FLAVIO HENRIQUE DE MELO

DOUTOR EM CIÊNCIAS JURÍDICAS PELA UNIVALI/SC em parceria com a FCR/RO. Mestrado em Poder Judiciário pela FGV/RJ. MBA em Poder Judiciário pela FGV/RJ. Especialista em Direito Constitucional e Eleitoral. pela PUC/GO. Graduação em Direito pela PUC/GO (2000). Atualmente é JUIZ DE DIREITO AUXILIAR de 3ª entrância, Comarca de Porto Velho/RO - Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 17/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciência Jurídica

2015 - 2019

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A SUSTENTABILIDADE COMO ELEMENTO DE LEGITIMAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL NA EFETIVAÇÃO DA TUTELA AMBIENTAL NA REGIÃO AMAZÔNICA
Orientador: Dr. Paulo Márcio Cruz
Coorientador: Dra. Carla Piffer. Bolsista do(a): TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, TJRO, Brasil. Palavras-chave: SUSTENTABILIDADE; ATIVISMO JUDICIAL; TUTELA AMBIENTAL; REGIÃO AMAZÔNICA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Mestrado profissional em Direito

2007 - 2012

Fundação Getúlio Vargas
Título: A Gestão Judicial sob a visão do Juiz pro ativo., Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Prof. Dr. Roberto Fragalle
Coorientador: Prof. Dr. José Ricardo Ferreira Cunha. Palavras-chave: Gestão judicial; Juiz pro ativo; eficiência.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Especialização em MBA em Poder Judiciário

2005 - 2007

Fundação Getúlio Vargas
Título: A virtualização das comunicações administrativas e judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Orientador: Prof. Dr. José Ricardo Ferreira Cunha

Especialização em Direito Constitucional e Direito Eleitoral

2002 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição e o Direito de Cidadania
Orientador: Prof Dr. Ari Ferreira de Queiroz

Graduação em Direito

1996 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Formação complementar

2024 - 2024

Oficina Pedagógica do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito para a. (Carga horária: 12h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2023 - 2023

PNL - PROGRAMAÇÃO NEURO LINGUÍSTICA. (Carga horária: 90h). , INSTITUTO ELO - DESENVOLVIMENTO HUMANO, ELO, Brasil.

2023 - 2023

Inteligência e Contrainteligência para magistrados (as). (Carga horária: 24h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2022 - 2022

FOFO2-OFICINA PEDAGOGICA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2011 - 2011

Administração Judiciária. , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2011 - 2011

Aspectos Básicos dos Registros. , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, TJRO, Brasil.

2011 - 2011

Curso Processo Eletronico - Diretrizes Gerais e Pr. , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2011 - 2011

DIREITO DE SAÚDE: REMÉDIOS. , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2011 - 2011

3ª Oficina de Capacitação em Técnicas Pedagógicas. , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2011 - 2011

O Novo CPC: Mudanças e Permanências. , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2008 - 2008

Psicologia Jurídica. , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2007 - 2007

II Painel de Debates do MPRO: Direito da Saúde. , Ministério Publico do Estado de Rondônia, MP/RO, Brasil.

2007 - 2007

Tiro Defensivo com pistola .40 e revolver 38 PSL. , Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia, AMERON, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Atualização Em Direito Processual Civil. (Carga horária: 16h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Capacitação Pedagógica para Docentes. (Carga horária: 12h). , Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO), ILES/ULBRA, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Iniciação Para Juízes Substitutos. (Carga horária: 164h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, TJRO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Participação em eventos

EDCMPVH - Aula Inaugural. 2024. (Encontro).

O direito de Viver como PCD (pessoa com deficiência).O direito de Viver como PCD (pessoa com deficiência). 2024. (Outra).

Promovendo a Conscientização e a Inclusão em alusão ao Dia da Síndrome de Down e ao Dia Mundial do Autismo.Promovendo a Conscientização e a Inclusão. 2024. (Outra).

1 SIMPÓSIO DE DIREITOS DA PESSOA AUTISTA.MANUAL DE ATENDIMENTO A PESSOA COM TEA. 2023. (Simpósio).

III Congresso Internacional de Mediação e Conciliação. Mediação Escolar Convivência Escolar e a Mediação de Conflitos como Ferramenta no Ensino-Aprendizagem. 2023. (Congresso).

