Rosana Bezerra

Advogada, mestre em Direito do Comércio Internacional e Finanças pelas Universidades de Deusto e de Strasbourg, graduada pela Universidade Federal da Paraíba e Tecnóloga em Redes de Computadores pelo Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba. Fluente em inglês, francês e espanhol, trabalhou e estagiou em diversas instituições no Brasil e no exterior, tendo experiência inclusive na ONU, OMC e OMPI. Atualmente trabalha na Seção de Resolução de Disputas na Internet na Organização Mundial da Propriedade Intelectual e possui interesse nas áreas de comércio internacional, propriedade intelectual, direito digital e proteção de dados.

Informações coletadas do Lattes em 13/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em European Master in Transnational Trade Law and Finance

2012 - 2014

Universidad de Deusto
Título: Les noms de domaine: une analyse au regard du droit des marques et de la résolution des litiges, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Prof. Dr. Adrien Bouvel
com Bolsista do(a): Education, Audiovisual and Culture Executive Agency / European Commission, EACEA, Bélgica. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITO ECONÔMICO.

Especialização em Segurança da Informação

2011 - 2012

FACULDADE IDEZ
Título: Internet e Criminalidade: Análise dos crimes cibernéticos
Orientador: Prof. Ms. Leandro Cavalcanti de Almeida

Especialização em Especialização em Ciências Criminais

2010 - 2012

Centro Universitário de João Pessoa
Título: Crimes eletrônicos: uma análise da criminalidade do século XXI
Orientador: Prof. Ms. Eduardo de Araújo Cavalcanti

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade Federal da Paraíba
Título: A Lei Penal no espaço e a Cooperação Penal Internacional em matéria de Cybercrimes
Orientador: Prof. Ms. Eduardo de Araújo Cavalcanti

Graduação em Tecnologia em Redes de Computadores

2005 - 2008

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Ifpb
Título: Paravirtualização com Xen e Suporte a Usuários do projeto RITU
Orientador: Prof. Dr. Dênio Mariz Timóteo de Sousa

Formação complementar

2020 - 2020

General Course on Intellectual Property (DL-101, version 2). (Carga horária: 120h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2017 - 2017

Introduction to the WTO. (Carga horária: 30h). , Organização Mundial do Comércio, OMC, Suiça.

2017 - 2017

The WTO and Trade Economics - Theory and Policy. (Carga horária: 30h). , Organização Mundial do Comércio, OMC, Suiça.

2016 - 2016

Trademarks, Industrial Designs and Geographical Indications (DL-302). (Carga horária: 120h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2015 - 2015

WIPO-UNIGE Summer School on Intellectual Property. , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2012 - 2013

Introduction to US Law. (Carga horária: 60h). , Universidad de Deusto, U.D., Espanha.

2011 - 2011

Extensão universitária em Alemão III. (Carga horária: 60h). , Coopeativa Cultural Universitária da Paraíba, CODISMA, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Alemão II. (Carga horária: 60h). , Coopeativa Cultural Universitária da Paraíba, CODISMA, Brasil.

2010 - 2010

Curso Aplicado de Direito da Concorrência. (Carga horária: 40h). , Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.

2010 - 2010

International Summer School in IT-Law - InSitu. (Carga horária: 120h). , Leibniz Universitat Hannover, LUH, Alemanha.

2009 - 2009

Extensão universitária em Alemão I. (Carga horária: 60h). , Coopeativa Cultural Universitária da Paraíba, CODISMA, Brasil.

2008 - 2009

Droit Constitutionnel. (Carga horária: 36h). , Université Jean Moulin - Lyon 3, UJMLYON3, França.

2008 - 2009

Droit International Public. (Carga horária: 45h). , Université Jean Moulin - Lyon 3, UJMLYON3, França.

2008 - 2009

Relations Internationales. (Carga horária: 30h). , Université Jean Moulin - Lyon 3, UJMLYON3, França.

2008 - 2009

Français Langue Étrangère (F.L.E.). (Carga horária: 20h). , Université Jean Moulin - Lyon 3, UJMLYON3, França.

2008 - 2009

Tutorat. (Carga horária: 10h). , Université Jean Moulin - Lyon 3, UJMLYON3, França.

2008 - 2009

Introduction au Droit Français. (Carga horária: 24h). , Université Jean Moulin - Lyon 3, UJMLYON3, França.

2003 - 2009

Curso de Francês. (Carga horária: 500h). , Aliança Francesa, ALIANÇA FRANCESA, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Projeto de Extensão Movimento e Cidadania. (Carga horária: 336h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Advocacia em Direitos Humanos. , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Projeto de Extensão Movimento e Cidadania. (Carga horária: 336h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

1999 - 2005

Curso de Inglês. , Escolas FISK, FISK, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Português. , Curso Clássico de Português - Professora Valdenora Nogueira, CURSO CLÁSSICO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Comércio Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência da Computação.

