Fabio de Oliveira Vargas

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Análise do Discurso.

VARGAS, Fábio de Oliveira . XXI SEMANA DE EXTENSÃO E IX SEMANA DE PESQUISA. 2023. (Outro).

VARGAS, Fábio de Oliveira ; SCOPEL, L. . LANÇAMENTO DE LIVRO DECOLONIZANDO AFETOS. 2023. (Outro).

VARGAS, Fábio de Oliveira . XX SEMEX E VIII SEMPESQ - XIX SEMANA JURÍDICA. 2022. (Outro).

VARGAS, Fábio de Oliveira ; MILAGRES, L. H. D. ; LIMA, L. A. ; RIBEIRO, L. F. ; MUNHOZ, K. . XIX SEMEX E VIII SEMPESQ - XVIII SEMANA JURÍDICA. 2021. (Outro).

VARGAS, Fábio de Oliveira . XVIII SEMEX E VI SEMPESQ - XVII SEMANA JURÍDICA. 2020. (Outro).

VARGAS, Fábio de Oliveira . XVII SEMANA JURIDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSO. 2018. (Outro).

VARGAS, Fábio de Oliveira . XIV E XV REVISIONAIS DA OAB. 2018. (Outro).

VARGAS, Fábio de Oliveira ; SA, R. P. R. ; Dominato, L. Alves. ; BACKZ, A. P. F. ; HARA, J. ; MUNHOZ, A. . XVI SEMANA JURIDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSO. 2017. (Outro).

VARGAS, Fábio de Oliveira . XII E XIII REVISIONAIS DA OAB DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSO. 2017. (Outro).

VARGAS, Fábio de Oliveira . XI E X REVISIONAIS OAB. 2016. (Outro).

VARGAS, Fábio de Oliveira . XV SEMANA JURíDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSO. 2016. (Outro).

VARGAS, Fábio de Oliveira . AULA MAGNA DO 2016 2 "CONHEÇA SEU CURSO". 2016. (Outro).

VARGAS, Fábio de Oliveira . VII E VIII REVISIONAIS OAB. 2015. (Outro).

VARGAS, Fábio de Oliveira . XIV SEMANA JURíDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSO. 2015. (Outro).

VARGAS, Fábio de Oliveira . Aula Magna 2o. semestre de 2014. 2014. (Outro).

VARGAS, Fábio de Oliveira ; PEREIRA JUNIOR, A. G. . Seminário Jurídico Rainbow Fest. 2014. (Outro).

VARGAS, Fábio de Oliveira . V E VI REVISIONAIS OAB. 2014. (Outro).

VARGAS, Fábio de Oliveira . XIII SEMANA JURíDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSO. 2014. (Outro).

VARGAS, Fábio de Oliveira . III e IV REVISIONAIS OAB. 2013. (Outro).

VARGAS, Fábio de Oliveira . XII SEMANA JURíDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSO. 2013. (Outro).

VARGAS, Fábio de Oliveira . AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSO: ALIENAÇAO PARENTAL. 2012. (Outro).

VARGAS, Fábio de Oliveira . XI SEMANA JURIDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSO: DIREITO E CONTRACULTURA. 2012. (Outro).

VARGAS, Fábio de Oliveira . III SIMULADO OAB. 2012. (Outro).

VARGAS, Fábio de Oliveira . IV SIMULADO OAB. 2012. (Outro).

VARGAS, Fábio de Oliveira . I REVISIONAL OAB. 2012. (Outro).

VARGAS, Fábio de Oliveira . I REVISIONAL OAB FASE ABERTA. 2012. (Outro).

VARGAS, Fábio de Oliveira . I ENCONTRO DE DIREITO E GESTAO IMOBILIARIA DO IF SUDESTE MG. 2012. (Outro).

VARGAS, Fábio de Oliveira . II REVISIONAL OAB. 2012. (Outro).

VARGAS, Fábio de Oliveira . X SEMANA JURIDICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSO "DIREITO, CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA". 2011. (Outro).

VARGAS, Fábio de Oliveira . I SIMULADO OAB. 2011. (Outro).

VARGAS, Fábio de Oliveira . II SIMULADO OAB. 2011. (Outro).

VARGAS, Fábio de Oliveira . IX SEMANA JURIDICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSO "MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS". 2009. (Outro).

FELIPE, J. Franklin Alves ; VARGAS, Fábio de Oliveira ; GONCALVES, G. M. ; RACHID, I. C. . I Seminário Homossexualidade e Direito. 2006. (Outro).

CAPACITAÇÃO DOCENTE UNIVERSO. 2023. (Encontro).

AÇÃO SOCIAL MULTIDISCIPLINAR VOLUNTÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARANTINA - MG - COMISSÃO VOLUNTÁRIA.Ação Social Voluntária. 2022. (Outra).

Arquivos de Língua Jovens Pesquisadoras/es UFJF: teorias em contato. 2022. (Encontro).

Semana de Iniciação Científica Univértix.O direito ao nome social do sujeito transexual na perspectiva da Análise do Discurso. 2022. (Simpósio).

Diálogos sobre Direitos Humanos.Pluralidade em Perspectiva: racismos, discriminações e ações afirmativas. 2021. (Encontro).

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL - PÍLULAS PEDAGÓGICAS: TEMA 1 - USO DE QUESTÕES DISCURSIVAS NO MOODLE. 2021. (Encontro).

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL - PÍLULAS PEDAGÓGICAS - TEMA 2: CONSTRUÇÃO DE QUESTÕES DISCURSIVAS NO PADRÃO ENADE. 2021. (Outra).

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL - PÍLULAS PEDAGÓGICAS - TEMA 3: ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO À LUZ DA RESOLUÇÃO DO CNE/CES Nº 07/2018. 2021. (Outra).

Semana de Capacitação Universo.A pandemia e a educação distanciada. 2020. (Outra).

Lançamento de livro. O sujeito trans no discurso nos tribunais. 2019. (Exposição).

V Semana da Faced/ X Semana da Educação.Rumos da Educação: reflexão, criticidade e mudança via Análise do Discurso. 2019. (Seminário).

A Avaliação da aprendizagem no ensino superior: mitos e desafios. 2018. (Outra).

Renovação do PPC: inserção de habilidades e competências. 2018. (Outra).

XIII Semana da Estética.Lei Salão Parceiro e Suas implicações na Regulamentação da Profissão. 2018. (Encontro).

XVI SEMEX E IV SEMPESQ.A Analise do Discurso de Michel Pêcheux e o Direito: um outro olhar possível sobre o processo de produção de sentidos das normas jurídicas. 2018. (Seminário).

Os Desafios do Processo Ensino-aprendizagem no Contexto do Ensino Superior. 2017. (Outra).

XV Semana de Extensão e III Semana de Pesquisa da Universo.O discurso dos Tribunais sobre gênero na perspectiva da Análise do Discurso. 2017. (Seminário).

IV Seminário Interno de Pesquisas do LAS.Homoafetividade e Homofobia nos tribunais brasileiros: construção de sentidos para a homossexualidade na jurisprudencia nacional. 2016. (Seminário).

Seminário do LAS/ UFF: História das Ideias Linguísticas e Análise do Discurso. 2016. (Seminário).

I SEMPESQ XIII SEMEX UNIVERSO JUIZ DE FORA.Releitura de A Verdade e as Formas Juridicas de Michel Foucault. 2015. (Outra).

VI Jornada de Estudos de Linguagem: "Investigações em Lingua(gem)". 2015. (Encontro).

Lançamento da 3 ed da obra União Homoafetiva.União Homoafetiva: a constitucionalidade da resolução 175 do CNJ. 2014. (Outra).

XII SEMANA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA RA.NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO DA LINGUA PORTUGUESA. 2014. (Oficina).

IV Encontro Nacional de Escolas de TTI.A Valorizacao Profissional do Corretor de Imoveis. 2013. (Encontro).

II Seminário Interdisciplinar Sociologia e Direito.Evolução da proteção jurídica à união homoafetiva no Brasil. 2012. (Seminário).

Seminario Eros e Tanatos: homoafetividade e homofobia no Brasil.A Decisao do STF nas ADIN 4277/09 e ADPF 132/08. 2012. (Seminário).

