José Ricardo Caetano Costa

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1990), graduação em Filosofia pela Universidade Católica de Pelotas (1988), mestrado em Desenvolvimento Social pela Universidade Católica de Pelotas (2000), mestrado em Direito pela Universidade Vale do Rio dos Sinos (2005) e doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do RGS (2009). Pós-Doutor em Educação Ambiental no PPGEA/FURG. Coordenador do Projeto de Extensão CIDIJUS e Líder do Grupo de Pesquisa Cidadania, Direitos e Justiça. Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande e do Mestrado em Direito e Justiça Social da FADIR/FURG.. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos sociais, direito previdenciário, pericia biopsicossocial, assistência social e previdência social.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Serviço Social

2006 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Rgs
Título: Previdência e Resistência: os direitos sociais previdenciários no cenário neoliberal
Dra. Berenice Rojas Couto. Palavras-chave: Políticas Públicas, Seguridade Social, Previdência; Previdência Social; Políticas sociais, neoliberalismo; Seguridade; Distribuição de Renda.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2000 - 2005

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOS SINOS
Título: Previdência Social e Políticas Públicas: A Construção do Estado Democrático de Direito.,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Profª Drº Vicente de Paulo Barreto
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direito, teoria do estado.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Desenvolvimento Social

1998 - 2000

Universidade Católica de Pelotas
Título: A previdência social no ideário Neoliberal: Os caminhos que conduzem à privatização do modelo brasileiro.,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Profª Drª Marlene Ribeiro

Especialização em Ciência Política

1996 - 1997

Universidade Federal de Pelotas

Graduação em Direito

1985 - 1990

Universidade Federal de Pelotas

Graduação em Filosofia

1984 - 1988

Universidade Católica de Pelotas

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Pós-doutorado

2012 - 2013

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Organização de eventos

COSTA, J. R. C., . 2º WORKSHOP EXTREMO SUL DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO. 2018. (Outro).

COSTA, J. R. C., . OFICINA CIDIJUS. 2017. .

COSTA, J. R. C., ; PASE, H. L. . II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E JUSTIÇA SOCIAL e III SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E JUSTIÇA SOCIAL. 2017. (Outro).

COSTA, J. R. C., ; Marco Aurelio Serau Jr. ; BRAUNER, M. C. C. ; CURY, H. . III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL. 2016. (Outro).

COSTA, J. R. C., ; BIERFIELD, C. A. ; BIAZZI, S. . II SEMINÁRIO DE POLITICAS PUBLICAS E JUSTIÇA SOCIAL: RESOLUÇÃO DE CONFLITOS - FORMAS AUTOCOMPOSITIVAS. 2015. (Outro).

COSTA, J. R. C., . I SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E JUSTIÇA SOCIAL: TRABALHO E GLOBALIZAÇÃO NO SÉCULO XXI - DESAFIOS DA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES. 2015. (Outro).

COSTA, J. R. C., . V CPEASUL e IV EDEA. 2012. (Outro).

COSTA, J. R. C., . A comprovação do tempo de serviço/contribuição: aspectos processuais. 2011. (Congresso).

COSTA, J. R. C., . 1° Encontro Jurídico Anhanguera Educacional/Atlântico Sul de Pelotas. 2007. (Outro).

COSTA, J. R. C., . I - Seminário NEPES - Desatando Nó: o Brasil e a Questão Social em Debate. 2006. (Outro).

COSTA, J. R. C., . Ética e Responsabilidade Social nas Empresas. 2004. (Outro).

COSTA, J. R. C., . Projeto Articulação. 2000. (Outro).

COSTA, J. R. C., . Seminário de Direito Público. 2000. (Outro).

COSTA, J. R. C., . XXXV Semana de Estudos Jurídicos e Sociais. 2000. (Outro).

COSTA, J. R. C., ; Nunes, R G. . Primeira Oficina de Metodologia e Organização de Trabalhos Jurídicos. 2000. (Outro).

