Natália Pires de Vasconcelos

Formação complementar

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Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• VASCONCELOS, NATÁLIA PIRES DE . Entre justiça e gestão: colaboração interinstitucional na judicialização da saúde.. Revista de Administração Pública (Impresso) , v. 55, p. 923-949, 2021.

• MACHADO, M. R. ; VASCONCELOS, N. P. . Uma conjuntura crítica perdida: a COVID-19 nas prisões brasileiras. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 12, p. 2015-2043, 2021.

• OLIVEIRA, VANESSA ELIAS DE ; LOTTA, GABRIELA SPANCHERO ; VASCONCELOS, NATÁLIA PIRES DE . Ministério Público, Autonomia Funcional e Discricionariedade: ampla atuação em políticas públicas, baixa accountability. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO , v. 7, p. 181-195, 2020.

• VASCONCELOS, NATALIA PIRES DE . SOLUÇÃO DO PROBLEMA OU PROBLEMA DA SOLUÇÃO? STF, CNJ E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 6, p. 83-108, 2020.

• VASCONCELOS, NATÁLIA PIRES DE ; WANG, D. W. L. . O impacto institucional da judicialização da saúde pública no Brasil. REVISTA DO ADVOGADO , v. 146, p. 110, 2020.

• VASCONCELOS, N. P. ; MACHADO, M. R. ; WANG, D. W. L. . COVID-19 nas prisões: um estudo das decisões em habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo. Revista de Administração Pública (Impresso) , v. 54, p. 1472-1485, 2020.

• WANG, DANIEL ; PIRES DE VASCONCELOS, NATÁLIA ; POIRIER, MATHIEU JP. ; CHIEFFI, ANA ; MÔNACO, CAUÊ ; SRITHARAN, LATHIKA ; VAN KATWYK, SUSAN ROGERS ; HOFFMAN, STEVEN . Health technology assessment and judicial deference to priority-setting decisions in healthcare: Quasi-experimental analysis of right-to-health litigation in Brazil. SOCIAL SCIENCE & MEDICINE , v. 265, p. 113401, 2020.

• VASCONCELOS, NATÁLIA PIRES DE ; MACHADO, M. R. ; WANG, H. Y. J. . PANDEMIA SÓ DAS GRADES PARA FORA: OS HABEAS CORPUS JULGADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.. Revista Direito Público , v. 17, p. 541, 2020.

• WANG, D. W. L. ; VASCONCELOS, NATALIA PIRES DE . Adjudicação de Direitos e Escolhas Políticas na Assistências Social: O STF e o critério de renda do BPC. Novos Estudos. CEBRAP , v. 103, p. 135-151, 2015.

• WANG, DANIEL WEI L. ; VASCONCELOS, NATÁLIA PIRES DE ; OLIVEIRA, VANESSA ELIAS DE ; TERRAZAS, FERNANDA VARGAS . Os impactos da judicialização da saúde no município de São Paulo: gasto público e organização federativa. RAP. Revista Brasileira de Administração Pública , v. 48, p. 1191-1206, 2014.

• VASCONCELOS, NATÁLIA PIRES DE ; ARGUELHES, D. W. . Covid-19, federalismo e descentralização no STF: reorientação ou ajuste pontual?. In: Laura Muller Machado. (Org.). Legado de uma pandemia: 26 vozes discutem o aprendizado para política pública. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2021, v. 1, p. 191-207.

• Wang, D. ; VASCONCELOS, N. P. . Proteção Judicial de Direitos e Escolhas Políticas na Assistência Social: o Supremo Tribunal Federal e o critério de renda do Benefício de Prestação. In: Vanessa Elias de Oliveira. (Org.). Judicialização de Políticas Públicas no Brasil. 1ed.: Fiocruz, 2019, v. 1, p. 1-332.

• LIMA, R. B. ; VASCONCELOS, N. P. . O sistema de justiça brasileiro: Atores, atuação e consequencias do arranjo constitucional. In: Naercio Menezes Filho; André Portela Souza. (Org.). A Carta. 1ed.São Paulo: Todavia, 2019, v. 1, p. 83-116.

