Edgar José Galilheti
Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2013), mestre em Ciência Jurídica também pela Universidade do Vale do Itajaí (2009), especialista em Direito Processual Civil e em Direito Processual e Material do Trabalho pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), graduado em Direito pela Universidade do Planalto Catarinense (1992). Professor da ESA/SC. Atualmente é professor titular da Universidade do Contestado (UnC) e da Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC) em disciplinas de Processo Civil. Ministra disciplinas em cursos especialização em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Processual Civil. Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SC; Coordenador-Geral Adjunto das Comissões da OAB/SC, durante o triênio 2025/2027..
Informações coletadas do Lattes em 26/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciência Jurídica
2009 - 2013
Universidade do Vale do Itajaí
Título: A EC 45/2004 e o viés econômico do novo regime recursal civel brasileiro: uma análise politico jurídica da atuação judicial a partir de Osvaldo Ferreira de Melo
Cesar Luiz Pasold.
Mestrado em Ciência Jurídica
1999 - 2001
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Critérios Orientadores para Solução de Colisões de Direitos Fundamentais não Sujeitos à Reserva Legal Restritiva, na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Orientador: José Alcebíades de Oliveira Júnior
, Ano de Obtenção: 2001.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Colisão; Direitos Fundamentais; Reserva Legal Restritiva; Solução; constituição.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
Congresso Brasileiro de Processo Civil - II Congresso de Processo Civil de Florianópolis. O Art. 489 do NCPC e o Dever de Fundamentar as Decisões Judiciais: Implicações Recursais. 2016. (Congresso).
XIV Simpósio Serrano de Direito. 2010. (Simpósio).
II SIMPÓSIO DE DIREITO.LÓGICA JURÍDICA E RACIONALIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2003. (Simpósio).
IX SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS.ASPECTOS DESTACADOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO PROCESSO CIVIL. 2002. (Simpósio).
V SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA NA UnC.CRITÉRIOS ORIENTADORES PARA A SOLUÇÃO DE SOLISÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NÃO SUJEITOS A RESERVA LEGAL RESTRITIVA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.. 2002. (Simpósio).
Participação em bancas
GALILHETI. O Direito ao Desenvolvimento na Perspectiva do Direito Diguso. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade do Contestado.
GALILHETI. A importância da preservação do local de crime com cadáver para a perícia criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Unc Campus Curitibanos.
GALILHETI. O precedente judicial como instrumento de segurança jurídica no processo civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Unc Campus Curitibanos.
GALILHETI. Em que medida as causas de inelegibilidade dos agentes públicos presentes na ficha limpa aplicam-se aos cargos de confiança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Unc Campus Curitibanos.
GALILHETI. Aplicação da medida socioeducativa de internação e a reinserção social do menor infrator.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Unc Campus Curitibanos.
GALILHETI. Prisão e medidas cautelares frente ao principio da presunção de inocência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Unc Campus Curitibanos.
GALILHETI. A Celeridade processual e a preservação de outros direitos fundamentais: o tempo razoável do processo como forma de eficiência do poder judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Unc Campus Curitibanos.
GALILHETI. A judicialização da saúde: uma abordagem à luz da Análise Econômica do Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Unc Campus Curitibanos.
GALILHETI. DIREITO ALTERNATIVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
GALILHETI. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
GALILHETI; FERREIRA, Lindamar Aparecida; CEOLA, Luiz Adolfo. A Lei 11.340/06 e a Relação entre Homem e Mulher dentro do âmbito Doméstico, à Luz do Princípio da Igualdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Unc Campus Curitibanos.
GALILHETI; MEDEIROS, Jeison Francisco; MACHADO, Jean Carlos. A Adoção do Instituto da Repercussão Geral pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Unc Campus Curitibanos.
GALILHETI; LIMA, Arildo Camargo de; MACHADO, Jean Carlos. A Eficiência do Exame de DNA nas Ações de Investigação de Paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Unc Campus Curitibanos.
GALILHETI; SANDI, Rafael; MACHADO, Jean Carlos. A Aplicação da Súmula 375 do STJ no Reconhecimento da Fraude à Execução, diante da Efetividade Jurisdicional, Nos Termos do Art. 593, II do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Unc Campus Curitibanos.
GALILHETI; MACHADO, Jean Carlos; FERREIRA, Lindamar Aparecida. A LEI 1.060 DE 5 DE FEVEREIRO DE 1950 COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Unc Campus Curitibanos.
GALILHETI. Os Prazos Ampliados para a Fazenda Pública Previstos no Artigo 188 do Código de Processo Civil: Uma Análise à Luz do Artigo 5º, inciso I, da Constituição da República. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
FERREIRA, Lindamar Aparecida;GALILHETI; HOMEM, Carlos Dorival. A DISPENSA INDIRETA PROVOCADA PELO ASSÉDIO MORAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Unc Campus Curitibanos.
