Marcelo Pires Branco da Costa

Inglês

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

A PROVA PERICIAL NO PROCESSO BRASILEIRO.A PROVA PERICIAL NO PROCESSO BRASILEIRO. 2018. (Seminário).

40 Anos de Ensino Jurídico na Unisuam: O Direito como meio de Construção da Cidadania e Reafirmação dos Direitos Fundamentais.Estado, Cidadania, Segurança Pública e Criminalidade. 2015. (Simpósio).

40 Anos de Ensino Jurídico na Unisuam: O Direito como meio de Construção da Cidadania e Reafirmação dos Direitos Fundamentais.Leitura da Tragédia Grega sobre Antígona e Debate. 2015. (Simpósio).

O Tribunal do Juri e a Perícia Medica sob a ótica dos Direitos Humanos.O Tribunal do Juri e a Perícia Medica sob a ótica dos Direitos Humanos. 2015. (Outra).

INOVAÇÕES METODOLÓGICAS E APRENDIZAGEM. 2014. (Simpósio).

XI SEMANA DE PESQUISA E EXTENSÃO / INOVAÇÃO: PERSPECTIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.INOVAÇÃO: DIREITO DE IMAGEM NA WEB NO CONTEXTO JURÍDICO. 2014. (Simpósio).

V Simpósio de Docência Superior Unisuam.Complexidades e Possibilidades na Educação Superior. 2011. (Simpósio).

2º Simpósio de Docência Superior UNISUAM. 2010. (Simpósio).

EXECUÇÃO PENAL.EXECUÇÃO PENAL. 2010. (Outra).

PERFIL CRIMINOLOGICO DAS DETENTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.PERFIL CRIMINOLOGICO DAS DETENTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2010. (Outra).

XXXIII Ciclo de Estudos Sobre Direito Penal Militar. 2010. (Outra).

Encontro ABEDi Rio 2009 - Profissionalização e Identidade Docente". 2009. (Congresso).

Estagio Supervisionado: Nova Lei de estagio e rotinas administrativas e A supervisão do estagio como pratica pedagogica. 2009. (Oficina).

Produção, confecção e formatação de artigos. 2009. (Oficina).

VI Semana de Ensino, Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação. Constitucionalidade da Lei "Maria da Penha". 2009. (Congresso).

Congresso de Ciencias Criminais. 2008. (Congresso).

EAFFA / EDAA. TEORIA DO CRIME. 2008. (Congresso).

VI Semana Academica.Teoria do Crime. 2008. (Seminário).

Coordenação de Cursos Superiores. 2007. (Oficina).

V Semana Acadêmica das Ciências Sociais Aplicadas.A Ética e o Judiciário. 2007. (Seminário).

Ação Social na Feira da Providência.Orientação Jurídica. 2006. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2006. (Congresso).

IV Jornada Pedagógica - Diversidade, Cultura e Inclusão Social das Ciências Sociais.O Crime de Lavagem de Dinheiro face as novas tecnologias. 2006. (Seminário).

IV Jornada Pedagógica - Diversidade, Cultura e Inclusão Social das Ciências Sociais.Novos Aspectos da Medicina Legal. 2006. (Seminário).

IV Jornada Pedagógica - Diversidade, Cultura e Inclusão Social das Ciências Sociais.Comissão organizadora. 2006. (Seminário).

A Mulher no Século XXI.A Mulher. 2005. (Oficina).

Avaliação: instrumento de inclusão ou exclusão. 2005. (Oficina).

Cidadania é um Direito.I Semana de Cidadania. 2005. (Simpósio).

III Semana Acadêmica de Ciências Sociais Aplicadas.Direito Desportivo. 2005. (Seminário).

III Semana Acadêmica de Ciências Sociais Aplicadas.As Inovações do Direito Empresarial a Luz do Novo Código Civil. 2005. (Seminário).

III Semana Acadêmica de Ciências Sociais Aplicadas.A Ética como paradigma da Profissão Tribunal do Juri - Arte e Conhecimento. 2005. (Seminário).

III Semana Acadêmica de Ciências Sociais Aplicadas.Ética, Cidadania e Direitos Humanos. 2005. (Seminário).