III Encontro Estadual da Magistratura de Rondônia. 2023. (Encontro).

III Seminário Estadual de Judicialização da Saúde - Porto Velho. 2023. (Seminário).

SEMINÁRIO DE APRESENTAÇÃO DO MANUAL DE ATENDIMENTOTO A PESSOASS COM TEAEA. 2023. (Seminário).

BDFAM GOIÁS -OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA PARA PESSSOAS COM AUTISMO E OUTRAS LIMITAÇÕES. A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA PARA PESSSOAS COM AUTISMO E OUTRAS LIMITAÇÕES. 2022. (Exposição).

Encontro Estadual de Execução Fiscal: "Menos Execução mais Receita: A Efetividade da Arrecadação Sem Execução Fiscal". 2022. (Encontro).

IV SEMANA JURÍDICA - FIMCA PORTO VELHO/RO.O ESTADO PENAL E OS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2022. (Seminário).

II Painel sobre Direito da Saúde. 2007. (Outra).

Palestra I Batalhão de Polícia Militar.Nova Lei Anti-Drogas. 2007. (Outra).

Ciclo de Palestras.Direito Criminal. 2006. (Outra).

II Encontro de Execução Penal. 2006. (Encontro).

I Seminário de Direito Agrário do Estado de Rondônia. 2006. (Seminário).

II Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2005. (Seminário).

Mesa de Processo e Prática Penal da Universidade Católica de Goiás.Primeira Mesa de Processo e Prática Penal da Universidade Católica de Goiás. 2005. (Outra).

Seminário: A criança e o adolescente em juízo. 2005. (Seminário).

VI Semana Jurídica da UNIP: O direito em transformação.VI Semana Jurídica da UNIP. 2004. (Outra).

Congresso Novo Código Civil. 2002. (Congresso).

Seminário Nacional de Juízes e Promotores Eleitorais. 2001. (Seminário).

I Congresso Internacional de Teoria Geral do Direito. 1999. (Congresso).

III Semana Interdisciplinar de Debates sobre Concepções de Estado. 1999. (Outra).

1° Fórum Goiano de Direito Ambiental e 2° Seminário Cidadania e Direito Ambiental. 1998. (Outra).

II Semana Interdisciplinar de debates sobre concepções de Estado. 1998. (Outra).

VII Encontro dos Estudantes de Direito do Mercosul. 1998. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Etevaldo Sousa Rocha

MELO, F. H.; DARWICH, B. S. M.. A Educação como Forma de Reconstrução da Dignidade da Pessoa do Preso pela Via da Remição da Pena. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Aluno: Felipe Augusto Almeida do Nascimento

MELO, F. H.. A REMIÇÃO PELO ARTESANATO COMO REINSERÇÃO SOCIAL DE APENADOS: Um Estudo na Comarca de Porto Velho. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Aluno: Laisse da Costa Aguiar

MELO, F. H.. A inclusão escolar de crianças com transtorno do espectro autista no âmbito do ensino infantil no município de Porto Velho. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Aluno: Adriana Martins de Paula

MAGALHÃES, Maria Creusa Machado; AMARAL, Cleber Jair;MELO, F. H.. Do Processo Administrativo Disciplinar: há morosidade em sua instauração?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: Domingos Sávio Villar Caldeira

CURI, Patrícia de Oliveira França; MAGALHÃES, Maria Creusa Machado;MELO, F. H.. A responsabilidade civil do agente público, por ato omissivo, na ocorrência de dano ambiental em face da lei de improbidade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: Layanna Mabia Maurício

OLIVEIRA, Helder Risler; SILVA NETO, João Valério;MELO, F. H.. Os poderes inerentes as comissões parlamentares de inquérito no Congresso Nacional Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: William dos Santos Brasil

CURI, Patrícia de Oliveira França;MELO, F. H.; PUPPIO, Renato Grieco. A aplicação do livramento condicional e da progressão de regime aos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: Aparecida Pereira de Souza

CURI, Patrícia de Oliveira França;MELO, F. H.; PUPPIO, Renato Grieco. Natureza Jurídica da Contribuição Previdenciária do Aposentado que retorna ao mercado de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: Paulo Francisco Moraes

