Cristiano Siqueira de Abreu e Lima
Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (2000); pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Mackenzie 2001); e Economia do Trabalho e Sindicalismo (UNICAMP - 2006); mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos (University of Essex - 2010) com revalidação pela Universidade Federal de Pernambuco e mestre em Teoria Crítica de Direitos Humanos (Universidad Pablo de Olavide - 2012); professor de graduação e pós-gradução no Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB - 2004/2015), na Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 10 Região (EMATRA 10) e no Centro Universitário de Brasília (UNICEUB - 2014/); foi Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 10 Região (AMATRA 10 - 2021/2023); Juiz do Trabalho Substituto - Tribunal Regional do Trabalho da 10 Região (desde 2005); atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, processo do trabalho, direito constitucional, direitos humanos e globalização.
Informações coletadas do Lattes em 03/02/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Teoria Crítica de Direitos Humanos
2007 - 2012
Universidad Pablo de Olavide
Título: UMA LEITURA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA TEORIA CRÍTICA, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Luciana Caplan
Palavras-chave: direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais; Educação.
Mestrado em LL.M in Internacional Human Rights Law
2009 - 2010
University of Essex
Título: Initial Insights for Remedies for Systemic Violations of Economic, Social and Cultural Rights: A Case-Study of the Right-to-Health Litigation in Brazil, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Paul Hunt
Palavras-chave: direitos econômicos, sociais e culturais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais; Saúde humana e serviços sociais.
Especialização em Economia do Trabalho e Sindicalismo
2005 - 2006
Universidade Estadual de Campinas
Título: Não houve
Orientador: não teve orientador
Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho
2002 - 2003
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A cláusula de não-concorrência no Direito do Trabalho Brasileiro
Orientador: Christina de Almeida Pedreira
Formação complementar
2023 - 2023
Direito Coletivo do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional dos Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2023 - 2023
Direito Constitucional do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional dos Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2023 - 2023
Controle de Convencionalidade. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional dos Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2023 - 2023
O Direito do Trabalho e as Plataformas Digitais. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional dos Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2022 - 2022
Lei Geral de Proteção de Dados e seus Impactos nas Relações de Trabalho. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional dos Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2022 - 2022
Curso de Formação Continuada em Conciliação. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional dos Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2020 - 2020
Direito Previdenciário Aplicado às Relações de Trabalho. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional dos Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2014 - 2014
Mediating the Litigated Case. (Carga horária: 40h). , Pepperdine University, P.U., Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Participação em eventos
II Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho. Análise Econômica do Direito e Processo do Trabalho. 2023. (Congresso).
I Concresso Nacional da Magistratura do Trabalho. Impactos da Reforma Trabalhista no Processo do Trabalho: Desafios e Perspectivas. 2022. (Congresso).
Produções bibliográficas
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ABREU E LIMA, Cristiano Siqueira . Levando-se a Sério a Indenização por Danos Morais por Inadimplência de Verbas Rescisórias. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região , v. 20, p. 37-48, 2016.
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ABREU E LIMA, Cristiano Siqueira . Os "olhos" do empregador na utilização de equipamentos audiovisuais. RDT (Brasília) , v. 8, p. 31-33, 2002.
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ABREU E LIMA, Cristiano Siqueira . Prazo em dobro para litisconsortes com procuradores distintos no processo do trabalho. RDT (Brasília) , v. 8, p. 25-26, 2002.
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ABREU E LIMA, Cristiano Siqueira ; RODRIGUES, Douglas Alencar . As origens do direito do trabalho. In: PAIXÃO, Cristiano; RODRIGUES, Douglas Alencar; CALDAS, Roberto Figueiredo. (Org.). Os novos horizontes do direito do trabalho: Homenagem ao Ministro José Luciano de Castilho Pereira. 1ªed.São Paulo: LTr, 2005, v. 1, p. 58-87.
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ABREU E LIMA, Cristiano Siqueira . A adoção do exame toxicológico nas relações trabalhistas e suas implicações jurídicas. Gazeta Mercantil - Seção: Legal & Jurisprudência, São Paulo, p. 2 - 2, 03 abr. 2002.
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ABREU E LIMA, Cristiano Siqueira . Novo processo do trabalho pós-reforma trabahista e impactos da Lei n. 13.467/17 nos pilares do processo do trabalho: considerações, desafios e perspectivas. Goiânia: ABFP, 2023 (Trabalho Acadêmico).
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ABREU E LIMA, Cristiano Siqueira . Novo processo do trabalho pós-reforma trabahista e impactos da Lei n. 13.467/17 nos pilares do processo do trabalho: considerações, desafios e perspectivas. Leme: Mizuno, 2022 (Trabalho Acadêmico).
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ABREU E LIMA, Cristiano Siqueira . Initial Insights for Remedies for Systemic Violations of Economic, Social and Cutural Rights: A Case-Study of the Right-to-Health Litigation in Brasil 2010 (Dissertação).
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ABREU E LIMA, Cristiano Siqueira . Using the Inter-American System of Human Rights to ensure freedom of association: A Case Study of the Brazilian Trade Unionism 2009 (Trabalho Acadêmico).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Instituto de Educação Superior de Brasília, Coordenação de Direito. , SGAN 609, conjunto D, Avenida L2 Norte, Asa Norte, 70850090 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 34489887
Experiência profissional
2021 - 2023
Associação dos Magistrados do Trabalho da Décima RegiãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - Atual
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2011 - 2014
Associação dos Magistrados do Trabalho da Décima RegiãoVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor da Escola da AMATRA 10, Carga horária: 4
2005 - Atual
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, TRT 10ª REGIÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2015
Instituto de Educação Superior de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
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