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Participação em eventos

5º SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.A CONSTRUÇÃO DO ESTADO DO MAL-ESTAR SOCIAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019. (Simpósio).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. NOVAS TESES PARA A CARACTERIZAÇÃO DE DEFICIENTE. 2019. (Congresso).

I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO e VIII CONGRESSO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO. O MARTIRIO PARA COMPROVAR A INCAPACIDADE PARA O TRABALHO NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. 2018. (Congresso).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO IEPREV. A ALTA PROGRAMADA PARA O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA SOB A PERSPECTIVA DA PERÍCIA BIOPSICOSSOCIAL. 2018. (Congresso).

IV SEMINÁRIO DIREITOS FUNDAMENTAIS E VULNERABILIDADE SOCIAL S.A VULNERABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS EM TEMPOS DE VULNERABILIDADES. 2018. (Seminário).

VI ENCONTRO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIARISTAS DO ESTADO DO RGS.SISTEMA DE REPARTIÇÃO SIMPLES: MODELO SUPERADO?. 2018. (Encontro).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.GT: DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2018. (Encontro).

XXX SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.O CONCEITO DE DEFICIENTE NOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E ASSISTENCIAL: ENTENDIMENTO ADMINISTRATIVO E JURISPRUDENCIAL. 2018. (Simpósio).

2. CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PERÍCIA BIOPSICOSSOCIAL E SEUS REFLEXOS NOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE. 2017. (Congresso).

36 CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. O INSS TEM CONDIÇÕES DE PROMOVER A ANÁLISE BIOPSICOSSOCIAL DOS SEGURADOS?. 2017. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DO IEPREV.A POSSIBILIDADE DA PERICIA BIOPSICOSSOCIAL NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2017. (Seminário).

IV SEMINÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO DO VALE DO RIO DOS SINOS.BENEFÍCIO ASSISTENCIAL: SOLUÇÕES PRÁTICAS PARA COMBATER A LESÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO. 2017. (Seminário).

REFORMAR PARA RESISTIR: PERSPECTIVAS PARA O FUTURO DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA NO NO BRASIL.EFEITOS DA PEC 287/16 NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO. 2017. (Outra).

VII CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO. CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA: A CONSTRUÇÃO DO ESTADO DE MAL-ESTAR SOCIAL BRASILEIRO. 2017. (Congresso).

VI SEMINÁRIO DE POLÍTICAS SOCIAIS DO MERCOSUL.GT POLITICAS PÚBLICAS NA ORDEM NEOLIBERAL LATINO-AMERICANA. 2017. (Seminário).

35 CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. QUAIS OS LIMITES DA PERICIA MÉDICA EM RELAÇÃO À ANAMNESE BIOPSICOSSOCIAL?. 2016. (Congresso).

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.COORDENAÇAO DO GT DE DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2016. (Encontro).

XXIV SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: REPERCURSÕES PREVIDENCIÁRIAS, TRABALHISTAS E ASSISTENCIAIS. 2016. (Simpósio).

XXV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2016. (Congresso).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.COORDENAÇAO DO GT DE DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2016. (Encontro).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2016. (Encontro).

FORUM INTERINSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO REGIONANAL.PERICIA BIOPSICOSSOCIAL: A INCLUSÃO DO LAUDO SOCIAL COMO PARTE INTEGRANTE DA AVALIAÇÃO PERICIAL. 2015. (Outra).

I ENCONTRO NACIONAL DOS PROFESSORES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.I ENCONTRO NACIONAL DE PROFESSORES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2015. (Encontro).

III SEMINARIO INTERNACIONAL DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL.JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL. 2015. (Seminário).

V COLÓQUIO LATINO-AMERICANO DE BIOPOLÍTICA. III COLÓQUIO INTERNACIONAL DE BIOPOPOLÍTICA E EDUCAÇÃO. XVII SIMPÓSIO INTERNACIONAL IHU..O IMPACTO SOBRE A BIODIVERSIDADE NO CÁLCULO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: O VALOR DO CONHECIMENTO TRADICIONAL COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL. 2015. (Simpósio).

VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL PENSAMENTOCRITICO.A CONDICIONANTE DA PROFISSIONALIZAÇÃO NA CONCESSÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA: ENTRE A AMPLIAÇÃO E A (IN)APLICABILIDADE DAS POLITICAS PUBLICAS. 2015. (Seminário).

XVII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO.PROGRAMA BOLSA VERDE E A DUALIDADE SOCIOAMBIENTAL NO RIO GRANDE DO SUL: DA EXCLUSÃO À EXCLUSÃO AMBIENTAL. 2015. (Encontro).

XXI SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS: POR QUE DEBATER?. 2015. (Simpósio).

XXIV CONGRESSO DO CONPEDI. COORDENAÇAO DO GT DE DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2015. (Congresso).

13ª MOSTRA DE PRODUÇÃO UNIVERSITÁRIA. GARANTIA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA COMO MANUTENÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. (Exposição).

13ª MOSTRA DE PRODUÇÃO UNIVERSITÁRIA. O PAPEL DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NAS ECONOMIAS DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. 2014. (Exposição).

13ª MOSTRA DE PRODUÇÃO UNIVERSITÁRIA. PROTEÇÃO DO NASCITURO EM FACE DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA DA GENITORA: A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COMO REDUÇÃO DE DANOS. 2014. (Exposição).

13ª MOSTRA DE PRODUÇÃO UNIVERSITÁRIA. RELAÇÕES DE GÊNERO: O FEMININO E A VULNERABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS APLICADAS ÀS MINORIAS. 2014. (Exposição).

13ª MOSTRA DE PRODUÇÃO UNIVERSITÁRIA. DIMENSÕES NORMATIVAS DA DIGNIIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. (Exposição).

13ª MOSTRA DE PRODUÇÃO UNIVERSITÁRIA. POLÍTICA SOCIAL E CAPITALISMO TARDIO: APROXIMAÇÕES. 2014. (Exposição).

13ª MOSTRA DE PRODUÇÃO UNIVERSITÁRIA. DIREITOS SOCIAIS? EXEMPLOS DE RESISTÊNCIA NA LUTA PELA MORADIA NA ZONA DE EXPANSÃO PORTUÁRIA DE RIO GRANDE/RS. 2014. (Exposição).

13ª MOSTRA DE PRODUÇÃO UNIVERSITÁRIA. O DESCOMPROMISSO DO BRASIL FRENTE À PRVIDÊNCIA. 2014. (Exposição).

FORUM INTERINSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO REGIONAL.PERICIA BIOPSICOSSOCIAL-A INCLUSÃO DO LAUDO SOCIAL COMO PARTE INTEGRANTE DA AVALIAÇÃO PERICIAL. 2014. (Outra).

II SEMINÁRIO SUL BRASILEIRO DE DIREITO SANITÁRIO E SAÚDE COLETIVA.VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR NA CIDADE DE RIO GRANDE-RS: TRABALHO EM CONJUNTO COM FULCRO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - UM ESTUDO DE CASO.. 2014. (Seminário).

II SEMINÁRIO SUL BRASILEIRO DE DIREITO SANITÁRIO E SAÚDE COLETIVA.A VIGILÂNCIA SANITÁRIA: ESTRATÉGIA NO CONTEXTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). 2014. (Seminário).

I SEMINARIO DE DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E JUSTIÇA SOCIAL.A BAIXA RENDA COMO CRITÉRIO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO. 2014. (Seminário).

IX SIMPOSIO INTERNACIONAL DE QUALIDADE AMBIENTAL.A COMPOSTAGEM COMO MECANISMO DE APROVEITAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS EM RESTAURANTES E COZINHAS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE-RS. 2014. (Simpósio).

XIV ENPESS.OS ASSISTENTES SOCIAIS ENQUANTO PERITOS DO JUIZO NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: A CONTRIBUIÇÃO DOS ASSISTENTES SOCIAIS NA EFETIVAÇÃO/CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2014. (Encontro).

XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UFPEL.A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO IDOSO. 2014. (Encontro).

XVIII SIMPOSIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO: CIÊNCIA E INTERAÇÃO PELA VIDA.A FUNÇÃO SOCIAL DOS OPERADA PELOS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS NOS MUNICÍPIOS. 2014. (Simpósio).

XVIII SIMPOSIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO: CIÊNCIA E INTERAÇÃO PELA VIDA.O ESTADO E A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL. 2014. (Simpósio).

XXIII CONPEDI. A CATEGORIA DO TRABALHO COMO QUESTÃO CENTRAL NA SOCIEDADE CAPITALISTA ATUAL: UMA ANÁLISE DO TRABALHO À LUZ DA TEORIA MARXISTA. 2014. (Congresso).

XXIII CONPEDI. O DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA: GÊNESE, TRAJETÓRIA, CONSTRUÇÃO E CONTRADIÇÕES DE UM DIREITO. 2014. (Congresso).

XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Os Juizados Especiais Federais e o Acesso à Justiça: aportes para a desconstrução da perícia biomédica. 2014. (Encontro).

III Congresso de Direito Processual Previdenciário. Os limites da prova nos Juizados Especiais Federais. 2013. (Congresso).

XXII CONGRESSSO NACIONAL CONPEDI. A UTILIZAÇÃO DO TRABALHO DE ESTAGIÁRIOS SEM A OBEDIÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS: REAL APRENDIZADO OU VINCULO EMPREGATÍCIO DISSIMULADO?. 2013. (Congresso).

Dez anos dos Juizados Especiais Federais.Juizados Especiais Federais: reflexões nos dez anos de sua instação. 2012. (Encontro).

I Ciclo de Estudos em Direito Previdenciário.Produção de Provas no Processo Judicial para Fins de Benefício Assistencial. 2012. (Outra).

II Congresso de Direito Processual Previdenciário e VIII Seminário Regional de Direito Previdenciário. Os Limites da Prova nos Juizados Especiais Federais. 2012. (Congresso).

XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.OS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E A PAUPERIZAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA DISCUSSÃO À LUZ DO BEM-ESTAR E DA JUSTIÇA SOCIAL. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional CONPEDI.participante. 2012. (Encontro).

XXII Encontro Nacional-CONPEDI. O TRABALHO PENOSO DOS BANCÁRIOS: ADOECIMENTO, GRAVOSIDADE E DESEQUILIBRIO NAS RELAÇÕES LABORAIS. 2012. (Congresso).

Curso de Carta de Concessão e Práticas Revisionais de Benefícios Previdenciários. 2011. (Outra).

Formação de Dirigentes Sindicais.Os Direitos Previdenciários dos Bancários. 2011. (Outra).

l Congresso de Direito Processual Previdenciário e Vl Seminário Regional de Direito Previdenciário. A comprovação do tempo de serviço/contribuição. 2011. (Congresso).

lll Encontro de Assistentes Sociais do setor sucroenergético de Alagoas.A Previdência Social ao alcance dos Assistentes Sociais. 2011. (Encontro).

Eco Certo Projeto Boas Práticas.Os direitos previdenciários do trabalhador rural. 2010. (Encontro).

XII Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social.Previdência e Resistência: A Intervenção dos Assistentes Sociais Previdenciários.. 2010. (Encontro).

XII Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social.Os Direitos Sociais Previdenciários no Cenário Neoliberal. 2010. (Encontro).

IV Jornada Internacional de Políticas Públicas. O Lugar dos Direitos Sociais Previdenciários. 2009. (Congresso).

Seminário de Saúde da Região Sul.Aposentadoria Especial ao 25 anos de trabalho. 2009. (Seminário).

VI Seminário Cultural da SIC.Previdência Social em debate. 2006. (Encontro).

X Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social.A efetividade do Amparo Assistencial a partir dos Julgados Judiciais: a importância do Assistente Social na elaboração do laudo técnico socioeconômico.. 2006. (Encontro).

