Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem.

PASSOS, C. R. B. S. ; VIANA, G. A. ; RAMALHO, R. C. . PALESTRA DE DIREITO ELEITORAL: CRIMES ELEITORAIS, AÇÕES ELEITORAIS E PROPAGANDA ELEITORAL. 2018. (Congresso).

PASSOS, C. R. B. S. ; CARMO, M. J. F. . 3.º TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR SIMULADO DA FACULDADE DO CERRADO PIAUIENSE. 2018. (Outro).

PASSOS, C. R. B. S. ; RUFO, L. F. C. ; PINHEIRO, C. A. ; SILVA, L. D. ; VIANA, G. A. ; RIBEIRO FILHO, F. A. . AGOSTO LILÁS - VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER JAMAIS!. 2018. (Congresso).

PASSOS, C. R. B. S. . PROGRAMA RÁDIO CIDADÃ. 2018. (Outro).

PASSOS, C. R. B. S. . II SIMPÓSIO JURÍDICO DA UESPI DE CORRENTE. 2016. (Congresso).

PASSOS, C. R. B. S. . 7.ª JORNADA ACADÊMICA DA FACULDADE DO CERRADO PIAUIENSE. 2016. (Congresso).

PASSOS, C. R. B. S. . PROGRAMA FCP PELO CAMPUS. 2015. (Outro).

PASSOS, C. R. B. S. . 6.ª JORNADA ACADÊMICA DA FACULDADE DO CERRADO PIAUIENSE. 2015. (Congresso).

PASSOS, C. R. B. S. . 5.ª JORNADA ACADÊMICA DA FACULDADE DO CERRADO PIAUIENSE. 2014. (Congresso).

PASSOS, C. R. B. S. . 4.ª JORNADA ACADÊMICA DA FACULDADE DO CERRADO PIAUIENSE. 2013. (Congresso).

PASSOS, C. R. B. S. . 3.ª JORNADA ACADÊMICA E III ENCONTRO INTERDISCIPLINAR DA FACULDADE DO CERRADO PIAUIENSE. 2012. (Outro).

PASSOS, C. R. B. S. . PROGRAMA CERRADO ECOLÓGICO. 2012. (Outro).

PASSOS, C. R. B. S. . 2.ª JORNADA ACADÊMICA DA FACULDADE DO CERRADO PIAUIENSE. 2011. (Outro).

PASSOS, C. R. B. S. ; Cleonice Moreira Lino . 1.ª JORNADA ACADÊMICA DA FACULDADE DO CERRADO PIAUIENSE. 2010. (Outro).

PASSOS, C. R. B. S. ; FERREIRA, S. A. . 2.º TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR SIMULADO DA FCP. 2010. (Outro).

PASSOS, C. R. B. S. . VISITA A BRASÍLIA. 2010. (Outro).

PASSOS, C. R. B. S. . O PAPEL DA ADVOCACIA E DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 2009. (Outro).

PASSOS, C. R. B. S. . I SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS. 2008. (Outro).

PASSOS, C. R. B. S. . I SEMANA JURÍDICA DA FCP. 2008. (Outro).

PASSOS, C. R. B. S. . MINI-CURSO DE ORATÓRIA. 2008. (Outro).

I ENCONTRO JUSFILOSÓFICO - FILOSOFIA, DIREITOS E LIBERDADE: COMO FAZER PARTE DE UMA DEMOCRACIA?.FILOSOFIA, DIREITOS E LIBERDADE: COMO FAZER PARTE DE UMA DEMOCRACIA?. 2019. (Simpósio).

CAPACITAÇÃO A DISTÂNCIA PARA APLICAÇÃO DO ENEM 2018. 2018. (Outra).

CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE O ENADE PARA PROCURADORES EDUCACIONAIS INSTITUCIONAIS E COORDENADORES DE CURSO. 2018. (Outra).

III SEMINÁRIO JURÍDICO DA UESPI DE CORRENTE PIAUÍ: ATUALIDADES DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2018. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA.REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2017. (Seminário).

5ª EDIÇÃO DO EVENTO DE ALINHAMENTO PARA APLICAÇÃO DE EXAMES E AVALIAÇÕES DO INEP. 2016. (Outra).

