Moacyr Motta da Silva

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Direito do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Política do Direito.

2º Colóquio Internacional Direito e Fraternidade. 2012. (Outra).

Plaestra Internacional O Sistema da Common Law e o Assédio Sexual nos Estados Unidos da América. 2012. (Outra).

III Congresso Brasileiro Direito e Política. 2009. (Congresso).

Filosofia - Curso de Pós Graduação em Filosofia - UFSC (Dra. Maria de Fátima Souza e Silva - Fac Letras Univers. Coimbra).As Nuvens de Aristófanes. 2009. (Seminário).

III Seminário de Direito e Pós-Modernidade. 2009. (Seminário).

Seminário dos Docentes do Curso de Doutorado em Ciência Jurídica da Univali.Teoria do Conhecimento. 2009. (Seminário).

Encontro de Estudo sobre Direito e Religião no Instituto Teológico de Santa Catarina.Direito e Religião. 2009. (Encontro).

Encontro de Estudos sobre Direito e Religião.Direito e Religião: Islamismo, Judaísmo e Cristianismo. 2009. (Encontro).

Encontro anual na Academia Catarinense de Filosofia.O Direito Natural e a Filosofia. 2009. (Encontro).

Encontro na Academia Catarinense de Filosofia.Diálogos sobre Vida e Morte. 2009. (Encontro).

Encontro na Academia Catarinense de Filosofia.O personalismo de Emanuel Mounier. 2009. (Encontro).

Colóquio Direito e Fraternidade. 2009. (Outra).

Aulas - Palestras para Pós-Graduação em Processo Civil da UNIVALI..Teoria da Justiça e Processo Civil. 2009. (Outra).

I Jornada Sul Brasileira Direito e Fraternidade. O Direito na Pós Modernidade. 2008. (Congresso).

Sessão Solenele do mês de junho - Academia Catarinense de Filosofia. 2008. (Outra).

Conferência O Ritmo da vida na pós modernidade: o reencantamento do tempo?. 2008. (Outra).

Academia Catarinense de Filosofia - Direito Ética e Moral. 2008. (Outra).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. A Modernidade, um estudo para a Filosofia do Direito - Grupo de Trabalho Filosofia e Teoria do Direito. 2007. (Congresso).

XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Efetividade e garantias do processo: Direito e Ação Coletiva: Aspectos Destacados. 2007. (Congresso).

II Seminário de Pós-Graduação da UNIVALI. 2007. (Seminário).

Solenidade de Posse no cargo de Procurador de Justiça do Excelentíssimo Senhor Paulo de Tarso Brandão - Ministério Público do Estado de Santa Catarina. 2007. (Outra).

XIII Fórum Brasil-Europa - Desenvolvendo Pólos de Integração. 2006. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes da Univali. 2006. (Outra).

VIII Fórum Institucional de Integração Universitária da UNIVALI.Aspectos Destacados do Conceito de Justiça. 2004. (Outra).

I Seminário de Direito Constitucional.Direito Processual Constitucional. 2003. (Seminário).

XII Seminário Nacional da CONPEDI.XII Seminário Nacional da CONPEDI. 2003. (Seminário).

1º Semana Jurídica.Educação sob a ótica de Platão. 2003. (Outra).

IV Semana Jurídica de Cescage.Fundamentos da Educação em Platão. 2003. (Outra).

Direito Constitucional - 15 anos de Constituição.Jurisdição Cosntitucional Estadual. Controle de constitucionalidade do direito estadual e municipal no âmbito do estado-membro. Interações com a jurisdição constitucional federal. Capacidade do estado-membro para inovar e regular o processo e as ações constitucionais. Defesa da Constituição estadual. Tribunal de Justiça como Corte Constitucional Estadual. 2003. (Outra).