Debates Jurídicos Contemporâneos.Direito Sucessório e União Homoafetiva. 2011. (Seminário).

Forum Acadêmico Economia, Direito e Globalização.Direito Sucessório e Homoafetividade. 2011. (Outra).

II Semana da Diversidade Sexual UFJF.Direitos LGBT. 2011. (Seminário).

I Seminário Homossexualidade e Direito.A evolução jurídica da união homoafetiva. 2011. (Seminário).

Lançamento da ONG AMAH JF.Novos Paradigmas no Direito de Família. 2011. (Encontro).

Mesa redonda: ?O amor, o gozo e a lei: as parcerias amorosas numa perspectiva da psicanálise e do direito?.A juridicização do afeto no ordenamento jurídico pátrio. 2011. (Encontro).

Pensa TJ.O Reconhecimento da Uniao Homoafetiva como entidade familiar. 2011. (Outra).

X Semana Juridica do Curso de Direito da Universo.União Homoafetiva: perspectiva do direito sucessório. 2011. (Outra).

I Congresso de Ensino Jurídico, Estagio e Exame de Ordem. 2010. (Congresso).

I Congresso Mineiro de Psicologia. União Homoafeitva: o olhar do Direito e da Psicologia. 2010. (Congresso).

3a. Semana Nacional de Conciliação.Tribunal de Justiça do Estado de MInas Gerais. 2009. (Outra).

Pensa TJ.União Homoafetiva: panorama jurídico atual. 2009. (Outra).

III Semana Jurídica do Curso de Direito da Universo.Aspectos Polêmicos da Guarda no Direito de Família Brasileiro. 2007. (Seminário).

II Colóquio do Mestrado em Direito da UNINCOR.Paradigmas Argumentativos para a Tutela Jurisidicional dos Direitos Oriundos da União Homoafetiva. 2006. (Outra).

I Video-conferência do Ministério da Saúde e SCDH sobre DST, Aids e Direitos Humanos. 2006. (Encontro).

IV Mostra de Produção Científica da UNIPAC.Atualidades sobre Direitos Derivados da União Entre Pessoas do Mesmo sexo. 2006. (Outra).

Direito Civil : Novos Caminhos. 2005. (Simpósio).

II Seminário do Curso de Mestrado em Direito.II Seminário do Curso de Mestrado em Direito. 2005. (Seminário).

II Seminário do Curso de Mestrado em Direito.Jursidição Constitucional. 2005. (Seminário).

I Semana Jurídica da Universidade Salgado de Oliveira.Redação Jurídica para Contratos. 2005. (Oficina).

IV Encontro de Pesquisa da Pós-graduação da Universidade Vale do Rio Verde.Paradigmas Argumentativos para a Tutela Jurisdicional dos Direitos Oriundos da União Homoafetiva. 2005. (Encontro).

LAGARES, X.; Pereira, Telma Cristina A. S.; VARGAS, F. O.;VARGAS, Fábio de Oliveira. DIREITO À DIVERSIDADE LINGUÍSTICA: A LÍNGUA DOS POVOS ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL. 2023. Dissertação (Mestrado em ESTUDOS DE LINGUAGEM) - Universidade Federal Fluminense.

HAIDER, L. V. L.; SA, G. R.;VARGAS, Fábio de Oliveira. União homoafetiva, Direito e a Posição da Igreja Católica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Estácio de Sá.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.; RIBEIRO, S. A.. Dupla Maternidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira.

Dominato, L. Alves.; RIBEIRO, S. A.;VARGAS, Fábio de Oliveira. Da Posterior Descoberta do Cônjuge Transexual. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira.

Dominato, L. Alves.; RIBEIRO, S. A.;VARGAS, Fábio de Oliveira. Uma análise da efetividade das medidas protetivas da lei Maria da Penha acerca da suspensão ou não do Direito de Visitas do agressor aos filhos menores do casal na comarca de Juiz de Fora. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira.

Dominato, L. Alves.; RODRIGUES, S. F.;VARGAS, Fábio de Oliveira. O reconhecimento de efeitos jurídicos à união homoafetiva pelo Poder Judiciário brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira.

Dominato, L. Alves.; RIBEIRO, S. A.;VARGAS, Fábio de Oliveira. Os alimentos gravídicos e a possibilidade de concessão entre pessoas do mesmo sexo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira.

Dominato, L. Alves.; RIBEIRO, S. A.;VARGAS, Fábio de Oliveira. A presunção da paternidade diante da recusa ao exame de DNA: uma análise civil-constitucional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira.

Dominato, Luciana; RIBEIRO, S. A.;VARGAS, Fábio de Oliveira. Alienação Parental. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira; RIBEIRO, S. A.; Dominato, L. Alves.. O moralismo nas decisões judiciais no âmbito do direito de familia. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira.

Dominato, L. Alves.; RIBEIRO, S. A.;VARGAS, Fábio de Oliveira. Novas Configurações Familiares: guarda compartilhada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira.

Dominato, L. Alves.; RIBEIRO, S. A.;VARGAS, Fábio de Oliveira. Pai biológico e Pai Registral. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira.

Dominato, L. Alves.; RIBEIRO, S. A.;VARGAS, Fábio de Oliveira. Instituto da Guarda Compartilhada e sua Função Social. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira.

Dominato, L. Alves.; RIBEIRO, S. A.;VARGAS, Fábio de Oliveira. Alimentos Gravídicos: a questão subsistencial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira.

Dominato, Luciana;VARGAS, Fábio de Oliveira; RIBEIRO, S. A.. Do cabimento de Dano Moral pela Síndrome da Alienaçao Parental. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira.

Dominato, L. Alves.; RIBEIRO, S. A.;VARGAS, Fábio de Oliveira. Responsabilidade Civil na filiação: uma análise acerca do cabimento de indenização por dano moral frente ao abandono afetivo paterno. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira.

Dominato, L. Alves.; RIBEIRO, S. A.;VARGAS, Fábio de Oliveira. Bioética e Biodireito na reproduçao assistida e tecnicas de inseminação e fertilização. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira.

Dominato, L. Alves.; RIBEIRO, S. A.;VARGAS, Fábio de Oliveira. A questão sucessória na união estável. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira.

Dominato, L. Alves.; RACHID, I. C.;VARGAS, Fábio de Oliveira. Conflito entre a paternidade socioafetiva e a biológica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira.

Dominato, L. Alves.;VARGAS, Fábio de Oliveira; RIBEIRO, S. A.. Adoçao: aspectos fundantes e legitimidade no Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira.

Dominato, L. Alves.; RIBEIRO, S. A.;VARGAS, Fábio de Oliveira. Guarda Compartilhada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira; NASCIMENTO, S. A.. A RECUSA AO TESTE DO ETILÔMETRO E O ART 165A DA LEI 9503/97. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira; NASCIMENTO, S. A.. ESTELIONATO RELIGIOSO: QUANTO VALE A SUA FÉ?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira; NASCIMENTO, S. A.. HERANÇA DE BENS DIGITAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira; NASCIMENTO, S. A.. POPULAÇÃO LGBTQIA+ NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira; MILAGRES, L. H. D.. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO: O CASO DE RIBEIRAO DAS NEVES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira; MILAGRES, L. H. D.. APLICACAO DE RECURSOS PUBLICOS NO ESPORTE PELOS MUNICIPIOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora.

