Expedito Figueiredo de Souza
Graduado em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC, com diploma registrado pela Universidade Federal de Alagoas (1984). Especialista em Direito Público pela UNEMAT. Mestre em Direito Econômico pela UAA/PY. Atualmente é professor do quadro efetivo da Universidade do Estado de Mato Grosso. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Financeiro e Teoria Geral do Estado com Ciencia Política - TGE/CPO.
Informações coletadas do Lattes em 07/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2012 - 2016
Universidade Federal do Pará
Título: EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PARA IMPLEMENTAR O USO COMPULSÓRIO DOS VAZIOS URBANOS EM CÁCERES,Ano de Obtenção: 2016
Orientador: DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS - UFPA
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Mestrado em MESTRADO EM DIREITO ECONÔMICO
2006 - 2010
Universidade Autonoma de Assunção
Título: FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMÓVEL URBANA NA CIDADE DE CÁCERES/MT,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: JOSÉ MARIA BENITES
Formação complementar
1998 - 1998
Extensão universitária em SEMANA DE FILOSOFIA. (Carga horária: 9h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
1994 - 1994
Curso de Curta Duração. , Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
BANCA EXAMINADORA DE TESTE SELETIVO.SELEÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTO. 2010. (Outra).
Oficina de prospecção para elaboração de cenários de desenvolvimento de Mato Grosso. 2006. (Oficina).
2ª Conferência das Cidades Mato Grosso 2005. 2005. (Outra).
2ª Conferência Naciional das Cidades. 2005. (Outra).
III Semana de Direito da UNEMAT. 2004. (Seminário).
1º FORUM INTERNO SOBRE POLÍTICA PEDAGÓGICA E ADMINISTRATIVA. 1999. (Oficina).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE NEO-SOCIALISMO. 1998. (Congresso).
SEMANA DE FILOSOFIA. 1998. (Oficina).
Seminário Direito e Democracia. 1997. (Seminário).
II Semana de Direito da UNEMAT. 1996. (Seminário).
I Semana de Direito da UNEMAT. 1995. (Seminário).
I Encontro dos Contadores do Estado de Mato Grosso. 1994. (Encontro).
IV CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO DO TRABALHO DE CUIABÁ. 1994. (Outra).
O papel da Universidade Pública na Sociedade. 1994. (Oficina).
I Semana de Letras. 1989. (Oficina).
II Seminário de Medicina Legal. 1983. (Seminário).
Prova Duque de Caxias. 1982. (Outra).
Participação em bancas
SOUZA, Expedito Figueiredo. UMA REFLEXÃO ACERCA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOUZA, Expedito Figueiredo. SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE TRATADOS INTERNACIONAIS E NORMAS INTERNAS NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOUZA, Expedito Figueiredo. SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE TRATADOS INTERNACIONAIS E NORMAS INTERNAS NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOUZA, Expedito Figueiredo. UMA REFLEXÃO ACERCA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOUZA, Expedito Figueiredo. A FALÊNCIA DA PENA DE PRISÃO E EFICÁCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOUZA, Expedito Figueiredo. FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO ESTADO DE MATO GROSSO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOUZA, Expedito Figueiredo. DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: da assistência jurídica individual à assessoria jurídica popular. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOUZA, Expedito Figueiredo. A INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À LIBERDADE PROVISÓRIA PELA LEI 11.343/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOUZA, Expedito Figueiredo. A INCIDÊNCIA DE HOMICÍDIOS NA CIDADE DE CÁCERES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOUZA, Expedito Figueiredo. A FALÊNCIA DA PENA DE PRISÃO E EFICÁCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOUZA, Expedito Figueiredo. RESPONSABILIDADE PELO NÃO USO DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOUZA, Expedito Figueiredo. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO PELA POLÍCIA AMBIENTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOUZA, Expedito Figueiredo. AS INOVAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS DO TRIBUNAL DO JURI COM O ADVENTO DA LEI 11.689/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOUZA, Expedito Figueiredo. DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL: análise da aplicabilidade em casos de pensão vitalícia por acidente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOUZA, Expedito Figueiredo. VIABILIDADE DA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOUZA, Expedito Figueiredo. O HABEAS CORPUS: como instrumento de controle de constitucionalidade? O hábeas corpus n.º 82.959/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOUZA, Expedito Figueiredo. O principio da proporcionalidade e o exercício do poder de polílicia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOUZA, Expedito Figueiredo. Um breve olhar sobre a pericia criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOUZA, Expedito Figueiredo. CÁRCERE FEMININO: uma análise sociológia das detentas da cadeia pública de Cáceres~MT. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOUZA, Expedito Figueiredo. Participação na elaboração de provas para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Cáceres. 1993. Prefeitura Municipal de Cáceres.
