Éder Antônio Boron
Advogado registrado sob n. OAB/SC 16.928. Possui graduação em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (2001), com habilitação em Direito Empresarial. É especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (2005) e em Direito Constitucional pela Unisul - Universidade do Sul de Santa Catarina (2008). MBA em Gestão e Políticas Públicas Municipais (2020) e MBA em Finanças e Política Fiscal (2022). É servidor público da Câmara Municipal de Blumenau desde o ano de 2000. Professor universitário das cadeiras de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Processo Constitucional e Processo e Técnica Legislativa. Cedido à Prefeitura Municipal de Blumenau desde 2015, já ocupou os cargos de Presidente de Fundação Municipal, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Secretário Municipal de Trânsito e Transportes e, atualmente, de Secretário Municipal de Planejamento Urbano.
Informações coletadas do Lattes em 13/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional
2006 - 2008
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A Súmula Vinculante nos Sistemas Judiciário e Processual Brasileiro
Orientador: Cristina Mendes Bertoncini
Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil
2003 - 2005
Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: A Súmula Vinculante e seus efeitos no Processo Civil Brasileiro
Orientador: Roque Poffo Junior
Graduação em Direito
1997 - 2001
Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: Competência Residual dos Estados-Membros frente ao Regime Federativo do Estado Brasileiro
Orientador: Sandra Krieger Gonçalves Silva
Formação complementar
2020 - 2022
MBA em MBA em Finanças e Política Fiscal. (Carga Horária: 440h). , Centro Universitário Leonardo da Vinci, UNIASSELVI, Brasil.
2019 - 2021
MBA em MBA em Gestão e Políticas Públicas Municipais. (Carga Horária: 480h). , Centro Universitário Leonardo da Vinci, UNIASSELVI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em bancas
BORON, É. A.. Financiários: Equiparação aos Bancários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
BORON, É. A.. As Limitações e Ocorrências do Trabalho Infanto Juvenil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
BORON, É. A.. Improbidade Administrativa e seus Efeitos na Responsabilidade Civil e Administrativa dos Agentes Políticos Municipais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
BORON, É. A.. Inadimplemento Trabalhista e a Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública na Terceirização de Serviços Públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Gabinete do Prefeito. , Praça Victor Konder, Centro, 89010971 - Blumenau, SC - Brasil, Telefone: (047) 91596055
Experiência profissional
2021 - Atual
Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/BlumenauVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2020 - 2021
Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/BlumenauVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal do Meio Ambiente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - 2020
Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/BlumenauVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal deTransito e Transportes, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - 2019
Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/BlumenauVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal do Meio Ambiente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - 2019
Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/BlumenauVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente Fund. Municipal do Meio Ambiente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2018
Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/BlumenauVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Geral Gabinete do Prefeito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - 2017
Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/BlumenauVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente Fund. Municipal do Meio Ambiente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - 2016
Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/BlumenauVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Geral do Gabinete do Prefeito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2000 - Atual
Cãmara Municipal de BlumenauVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público, Carga horária: 30
Outras informações:
Servidor Público lotado na Assessoria Legislativa
2012 - 2016
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: Contratação Temporária, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8
2002 - 2011
Pasquali Advogados AssociadosVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogado integrante do escritório Pasquali Advogados, com atuação nas áreas de Direito Civil, Constitucional, Administrativo e Ambiental.
2011 - 2012
[Nome removido após solicitação do usuários]Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4
2010 - 2013
FAE Blumenau (SC)Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor Univesitário da FAE Blumenau, na qual é titular das cadeiras de Direito Constitucional II e III, Direito do Consumidor, Direito Administrativo I e II e Direito Ambiental.
2011 - 2012
SW ConsultoriaVínculo: Advogado - Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogado e sócio integrante do escritório de Advocacia SW Consultoria, atuante nas áreas de Direito Civil, Constitucional Ambiental e Administrativo.
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