdade que prende à igualdade que liberta.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BRITO FILHO, J. C. M.;RAIOL, R. W. G.; DIAS, J. C.. O Direito de Ser Diferente: Uma Análise do Direito À Educação Inclusiva das Pessoas com Deficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; MESQUITA, V. J. C.; GONTIJO, F. S.. Parentalidade Homoafetiva: Um Estudo Sócio-Jurídico Sobre o Direito de Casais Homoafetivos Procriarem por Meio de Tecnologias Reprodutivas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; CONRADO, M.; DELUCHEY, J. Y.. Despatologização das vivências trans: o impacto da abolição do diagnóstico de gênero nos direitos das pessoas trans.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

GOMES, Marcus Alan; VAZ, C. A. C.;RAIOL, R. W. G.. Expansão do Direito Penal: os reflexos da influência midiática no processo de criminalização primária.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Brito Filho, José Claudio;RAIOL, R. W. G.; FREITAS, J. R.. A Legitmidade da Concessão Judicial de Medicamentos de Alto Custo na Tutela Individual: aspectos jurídicos, filosóficos e políticos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

DIAS, D. M. S.; MELLO, A. H.;RAIOL, R. W. G.. O Direito à Cidade e a Acessibilidade para Pessoas com Deficiência: a teoria da produção do espaço de Henri Lefèbvre e análise acerca da aplicação do plano diretor participativo de 2006, em Tucuruí (PA). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; BRITO FILHO, J. C. M.; TRECCANI, G. D.. Povo Tapajó e o Território Cobra Grande: entre o direito negado e o direito à terra. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

GOMES, Marcus Alan;RAIOL, R. W. G.; RODRIGUES, A. M. L.. Crime Organizado, Seletividade Penal e Modernidade Líquida. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

DELUCHEY, J. Y.;RAIOL, R. W. G.; AMARAL, A. F. G.. O Extermínio da Juventude no Brasil: uma análise sobre "os discursos que matam".. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; Brito Filho, José Claudio; MESQUITA, V. J. C.. Direito à Saúde do Idoso Portador de Doença Renal Crônica: uma analise no município de Castanhal-Pará. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

DELUCHEY, J. Y.;RAIOL, R. W. G.; DIAS, B. L. C. V.. Periculosidade e Loucura no Sistema Penal: a percepção dos juízes acerca da periculosidade a partir da análise de sentenças de medida de segurança no Estado de Mato Grosso. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

DELUCHEY, J. Y.;RAIOL, R. W. G.; DIAS, B. L. C. V.. O inimigo de Jakobs desnudado pela criminologia crítica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

DELUCHEY, J. Y.;RAIOL, R. W. G.; SANTOS, J. C.. A nova arte de julgar: análise dos discursos dos julgadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará na aplicação da medida socioeducativa de internação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Brito Filho, José Claudio;RAIOL, R. W. G.; FREITAS, J. R.. O Liberalismo de Princípios Aplicado à Judicialização dos Direitos Sociais Fundamentais: uma proposta para a superação de limites de atuação do poder judiciário. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Brito Filho, José Claudio;RAIOL, R. W. G.; SANTOS, J. L. O.. O conceito normativo de pessoa com deficiência para fins de reserva de vagas ao mercado de trabalhio. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; Brito Filho, José Claudio; LOUREIRO, V. R.. O direito fundamental ao trabalho e as dificuldades de inclusão da pessoa com deficiência no âmbito das empresas privadas de Belém. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; Brito Filho, José Claudio; DIAS, D. M. S.. Acessibilidade arquitetônica, barreira atitudinal e suas interfaces com o processo de inclusão social das pessoas com deficiência: ênfase nos municípios de Abaetetuba, Igarapé-Mirin e Moju/PA.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; MAUES, A. G. M.; FREITAS, M. R. M.. Ações afirmativas, a constitucionalidade da política de cotas para negros em universidades brasileiras.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; GOMES, Marcus Alan; Brito Filho, José Claudio. Proteção aos direitos humanos e inclusão social do grupo vulnerável representado por pessoas submetidas à medida de segurança, por imposição da lei penal brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

LOUREIRO, V. R.; FRANCO, E. G.;RAIOL, R. W. G.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

GOMES, Marcus Alan; RAIOL, Ivanilson P. C.;RAIOL, R. W. G.. O monitoramento eletrônico e sua utilização como meio minimizador da dessocialização decorrente da prisão. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

GOMES, Marcus Alan; RAIOL, Ivanilson P. C.;RAIOL, R. W. G.. A PRISÃO DURANTE O PROCESSO PENAL: entre a presunção de inocência e o dever de eficácia da persecução penal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Brito Filho, José Claudio; KLAUTAU FILHO, P. T.;RAIOL, R. W. G.. Benefícios fiscais e ação afirmativa. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - A LEI MARIA DA PENHA E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

MESQUITA, V. J. C.; MARANHAO, N. S. M.;RAIOL, R. W. G.; ROCHA, F. S. S.; KOURY, S. E. C.. TRABALHO E VELHICE: Como ler a legislação dos trabalhadores mais velhos?. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Brito Filho, José Claudio; VAZ, C. A. C.;RAIOL, R. W. G.; DIAS, J. C.; FREITAS, J. R.. O Liberalismo Igualitário como Funcionamento de Demandas Individuais na Judicialização da Saúde. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Brito Filho, José Claudio;RAIOL, R. W. G.; TRECCANI, G. D.; FIGUEIRA, R. R.; KOURY, S. E. C.. A SUJEIÇÃO DO TRABALHADOR À CONDIÇÃO ANÁLOGA DE ESCRAVO NO PARÁ: Uma análise jurisprudencial do crime no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MESQUITA, V. J. C.; BRITO FILHO, J. C. M.;RAIOL, R. W. G.; CARREIRO, L. D.; MARANHAO, N.. Trabalho e velhice: como ler os direitos dos trabalhadores velhos?. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; BRITO FILHO, J. C. M.; FREITAS, M. R. M.. A Satisfação de Fatores Concernentes à Universalidade do Direito à Instrução Infantil e Fundamental (sob o Olhar Jurídico-Administrativo)m Relativos às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Belém/Pará/Brasil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

DIAS, D. M. S.; LEAL, A. C. D. B.;RAIOL, R. W. G.. Vulnerabilização das Pessoas em Situação de Rua na Cidade de Belém/PA. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

GOMES, Marcus Alan; PINHO, A. C. B.;RAIOL, R. W. G.. Contradições e Ambivalências do Sistema Penal Brasileiro: do controle social da massa ao controle moral da política. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Brito Filho, José Claudio; BELTRAO, J. F.;RAIOL, R. W. G.. Envelhecimento e Aposentadoria: a questão social da longevidade e a garantia da absoluta prioridade do direito fundamental à previdência. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MOREIRA, HÉLIO LUIZ FONSECA MOREIRA;RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA; REIS JUNIOR, L. P.. Alienação Parental à Pessoa Idosa em Vulnerabilidade: Conflitos familiares e judicialização. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Psicologia) - Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, V. S.;RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA; PEREIRA JUNIOR, A. J.. O Embrião Humano como Pessoa Humana: O argumento de Robert P George como fundamento da dignidade da pessoa humana do não nascido. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