• VASCONCELOS, N. P. . Direitos Sociais e orçamento público: o custo de direitos como um problema empírico. In: José Mauricio Conti. (Org.). Poder Judiciário: Políticas Públicas. 1ed.São Paulo: Almedina, 2018, v. 2, p. 37-64.

• VOJVODIC, A. M. PRETZEL, B. R. SUNDFELD, C. A. KLAFKE, G. F. CORREA, L. A. VASCONCELOS, N. P. PINHEIRO, V. M. GORZONI, P. CARDOSO, E. L. C. ESTEVES, B. B. SILVA, B. M. SARTAL, E. P. SALGUEIRO, F. E. Z. BORGES, F. M. ANNENBERG, F. X. OLIVEIRA, F. B. B. OLIVEIRA, H. E. C. SANTOS JUNIOR, J. B. L. CORTES, L. S. GUIMARAES, L. G. LANGENEGGER, N. LUCHINI, N. HOGA, P. A. BARATA, R. S. PEREIRA, S. A. , et al. PINTO, V. A. R. ; Accountability e Jurisprudência do STF: Estudo Empírico de Variáveis Institucionais e Estrutura das Decisões. In: Adriana Vojvodic; Henrique Motta Pinto; Paula Gorzoni; Rodrigo Pagani de Souza. (Org.). Jurisdição Constitucional no Brasil. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2012, v. 1, p. 75-116.

• CORREA, L. A. ; KLAFKE, G. F. ; PINHEIRO, V. M. ; PRETZEL, B. R. ; VASCONCELOS, N. P. ; VOJVODIC, A. M. . A Construção das Decisões na Jurisdição Constitucional: Atores e Deliberação no Supremo Tribunal Federal. In: Flávia Martins de Carvalho, José Ribas Vieira. (Org.). Desafios da Constituição. Democracia e Estado no Século XXI.. 1ed.Rio de Janeiro: UFRJ, 2011, v. 1, p. 73-91.

• VASCONCELOS, NATÁLIA PIRES DE ; FERRAZ, O. L. M. . STF amplia o caos da vacina contra a Covid-19 no Brasil. JOTA, 03 mar. 2021.

• VASCONCELOS, NATÁLIA PIRES DE . Saude como direito. Quatro Cinco Um, Sao Paulo, 01 jan. 2021.

• WANG, D. W. L. ; VASCONCELOS, NATÁLIA PIRES DE . Melhorar o processo administrativo aumenta a deferência judicial?. JOTA, São Paulo, 19 nov. 2020.

• VASCONCELOS, NATÁLIA PIRES DE ; ARGUELHES, D. W. . Judicialização da política. Nexo Políticas Públicas, São Paulo, 16 nov. 2020.

• COSTA, M. M. ; VASCONCELOS, NATALIA PIRES DE . Reformar ou usar bem? A ?nova? administração pública e os problemas antigos. JOTA, São Paulo, 09 set. 2020.

• VASCONCELOS, NATÁLIA PIRES DE . Sem Notícias da Prisão. Folha de São Paulo, São Paulo, 22 ago. 2020.

• VASCONCELOS, N. P. . Direito à saúde para os livres. Folha de São Paulo, São Paulo, 15 ago. 2020.

• MACHADO, M. R. ; VASCONCELOS, NATÁLIA PIRES DE . Encarcerar até o vírus. Revista Quatro Cinco Um, São Paulo, 01 jul. 2020.

• VASCONCELOS, N. P. . Entre saúde pública e democracia. Quatro Cinco Um, Sao Paulo, 09 abr. 2020.

• VASCONCELOS, N. P. . Errar o diagnóstico e agravar a doença: a PEC contra a judicialização de direitos sociais. Jota, https://www.jota.info/, 22 nov. 2019.