SZYMANOWSKI, C. J.; BORGES, L. A.;VARGAS, Fábio de Oliveira. Sequestro Internacional de Crianças. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

VARGAS, Fábio de Oliveira; LEVATE, C. O.; RIBEIRO, L. F.. O CAMPO JURIDICO NA PERSPECTIVA DE PIERRE BOURDIEU: um olhar para o reconhecimento jurídico da população LGBTQIA+. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira; MILAGRES, L. H. D.; NASCIMENTO, S. A.. O DIREITO DE LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO FACE AO TEMA 479 DO STF: CONSTITUCIONALIDADE DE COBRANÇA DE COTAS DE RATEIO EM CONDOMÍNIOS DE LOTES APÓS LEI DO REURB. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira; RIBEIRO, L. F.; MILAGRES, L. H. D.. AS IMPLICAÇÕES DA UTILIZAÇÃO INADEQUADA DO MANDADO DE SEGURANÇA NO PLEITO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NOS ATOS NORMATIVOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira; MILAGRES, L. H. D.; RIBEIRO, L. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS PRATICADOS POR INDÍGENAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira; RIBEIRO, L. F.; NASCIMENTO, S. A.. CONTEXTO HISTÓRICO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL E SUA APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira; RIBEIRO, L. F.; NASCIMENTO, S. A.. CONTEXTO HISTÓRICO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL E SUA APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira; RIBEIRO, L. F.; NASCIMENTO, S. A.. A obsolescência da Hipoteca no Registro Imobiliário Brasileiro face à aplicação da Alienação Fiduciária de Bens Imóveis JUIZ DE FORA 2022. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira; LIMA, L. A.; RIBEIRO, L. F.. A interrupção da prescrição do crédito tributário: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dos Tribunais Superiores.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira; MILAGRES, L. H. D.; RIBEIRO, L. F.. A NOVA ERA DOS NÔMADES DIGITAIS: A DEMANDA POR UM NOVO TIPO DE VISTO?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira; RIBEIRO, L. F.; LIMA, L. A.. ASPECTOS JURÍDICOS DO DIREITO AO SOSSEGO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira; MILAGRES, L. H. D.; RIBEIRO, L. F.. ABANDONO AFETIVO: DANO PASSÍVEL DE REPARAÇÃO CIVIL?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira; RIBEIRO, L. F.; MUNHOZ, K.. O DIREITO CONSUMERISTA NA ERA DIGITAL: A ADAPTAÇÃO DO CDC AOS NOVOS MÉTODOS DE CONSUMO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora.

HARA, J.; Mota, Marcus,;VARGAS, Fábio de Oliveira. AS DISPENSAS DE LICITAÇÃO E A LEI 13.979/2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira; MILAGRES, L. H. D.; RIBEIRO, L. F.. Provimento 65/2017 ? Usucapião Extrajudicial Sua aplicabilidade no Usucapião Judicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira; MILAGRES, L. H. D.; RIBEIRO, L. F.. USUCAPIÃO DE BEM MÓVEL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira; LEVATE, C. O.; RIBEIRO, L. F.. DIREITO AO ESQUECIMENTO: Análise da adequação do instituto frente à coletividade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora.

LEVATE, C. O.;VARGAS, Fábio de Oliveira; RIBEIRO, L. F.. A MULHER TRANSGÊNERA E O SISTEMA PRISIONAL.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira; DIAS, L. H.; RIBEIRO, L. F.. PENSÃO ALIMENTÍCIA E O ABANDONO AFETIVO-ANÁLISE DO RESP 757.411. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora.

SZIMANOWSKI, C. J. L.;VARGAS, Fábio de Oliveira; LEVATE, C. O.. UNIÕES POLIAFETIVAS: PANORAMA JURÍDICO ATUAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora.

SZIMANOWSKI, C. J. L.; LEVATE, C. O.;VARGAS, Fábio de Oliveira. FAMÍLIA MULTIESPÉCIE Guarda compartilhada de pets e pensão alimentícia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora.

BACKZ, A. P. F.;VARGAS, Fábio de Oliveira; Hara, J. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DA IGREJA CATÓLICA NOS CRIMES DE PEDOFILIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira; SZIMANOWSKI, C. J. L.; MARTINEZ, M.. RESPONSABILIDADE CIVIL ÉTICO-JURÍDICA DO MÉDICO E MEDIDAS E MEDIDAS APLICADAS DE PREVENÇAO DO ERRO MEDICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira; HARA, J.; SZIMANOWSKI, C. J. L.. TESTAMENTO VITAL E SEUS LIMITES CONSTITUCIONAIS AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA DECLARAÇÃO DE ULTIMA VONTADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira; BACKZ, A. P. F.; Dominato, L. Alves.. A responsabilidade civil na relação profissional dentista e paciente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira; BACKZ, A. P. F.; Dominato, L. Alves.. O reconhecimento da identidade de genero no registro civil do transexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Mota, Marcus,; BACKZ, A. P. F.. O reconhecimento da dupla maternidade nas uniões homoafetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Mota, Marcus,; BACKZ, A. P. F.. Responsabilidade Civil pela perda de uma chance. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira; BACKZ, A. P. F.; SZIMANOWSKI, C. J. L.. O direito de defesa do consumidor nas relações virtuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMPUS JUIZ DE FORA.

VARGAS, Fábio de Oliveira; BACKZ, A. P. F.; SZIMANOWSKI, C. J. L.. Adoção Internacional relacionada ao tráfico humano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMPUS JUIZ DE FORA.

VARGAS, Fábio de Oliveira; BACKZ, A. P. F.; RAMADA, P. C. P.. A guarda compartilhada e o melhor interesse do menor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMPUS JUIZ DE FORA.

VARGAS, Fábio de Oliveira; BACKZ, A. P. F.; Dominato, L. Alves.. Dupla maternidade e seus aspectos juridicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMPUS JUIZ DE FORA.

VARGAS, Fábio de Oliveira; BACKZ, A. P. F.; SZIMANOWSKI, C. J. L.. A inclusao do direito na grade do Ensino Medio como forma de garantia do exercicio da cidadania. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMPUS JUIZ DE FORA.

VARGAS, Fábio de Oliveira; BACKZ, A. P. F.; SA, R. P. R.. da Fonseca.O principio da co-culpabilidade e a responsabilidade do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMPUS JUIZ DE FORA.

VARGAS, Fábio de Oliveira; BACKZ, A. P. F.; RAMADA, P. C. P.. Responsabilidade penal da pessoa juridica no codigo de defesa do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMPUS JUIZ DE FORA.

VARGAS, Fábio de Oliveira; BACKZ, A. P. F.; Dominato, L. Alves.. Alienaçao Parental e Sindrome da Alienaçao Parental: uma analise da Lei 12.318/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMPUS JUIZ DE FORA.

VARGAS, Fábio de Oliveira; BACKZ, A. P. F.; SA, R. P. R.. Feminicidio no rol dos crimes hediondos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMPUS JUIZ DE FORA.

VARGAS, Fábio de Oliveira; BACKZ, A. P. F.; MARTINEZ, M.. O Assedio Moral nas Instituições Bancárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMPUS JUIZ DE FORA.

VARGAS, Fábio de Oliveira; BACKZ, A. P. F.; Mota, Marcus,. Mandado de Seguranca como via processual inadequada na judicialização da saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMPUS JUIZ DE FORA.

VARGAS, Fábio de Oliveira; BACKZ, A. P. F.; Dominato, L. Alves.. O filho como ponto central na discussão sobre a multiparentalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMPUS JUIZ DE FORA.