CONRADO, M. P.;RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA; SOUZA, L. T.. Investigação de Paternidade: O reconhecimento paterno e as imbricações de gênero e raça levadas ao judiciário. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PEDROSO, JANARI DA SILVA; MOREIRA, H. L. F.;RAIOL, R. W. G.; REIS JUNIOR, L. P.; OLIVEIRA, P. T. R.. O Supremo Tribunal Federal e a execução provisória do direito de punir na sociedade do espetáculo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Psicologia) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; DELUCHEY, J. Y.; SOUZA, L. T.. A infância com deficiência em abrigo-hospital: desconstruções, tensões e estratégias. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

GOMES, Marcus Alan;RAIOL, R. W. G.; VAZ, C. A. C.. Populismo Penal na Política Criminal Brasileiro Após o Advento da Operação Lava Jato. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BRITO FILHO, J. C. M.;RAIOL, R. W. G.; VAZ, C. A. C.. O Direito de Ser Diferente: Uma análise do direito à educação inclusiva das pessoas com deficiência.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; BRITO FILHO, J. C. M.; FREITAS, M. R. M.. Uma Abordagem Bioética sobre os Direitos Reprodutivos: entre a dignidade das pessoas com deficiência e a liberdade reprodutiva.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PEDROSO, JANARI DA SILVA; MOREIRA, HÉLIO LUIZ FONSECA MOREIRA; REIS JUNIOR, LEANDRO PASSARINHO;RAIOL, R. W. G.. O Supremo Tribunal Federal e a execução provisória do direito de punir na sociedade do espetáculo.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; MESQUITA, V. J. C.; GONTIJO, F. S.. Paradigmas da Parentalidade Homoafetiva no Brasil: a possibilidade jurídica de um casal ter fillho frente às técnicas de procriação medicamente assistida. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; DELUCHEY, J. Y.; PRATES, M. C.. Despatologização de Gênero: questionamento sobre as dinâmicas da exclusão social das identidades trans do Sistema Único de Saúde Brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; TRECCANI, G. D.; BRITO FILHO, J. C. M.. Povo Tapajó e o Território Cobra Grande: entre o direito negado e o direito à terra. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

DIAS, D. M. S.; MONTEIRO, M. A.;RAIOL, R. W. G.. Mobilidade e acessibilidade urbanas no direito à cidade de Henri Lefebvre. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

RAIOL, R. W. G.; MESQUITA, V. J. C.; Brito Filho, José Claudio. Envelhecimento Populacional e o Sistema de Financiamento da Saúde Pública no Brasil à Luz da Justiça Distributiva Contemporânea. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

GOMES, Marcus Alan; PINHO, A. C. B.;RAIOL, R. W. G.. A Iniciativa Instrutória e a Formação do Convencimento do Juiz ni Sistema Processual Penal Brasileiro à Luz da Dourina da Integridade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

GOMES, Marcus Alan; PINHO, A. C. B.;RAIOL, R. W. G.. A Privatização de Presídios e sua (In)compatibilidade como Modelo de Execução Penal Brasieiro: a ressocialização ir(refletida). 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BRITO FILHO, J. C. M.; BELTRAO, J. F.;RAIOL, R. W. G.. Ações Afirmativas como Instrumento de Inclusão de Pessoas com Deficiência no Trabalho - Legitimando as Ações Afirmativas através da Igualdade de Recursos de Ronald Dworkin. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

FREITAS, M. R. M.;RAIOL, R. W. G.. O Direito à Escolarização de Populações Ribeirinhas do Arquipélago do Marajó - Município de Ponta de Pedres/PA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. em Educ. em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.

FREITAS, M. R. M.;RAIOL, R. W. G.. Educação em Direitos Humanos: a experiência comunitária de formação cidadã de crianças e de adolescentes na Vila Ildemar, Município de Açailândia/MA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. em Educ. em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.

FREITAS, M. R. M.;RAIOL, R. W. G.. Tomé-Açu e a Contratação de Docentes das Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. em Educ. em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.

FREITAS, M. R. M.;RAIOL, R. W. G.. Arquitetura Escolar como Garantia de Direitos Humanos na Educação Infantil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. em Educ. em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.

REGO, M. C. S.;RAIOL, R. W. G.. Os desafios da educação inclusiva em face da diversidade no Instituto Educacional Bom Samaritano. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. em Educ. em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.

REGO, M. C. S.;RAIOL, R. W. G.. Relações (Des)Humanas na Escola: um estudo de caso sobre o professor como alvo de cyberbullyin em uma Escola Pública de Belém do Pará. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. em Educ. em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; REGO, M. C. S.; ATAÌDE JUNIOR, W. R.. Direito à educação da pessoa com surdez: um breve olhar no contexto atual. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. em Educ. em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; REGO, M. C. S.; ATAÌDE JUNIOR, W. R.. Os desafios da inclusão educacional da rede de ensino municipal de Belém: uma análise da política de implantação das salas de recursos multifuncionais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. em Educ. em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; REGO, M. C. S.; ATAÌDE JUNIOR, W. R.. A inclusão de pessoas com deficiência no ensino regular: do direito humano de ser igualmente diferente. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. em Educ. em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.. Educação a distância como instrumento de desenvolvimento sustentável.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Sustentável de Municípios) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; Brito Filho, José Claudio. Os direitos fundamentais dos portadores de necessidades especiais: uma utopia ou garantia constitucional?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, J. A. M.;RAIOL, R. W. G.. O Processo de Extradição de Césare Battisti e o Princípio da Separação de Poedres. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.

PINHEIRO, J. A. M.;RAIOL, R. W. G.. Direitos Humanos: Efetividade e Execução Penal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.

RAIOL, R. W. G.; PINHEIRO, J. A. M.. Aspectos Inconstitucionais da Decisão de Pronúncia por Violação ao Sistema Acusatório e aos Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Pena) - Tribunal de Justiça do Estado do Pará/Escola Superior da Magistrarura.

PINHEIRO, J. A. M.;RAIOL, R. W. G.. A Reparação de Danos no Processo Penal: aspectos controvertidos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.

