Aurea Aparecida Colaço
Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Direito do Trabalho pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru, extensão em Direito de Família e Sucessões, Direito do Trabalho Material e Processual, Direito Previdenciário, Direito Imobiliário, Estratégias Societárias, Tributárias e Sucessórias e bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo (1994). Tenho mais de 25 anos de experiência na área jurídica, com ênfase em Direito Administrativo. Durante esse período advoguei por 04 anos para Actua Assessoria, centro de serviço compartilhado do segmento de concessão de rodovias internacionais, federais, estaduais e metrô/SP; 01 ano para BRVias, do segmento de concessão de rodovia federal e estadual; 10 anos para VASP, do segmento de concessão de transporte aéreo, e 01 ano na UNISA, instituição de ensino superior. Desde 2011 atuo como profissional liberal, tendo experiência como conciliadora nomeada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos CEJUSC's instalados no Fórum de Pirapozinho e de Regente Feijó e como Procuradora Jurídica da Fundação Mirim de Regente Feijó/SP.
Informações coletadas do Lattes em 09/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito do Trabalho
2011 - 2012
Instituicao Toledo de Ensino
Título: O Exercício do Direito Sindical pelos Empregados Públicos. Limites em matéria de Remuneração e Ações Constitucionais.
Orientador: Sérgio Capelli
Especialização em Direito Administrativo
2006 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Mutabilidade do Contrato de Concessão de Serviço Público Comum
Orientador: Karina Houat Karb
Graduação em Direito
1990 - 1994
Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo
Título: Não exigido à época
Formação complementar
2022 - 2022
Gestão de Projetos. (Carga horária: 10h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2022 - 2022
Responsabilidade Social e Sustentabilidade. (Carga horária: 8h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Mediadores. (Carga horária: 54h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Direito Imobiliário. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Curso de Aperfeiçoamento: Infância e Juventude. (Carga horária: 48h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, ESA, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Curso de Processo do Trabalho - Teoria e Prática. (Carga horária: 36h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, ESA, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Direito Material e Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, ESA, Brasil.
2011 - 2011
Inglês Instrumental: Leitura para fins acadêmicos. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Prática e Aspectos Teóricos em Direito de Família. (Carga horária: 36h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, ESA, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Prática e Aspectos Teóricos em D. das Sucessões. (Carga horária: 21h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, ESA, Brasil.
2010 - 2010
Inglês. (Carga horária: 60h). , Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Estratégia Societárias, Sucessórias e Tributação. (Carga horária: 60h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Espanhol. (Carga horária: 2006h). , Cultural Norte Americano, CNA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito da Família e das Sucessões.
Organização de eventos
SOARES, D. ; SANTOS, A. ; COLAÇO, A. A. . Semana de Estudos do Curso de Administração. 2010. (Outro).
COLAÇO, A. A. ; LOPES, Mosquera Paulo Enrique ; VILAR, M. ; ALVES, E.C.B. . Semana de Estudos do Curso de Direito. 2010. (Outro).
Participação em eventos
Defesa da Cidade.Defesa da Cidade. 2012. (Seminário).
II Congresso Estadual de Direito de Família e Sucessão da OAB/SP. 2010. (Congresso).
1 Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem. 2009. (Seminário).
Contratos de Locação (Built to Suit). 2009. (Outra).
Improbidade Administrativa. 2009. (Outra).
Medidas Cautelares e Medidas Antecipatórias. 2009. (Outra).
Planejamento Sucessório e Societário em Empresas Familiares. 2009. (Outra).
4 Seminário Jurídico Sobre Concessões de Rodovias. 2008. (Seminário).
A Judicialização do PAC, Impactos ao Desenvolvimento do País. Desafios nas Ações do PAC no Setor de Transportes - Rodovias e Ferrovias. 2008. (Congresso).
Participação em bancas
COLAÇO, A. A.MARCOS, F. T.; RORIGUES, Priscilla Venerucci;LOPES, Mosquera Paulo Enrique; NAVES, Paula Sion de Souza; NASCIMENTO, Rosane. Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.
COLAÇO, A. A.LOPES, Mosquera Paulo EnriqueMARCOS, F. T.; NASCIMENTO, Rosane; NAVES, Paula Sion de Souza; RORIGUES, Priscilla Venerucci. Ação Penal e sua peça informativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.