RACHID, I. C.;VARGAS, Fábio de Oliveira; SOUZA, F. L. P.. O ativismo judicial no reconhecimento da união homoafetiva e suas implicações quanto à possibilidade do casamento e da adoção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira; BACKZ, A. P. F.; Mota, Marcus,. inconstitucionalidade no sistema de cotas para negros em concurso público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira; BACKZ, A. P. F.; GUIMARAES, M. F.. Abandono afetivo do idoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.; BACKZ, A. P. F.. A reprodução humana assistida post mortem e seus reflexos no Direito sucessório brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.; BACKZ, A. P. F.. União homoafetiva como instituição familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira; GUIMARAES, M. F.; BACKZ, A. P. F.. Dos Direitos dos portadores de HIV. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Mota, Marcus,; BACKZ, A. P. F.. Ensino dos Direitos e garantias fundamentais constitucionais da educação básica ao ENEM: caminho para a cidadania. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira; TEIXEIRA, L. V. M.; BACKZ, A. P. F.. Cooperativas de trabalho: avanço ou retrocesso para os trabalhadores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira; BACKZ, A. P. F.; NASCIMENTO, S. A.. Penhora de Quotas da sociedade limitada por dívida particular de sócio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Mota, Marcus,; BACKZ, A. P. F.. A constitucionalidade e a aplicabilidade da imposição do regime da separação de bens ao casamentodos septuagenários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.; BACKZ, A. P. F.. Adoção por casais homossexuais e a omissão da lei. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira; BACKZ, A. P. F.; SA, R. P. R.. União homoafetiva: uma visão à luz do Direito Sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira; BACKZ, A. P. F.; SA, R. P. R.. A atuação da defensoria pública em face da omissão do estado frente ao direito constitucional de acesso à saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira; NASCIMENTO, S. A.; BACKZ, A. P. F.. A inconstitucionalidade da cobrança indevida e suspensão dos serviços de abastecimento de água. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

BACKZ, A. P. F.; Mota, Marcus,;VARGAS, Fábio de Oliveira. A obrigatoriedade da participação popular na elaboração da lei orçamentária anual dos municípios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira; BACKZ, A. P. F.; SA, R. P. R.. Possibilidades indenizatórias de dano moral e os direitos da personalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira; TEIXEIRA, L. V. M.; BACKZ, A. P. F.. Os direitos trabalhistas das domesticas após a emenda constitucional EC72/2013. 2014 - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.; BACKZ, A. P. F.. O princípio da igualdade: uma análise das perspectivas da união homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira; BACKZ, A. P. F.; Mota, Marcus,. Licença maternidadepara casal homoafetivo masculino em caso de adoção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.; BACKZ, A. P. F.. Alimentos avoengos: choque de ideologias entre a visão do ECA e do estatuto do idoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

BACKZ, A. P. F.;VARGAS, Fábio de Oliveira; GUIMARAES, M. F.. A evolução a teoria da perda de uma chance: uma análise de suas características. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira; BACKZ, A. P. F.; Dominato, L. Alves.. A síndrome da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira; SA, R. P. R.; BACKZ, A. P. F.. Auxílio-reclusão: uma visão sobre o requisito baixa renda e a sua inconstitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.; BACKZ, A. P. F.. O Direito à herança do cônjuge em concorrência com os descendentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Estupro: das alterações trazidas pela lei 12015. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. A EVOLUÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Redução da Maioridade Penas e suas consequências. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Eutanasia e Conflito de Princípios: Direito a vida x dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Silva.A manutenção do crime de desacato no ordenamento juridico penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. As modificações históricas da Lei de Patentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. A interdição de pessoas com síndrome de Down. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. de Santana.A aplicabilidade das medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. O Direito à felicidade afetiva e familiar: adoção por casais homossexuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Liberdade de Crença Religiosa na CF/88. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Descriminalização de entorpecentes à luz da Reforma do Código Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Repressão e Punição no Direito Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Da possibilidade de interposição de embargos de declaração em face de decisões interlocutórias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Internação Compulsória e Cárcere Privado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. A desigualdade entre contratantes nos contratos de franquia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. A legalidade do aborto de anencéfalos à luz da decisão do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Ressocialização de Presos no Combate á Reincidência estimulada pela leitura monitorada de livros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Uma análise do processo de inclusão do corresponsável tributário da execução fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Alienação Parental e sua punibilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Controle Preventivo de Constitucionalidade no Processo Legislativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. O crime de estupro com definição dada pela Lei 12.015/09. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Clonagem humana: aspectos jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Aposentadoria no Serviço Público Federal: da integralidade dos proventos à Previdência complementar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Educação Domiciliar: a substituiçâo da escola. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Insuficência e Ineficiência das normas regulamentadoras do mercado de valores mobiliãrios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. A liberação da visita íntima homoafetiva á pessoa presa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Medidas de Segurança Aplicadas no Direito Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Lei no 12441/11: controvérsias sobre a EIRELI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. A deficiência do Estado perante menores infratores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Progressão do Regime Prisional aos condenados pela prática de crime hediondo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Contratos bancários complexos e segurança juridica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. A ressocialização de menores infratores: casos da mídia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Teoria do Etiquetamento: rotulação e predisposição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Eutanasia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Aplicabilidade do Código Ambiental ao Direito dos Detentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. As medidas impostas ao adolescente em conflito com a lei e a eficácia da ressocialização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Direitos da Personalidade e a proteção à integridade física: aspectos éticos e jurídicos na doação de órgãos e tecidos no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Exclusão da Maioridade Penal e Impunidade para Menores Infratores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira; RACHID, I. C.; SOUZA, F. L. P.. A Paternidade Socioafetiva e seus efeitos: uma análise crítica acerca da aplicação desarrazoada do critério afetivo nas ações negatórias de paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira; RACHID, I. C.; SOUZA, F. L. P.. O Reconhecimento de paternidade feito sob coação: consequências jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira; RACHID, I. C.; SOUZA, F. L. P.. A exclusão da meação da base de cálculo dos emolumentos no inventário, partilha, separação e divórcio judiciais e extrajudiciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira; RACHID, I. C.; SOUZA, F. L. P.. O reconhecimento juridico de união estável paralela ao casamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.; BACKZ, A. P. F.. Lei 12318/10 Uma visão sobre a Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.; SA, R. P. R.. O trabalho como Medida de ressocialização no Sistema Prisional de Juiz de Fora - MG. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira; BACKZ, A. P. F.; SA, R. P. R.. Parceria Público Privada no Sistema Prisional Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.; BACKZ, A. P. F.. O Direito de vizinhança e os conflitos entre confinantes e os remédios processuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.; BACKZ, A. P. F.. Adoção por casais homoafetivos ? possibilidade jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.; BACKZ, A. P. F.. Arbitragem como meio de solução de conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

RACHID, I. C.; Curi, Abadalla Daniel;VARGAS, Fábio de Oliveira. Usucapião familiar: o novo art. 1240-A do Código Civil e a Discussão de Culpa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RACHID, I. C.; Curi, Abadalla Daniel;VARGAS, Fábio de Oliveira. O Conjuge Casado pelo Regime da Separação de Bens como Herdeiro Necessário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RACHID, I. C.;VARGAS, Fábio de Oliveira; Curi, Abadalla Daniel. A guarda compartilhada de animais de estimação de acordo com o projeto de lei n 1058/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Curi, Abadalla Daniel; RACHID, I. C.;VARGAS, Fábio de Oliveira. Transferencias internacionais de jovens atletas e a tutela das normas de Direito Desportivo Internacional em relação às mesmas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Mota, Marcus,. Processo Eleitoral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; SA, R. P. R.. O desentranhamento de provas no processo penal decorrente da ilegitimidade da ação policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; SZIMANOWSKI, C. J. L.. A sonegação fiscal enquanto fator de desequilíbrio da concorrência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; TEIXEIRA, L. V. M.. Jus Postulandi e sua aplicação na justiça do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; SA, R. P. R.. Sistema carcerário brasileiro e suas possibilidades de ressocialização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; TEIXEIRA, L. V. M.. A interrupção do fornecimento de serviços públicos essenciais face ao inadimplemento do consumido usuário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; TEIXEIRA, L. V. M.. Aviso prévio cumprido em casa: análise da sua legalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; SA, R. P. R.. A desnecessidade do cumprimento de 1/6 da pena para concessão do trabalho externo aos condenados no regime semiaberto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. A aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na lei 11340/06 ao homem em detrimento da mulher no convívio doméstico e familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; SZIMANOWSKI, C. J. L.. O crime como elemento norteador da conduta feminina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Mota, Marcus,. Limitações constitucionais ao poder de tributar: necessidade de ampliação das limitações constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; SZIMANOWSKI, C. J. L.. As mazelas do sistema carcerário brasileiro: dupla penalização do condenado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; BACKZ, A. P. F.. A tutela jurídico constitucional da homoafetividade no âmbito do direito das famílias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; HAIDER, L. V. L.; SA, R. P. R.. O direito na formação social: a formação de cidadãos juridicamente conscientes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Da obrigatoriedade ou não da observ6ancia do castro nacional de adoção (CNA). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Mota, Marcus,. O auxilio reclusão e a constitucionalidade do requisito baixa renda. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Mota, Marcus,. A legalidade da atuação da guarda municipal na preservação da ordem pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. A Síndrome da alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Mota, Marcus,. Lima.Resolução 5 de 2012 do senado: suspensão da expressão vedada a conversão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. F. Lima.Síndrome da Alienação Parental e o Sistema jurídico vigente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Arbitragem como meio alternativo de pacificação social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Da Paternidade Socioafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Mota, Marcus,. A Medida Provisória em Estudo; o caso da MP567 e os requisitos de relevância e urgência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Mota, Marcus,. Freitas.Constitucionalidade do Exame da Ordem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; SA, R. P. R.. A Evolução da criminalidade na cidade do Rio de Janeiro a partir da década de 50. 2012.