7.ª JORNADA ACADÊMICA DA FACULDADE DO CERRADO PIAUIENSE. RESPONSABILIDADE DE GESTORES PÚBLICOS. 2016. (Congresso).

II SIMPÓSIO JURÍDICO DA UESPI DE CORRENTE.Delação Premiada. 2016. (Simpósio).

4.ª EDIÇÃO DO EVENTO DE ALINHAMENTO PARA APLICAÇÃO DE EXAMES E AVALIAÇÕES DO INEP. 2015. (Outra).

6.ª JORNADA ACADÊMICA DA FACULDADE DO CERRADO PIAUIENSE. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO ÂMBITO DA ATUAÇÃO DAS FUNÇÕES DO PODER ESTATAL (EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO). 2015. (Congresso).

CARAVANA DA JOVEM ADVOCACIA. 2015. (Encontro).

ENCONTRO PEDAGÓGICO DA FACULDADE DO CERRADO PIAUIENSE.APRESENTAÇÃO DO PDI DA FACULDADE DO CERRADO PIAUIENSE. 2015. (Encontro).

IV CICLO DE PALESTRAS E EXPERIÊNCIAS BEM SUCEDIDAS NA PEDAGOGIA.OS ASPECTOS LEGAIS DA AUTORIDADE DO PROFESSOR EM SALA DE AULA. 2015. (Seminário).

PROGRAMA FCP PELO CAMPUS.TERCEIRIZAÇÃO, REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, PEC DAS DOMÉSTICAS. 2015. (Outra).

XXII SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS E OUVIDORIA ITINERANTE - TCE/PI. 2015. (Seminário).

5.ª JORNADA ACADÊMICA DA FACULDADE DO CERRADO PIAUIENSE. AÇÕES TRABALHISTAS E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2014. (Congresso).

CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO, MULTIDISCIPLINARIDADE E IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS. 2014. (Simpósio).

I SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL.EQUILÍBRIO ENTRE PRODUÇÃO AGRÁRIA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE. 2014. (Seminário).

PALESTRA DR. ROGÉRIO GRECO. 2014. (Outra).

1.º CONGRESSO JURÍDICO DO OESTE BAIANO. 2013. (Congresso).

4.ª JORNADA ACADÊMICA E IV ENCONTRO INTERDISCIPLINAR DA FCFCP. Discussão sobre o Provimento n.º 024/2012 da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 2013. (Congresso).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2013. (Simpósio).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2013. (Simpósio).

II CAFÉ FILOSÓFICO.FILOSOFIA DO DIREITO E SUA IMPORTÂNCIA NO CAMPO JURÍDICO. 2013. (Seminário).

II CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS. PRESIDENTE DE MESA DE DEBATE. 2012. (Congresso).

II CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. (Congresso).

SEMINÁRIO DE CONTROLADORES SOCIAIS DA REGIÃO DE CORRENTETE. 2012. (Seminário).

9.º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2011. (Congresso).

1.º CONGRESSO DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DO PIAUÍ. 2010. (Congresso).

I SEMINÁRIO SOBRE O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO ESTADO DO PIAUÍ. 2010. (Seminário).

VII ENCONTRO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE CORRENTE. 2010. (Encontro).

COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.Debate. 2008. (Simpósio).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL.Coordenação do evento. 2008. (Oficina).

I CERRADO EDUCAÇÃO. 2008. (Congresso).

I SEMANA JURÍDICA DA FCP.A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas. 2008. (Simpósio).

UMA CORRENTE CONTRA A ESCRAVIDÃO.Trabalho Infantil: Uma Violência Silenciada. 2008. (Simpósio).

I ENCONTRO JURÍDICO DA FACULDADE DO CERRADO PIAUIENSE.Violência contra a Criança e Adolescente. 2007. (Simpósio).

I ENCONTRO JURÍDICO DA FACULDADE DO CERRADO PIAUIENSE.O Bacharel em Direito e suas Perspectivas Profissionais. 2007. (Simpósio).