SILVA, M. M.. Os Benefícios do Regime Geral de Previdência Social e o Princípio da Justiça Social. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. O Conselho Nacional de Justiça: um estudo com destaque da Teoria da Separação dos Poderes. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. O Princípio da Justiça Distributiva em Aristóteles frente ao Supremo Tribunal Federal: uma visão histórico-político-jurídico. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. A Jurisdição voluntária na Justiça do Trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. POSSE EM ÁREAS URBANAS: a função jurisdicional perante um desafio de ética de responsabilidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. A propriedade privada rural com enfoque para sua função social. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: estudo dos modelos estrangeiros de defesa da Constituição como instrumento de aperfeiçoamento do modelo brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. Princípios de Seguridade Social: O Direito Previdenciário no Brasil como Base Teórica da Justiça Social de Aristóteles. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. Direito, Razão e Sensibilidade: Fundamentos Teórico-Filosófico da Prudução do Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. A Renúncia aos Alimentos no Divórcio e na Dissolução da União Estável: uma Reflexão sob a Ótiac Principiológica e Político-Jurídica. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.; BRANDÃO, Paulo de Tarso. Competência e Conciliação: os Pilares dos Juizados Especiais Federais Cíveis. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.; BRANDÃO, Paulo de Tarso. Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho: avanços e resistências. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.; BRANDÃO, Paulo de Tarso. O Principio do Acesso à Justiça: visão formal e a aplicação da fungibilidade entre as tutelas de urgência. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. Princípio de Justiça: cidadania e Defensoria Pública. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.; BODNAR, Z.. O Princípio de Justiça em Aristóteles e a Função Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.; DIAS, Maria da Graça dos Santos. A Dignidade da Pessoa Humana na Atuação Constitucional do Supremo Tribunal Federal Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. Princípios de Justiça e a Jurisdição do Trabalho em Relação ao Tempo Processual. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. O Papel da Política Jurídica na Construção de Novo Paradigma do Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. A Solidariedade Social como Justificação do Tributo no Estado Democrático de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. O Principio da Igualdade e a União de Pessoas do mesmo Sexo: perspectivas da Jurisprudência Brasileira. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. Lesões por Esforços Repetitivos ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho no Âmbito da Relação de Emprego no Brasil: um Estudo à Luz do Principio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. Acesso à Justiça: equivalentes Jurisdicionais na casa da Cidadania. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. O Princípio do Acesso à Justiça e a Defensoria Pública. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana em face às Normas Trabalhistas Brasileiras: uma Abordagem Teórica Acerca do Conflito de Normas. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. Assédio Moral na Relação de Empregado: aspectos Jurídicos. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. A Liminar como Forma de Tutela Jurisdicional:uma Investigação Teórico Critica. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. Princípios do Acesso à Justiça e da Proporcionalidade: Astreintes. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. Os Direitos da Mulher e o Princípio da Liberdade: aspectos das Práticas Abortivas e a Concepção Ética. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.; BRANDÃO, Paulo de Tarso; KRIEGER, Cesar Amorim. Princípio da Jurisdição do Supremo Tribunal Federal e o Controle de Constitucionalidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.; MARINONI, Luiz Guilherme; PASOLD, Cesar Luiz. A Oralidade e o duplo grau de Jurisdição no Direito Processual Civil Brasileiro: uma análise visando a efetividade processual. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.; PASOLD, Cesar Luiz; MACHADO, Josel. Tutela de Urgência e a Efetividade no Processo Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.; CORREA, Josel Machado; CADEMARTORI, Luiz Henrique. Arbitramento: instrumento de acesso à Justiça no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. Os Poderes Jurisdicionais do Juiz e o Direito Probatório no Direito Processual Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.; DIAS, Maria da Graça dos Santos; PILATI, José Isaac. O Instituto da Pena: evolução e perspectivas. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.; CADEMARTORI, Daniela; CABALLERO, Cecília. Os Alimentos por Ato Ilícito e a Prisão Cívil do Devedor. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. A Reparação Civil do Empregador Fundada por Danos Provenientes de Lesões por Esforços Repetitivos/ Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho - LER/ DORT Causados ao Empregado: O quantum Devido. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. Liberdade de formas processuais no processi de conhecimento perante os juizados especiais civeis. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. A indenização do dano moral na dissolução do casamento motivada pela violação dos deveres conjugais: uma possibilidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. A jurisdição como instrumento de garantia dos direitos fundamentais. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. Motivação das decisões judiciais civis e trabalhistas no direito positivo brasileiro: evolução histórica, requisitos, conteúdo e aspectos teóricos (inclusive psicológicos). 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