VARGAS, Fábio de Oliveira; TEIXEIRA, L. V. M.. Acidente de trabalho: responsabilidade civil do empregador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Teoria do Adimplemento Substancial e sua aplicação no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; SA, R. P. R.. O regime de progressão de pena, a importância que teria o regime semiaberto e seu atual momento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. O assédio moral como agente desencadeador de doença psíquica no trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Ramos.As diferenças que margeiam a extinção do crédito tributário da exclusão do crédito tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Alienação Parental ? paralelo entre Brasil e Estados Unidos da América. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Indenização por abandono afetivo e entraves da adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Mota, Marcus,. Ilegalidade e inconstitucionalidade do exame da ordem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; SA, R. P. R.. Por que o Brasil ainda não está preparado para a delação premiada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Mota, Marcus,. Hipertensão arterial: saúde pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira. A responsabilidade tributária do ex-sócio na alienação da sociedade empresária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; SA, R. P. R.. A desnecessidade do militarismo nas polícias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Alimentos gravídicos e seus desdobramentos na atual sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Mota, Marcus,. Maus tratos a animais, sua legislação protetiva e evoluções da lei. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. A obrigatoriedade do pagamento de pensão alimentícia no universo feminino. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. O direito sucessório na união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; SA, R. P. R.. A redução da maioridade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. A possibilidade de penhora do único bem de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira. A relativização da coisa julgada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Mota, Marcus,. Direito a liberdade religiosa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Mota, Marcus,. O direito subjetivo à nomeação do candidato aprovado em concurso público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; MARTINEZ, M.. A organização de uma empresa paralela às missões do exercício da advocacia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; MARTINEZ, M.. Desconsideração da personalidade jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; SA, R. P. R.. O problema da segurança pública no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Mota, Marcus,. A cobrança da contribuição de iluminação pública e sua constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; SA, R. P. R.. Diferenciação entre o traficante de drogas e o usuário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. A importância dos serviços notariais para a sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Mota, Marcus,. Análise da lei 9296/96 sob a?ótica do artigo 5º XII, CF/88. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Mota, Marcus,. A importância da graduação em Direito para o exercício da função do oficial de justiça avaliador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Mota, Marcus,. A Censura e a Proibição de jogos digitais: contra lei ?antigames?.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Direito de visita e obrigação alimentar avoengos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. O novo conceito de filiação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Indenização por abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, Luciana. A responsabilidade solidária e ou subsidiária do terceiro contratante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Adoção de crianças brasileiras por pais estrangeiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira. A adoção de menores por homossexuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. A guarda compartilhada no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Mota, Marcus,. Extrapatrimonialidade: a disponibilidade do direito de imagem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Sanches Corrêa.A validade dos atos do incapaz anteriores à curatela. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Possibilidade de manutenção do registro civil baseado em socioafetividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; TEIXEIRA, L. V. M.. Dano moral decorrente do acidente do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. O dano moral no direito do trabalho: dispensa do empregado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; SA, R. P. R.. Dos crimes contra a dignidade sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; MARTINEZ, M.. Contratos de compra e venda e seus inadimplementos. 2010 - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Reflexos da lei n° 11340/06 nas relações afetivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Corrupçao, politicca e o Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. A colaboraçao do terceiro setor diante do Estado e da Sociedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. O principio da eficiencia no serviço publico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Credito trabalhista na Lei de Falencias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Suspensao condicional da pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. A pena privativa de liberdade no propósito de ressocialização do condenado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. O direito constitucional em face a corrupçao social e politica brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. A incompetência das varas criminais em estipular pensão alimentícia com base na Lei maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Mota, Marcus,. A inconstitucionalidade do projeto de lei n°5003, de 2001: ?lei de homofobia?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; SZIMANOWSKI, C. J. L.. A aplicabilidade do código de defesa do consumidor na responsabilidade de reparar danos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Mota, Marcus,. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Determinação da pensão alimentícia na guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Lei de homofobia: aspectos inconstitucionais da PL 122/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

MARTINEZ, M.;VARGAS, Fábio de Oliveira. Ineficácia e anulabilidade dos atos praticados pelo empresário antes e durante a falência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

Mota, Marcus,;VARGAS, Fábio de Oliveira. Criminalização da homofobia e sua constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; SZIMANOWSKI, C. J. L.. A publicidade enganosa e a responsabilização por danos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; SZIMANOWSKI, C. J. L.. Responsabilidade civil e publicidade enganosa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Divórcio: direito consensual na visão da lei 11.441/07. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Direito de sucessão na união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Reconhecimento jurídico da união estável homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

MARTINEZ, M.;VARGAS, Fábio de Oliveira. A validade dos contratos no ambiente virtual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Transexualidade e os direitos de personalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Adoção Conjunta por Casais Homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Reparabilidade do Dano Moral por abandono afetivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Prisão Civil do Depositário Judicial Infiel. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

BACKZ, A. P. F.;VARGAS, Fábio de Oliveira. Responsabilidade civil do médico face às testemunhas de Jeová. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

SZIMANOWSKI, C. J. L.;VARGAS, Fábio de Oliveira. A responsabilidade civil do fabricante pelo fato do produto nas relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