• CORREA, L. A. ; KLAFKE, G. F. ; PINHEIRO, V. M. ; PRETZEL, B. R. ; VOJVODIC, A. M. ; VASCONCELOS, N. P. . A construção das decisões da jurisdição constitucional: atores e deliberação no STF. In: III Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. In: III Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2011, Rio de Janeiro. Anais do III Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. Rio de Janeiro: Faculdade Nacional de Direito, 2011.

• VASCONCELOS, NATALIA PIRES DE . Business as usual: inequality and health litigation during the COVID-19 pandemic for Brazilian prisoners. In: Beyond the Virus: Multidisciplinary and International Perspectives on Inequalities raised by COVID-19, 2021, London. Beyond the Virus: Multidisciplinary and International Perspectives on Inequalities raised by COVID-19. London: City University London, 2021. p. 8-12.

• MACHADO, M. R. ; VASCONCELOS, NATALIA PIRES DE . A question of justice and public health: 'prison lethality' in Brazil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MORGULIS, M. C. A. ; VASCONCELOS, NATÁLIA PIRES DE . Keeping Your Friends Close: Coordination Between State Attorneys and Health Authorities in São Paulo State. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VASCONCELOS, NATÁLIA PIRES DE . After Courts Intervene: The Governance of Health Litigation in Brazil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VASCONCELOS, NATALIA PIRES DE . ?Business as usual: inequality and health litigation during the COVID-19 pandemic for Brazilian prisoners. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• VASCONCELOS, NATALIA PIRES DE ; VIEIRA, R. ; OLIVEIRA, VANESSA ELIAS DE ; CARLOTTI, D. . Health Litigation and the Brazilian Supreme Court: An Empirical Analysis of Precedents and Literature. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VASCONCELOS, NATALIA PIRES DE . Judicialização da política de saúde no STF. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• WANG, D. W. L. ; VASCONCELOS, N. P. . The impact of health technology assessment on judicial deference to priority-setting decisions in health care: evidences from Brazil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• VASCONCELOS, N. P. . Mass Incarceration and Judicial Structural Reform: Lessons from Brazil and the United States. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• VASCONCELOS, N. P. ; OLIVEIRA, V. E. ; VIEIRA, R. . Judicialização de Políticas Públicas e STF: métodos de investigação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• VASCONCELOS, N. P. . Entre justiça e gestão: STF, CNJ e a judicialização da saúde. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• VASCONCELOS, N. P. . The Constitutional Right to Health. Current Evidence and debates from Brazil.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VASCONCELOS, N. P. . Courts and Healthcare: Responses from Policy Officials in Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• VASCONCELOS, N. P. ; SILVEIRA, M. P. L. . Social Rights Justice: non-ideal theory and empirical evidence. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• DALESSIO, B. A. ; CORREA, L. A. ; VASCONCELOS, N. P. ; PINTO, H. M. . Como o Senado federal atua na suspensão das leis declaradas inconstitucionais pelo STF? Uma análise empírica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• NUNES, A. N. F. ; PEDRAZZOLI, M. G. ; VASCONCELOS, N. P. . Competências Legislativas e o STF: Como a Corte decide nos casos de Competência Concorrente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• WANG, D. W. L. ; TERRAZAS, F. V. ; OLIVEIRA, V. E. ; VASCONCELOS, N. P. . Judicialização da saúde, gasto público e federalismo: o caso do município de São Paulo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VASCONCELOS, NATÁLIA PIRES DE . Book Review: Octavio L.M. Ferraz, Health as a Human Right: The Politics and Judicialisation of Health in Brazil, Cambridge: Cambridge University Press, 2021. MODERN LAW REVIEW, 2021 (Artigo).

• VASCONCELOS, NATÁLIA PIRES DE . Book Review: Virgilio Afonso da Silva, The Constitution of Brazil, A Contextual Analysis. Public Law, 2020 (Artigo).

• VASCONCELOS, N. P. . Courts Intervention in Health Care Policy: The Case of Brazil. New Haven: Fox International Fellowship - 2017 Policy Brief, 2017 (Artigo).