GALILHETI; DOLBERTH, Aldo; FERREIRA, Lindamar Aparecida. O ADVOGADO E O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EM VISTA DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Unc Campus Curitibanos.
GALILHETI; LIMA, Arildo Camargo de; SCHEFFER, Roberto João. O PODER DISCRICIONÁRIO DO JUIZ NA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Unc Campus Curitibanos.
GALILHETI; ROSA, Geraldo Antônio da; BISCHOF, S. A.. A DECISÃO JUDICIAL DE LAGALIZAR O ABORTO DE FETO ANENCÉFALO FACE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE DIREITO À VIDA TANTO COMO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Unc Campus Curitibanos.
GALILHETI. AS AÇÕES AFIRMATIVAS QUE ESTABELECEM COTAS PARA O ACESSO DOS NEGROS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
GALILHETI. BANCA EXAMINADORA NO PROCESSO DE INDICAÇÃO DE PROFESSOR. 2004. Universidade do Planalto Catarinense.
GALILHETI. BANCA EXAMINADORA NO PROCESSO DE INDICAÇÃO DE PROFESSOR. 2004. Universidade do Planalto Catarinense.
GALILHETI. BANCA EXAMINADORA NO PROCESSO DE INDICAÇÃO DE PROFESSOR. 2004. Universidade do Planalto Catarinense.
GALILHETI. COMISSÃO AVALIADORA DOS PROJETOS DE PESQUISA DO ARTIGO 170. 2013. Universidade do Contestado.
GALILHETI. BANCA EXAMINADORA NO PROCESSO DE INDICAÇÃO DE PROFESSOR. 2004. Universidade do Planalto Catarinense.
Orientou
O Possível Impacto da Refomra do Poder Judiciário no Âmbito do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade do Contestado - UnC de Curitibanos e o Desenvolvimento Regional; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Contestado Unc Campus Curitibanos; (Orientador);
Perspectivas da Aplicação dos Entendimentos Firmados no STJ e no STF por Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, pelas Instâncias Inferiores, em vista das QOs 760; 358 e 1; 154; 599; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Contestado Unc Campus Curitibanos; (Orientador);
A Valorização dos Precedentes em Decorrência do Direito Fundamental à Duração Razoável do Processo; Uma Solução Para a Crise do Sistema Processual Brasileiro?; Início: 2015; Orientação de outra natureza; Universidade do Contestado Unc Campus Curitibanos; (Orientador);
Prescrição e Decadência no direito Previdenciário em Matéria de Benefício; Início: 2011; Orientação de outra natureza; Centro Universitário Cesusc; (Orientador);
Tributação ambiental à luz do sistema tributário nacional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Complementação para o Magistério Superior) - Universidade do Contestado Unc Campus Curitibanos; Orientador: Edgar José Galilheti;
A cobrança indevida dos títulos de crédito; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário e Empresarial 2ª Edição) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Edgar José Galilheti;
A importância da preservação do local de crime com cadaver para a perícia criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Edgar José Galilheti;
O Precedente judicial como instrumento de segurança jurídica no processo civil brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Edgar José Galilheti;
Da possibilidade de reformatio in pejus no reexame necessário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Edgar José Galilheti;
Efeito vinculante na jurisdição constitucional: Análise do requisito da repercussão geral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Edgar José Galilheti;
as alterações propostas pelo código civil no novo sistema recursal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Edgar José Galilheti;
Em que medida as causas de inelegibilidade dos agentes públicos presentes na ficha limpa aplicam se aos cargos de confiança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Edgar José Galilheti;
A celeridade processual e a preservação de outros direitos fundamentais: O tempo razoável do processo como forma de eficiência do poder jusiciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Edgar José Galilheti;
A Judicialização da Saúde: Uma Abordagem á Luz da Análise Econômica do Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Edgar José Galilheti;
A Lei 11; 340/06 e a Relação entre Homem e Mulher dentro do âmbito Doméstico, à Luz do Princípio da Igualdade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Unc Campus Curitibanos; Orientador: Edgar José Galilheti;
A Adoção do Instituto da Repercussão Geral pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Unc Campus Curitibanos; Orientador: Edgar José Galilheti;
A Aplicação da Súmula 375 do STJ no Reconhecimento da Fraude à Execução, diante da Efetividade Jurisdicional, Nos Termos do Art; 593, II do CPC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Unc Campus Curitibanos; Orientador: Edgar José Galilheti;
A Eficiência do Exame de DNA nas Ações de Investigação de Paternidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Unc Campus Curitibanos; Orientador: Edgar José Galilheti;
A possibilidade de adoção por casais homoafetivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Edgar José Galilheti;
A lei 1; 060 de 5 de fevereiro de 1950 como forma de concretização do princípio constitucional da isonomia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Unc Campus Curitibanos; Orientador: Edgar José Galilheti;
O Advogado e o Juizado Especial Cível em vista do princípio do acesso à justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Unc Campus Curitibanos; Orientador: Edgar José Galilheti;
O Poder Discricionário do Juiz na Aplicação do Princípio da Fungibilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Unc Campus Curitibanos; Orientador: Edgar José Galilheti;
A decisão judicial de legalizar o aberto de feto anencéfalo face ao princípio constitucional de direito à vida tanto como o princípio da dignidade da pessoa humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Unc Campus Curitibanos; Orientador: Edgar José Galilheti;