ZAVARIZZI, I. J.;SILVA, M. M.; BALTHAZAR, U.. A extensão do tratamento tributário dispensado ao ato cooperativo no direito brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. Prisão Civil do Depositário Judicial: uma análise na doutrina e jurisprudência brasileiras à luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. O Princípio da Justiça Social e a Defensoria Pública. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. Obrigações Previdenciárias da Empresa Limitada e a Responsabilidade Solidária e Ilimitada dos Sócios-Gerentes.. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MELO, O. F.;SILVA, M. M.. Trabalho externo do apenado em Regime Semi-aberto de Privação de Liberdade: os princípios da Igualdade e da Liberdade. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.; CRUZ, Paulo Márcio; KEGEL, P. L.. O Direito autoral correspondente ao Programa de Computador: Aplicação do princípio da proporcionalidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.; CRUZ, Paulo Márcio; KEGEL, P. L.. Análise da possibilidade da utilização da prova obtida de forma ilícita no direito processual civil diante dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.; CRUZ, Paulo Márcio; OLIVEIRA, Álvaro Borges de. Os pressupostos filosóficos da idéias de justiça na história da filosofia: contribuições para o ensino jurídico. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.; PILATI, José Isaac; CADEMARTORI, Luiz Henrique. Direito Internacional: o princípio da Recepção dos Tratados Internacionais de Direito do Trabalho pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.; DIAS, Maria da Graça dos Santos; SOUZA, Marli Palma. Resgate Histórico do Princípio da Dignidade Humana e sua recepção pela Constituição da República Federativa do Brasil 1988. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.; NORA, O. A. D.. A Segurança e Saúde dos Bancários Brasileiros Face às Convenções da OIT: o Problema da LER/DORT.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, M. M.; MELLO, A. B.. Os aspectos Metodológicos da Estrutura Normativa da Teoria Pura do direito e sua Relação com a Constituição Federal de 1988.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, M. M.. Reparação de danos por acidente do trabalho: Teoria da Responsabilidade Civil Objetiva.. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. O Direito Processual Civil como instrumento do Direito na concretização da Justiça e não como um fim em si mesmo.. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. Princípio da Jurisdição e os Poderes da Eqüidade do Juiz no Processo Civil.. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. A AIDS e seus Impactos nas relações de trabalho: uma discussão doutrinária e jurisprudencial.. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. Condomínios em Edifícios: problemas de utilização das áreas comuns.. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. Fundamentos Jurídicos de um Modelo de Cooperativa de Crédito para a Universidade do Vale do Itajaí.. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.; GALILHETI, E. J.. Critérios orientadores para a solução de colisões de direitos fundamentais não sujeitos à reserva legal restritiva, na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.; BOTTI, A.. MERCOSUL: a recepção de suas normas jurídicas no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.; MAZZUTTI, A. G.. A jornada de trabalho e os repousos remunerados nos contratos de emprego urbanos privados no ordenamento jurídico dos estados-partes do Mercosul.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, M. M.; GIULIAN, J. S.. A Unificação das policias estaduais: uma visão dos limites e possibilidades.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, M. M.; SALIM, A. P. N.. A Liberdade Sindical a partir da Constituição Federal de 1988 e sua relação com a Convenção n. 87 da OIT.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, M. M.; LINS, L. C. C.. Informatização do Direito, denegação e deocratização da justiça: Limites e possibilidades da arbitragem.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, M. M.; MECCA, L. A.. Cooperativas de Trabalho: uma possível solução ao desemprego.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, M. M.; FERRAZA, R. A.. A assistência jurídica integral e gratuíta e o acesso à cidadania.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, M. M.; CAUBET, Y.. O conceito de justiça como elemento do paradigma pós-positivista.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, M. M.. A Função Jurisdicional do Estado Brasileiro: investigação doutrinária à luz do Princípio da Razoabilidade.. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. Aspectos Teóricos do Ônus da Prova no Dissídio Individual do Trabalho na Fase de Conhecimento.. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. O Jus Variandi no Contrato Individual de Trabalho: investigação teórico-crítica frente à Princípios Gerais do Direito aplicáveis ao Direito do Trabalho.. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.; MARTENDAL, D. P.. A negociação coletiva como elemento de flexibilização no Direito do Trabalho Brasileiro.. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.; COUTO, M. M. M. I.. Repensar de um papel: o juiz do trabalho e a prova oral.. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.; PADILHA, L. C. C.. Recursos civis perante os juizados Especiais e Turmas de Juízes (Lei n. 9.099/95).. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.; SCHEER, K. R.. A Autogestão e a possibilidade de sua inserção no acordo coletivo de trabalho.. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. Natureza Jurídica do Contrato de Trabalho Doméstico.. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. Os Recursos frente ao Direito Processual do Trabalho: uma investigação crítica.. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.; VEIGA JUNIOR, C. L.. A competência da Justiça do Trabalho e os danos morais: Aspectos destacados.. 1999. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.; PROVESI, E.. Coisa julgada em jurisdição voluntária: uma abordagem descritivo-analítica.. 1999. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. Mediação Comunitária Popular: Uma proposta para além da conflitologia. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, M. M.. Aspectos da aposentadoria por tempo de serviço nos Estados-Partes do Mercosul. 2008. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, M. M.. A Liberdade Sindical na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e sua Relação com a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, M. M.. Políticas Públicas e Sistema Previdenciário no Brasil: As Possibilidades de Concretização de Direitos no Estado Democrático de Direito.. 2004. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, M. M.. A Liberdade Sindical na Constitução da República Federativa do Brasil e sua Relação com a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho. 2004. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, M. M.. O Trabalho Infanto-Juvenil no Contexto Social Normativo do Mercosul a partir da Conveção nº 138 da IT. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, M. M.. Democracia, Estado Social e Transição do Autoritarismo no Brasil: a Contribuição dos Princípios Constitucionais Específicos do Processo Administrativo. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, M. M.; MONDARDO, D.. Educação Jurídica e Condição Pós-Moderna.. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, M. M.; LOIS, C. C.. A Teoria Constitucional de John Rawls: elementos para a sua configuração.. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, M. M.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.; HERMANN, M. C.. A Relevância da Convenção Coletiva de Trabalho no Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas Políticas e Sociais.