RAIOL, R. W. G.. O Procedimento dos Crimes de Responsabilidade de Prefeito Municipal. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Municipal) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA; MOREIRA, HÉLIO LUIZ FONSECA MOREIRA; BARRETO, Jéssica Ribeiro. Violência contra a mulher no Brasil: breve reflexão sobre educação e informação - mudança de olhar para transformar:. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA; RODRIGUES, DÊNIS LEITE; BARRETO, Jéssica Ribeiro. A palavra da vítima nos crimes de estupro de vulnerável e a importância da lei n 13.431/2017. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA; BRITO, Paulo Juaci de Almeida; MONTEIRO, ANA PAULA LIMA L.. Um estudo sobre a efetividade da prova no processo penal após lapso temporal nos crimes de estupro contra crianças e adolescentes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA; PICKERELL, Manuela Bitar Lelis; MONTEIRO, A. P. L.. Sociedade Punitiva: Um reflexo do medo causado pela influência midiática. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA; MESQUITA, V. J. C.; CHAVES, D. G.. A Pessoa com Deficiência e o Cargo Público de Policial Rodoviário Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA; BRITO, P. J. A.; OLIVEIRA, M. R. D.. Direito eTransfobia: A linha tênue entre a liberdade de expressão e a discriminação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

NASSAR, E. B.;RAIOL, R. W. G.. A importância da previdência complementar para servidores públicos: análise de casos relacionados aos servidores da Universidade Federal Do Pará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SA, B. W. C.; MOREIRA, H. L. F.;RAIOL, R. W. G.. Análise de decisões relativos ao livramento condicional aplicado aos delitos de associação para o tráfico de drogas emanadas do stf. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

GOMES, Marcus Alan;RAIOL, R. W. G.. A pena privativa de liberdade: eficácia da aplicação e o cumprimento de fins retributivos e preventivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

GOMES, Marcus Alan;RAIOL, R. W. G.. Uso de softwares com função analítica preditiva aplicadas à investigação criminal e atividade de inteligência: uma análise sobre o conflito de normas relativas ao direito constitucional à privacidade e a segurança pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

GOMES, Marcus Alan;RAIOL, R. W. G.. A (im)possibilidade de utilização de inquéritos e ações penais em curso como fundamento para a decretação de prisão preventiva para a garantia da ordem pública sob a ótica do garantismo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BASTOS, R. C.; NASSAR, E. B.;RAIOL, R. W. G.. reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos de carreiras policiais federais e o princípio da proporcionalidade na avaliação dos candidatos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

NASSAR, E. B.; ROCHA, L. A. G. S. C.;RAIOL, R. W. G.. Direito à Saúde da pessoa idosa vivendo com HIV/AIDS - desafios e possibilidades no âmbito do sistema único de saúde (SUS). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; BRITO, P. J. A.; MONTEIRO, A. P. L.. A atuação do ministério público do Estado do Pará frente à garantia das condições mínimas de saúde para o justo comprimento de pena no cárcere. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; BRITO, P. J. A.; SA, B. W. C.. A responsabilidade penal nos crimes de dispensa e inexigibilidade de licitação: a divergência de entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; MOREIRA, H. L. F.; NONATO, D. N.; CHAVES, D. G.. A carência de acessibilidade nos logradouros públicos, mormente nas calçadas, no município de Belém/PA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; RODRIGUES, D. L.; OLIVEIRA, G. B.. A realidade de mulher gestante e/ou lactante sob a égide da Lei n°7.210/84: uma análise da Ação Civil Pública referente ao acolhimento de crianças na Unidade Materno-Infantil de Ananindeua. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; SMITH, A. S. P. O.; SILVA, A. B. E.. Tráfico de pessoas: políticas públicas, proteção das vítimas e valorização da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; RODRIGUES, D. L.; MAURO, F. Y. C.. A Efetividade das Leis na Garantia de Acesso à Educação das Pessoas com Transtorno de Espectro Autista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; AZEVEDO, P. R. A.; ALENCAR, E. L. M.; MAURO, F. Y. C.. A Proteção Conferida à Pessoa com Deficiência ao Longo da Evolução Constitucional Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; REGO, M. C. S.; RIBEIRO, M. S.. A Problemática da Personalidade Jurídica do Nascituro e o Aborto de Feto Anencéfalo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; BRITO, P. J. A.; SILVA, A. B. E.. Audiência de Custódia como Meio de Garantir a Integridade Física do Custodiado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; TRECCANI, G. D.; SANTOS, R. D. T.. Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais: perspectivas dogmáticas e político-criminais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MOREIRA, H. L. F.;RAIOL, R. W. G.; ATAÌDE JUNIOR, W. R.. Análise do HC N 126.292/STF e a Fixação do Marco Terminativo da Presunção de Inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MOREIRA, H. L. F.;RAIOL, R. W. G.; ATAÌDE JUNIOR, W. R.. Análise do HC N 303544 do STJ Ante ao Sistema de Proteção Integral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA; RODRIGUES, D. L.; ALENCAR, E. L. M.. Universidade Federal do Pará e a educação ribeirinha - Um estudo sobre os requisitos fáticos e jurídicos necessários a legitimação de uma política de cota. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA; BRITO, P. J. A.; PICKERELL, Manuela Bitar Lelis. Análise sobre a eficácia das políticas públicas voltadas à inclusão dos egressos do sistema prisional do estado do Pará, no mercado de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; ROSARIO, M. J. A.; NONATO, D. N.. Ações afirmativas para o acesso de pessoas com deficiência, indígenas e negros aio ensino superior.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; BRITO, P. J. A.; SILVA, B. T. V.. A inconstitucionalidade pela denegação de liberdade provisória nos crimes de tráfico de entorpecentes.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; RODRIGUES, D. L.; SILVA, B. T. V.. A ilegitimidade da execução provisória da pena na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise da decisão proferida no HC n 126.292-SP e nas ADC's 43 e 44.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; BRITO, P. J. A.; CARNEIRO, T. L.. Bem jurídico e autonomia do indivíduo como limites à intervenção penal - perspectivas de descriminalização.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; REGO, M. C. S.; RODRIGUES, D. L.. Aplicação da medida socioeducativa de semiliberdade como inicial cumprimento e resposta ao ato infracional: a incidência do princípio da excepcionalidade sobre a jurisprudência do STJ nos anos 2012 e 2016.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; REGO, M. C. S.; RODRIGUES, D. L.. O idoso e seu acolhimento a instituição de longa permanência por motivo de violência doméstica e diversos fatores vitimizantes.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; FREITAS, M. R. M.; MOTA, M. G. T.. O direito à educação inclusiva de pessoas com necessidades educacionais especiais e sua tutela jurisdicional: os instrumentos processuais na tutela de direito à educação inclusiva.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; TRECCANI, G. D.; MOTA, M. G. T.. Guerra das torcidas organizadas: uma análise da falta de efetividade dos instrumentos jurídicos brasileiros no combate à violência nos estádios de futebol.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; TRECCANI, G. D.; MOTA, M. G. T.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; RODRIGUES, D. L.; MOTA, M. G. T.. A delação premiada como valor probatório.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; BRITO, P. J. A.; CARNEIRO, T. L.. Audiência de custódia em Belém do Pará: medidas cautelares aplicadas diversas da prisão e "medidas sociais".. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; BRITO, P. J. A.; MOTA, M. G. T.. Furto qualificado como infração penal de menor potencial ofensivo: possibilidades jurídicas a partir do princípio da proporcionalidade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; BRITO, P. J. A.; SILVA, B. T. V.. Análise das legislações e dos princípios atinentes à colaboração (delação) premiada no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; RODRIGUES, D. L.; NONATO, D. N.. Violência doméstica e familiar contra a mulher: uma análise sobre a efetivação das medidas protetivas de urgência na cidade de Belém.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; BRITO, P. J. A.; CARNEIRO, T. L.. A execução provisória da pena à luz dos princípios constitucionais do processo penal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; BRITO, P. J. A.; SILVA, B. T. V.. Ilegalidade ma majoração da pena no crime de roubo em virtude do uso de arma de fogo não apreendida.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; BRITO, P. J. A.. O Acesso à Hormonioterapia como Direito Fundamental à Saúde de Presas Transgênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; BRITO, P. J. A.; MORAIS, R. F.. A responsabilização do médico na seara penal nos casos de homicídios culposos oriundos de erro médico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; MOREIRA, H. L. F.; BRITO, P. J. A.. A Legítima Defesa em Alguns Casos Particulares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; PINHEIRO, J. A. M.; ALVES, I. F.. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: sanções penais aplicadas às pessoas jurídicas previstas na lei 9.605 de 1998 frente aos princípios constitucionais penais da legalidade e da individualização das penas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; ALVES, I. F.; PINHEIRO, J. A. M.. A reinserção social de infratores da ordem jurídico-penal por intermédio do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; PINHEIRO, J. A. M.; ALVES, I. F.. A constitucionalidade da redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; FREITAS, F.. Crimes passionais, lei maria da penha e medidas protetivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; FREITAS, F.; ALENCAR, P.. Dos crimes contra a pessoa idosa: uma análise da lei 10.741/2003 e sua aplicabilidade no contexto social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; FREITAS, F.. Costa da Silva Oliveira.A ação da polícia civil em crimes de violência sexual praticados contra vulneráveis: criança e adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; RIBEIRO, K. D.; REGO, M. C. S.. Personalidade jurídica do nascituro à luz da teoria concepcionista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; RIBEIRO, K. D.; BRITO, P. J. A.. Aborto sob a perspectiva da bioética. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; REGO, M. C. S.; NASCIMENTO, L. F.. A Base Legal em Prol da Inclusão das Pessoas com Necessidades Especiais na Rede Regular de Ensino. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; ALVES, I. F.; MOREIRA, H. L. F.. Redução da Imputabilidade Penal: solução para a diminuição da criminalidade e da violência na sociedade brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; ALVES, I. F.; MOREIRA, H. L. F.. A Influência dos Meios de Comunicação na Análise do Princípio da Presunção de Inocência nos Crimes de Competência do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; ALVES, I. F.. A Delação Anônima no Processo Penal do Estado Democrático de Direito: estudo de sua admissibilidade no inquérito policial à luz da jurisprudência do STF e do STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; MOREIRA, H. L. F.; BAIA, M. R.. A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal em face do princípio da proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; OLIVEIRA, J. M. F.; RIBEIRO, K. D.. A admissibilidade das provas ilícitas em favor da sociedade no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SOUZA, L. E.; CARVALHO, M. M. R. F.;RAIOL, R. W. G.. Da inaplicabilidade das imunidades parlamentares ao crime de incitação ao genocídio do estaturo de roma do tribunal penal internacioal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RIBEIRO, K. D.;RAIOL, R. W. G.. A efetividade da proteção do consumidor de plano de saúde pela ANS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.. Crimes de Fraudes aos Certames de Interesse Público: análise legal, doutrinária e jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