CUSTÓDIO, C. P.; ANTERO, R. D. M.;PASSOS, C. R. B. S.. GUARDA COMPARTILHADA: UM POSSÍVEL CAMINHO PARA REPRIMIR A ALIENAÇÃO PARENTAL?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

CUSTÓDIO, C. P.; SOBRINHO NETO, A. N.;PASSOS, C. R. B. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS PERANTE A PUBLICIDADE ILÍCITA?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

PASSOS, C. R. B. S.; LEMOS NETO, A. G.; ANTERO, R. D. M.. A CRISE POLÍTICO-PARTIDÁRIA BRASILEIRA EVIDENCIADA PELA REFORMA POLÍTICA: FIM DAS COLIGAÇÕES PARA AS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

PASSOS, C. R. B. S.; CUSTÓDIO, C. P.; LEMOS NETO, A. G.. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO: FUNÇÃO SOCIAL ENQUANTO PROPULSORA DO CONTEÚDO EXISTENCIAL MÍNIMO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

PASSOS, C. R. B. S.; LEMOS NETO, A. G.; SANTOS FILHO, E. D.. DISTORÇÕES TRIBUTÁRIAS DO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO E SUAS DESIGUALDADES DE ARRECADAÇÃO ENTRE OS ENTES FEDERADOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

ARAUJO, B. S. S.;PASSOS, C. R. B. S.; RODRIGUES, A. S.. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LEMOS NETO, A. G.;PASSOS, C. R. B. S.; ROCHA, I. C. B.. A APLICAÇÃO DA USUCAPIÃO EM CASOS DE ABANDONO DE LAR CONJUGAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

CUSTÓDIO, C. P.;PASSOS, C. R. B. S.; ROSA, L. S. C. L. M.. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ENCONTRADAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) APLICADAS ÀS CONDUTAS DOS MENORES INFRATORES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

CUSTÓDIO, C. P.;PASSOS, C. R. B. S.; LIMA, J. S.. A CONDIÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ATUAL EM RELAÇÃO DAS MUDANÇAS OCORRIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE 1990. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