DEMARCHI, C.;SILVA, M. M.; BRAGA, N. B.. Os Pressupostos e Fundamentos do Positivismo Jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas Políticas e Sociais.

SILVA, M. M.. O Processo das Anuidades da AOB. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. Comissão de Avaliação para análise de revalidação do Título de Doutor em Direito de Katie Silene Cáceres Arguello.. 2002. Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, M. M.. Banca examinadora do concurso público da Universidade Fedaral de Santa Catarina: Centro de Ciências Jurídicas. 2005. Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, M. M.. Curso de Mestrado em Relações Internacionais para o MERCOSUL. 2007. Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. M.. Banca Examinadora da prova de Seleção do Doutorado do Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.. 2002. Universidade Federal de Santa Catarina.

CRUZ, Paulo Márcio; BRANDÃO, Paulo de Tarso;SILVA, M. M.; SILVA, K. S.; CADEMARTORI, Luiz Henrique. Comissão de Seleção parap Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, para o ano de 2006. 2006. Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. M.. Comissão de Acompanhamento das Aquisições Bibliográficas do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - CPCJ/UNIVALI.. 2002. Universidade do Vale do Itajaí.

O Trabalho como Fundamento Moral: uma releitura do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

A Iniciativa Instrutória do Juiz no Processo Penal à Luz da Constituição da República; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

O princípio da Justiça Social e o Direito do Trabalho no Brasil: uma proposta de Política Jurídica; ; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

A insegurança Jurídica decorrente de novas Interpretações/ Legislações; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Relação entre processo Administrativo Tributário e o processo crime nos delitos materiais contra ordem tributária previsto na Lei 8; 137/90; Início: 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Os Benefícios do Regime Geral de Previdência Social e o Princípio da Justiça Social: aspectos destacados; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

O Conselho Nacional de Justiça: um estudo com destaque da Teoria da Separação dos Poderes; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

O Princípio da Justiça Distributiva em Aristóteles frente ao Supremo Tribunal Federal: uma visão histórico-político-jurídico; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: estudo dos modelos estrangeiros de defesa da Constituição como instrumento de aperfeiçoamento do modelo brasileiro; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

Princípios de Seguridade Social: O Direito Previdenciário no Brasil como Base Teórica da Justiça Social de Aristóteles; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

Direito, Razão e Sensibilidade: Fundamentos Teórico-Filosófico da Prudução do Direito; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

O Principio do Acesso à Justiça: visão Formal e a Aplicação da Fungibilidade entre as Tutelas de Urgência; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

Princípio de Justiça: cidadania e Defensoria Pública; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

O Princípio de Justiça em Aristóteles e a Função Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

Princípios de Justiça e a Jurisdição do Trabalho em Relação ao Tempo Processual; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

A Dignidade da Pessoa Humana na Atuação Constitucional do Supremo Tribunal Federal Brasileiro; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana em face às Normas Trabalhistas Brasileiras: uma Abordagem Teórica Acerca do Conflito de Normas; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

Os Direitos da Mulher e o Princípio da Liberdade: aspectos das Práticas Abortivas e a Concepção Ética; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

Assédio Moral na Relação de Empregado: aspectos Jurídicos; 2005; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Moacyr Motta da Silva;