REGO, M. C. S.; MAMEDE, E.;RAIOL, R. W. G.. A reprodução humana assistida e suas consequências nas relações familiares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.. ACESSIBILIDADE: A INCLUSÃO COMO CONDIÇÃO DE CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE BELÉM. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MOREIRA, H. L. F.;RAIOL, R. W. G.; PEREIRA, L. O. C.. Concuroo Público para o Cargo de Professor Assistente da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Oeste do Pará. 2010. Universidade Federal do Oeste do Pará.

RAIOL, R. W. G.. Professor Substituto de Direito Processual (Civil e Penal). 2003. Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.. Professor Substituto de Direito Processual (Civil e Penal). 2002. Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; SILVA, P. P.; ROCHA, H. O.. Professor Substituto de Direito Penal. 1999. Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.. Polícia Civil C69. 1998. Universidade do Estado do Pará.

RAIOL, R. W. G.. Professor Substituto de Direito Penal. 1996. Universidade Federal do Pará.

SOUZA, L. T.; GOMES, Marcus Alan;RAIOL, R. W. G.. Comissão Examinadora Responsável por Elaborar, Organizar e Examinar o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Instituto de Ciências Jurídicas sobre o Tema Direito Penal/Processo Penal/Direito da Criança e do Adolescente. 2019. Universidade Federal do Pará.

Brito Filho, José Claudio; MESQUITA, V. J. C.;RAIOL, R. W. G.. Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Para. 2016. Universidade Federal do Pará.

CONRADO, M.;RAIOL, R. W. G.; MESQUITA, V. J. C.. Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. 2016. Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; CONRADO, M.; MESQUITA, V. J. C.. Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. 2016. Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.. Banca Examinadora de Exame de Ordem. 1998. Ordem dos Advogados do Brasil / Seção Pará.

RAIOL, R. W. G.. Banca Examinadora de Exame de Ordem dos Advogados do Brasil. 1996. Ordem dos Advogados do Brasil / Seção Pará.

Inclusão e Justiça Tributária: Uma análise jurídico-financeira acerca da concessão de benefícios fiscais às pessoas com deficiência; ; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

O Atendimento na Delegacia Especializada (DEAM) de Belém-PA a partir das experiências das mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica e familiar; ; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

A Construção de um Sistema de Monitoramento de Dados e Políticas Públicas de/para Pessoas com Deficiência: Uma reflexão crítica, democrática e inclusiva de proteção de direitos; ; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

A infância com deficiência em abrigo-hospital: desconstruções, tensões e estratégias; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Uma Abordagem Bioética sobre os Direitos Reprodutivos; Entre a dignidade das pessoas com deficiência e a liberdade reprodutiva; ; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Paradigmas da Parentalidade Homoafetiva no Brasil: a possibilidade jurídica de um casal ter filho frente às técnicas de procriação medicamente assistida; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Participação Política e Conselhos Gestores: um estudo do Conselho de Direitos da Pessoa com Deficiência de Imperatriz-MA; Início: 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Ajudas Técnicas para Inclusão Social das Pessoas com Deficiência e Pessoas com Mobilidade Reduzida; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica/UFPA; (Orientador);

A Pessoa com Deficiência Visual e sua Inclusão Social por meio do Sistema Braille e outras tecnologias de comunicação; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica/UFPA; (Orientador);

A Inclusão Educacional da Pessoa com Deficiência Auditiva, por meio da LIBRAS e tecnologias Comunicacionais Correlatas; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica/UFPA; (Orientador);

As Pessoas com Deficiência e seu Direito Humano à Saúde; ; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa; (Orientador);

A Saúde como Direito Fundamental das Pessoas com Deficiência; ; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

O Direito das Pessoas com Deficiência à Educação por meio do Sistema de Cotas no Ensino Público Superior; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa; (Orientador);

