Natalia Pires de Vasconcelos

Professora Assistente do Insper, Instituto de Ensino e Pesquisa. Doutora e Mestre em Direito Constitucional e Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, onde também realizou curso de graduação em Ciências Sociais. LLM junto a Yale Law School. Fox International Fellow junto ao MacMillan Center for International and Area Studies e Student Fellow junto ao Global Health Justice Partnership, ambos na Universidade de Yale. Tem se dedicado ao estudo da judicialização da política, mas especificamente aos temas judiciário e políticas públicas, judicialização da saúde e direitos sociais.

Informações coletadas do Lattes em 31/01/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2018

Universidade de São Paulo
Título: Mandado de Segurança ou Ministério da Saúde? Gestores, procuradores e respostas institucionais à judicialização.
Marcos Paulo Verissimo. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: judicialização da saúde; políticas públicas; burocracias; Direito Público.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

Mestrado em LLM

2018 - 2019

Yale University
Título: -,Ano de Obtenção: 2019
Coorientador: -.

Mestrado em Direito

2012 - 2015

Universidade de São Paulo
Título: A Judicialização do Planejamento e Execução Orçamentária,Ano de Obtenção: 2015
Marcos Paulo Verissimo.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.

Graduação em Ciências Sociais

2012 - 2019

Universidade de São Paulo

Graduação em DIREITO

2006 - 2010

Universidade de São Paulo
Título: A Destinação Ambiental da CIDE-Combustíveis
Orientador: Fernando Facury Scaff

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Formação complementar

2016 -

Global Health Justice Partnership Student Fellow. , Yale University, YALE, Estados Unidos.

2016 -

Fox International Fellowship. , Yale University, YALE, Estados Unidos.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Judicialização da Política.

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Participação em eventos

A Works-in-Progress Symposium of The Graduate Programs at Yale Law School.Mass Incarceration and Judicial Structural Reform: Lessons from Brazil and the United States. 2019. (Simpósio).

IX Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (EPED). (Coordenadora do Grupo de Trabalho 31 - Judicialização de Políticas Públicas). 2019. (Congresso).

Mare Incognitum.Judicialização de Políticas Públicas e STF: métodos de investigação. 2019. (Simpósio).

Seminários Acadêmicos INSPER: Direito.The Politics and Judicialization of Health in Brazil.. 2019. (Seminário).

Global Health Justice Partnership and Solomon Center for Health Law and Policy.The Constitutional Right to Health. Current Evidence and debates. 2017. (Simpósio).

The Global Health Crisis The US and Beyond.Courts and Healthcare: Responses from Policy Officials in Brazil. 2017. (Simpósio).

Yale Law School Doctoral Conference. Social Rights Justice: non-ideal theory and empirical evidence. 2017. (Congresso).

III Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - Rede de Pesquisa Empírica em Direitoeito. Como o Senado federal atua na suspensão das leis declaradas inconstitucionais pelo STF? Uma análise empírica. 2013. (Congresso).

II Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - Rede de Pesquisa Empírica em Direitoeito. Competências Legislativas e o STF: Como a Corte decide nos casos de Competência Concorrente. 2012. (Congresso).

III Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. Para além do dispositivo decisório: a pesquisa de jurisprudência como instrumento de accountability do STF. 2011. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Pedro Marques Neto

BISPO, N.;VASCONCELOS, N. P.. O Supremo Tribunal Federal e a reforma do sistema eleitoral: da judiciarização à reforma a conta gotas?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Juliana Chan

VASCONCELOS, N. P.; MENDES, C. H.. ANC e direitos indígenas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Nara Sarmanho Cunha

VASCONCELOS, N. P.; MENDES, C. H.. Ser mãe e vulnerável: decisões judiciais em casos de mulheres em situação de rua. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

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Comissão julgadora das bancas