III Semana Acadêmica de Ciências Sociais Aplicadas.Responsabilidade Civil Médica. 2005. (Seminário).

III Semana Acadêmica de Ciências Sociais Aplicadas.Pensão Militar. 2005. (Seminário).

III Semana Acadêmica de Ciências Sociais Aplicadas.Biodireito. 2005. (Seminário).

III Semana Acadêmica de Ciências Sociais Aplicadas.Projeto da Nova Lei de Adoção. 2005. (Seminário).

III Semana Acadêmica de Ciências Sociais Aplicadas.Direito Imobiliário. 2005. (Seminário).

III Semana Acadêmica de Ciências Sociais Aplicadas.Empregabilidade e Flexibilidade das Leis Trabalhistas. 2005. (Seminário).

III Semana Acadêmica de Ciências Sociais Aplicadas.Direito Sanitário. 2005. (Seminário).

2º Simposio Nacional de Direito Educacional. 2004. (Simpósio).

As novas Diretrizes do Curso de Direito. 2004. (Congresso).

Biodireito X Bioética.Biodireito X Bioética. 2004. (Simpósio).

Direito e Educação. 2004. (Simpósio).

Forum de Gestores.I Fórum de Gestores UNISUAM. 2004. (Encontro).

II Jornada Pedagógica do Centro de Ciências Sociais Aplicadas.Mulher: filha da terra, gêmea da lua e vítima da violência. 2004. (Simpósio).

Mulher: filha da terra, gêmea da lua e vítima da violência.II Jornada Pedagógica do Centro de Ciências Sociais. 2004. (Oficina).

Os Notáveis. 2004. (Congresso).

VIII Seminário de Ensino Jurídico. 2004. (Seminário).

COSTA, M. P. B.; ARAUJO, A. C. B.; PINTO, C.. O Habeas Corpus como remédio jurídico constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Augusto Motta.

COSTA, M. P. B.; ARAUJO, A. C. B.; PINTO, C.. Dolo Eventual ou Culpa Consciente nos Crimes de Transito com Resultado Morte ou Lesão Corporal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Augusto Motta.

SOUZA, T. S.; SALGADO, Sheyla Vela;COSTA, M. P. B.. ILEGALIDADE DA TABELA PRICE NOS CONTRATOS BANCARIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Augusto Motta.

SOUZA, T. S.; SALGADO, Sheyla Vela;COSTA, M. P. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO FILIAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Augusto Motta.

SOUZA, T. S.;COSTA, M. P. B.; SALGADO, Sheyla Vela. RESPONSABILIDADE CIVIL: ERRO MEDICO POR CIRURGIA PLASTICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Augusto Motta.

COSTA, M. P. B.; SALGADO, Sheyla Vela; SOUZA, T. S.. CASTRAÇÃO QUIMICA POR CRIMES SEXUAIS PRETICADOS POR PEDOFILOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Augusto Motta.

SOUZA, T. S.;COSTA, M. P. B.; ABREU, M. S.. Reparação Civil na Dissolução da Sociedade Conjugal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Augusto Motta.

SOUZA, T. S.; ABREU, M. S.;COSTA, M. P. B.. A Efetividade do Processo e a Celeridade da Prestação Jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Augusto Motta.

SOUZA, T. S.; ABREU, M. S.;COSTA, M. P. B.. Prisão do depositário infiel: Proscrição Definitiva e Novos Meios de Coerção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Augusto Motta.

HUST, R. S. A.; VILAS BOAS, M.;COSTA, M. P. B.. Monitoramento Eletronico de Presos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

HUST, R. S. A.;COSTA, M. P. B.; VILAS BOAS, M.. Estelionato Eletronico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

HUST, R. S. A.;COSTA, M. P. B.; VILAS BOAS, M.. Extinção da Punibilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

HUST, R. S. A.;COSTA, M. P. B.; VILAS BOAS, M.. O Crime de Esbulho Possessório face à função social da propriedade e a teoria da tipicidade conclobante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

AGUIAR, C. A.; DIAS, M. F.;COSTA, M. P. B.. Estrito Cumprimento do Dever Legal e a Legitima Defesa - Aspectos Jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

AGUIAR, C. A.; DIAS, M. F.;COSTA, M. P. B.. Inquérito Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

AGUIAR, C. A.; DIAS, M. F.;COSTA, M. P. B.. O Papel do Estado e da Sociedade em Face da Violência Doméstica Contra a Mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

SALGADO, Sheyla Vela;COSTA, M. P. B.; ABREU, M. S.. O Estatuto do Desarmamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Augusto Motta.