Acessibilidade Física para Inclusão das Pessoas com Deficiência na Seara da Educação; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Ambiência Comunicacional para Inclusão de Pessoas com Deficiência no Ensino Superior; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Sujeitos Surdos na Escola: entre a inclusão formal e a exclusão real; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Uma Abordagem Bioética sobre os Direitos Reprodutivos: Entre o utilitarismo médico e o reconhecimento da dignidade das pessoas com deficiência; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes com Deficiência; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Parentalidade Homoafetiva: Um estudo sócio-jurídico sobre o direito de casais homoafetivos procriarem por meio de tecnologias reprodutivas; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Despatologização das vivências trans: o impacto da abolição do diagnóstico de gênero nos direitos das pessoas trans; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Povo Tapajó e o Território Cobra Grande: entre o direito negado e o direito à terra; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Direito à Saúde do Idoso Portador de Doença Renal Crônica: uma análise no município de Castanhal; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

O direito fundamental ao trabalho e as dificuldades de inclusão da pessoa com deficiência no âmbito das empresas privadas em Belém; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Acessibilidade arquitetônica, barreira atitudinal e suas interfaces com o processo de inclusão social das pessoas com deficiência: ênfasenos municípios de Abaetetuba, Igarapé-Mirin e Moju/PA; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Proteção aos direitos humanos e inclusão social do grupo vulnerável representado por pessoas submetidas a medida de segurança, por imposição da lei penal brasileira; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Ações Afirmativas, a Constitucionalidade da Política de Cotas para Negros em Universidades Brasileiras; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, na Instrução Escolar de Nível Infantil e Fundamental, em Instituições de Ensino Públicas e Privadas, no Município de Belém, Estado do Pará, no Ano de 2019; ; 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Uma percepção sobre o direito à educação inclusiva para pessoas com deficiência no Brasil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; em Educ; em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

A ética docente e a efetivação do direito humano à educação - Um estudo sobre evasão em uma escola pública de ensino médio e profissional de Belém-PA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; em Educ; em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

A importância da intervenção pedagógica como prevenção da agressividade e da indisciplina no contexto escolar; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; em Educ; em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Os desafios da inclusão educacional da rede de ensino municipal de Belém: uma análise da política de implantação das salas de recursos multifuncionais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; em Educ; em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Direito à educação da pessoa com surdez: um breve olhar no contexto atual; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; em Educ; em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

A inclusão de pessoas com deficiência no ensino regular: do direito humano de ser igualmente diferente; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; em Educ; em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Educação a Distância como Instrumento de Desenvolvimento Sustentável; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Sustentável de Municípios) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Os direitos fundamentais dos portadores de neceessidades especiais: uma utopia ou garantia constitucional?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Aspectos Inconstitucionais da Decisão de Pronúncia por Violação ao Sistema Acusatório e aos Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Pena) - Tribunal de Justiça do Estado do Pará/Escola Superior da Magistratura; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Violência contra a mulher no Brasil: breve reflexão sobre educação e informação - mudança de olhar para transformar:; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

A palavra da vítima nos crimes de estupro de vulnerável e a importância da lei n 13; 431/2017; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Um estudo sobre a efetividade da prova no processo penal após lapso temporal nos crimes de estupro contra crianças e adolescentes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

LEI N 13; 140/2006 - EMBATE ENTRE A PROTEÇÃO E O MEDIO: Em estudo sobre a eficácia da lei Maria da Penhana proteção das mulheres vítimas de violência doméstica; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

DIREITO E TRANSFOBIA: A linha tênue entre a liberdade de expressão e a discriminação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

A Pessoa com Deficiência e o Cargo Público de Policial Rodoviário Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Sociedade Punitiva: Um reflexo do medo causado pela influência midiática; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

A carência de acessibilidade nos logradouros públicos, mormente nas calçadas, no município de Belém/PA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

A responsabilidade penal nos crimes de dispensa e inexigibilidade de licitação: a divergência de entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

A realidade de mulher gestante e/ou lactante sob a égide da Lei n°7; 210/84: uma análise da Ação Civil Pública referente ao acolhimento de crianças na Unidade Materno-Infantil de Ananindeua; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

A atuação do Ministério Público do Estado do Pará frente à garantia das condições mínimas de saúde para o justo cumprimento de pena no cárcere; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Tráfico de Pessoas: políticas públicas, proteção das vítimas e valorização da dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

A Efetividade das Leis na Garantia de Acesso à Educação das Pessoas com Transtorno de Espectro Autista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

A Proteção Conferida à Pessoa com Deficiência ao Longo da Evolução Constitucional Brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

A Problemática da Personalidade Jurídica do Nascituro e o Aborto de Feto Anencéfalo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Audiência de Custódia como Meio de Garantir a Integridade Física do Custodiado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais: perspectivas dogmáticas e político-criminais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Análise sobre a eficácia das políticas públicas voltadas à inclusão dos egressos do sistema prisional do Estado do Pará, no mercado de trabalho; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Universidade Federal do Pará e a educação ribeirinha - Um estudo sobre os requisitos fáticos e jurídicos necessários a legitimação de uma política de cota específica para os moradores dos rios marajoaras; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

A ilegitimidade da execução provisória da pena na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise da decisão proferida no HC n 126; 292-SP e nas ADC's 43 e 44; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Bem jurídico e autonomia do indivíduo como limites à intervenção penal - perspectivas de descriminalização; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

A eficácia das audiências de custódia como meio de contenção a utilização excessiva da prisão preventiva pelo judiciário; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Aplicação da medida socioeducativa de semiliberdade como inicial cumprimento e resposta ao ato infracional: a incidência do princípio da excepcionalidade sobre a jurisprudência do STJ nos anos 2012 e 2016; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

O idoso e seu acolhimento à instituição de longa permanência por motivo de violência doméstica e diversos fatpres vitimizantes; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

O direito à educação inclusiva de pessoas com necessidades educacionais especiais e sua tutela jurisdicional: os instrumentos processuais na tutela de direito à educação inclusiva; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Guerra das torcidas organizadas: uma análise da falta de efetividade dos instrumentos jurídicos brasileiros no combate à violência nos estádios de futebol; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

A delação premiada como valor probatório; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Audiências de custódia em Belém do Pará: medidas cautelares aplicadas diversas da prisão e "medidas sociais"; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Furto privilegiado como infração penal de menor potencial ofensivo: possibilidades jurídicas a partir do princípio da proporcionalidade; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Analise das legislações e dos princípios atinentes à colaboração (delação) premiada no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Violência doméstica e familiar contra a mulher: uma análise sobre a efetivação das medidas protetivas de urgência na cidade de Belém; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

A execução provisória da pena à luz dos princípios inconstitucionais do processo penal; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Ilegalidade na majoração da pena no crime de roubo em virtude do uso de arma de fogo não apreendida; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Ações Afirmativas para o acesso de pessoas com deficiência, indígenas e negros ao ensino superior; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

A inconstitucionalidade pela denegação de liberdade provisória nos crimes de tráfico de entorpecentes; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

O Acesso à Hormonioterapia como Direito Fundamental à Saúde de Presas Transgênero; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

A prática da ortotanásia sob a luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Estelionato mediante o recebimento indevido de seguro-desemprego; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