O Princípio do Acesso à Justiça e a Defensoria Pública; 2005; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

O Principio da Igualdade e a União de Pessoas do mesmo Sexo: perspectivas da Jurisprudência Brasileira; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

Acesso à Justiça: equivalentes Jurisdicionais na casa da Cidadania; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

Princípios do Acesso à Justiça e da Proporcionalidade: Astreintes; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

Coisa Julgada Material: aspectos jurídicos; Controle concentrado de Constitucionalidade e o Princípio da Isonomia; 2004; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

Tutelas de urgência e a efetividade do Processo Civil Brasileiro; 2004; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

Arbitramento: instrumento de Acesso à Justiça no Brasil; 2004; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

Isenção do IPI - Imposto sobre Produto Industrializado Incidente sobre Insumos: uma análise à luz da legislação, doutrinária e jurisprudência brasileira; 2004; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

Os Poderes Jurisdicionais do Juiz e o Direito Probatório no Direito Civil; 2004; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

Competência e Conciliação nos Juizados Especiais Federais Cíveis; 2004; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Moacyr Motta da Silva;

Direitos da Personalidade: uma leitura à luz da teoria dos direitos fundamentais; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Moacyr Motta da Silva;

As Liminares como forma de Tutela Jurisdicional: uma investigação teórico-crítica; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Moacyr Motta da Silva;

Remição: o cometimento de falta grave e a perda dos dias remidos face o princípio da proporcionalidade; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

A Reparação Civil do Empregador Fundada por Danos Provenientes de Lesões por Esforços Repetitivos/ Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho - LER/ DORT Causados ao Empregado: O quantum Devido; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

Limites da iniciativa Probatória do Juiz no Processo Civil: estudo político-jurídico; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Moacyr Motta da Silva;

Os alimentos por ato ilícito e a prisão do devedor; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Moacyr Motta da Silva;

A Jurisdição como Instrumento de Garantia dos Direitos Fundamentais no Brasil; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Moacyr Motta da Silva;

O Instituto da pena: evolução e perspectivas; ; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Moacyr Motta da Silva;

O Direito autoral correspondente ao Programa de Computador: Aplicação do princípio da proporcionalidade; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

Mandado de Segurança Coletivo frente ao Supremo Tribunal Federal: aspectos processuais; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

A compensação da jornada de trabalho em face do artigo 7º, WIII, da vigente Constituição da República Federativa do Brasil; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

Obrigações Previdenciárias da Empresa Limitada e a Responsabilidade Solidária e Ilimitada dos Sócios-Gerentes; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

Análise da possibilidade da utilização da prova obtida de forma ilícita no direito processual civil diante dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

O Princípio da Justiça Social e a Defensoria Pública; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

Os Pressupostos filosóficos da idéia de justiça na história da filosofia: contribuições para o ensino jurídico; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

Direito Internacional: o princípio da Recepção dos Tratados Internacionais de Direito do Trabalho pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

O silogismo de determinação da conseqüência jurídica, segundo Karl Larenz: sua importância para construção de argumentos jurídicos válidos; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Moacyr Motta da Silva;

A generalização do efeito suspensivo das sentençasnas ações sócio-educativas: em estudo comparativo entre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código de Procdesso Penal (CPP); 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Moacyr Motta da Silva;

Princípios de Jurisdição e os Poderes do Juiz no Processo Civil; ; 2002; 166 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

O Direito Processual Civil como instrumento do Direito na Concretização da Justiça e não como um fim em si mesmo; ; 2002; 234 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

O princípio da proporcionalidade e sua relação com os princípios constitucionais do processo civil a partir da constituição da República Federativa do Brasil de 1988; ; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

Poderes Jurisdicionais do juiz no Processo Civil; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

Reparação de danos por acidente do trabalho: Teoria da Responsbilidade Civil Objetiva; 2002; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

Responsabilidade Civil dos empregadores: mensuração do; 2002; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

Aspectos teóricos do ônus da prova no dissídio individual do trabalho na fase de conhecimento; ; 2001; 158 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

A Função Jurisdicional do Estado Brasileiro: investigação doutrinária à luz do Princípio da Razoabilidade; ; 2001; 163 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

O Jus Variandi do Contrato Individual de Trabalho: investigação teórico-crítica frente à Princípios Gerais do Direito aplicáveis ao Direito do Trabalho; ; 2001; 170 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

Valores, processo e sentença; ; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