COSTA, M. P. B.; ABREU, M. S.; SALGADO, Sheyla Vela. Provas Ilícitas: Interceptações Telefônicas e Gravações Clandestinas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Augusto Motta.

COSTA, M. P. B.; ABREU, M. S.; SALGADO, Sheyla Vela. Algemas: Aplicação da Súmula Vinculante nº11. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Augusto Motta.

COSTA, M. P. B.; ABREU, M. S.; SALGADO, Sheyla Vela. A Possibilidade de Atuação do Ministério Público no Inquérito Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Augusto Motta.

COSTA, M. P. B.; SALGADO, Sheyla Vela; SOUZA, T. S.. Associação de Proteção e Assistência ao Condenado. 2010.

COSTA, M. P. B.; Ferreira, Fernando Galvão; Guimarães, Marcelo. Responsabilidade Civil do Médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.

COSTA, M. P. B.; Guimarães, Marcelo; Silva, Rogério Borba. Responsabilidade Jurídico Social do Estado na Educação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.

COSTA, M. P. B.; SALGADO, Sheyla Vela; LIMA, Wanda Maria Pereira. A Prisão Cautelar e sua inconstitucionalidade. 2009.

COSTA, M. P. B.; SALGADO, Sheyla Vela; LIMA, Wanda Maria Pereira. Desarmamento: A problematica da Prisão nos crimes da Lei 10.836/03. 2009.

Guimarães, Marcelo;COSTA, M. P. B.; Martins, Alexandre. O Dano Moral nas Relações de Consumo. 2009.

Guimarães, Marcelo; Martins, Alexandre;COSTA, M. P. B.. A Relevancia do Casamento em face a União Estavel no Direito Sucessorio. 2009.

Juenil Antonio dos Santos; LIMA, Wanda Maria Pereira;COSTA, M. P. B.. Violencia Infantil. 2009.

COSTA, M. P. B.; SALGADO, Sheyla Vela; LIMA, Wanda Maria Pereira. A Execução Provisória da Pena: Ponderação do princípio constitucional da presunção de inocência. 2009.

Juenil Antonio dos Santos; LIMA, Wanda Maria Pereira;COSTA, M. P. B.. Regime de Progressão de Pena e sua aplicabilidade face ao crime de tráfico de ilícito de entorpecentes. 2009.

COSTA, M. P. B.; SALGADO, Sheyla Vela; LIMA, Wanda Maria Pereira. Criminologia: uma ciência interdisciplinar. 2009.

COSTA, M. P. B.; SANTANA, S. E.; CORDEIRO, T. R. B.. Eutanasia: Uma questão de vida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Augusto Motta.

COSTA, M. P. B.; SANTANA, S. E.; CORDEIRO, T. R. B.. Direito dos Animais: Um estudo jurídico sobre a pratica dos rodeios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Augusto Motta.

COSTA, M. P. B.; VIANA, R. F. C.; SOUZA, T. S.. Adoção por Homosexuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Augusto Motta.

Natureza Jurídica da Prisão em Flagrante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Augusto Motta; Orientador: Marcelo Pires Branco da Costa;

A Interferencia da Mídia nas Decisões dos Tribunais de Juri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Augusto Motta; Orientador: Marcelo Pires Branco da Costa;

Abordagens sobre a Lei 12; 683/2012 e sua inovações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Augusto Motta; Orientador: Marcelo Pires Branco da Costa;

O Exerecício do Contraditório na Construção Qualitativa do Inquérito Policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Augusto Motta; Orientador: Marcelo Pires Branco da Costa;

Erro Sobre a Pessoa: A Importancia do Depoimento da Vítima; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Augusto Motta; Orientador: Marcelo Pires Branco da Costa;

O Sistema Carcerário e a Ressocialização do Preso no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Augusto Motta; Orientador: Marcelo Pires Branco da Costa;