A responsabilização do médico na seara penal nos casos de homicídios culposos oriundos do erro médico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Milícia Privada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

A Dosimetria e a Individualização da Pena à Luz dos Princípios da Proporcionalidade e da Ofensividade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

A Efetividade da Política de Ação Afirmativa para Pessoas com Deficiência em Concursos Públicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

A Legítima Defesa em Alguns Casos Particulares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: sanções penais aplicadas às pessoas jurídicas previstas na lei 9; 605 de 1998 frente aos princípios constitucionais penais da legalidade e da individualização das penas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

A reinserção social de infratores da ordem jurídico-penal por intermédio do trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

A constitucionalidade da redução da maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Crimes passionais, lei maria da penha e medidas protetivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Dos crimes contra a pessoa idosa: uma análise da lei 10; 741/2003 e sua aplicabilidade no contexto social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Costa da Silva Oliveira; A ação da polícia civil em crimes de violência sexual praticados contra vulneráveis: criança e adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Aborto sob a perspectiva da bioética; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Personalidade jurídica do nascituro à luz da teoria concepcionista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Eutanásia e sua Legalização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Reflexões Acerca da Descriminalização e Legalização da Maconha no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Análise da Lei 11; 340/2006 (Lei Maria da Penha) sob a Ótica dos Princípios, Direitos e Garantias Constitucionais de Proteção ao Acusado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Princípio da Proporcionalidade em Sentido Estrito no Direito Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

A Base Legal em Prol da Inclusão das Pessoas com Necessidades Especiais na Rede Regular de Ensino; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Redução da Imputabilidade Penal: solução para a diminuição da criminalidade e da violência na sociedade brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

A Delação Anônima no Processo Penal do Estado Democrático do Direito: estudo de sua admissibilidade no inquérito policial à luz da jurisprudência do STF e do STJ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Crimes de Fraudes aos Certames de Interesse Público: análise legal, doutrinária e jurisprudencial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

A Influência dos Meios de Comunicação na Análise do Princípio da Presunção de Inocência nos Crimes de Competência do Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

A Admissibilidade do Habeas Corpus em Transgressão Disciplinar Militar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

A Admissibilidade das Provas Ílícitas no Processo Penal em Face do Princípio da Proporcionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

A admissibilidade das provas ilícitas em favor da sociedade no processo penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Produção de Provas pelo Juiz no Processo Penal e as Garantias Processuais do Réu; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Estudo sobre a Interrupção Seletiva da Gestação nos Casos de Feto Portador de Anencefalia e sua Implicação no Ordenamento Jurídico Nacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Entrada Ilícita de Aparelhos Celulares e Outros Dispositivos de Comunicação Móvel no Interior das Casas Penais: análise acerca do art; 349-A do CPB sob a Ótica do Princípio da Proporcionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

As Principais Inovações Jurídicas Advindas da Lei 12; 403/2011; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

A Criminalidsde na Internet:um estudo sobre a necessidade de legislação específica e outras providências no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

O Direito a um Processo sem Dilações Indevidas: uma forma de beneficiar o condenado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Prescrição Penal: aspectos gerais e efeitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

A Citação Por Hora Certa no Processo Penal: violação aos princípios do contraditório e ampla defesa na busca da efetividade processual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Prescrição Penal Antecipada: sua admissibilidade no sistema jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Aspectos Controversos e Inconstitucionais da Lei 11; 705/08, a "Lei Seca"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Princípio da Insignificância Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA PORTADORA DCE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Redução da Maioridade Penal: solução ou problema?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Autoridade policial militar face a Lei 9099/95; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Estupro - O pesadelo da violência sexual; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Cardoso; O erro médico no Código de Ética Médica e no Código Penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Crime de deserção de praça; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Eutanásia: Uma ameaça à cultura da vida ou a garantia de boa morte?; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

O papel da vítima nos crimes sexuais e a violência presumida em menor de 14 anos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Teoria do actio libera in causa; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Aborto eugênico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

O trabalho e a educação no sistema penitenciário brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

A aplicação da pena privada da liberdade como meio inibidor da reincidência delitiva; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

A prova ilícita no processo penal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

A inexigibilidade de conduta diversa: causa legal e supralegal de exclusão da culpabilidade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Aborto no Brasil e Portugal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

O direito de apelar em liberdade no estado democrático de direito; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Crime hediondo; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Crimes contra a Honra; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Crimes contra a honra na Internet; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Prescrição penal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

As penas alternativas na atual e no anteprojeto da nova redação da parte geral do Código Penal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Crimes sexuais praticados contra a mulher; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Infaticídio; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

A Saúde como Direito Fundamental das Pessoas com Deficiência; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Voluntário; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

As Pessoas com Deficiência e seu Direto Humano à Saúde; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

O Direito das Pessoas com Deficiência à Educação por meio do Sistema de Cotas de Ensino Público Superior; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

ACESSIBILIDADE FÍSCA PARA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA SEARA DA EDUCAÇÃO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

AMBIÊNCIA COMUNICACIONAL PARA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Pessoas com Necessidades Especiais e seu Direito à Inclusão no Mercado de Trabalho; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Pessoas com Necessidades Especiais, Direito à Educação Inclusiva e sua Judicialização; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Educação inclusiva: história, dificuldades para a implementação e meios para sua promoção; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Influência da mídia nos casos de grande vulto sob a jurisdição do tribunal do júri; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

A educação especial inclusiva no ensimo superior: uma breve incursão; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

As contradições na Lei de Biossegurança quanto às pesquisas com células-tronco e diferente rigor penal aplicado ao crime embriológico no Brasil, Espanha e Inglaterra; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Transtorno de ansiedade social: discussão e análise do problema; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Crime de falsidade ideológica; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Panorama das normas jurídicas concernentes à integração social e acessibilidade para as pessoas com necessidades especiais no mercado de trabalho e na educação; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Direito Penal e Aprendizagem Significativa; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Direito Penal e Aprendizagem Significativa; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

Em busca da efetividade do direito penal para aplacar a fúria da violência e criminalidade e atender ao clamor de seguança da sociedade: punibilidade máxima ou punibilidade mínima ou o ponto de equilíbrio entre essas duas vertentes; ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol;

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 39323020000000018 na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 41780620000000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarados sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 42962921100000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarados sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 43927115400000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarados sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 31741520000000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde dada Universidade Federal do Pará. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 43942721900000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 4491333321300000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 44670121500000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 45216421900000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 34355020330040018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 44941021600000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 46019421000000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 45914221100000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará,. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 47082621600000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 47613621800000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 48169121100000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE48067221700000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 51187221700000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 40104020900000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 51448921200000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 51446521200000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 51744121400000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do instituto de Ciências da Saúde da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 52713421800000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 52735921400000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 53525321600000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 52883221000000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 53142621600000018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.. 2021.