• DUARTE, G. J. ; QUEIROZMOREIRA, T. M. ; SILVA, R. M. ; VASCONCELOS, N. P. . O Sistema de Justiça na Ciência Política Brasileira: uma análise da literatura 2016 (Artigo).

• FERRAZ, O. L. M. ; VASCONCELOS, N. P. . Entre a Usurpação e a Abdicação? O direito à saúde no Judiciário do Brasil e da África do Sul. São Paulo: Marcial Pons, 2013. (Tradução/Artigo).

• VASCONCELOS, N. P. . O Supremo Tribunal Federal e o Orçamento: Uma Análise do Controle Concentrado de Leis Orçamentárias 2010 (Monografia).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  The right to health and COVID in Brazilian prisons, Descrição: Brazil has become the epicenter of the COVID-19 pandemic in the Global South. With millions of confirmed cases disproportionately concentrated in the country?s most vulnerable populations, people in the prison system have been among the most affected. At least to 20% of the 748,009 people inside prison facilities have had the virus, while outside the prison system the proportion of confirmed cases is approximately 3%. These numbers, however, vary significantly across state lines. Some states have had more than 20% of their prison population contaminated, while others have registered numbers below 1%. What can explain these differences? Are the reported numbers reliable or are they tainted by underreporting or undertesting? These are the principal questions that guide this project. We propose a mixed-method study that combines quantitative analyses of policy and COVID-19 indicators across the prison system, with in-depth qualitative analysis of measures adopted by state authorities before and during the pandemic.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Natalia Pires de Vasconcelos - Coordenador / Maíra Rocha Machado - Integrante / Henrique Yu Jiunn Wang - Integrante / Muriel Adonis - Integrante.

• 2019 - 2020

  Judicialização de benefícios previdenciários e assistenciais, Descrição: Pesquisa sob financiamento do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do projeto "Justiça Pesquisa" para o mapeamento da judicialização de benefícios previdenciários e assistenciais no Brasil entre 2018 e 2020. Estudo concluído com a publicação de relatório: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/12/Relatorio-Final-INSPER_2020-12-01.pdf. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Natalia Pires de Vasconcelos - Integrante / Hedibert Freitas Lopes - Integrante / Vanessa Boarati - Integrante / Fabio Jose Ayres - Integrante / Danilo Carlotti - Integrante / Paulo Furquim de Azevedo - Coordenador / Rafael Bellem de Lima - Integrante / Henrique Yu Jiunn Wang - Integrante / Diego Werneck Arguelhes - Integrante / Helena Funari - Integrante / Carlos Vinicius Ribeiro Ferreira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Remuneração.

• 2019 - Atual

  The right(s) to health outside the courtroom., Descrição: Scoping review of Latin American scholarship on the right to health. Project in progress at the Solomon Center for Health Policy and Law, Yale Law School.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Natalia Pires de Vasconcelos - Coordenador / Henrique Yu Jiunn Wang - Integrante / Carla Aparecida Arena Ventura - Integrante / Abbe Gluck - Integrante / Mariana Skaf Esteves da Rocha - Integrante / Emanuele Seicenti de Brito - Integrante / Rita Consule - Integrante.