OLIVEIRA, Helder Risler;MELO, F. H.; PUPPIO, Renato Grieco. Reforma Política para o aperfeiçoamento da Democracia no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: Wanderson Modesto de Brito

MELO, Lidiany Mendes Campos de; NUNES, Marcos;MELO, F. H.. A fragilidade da Segurança nas Transações Bancárias por Meio da Internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: Maria Alice Cristovão Murta

OLIVEIRA, Helder Risler;MELO, F. H.; ANDRADE, Afrânio Patrocínio de. O referendo para demarcação das terras da Reserva Yanomami. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: Paulo Ferreira de Oliveira

MELO, F. H.; LOURENÇO, Cláudia Luiz. Sistema Penitenciário Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo.

Aluno: Sirlene Januária Rodrigues

MELO, F. H.; LOURENÇO, Cláudia Luiz. Inadimplência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo.

Aluno: Xupui de Carvalho Aucê

MELO, F. H.; FREITAS, Aurélio Marcos Silveira de. Flexibilização das Leis do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo.

Aluno: Juliana maria do Socorro Feitosa

MELO, F. H.; DUTRA, Renata Botelho. As relações jurídicas da privacidade no mundo virtual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo.

Aluno: Gilberto Alves Silva

MELO, F. H.; NASCIMENTO, Helca de S. A competência legislativa e material do município brasileiro no âmbito da proteção ao meio ambiente segundo a Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo.

Aluno: Elmon P

MELO, F. H.; SANTIS, Paula Ramos Nora de. de Oliveira Júnior.Responsabilidade Penal da pessoa Jurídica em Crimes Ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Aluno: Giselle da Cunha Menezes

MELO, F. H.; SANTIS, Paula Ramos Nora de. Responsabilidade Pré Contratual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Aluno: Fábio Francisco da Costa

MELO, F. H.; SILVA, Eufrosina Saraiva da. Das penas Alternativas do Sistema prisional Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Aluno: Juliana Vasconcelos Neiva

MELO, F. H.; SANTIS, Paula Ramos Nora de. A eficácia da advocacia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Aluno: Priscila Cabral de Queiroz

MELO, F. H.; SOUZA, Ires J de. Crimes de Informática no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Aluno: Adriane Rachel S

MELO, F. H.; SANTIS, Paula Ramos Nora de. J. F. Ribeiro.O Estado hegemônico e a Ingerência na soberania do Estado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Orientou

Eduarda Ãngelo Goes Souza

O IMPACTO DA LENTIDÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA NA CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS EM CASOS DE ABUSO SEXUAL INFANTIL NO ÂMBITO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO: Uma análise sobre medidas necessárias para a preservação da segurança e integridade de vítimas menores de idade; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Aparício Carvalho; (Orientador);

Izac Silva Freitas

CRIME DE STALKING E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Aparício Carvalho; (Orientador);

Genneson Pereira de Menezes

O DESEMPREGO COMO FATOR PROPULSOR DOS CASOS DE ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Aparício Carvalho; (Orientador);

LÍLIAN LEITE VIEIRA

CRIME DE STALKING E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Aparício Carvalho; (Orientador);

Leandro Alvares Sampaio

Elen Quézia Rocha dos Santos

Aspectos controvertidos da fidelidade partidária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior da Amazônia; Orientador: Flávio Henrique de Melo;

Carlos Eduardo Rocha Almeida

Aspectos relevantes acerca da aplicabilidade da Lei Complementar n; 64/90; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior da Amazônia; Orientador: Flávio Henrique de Melo;

Giselle da Cunha Menezes

Responsabilidade Pré Contratual; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Flávio Henrique de Melo;

Fábio Francisco da Costa

Das penas alternativas do Sistema Prisional; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Flávio Henrique de Melo;

Juliana Vasconcelos Neiva

A eficácia da advocacia; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Flávio Henrique de Melo;

Priscila Cabral de Queiroz

Crimes de Informática no ordenamento jurídico brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Flávio Henrique de Melo;

Adriane Rachel Ribeiro

O estado hegemônico e a inteligência na soberania; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Flávio Henrique de Melo;

Elmon P de oliveira Júnior

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Flávio Henrique de Melo;