RAIOL, R. W. G. . Parecerista ad hoc do processo seletivo de artigos da Revista da UFMG, no segundo semestre de 2019. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 27845419.1.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 3.810.541, exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 27860619.8.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa dos Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 29860920.0.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 29898419.1.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 30431620.7.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 30649819.7.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 31929020.0.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 31928920.8.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 32893620.8.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 32811320.0.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 33430020.5.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 36533120.0.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 36527520.9.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 38450320.1.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 39396120.0.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 39323020.0.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 40402920.3.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 40104020.9.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 40403120.3.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 40896720.5.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2020.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecerista ad hcc acerca do artigo registrado sob o n52997, durante o ano de 2020, da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goíás.. 2020.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 02276918.1.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2019.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 01986818.7.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2019.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer N 01/2019 - CLN, exarado na condição de membro da Câmara de Legislação e Normas do Conselho Universitário (CONSUN) da Universidade Federal do Pará. 2019.

RAIOL, R. W. G. . Avaliador de submissão da Revista da Faculdade de Direito, da Universidade Federal de Goiás - UFG. 2019.

RAIOL, R. W. G. . Avaliador de submissão da Revista de Ciências do Estado, da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. 2019.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 25802019.7.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2019.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 25315119.7.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2019.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 25317119.4.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2019.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 3.669.608, exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 19409019.6.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa dos Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. 2019.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 3.669.591, exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 17031919.3.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa dos Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. 2019.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 3.669.564, exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 22476619.7.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa dos Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. 2019.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 3.575.912, exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 15408819.3.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa dos Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. 2019.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 3.572.426, exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 15440619.9.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa dos Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. 2019.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 3.517.545, exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 13327819.9.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa dos Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. 2019.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 3.517.503, exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 13392519.7.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa dos Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. 2019.

RAIOL, R. W. G. . Avaliador de submissão da Revista Direitos Humanos e Democracia, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI. 2019.

RAIOL, R. W. G. . Avaliador de submissão da Revista Direito UFMS, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. 2019.

RAIOL, R. W. G. . Avaliador de submissão da Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. 2019.

RAIOL, R. W. G. . Avaliador de submissão da Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena.. 2019.

RAIOL, R. W. G. . Avaliador de submissão da Revista Brasileira de Políticas Públicas, do Centro Universitário de Brasília. 2019.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.549.003, exarado na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPA. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.549.031, exarado na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPA. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.498.471, exarado na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPA. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.488.466, exarado na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPA. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Avaliador de submissão (artigo) da Revista Brasileira de Políticas Públicas, do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB - Certificado datado de 19 de fevereiro de 2018.. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o pedido de prorrogação de prazo para depósito do projeto de qualificação do doutorando Paulo Juaci de Almeida Brito. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o pedido de prorrogação de prazo para depósito da dissertação do mestrando Thiago Lima Carneiro. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Parecer prévio, exarado na condição de membro da Câmara de Legislação e Normas do Conselho Universitário da Universidade Federal do Pará, sobre a proposta do Campus de Salinópolis para a extinção da Faculdade de Ciências e criação das Faculdades de Matemática e de Física. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Dois Pareceres Técnicos de Avaliação sobre os artigos para a Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604), conforme certificado expedido pelo referido periódico, em 20 de abril de 2018.. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Avaliador de submissão (artigo) da Revista Brasileira de Políticas Públicas, do Centro Universitário de Brasília - UNICEUB, nos termos do certificado expedido por aquela instituição em 23 de abril de 2018. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Realizou evaliação e emitiu parecer, no dia 24/04/2018, sobre candidatura ao Programa de Doutorado Pleno no Exterior - Edital n 48/2017/Seleção 2018, da CAPES. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Realizou avaliação e emitiu parecer, em 13/04/2018, sobre candidatura ao Programa de Professor Visitante no Exterior -PVE Júnior Edital n 45/2017 Seleção 2018, da CAPES. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Realizou avaliação e emitiu parecer, em 25/04/2018, sobre candidatura ao Programa de Doutorado Pleno no Exterior - Edital n 48/2017 Seleção 2018, da CAPES. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Realizou avaliação e emitiu parecer, em 02/05/2018, sobre candidatura ao Programa de Doutorado Pleno no Exterior - Edital n 48/2017 Seleção 2018 - CAPES;. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.629.232, emitido na qualidade de Membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.627.341, emitido na qualidade de Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Pará. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.678.257, emitido na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.677.823, emitido na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Parecerista ad hoc do processo seletivo de artigos da Revista da UFMG, no primeiro semestre de 2018.. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Realizou avaliação e emitiu parecer, em 29/07/2018, sobre candidatura ao Programa de Apoio a Eventos no Exterior - AEX - Edital n 15/2018 Seleção 2018/2019, da CAPES. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Realizou avaliação e emitiu parecer, em 20/08/2018, sobre candidatura no âmbito do Programa DOUTORADO CAPES/DAAD Doutorado Pleno e Doutorado Sanduíche - Edital n 22/2018, para o processo 88881.199753/2018-01. 2018.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Participou na qualidade Avaliador ad hoc do processo seletivo de artigos da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2018.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Revisor ad hoc no processo seleção de artigos do periódico Revista Direitos Humanos e Democracia. 2018.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Participou como Avaliador ad hoc da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Volume 13, número 3, 2018). 2018.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Participante do Corpo de Avaliadores ad hoc da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (ISSN 1981-3694). 2018.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 94832318.7.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2018.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 91286618.3.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2018.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 97923018.2.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2018.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 93758318.3.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2018.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer exarado sobre regulamentação, funcionamento e operacionalização do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). 2018.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer N06/2018 - CLN, exarado na condição de membro da Comissão de Legislação e Normas do Conselho Universitário (CONSUN) da Universidade Federal do Pará. 2018.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer N03/2018 - CLN, exarado na condição de membro da Câmara de Legislação e Normas do Conselho Universitário (CONSUN) da Universidade Federal do Pará. 2018.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer n 3.081.378, exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 99615418.1.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa dos Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. 2018.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer n 3.067.522, exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 99613818.6.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2018.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer n 3.024.146, exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 97957518.4.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2018.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer n 2.888.394, exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 91178318.8.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2018.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer N 07/2008 - CLN, exarado na condição de membro da Câmara de Legislação e Normas do Conselho Universitário (CONSUN) da Universidade Federal do Pará. 2018.

RAIOL, RAIMUNDO WILSON GAMA . Parecer N 15/2018 - CLN, exarado na condição de membro da Câmara de Legislação e Normas do Conselho Universitário (CONSUN) da Universidade Federal do Pará. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.241.297, exarado como membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPA. 2017.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.222.337, exarado como membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPA. 2017.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.387.059, exarado na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPA.. 2017.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.382.900, exarado na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPA.. 2017.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.448.939, exarado na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPA.. 2017.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.254.168, exarado na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPA.. 2017.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.293.300, exarado na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPA.. 2017.

RAIOL, R. W. G. . Parecer n 2.446.632, exarado na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPA.. 2017.

RAIOL, R. W. G. . Avaliador de submissão (artigo) da Revista Brasileira de Políticas Públicas, do Centro Universitário de Brasília - UNICEUB - Certificado datado de 21.11.2017. 2017.

RAIOL, R. W. G. . Avaliador de submissão (artigo) da Revista Brasileira de Políticas Públicas, do Centro Universitário de Brasília - UNICEUB, conforme certificado datado de 08.12.2017. 2017.

