João Ricardo Brandão Aguirre

2017 - 2020

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Primeiro Encontro IBDFAM/CDF da Faculdade Direito da Universidade de Coimbra - Temas Práticos de Direito da Família.Alimentos devidos a menores. 2016. (Encontro).

Temas atuais do Direito de Família e das Sucessões.O inventário no novo CPC. 2016. (Simpósio).

VII Congresso Paulista de Direito de Família. Ações de Família no novo CPC. 2016. (Congresso).

VII Congresso Paulista de Direito de Família. Organizador do VII Congresso Paulista de Direito de Família. 2016. (Congresso).

VIII Simpósio de Direito de Família e Sucessões.Curso de Atualização. 2016. (Simpósio).

XIV Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil UFPR, UERJ, UFPE e USP.A Interdição e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Encontro).

Congresso sobre os novos paradigmas do Direito das Famílias. Alimentos no novo CPC. 2015. (Congresso).

Semana Jurídica do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Bauru.O Direito de Família no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

VI Encontro Anual da AASP.O Processo Civil e O Direito de Família. 2015. (Encontro).

VII Congresso do Mercosul de Direito de Família. Alimentos no novo CPC. 2015. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito de Família. Colações: Práticas e Controvérsias e o CPC/2015. 2015. (Congresso).

Curso: Direito Civil Soluções Práticas.O Divórcio após a Emenda Constitucional 66/2010. 2014. (Outra).

Curso: Direito de Familia: Temas Avançados de Direito Patrimonial.Responsabilidade Civil no Direito de Familia. 2014. (Outra).

Saideira em Família.Questões Controvertidas dos Regimes de Bens. 2014. (Outra).

VI Congresso do Mercosul de Direito de Família. A responsabilidade civil dos profissionais. 2014. (Congresso).

VIII Congresso de Direito - Direito de Família. A paternidade na pós modernidade. 2014. (Congresso).

XIX Jornada Internacional de Direito. Responsabilidade Civil no Direito de Familia. 2014. (Congresso).

III Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Meio Ambiente, Ética e Políticas Urbanas. NOVOS PARADIGMAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2013. (Congresso).

III Simpósio de Direito de Família do IBDFAM/SP.Direito de Família e seus aspectos práticos. 2013. (Simpósio).

Semana Jurídica 2013.Responsabilidade Civil no Direito de Familia. 2013. (Simpósio).

VI Semana Jurídica de Gestão Pública e 2 Encontro Nacional de Direito Público e Privado. Legalidade da compra antecipada de ingressos para os Jogos da Copa. 2013. (Congresso).

II Simpósio de Direito de Família do IBDFAM/SP.Alimentos: Questões controvertidas. 2012. (Simpósio).

I Jornada de Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito - EPD.Filiação Biológica e socioafetiva. 2012. (Simpósio).

IV Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais. Responsabilidade Civil no Direito de Familia. 2012. (Congresso).

IV Simpósio Paranaense de Direito de Família. Doações, colações e suas implicações no Direito Sucessório: questões controvertidas e repercussões práticas. 2012. (Congresso).

LV Semana Jurídica: O Direito como Instrumento Eficaz de Desenvolvimento da Sociedade.Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2012. (Simpósio).

Primeiro Congresso do IBDFAM Centro Oeste. Partilha e regime de bens. 2012. (Congresso).

Semana Juridica do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas.Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2012. (Simpósio).

V Congresso Paulista de Direito de Família. Patrimônio e Sucessões: acertos e desacertos. 2012. (Congresso).

I Jornada de Direito Civil e Processual Civil da Escola Paulista de Direito - EPD.Direito de Família. 2011. (Simpósio).

IV COngresso Paulista de Direito de Família. Relações Familiares: Reflexos pessoais e patrimoniais. 2011. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. Família entre o público e o privado. 2011. (Congresso).

XXVIII Semana de Estudos Jurídicos do Centro Universitário Eurípedes de Marilia - UNIVEM.Responsabilidade Civil no Direito de Familia. 2011. (Simpósio).

1ª Semana Jurídica 11 de Agosto - OAB/MG - Seccional de Poços de Caldas.Alimentos Gravídicos. 2010. (Simpósio).

II Congresso de Direitos Difusos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Proteção dos Interesses Difusos na Sociedade de Risco". 2010. (Congresso).

II Pré-Encontro dos Defensores Estaduais da Defensoria Publica do Estado de São Paulo.Temas Relevantes do Direito de Família. 2010. (Encontro).