A Oitiva do Acusado no Processo Penal Militar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Augusto Motta; Orientador: Marcelo Pires Branco da Costa;

A Substituição da Prova Testemunhal pela Prova Material no Processo Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Augusto Motta; Orientador: Marcelo Pires Branco da Costa;

Inquerito Policial Realizado pela Polícia Judiciária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Augusto Motta; Orientador: Marcelo Pires Branco da Costa;

A REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM FACE DA GENITORA PELO RECEBIMENTO INDEVIDO DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Augusto Motta; Orientador: Marcelo Pires Branco da Costa;

COMPETENCIA PARA JULGAR CRIMES VIRTUAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Augusto Motta; Orientador: Marcelo Pires Branco da Costa;

A EFICÁCIA DO ESTATUTO DO TORCEDOR NOS EVENTOS ESPORTIVOS NO BRASIL NO QUE TANGE A VIOLÊNCIA NOS ESTADIOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Augusto Motta; Orientador: Marcelo Pires Branco da Costa;

A IMPRESCINDIBILIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL NO PROCESSO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Augusto Motta; Orientador: Marcelo Pires Branco da Costa;

CONSIDERAÇÕES SOBRE DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES NA CONDUÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Augusto Motta; Orientador: Marcelo Pires Branco da Costa;

CRIMES CIBERNETICOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Augusto Motta; Orientador: Marcelo Pires Branco da Costa;

A Função Social da Posse como Instrumento de Realização do Direito Constitucional de Moradia em Face dos Direitos do Proprietário Registral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Marcelo Pires Branco da Costa;

UPP's no Estado do Rio de Janeiro: Uma questão de Direitos Humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Augusto Motta; Orientador: Marcelo Pires Branco da Costa;

A Imprescindibilidade do Inquérito Policial no Processo Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Augusto Motta; Orientador: Marcelo Pires Branco da Costa;

A Resocialização do Preso no Estado do Rio de Janeiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Augusto Motta; Orientador: Marcelo Pires Branco da Costa;

"Latrocínio - Debates gerados em relação a sumula 610 do Supremo Tribunal Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Augusto Motta; Orientador: Marcelo Pires Branco da Costa;

A Indispensabilidade da prova material, em detrimento das provas indiretas nos crimes que deixam vestígios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Augusto Motta; Orientador: Marcelo Pires Branco da Costa;

Mandado de segurança coletivo: Aspectos relevantes da Lei 12016/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Augusto Motta; Orientador: Marcelo Pires Branco da Costa;

O regime legal das interceptações telefônicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Augusto Motta; Orientador: Marcelo Pires Branco da Costa;

DA CONSTITUCIONALIDADE DO INTERROGATORIO POR VIDEO CONFERENCIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Augusto Motta; Orientador: Marcelo Pires Branco da Costa;

SOCIEDADE: JUSTIÇA VERSUS INJUSTIÇA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Marcelo Pires Branco da Costa;

ABORTO ANENCEFALO À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Augusto Motta; Orientador: Marcelo Pires Branco da Costa;

FATORES JURIDICOS DO HOMICIDIO PRIVILEGIADO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Augusto Motta; Orientador: Marcelo Pires Branco da Costa;

2015

CONSELHEIRO SUPLENTE DO TRIÊNIO 2013/2015 DA OAB MADUREIRA/JACAREPAGUA, OAB/RJ.

2010

Conselheiro Suplente do Triênio 2010/2012 da 32ª Subsede da OAB/RJ, Ordem dos Advogados do Brasil.

2008

Aprovado para o cargo de PROCURADOR DO MUNICIPIO DE NILOPOLIS, IESAP.

2007

Moção de Aplauso e Louvor, ALERJ.

2007

Presidente da Comissão de Estagio da 32ª Subseção da OAB/RJ, OAB/RJ.

2006

Coordenador Financeiro, ABEDI - RJ.

2006

Conselheiro Efetivo da 32ª Sobseção da OAB/RJ, OAB/RJ.

2005

Coordenador da Pos Graduação em Direito da Unisuam, UNisuam.

2004

Delegado da 32º subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - RJ, OAB-RJ.