A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Unc Campus Curitibanos; Orientador: Edgar José Galilheti;
LACUNAS NO DIREITO PRIVADO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Unc Campus Curitibanos; Orientador: Edgar José Galilheti;
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Unc Campus Curitibanos; Orientador: Edgar José Galilheti;
O CONCEITO DE PROVA INEQÜÍVOCA À LUZ DO ARTIGO 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Unc Campus Curitibanos; Orientador: Edgar José Galilheti;
A EXECUÇÃO DA PENA À LUZ DO GARANTISMO JURÍDICO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Unc Campus Curitibanos; Orientador: Edgar José Galilheti;
A EXECUÇÃO PENAL FRENTE À PROPOSTA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO - Uma Visão a Partir do Sistema Penal Brasileiro Atual; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Unc Campus Curitibanos; Orientador: Edgar José Galilheti;
O CRIME DE ADULTÉRIO SOB UMA PERSPECTIVA ATUAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Unc Campus Curitibanos; Orientador: Edgar José Galilheti;
A Potencial Desumanização do Sistema Recursal no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Edgar José Galilheti;
Produções bibliográficas
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GALILHETI,Edgar José . A estrutura fenomenológica do homem e as bases do humanismo: O homem e a condição humana como diretrizes para a formação da ideia de dignidade humana. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 8, p. 1229-1255, 2013.
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GALILHETI,Edgar José . Estudo em torno da reforma do judiciário analisada a partir da ec 45/2004, e do personalismo de Emmanuel Mounier. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 7, p. 1121-1147, 2012.
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GALILHETI,Edgar José . O INSTITUTO DA REPERCUSSÃO GERAL E SUA INFLUÊNCIA SOBRE O DEVER DE FUNDAMENTAR AS DECISÕES JUDICIAIS. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 7, p. 1227, 2012.
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GALILHETI ; GALILHETI ; PELLIZZARO, F. ; PELLIZZARO, A. L. . A jurisprudência do superior tribunal de justiça sobre o dever de fundamentar as decisões judiciais, estabelecido pelo inciso IV do 1º do art. 489 do código de processo civil vigente.. In: Jean Carlos Machado; Simone Rocha; Josiane Miranda; Jeison Francisco de Medeiros. (Org.). Direito em Debate II. 1ed.Curitibanos: UnC, 2018, v. 1, p. 231-245.
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GALILHETI ; GALILHETI ; DOLBERTH, Aldo . A importancia da reclamação como forma de preservação dos precedentes no novo código de processo civil brasileiro.. Direito em debate: direitos humanos e cidadania.. 1ed.Curitibanos: UnC, 2017, v. 1, p. 301-320.
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GALILHETI ; GALILHETI ; DOLBERTH, Aldo . O artigo 489 do novo código do processo civil e o dever de fundamentar as decisões judiciais: uma análise sob o viés do sistema de precedentes brasileiro.. Direito em debate: direitos humanos e cidadania.. 1ed.Curitibanos: UnC, 2017, v. 1, p. 321-349.
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GALILHETI,Edgar José . Direito Processual Intertemporal e o novo CPC: aspectos destacados do juízo de admissibilidade da petição inicial. In: Paulo Henrique dos Santos Lucon; Pedro Miranda de Oliveira. (Org.). Panorama Atual do Novo CPC. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2016, v. , p. 90-106.
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GALILHETI . CRITÉRIOS ORIENTADORES PARA SOLUÇÃO DE COLISÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NÃO SUJEITOS A RESERVA LEGAL RESTRITIVA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. In: SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, 2002, Concórdia. V SEDEPE, 2002. p. 43-43.
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GALILHETI ; GALILHETI ; Prática em Precedentes. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GALILHETI,Edgar José . REFORMA DO CPC E OS NOVOS RUMOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVISL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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GALILHETI, Edgar José ; GALILHETI . REFORMA DO CPC E OS NOVOS RUMOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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GALILHETI . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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GALILHETI . ESPECIALIZAÇÃO EM NOVO DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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GALILHETI . ESPECIALIZAÇÃO EM NOVO DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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GALILHETI . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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GALILHETI . ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE GERENCIAL E TRIBUTÁRIA. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Planalto Catarinense, Departamento de Ciências Jurídicas. , Av. Castelo Branco, 170, Universitário, 88509900 - Lages, SC - Brasil, Telefone: (49) 32511022
Experiência profissional
2001 - Atual
Universidade do Planalto CatarinenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8
Atividades
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03/2001
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil
-
03/2001
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil
2000 - Atual
Universidade do Contestado Unc Campus CuritibanosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
-
03/2000
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil
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