COLAÇO, A. A.LOPES, Mosquera Paulo EnriqueMARCOS, F. T.; NASCIMENTO, Rosane; NAVES, Paula Sion de Souza; RORIGUES, Priscilla Venerucci. Estupro de Vulnerável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.
COLAÇO, A. A.LOPES, Mosquera Paulo EnriqueMARCOS, F. T.; NASCIMENTO, Rosane; NAVES, Paula Sion de Souza; RORIGUES, Priscilla Venerucci. A liberdade de imprensa e o princípio da presunção de inocência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.
COLAÇO, A. A.LOPES, Mosquera Paulo EnriqueMARCOS, F. T.; NASCIMENTO, Rosane; NAVES, Paula Sion de Souza; RORIGUES, Priscilla Venerucci. Reintegração de Posse e sua Efetivação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.
COLAÇO, A. A.LOPES, Mosquera Paulo EnriqueMARCOS, F. T.; NASCIMENTO, Rosane; NAVES, Paula Sion de Souza; RORIGUES, Priscilla Venerucci. Adoção no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.
COLAÇO, A. A.. Mutabilidade do Contrato de Concessão de Serviço Público Comum. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Produções bibliográficas
-
COLAÇO, A. A. . Mutabilidade do Contrato de Concessão de Serviço Público Comum 2009 (Artigo).
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - Atual
Áurea Aparecida Colaço - Escritório de AdvocaciaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal
Outras informações:
Atuo na advocacia como profissional liberal nos seguintes ramos do Direito: Trabalhista, Previdenciário, Imobiliário, Administrativo e Cível.
2009 - 2010
Universidade de Santo AmaroVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Corpo Docente e Supervisora do NPJ, Carga horária: 40
Outras informações:
Supervisionei o Núcleo de Prática Jurídica- NPJ do Curso de Direito.
Lecionei a Disciplina Introdução ao Direito no Curso de Administração de Empresas.
Lecionei as Disciplinas Direito Administrativo III e IV (16 horas/aulas de cada disciplina).
Lecionei as Disciplinas Direito Administrativo I e II (36 horas/aulas de cada disciplina).
Promovi a reestruturação do NPJ e atuei na diversificação do estágio disponibilizado aos alunos do Curso de Direito mediante coordenação das atividades acadêmicas e práticas.
Supervisionei equipe de Advogados, funcionários administrativos e discentes.
Atuei na integração do estágio do Curso de Direito com o estágio do Curso de Serviço Social, no que tange à assistência judiciária gratuita à comunidade carente atendida pela Unisa, objetivando a humanização do atendimento jurídico.
Promovi a reestruturação das atividades organizacionais, instalações físicas, Regulamento, bem como sistema de controle processual e rotinas procedimentais. Disponho de experiência na organização de Semana de Estudos Jurídicos, na contratação de professores e na organização de Tribunal do Júri.
2008 - 2010
Almeida Stefano e Colaço Advogados AssociadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Escritório com atuação em direito administrativo.
2008 - 2009
BRVias S.A.Vínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
BRVias S.A. -
Empresa nacional de pequeno porte, com 100 funcionários, que atua no segmento de concessão de serviço público, na exploração de rodovias estadual e federal.
Implantei e gerenciei a área jurídica do Grupo BRVias, o qual é composto por 06 empresas.
Assessorei a Diretoria e acionistas.
Resultados:
Implantei a área jurídica, incluindo consultivo, contratos, contencioso e societário, bem como sistema de contratação e o estabelecimento de processos que envolvem relações internas do Grupo (entre a Holding e as empresas controladas), bem como relações com terceiros - empreiteiras, prestadores de serviços, consultores e usuários.
Elaborei e executei orçamento da área com transparência, economia, eficiência e otimização de instalações, estrutura e recursos humanos e financeiros disponíveis.
Gerenciei a prestação de serviços de escritórios advocatícios terceirizados com redução eficiente de custos e otimização de procedimentos.
Intermediei a composição de interesses antagônicos com empreiteiros, prestadores de serviços e fornecedores que culminaram com a celebração de acordos vantajosos para o grupo.
Representei o Grupo perante Agência Reguladora, órgãos ambientais, Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Essa atuação permitiu a celebração de acordos que viabilizaram o cumprimento do contrato de concessão da Rodovia BR-153.
Representei o Grupo perante Associação de Empresas do setor de concessões rodoviárias e de infraestrutura. Essa atuação permitiu o fortalecimento da postura diferenciada do grupo e união de forças em defesa de interesses comuns.