III Seminário de Estudos Jurídicos em Paris.Os desafios das políticas de seguridade social na perspectiva da integração do Mercosul.. 2004. (Seminário).

13° Congresso Brasileiro de Previdência Social. Seguro Social Versus Poupança Individual em Defesa da Previdência Pública.. 2000. (Congresso).

II Jornada de Estudos Jurídicos Dr Alcides Mendonça de Lima.O pensamento Jus Positivista Contemporâneo. 2000. (Outra).

Projeto Articulação.Uma Introdução à Obra de Antonio Gramsci. 2000. (Encontro).

Seminário de Direito Público.Preivdência: Seguro e Seguridade Social. 2000. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: João Eliézer Ribeiro Schaun

COSTA, JOSÉ RICARDO CAETANO; GOMBAR, J.; BRITTO, M. G. P.. AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO NA ERA INDUSTRIAL ÀS REFORMAS NEOLIBERAIS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: André Kabke Bainy

MASSAU, G. C.; SANTOS, K. E. G.;COSTA, JOSÉ RICARDO CAETANO. TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL E DESAPOSENTAÇÃO: IMPLICAÇÕES TEÓRICAS DA DECISÃO JUDICIAL A PARTIR DO ESTUDO DOS POSICIONAMENTOS DO STJ E DO STF. 2019.

Aluno: LIZANDRO MELLO

COSTA, J. R. C.,; SPAREMBERGER, R. F. L.; LIXA, I. F. M.. DECOLONIZAR O PENSAMENTO JURIDICO SOBRE OS DISCURSOS DE ÓDIO: DESCONSTRUINDO A CULTURA DA VIOLÊNCIA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Nadja Karin Pellejero

COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; OPUSKA, P.. MORADIA PARA QUEM? UMA REFLEXÃO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS A QUESTÃO DA MORADIA DE RIO GRANDE/RS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Cláudia Socoowski de Anello e Silva

COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; OPUSKA, P.. DESCONSTRUINDO AMÉLIAS: UM ESTUDO DA FEMINILIZAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO COM BASE NO DISCURSO DE IGUALDADE E JUSTIÇA SOCIAL. 2017 - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Sérgio Danilo Madeira

BRAUNER, M. C. C.;COSTA, J. R. C.,; PEZZELLA, M. C. C.. AUTONOMIA PRIVADA EXISTENCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NAS RELAÇÕES ENTRE MÉDICOS E PACIENTES: RELEVÂNCIA E PAPEL DO CONSENTIMENTO INFORMADO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Cláudia Socoowski de Anello e Silva

COSTA, J. R. C.,COSTA, E. D. P.; SPOLLE, M. V.; GILL, L. A.. A INVISIBILIDADE SOCIAL NA TERCEIRIZAÇÃO: UM ESTUDO DA EXPERIÊNCIA DO POLO NAVAL DE RIO GRANDE. 2016. Dissertação (Mestrado em IFSP) - INSTITUTO DE FILOSOFIA, SOCIOLOGIA E POLITICA.

Aluno: Silvia Gomes Terra Leite

BIRNFELD, C. A.;COSTA, J. R. C.,; HENNING, A. C.. RESIDUOS SÓLIDOS: UM OLHAR SOBRE OS AANÇOS E AS DIFICULDDE NA IMPLANAÇÃO DO SISTEM ADE COLETA SELETIVA NO MUNICIPIO DE PELOTAS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Miguel Antonio Silveira Ramos

COSTA, J. R. C.,; KHALED JUNIOR, S. H.; FINCATO, D. P.. O PROCESSO ELETRÔNICO COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE A CRISE DO JUDICIÁRIO E OS OBSTÁCULOS AO ACESSO À JUSTIÇA. 2016. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Lígia Silva de França Brilhante