• 2018 - 2019

  Judicialização da saúde no brasil: perfil das demandas, causas e propostas de solução, Descrição: Esta proposta de pesquisa pretende contribuir para a compreensão da judicialização da saúde por meio de uma análise de representatividade nacional, com classificação que identifique tipos de demandas judiciais e características das sentenças. De posse desse diagnóstico, será possível orientar ações de natureza pré-processual, processual e gerencial para o aprimoramento da solução de conflitos na área. Com a finalidade de garantir um estudo de abrangência nacional e que permita ainda o aprofundamento da análise em tipos de casos, é aqui proposta uma análise dessas demandas judiciais em três níveis. O primeiro nível é eminentemente quantitativo, tendo como objeto a relação de processos judiciais em todos os tribunais federais e estaduais. Para tanto, propõe-se uma análise das informações constantes da numeração padronizada pelo CNJ dos processos indexados como demandas de saúde. Este nível nos permitirá conhecer o quadro geral da judicialização e sua distribuição no tempo e por regiões. O segundo nível de análise compõe a contribuição de maior fôlego e originalidade desta pesquisa. Através do uso de técnicas de machine learning para o processamento de todas as sentenças e acórdãos decididos entre 2014 e 2017 em 24 estados da Federação e dois tribunais federais regionais, espera-se obter a classificação de tipos de demandas em saúde e seu resultado, além da definição de termos e argumentos frequentes. O último nível de análise complementa os dois anteriores por meio de um estudo qualitativo de decisões judiciais típicas identificadas no segundo nível. Este trabalho contempla não só a análise detida dos processos judiciais selecionados em toda a sua extensão, mas é complementada pela condição de entrevistas semiestruturadas com atores-chave. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natalia Pires de Vasconcelos - Integrante / Vanessa Elias de Oliveira - Integrante / Luciana Yeung - Integrante / Hedibert Freitas Lopes - Integrante / Vanessa Boarati - Integrante / Maria Clara de Azevedo Morgulis - Integrante / Fernando Aith - Integrante / Fabio Jose Ayres - Integrante / Matheus Falcão - Integrante / Danilo Carlotti - Integrante / Paulo Furquim de Azevedo - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Auxílio financeiro.

• 2016 - 2018

  Ações coletivas no Brasil: temas, atores e desafios da tutela coletiva., Descrição: Pesquisa sobre o perfil nacional das ações coletivas, encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça dentro da segunda edição da série Justiça Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natalia Pires de Vasconcelos - Integrante / Luiza Andrade Corrêa - Integrante / Vanessa Elias de Oliveira - Integrante / Conrado Hubner Mendes - Integrante / Rogério Bastos Arantes - Coordenador / Guilherme Jardim Duarte - Integrante / Thiago de Miranda QueirozMoreira - Integrante / Rodrigo Martins da Silva - Integrante / Pedro Ernesto Vicente de Castro - Integrante.

• 2013 - 2013

  Senado Federal e STF, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Luiza Andrade Corrêa em 09/11/2013., Descrição: Pesquisa em andamento junto à Sociedade Brasileira de Direito Público na qual se busca mapear o padrão de relacionamento entre o Senado Federal e o STF, estudando especificamente os ofícios e resoluções emitidos pela Comissão de Constituição e Justiça que decidem por suspender ou não normas declaradas inconstitucionais pela Corte em controle difuso de constitucionalidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Natalia Pires de Vasconcelos - Integrante / Luiza Andrade Corrêa - Coordenador / Beatriz Alencar Dalessio - Integrante / Henrique Motta Pinto - Integrante.

• 2013 - 2013

  Pesquisas Eleitorais e Financiamento de Campanha, Descrição: Pesquisa realizada no âmbito do Grupo de Estudos Eleitorais do NECI na qual se busca mapear a atividade estratégica de partidos políticos durante o financiamento das campanhas eleitorais para prefeito em 2012. Para tanto compara-se o desempenho de cada candidato nas pesquisas eleitorais divulgadas ao longo do pleito e com as datas em que foram registradas nas prestações de contas de candidatos a entrada de doações partidárias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Natalia Pires de Vasconcelos - Integrante / Victoria Charlotte Penteado Gilardi - Integrante / Glauco Peres da Silva - Coordenador.