I Simpósio de Direito de Família do IBDFAM/SP.A Emenda Constitucional do Divórcio: Questões Polêmicas. 2010. (Simpósio).

Seminário sobre Direitos Humanos e Diversidade Sexual da OAB/SP.Contratos de Convivência entre pessoas do mesmo sexo. 2010. (Seminário).

V Congresso Nacional de Direito Civil e I Congresso Paranaense de Direito de Família -IBDFAM. Consequências práticas da Emenda Constitucional do Divórcio. 2010. (Congresso).

III Congresso Paulista de Direito de Família - Seção São Paulo. Guarda dos filhos e adoção. 2009. (Congresso).

VII Congresso Brasiliero de Direito de Família. Escrituras Públicas em Inventário, Separação e Divórcio. 2009. (Congresso).

XXIV Semana Jurídica e V Encontro de Egressos do Curso de Direito da UNIRP. NOVOS PARADIGMAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2009. (Congresso).

7. Congresso Interdisciplinar de Assistência Domiciliar. Aspectos legais: informações imprescindíveis para equipe e família. 2008. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito de Família - Seção São Paulo. 2008. (Congresso).

Aula Ministrada na Faculdade de Direito e Administração de Catanduva no Curso de atualização sobre a "Nova Execução Civil"."Defesa do Executado - Arrematação, adjudicação, remição e suspensão da execução". 2007. (Outra).

Curso de Atualidades de Direito Processual Civil - Escola Superior de Advocacia - OAB/Socorro-SP.Inventário, partilhas, separação e divórcio extrajudicial. 2007. (Encontro).

Curso de Direito Procesual Imobiliário - Escola Superior de Advocacia - OAB/SP.Atualidades sobre Ação de Despejo. 2007. (Encontro).

I ? Seminário de Direito Civil e Direito Processual Civil da PUC-Campinas ? apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família ?IBDFAM/SP ? Núcleo de Campinas..?Lei 11.441/07 ? Separação, divórcio e inventário extrajudicial?. 2007. (Seminário).

II. Ciclo de Estudos do Instituto Brasileiro de Direito de Família ?IBDFAM/PR, sob a temática: Questões Patrimoniais no Direto de Família.?Direito Patrimonial na União Estável?. 2006. (Simpósio).

RODRIGUES, O. P.;AGUIRRE, J. R. B.; CAHALI, F. J.. Técnicas de reprodução humana assistida. Entre a medicina e o direito: as famílias do amanhã. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAHALI, F. J.;AGUIRRE, J. R. B.; RODRIGUES, O. P.. Uniões estáveis plúrimas e o reconhecimento do direito sucessório. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVA, F. M. T.;AGUIRRE, J. R. B.; DELGADO, M. L.. Sucessão legítima: uma visão crítica da sua estrutura e função. 2016. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

OLIVEIRA, L. C.;AGUIRRE, J. R. B.; SILVA FILHO, E. V.. Novo sujeito político: desestruturações e a multidão. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.;AGUIRRE, J. R. B.; SILVA FILHO, E. V.. Institucionalidade da decisão judicial e democracia política contemporânea: reflexões a respeito da titularidade e do exercício do poder. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

CAHALI, F. J.; RODRIGUES, O. P.;AGUIRRE, J. R. B.. A aplicação da pena de sonegados nas partilhas decorrentes do divórcio. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LEMOS, P. F. I.;AGUIRRE, J. R. B.; LOPEZ, T. A.. Função punitiva da responsabilidade civil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FREIRE, R. C. L.;AGUIRRE, J. R. B.; MARTINEZ, R. C.. Métodos alternativos de solução de conflitos e sua efetividade na sociedade da informação: mediação e conciliação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MARTINEZ, R. C.; FREIRE, R. C. L.;AGUIRRE, J. R. B.. A publicidade dos atos processuais no processo eletrônico cível brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

CAMBLER, E. A.;AGUIRRE, J. R. B.; CAHALI, C. E. S.. Cessão da posição contratual. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LEMOS, P. F. I.;AGUIRRE, J. R. B.; MORSELLO, M. F.. O dever de mitigar os danos na responsabilidade contratual: a perspectiva do direito brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

LOPEZ, T. A.;AGUIRRE, J. R. B.; MORSELLO, M. F.. Garantias hipotecária e fiduciária em contratos não habitacionais; limites da sua aplicação prática, inadequação do direito positivo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