Marcos Paulo Veríssimo

VERISSIMO, Marcos P.. Judiciário e orçamento público: considerações sobre o impacto orçamentário de decisões judiciais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Marcos Paulo Veríssimo

VERISSIMO, Marcos P.. A judicialização do planejamento e execução orçamentária. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Paulo Furquim de Azevedo

VERISSIMO, M. P.;AZEVEDO, P. F.; MENDES, C. H.; ARANTES, R.; OLIVEIRA, V. E.; WANG, D.. Mandado de Segurança ou Ministério da Saúde? gestores, procuradores e respostas institucionais à judicialização. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Conrado Hübner Mendes

VERISSIMO, Marcos Paulo;MENDES, Conrado Hübner; Oliveira, Vanessa Elias de. Judiciário e Orçamento Público: considerações sobre o impacto orçamentário de decisões judiciais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Victor Marcel Pinheiro

PINHEIRO, Victor Marcel; PINHEIRO, L. F. V.. O Supremo Tribunal Federal e as Leis Orçamentárias - Uma análise do controle concentrado de leis orçamentárias. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Rogério Bastos Arantes

Arantes, Rogério B.; Oliveira, Vanessa Elias; MENDES, C. H.; Veríssimo, Marcos Paulo; WANG, D.; AZEVEDO, P. F.. Mandado de Segurança ou Ministério da Saúde? Gestores, Procuradores e respostas institucionais à judicialização. 2018. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Vanessa Elias de Oliveira

VERISSIMO, M. P.;OLIVEIRA, V. E.; MENDES, C. H.. Judiciário e Orçamento Público: considerações sobre o impacto orçamentário de decisões judiciais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Vanessa Elias de Oliveira

VERISSIMO, M. P.;OLIVEIRA, V. E.; ARANTES, R. B.; MENDES, C. H.; WANG, D.; AZEVEDO, P. F.. Mandado de Segurança ou Ministério da Saúde? Gestores, Procuradores e respostas institucionais à judicialização. 2018. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

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Orientou

Francisco A

P; Gandolfi de Tulio; Nos limites da reforma política: troca de razões entre o Supremo Tribunal Federal e o Legislativo na aprovação da Lei 12; 875/2013; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Natalia Pires de Vasconcelos;

Pedro Ernesto Vicente de Castro

A revolução silenciosa em marcha: As relações entre os institutos da repercussão geral, da súmula vinculante e da suspensão da lei pelo Senado na prática constitucional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Natalia Pires de Vasconcelos;

Beatriz Alencar Dalessio

O Senado Federal e o STF: Um estudo sobre a suspensão de lei declarada inconstitucional; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Natalia Pires de Vasconcelos;

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Foi orientado por

Marcos Paulo Veríssimo

---; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Marcos Paulo Veríssimo

Judiciário e orçamento público: considerações sobre o impacto orçamentário de decisões judiciais; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Marcos Paulo Verissimo;

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Produções bibliográficas

  • WANG, D. W. L. ; VASCONCELOS, N. P. . ADJUDICAÇÃO DE DIREITOS E ESCOLHAS POLÍTICAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL. O STF e o criterio de renda do BPC.. Novos Estudos CEBRAP (Impresso) , v. 103, p. 135-151, 2015.

  • VASCONCELOS, N. P. ; WANG, D. W. L. ; OLIVEIRA, V. E. ; TERRAZAS, F. . Os impactos da judicialização da saúde no município de São Paulo: gasto público e organização federativa. Revista de Administração Pública (Impresso) , v. 48, p. 1191-1206, 2014.

  • Wang, D. ; VASCONCELOS, N. P. . Proteção Judicial de Direitos e Escolhas Políticas na Assistência Social: o Supremo Tribunal Federal e o critério de renda do Benefício de Prestação. In: Vanessa Elias de Oliveira. (Org.). Judicialização de Políticas Públicas no Brasil. 1ed.: Fiocruz, 2019, v. 1, p. 1-332.

