Rosana Bezerra
Advogada, mestre em Direito do Comércio Internacional e Finanças pelas Universidades de Deusto e de Strasbourg, graduada pela Universidade Federal da Paraíba e Tecnóloga em Redes de Computadores pelo Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba.
Fluente em inglês, francês e espanhol, trabalhou e estagiou em diversas instituições no Brasil e no exterior, tendo experiência inclusive na ONU, OMC e OMPI. Atualmente trabalha na Seção de Resolução de Disputas na Internet na Organização Mundial da Propriedade Intelectual e possui interesse nas áreas de comércio internacional, propriedade intelectual, direito digital e proteção de dados.
Informações coletadas do Lattes em 13/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em European Master in Transnational Trade Law and Finance
2012 - 2014
Universidad de Deusto
Título: Les noms de domaine: une analyse au regard du droit des marques et de la résolution des litiges, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Prof. Dr. Adrien Bouvel
com Bolsista do(a): Education, Audiovisual and Culture Executive Agency / European Commission, EACEA, Bélgica. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITO ECONÔMICO.
Especialização em Segurança da Informação
2011 - 2012
FACULDADE IDEZ
Título: Internet e Criminalidade: Análise dos crimes cibernéticos
Orientador: Prof. Ms. Leandro Cavalcanti de Almeida
Especialização em Especialização em Ciências Criminais
2010 - 2012
Centro Universitário de João Pessoa
Título: Crimes eletrônicos: uma análise da criminalidade do século XXI
Orientador: Prof. Ms. Eduardo de Araújo Cavalcanti
Graduação em Direito
2005 - 2010
Universidade Federal da Paraíba
Título: A Lei Penal no espaço e a Cooperação Penal Internacional em matéria de Cybercrimes
Orientador: Prof. Ms. Eduardo de Araújo Cavalcanti
Graduação em Tecnologia em Redes de Computadores
2005 - 2008
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Ifpb
Título: Paravirtualização com Xen e Suporte a Usuários do projeto RITU
Orientador: Prof. Dr. Dênio Mariz Timóteo de Sousa
Formação complementar
2020 - 2020
General Course on Intellectual Property (DL-101, version 2). (Carga horária: 120h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2017 - 2017
Introduction to the WTO. (Carga horária: 30h). , Organização Mundial do Comércio, OMC, Suiça.
2017 - 2017
The WTO and Trade Economics - Theory and Policy. (Carga horária: 30h). , Organização Mundial do Comércio, OMC, Suiça.
2016 - 2016
Trademarks, Industrial Designs and Geographical Indications (DL-302). (Carga horária: 120h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2015 - 2015
WIPO-UNIGE Summer School on Intellectual Property. , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2012 - 2013
Introduction to US Law. (Carga horária: 60h). , Universidad de Deusto, U.D., Espanha.
2011 - 2011
Extensão universitária em Alemão III. (Carga horária: 60h). , Coopeativa Cultural Universitária da Paraíba, CODISMA, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Alemão II. (Carga horária: 60h). , Coopeativa Cultural Universitária da Paraíba, CODISMA, Brasil.
2010 - 2010
Curso Aplicado de Direito da Concorrência. (Carga horária: 40h). , Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.
2010 - 2010
International Summer School in IT-Law - InSitu. (Carga horária: 120h). , Leibniz Universitat Hannover, LUH, Alemanha.
2009 - 2009
Extensão universitária em Alemão I. (Carga horária: 60h). , Coopeativa Cultural Universitária da Paraíba, CODISMA, Brasil.
2008 - 2009
Droit Constitutionnel. (Carga horária: 36h). , Université Jean Moulin - Lyon 3, UJMLYON3, França.
2008 - 2009
Droit International Public. (Carga horária: 45h). , Université Jean Moulin - Lyon 3, UJMLYON3, França.
2008 - 2009
Relations Internationales. (Carga horária: 30h). , Université Jean Moulin - Lyon 3, UJMLYON3, França.
2008 - 2009
Français Langue Étrangère (F.L.E.). (Carga horária: 20h). , Université Jean Moulin - Lyon 3, UJMLYON3, França.
2008 - 2009
Tutorat. (Carga horária: 10h). , Université Jean Moulin - Lyon 3, UJMLYON3, França.
2008 - 2009
Introduction au Droit Français. (Carga horária: 24h). , Université Jean Moulin - Lyon 3, UJMLYON3, França.
2003 - 2009
Curso de Francês. (Carga horária: 500h). , Aliança Francesa, ALIANÇA FRANCESA, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Projeto de Extensão Movimento e Cidadania. (Carga horária: 336h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Advocacia em Direitos Humanos. , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Projeto de Extensão Movimento e Cidadania. (Carga horária: 336h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
1999 - 2005
Curso de Inglês. , Escolas FISK, FISK, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Português. , Curso Clássico de Português - Professora Valdenora Nogueira, CURSO CLÁSSICO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Comércio Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência da Computação.