LEMOS, P. F. I.;AGUIRRE, J. R. B.; SKAFF, F. C.. A culpa como critério para a quantificação do dano. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVA, F. M. T.;AGUIRRE, J. R. B.; NEVES, D. A. A.; ISHIKAWA, L.; NOTARIANO JUNIOR, A. P.. Bem jurídico empresarial: patrimônio mínimo empresarial, função social da empresa e os procedimentos expropriatórios. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

VILLAS BOAS, R.V; ANDREUCCI, A.C.P.T.; SODRE, M.G.; SHIMURA, S.S.;AGUIRRE, J. R. B.. Proteção jurídica da criança e do adolescente consumidores de entretenimento: fundamento liberal. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAHALI, F. J.; BLIKSTEIN, D.; DANELUZZI, M. H. B.;AGUIRRE, J. R. B.; FILARDI, R.A.. A possibilidade de inclusão de cláusulas pessoais e patrimoniais na elaboração de pacto antenupcial e contrato de convivência. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

AGUIRRE, J. R. B.; ROSA, A.M.; PETEFFI DA SILVA, R.; GARCIA, M.L.; FIGUEIREDO E SILVA, C.E.R.. Afeto e economia: reflexões sobre o duplo discurso no Direito de Família e aplicação da análise econômica. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

AGUIRRE, J. R. B.; SILVA, F. T.; DELGADO, M. L.; GRAMSTRUP, E. F.; SILVA, F. T. E.. Adoção de embriões excedentários. 2015. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

AGUIRRE, J. R. B.; SILVA, F. T.; GRAMSTRUP, E. F.; BRANDAO, D.; SILVA, F. T. E.. Responsabilidade civil da gestante por condutas prejudiciais à saúde do nascituro durante a gravidez. 2014. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

AGUIRRE, J. R. B.; DONNINI, R. J. F.; CAHALI, F. J.; CAMBLER, E. A.; BLIKSTEIN, D.. O registro de imóveis e o direito da família e das sucessões. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MONACO, G. F. C.;AGUIRRE, J. R. B.; GODOY, C. L. B.; DONNINI, R. J. F.; LOPEZ, T. A.. Dano moral nas relações familiares. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAHALI, F. J.;AGUIRRE, J. R. B.; DANELUZZI, M. H. B.; SILVA, R. B. T.; RODRIGUES, O. P.. A separação e o divórcio após a emenda constitucional. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA, R. A.;AGUIRRE, J. R. B.; LOPEZ, T. A.; SILVA, R. B. T.; SKAFF, F. C.. Os limites do dever de informação na relação médico-paciente e sua prova. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

AGUIRRE, J. R. B.; ALMEIDA, P. S.; GIOVANONI, R.. A natureza jurídica e os elementos formadores do contrato de seguro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CENTRO DE PEQUISA E PÓS GRADUAÇÃO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

AGUIRRE, J. R. B.; ALMEIDA, P. S.; GIOVANONI, R.. Da aquisição e perda da posse. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CENTRO DE PEQUISA E PÓS GRADUAÇÃO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

AGUIRRE, J. R. B.; ALMEIDA, P. S.; GIOVANONI, R.. A incidência do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CENTRO DE PEQUISA E PÓS GRADUAÇÃO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

AGUIRRE, J. R. B.; ALMEIDA, P. S.; GIOVANONI, R.. Condomínio edilício no novo Código Civil. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CENTRO DE PEQUISA E PÓS GRADUAÇÃO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

AGUIRRE, J. R. B.; ALMEIDA, P. S.; GIOVANONI, R.. Contratos agrários de parceria e arrendamento. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CENTRO DE PEQUISA E PÓS GRADUAÇÃO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

AGUIRRE, J. R. B.; ALMEIDA, P. S.; GIOVANONI, R.. Do condomínio voluntário. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CENTRO DE PEQUISA E PÓS GRADUAÇÃO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

AGUIRRE, J. R. B.; SOUZA, S. I. N.; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.. Vagas de garagem no condomínio edilício. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CENTRO DE PEQUISA E PÓS GRADUAÇÃO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

AGUIRRE, J. R. B.; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.; SOUZA, S. I. N.. Os alimentos na dissolução da sociedade conjugal no novo Código Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CENTRO DE PEQUISA E PÓS GRADUAÇÃO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

AGUIRRE, J. R. B.; SOUZA, S. I. N.; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.. Usucapião constitucional rural. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CENTRO DE PEQUISA E PÓS GRADUAÇÃO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

AGUIRRE, J. R. B.; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.; SOUZA, S. I. N.. Responsabilidade civil e aplicabilidade do CDC nas relações com instituições financeiras. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CENTRO DE PEQUISA E PÓS GRADUAÇÃO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.;AGUIRRE, J. R. B.; NERI, P. T.. Interesses do adquirente e do credor na fraude contra credores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.;AGUIRRE, J. R. B.; NERI, P. T.. Interesses do adquirente e do credor na fraude contra credores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIFMU.