Produções bibliográficas

MELO, F. H. ; FERREIRA, F. C. . O AGENTE INFILTRADO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NOS CRIMES DE PEDOFILIA. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 27, p. 68-69, 2023.
MELO, F. H. . Penhora on-line. Justilex (Brasília) , v. VI, p. 40-43, 2007.
SANTOS, F.V. ; MELO, F. H. . TRANSNACIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE: Dificuldades e possibilidades em um mundo em transformação. 1ª. ed. Porto Velho: EMERON, 2018. v. I. 204p .
MELO, F. H. . O PARADOXO DA DECISÃO JUDICIAL NA TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS SOB A ÉGIDE DA SUSTENTABILIDADE. In: GUILHERME RIBEIRO BALDAN, INÊS MOREIRA DA COSTA e JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL. (Org.). SUSTENTABILIDADE, GOVERNANÇA E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. Ied.: , 2017, v. VII, p. 164-192.
MELO, F. H. ; CARVALHO, A. C. C. L. . A omissão do poder público na tutela ambiental: necessidade de intervenção judicial. In: I Congresso Rondoniense de Carreira Jurídica, 2017, PORTO VELHO. I Mostra Científica do I Congresso Rondoniense de Carreiras Jurídicas. PORTO VELHO, 2017. v. 1. p. 698-716.
CARVALHO, A. C. C. L. ; MELO, F. H. ; ALMEIDA, A. A. . A GARANTIA DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE POR MEIO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO ? AC. In: I Congresso Rondoniense de Carreira Jurídica, 2017, PORTO VELHO. I Congresso Rondoniense de Carreira Jurídica, 2017. v. 1. p. 675-697.
CARVALHO, A. C. C. L. ; ALMEIDA, A. A. ; MELO, F. H. . A GESTÃO HÍDRICA COMO INDUTORA DA SUSTENTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO ? ACRE. In: I Congresso Rondoniense de Carreira Jurídica, 2017, PORTO VELHO. I Congresso Rondoniense de Carreira Jurídica. PORTO VELHO: Anais do I Congresso Rondoniense de Carreira Jurídica. Porto Velho, 2017. v. 1. p. 654-674.
OLIVEIRA FILHO, R. ; MELO, F. H. ; GUTERRES, M. J. F. . DIREITO AMBIENTAL: RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO POR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. In: XX Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, XVI Encontro Latino Americano de Pós-Graduação e VI Encontro de Iniciação à Docência ? Universidade do Vale do Paraíba., 2016, São José dos Campos/SP. Educação e Ciência para cidadania global.. São José dos Campos: REVISTA UNIVAP, 2016.
FERREIRA, F. C. ; MELO, F. H. . O AGENTE INFILTRADO EM ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA NOS CRIMES DE PEDOFILIA. REVISTA FISIO&TERAPIA , 2023.
MELO, F. H. . A SUSTENTABILIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E OS SISTEMAS JUDICIAIS CIVIL LAW E COMMON LAW. Revista Jurídica do Núcleo de Pesquisa em Direito da UNIARP , 2019.
MELO, F. H. . O ESTADO PENAL E OS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, F. H. . Avanços e retrocessos da luta da pessoa com deficiência.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, F. H. ; SILVA, M. . DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA: O PAPEL DO PROFESSOR MEDIADOR. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, F. H. . A SUSTENTABILIDADE COMO MECANISMO DE LEGITIMAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL NA TUTELA AMBIENTAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

MELO, F. H. . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: SOLUÇÃO OU REPRODUÇÃO DO PROBLEMA ENTRE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE?. 2018.

MELO, F. H. . EXTRAFISCALIDADE: O Estado indutor e o desenvolvimento econômico no Estado do Amazonas. 2018.

MELO, F. H. . Legislação da Infância e Juventude. 2023. .

MELO, F. H. . Curso Oficial de Formação Inicial para Magistradas e Magistrados provenientes do XX Concurso Público para Provimento de Juiz de Direito Substituto do TJRO. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, F. H. . Colóquio Semente da Inclusão: Pessoas com Deficiência e o Mercado de Trabalho. 2023. .

MELO, F. H. . Direitos Humanos, Acessibilidade e Inclusão. 2022. .

Prêmios

2024

Amigo da Escola, Escola Municipal São Pedro.