• 2012 - Atual

  Federalismo Fiscal (Linha de Pesquisa: As finanças públicas na ordem jurídica), Descrição: Grupo de Estudos coordenado pelo Prof. Associado José Maurício Conti destinado à análise das instituições orçamentárias brasileiras. Concentra-se na Linha de Pesquisa "As finanças públicas na ordem jurídica", que tem como objetivo promover um estudo profundo sobre a questão das finanças públicas, tal como positivadas pelo ordenamento jurídico, analisando, precipuamente pelo aspecto jurídico, as questões relacionadas às receitas e despesas públicas, ao gerenciamento dos recursos públicos, especialmente no que se refere à elaboração e execução dos orçamentos, à fiscalização do emprego dos recursos públicos, aos mecanismos de gestão fiscal responsável e também as questões relacionadas ao federalismo fiscal. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natalia Pires de Vasconcelos - Integrante / Fernando Facury Scaff - Integrante / José Maurício Conti - Coordenador / Raquel Lamboglia Guimarães - Integrante / André Castro Carvalho - Integrante / Andressa Guimarães Torquato Fernandes - Integrante / Gabriel Loretto Lochagin - Integrante / Matheus Carneiro Assunção - Integrante.

• 2012 - Atual

  Orçamentos Públicos: Planejamento, Gestão e Fiscalização (Linha de Pesquisa: As finanças públicas na ordem jurídica), Descrição: Grupo de Estudos coordenado pelo Prof. Associado José Maurício Conti destinado ao estudo e aperfeiçoamento de instituições do federalismo fiscal brasileiro. Concentra-se na Linha de Pesquisa "As finanças públicas na ordem jurídica", que tem como objetivo promover um estudo profundo sobre a questão das finanças públicas, tal como positivadas pelo ordenamento jurídico, analisando, precipuamente pelo aspecto jurídico, as questões relacionadas às receitas e despesas públicas, ao gerenciamento dos recursos públicos, especialmente no que se refere à elaboração e execução dos orçamentos, à fiscalização do emprego dos recursos públicos, aos mecanismos de gestão fiscal responsável e também as questões relacionadas ao federalismo fiscal. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natalia Pires de Vasconcelos - Integrante / Fernando Facury Scaff - Integrante / José Maurício Conti - Coordenador / Raquel Lamboglia Guimarães - Integrante / André Castro Carvalho - Integrante / Andressa Guimarães Torquato Fernandes - Integrante / Gabriel Loretto Lochagin - Integrante / Matheus Carneiro Assunção - Integrante.

• 2011 - 2011

  Casoteca Direito GV, Descrição: Estudo de Caso: "Fornecimento de Insulinas Análogas pelo Sistema Público de Saúde: direitos, ciência e escassez de recursos?.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natalia Pires de Vasconcelos - Integrante / Daniel Wei Liang Wang - Coordenador / Fernada Vargas Terrazas - Integrante / Denise Reis Franco - Integrante / Mariana Vilella - Integrante.

• 2011 - 2011

  Accountability e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: estudo empírico de variáveis institucionais e a estrutura das decisões, Descrição: Estudo sobre o modo como decide o Supremo Tribunal Federal e seus ministros no controle concentrado de constitucionalidade. Objetiva conferir maior accountability e maior controle social ao processo de interpretação constitucional da Corte.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natalia Pires de Vasconcelos - Integrante / Carlos Ari Sundfeld - Coordenador / Rodrigo Pagani - Integrante / Luiza Andrade Corrêa - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Remuneração.

• 2011 - 2011

  Global Health Rights Project, Descrição: O Global Health Rights Project, coordenado em âmbito internacional pela organização não-governamental Lawyers Collective e pelo Relator Especial das Nações Unidas sobre o Direito de Todos ao Desfrute do mais Alto Nível Possível de Saúde Física e Mental Anand Grover, tem o objetivo de mapear a forma como o direito humano à saúde tem sido tratado pelo Poder Judiciário em diferentes países do mundo, a partir da seleção de decisões judiciais relevantes. No Brasil, a pesquisa está sendo realizada sob coordenação da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids ABIA e da Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natalia Pires de Vasconcelos - Integrante / Adriane Sanctis de Brito - Integrante / Marcela Cristina Fogaça Vieira - Coordenador / Raquel Lamboglia Guimarães - Integrante.

Prêmios