SZIMANOWSKI, C. J. L.;VARGAS, Fábio de Oliveira. Aplicação do CDC aos contratos do e-commerce à luz da corrente tradicionalista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; BACKZ, A. P. F.. Eutanásia: direito de viver e de morrer. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; BACKZ, A. P. F.. Responsabilidade de celebridade vinculada a propaganda enganosa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; SZIMANOWSKI, C. J. L.. Leandro de Oliveira Freitas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; SZIMANOWSKI, C. J. L.. Obrigação alimentar dos avós: a questão litisconsorcial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; SZIMANOWSKI, C. J. L.. A fixação do quantum indenizatório do dano moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; SZIMANOWSKI, C. J. L.. Responsabilidade do fornecedor por vício de qualidade do produto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Responsabilidade civil dos pais sobre dano causado por menor emancipado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; TEIXEIRA, L. V. M.. Bruno Dias Ferreira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; TEIXEIRA, L. V. M.. Acidente de trabalho à luz da emenda constitucional n° 45/04.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; TEIXEIRA, L. V. M.. Assédio moral no trabalho:reparabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Transexualidade e os direitos de personalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Reparabilidade do Dano Moral por abandono afetivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. DNA da determinação da paternidade versus verdade jurídica e social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Da natureza jurídica da união homoafetiva na recente jurisprudência do STJ. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Adoção conjunta por casais homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Responsabilidade civil do proprietário imobiliário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Dos Reis.A afetividade como pressuposto do dano moral nas relações familiares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Parcelamento do solo urbano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. A possibilidade jurídica do filho adotivo investigar sua paternidade biológica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade transitadas em julgado antes do advento do exame de DNA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Braz Antônio da Rocha Pinto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Uma análise crítica sobre a igualdade entre união estável e casamento: aspectos probatórios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Erro médico: responsabilidade civil médica em cirurgia plástica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Responsabilidade civil dos notários e registradores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. União estável: uma evolução no conceito de família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. O reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. O casamento contraído por pessoas acima de 60 anos de idade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. A responsabilidade civil do médico pela laqueadura não autorizada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Possibilidade jurídica de adoção conjunta por casais homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. A separação e o divórcio: as modificações trazidas pela lei 11.441/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Erro médico: isenção de responsabilidade civil do médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; MARTINEZ, M.. O papel social das pequenas e microempresas e a aplicação do instituto da recuperação judicial previsto na lei n° 11.101 de 2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; MARTINEZ, M.. A hipoteca do sistema financeiro da habitação (SHF) e o novo código civil (NCC) : consequente reflexos no registro imobiliário.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; MARTINEZ, M.. Responsabilidade civil dos bancos de dados de proteção ao crédito face a negativação indevida e a questão do quantum reparatório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. O reconhecimento da união homoafetiva e os direitos sucessórios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Partilha de bens na união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. A oportunidade da partilha de bens na dissolução da sociedade conjugal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Direito sucessório na união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. A união homoafetiva no direito sucessório. 2008 - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. O direito a alimentos entre casais homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Adoção internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Exclusão do herdeiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Transfusão sanguínea: o dilema entre o dever profissional e o direito de outro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. A responsabilidade civil do médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Concorrência sucessória entre cônjuge e companheira no artigo 1830 do código civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Dano reflexo: uma análise do instituto no contexto jurídico atual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. O tratamento discriminatório da companheira em relação ao cônjuge no novo código civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. A inconstitucionalidade do artigo 1641,inciso II, do código civil em face à constituição cidadã. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Adoção por casais homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Responsabilidade civil do médico anestesiologista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Sucessão na relação homoafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. O reconhecimento dos filhos de criação a partir da socioafetividade e seus efeitos na sucessão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. A responsabilidade civil do condomínio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Adoção conjunta por casais homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Atribuição da culpa na separação judicial face aos novos valores do Direito de família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Necessidade de outorga do companheiro para alienação de bens na união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. A responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estéticas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. Responsabilidade civil e Aids. 2008 - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; MARTINEZ, M.. Prisão Civil do Depositário Judicial Infiel. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; MARTINEZ, M.. Teoria da imprevisão nos contratos de leasing. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; MARTINEZ, M.. Responsabilidade civil dos bancos nos casos de fraudes pela internet que lesam contas de seus clientes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; MARTINEZ, M.. Fiança locatícia: a responsabilidade do fiador após o vencimento expresso no contrato. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Mota, Marcus,. A responsabilidade civil do estado por atos públicos: a responsabilidade civil dos registradores e notários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Mota, Marcus,. Princípios do Equador como instrumento para assegurar o cumprimento dos princípios de Direito Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Mota, Marcus,. A responsabilidade civil dos empresários pelo dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Mota, Marcus,. Controle de constitucionalidade dos tratados internacionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Mota, Marcus,. Responsabilidade civil do profissional contábil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira. A tutela antecipada e o código de processo civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

TEIXEIRA, L. V. M.;VARGAS, Fábio de Oliveira. Quantificação do dano moral por acidente do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

TEIXEIRA, L. V. M.;VARGAS, Fábio de Oliveira. Acidente de trabalho: danos morais e materiais e o nexo causal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

TEIXEIRA, L. V. M.;VARGAS, Fábio de Oliveira. A responsabilidade civil do empregador em casos de acidentes de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

TEIXEIRA, L. V. M.;VARGAS, Fábio de Oliveira. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

TEIXEIRA, L. V. M.;VARGAS, Fábio de Oliveira. Assédio moral no trabalho: caracterização, prova e consequências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

Dominato, L. Alves.;VARGAS, Fábio de Oliveira. A solidariedade na prestação alimentícia e o estatuto do idoso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

MARTINEZ, M.;VARGAS, Fábio de Oliveira. Equiparação de financiário a bancário e a caracterização das promotoras de vendas como financeiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

MARTINEZ, M.;VARGAS, Fábio de Oliveira. O contrato de seguro à luz do código de defesa do consumidor e suas implicações no código civil brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

Mota, Marcus,;VARGAS, Fábio de Oliveira. A responsabilidade ambiental e a sua jurisprudência no tribunal da justiça de Minas Gerais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

SA, R. P. R.;VARGAS, Fábio de Oliveira. As medidas de segurança e sua aplicação para os portadores de transtorno mental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

SA, R. P. R.;VARGAS, Fábio de Oliveira. Mérison Serafim Cássio de Souza. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

SA, R. P. R.;VARGAS, Fábio de Oliveira. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.. A juridicização do afeto e o direito de visita dos avós no direito de família brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira JF.

VARGAS, Fábio de Oliveira. A sucessão do companheiro no novo Código Civil - uma análise do art. 1790 do CC 2002 sob uma perspectiva constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Ação Rescisória de Coisa Julgada Material na Investigação de Paternidade transitada em julgado sem o exame de DNA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira. A Adoção e a possibilidade de investigação de paternidade quanto ao menor adotado através do devido processo legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Da cláusula de irrenunciabilidade dos alimentos entre ex-cônjuges. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira. A união homossexual e a filiação sócio-afetiva no Direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Adoção por Casais Homossexuais. 2007.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Lapso temporal para configuração da união estável no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira. A adoção e a possibilidade de investigação de paternidade quanto ao menor adotado através do devido processo legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Adoção por casais homoafetivos: aspectos psicológicos e jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira. A união homossexual e a filiação socio-afetivca no Direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Da cláusula de irrenunciabilidade dos alimentos entre ex-cônjuges. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira. O Parentesco por Afinidade e a obrigação alimentar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Critérios para Fixação do valor do Dano Moral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Morrer com Dignidade: direito do paciente terminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Repensando a Função Social da Propriedade Rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Abuso de Direito e Lide Temerária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Responsabilização da Instituição Financeira pelo Protesto Indevido do Título. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Laços de Afeto como Garantia de Direito aos Filhos de Criação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira. HOmoafetividade e Dignidade da Pessoa Humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira. A Parentalidade do filho de criação sob a ótica do art. 1593 do Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Assédio Moral no Trabalho: etiologia, conseqüências e prevenção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Proibição do Venire contra Factum Proprium. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Aborto por Anencefalia: aspectos jurídicos e bioéticos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira. A guarda compartilhada no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Arbitragem comercial internacional - aplicabilidade da lex mercatoria em face da ordem pública nacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Danos MOrais na separação litigiosa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira. A legitimidade ativa do suposto pai biológico nos processos de investigação de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Os limites jurídicos da liberdade de criação artísitca em matéria de publicidade e propaganda. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira. O dano moral na perspectiva civil constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira. A união estável e seus efeitos sucessórios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira. A indenização no seguro de vida à luz do parágrafo único do art. 766 do novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira. A natureza jurídica da responsabilidade civil do empresário pelo furto de veículo ocorrido em seu estacionamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Princípio da Boa-fé objetiva - uma análse no âmbito doe novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira. O reconhecimento de direitos sucessórios à união estável entre homossexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira. A sucessão do côjuge e do companheiro sob uma perspectiva constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Sobre a condenação da usura. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira. O termo de ajustamento de conduta como instrumento no controle de cláusulas abusivas em contratos de adesão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira. A desconsideração da personalidade jurídica nos grupos de empresa em face de créditos trabalhistas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira. A Responsabilidade dos Avós na Obrigação Alimentar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira. A Transmissão da Obrigação Alimentar aos Herdeiros do Devedor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira. A Função Punitiva nos Danos Morais à Luz da Perspectiva civil-constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira; NASCIMENTO, S. A.; CALVANO, R.. Processo Seletivo Simplificado para professor Substituto. 2015. Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais.

VARGAS, Fábio de Oliveira; SZIMANOWSKI, C. J. L.. Concurso Público para Conselheiro Tutelar. 2011. Prefeitura Municipal de Rio Pomba.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Guia da Faculdade - Quero Estadão. 2021.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Guia da Faculdade - Quero Estadão. 2020. Quero Educação.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Avaliação de Cursos de Direito - Guia do Estudante Editora Abril. 2016. Editora Abril.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Avaliação de cursos de Direito - Guia do Estudante Editora Abril. 2015. Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Avaliação de Cursos de Direito - Guia do Estudante Editora Abril. 2014. Universidade Salgado de Oliveira.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Avaliacao de Cursos Superiores em Direito. 2013. Editora Abril.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante. 2017. Revista de Trabalhos Acadêmicos Universo Juiz de Fora.