RAIOL, R. W. G. . Parecer, na condição de professor orientador, sobre concessão de créditos requeridos pela discente Maria das Graças Tapajós Mota.. 2017.

RAIOL, R. W. G. . Parecer, na condição de professor orientador, recomendando o depósito final da dissertação de mestrado defendida por Manoel Rufino David de Oliveira.. 2017.

RAIOL, R. W. G. . Parecer, na condição de professor orientador, no sentido de estar o projeto de qualificação do mestrando Thiago Lima Carneiro apto a ser apreciado por banca examinadora.. 2017.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 58409516.4.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2017.

RAIOL, R. W. G. . Parecerista ad hoc para avaliação de manuscrito submetido à Revista Bioética, do Conselho Federal de Medicina (CFM), em setembro de 2017, conforme declaração datada de 18 do referido mês, expedida por aquela instituição.. 2017.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre pedido de revisão de conceito formulado por discente do Curso de Graduação em Direito da UFPA. 2016.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre pedido de discente do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Autônoma de Lisboa, para realizar estágio docência em disciplina com enfoque nas pessoas com deficiência, no Curso de Graduação em Direito desta Universidade.. 2016.

RAIOL, R. W. G. ; RIBEIRO, C. F. T. ; MESQUITA, V. J. C. . Parecer prévio sobre o pedido de promoção da docente Luanna Tomaz de Souza. 2016.

RAIOL, R. W. G. ; RIBEIRO, C. F. T. ; MESQUITA, V. J. C. . Parecer definitivo sobre o pedido de promoção da docente Luanna Tomaz de Souza. 2016.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o pedido de prorrogação por dois anos do trabalho como professor voluntário do docente vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito. 2016.

RAIOL, R. W. G. ; MESQUITA, V. J. C. ; BENATTI, J. H. . Parecer sobre o pedido de progressão funcional do docente Élcio Aláudio Silva de Moraes. 2016.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 54698215.3.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2016.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 54293315.9.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2016.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 53303516.3.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2016.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 55565216.7.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2016.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 56820216.0.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2016.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 57491216.8.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2016.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 58867316.1.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do pará. 2016.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 58461416.6.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2016.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 60727316.5.000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2016.

RAIOL, R. W. G. . Parecer exarado sobre o Projeto de Pesquisa CAAE 60726916.1.0000.0018, na condição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará. 2016.

RAIOL, R. W. G. . Parecerista ad hoc da Revista Bioética editada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em maio de 2016, conforme declaração emitida por aquela instituição em 2 de junho daquele ano,. 2016.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre Convêno de Cooperação Acadêmica entre a Faculdade de Direito da Universidade de Nova Lisbos - FDUNL e a Universidade Federal do Para - UFPA. 2015.

RAIOL, R. W. G. ; COSTA, P. S. W. A. ; MOREIRA, H. L. F. . Parecer de avaliação das atividades do docente Girolamo Domenico Treccani, da UFPA, no proceeso em que requer progressão funcional do nível 3 para o nível 4 da classse de Professor Adjunto.. 2015.

RAIOL, R. W. G. . Parecerista ad hoc do processo seletivo de artigos do número 67 da Revista da Faculdade deDireito da UFMG.. 2015.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre abertura de turma especial de doutorado para docentes da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA. 2015.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o pedido de reconhecimento do diploma de doutor de Alexandre Borges Baccarini. 2015.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre pedido de progressão funcional do docente Élcio Aláudio Silva de Moraes, na carreira do magistério da UFPA. 2015.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre pedido de progressão funcional do docente José Edílsimo Eliziário Bentes, na carreira do magistério da UFPA. 2015.

RAIOL, R. W. G. . Parecerista ad hoc do processo seletivo de artigos do número 67 da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 2015.

RAIOL, R. W. G. . Revisor ad hoc no processo de seleção de artigos para a Revista Direitos Humanos e Democracia, edição V.3, n 7, de 2016, publicação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. 2015.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre a solicitação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará para abertura de turma especial de doutoirado para docentes da referida IES. 2014.

RAIOL, R. W. G. . Parecerista ad hoc do processo seletivo de artigos do número 62 da Revista da Faculdade de Direito da UFMG.. 2013.

RAIOL, R. W. G. . Parecerista ad hoc do processo seletivo de artigos do número 63 da Revista da Faculdade de Direito da UFMG.. 2013.

RAIOL, R. W. G. ; Brito Filho, José Claudio ; PINHO, A. C. B. . Parecer no processo em que Sinara Lopes Lima pleiteia ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA lhe conceda reconhecimento do diploma de mestre obtido na Faculdade de Diireito da Universidade de Coimbra, Portugal. 2013.

RAIOL, R. W. G. . Parecer sobre o pedido de licencça do servidor Jorge Antônio Salvador Dergan, da UFPA, para cumprimento de carga horária presencial em curso de mestrado em Montevidéu,no período de 07 a 27 de julho de 2013. 2013.

RAIOL, R. W. G. . Parecerista ad hoc do processo seletivo de artigos do número 61 da Revista da Faculdade de Direito da UFMG.. 2012.

RAIOL, R. W. G. . Parecer no recurso interposto por candidata em face do indeferimento de sua inscrição ao Processo Seletivo 2010/20111 - Mestrado e Doutorado, do Programa de Pos-Graduação em Direito da UFPA. 2011.

RAIOL, R. W. G. . Parecerista ad hoc do processo seletivo de artigos do número 60 da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2011.

RAIOL, R. W. G. ; VAZ, C. A. C. ; LOUREIRO, V. R. . Parecer no processo em que Andrew Patrício Cavalcanti requer ao Progragram de Pós-Graduação em Direito da UFPA lhe condeda revalidação do diploma de doutor obtido em direito obtido na Universidad Autonoma de Madrid, Espanha.. 2010.

RAIOL, R. W. G. . Parecer no processo em que docente lotada no ICJ da UFPA pleiteia que horas de aulas sirvam para consensação de turma ociosa em semestre letivo anterior. 2010.

RAIOL, R. W. G. . Participou, na qualidade de parecerista ad hoc, do processo seletivo de artigos da Revista de Direito da UFMG, no primeiro semestre de 2018.. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Atuante, como Revisor ad hoc no processo de seleção de artigos do periódico Revista Direitos Humanos e Democracia. 2018.

RAIOL, R. W. G. . Participou, como Avaliador ad hoc da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Volume 13, número 3, 2018). 2018.

RAIOL, R. W. G. . Participou, na qualidade de parecerista ad hoc, do processo seletivo de artigos da Revista de Direito da UFMG, no segundo semestre de 2018.. 2018.

2012

Medalha Comemorativa do 30 aniversário da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, Tribunal de Justiça do Estado do Pará-Escola Superior da Magistratura.

2006

Ordem do Mérito Judiciário no Grau de Cavaleiro, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

2006

Medalha Comemorativa da Inauguração do Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

1992

Professor Emérito, Academia de Polícia Militar do Estado do Pará.