Organização de eventos

BEZERRA, R. . 1 Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

1 Seminário Paraibano de Responsabilidade Civil e Criminal na Internet. 2011. (Seminário).

III Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2011. (Congresso).

V ENSOL - Encontro de Software Livre da Paraíba. 2011. (Encontro).

International Summer School in IT-Law. 2010. (Outra).

XXIX PinCADE - Programa de intercâmbio do CADE.A livre concorrência em um mercado de concentrações empresariais de capital estrangeiro. 2010. (Outra).

FISL10 - 10 Fórum Internacional Software Livre. 2009. (Outra).

II Seminário Paraibano de Estudos e Pesquisas em Relações Internacionais.Os conflitos de lei no espaço e a necessidade de convenções internacionais para julgar crimes eletrônicos. 2009. (Seminário).

I Seminário Cibercrime e Cooperação Penal Internacional.A lei penal no espaço e a cooperação penal internacional em matéria de cybercrimes. 2009. (Seminário).

V Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB. 2009. (Seminário).

1 Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2008. (Congresso).

ENSOL2.0 - Encontro de Software Livre da Paraíba.O uso do Software Livre na Perícia Forense Computacional.. 2008. (Encontro).

ICT 2008 ? ?I?s to the future: Invention, Innovation, Impact. 2008. (Congresso).

II Encontro de Comunicação Digital.Projeto SACI: Sistema de Auditoria Computacional Inteligente / Sistemas de Distribuição de Vídeo.. 2008. (Encontro).

VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

XI Semana de Atualização Jurídica ? Ensine Faculdades. 2008. (Outra).

I Encontro do Comunicação Digital. 2007. (Encontro).

I Seminário de Direito do Trabalho do GEDES, UFPB. 2007. (Seminário).

IX ENEX - Encontro de Extensão - PRAC - UFPB.PROJETO MOVIMENTO E CIDADANIA: UMA EXPERIÊNCIA DO ENSINO DO DIREITO PARA OS ALUNOS DO PRÓ-JOVEM. 2007. (Encontro).

Seminário Final do Programa Alfa / III Encontro Anual da ANDHEP / IV Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB. 2007. (Seminário).

XXVIII ENED - Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2007. (Encontro).

I ENSOL - Encontro de Software Livre da Paraíba. 2006. (Encontro).

I Erecomp - PB - Encontro Regional de Estudantes de Computação. 2006. (Encontro).

II EPSL ? Encontro Potiguar de Software Livre. 2006. (Encontro).

III Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

II Uffizi - PB - Oficinas para Negócios Inovadores de Empresas de Tecnologias da Informação e Comunicação da Paraíba. 2006. (Oficina).

XXXVI Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2006. (Encontro).

Uffizi - PB - Oficinas para Negócios Inovadores de Empresas de Tecnologias da Informação e Comunicação da Paraíba. 2005. (Oficina).

Produções bibliográficas

  • FARIAS, M. L. M. ; SOUZA, S. C. S. ; FILGUEIRAS JUNIOR, R. C. ; BEZERRA, R. ; DUTRA, T. M. ; OLIVEIRA, V. F. . MOVIMENTO E CIDADANIA - UMA EXPERIÊNCIA DO ENSINO DO DIREITO PARA ALUNOS DO PROJOVEM. Extensão Cidadã (UFPB), UFPB, 01 jan. 2007.

  • FARIAS, M. L. M. ; DUTRA, T. M. ; SOUZA, S. C. S. ; FILGUEIRAS JUNIOR, R. C. ; BEZERRA, R. ; OLIVEIRA, V. F. . PROJETO MOVIMENTO E CIDADANIA: UMA EXPERIÊNCIA DO ENSINO DO DIREITO PARA OS ALUNOS DO PRÓ-JOVEM. In: IX ENEX - Encontro de Extensão - PRAC - UFPB, 2007, João Pessoa. E58a Encontro de Extensão Universitária (9:2007, João Pessoa), Anais/Catálogo de Resumos do IX Encontro de Extensão Universitária. Desafios da indissociabilidade entre ensino e extensão.. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2007.

  • BEZERRA, R. . A lei penal no espaço e a cooperação penal internacional em matéria de cybercrimes.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BEZERRA, R. . Os conflitos de lei no espaço e a necessidade de convenções internacionais para julgar crimes eletrônicos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, L. C. ; BEZERRA, R. . Projeto SACI: Sistema de Auditoria Computacional Inteligente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CHAVES, L. C. R. ; BEZERRA, R. . Sistemas de Distribuição de Vídeo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BEZERRA, R. ; ALMEIDA, L. C. ; PESSOA, D. E. R. ; MENEZES, E. S. . SACI - Sistema de Auditoria Computacional Inteligente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, L. C. ; BEZERRA, R. . O uso do Software Livre na Perícia Forense Computacional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Prêmios

2020

DELE C1 - Diploma de Espaol como Lengua Extranjera, Instituto Cervantes.