  • LIMA, R. B. ; VASCONCELOS, N. P. . O sistema de justiça brasileiro: Atores, atuação e consequencias do arranjo constitucional. In: Naercio Menezes Filho; André Portela Souza. (Org.). A Carta. 1ed.São Paulo: Todavia, 2019, v. 1, p. 83-116.

  • VASCONCELOS, N. P. . Direitos Sociais e orçamento público: o custo de direitos como um problema empírico. In: José Mauricio Conti. (Org.). Poder Judiciário: Políticas Públicas. 1ed.São Paulo: Almedina, 2018, v. 2, p. 37-64.

  • VOJVODIC, A. M. PRETZEL, B. R. SUNDFELD, C. A. KLAFKE, G. F. CORREA, L. A. VASCONCELOS, N. P. PINHEIRO, V. M. GORZONI, P. CARDOSO, E. L. C. ESTEVES, B. B. SILVA, B. M. SARTAL, E. P. SALGUEIRO, F. E. Z. BORGES, F. M. ANNENBERG, F. X. OLIVEIRA, F. B. B. OLIVEIRA, H. E. C. SANTOS JUNIOR, J. B. L. CORTES, L. S. GUIMARAES, L. G. LANGENEGGER, N. LUCHINI, N. HOGA, P. A. BARATA, R. S. PEREIRA, S. A. , et al. PINTO, V. A. R. ; Accountability e Jurisprudência do STF: Estudo Empírico de Variáveis Institucionais e Estrutura das Decisões. In: Adriana Vojvodic; Henrique Motta Pinto; Paula Gorzoni; Rodrigo Pagani de Souza. (Org.). Jurisdição Constitucional no Brasil. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2012, v. 1, p. 75-116.

  • CORREA, L. A. ; KLAFKE, G. F. ; PINHEIRO, V. M. ; PRETZEL, B. R. ; VASCONCELOS, N. P. ; VOJVODIC, A. M. . A Construção das Decisões na Jurisdição Constitucional: Atores e Deliberação no Supremo Tribunal Federal. In: Flávia Martins de Carvalho, José Ribas Vieira. (Org.). Desafios da Constituição. Democracia e Estado no Século XXI.. 1ed.Rio de Janeiro: UFRJ, 2011, v. 1, p. 73-91.

  • VASCONCELOS, N. P. . Errar o diagnóstico e agravar a doença: a PEC contra a judicialização de direitos sociais. Jota, https://www.jota.info/, 22 nov. 2019.

  • CORREA, L. A. ; KLAFKE, G. F. ; PINHEIRO, V. M. ; PRETZEL, B. R. ; VOJVODIC, A. M. ; VASCONCELOS, N. P. . A construção das decisões da jurisdição constitucional: atores e deliberação no STF. In: III Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. In: III Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2011, Rio de Janeiro. Anais do III Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. Rio de Janeiro: Faculdade Nacional de Direito, 2011.

  • WANG, D. W. L. ; VASCONCELOS, N. P. . The impact of health technology assessment on judicial deference to priority-setting decisions in health care: evidences from Brazil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • VASCONCELOS, N. P. ; OLIVEIRA, V. E. ; VIEIRA, R. . Judicialização de Políticas Públicas e STF: métodos de investigação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • VASCONCELOS, N. P. . Entre justiça e gestão: STF, CNJ e a judicialização da saúde. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • VASCONCELOS, N. P. . Mass Incarceration and Judicial Structural Reform: Lessons from Brazil and the United States. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • VASCONCELOS, N. P. . The Constitutional Right to Health. Current Evidence and debates from Brazil.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS, N. P. . Courts and Healthcare: Responses from Policy Officials in Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • VASCONCELOS, N. P. ; SILVEIRA, M. P. L. . Social Rights Justice: non-ideal theory and empirical evidence. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • DALESSIO, B. A. ; CORREA, L. A. ; VASCONCELOS, N. P. ; PINTO, H. M. . Como o Senado federal atua na suspensão das leis declaradas inconstitucionais pelo STF? Uma análise empírica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NUNES, A. N. F. ; PEDRAZZOLI, M. G. ; VASCONCELOS, N. P. . Competências Legislativas e o STF: Como a Corte decide nos casos de Competência Concorrente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • WANG, D. W. L. ; TERRAZAS, F. V. ; OLIVEIRA, V. E. ; VASCONCELOS, N. P. . Judicialização da saúde, gasto público e federalismo: o caso do município de São Paulo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VASCONCELOS, N. P. . Courts Intervention in Health Care Policy: The Case of Brazil. New Haven: Fox International Fellowship - 2017 Policy Brief, 2017 (Artigo).

