Rafael Troca Nascimento

Formação complementar

Idiomas

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• NASCIMENTO, RAFAEL TROCA ; PINTO, JOSÉ MARCELINO DE REZENDE . Estará o Fundeb penalizando os municípios de pequeno porte? Um olhar sobre o estado de São Paulo. FINEDUCA: REVISTA DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO , v. 14, p. 1-19, 2024.

• NASCIMENTO, R. T. . A relação entre Fundeb e FPM e suas implicações para os municípios de pequeno porte. In: XI Encontro Anual da FINEDUCA, 2023, Curitiba. Anais XI Encontro Anual da FINEDUCA (2023). Porto Alegre: FINEDUCA, 2023. v. único. p. 32-32.

• NASCIMENTO, R. T. . Análise Comparativa dos Valores de Gasto/Aluno em um Grupo de Municípios da Região Metropolitana de Ribeirão Preto. In: VII Encontro FINEDUCA, 2019, Belém. Anais ? VII Encontro Anual da FINEDUCA (2019), 2019. p. 53-56.

• NASCIMENTO, R. T. . Análise Comparativa dos Valores de Gasto/Aluno em um Grupo de Municípios da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP). 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Projetos de pesquisa

• 2014 - Atual

  Os municípios brasileiros e a educação: análise da evolução do atendimento educacional das redes municipais nas duas últimas décadas, Descrição: Os municípios brasileiros possuem uma longa tradição de oferta educacional. Contudo, com a Constituição Federal de 1988 e, em particular com a Emenda Constitucional (EC) 14/96 que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e de Valorização do Magistério (Fundef) e estimulou um forte processo de municipalização do ensino fundamental, houve uma clara mudança na divisão de responsabilidades pela oferta dessa etapa da educação básica, passando os municípios a responder pela maior parte das matrículas do setor. Soma-se a isso a progressiva ampliação da oferta da educação infantil, decorrente de mudanças constitucionais, como a EC 59/2009, que torna obrigatório o ensino na faixa etária de 4 a 17 anos, a partir de 2016 e os dois últimos Planos Nacionais de Educação (PNE 2001-2011 e PNE 2014-2024) que estabelece a meta de atendimento de 50% na faixa etária de zero a três anos.A questão que move esse projeto é saber como os municípios reagiram a essas novas obrigações educacionais. Seu objetivo, assim, é identificar os fatores relativos às características/condições da oferta de ensino e ao perfil dos municípios que podem ajudar a explicar os níveis das taxas de atendimento educacional e o percentual de matrículas sob a responsabilidade das redes municipais nas duas últimas décadas. O estudo terá por base fontes secundárias (microdados e dados agregados) geradas por órgãos oficiais sobre os municípios brasileiros. Na análise pretende-se inicialmente identificar variáveis explicativas para o nível de atendimento e responsabilidade da rede municipal pela oferta de matrículas, considerando grupos de municípios com características semelhantes em relação ao perfil geral da localidade, condições e características da oferta de ensino e taxa de atendimento educacional. O passo seguinte será a discussão desses resultados à luz dos estudos sobre as políticas educacionais no país, em especial, aqueles que se focam no atendimento da educação infantil e do ensino fundamental, em um contexto de tensões federativas no qual a União tende a cumprir de forma limitada seu papel de redução das desigualdades regionais e entre os entes federados... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafael Troca Nascimento - Coordenador / José Marcelino de Rezende Pinto - Integrante / Bianca Cristina Correa - Integrante / Thiago Alves - Integrante / Aline Kazuko Sonobe - Integrante / Rosana Evangelista da Cruz - Integrante / Patrícia Balthazar Garcia - Integrante / Tatiana Aparecida Pezetta Ferreira - Integrante / Maria de Jesus Marques Silva - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.