PASSOS, C. R. B. S.. A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL COLETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. DELAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA À LUZ DA LEI Nº 12.850 DE 2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA REABILITAÇÃO DOS MENORES INFRATORES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. ASPECTO TEMPORAL DO FATO GERADOR DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER VIVOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2016 - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL PARA A AÇÃO PENAL EM FACE DA SUA DISPENSABILIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. ADOÇÃO COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. ANÁLISE ACERCA DA VALIDADE E EFICÁCIA DA CONFISSÃO DURANTE O INQUÉRITO POLICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS COMISSIVOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO PROCESSO LICITATÓRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. O PAPEL DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO PROCESSO DA DESJUDICIALIZAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. O ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. DIREITO PENAL DE EMERGÊNCIA E AS POLÍTICAS CRIMINAIS CONTEMPORÂNEAS DO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. GUARDA COMPARTILHADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. A MENTE CRIMINOSA E A PSICOPATIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. INQUÉRITO POLICIAL E SEUS EFEITOS NO PROCESSO CRIMINAL NA COMARCA DE CORRENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. O DIREITO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. GUARDA COMPARTILHADA APÓS A DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. O DEVER DE INDENIZAR EM FACE DA INFIDELIDADE CONJUGAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DO ABUSO SEXUAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010: UM NOVO PARADIGMA DO DIVÓRCIO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR À LUZ DA LEI N.º 11.340/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. CAPACIDADE CIVIL VERSUS CAPACIDADE TRIBUTÁRIA EM RELAÇÃO AO MENOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL: DIREITO FUNDAMENTAL RELATIVIZADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. EXTENSÃO DA IMUNIDADE AOS TEMPLOS RELIGIOSOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. USUCAPIÃO POR ABANDONO DO LAR CONJUGAL: A VOLTA DA CULPA?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. AIME: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. O CRIME DE FURTO E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. A CORRELAÇÃO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA COMO EIXO NORTEADOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. ASPECTOS LEGAIS DA COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DOMICILIAR DE LIXO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. A LEGITIMIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. O ABANDONO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE AO AFETO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. TEORIA DA RESPONSABILIDADE JUVENIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A IMPORTÂNCIA DE SUA DETECÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. SEGURANÇA PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO AO SUPOSTO PAI QUANDO DA NÃO CONFIRMAÇÃO DE PATERNIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. A UTILIZAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. A NÃO CUMULATIVIDADE DO ICMS: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. REPERCUSSÃO GERAL DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. A EFETIVIDADE DO PROVIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO QUE TOCA AO DIREITO À SAÚDE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: OS DESAFIOS PARA UMA JUSTIÇA CÉLERE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA INTERNET. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. O DANO MORAL AO CONSUMIDOR CONTEMPORÂNEO PELA PERDA DO SEU TEMPO LIVRE Á LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. MAUS TRATOS COM IDOSOS: O PERIGO MORA EM CASA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. AÇÃO DE USUCAPIÃO EM TERRAS PARTICULARES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. A PROTEÇÃO JURÍDICA AO BEM DE FAMÍLIA E SUAS LIMITAÇÕES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DE CONDUTORES DE VEÍCULOS NÃO HABILITADOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. O FRACIONAMENTO DA HIPOTECA FRENTE A SUA INDIVISIBILIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. ASPECTOS POSITIVOS E INOVAÇÕES ACERCA DA LEI 10.216/01 "LEI DA REFORMA PSIQUIÁTRICA". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA N.º 11.340/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. A ADOÇÃO NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO BRASIL: ACEITAÇÃO OU DISCRIMINAÇÃO PELA POPULAÇÃO DA CIDADE DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. CRIMES VIRTUAIS: O DESAFIO DO DIREITO PENAL NA ERA DIGITAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. EMBRIAGUEZ HABITUAL OU EM SERVIÇO: MOTIVO PARA RESCISÃO CONTRATUAL OU DOENÇA A SER TRATADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. DELAÇÃO PREMIADA: COLABORANDO NO COMBATE ÁS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. PEDOFILIA: DOENÇA OU CRIME?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. A REDUÇÃO DOS OBSTÁCULOS AO ACESSO À JUSTIÇA: ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE CORRENTE-PIAUÍ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. DISCRIMINAÇÃO RACIAL: UMA OFENSA AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. A INTERNALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL COMO PEÇA INVESTIGATIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA PENAL À LUZ DOS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ESSE É O CAMINHO?