Assessorei a equipe de projetos na licitação da Rodovia SP-300 ? Trecho Oeste, na elaboração de documentos pertinentes à qualificação do licitante e no cumprimento de obrigações que contribuíram para adjudicação do certame e a celebração do contrato de concessão.
2004 - 2008
ACTUA ASSESSORIA LTDA.Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
ACTUA ASSESSORIA LTDA.
Centro de Serviço Compartilhado do Grupo CCR, com mais de 4.000 mil funcionários. Referido Grupo nacional, composto por mais de 15 empresas, atua no segmento de concessão de serviço público, na exploração de rodovias nacionais e internacionais e do metrô de São Paulo.
Coordenei a área societária.
Atuei na área preventiva, tanto no consultivo quanto em contratos.
Resultados:
Coordenei a área societária desde a idealização do seu projeto até a aprovação de sua operação por auditoria independente, tendo inclusive elaborado atos societários e auxiliado no cumprimento de exigências da CVM.
Elaborei e executei orçamento da área societária com transparência, economia e eficiência.
Coordenei a prestação de serviços de escritórios terceirizados com redução eficiente de custos e otimização de procedimentos.
Assessorei empresas do grupo junto a municípios e Agência Reguladora que levou a redução da evasão de receita e cumprimento de obrigações com menor desembolso de recursos.
Assessorei na condução de processo legislativo que permitiu a redução de perda de receita.
Elaborei contratos inerentes à contratação de obras e serviços corporativos que resultaram em aumento da segurança jurídica e diminuição do contencioso trabalhista em função da padronização de minutas e estratégia de negociação.
Analisei contratos de assistência médica, seguro saúde e de vida que, após formalização, reduziram conflitos e permitiram melhor entendimento entre as partes, gestão dos serviços contratados e consequente elevação da qualidade.
Desenvolvi instrução normativa interna para regulamentação de matéria específica que aumentou a qualidade e a eficiência dos serviços prestados pelo Centro de Serviço Compartilhado e a satisfação dos seus clientes.
Assessorei profissionais do alto escalão acerca de questões jurídicas e normas organizacionais. Referida atuação reduziu prazos para repasse de informações, cumprimento de obrigações e tomada de decisão com seg
1994 - 2004
VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULOVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S.A. ? VASP
Empresa nacional de grande porte, com mais de 5.000 funcionários, com atuação em concessão de serviço público de transporte aéreo.
Advogada Pleno
Ingressei na empresa como auxiliar de serviços jurídicos e fui promovida duas vezes. A primeira promoção foi ao cargo de advogada jr, seis meses após a contratação, e a segunda ao cargo de advogada pleno.
Atuei na área preventiva, tanto no consultivo quanto em contratos e societário.
Assessorei na emissão de debêntures.
Assessorei a rede de franquia VASPEX e os Representantes Comerciais.
Administrei o patrimônio imobiliário, incluindo venda, compra e locação de imóveis.
Resultados:
Assessorei a implantação, funcionamento e encerramento de representação comercial e franquias, com recuperação de perdas e prejuízos provocados pelos ex-parceiros mediante celebração de acordos.
Adequei minutas dos contratos de Franquia, Representação Comercial e contratos em geral às necessidades apresentadas à época pela Diretoria e impostas pelo ordenamento jurídico vigente.
Analisei documentos jurídicos em geral e em especial para aquisição de imóveis e constituição de garantia que aumentaram a segurança jurídica nas transações comerciais.
Renegociei locação de imóveis com redução dos valores dos alugueres, diminuição de encargos e obrigações, assim como aumento dos direitos da locatária.
Contratei estagiários e supervisionei estágio na área de contratos e orientei advogados em treinamento para adequação à política da empresa e conhecimento e aplicação das teses jurídicas adotadas.
2016 - 2016
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e CidadaniaVínculo: Nomeada, Enquadramento Funcional: Nomeada, Carga horária: 16
Outras informações:
Conciliadora nomeada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para atuar no CEJUSC implantado na Comarca de Regente Feijó/SP, entre fevereiro/2016 e outubro/2016 e na Comarca de Pirapozinho desde junho/2016.
2021 - Atual
FUNDAÇÃO MIRIM DE REGENTE FEIJÓVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 2
Outras informações:
Responsável dela orientação jurídica da fundação, bem como por ministrar palestras. Meu vínculo com base na lei de voluntariado.
Criando um monitoramento
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