2023

ACADÊMICO DA ARL - ACADEMIA RONDONIENSE, ACADEMIA RONDONIENSE DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES - ARL.

2023

MOÇÃO DE APLAUSO N. 48/CMPV-23, CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO.

Histórico profissional

Endereço profissional

PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA. , Rua José Camacho - de 480/481 a 859/860, Olaria, 76801330 - Porto Velho, RO - Brasil, Telefone: (69) 32171152, Fax: (69) 32171152, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - 2005

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2004 - 2005

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Atividades

05/2004 - 04/2005
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL E MONOGRAFIA
04/2004 - 04/2005
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL, CIVIL, PROCESSUAL CIVIL, PRÁTICA JURÍDICA, COMERCIAL E MONOGRAFIA

2005 - Atual

Poder Judiciário do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40

Atividades

04/2005
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Vara da Fazenda Pública.,Serviço realizado, Atividade Judicante.

2015 - 2017

Escola da Magistratura do Estado de Rondônia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE PÓS GRADUAÇÃO - DIREITO PENAL, Carga horária: 4

Outras informações:
SOU JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA E PROFESSOR DO CURSO DE PÓS -GRADUAÇÃO LATO SENSU NA DISCIPLINA DIREITO PENAL NA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA. LICENCIADO POR MOTIVOS PESSOAIS.

2009 - 2011

Escola da Magistratura do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Licenciado da cadeira de Processo Penal.

2005 - 2007

Escola da Magistratura do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Atividades

09/2005
Ensino, Preparatório Ingresso na Carreira da Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito do Consumidor

2006 - 2011

Associação de Ensino Superior da Amazônia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

09/2006 - 09/2006
Ensino, Especialização em Direito Penal e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Crimes contra a Adiministração Pública

2007 - 2011

Faculdade Rolim de Moura

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

05/2006 - 06/2006
Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Dos Procedimentos Especiais de jurisdição Contenciosa e Voluntária

2006 - 2006

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Estágio de Prática Jurídica II

2003 - 2003

Justiça Federal

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 12

Outras informações:
Curso de Licitações e Contratos (ministrado nos dias 14 a 18 de julho de 2003).

2003 - 2003

Justiça Federal

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 10

Outras informações:
Curso de Direito Comercial ( ministrado nos dias 22 a 29 de setembro de 2003).

2003 - 2003

Justiça Federal

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 10

Outras informações:
Curso de Direito Tributário (ministrado nos dias 03 a 07 de novembro de 2003).

2003 - 2003

Justiça Federal

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 10

Outras informações:
Curso de Reformas e Emendas no Direito Tributário (ministrado nos dias 17 a 21 de novembro de 2003).

2003 - 2003

Justiça Federal

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 10

Outras informações:
Curso de Execuções Diversas (ministrado nos dias 01 a 05 de dezembro de 2003).

2002 - 2002

Justiça Federal

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 12

Outras informações:
Curso de Procedimentos Cautelares e Especiais (ministrado nos dias 11 a 15 de novembro de 2002).

Atividades

11/2002 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Tributário

1998 - 1999

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado de Goiás

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0

Outras informações:
Carga Horária total 848 horas

Atividades

12/1998 - 10/1999
Estágios , Seção Judiciária do Estado de Goiás 1ª Instância, 5ª Vara Federal.,Estágio realizado, Atividade Cartorária.

1999 - 1999

Ministério Público do Estado de Goiás

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0

Atividades

06/1999 - 09/1999
Estágios , Promotoria de Justiça de Goiânia, 58ª.,Estágio realizado, Elaboração de peças jurídicas.

2004 - 2005

SOCIEDADE OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Atividades

05/2004 - 03/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Legislação Ambiental

1998 - 1998

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Programa de Estágio Não Remune, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0

Outras informações:
Carga horária total 273 horas

Atividades

09/1998 - 12/1998
Estágios , Forum Criminal, 7ª Vara Criminal.,Estágio realizado, Expediente cartorário.

2002 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Atividades

08/2002 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Penal, Direito Constitucional, Cidadania e Realidade Brasileira, Legislação Social, Legislação Turística e Ambiental, Noções de Direito

2022 - Atual

Faculdades Integradas Aparício Carvalho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor de Direito Penal I e II e Direito Processual Penal I.