SOUZA, Expedito Figueiredo; RIBEIRO, I. Z.; MALDONADO, H. S.. Membro de Comissão Avaliadora - Isenção de taxas do Vestibular 94/02 UNEMAT. 1994. Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOUZA, Expedito Figueiredo. Banca examinadora como convidado nos trabalhos de Conclusão de Curso - TCC do Curso de Bacharelado em Direito -. 2005. Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOUZA, Expedito Figueiredo. Presidência numa Comissão de Sindicância para apurar as denúncias feitas por um docente. 2002. Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOUZA, Expedito Figueiredo. Presidência numa Comissão de Sindicância para apurar irregularidades na Concessão de Lincença por um docente. 2002. Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOUZA, Expedito Figueiredo. Participação numa Comissão Administrativa Disciplinar Processante - aluguel do imóvel da Sede Administrativa - UNEMAT. 2002. Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOUZA, Expedito Figueiredo. Participação numa Comissão Administrativa Disciplinar Processante para apurar responsabilidades com relação a seleção de candidatos do MINTER em Linguística E O PAGAMENTO DE PRÓ-LABORES À cOMISSÃO DE seleção dos candidatos ao referido mestrado. 2002. Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOUZA, Expedito Figueiredo. Participação numa Comissão de Avaliação de Implicações das Alterações da Lei Complementar nº 100 na Instituição - UNEMAT. 2002. Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOUZA, Expedito Figueiredo. Participação numa Comissão Administrativa Disciplinar Processante - irregularidades administrativas e financeiras - UNEMAT. 2000. Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOUZA, Expedito Figueiredo. Banca examinadora de defesa de Monografia do Curso de Bacharelado em Direito - "A Eutanásia à luz da Bioética". 1999. Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOUZA, Expedito Figueiredo. Presidência numa Comissão de Sindicância para apurar possíveis iregularidades em Curso de Graduação - UNEMAT. 1999. Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOUZA, Expedito Figueiredo. Presidência numa Comissão para elaborar o Regimento do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 1996. Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOUZA, Expedito Figueiredo. Presidência numa Comissão de Inquérito e instauração de um Processo Administrativo e Disciplinar. 1995. Universidade do Estado de Mato Grosso.
Orientou
A Emissão de Medida Provisória pelo Município; Início: 2003; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso; (Orientador);
POLÍCIA MILITAR E O DIREITO À SEGURANÇA; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Expedito Figueiredo de Souza;
A APLICABILIDADE DA LEI DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS - LEI 9807/1999; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Expedito Figueiredo de Souza;
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA:a criança e o adolescente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Expedito Figueiredo de Souza;
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E A TUTELA À INTIMIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Expedito Figueiredo de Souza;
A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA: um olhar jurídico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Expedito Figueiredo de Souza;
JUSTIÇA MILITAR:emenda 45/04 e suas implicações; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Expedito Figueiredo de Souza;
A LEP e a realidade da Cadeia Pública de Cáceres-MT; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Expedito Figueiredo de Souza;
Produções bibliográficas
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SOUZA, Expedito Figueiredo . A propriedade imóvel urbana e a sua função social. Jornal Correio Cacerense, 2005.
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SOUZA, Expedito Figueiredo . Plano de cargos e salários dos docentes da Unemat. Jornal Correio Cacerense, 2004.
Prêmios
2005
Mestre Instalado, Grande Oriente do Brasil.
2001
Mestre Maçon, Grande Oriente do Brasil.
1988
Medalha de Mérito Amazônico, Exército Brasileiro.
1984
Medalha de Mérito Militar por mais de 10 anos de serviços prestados, Exército Brasileiro.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Estado de Mato Grosso. , Av. Tancredo Neves, 1095, Cavalhada III, 78200-000 - Caceres, MT - Brasil, Telefone: (65) 2210000, Ramal: 0084
Experiência profissional
2002 - 2003
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança PúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Cadeia Pública de Cáceres/MT, Carga horária: 20
1992 - Atual
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30
Atividades
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03/2006
Direção e administração, Coordenadoria de Regulamentação e Normatização Institucional - CORE, .,Cargo ou função, Procurador Designado.
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08/1992
Ensino, Bacharelado em Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado com Ciência Política, Direito Constitucional
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02/2003 - 06/2003
Direção e administração, Coordenador Geral do QUALIFICAR, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa.
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08/1998 - 01/2003
Direção e administração, Coordenação da da Pós-Graduação da Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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08/1994 - 08/1998
Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Diretor de Unidade.
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08/1994 - 08/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Univesitário, .,Cargo ou função, Conselheiro.
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08/1994 - 08/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Conselheiro.
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09/1992 - 08/1994
Direção e administração, Assessoria da Pró-Reitoria de Ensino e Extensão, .,Cargo ou função, Assessor.
1974 - 1992
Exército BrasileiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Sargento, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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