  • DUARTE, G. J. ; QUEIROZMOREIRA, T. M. ; SILVA, R. M. ; VASCONCELOS, N. P. . O Sistema de Justiça na Ciência Política Brasileira: uma análise da literatura 2016 (Artigo).

  • FERRAZ, O. L. M. ; VASCONCELOS, N. P. . Entre a Usurpação e a Abdicação? O direito à saúde no Judiciário do Brasil e da África do Sul. São Paulo: Marcial Pons, 2013. (Tradução/Artigo).

  • VASCONCELOS, N. P. . O Supremo Tribunal Federal e o Orçamento: Uma Análise do Controle Concentrado de Leis Orçamentárias 2010 (Monografia).

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Outras produções

AZEVEDO, P. F. ; AITH, F. ; AYRES, F. ; LOPES, H. F. ; YEUNG, L. ; OLIVEIRA, V. E. ; VASCONCELOS, N. P. ; CARLOTTI, D. ; MORGULIS, M. C. A. ; BOARATI, V. ; CABRAL, L. ; FALCAO, M. . Judicialização da Saúde no Brasil: Perfil das Demandas, Causas e Propostas de Solução. 2019. (Relatório de pesquisa).

ARANTES, R. B. ; MENDES, C. H. ; OLIVEIRA, V. E. ; VASCONCELOS, N. P. ; DUARTE, G. J. ; QUEIROZMOREIRA, T. M. ; CORREA, L. A. ; SILVA, R. M. ; CASTRO, P. E. V. . Ações Coletivas no Brasil: temas, atores e desafios da tutela coletiva. 2018. (Relatório de pesquisa).

WANG, D. W. L. ; TERRAZAS, F. ; FRANCO, D. R. ; VASCONCELOS, N. P. ; VILELLA, M. . Judiciário e fornecimento de insulinas análogas pelo sistema público de saúde: direitos, ciência e políticas públicas. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caso Didático para Casoteca DIREITO GV).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - 2019

    Judicialização da saúde no brasil: perfil das demandas, causas e propostas de solução, Descrição: Esta proposta de pesquisa pretende contribuir para a compreensão da judicialização da saúde por meio de uma análise de representatividade nacional, com classificação que identifique tipos de demandas judiciais e características das sentenças. De posse desse diagnóstico, será possível orientar ações de natureza pré-processual, processual e gerencial para o aprimoramento da solução de conflitos na área. Com a finalidade de garantir um estudo de abrangência nacional e que permita ainda o aprofundamento da análise em tipos de casos, é aqui proposta uma análise dessas demandas judiciais em três níveis. O primeiro nível é eminentemente quantitativo, tendo como objeto a relação de processos judiciais em todos os tribunais federais e estaduais. Para tanto, propõe-se uma análise das informações constantes da numeração padronizada pelo CNJ dos processos indexados como demandas de saúde. Este nível nos permitirá conhecer o quadro geral da judicialização e sua distribuição no tempo e por regiões. O segundo nível de análise compõe a contribuição de maior fôlego e originalidade desta pesquisa. Através do uso de técnicas de machine learning para o processamento de todas as sentenças e acórdãos decididos entre 2014 e 2017 em 24 estados da Federação e dois tribunais federais regionais, espera-se obter a classificação de tipos de demandas em saúde e seu resultado, além da definição de termos e argumentos frequentes. O último nível de análise complementa os dois anteriores por meio de um estudo qualitativo de decisões judiciais típicas identificadas no segundo nível. Este trabalho contempla não só a análise detida dos processos judiciais selecionados em toda a sua extensão, mas é complementada pela condição de entrevistas semiestruturadas com atores-chave. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natalia Pires de Vasconcelos - Integrante / Vanessa Elias de Oliveira - Integrante / Luciana Yeung - Integrante / Hedibert Freitas Lopes - Integrante / Vanessa Boarati - Integrante / Maria Clara de Azevedo Morgulis - Integrante / Fernando Aith - Integrante / Fabio Jose Ayres - Integrante / Matheus Falcão - Integrante / Danilo Carlotti - Integrante / Paulo Furquim de Azevedo - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Auxílio financeiro.