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. O CRIME DE INFANTICÍDIO: UM DELITO PRATICADO PELA INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. A ÉTICA PROFISSIONAL DO ADVOGADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMPREGADA GESTANTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. A GUARDA COMPARTILHADA: ENFATIZANDO A IMPORTÂNCIA DO VÍNCULO PARENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: UM DRAMA BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. ABORTO ANENCEFÁLICO: RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA DA GESTANTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. MEDIDAS CAUTELARES DE NATUREZA PESSOAL DIVERSAS DA PRISÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. GUARDA COMPARTILHADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. A REABILITAÇÃO DO TRABALHADOR COMO REQUISITO DE INCLUSÃO SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. A ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS NO SISTEMA BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. O DANO AMBIENTAL CAUSADO PELO DESMATAMENTO E SUA REPARAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. ASPECTOS JURÍDICOS DA PRISÃO CIVIL POR DÉBITO ALIMENTAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. MENOR INFRATOR: MEDIDAS PROTETIVAS E AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. A EXCLUSÃO DAS PESSOAS CARENTES DO ACESSO À JUSTIÇA. 2010 - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. O COMÉRCIO DO VOTO E SUAS CONSEQUÊNCIAS POLÍTICAS, SOCIAIS E JURÍDICAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. GUARDA COMPARTILHADA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS COM A UTILIZAÇÃO DO COMPUTADOR E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ACERCA DO MUNDO VIRTUAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. ABORDAGEM LEGAL ACERCA DO INÍCIO DA VIDA À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: GARANTIA DE JUSTIÇA CÉLERE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. A CULPABILIDADE DA VÍTIMA NO DELITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. TRANSAÇÃO PENAL EM CONFORMIDADE COM A LEI 9099/95. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. O DESAFIO DE SER ÉTICO NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA BRASILEIRA NO SÉCULO XXI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. A APRECIAÇÃO DAS DECISÕES DA JUSTIÇA DESPORTIVA SOB CRIVO DO PODER JUDICIÁRIO E A SUA TUTELA JURISDICIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. JORNADA EXCESSIVA DE TRABALHO NAS EMPRESAS DE CORRENTE - PIAUÍ E A VISÃO DO UNIVERSO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. AS PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI EM FACE À LEI N.º 11.689/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. A LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL COMO ORGANIZADORA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. ABORTO: UM PROBLEMA SOCIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. O PERFIL DOS CRIMES DE PEDOFILIA PELA INTERNET, SEGUNDO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009 - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. A DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA URBANA NO MUNICÍPIO DE CORRENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. O DIREITO À IMAGEM E À LIBERDADE DE IMPRENSA - ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. PENAS ALTERNATIVAS: MUDANÇAS E IMPORTÂNCIA DE APLICAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. A MORAL COMO FUNDAMENTO LEGÍTIMO DO DIREITO: ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS MORAIS DOS PROJETOS DE LEIS N.º 1.151/95 (UNIÃO CIVIL DOS HOMOSSEXUAIS) E N.º 4.244/04 (REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE PROSTITUTA). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. O TRIBUNAL DO JÚRI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.. A LEGÍTIMA DEFESA COMO CAUSA EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.; MELO FILHO, A. P.; RIBEIRO, R. M. C.. A UNIÃO HOMOAFETIVA E A IMPORTÂNCIA DE SEU RECONHECIMENTO LEGAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.; RIBEIRO, R. M. C.; GUERRA, N. N. N.; PARANAGUÁ, L. L.. ASPECTOS JURÍDICOS DO CASAMENTO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.; RIBEIRO, R. M. C.; NOGUEIRA, E. A.. UNIÃO ESTÁVEL E O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.; RIBEIRO, R. M. C.; CUSTÓDIO, C. P.; SOARES, A. F.. TRABALHO INFANTIL EM CORRENTE-PI. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.; PARANAGUÁ, F. J. F. N.; ASSENCO, C. M.; RIBEIRO, R. M. C.. A IMPORTÂNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL NA CIDADE DE CORRENTE-PI. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.; RIBEIRO, R. M. C.; NASCIMENTO, J. A. S.; ROCHA, V. R.. FUNÇÃO SOCIAL DO PODER JUDICIÁRIO NO CONFLITO AGRÁRIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.; RIBEIRO, R. M. C.; MESSIAS, A. A.; NOGUEIRA, H. C.. O QUE É ABUSO DE PODER POLÍTICO?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.; RIBEIRO, R. M. C.; CARVALHO, A. C.; NOGUEIRA, E. A.. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.; RIBEIRO, R. M. C.; CUSTÓDIO, C. P.; NOGUEIRA, E. A.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: LEI Nº 8.429/92 E SUA APLICABILIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.; RIBEIRO, R. M. C.; MESSIAS, A. A.; NOGUEIRA, C. N.. O ART. 1º: HOMICÍDIO E ESTUPRO, LEI Nº 8.072/90 - CRIMES HEDIONDOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.; RIBEIRO, R. M. C.; NASCIMENTO, J. A. S.; TORRES, A. L. B.. O DIREITO NA ERA DIGITAL: CRIMES POR MEIO DA INFORMÁTICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.; RIBEIRO, R. M. C.; VIEIRA, M. M. B.; PARANAGUÁ, F. J. F. N.. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.; RIBEIRO, R. M. C.; CARMO, E. F.; NOGUEIRA, E. A.. SOBREVIVÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA DIANTE DAS DISPOSIÇÕES DA LEI 9.099/95. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.; RIBEIRO, R. M. C.; CARMO, E. F.; NOGUEIRA, H. C.. CASAMENTO ENTRE PARENTES NO DIREITO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.; RIBEIRO, R. M. C.; GUERRA, N. N. N.; NOGUEIRA, C. N.. A PRISÃO CIVIL NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.; RIBEIRO, R. M. C.; MESSIAS, A. A.; GUIDA NETO, M. A.. ABORTO NA ADOLESCÊNCIA: ASPECTOS SOCIAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.; RIBEIRO, R. M. C.; ASSENCO, C. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.; RIBEIRO, R. M. C.; MESSIAS, A. A.; CARMO, M. J. F.. INIMPUTABILIDADE DOS MENORES DE 18 ANOS: APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.; RIBEIRO, R. M. C.; GUERRA, N. N. N.; PARANAGUÁ JÚNIOR, J. N.. A UNIÃO HOMOSSEXUAL E O DIREITO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