FUJITA J.S.;AGUIRRE, J. R. B.; LOUREIRO FILHO, L.S.. O divórcio no direito de família brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIFMU.

FUJITA J.S.;AGUIRRE, J. R. B.; LOUREIRO FILHO, L.S.. A ação de usucapião extraordinário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIFMU.

FUJITA J.S.;AGUIRRE, J. R. B.; LOUREIRO FILHO, L.S.. Dos efeitos patrimoniais da união estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIFMU.

FUJITA J.S.;AGUIRRE, J. R. B.; LOUREIRO FILHO, L.S.. Nova ordem de vocação hereditária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIFMU.

FUJITA J.S.;AGUIRRE, J. R. B.; LOUREIRO FILHO, L.S.. Responsabilidade civil dos transportes aéreo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIFMU.

FUJITA J.S.;AGUIRRE, J. R. B.; LOUREIRO FILHO, L.S.. Dare.O casamento de brasileiros no exterior. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIFMU.

FUJITA J.S.;AGUIRRE, J. R. B.; LOUREIRO FILHO, L.S.. União estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIFMU.

NEGRÃO, R.;AGUIRRE, J. R. B.; TELLES, L.T.. A proteção dos bens de família móveis no processo de execução. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIFMU.

NEGRÃO, R.;AGUIRRE, J. R. B.; TELLES, L.T.. Doneux.Prisão civil no contrato de alienação fiduciária em garantia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIFMU.

NEGRÃO, R.;AGUIRRE, J. R. B.; TELLES, L.T.. Ação rescisória em face da decisão que violar literal disposição da Lei. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIFMU.

NEGRÃO, R.;AGUIRRE, J. R. B.; TELLES, L.T.. A prova ilícita no direito processual civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIFMU.

NEGRÃO, R.;AGUIRRE, J. R. B.; TELLES, L.T.. As regras na distribuição do ônus da prova no direito processual civil brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIFMU.

FUJITA J.S.;AGUIRRE, J. R. B.; LOUREIRO FILHO, L.S.. Responsabilidade civil por dano moral e patrimonial na separação judicial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIFMU.

A incidência do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CENTRO DE PEQUISA E PÓS GRADUAÇÃO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: João Ricardo Brandão Aguirre;

A natureza jurídica e os elementos formadores do contrato de seguro; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CENTRO DE PEQUISA E PÓS GRADUAÇÃO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: João Ricardo Brandão Aguirre;

Condomínio edilício no novo Código Civil; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CENTRO DE PEQUISA E PÓS GRADUAÇÃO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: João Ricardo Brandão Aguirre;

Contratos agrários de parceria e arrendamento; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CENTRO DE PEQUISA E PÓS GRADUAÇÃO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: João Ricardo Brandão Aguirre;

Da aquisição e perda da posse; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CENTRO DE PEQUISA E PÓS GRADUAÇÃO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: João Ricardo Brandão Aguirre;

Do condomínio voluntário; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CENTRO DE PEQUISA E PÓS GRADUAÇÃO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: João Ricardo Brandão Aguirre;

Os alimentos na dissolução da sociedade conjugal no novo Código Civil; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CENTRO DE PEQUISA E PÓS GRADUAÇÃO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: João Ricardo Brandão Aguirre;

Responsabilidade civil e aplicabilidade do CDC nas relações com instituições financeiras; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CENTRO DE PEQUISA E PÓS GRADUAÇÃO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: João Ricardo Brandão Aguirre;

Vagas de garagem no condomínio edilício; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CENTRO DE PEQUISA E PÓS GRADUAÇÃO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: João Ricardo Brandão Aguirre;

Usucapião constitucional rural; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CENTRO DE PEQUISA E PÓS GRADUAÇÃO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: João Ricardo Brandão Aguirre;