  • 2016 - 2018

    Ações coletivas no Brasil: temas, atores e desafios da tutela coletiva., Descrição: Pesquisa sobre o perfil nacional das ações coletivas, encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça dentro da segunda edição da série Justiça Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natalia Pires de Vasconcelos - Integrante / Luiza Andrade Corrêa - Integrante / Vanessa Elias de Oliveira - Integrante / Conrado Hubner Mendes - Integrante / Rogério Bastos Arantes - Coordenador / Guilherme Jardim Duarte - Integrante / Thiago de Miranda QueirozMoreira - Integrante / Rodrigo Martins da Silva - Integrante / Pedro Ernesto Vicente de Castro - Integrante.

  • 2013 - 2013

    Senado Federal e STF, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Luiza Andrade Corrêa em 09/11/2013., Descrição: Pesquisa em andamento junto à Sociedade Brasileira de Direito Público na qual se busca mapear o padrão de relacionamento entre o Senado Federal e o STF, estudando especificamente os ofícios e resoluções emitidos pela Comissão de Constituição e Justiça que decidem por suspender ou não normas declaradas inconstitucionais pela Corte em controle difuso de constitucionalidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Natalia Pires de Vasconcelos - Integrante / Luiza Andrade Corrêa - Coordenador / Beatriz Alencar Dalessio - Integrante / Henrique Motta Pinto - Integrante.

  • 2013 - 2013

    Pesquisas Eleitorais e Financiamento de Campanha, Descrição: Pesquisa realizada no âmbito do Grupo de Estudos Eleitorais do NECI na qual se busca mapear a atividade estratégica de partidos políticos durante o financiamento das campanhas eleitorais para prefeito em 2012. Para tanto compara-se o desempenho de cada candidato nas pesquisas eleitorais divulgadas ao longo do pleito e com as datas em que foram registradas nas prestações de contas de candidatos a entrada de doações partidárias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Natalia Pires de Vasconcelos - Integrante / Victoria Charlotte Penteado Gilardi - Integrante / Glauco Peres da Silva - Coordenador.

  • 2012 - Atual

    Orçamentos Públicos: Planejamento, Gestão e Fiscalização (Linha de Pesquisa: As finanças públicas na ordem jurídica), Descrição: Grupo de Estudos coordenado pelo Prof. Associado José Maurício Conti destinado ao estudo e aperfeiçoamento de instituições do federalismo fiscal brasileiro. Concentra-se na Linha de Pesquisa "As finanças públicas na ordem jurídica", que tem como objetivo promover um estudo profundo sobre a questão das finanças públicas, tal como positivadas pelo ordenamento jurídico, analisando, precipuamente pelo aspecto jurídico, as questões relacionadas às receitas e despesas públicas, ao gerenciamento dos recursos públicos, especialmente no que se refere à elaboração e execução dos orçamentos, à fiscalização do emprego dos recursos públicos, aos mecanismos de gestão fiscal responsável e também as questões relacionadas ao federalismo fiscal. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natalia Pires de Vasconcelos - Integrante / Fernando Facury Scaff - Integrante / José Maurício Conti - Coordenador / Raquel Lamboglia Guimarães - Integrante / André Castro Carvalho - Integrante / Andressa Guimarães Torquato Fernandes - Integrante / Gabriel Loretto Lochagin - Integrante / Matheus Carneiro Assunção - Integrante.