2012

TOEFL IBT ? Test of English as a Foreign Language - Internet-Based Testing - 98 points, ETS - Educational Testing Service.

2011

TOEFL IBT ? Test of English as a Foreign Language - Internet-Based Testing - 92 points, ETS - Educational Testing Service.

2010

DALF - Diplôme Approfondi de Langue Française - Niveau C1, Ministère Français de l Éducation Nationale, France.

2009

DELF - Diplôme d'Études en Langue Française - Niveau B2, Ministère Français de l?Éducation Nationale, France.

2006

Certificate of Archievement English Course, Fundação Richard Hugh Fisk.

2005

Classificação em 1lugar no vestibular para Tecnologia em Redes de Computadores, sendo 2 lugar geral do vestibular CEFET-PB 2005, COMPEC - CEFET-PB.

2004

Classificação na Olimpiada Pessoense de Matemática, Departamento de Matemática - CCEN - UFPB.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

World Intellectual Property Organization

Vínculo: Fellow, Enquadramento Funcional: Administradora de Casos Jurídicos, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuando como administradora de casos jurídicos do Centro de Mediação e Arbitragem da OMPI, trabalha gerenciando e analisando disputas entre nomes de domínios e marcas para casos .br e UDRP.

2017 - 2020

Organização Mundial do Comércio

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Trabalhando no Instituto de Treinamento e Assistência Técnica da OMC, participou do planejamento e organização de atividades de assistência técnica em Genebra e em vários países. Responsável pela organização logística dos cursos e pelo contato direto com as delegações em Genebra, revisou contratos, preparou material de treinamento, elaborou documentos e cartas e participou ativamente da realização de cursos em diversos países, atuando como facilitadora em inglês, francês e espanhol, esclarendo tópicos nas áreas de agricultura, serviços, pesca, produtos industriais e outros aspectos institucionais da OMC.

2016 - 2017

Organização Mundial do Comércio

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Trabalhando no Instituto de Treinamento e Assistência Técnica da OMC, participou do planejamento e organização de atividades de assistência técnica em Genebra e em vários países. Atuando sobretudo nos Cursos de Técnicas de Negociações Comerciais (TNS), preparou material de treinamento, elaborou documentos e cartas para delegações e participantes e participou ativamente da realização de cursos em diversos países, atuando como facilitadora em inglês, francês e espanhol, esclarendo tópicos nas áreas de agricultura, serviços, pesca, produtos industriais e outros aspectos institucionais da OMC.

2017 - 2017

Delegação do Brasil junto à Organização Mundial do Comérico e outras Org.

Vínculo: Programa de Formação, Enquadramento Funcional: Trainee - Programa de Formação Complementar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuando na área de propriedade intelectual e participando de reuniões na OMC, OMPI, UPOV e Centro Sul, elaborei relatórios e documentos relacionados a comércio eletrònico, propriedade intelectual e comércio internacional. Realizei pesquisa sobre as recentes propostas apresentadas por países Membros na OMC e OMPI, estuando os direitos autorais e os impactos no ambiente digital.

2014 - 2014

Escritório das Nações Unidas em Genebra

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária em Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Trabalhando no Departamento Jurídico do Serviço de Recursos Humanos da ONU Genebra, desempenhou atividades relacionadas a questões trabalhistas dos funcionários da ONU, analisando estatutos, pesquisando jurisprudência do Tribunal Contencioso-Administrativo (UN Dispute Tribunal) e elaborando relatórios jurídicos em inglês e francês.

2011 - 2012

Advogada Rosana Bezerra

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogada em processos cíveis e consumeristas, representando clientes em tribunais locais, elaborando petições e documentos jurídicos, analisando processos, decisões e jurisprudência.

2010 - 2012

Prefeitura Municipal de João Pessoa

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Tecnóloga em Redes de Computadores, Carga horária: 40

Outras informações:
Prestadora de serviços no Núcleo de Tecnologia da Informação, Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa, atuando como analista de redes.

2010 - 2010

BRASFORT Administração e Serviços LTDA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Operacional III, Carga horária: 40

Outras informações:
Contratada pela empresa Brasfort Administração e Serviços Ltda., prestava serviço no núcleo da Defensoria Pública da União em João Pessoa, assessorando um dos defensores. Tinha como principais funções: elaborar petições, ofícios e certidões, analisar processos e sentenças, auxiliar a organização e triagem dos processos em gabinete, realizar procedimentos e expedientes.