Organização de eventos
BEZERRA, R. . 1 Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2008. (Congresso).
Participação em eventos
1 Seminário Paraibano de Responsabilidade Civil e Criminal na Internet. 2011. (Seminário).
III Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2011. (Congresso).
V ENSOL - Encontro de Software Livre da Paraíba. 2011. (Encontro).
International Summer School in IT-Law. 2010. (Outra).
XXIX PinCADE - Programa de intercâmbio do CADE.A livre concorrência em um mercado de concentrações empresariais de capital estrangeiro. 2010. (Outra).
FISL10 - 10 Fórum Internacional Software Livre. 2009. (Outra).
II Seminário Paraibano de Estudos e Pesquisas em Relações Internacionais.Os conflitos de lei no espaço e a necessidade de convenções internacionais para julgar crimes eletrônicos. 2009. (Seminário).
I Seminário Cibercrime e Cooperação Penal Internacional.A lei penal no espaço e a cooperação penal internacional em matéria de cybercrimes. 2009. (Seminário).
V Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB. 2009. (Seminário).
1 Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2008. (Congresso).
ENSOL2.0 - Encontro de Software Livre da Paraíba.O uso do Software Livre na Perícia Forense Computacional.. 2008. (Encontro).
ICT 2008 ? ?I?s to the future: Invention, Innovation, Impact. 2008. (Congresso).
II Encontro de Comunicação Digital.Projeto SACI: Sistema de Auditoria Computacional Inteligente / Sistemas de Distribuição de Vídeo.. 2008. (Encontro).
VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).
XI Semana de Atualização Jurídica ? Ensine Faculdades. 2008. (Outra).
I Encontro do Comunicação Digital. 2007. (Encontro).
I Seminário de Direito do Trabalho do GEDES, UFPB. 2007. (Seminário).
IX ENEX - Encontro de Extensão - PRAC - UFPB.PROJETO MOVIMENTO E CIDADANIA: UMA EXPERIÊNCIA DO ENSINO DO DIREITO PARA OS ALUNOS DO PRÓ-JOVEM. 2007. (Encontro).
Seminário Final do Programa Alfa / III Encontro Anual da ANDHEP / IV Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB. 2007. (Seminário).
XXVIII ENED - Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2007. (Encontro).
I ENSOL - Encontro de Software Livre da Paraíba. 2006. (Encontro).
I Erecomp - PB - Encontro Regional de Estudantes de Computação. 2006. (Encontro).
II EPSL ? Encontro Potiguar de Software Livre. 2006. (Encontro).
III Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2006. (Seminário).
II Uffizi - PB - Oficinas para Negócios Inovadores de Empresas de Tecnologias da Informação e Comunicação da Paraíba. 2006. (Oficina).
XXXVI Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2006. (Encontro).
Uffizi - PB - Oficinas para Negócios Inovadores de Empresas de Tecnologias da Informação e Comunicação da Paraíba. 2005. (Oficina).
Produções bibliográficas
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FARIAS, M. L. M. ; SOUZA, S. C. S. ; FILGUEIRAS JUNIOR, R. C. ; BEZERRA, R. ; DUTRA, T. M. ; OLIVEIRA, V. F. . MOVIMENTO E CIDADANIA - UMA EXPERIÊNCIA DO ENSINO DO DIREITO PARA ALUNOS DO PROJOVEM. Extensão Cidadã (UFPB), UFPB, 01 jan. 2007.
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FARIAS, M. L. M. ; DUTRA, T. M. ; SOUZA, S. C. S. ; FILGUEIRAS JUNIOR, R. C. ; BEZERRA, R. ; OLIVEIRA, V. F. . PROJETO MOVIMENTO E CIDADANIA: UMA EXPERIÊNCIA DO ENSINO DO DIREITO PARA OS ALUNOS DO PRÓ-JOVEM. In: IX ENEX - Encontro de Extensão - PRAC - UFPB, 2007, João Pessoa. E58a Encontro de Extensão Universitária (9:2007, João Pessoa), Anais/Catálogo de Resumos do IX Encontro de Extensão Universitária. Desafios da indissociabilidade entre ensino e extensão.. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2007.