  • 2012 - Atual

    Federalismo Fiscal (Linha de Pesquisa: As finanças públicas na ordem jurídica), Descrição: Grupo de Estudos coordenado pelo Prof. Associado José Maurício Conti destinado à análise das instituições orçamentárias brasileiras. Concentra-se na Linha de Pesquisa "As finanças públicas na ordem jurídica", que tem como objetivo promover um estudo profundo sobre a questão das finanças públicas, tal como positivadas pelo ordenamento jurídico, analisando, precipuamente pelo aspecto jurídico, as questões relacionadas às receitas e despesas públicas, ao gerenciamento dos recursos públicos, especialmente no que se refere à elaboração e execução dos orçamentos, à fiscalização do emprego dos recursos públicos, aos mecanismos de gestão fiscal responsável e também as questões relacionadas ao federalismo fiscal. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natalia Pires de Vasconcelos - Integrante / Fernando Facury Scaff - Integrante / José Maurício Conti - Coordenador / Raquel Lamboglia Guimarães - Integrante / André Castro Carvalho - Integrante / Andressa Guimarães Torquato Fernandes - Integrante / Gabriel Loretto Lochagin - Integrante / Matheus Carneiro Assunção - Integrante.

  • 2011 - 2011

    Accountability e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: estudo empírico de variáveis institucionais e a estrutura das decisões, Descrição: Estudo sobre o modo como decide o Supremo Tribunal Federal e seus ministros no controle concentrado de constitucionalidade. Objetiva conferir maior accountability e maior controle social ao processo de interpretação constitucional da Corte.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natalia Pires de Vasconcelos - Integrante / Carlos Ari Sundfeld - Coordenador / Rodrigo Pagani - Integrante / Luiza Andrade Corrêa - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Remuneração.

  • 2011 - 2011

    Casoteca Direito GV, Descrição: Estudo de Caso: "Fornecimento de Insulinas Análogas pelo Sistema Público de Saúde: direitos, ciência e escassez de recursos?.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natalia Pires de Vasconcelos - Integrante / Daniel Wei Liang Wang - Coordenador / Fernada Vargas Terrazas - Integrante / Denise Reis Franco - Integrante / Mariana Vilella - Integrante.

  • 2011 - 2011

    Global Health Rights Project, Descrição: O Global Health Rights Project, coordenado em âmbito internacional pela organização não-governamental Lawyers Collective e pelo Relator Especial das Nações Unidas sobre o Direito de Todos ao Desfrute do mais Alto Nível Possível de Saúde Física e Mental Anand Grover, tem o objetivo de mapear a forma como o direito humano à saúde tem sido tratado pelo Poder Judiciário em diferentes países do mundo, a partir da seleção de decisões judiciais relevantes. No Brasil, a pesquisa está sendo realizada sob coordenação da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids ABIA e da Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natalia Pires de Vasconcelos - Integrante / Adriane Sanctis de Brito - Integrante / Marcela Cristina Fogaça Vieira - Coordenador / Raquel Lamboglia Guimarães - Integrante.

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Prêmios

2014

1º lugar no Concurso de Artigos Jurídicos sobre Direito à Assistência Social. (Tema III: Assistência Social como direito universal e seu papel na efetivação dos direitos humanos), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e PRODISA/FIOCRUZ.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER. , Rua Quatá 300, Vila Olímpia, 04546042 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 977247874

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Experiência profissional