Substantivo Devido Processo legal: Razão Abstrata, Função e Características de Aplicabilidade à Luz da Linha Decisória da Suprema Corte Estadunidense; ; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

Natureza Jurídica do Contrato de Trabalho Doméstico; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

Os Recursos Frente ao Direito Processual; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

Valores, processo e sentença; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

A assistencia jurídica integral e gratuita e o acesso à cidadania; ; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

O Processo das Anuidades da AOB; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

A categoria Justiça em Platão; 2006; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

Direito e humanismo no pensamento de Max Scheler; 2006; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

O estudo do direito e a filosofia de Edmunf Husserl; 2006; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

O estudo do direito, da ética e da justiça numa visão multidixciplinar; 2005; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

Indivíduo, sociedade e estado no Brasil: uma investigação teórica sobre a liberdade; 2005; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

Aspectos destacados da teoria da argumentação na linguagem jurídica em Atienza; 2004; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

A teoria da justiça na filosofia de Aristóteles: uma contribuição para o estudo da função jurisdicional no Brasil; 2004; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

Os contratos de adesão na legislação brasileira: investigação principiológica no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

Programa sócio-educativo; Liberdade assistida: o espaço democrático do adolescente em conflito com a lei; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

Os princípios que informam o Direito do Trabalho e o Direito Processual do trabalho: um exame de sua observância pelo Poder Judiciário Catarinense e pelo Tribunal Superior do Trabalho; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

Os honorários advocatícios na Justiça do Trabalho em decorrência da Sucumbência; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

A possibilidade da concessão da tutela antecipada no procedimento monitório no ordenamento jurídico brasilieiro; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

SILVA, M. M. . Constituir comissão de revisão do Regimento interno do Curso de Pós-Graduação em Direito. 2005.

SILVA, M. M. . Membro de comissão de pré-qualificação de conteúdo de tese. 2005.

SILVA, M. M. . Equipe de Trabalho 1 - Plano Objetivo de Ação. 2003.

SILVA, M. M. . Equipe de Trabalho 2. 2003.

SILVA, M. M. . Equipe de Trabalho 4. 2003.

SILVA, M. M. . Banca Examinadora do Concurso para provimento de cargos de Carreira do Magistério Superior - UFFS. 2009.

SILVA, M. M. . Direito e Religião, no Âmbito da Filosofia do Direito. 2007.

SILVA, M. M. . Parecer sobre Tese de Doutorado 13 DE JULHO 2005. 2005.

SILVA, M. M. . VI Seleção Pública para Estágio de Acadêmico de Direito. 1998.

SILVA, M. M. . Teoria Geral do Processo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, M. M. . Curso Preparatório Didático Pedagógico para Doutorado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, M. M. . Teoria Geral do Processo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, M. M. . Razão como principio do conhecimento de Platão. 2008. (Estudo Dirigido de Filosofia).

SILVA, M. M. . Razão como principio do conhecimento de Aristóteles. 2008. (Estudo Dirigido de Filosofia).

SILVA, M. M. . Conhecimento Idéia e Experiência. 2008. (Estudo Dirigido de Filosofia).

SILVA, M. M. . Racionalidade: aspectos destacados. 2008. (Estudo Dirigido de Filosofia).

SILVA, M. M. . Razão e Razoabilidade - Conexão Teórica. 2008. (Estudo Dirigido de Filosofia).

SILVA, M. M. . Razão e Sensibilidade. 2008. (Estudo Dirigido de Filosofia).

SILVA, M. M. . Teoria Geral do Processo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, M. M. . Teoria Geral do Processo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, M. M. . Teoria Geral do Processo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, M. M. . Concurso Público para Professor Adjunto na Área de Núcleo de Prática Jurídica - UFSC. 2005. (Designação para Membro de Comissão de Concurso Público).

SILVA, M. M. . A Importância dos Estudos Filosóficos e Científicos e a Conexão entre a Graduação e a Pós-Graduação.. 2002 (Palestra) .

SILVA, M. M. . Noções sobre o Direito do Trabalho. 2002 (Palestra) .

SILVA, M. M. . Direito de Ação - uma visão crítica. 1999 (Palestra) .

SILVA, M. M. . A Prova Documental no Processo Civil. 1998 (Palestra) .

2008

Ordem do Mérito Judiciário de Santa Catarina, Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

2006

Membro Titular da Academia Catarinense de Filosofia, Academia Catarinense de Filosofia - Fundada em 04 de abril de 1954.