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BEZERRA, R. . A lei penal no espaço e a cooperação penal internacional em matéria de cybercrimes.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BEZERRA, R. . Os conflitos de lei no espaço e a necessidade de convenções internacionais para julgar crimes eletrônicos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALMEIDA, L. C. ; BEZERRA, R. . Projeto SACI: Sistema de Auditoria Computacional Inteligente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CHAVES, L. C. R. ; BEZERRA, R. . Sistemas de Distribuição de Vídeo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BEZERRA, R. ; ALMEIDA, L. C. ; PESSOA, D. E. R. ; MENEZES, E. S. . SACI - Sistema de Auditoria Computacional Inteligente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALMEIDA, L. C. ; BEZERRA, R. . O uso do Software Livre na Perícia Forense Computacional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Prêmios
2020
DELE C1 - Diploma de Espaol como Lengua Extranjera, Instituto Cervantes.
2012
TOEFL IBT ? Test of English as a Foreign Language - Internet-Based Testing - 98 points, ETS - Educational Testing Service.
2011
TOEFL IBT ? Test of English as a Foreign Language - Internet-Based Testing - 92 points, ETS - Educational Testing Service.
2010
DALF - Diplôme Approfondi de Langue Française - Niveau C1, Ministère Français de l Éducation Nationale, France.
2009
DELF - Diplôme d'Études en Langue Française - Niveau B2, Ministère Français de l?Éducation Nationale, France.
2006
Certificate of Archievement English Course, Fundação Richard Hugh Fisk.
2005
Classificação em 1lugar no vestibular para Tecnologia em Redes de Computadores, sendo 2 lugar geral do vestibular CEFET-PB 2005, COMPEC - CEFET-PB.
2004
Classificação na Olimpiada Pessoense de Matemática, Departamento de Matemática - CCEN - UFPB.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
World Intellectual Property OrganizationVínculo: Fellow, Enquadramento Funcional: Administradora de Casos Jurídicos, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuando como administradora de casos jurídicos do Centro de Mediação e Arbitragem da OMPI, trabalha gerenciando e analisando disputas entre nomes de domínios e marcas para casos .br e UDRP.
2017 - 2020
Organização Mundial do ComércioVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Trabalhando no Instituto de Treinamento e Assistência Técnica da OMC, participou do planejamento e organização de atividades de assistência técnica em Genebra e em vários países. Responsável pela organização logística dos cursos e pelo contato direto com as delegações em Genebra, revisou contratos, preparou material de treinamento, elaborou documentos e cartas e participou ativamente da realização de cursos em diversos países, atuando como facilitadora em inglês, francês e espanhol, esclarendo tópicos nas áreas de agricultura, serviços, pesca, produtos industriais e outros aspectos institucionais da OMC.
2016 - 2017
Organização Mundial do ComércioVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Trabalhando no Instituto de Treinamento e Assistência Técnica da OMC, participou do planejamento e organização de atividades de assistência técnica em Genebra e em vários países. Atuando sobretudo nos Cursos de Técnicas de Negociações Comerciais (TNS), preparou material de treinamento, elaborou documentos e cartas para delegações e participantes e participou ativamente da realização de cursos em diversos países, atuando como facilitadora em inglês, francês e espanhol, esclarendo tópicos nas áreas de agricultura, serviços, pesca, produtos industriais e outros aspectos institucionais da OMC.
2017 - 2017
Delegação do Brasil junto à Organização Mundial do Comérico e outras Org.Vínculo: Programa de Formação, Enquadramento Funcional: Trainee - Programa de Formação Complementar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuando na área de propriedade intelectual e participando de reuniões na OMC, OMPI, UPOV e Centro Sul, elaborei relatórios e documentos relacionados a comércio eletrònico, propriedade intelectual e comércio internacional. Realizei pesquisa sobre as recentes propostas apresentadas por países Membros na OMC e OMPI, estuando os direitos autorais e os impactos no ambiente digital.
2014 - 2014
Escritório das Nações Unidas em GenebraVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária em Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Trabalhando no Departamento Jurídico do Serviço de Recursos Humanos da ONU Genebra, desempenhou atividades relacionadas a questões trabalhistas dos funcionários da ONU, analisando estatutos, pesquisando jurisprudência do Tribunal Contencioso-Administrativo (UN Dispute Tribunal) e elaborando relatórios jurídicos em inglês e francês.
2011 - 2012
Advogada Rosana BezerraVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogada em processos cíveis e consumeristas, representando clientes em tribunais locais, elaborando petições e documentos jurídicos, analisando processos, decisões e jurisprudência.
2010 - 2012
Prefeitura Municipal de João PessoaVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Tecnóloga em Redes de Computadores, Carga horária: 40
Outras informações:
Prestadora de serviços no Núcleo de Tecnologia da Informação, Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa, atuando como analista de redes.
2010 - 2010
BRASFORT Administração e Serviços LTDAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Operacional III, Carga horária: 40
Outras informações:
Contratada pela empresa Brasfort Administração e Serviços Ltda., prestava serviço no núcleo da Defensoria Pública da União em João Pessoa, assessorando um dos defensores. Tinha como principais funções: elaborar petições, ofícios e certidões, analisar processos e sentenças, auxiliar a organização e triagem dos processos em gabinete, realizar procedimentos e expedientes.