2010 - 2010

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Vínculo: Intercambista, Enquadramento Funcional: XXIX PinCADE - Programa de intercâmbio do CAD, Carga horária: 40

Outras informações:
Tendo sido selecionada para uma das vinte e cinco vagas oferecidas para todo o Brasil e América Latina no Programa de Intercâmbio do CADE para o mês de janeiro de 2010, teve a oportunidade de conhecer o cotidiano de um órgão administrativo julgador no âmbito de Direito da Concorrência, atuando junto ao gabinete do presidente do Conselho. Como principais atividades, destaque para a produção de relatórios de pesquisa, a participação no Curso Aplicado de Defesa da Concorrência e a produção de um artigo científico com o tema: "A livre concorrência em um mercado de concentrações empresariais de capital estrangeiro".

2009 - 2010

Defensoria Pública da União

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuando junto aos gabinetes do Defensores Públicos Federais, analisar processos e sentenças, auxiliar na apreciação de petições, auxiliar a organização dos processos incluídos em pauta de audiência, auxiliar na triagem de processos, procedimentos, ofícios e expedientes.

2009 - 2009

Laboratório de Aplicações de Vídeo Digital

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Como atividade do Projeto GingaCDN ? Ginga Code Developement Network, pesquisar sobre propriedade intelectual, patentes, direito do autor e compatibilidade de licenças de softwares, a fim de criar um modelo de sistema capaz de gerir componentes com diferentes licenças de uso.

2007 - 2008

Laboratório de Aplicações de Vídeo Digital

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Administração e Suporte Redes de Computadores, Carga horária: 20

Outras informações:
Administrar redes de computadores, analisar serviços, solucionar problemas relacionados a softwares e hardwares, atender chamados de usuários, instalar softwares em estações de trabalho, gerir serviços providos pelos servidores, pesquisar sobre performances de servidores, entre outras atribuições.

2008 - 2008

Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Realizar atividades administrativas junto à Coordenação do PPGCJ, elaborar ofícios e documento, atualizar o website do programa, redigir textos, organizar documentos, entre outras atribuições.

2008 - 2008

Rede Nacional de Ensino e Pesquisa

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Suporte ao projeto RITU, Carga horária: 20

Outras informações:
Projeto RITU - Rede de Intercâmbio de Televisão Universitária. Suporte a usuários e ao desenvolvimento da aplicação, além da realização de testes no protótipo. Atividades: Analisar o sistema de intercâmbio, detectar falhas, atender a chamados de usuários, verificar novos requisitos, reportar problemas para a equipe de desenvolvimento, elaborar documentação do sistema para novos usuários, testar novas funcionalidades, verificar quesitos de usabilidade, entre outras atribuições.

2009 - 2009

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora da Disciplina Direito Penal I, Carga horária: 12

Outras informações:
Aprovada em seleção, foi monitora voluntária da disciplina Direito Penal I, tendo como tema: "A lei penal no espaço e a cooperação penal internacional em matéria de Cybercrimes" durante os semestres letivos de 2009.1 e 2009.2, com carga horária semanal de doze horas.

2008 - 2009

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora da disciplina Ciência Política, Carga horária: 12

Outras informações:
Aprovada em seleção para monitoria, foi monitora voluntária da disciplina Ciência Política para os alunos do primeiro ano da graduação em Direito, durante os semestres letivos 2008.1 e 2008.2, com carga horária semanal de doze horas. O tema da pesquisa desenvolvida foi: "Os conceitos de território e soberania em face da Era Digital".

2007 - 2007

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Extensionista Colaborador, Carga horária: 12

Outras informações:
Extensionista colaboradora do Projeto de Extensão Movimento e Cidadania, da área de Direitos Humanos, coordenado pela Professora Ms. Maria Lígia Malta, durante os períodos letivos 2007.1 e 2007.2, com carga horária semanal de doze horas, totalizando 336 horas. O objetivo deste projeto era levar conhecimentos básicos de Direito e Cidadania a alunos de Ensino Médio de escolas públicas da região, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes de seu papel na sociedade.

2006 - 2006

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Extensionista Colaborador, Carga horária: 12

Outras informações:
Extensionista colaboradora do Projeto de Extensão Movimento e Cidadania, da área de Direitos Humanos, coordenado pela Professora Ms. Maria Lígia Malta, durante os períodos letivos 2006.1 e 2006.2, com carga horária semanal de doze horas, totalizando 336 horas. O objetivo deste projeto era levar conhecimentos básicos de Direito e Cidadania a alunos de Ensino Médio de escolas públicas da região, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes de seu papel na sociedade.