VARGAS, Fábio de Oliveira. V Simposio de Pesquisa, Inovação e Tecnologia. 2016. Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais.

VARGAS, Fábio de Oliveira; Mota, Marcus,; Dominato, Luciana. Estágio Jurídico junto ao Movimento Gay Mineiro. 2006. Movimento Gay Mineiro.

Dupla Maternidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Da Posterior Descoberta do Conjuge Transexual; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Uma analise da efetividade das medidas protetivas da lei maria da penha acerca da suspensao ou nao do direito de visitas do agressor aos filhos menores do casal na comarca de Juiz de Fora; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

O reconhecimento de efeitos jurídicos à união homoafetiva pelo Poder Judiciário brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Os alimentos gravídicos e a possibilidade de concessão entre pessoas do mesmo sexo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

A [presuncão da paternidade diante da recusa ao exame de DNA: uma análise civil constitucional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Alienaçao Parental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

O moralismo nas decisões judiciais no âmbito do Direito de Familia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Novas configurações familiares: guarda compartilhada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Pai Registral e Pai Biológico; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Alimentos Gravidicos: a questão subsistencial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Do cabimento do dano moral pela sindrome da alienaçao parental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Responsabilidade Civil na Filiaçao: uma análise acerca do cabimento de indenização por dano moral frente ao abandono afetivo paterno; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

POPULAÇÃO LGBTQIA+ NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

RECUSA AO TESTE DE ETILÔMETRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

O DIREITO DE LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO FACE AO TEMA 479 DO STF: CONSTITUCIONALIDADE DE COBRANÇA DE COTAS DE RATEIO EM CONDOMÍNIOS DE LOTES APÓS LEI DO REURB; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

AS IMPLICAÇÕES DA UTILIZAÇÃO INADEQUADA DO MANDADO DE SEGURANÇA NO PLEITO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NOS ATOS NORMATIVOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

CONTEXTO HISTÓRICO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL E SUA APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

A obsolescência da Hipoteca no Registro Imobiliário Brasileiro face à aplicação da Alienação Fiduciária de Bens Imóveis; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

A interrupção da prescrição do crédito tributário: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dos Tribunais Superiores; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

O DIREITO CONSUMERISTA NA ERA DIGITAL: A ADAPTAÇÃO DO CDC AOS NOVOS MÉTODOS DE CONSUMO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

ASPECTOS JURÍDICOS DO DIREITO AO SOSSEGO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

ABANDONO AFETIVO: DANO PASSÍVEL DE REPARAÇÃO CIVIL?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

A NOVA ERA DOS NÔMADES DIGITAIS: A DEMANDA POR UM NOVO TIPO DE VISTO?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Provimento 65/2017 ? Usucapião Extrajudicial Sua aplicabilidade no Usucapião Judicial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

PENSÃO ALIMENTÍCIA E O ABANDONO AFETIVO-ANÁLISE DO RESP 757; 411; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

DIREITO AO ESQUECIMENTO: Análise da adequação do instituto frente à coletividade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

AS DISPENSAS DE LICITAÇÃO E A LEI 13; 979/2020; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

A MULHER TRANSGÊNERA E O SISTEMA PRISIONAL; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

UNIÕES POLIAFETIVAS: PANORAMA JURÍDICO ATUAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

FAMÍLIA MULTIESPÉCIE Guarda compartilhada de pets e pensão alimentícia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

USUCAPIÃO DE BEM MÓVEL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

TESTAMENTO VITAL E SEUS LIMITES CONSTITUCIONAIS AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA DECLARAÇÃO DE ULTIMA VONTADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

RESPONSABILIDADE CIVIL ÉTICO-JURÍDICA DO MÉDICO E MEDIDAS E MEDIDAS APLICADAS DE PREVENÇAO DO ERRO MEDICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

RESPONSABILIDADE CIVIL DA IGREJA CATÓLICA NOS CRIMES DE PEDOFILIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

A transexualidade e o Direito ao Sigilo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Inadimplemento contratual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Responsabilidade civil do medico na cirurgia plástica de estética; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

A inserção da mulher transexual na Lei do Feminicidio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMPUS JUIZ DE FORA; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Diversidade Sexual: um panorama legislativo no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMPUS JUIZ DE FORA; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Adoção unilateral socioafetiva com pai registral e a discussão da permanencia do pai biologico no registro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMPUS JUIZ DE FORA; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Hipoteca x Alienação fiduciária em garantia: a mudança na garantia imobiliária nos financiamentos habitacionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMPUS JUIZ DE FORA; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

A possibilidade juridica de adoção por casais homossexuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMPUS JUIZ DE FORA; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

A Violação da Constituição Federal em Razão do Gênero Feminino na condição de Detentos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMPUS JUIZ DE FORA; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Reconhecimento da União Homoafetiva como entidade familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMPUS JUIZ DE FORA; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Supremacia da Constituição Federal e a Interpretação do Art; 1723 do Codigo Civil no julgamento de ADI 4277; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMPUS JUIZ DE FORA; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

O beneficio da prestação continuada e o critério da miserabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMPUS JUIZ DE FORA; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Responsabilidade civil solidaria da Caixa Economica Federal nos contratos habitacionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMPUS JUIZ DE FORA; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

As relações socioafetivas no Direito de Familia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMPUS JUIZ DE FORA; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Transfusao de Sangue em Testemunhas de Jeová: Análise de Responsabilidades; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Paternidade: Dignidade da Pessoa Humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Açao Civil Pública por Danos Causados ao Meio Ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Os Efeitos Jurídicos da Relação Homoafetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Contrato Temporário de Trabalho: Possibilidade de Flexibilização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Contratos de Compra e Venda e seus Inadimplementos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

A validade do ato do incapaz anteriores à curatela; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

A Adoção de Crianças por casal Homoafetivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Adoçao de Crianças brasileiras por Pais estrangeiros; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Guarda Compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Alimentos gravidicos: a irrepetibilidade do encargo alimentar e o individuo erroneamente apontado como genitor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

A responsabilidade civil do cirurgiao dentista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Adoção por Casais Homoafetivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Direito Patrimonial no Casamento: um estudo acerca dos Regimes de Bens; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Transexualidade: entre os discursos medico e jurídico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Desdramatizaçao da Ruptura da Sociedade Conjugal: os efeitos da culpa na separação sanção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

O Sequestro interparental e a Aplicalidade do art; 12 da Convenção de Haia de 1980 no ordenamento pátrio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

A Sucessao do Companheiro no NOvo Codigo Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

A Aplicabilidade do CDC na Responsabilidade Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

A Inconstitucionalidade do art; 1641, II, Código Civil de 2002; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Familia Contemporânea e Guarda Compartilhada no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

A Controvérsia da Constitucionalidade do Regime de Separaçao Obrigatória de Bens; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Responsabilidade Civil por danos ao meio ambiente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

A guarda compartilhada no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Determinaçao da Pensao alimenticia na guarda compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Dano Moral por abandono afetivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Danos morais e a possibilidade de reparaçao civil nos casos de traiçao cometida pelo conjuge; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Responsabilidade Civil dos pais separados pelos atos dos filhos menores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

A irrepetibilidade dos alimentos gravídicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

A responsabilidade civil do médico em cirurgias estéticas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Reconhecimento Juridico da Uniao Estável Homoafetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Direito de Sucessão na União Estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Divorcio Direto Consensual na Visao da Lei 11; 441/07; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem: Previsão Constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

REsponsabilidade Civil e Publicidade Enganosa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

O Aborto em nosso Sistema Juridico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Perte d'une Chance: a responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Ação Rescisória e Coisa Julgada MAterial na Investigação de Paternidade Transitada em Julgada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Adoção Conjunta por Casais Homoafetivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Oportunidade da Partilha de bens na Dissolução da Sociedade Conjugal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

A união homoafetiva no Direito Sucessório; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

União estável à luz do Código Civil de 2002; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Possibilidade Jurídica de adoção conjunta por casais homossexuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