2010 - 2010
Conselho Administrativo de Defesa EconômicaVínculo: Intercambista, Enquadramento Funcional: XXIX PinCADE - Programa de intercâmbio do CAD, Carga horária: 40
Outras informações:
Tendo sido selecionada para uma das vinte e cinco vagas oferecidas para todo o Brasil e América Latina no Programa de Intercâmbio do CADE para o mês de janeiro de 2010, teve a oportunidade de conhecer o cotidiano de um órgão administrativo julgador no âmbito de Direito da Concorrência, atuando junto ao gabinete do presidente do Conselho. Como principais atividades, destaque para a produção de relatórios de pesquisa, a participação no Curso Aplicado de Defesa da Concorrência e a produção de um artigo científico com o tema: "A livre concorrência em um mercado de concentrações empresariais de capital estrangeiro".
2009 - 2010
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuando junto aos gabinetes do Defensores Públicos Federais, analisar processos e sentenças, auxiliar na apreciação de petições, auxiliar a organização dos processos incluídos em pauta de audiência, auxiliar na triagem de processos, procedimentos, ofícios e expedientes.
2009 - 2009
Laboratório de Aplicações de Vídeo DigitalVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações:
Como atividade do Projeto GingaCDN ? Ginga Code Developement Network, pesquisar sobre propriedade intelectual, patentes, direito do autor e compatibilidade de licenças de softwares, a fim de criar um modelo de sistema capaz de gerir componentes com diferentes licenças de uso.
2007 - 2008
Laboratório de Aplicações de Vídeo DigitalVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Administração e Suporte Redes de Computadores, Carga horária: 20
Outras informações:
Administrar redes de computadores, analisar serviços, solucionar problemas relacionados a softwares e hardwares, atender chamados de usuários, instalar softwares em estações de trabalho, gerir serviços providos pelos servidores, pesquisar sobre performances de servidores, entre outras atribuições.
2008 - 2008
Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPBVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Realizar atividades administrativas junto à Coordenação do PPGCJ, elaborar ofícios e documento, atualizar o website do programa, redigir textos, organizar documentos, entre outras atribuições.
2008 - 2008
Rede Nacional de Ensino e PesquisaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Suporte ao projeto RITU, Carga horária: 20
Outras informações:
Projeto RITU - Rede de Intercâmbio de Televisão Universitária.
Suporte a usuários e ao desenvolvimento da aplicação, além da realização de testes no protótipo.
Atividades: Analisar o sistema de intercâmbio, detectar falhas, atender a chamados de usuários, verificar novos requisitos, reportar problemas para a equipe de desenvolvimento, elaborar documentação do sistema para novos usuários, testar novas funcionalidades, verificar quesitos de usabilidade, entre outras atribuições.
2009 - 2009
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora da Disciplina Direito Penal I, Carga horária: 12
Outras informações:
Aprovada em seleção, foi monitora voluntária da disciplina Direito Penal I, tendo como tema: "A lei penal no espaço e a cooperação penal internacional em matéria de Cybercrimes" durante os semestres letivos de 2009.1 e 2009.2, com carga horária semanal de doze horas.
2008 - 2009
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora da disciplina Ciência Política, Carga horária: 12
Outras informações:
Aprovada em seleção para monitoria, foi monitora voluntária da disciplina Ciência Política para os alunos do primeiro ano da graduação em Direito, durante os semestres letivos 2008.1 e 2008.2, com carga horária semanal de doze horas. O tema da pesquisa desenvolvida foi: "Os conceitos de território e soberania em face da Era Digital".
2007 - 2007
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Extensionista Colaborador, Carga horária: 12
Outras informações:
Extensionista colaboradora do Projeto de Extensão Movimento e Cidadania, da área de Direitos Humanos, coordenado pela Professora Ms. Maria Lígia Malta, durante os períodos letivos 2007.1 e 2007.2, com carga horária semanal de doze horas, totalizando 336 horas. O objetivo deste projeto era levar conhecimentos básicos de Direito e Cidadania a alunos de Ensino Médio de escolas públicas da região, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes de seu papel na sociedade.
2006 - 2006
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Extensionista Colaborador, Carga horária: 12
Outras informações:
Extensionista colaboradora do Projeto de Extensão Movimento e Cidadania, da área de Direitos Humanos, coordenado pela Professora Ms. Maria Lígia Malta, durante os períodos letivos 2006.1 e 2006.2, com carga horária semanal de doze horas, totalizando 336 horas. O objetivo deste projeto era levar conhecimentos básicos de Direito e Cidadania a alunos de Ensino Médio de escolas públicas da região, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes de seu papel na sociedade.
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