PASSOS, C. R. B. S.; RIBEIRO, R. M. C.; GUERRA, N. N. N.; CUNHA, J. F.. ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR: PERFIL DO ESTADO DO PIAUÍ. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

ALTERAÇÕES NORMATIVAS DA LEI N; 11; 340/2006; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; (Orientador);

A RESPONSABILIDADE AVOENGA NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; (Orientador);

A NATUREZA SUBJETIVA DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; (Orientador);

ALIENAÇÃO PARENTAL: OS FILHOS E A SEPARAÇÃO DOS PAIS, OS ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; (Orientador);

ABANDONO AFETIVO: FALTA DE ASSISTÊNCIA AFETIVA DOS PAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Faculdade do Cerrado Piauiense; Orientador: Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos;

POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Faculdade do Cerrado Piauiense; Orientador: Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos;

USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA, PROCEDIMENTO, CONSTITUCIONALIDADE E APLICABILIDADE DIANTE DA LEI Nº 13; 105/2015; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Faculdade do Cerrado Piauiense; Orientador: Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos;

A USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA COMO VIA DE DESJUDICIALIZAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DO PROCESSO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Faculdade do Cerrado Piauiense; Orientador: Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos;

FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO: PRERROGATIVAS PROCESSUAIS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em direito Público com ênfase em Administração Púb) - Faculdade do Cerrado Piauiense; Orientador: Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos;

A UTILIZAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE COMO MEIO DE CONFERIR EFEITO ERGA OMNES ÀS DECISÕES DE CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em direito Público com ênfase em Administração Púb) - Faculdade do Cerrado Piauiense; Orientador: Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos;

A APLICABILIDADE DOS MEIOS DE PRECAUÇÃO E CONTROLE NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em direito Público com ênfase em Administração Púb) - Faculdade do Cerrado Piauiense; Orientador: Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos;

APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA: EFEITOS E NATUREZA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em direito Público com ênfase em Administração Púb) - Faculdade do Cerrado Piauiense; Orientador: Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos;

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL CONTEMPORÂNEA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Faculdade do Cerrado Piauiense; Orientador: Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos;

A CRISE POLÍTICO-PARTIDÁRIA BRASILEIRA EVIDENCIADA PELA REFORMA POLÍTICA: FIM DAS COLIGAÇÕES PARA AS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos;

USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO: FUNÇÃO SOCIAL ENQUANTO PROPULSORA DO CONTEÚDO EXISTENCIAL MÍNIMO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos;

DISTORÇÕES TRIBUTÁRIAS DO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO E SUAS DESIGUALDADES DE ARRECADAÇÃO ENTRE OS ENTES FEDERADOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos;

A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos;

A APLICAÇÃO DA USUCAPIÃO EM CASOS DE ABANDONO DE LAR CONJUGAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos;

ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR À LUZ DA LEI Nº 8; 069/90; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos;

A CONDIÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ATUAL EM RELAÇÃO DAS MUDANÇAS OCORRIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE 1990; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos;

A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ENCONTRADAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) APLICADAS ÀS CONDUTAS DOS MENORES INFRATORES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos;

O INSTITUTO DO DEPOIMENTO SEM DANO E A IMPORTÂNCIA DA SUA IMPLANTAÇÃO NO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense; Orientador: Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos;

A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EMPREGADAS AO MENOR INFRATOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense; Orientador: Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos;

AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR INFRATOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense; Orientador: Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos;

RESPONSABILIDADE DOS PAIS À FRENTE DA FALTA DE AFETO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense; Orientador: Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos;

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PRESIDIDA PELO M; P; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense; Orientador: Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos;

2017

Amigo do Pelotão Mirim, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ.

2014

Título de Cidadão Correntino, CÂMARA MUNICIPAL DE CORRENTE, ESTADO DO PIAUÍ.