O Casamento contraído por pessoas acima de 60 anos de Idade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

O uso danoso da propriedade à luz do direito de vizinhança; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Partilha de bens na união estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

O contrato de seguro à luz do CDC e suas implicações no Código Civil brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Dano Reflexo: uma análise do instituto no contexto jurídico atual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Possibilidade de Casamento do Transexual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Responsabilidade Civil dosBancos nos casos de fraudes pela internet que lesam contas de seus clientes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Uma análiseo crítica sobre a igualdade entre união estável e casamento: aspectos probatórios; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Atribuição de Culpa na Separação Judicial face aos novos valores do Direito de Familia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Princípio da Insignificancia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

A responsabilidade Civil do médico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Responsabilidade Civil dos Pais sobre Dano Causado po menor Emancipado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

A Responsabilidade Civil do Fabricante pelo Fato do Produto nas Relações de Consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

A Responsabilidade Civil do Médico pela Laqueadura não Autorizada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Adoção Conjunta por Casais Homoafetivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

A Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade transitada em julgado antes do advento do exame de DNA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Sucessão na Relação Homoafetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Obrigação Alimentar dos avós: a questão litisconsorcial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

O Direito A Alimentos Entre Casais Homossexuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

A Possibilidade Jurídica do Filho Adotivo Investigar a Paternidade Biológica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Reparabilidade Do Dano Moral por Abandono Afetivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Abuso do Direito à Luz do Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Da Natureza Jurídica da União Homoafetiva na Recente Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Terceiro de Boa-Fé e Fraude à Execução: A Interferência do Terceiro de Boa- Fé e o Momento Inicial da fraude; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Filiação Sócioafetiva à Luz da Constituição Federal de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

A Separação e o Divórcio: As modificações trazidas pela Lei 11441/07; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

A Responsabilidade Civil do Estado por Atos de Agentes Públicos; A Responsabilidade Civil dos Registradores e Notários; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Adoção conjunta por Casais Homossexuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

União Estável: Uma Evolução no Conceito de Família; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

O Reconhecimento dos Filhos de Criação a partir da Socioafetividade e seus Efeitos na Sucessão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Adoção Internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Analogia Entre União Homoafetiva e União Estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

O Reconhecimento da União Homoafetiva e os Direitos Sucessórios; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

A Cirurgia Transexual e a Redesignação do Gênero; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Uma Análise Acerca da Constitucionalidade e Eficácia da Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Adoção Por Casais Homossexuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Responsabilidade de Celebridade Vinculada A Propaganda Enganosa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Parassubordinação: Nova Relação de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Pena de Morte: Um Estudo Sobre o Não Cabimento No Ordenamento Jurídico Pátrio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Atipicidade Do Aborto Por Anencefalia Fetal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

A Afetividade Como Pressuposto do Dano Moral Nas Relações Familiares; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

A Solidariedade Na Prestação Alimentícia e o Estatuto do Idoso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

O Reconhecimento De Efeitos Jurídicos À União Homoafetiva Pelo Poder Judiciário Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

A Fixação do Quantum Indenizatório do Dano Moral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Necessidade de Outorga do Companheiro Para Alienação de Béns na União Estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

A Responsabilidade Civil do Construtor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Concorrência Sucessória Entre Cônjuge e Companheiro No Artigo 1830 do Código Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Erro Médico: isenção de responsabilidade civil do médico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Intervençao do 3o; de boa-fé e o momento inicial da frraude à execução; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Uma Análise da Constitucionalidade e Eficácia da Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

O Princípio da Presunção de Inocência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Responsabilidade Civil do Profissional Contabil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

A Juridicização do Afeto e o Direito de Visita dos Avós no Direito de Família Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

A Responsabilidade Civil do Condomínio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Ação Rescisória de Coisa Julgada Material na Investigação de Paternidade Transitada em Julgado sem o Exame de DNA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

O Dano Moral e a Fixação de seu quantum indenizatório; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Adoção por Casais Homossexuais: reconhecimento de direito sob uma perspectiva civil-constitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

A União Estável em Busca da Segurança Jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

A união estável e seus efetios sucessórios; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

A indenização no seguro de vida à luz do parágrafo único do art; 766 do novo Código Civil; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

O reconhecimento de direitos sucessórios à união estável entre homossexuais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

A desconsideração da personalidade jurídica nos grupos de empresas em face de créditos trabalhistas; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

A sucessão do cônjuge e do companheiro sob uma perspectiva constitucional; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

Sobre a Condenação da Usura; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

O termo de ajustamento de conduta como instrumento no controle de cláusulas abusivas em contratos de adesão; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Fábio de Oliveira Vargas;

VARGAS, Fábio de Oliveira . AVALIAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES DO GUIA DO ESTUDANTE. 2018.

VARGAS, Fábio de Oliveira ; MILAGRES, L. H. D. ; RIBEIRO, L. F. ; MUNHOZ, K. . Direito Universo Juiz de Fora. 2023; Tema: Divulgação de ensino, pesquisa e extensão do curso de Direito do Centro Universitário Universo Campus Juiz de Fora. (Rede social).

VARGAS, Fábio de Oliveira . Minicurso Reflexões sobre a Pesquisa em Direito. 2021. .

VARGAS, Fábio de Oliveira ; DIAS, L. H. . Projeto Pedagógico para o Curso Técnico em Serviços Juridicos Modalidade EAD. 2016. (Projeto Pedagógico).

VARGAS, Fábio de Oliveira . Projeto Pedagógico do Curso de Transações Imobiliárias EAD. 2014. (Projeto Pedagógico).

VARGAS, Fábio de Oliveira . Administração e Legislação Aplicada à Segurança do Trabalho. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

VARGAS, Fábio de Oliveira . Responsabilidade Civil. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

VARGAS, Fábio de Oliveira . Projeto Pedagógico para curso de Direito. 2008. (Projeto Pedagógico).

VARGAS, Fábio de Oliveira . Sucessão na União Homoafetiva. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VARGAS, Fábio de Oliveira . Direito de Família. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

VARGAS, Fábio de Oliveira . Direito Internacional. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

VARGAS, Fábio de Oliveira . Direito Civil Parte Geral. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

VARGAS, Fábio de Oliveira . Teoria Geral dos Contratos. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

VARGAS, Fábio de Oliveira . Direito das Sucessões. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

VARGAS, Fábio de Oliveira . Redação. 1999. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

VARGAS, Fábio de Oliveira . Interpretação de Textos. 1998. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

VARGAS, Fábio de Oliveira . Língua Portuguesa (Fonologia, Morfologia, Sintaxe, Semântica). 1997. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

VARGAS, Fábio de Oliveira . Entrevista acerca de Partilha de Bens e Testamento. 2005.

2022

PROFESSOR DESTAQUE UNIVERSO, Centro Universitário Universo Campus Juiz de Fora.

2016

Medalha do Mérito Legislativo na área de Educação, Câmara Municipal de Juiz de Fora.

2015

Test of English as a Foreign Language TOEFL (score 617 out of 675), TOEFL ITP.

2014

Comenda Benjamin Colucci, Ordem dos Advogados do Brasil MG - 4a Subseção Juiz de Fora.

2012

Aprovação em 1o lugar no concurso para professor efetivo do Ifet/ Edital 33 de 2011, Instituto Federal de Tecnologia - Campus Juiz de Fora.

2011

Aprovação em 1 lugar no concurso para professor substituto do Ifet/ Edital 07 de 2011, Instituto Federal de Tecnologia.

2007

Aprovação em 9º lugar no concurso público estadual para oficial do Ministério Púbico, Fundação Mariana Resende Costa FUMARC.

2004

Aprovação em concurso para o cargo de professor titular de Sociologia Jurídica, UNIVERSO.

2004

Aprovação em 1º lugar no Mestrado em Direito e Globalização, UNINCOR.

2003

Aprovação em 2º lugar concurso público para Professor Substituto na UFJF, UFJF.

2001

Certificado de Habilitação para Advocacia, Ordem dos Advogados do Brasil.

1995

First certificate in English, University of Cambridge.

1993

Preliminary English Test, University of Cambridge.