COSTA, J. R. C.,; PASE, H. L.; BARCELOS, M.; MENDONCA, D.. DEFENSORIA PÚBLICA, ACESSO À JUSTIÇA E DEMOCRACIA: UMA COMPARAÇÃO ENTRE MOSSORÓ/RS E PELOTAS/RS. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Luiza Figueiró Salzano

COSTA, J. R. C.,; BIERFIELD, C. A.; Milton Asmus. Indicadores de Qualidade de Vida na Zona Costeira e sua Relação com os Direitos Fundamentais Previstos na Constituição Federal Brasileira de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em GERENCIAMENTO COSTEIRO) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Deise Salton Brancher

maria claudia brauner; carlos alberto lunelli;COSTA, J. R. C.,. O meio ambiente do trabalho e os riscos socioambientais impostos à Previdência Social. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Adriane Garcia Rodrigues

COSTA, J. R. C.,; Medeiros, Mara Rosane Acosta de; CHIES, Luiz Antonio Bogo. História Comparada dos Modelos de Previdência Social: Brasil e Argentina.. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós=Graduação em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Humberto Zechlinski Xavier de Freitas

OLIV, S. S.; AZEVEDO, F. C.; MKOURA, M. O.; COSTA, C. A.;COSTA, JOSÉ RICARDO CAETANO. A (IN)EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS ESTATAIS BRASILEIRAS DE SEGURANÇA DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE DA PERCEPÇÃO SOCIAL SOBRE A PRESENÇA DO ESTADO BRASILEIRO NA PROTEÇÃO SOCIAL CONSUMERISTA. 2018. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Humberto Zechlinski Xavier de Freitas

COSTA, C. A.;COSTA, J. R. C.,; MOURA, M. O.; AZEVEDO, F. C.; OLIVEIRA, S. S.. A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE DO PAPEL DO ESTADO NA PROTEÇÃO SOCIAL CONSUMERISTA. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Sabrine Passos

COSTA, C. A.;COSTA, J. R. C.,; CHIES, L. A. B.. ESTADO E ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA MEDIAÇÃO FAMILIAR ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA NA CIDADE DE PELOTAS. 2017.

Aluno: Rosana Gomes da Rosa

COSTA, J. R. C.,; BERTOLDI, M. R.; PINTO, J. R.. A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL: O ACESSO À INFORMAÇÃO PARA A EFETIVIDADE DA CIDADANIA SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Cristiane Batista Lima

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Ecoturismo como forma de Desenvolvimento Sustentável. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Juliana Flávia Mattei

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Fontes de Energia Alternativa: As Alternativas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Michelle Veiga Bichet

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Uma novela Mexicana tipicamente brasileira: A polêmica dos transgênicos no Brasil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Fabiano Salles Brunn

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Queimadas de Campos na Serra Catarinense. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Marcelo Gayardi Ribeiro

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Movimentos Sociais de Luta pela Moradia e a Reforma Urbana sob a ótica do Estatuto das Cidades. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Neusa Elaine Couto Ledesma

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Um Olhar Crítico e Interdisciplinar na Perspectiva do Gênero, Meio Ambiente e os Resíduos Sólidos. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Elizabeth Bauer

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. A Engenharia Genética e o Direito: Perspectivas para uma nova ética ambiental. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Cristine Soares dos Santos

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. A Educação Popular na racionalização do uso de bens de consumo como minimizador da geração de resíduos sólidos. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Cristiano de Souza Lima Pacheco

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. O Uso da Ação Civil Pública como instrumento de repressão à pesca predatória de arrastão: O caso de Tramandaí-RS. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Fabiane Peter

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. A Educação Ambiental como Instrumento Modificador de Valores e Atitudes da Humanidade diante da Natureza. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Gabriela Costa da Silva

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Função Social da Propriedade Rural - aparente conflito entre Desenvolvimento Econômico e Preservação Ambiental. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Luciane Patrícia Boratti Karlinski

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. A Educação Ambiental como Novo Paradígma e suas Perspectivas no contexto Brasileiro. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Magdala R

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. M. de Leon. As interceptações telefônicas como meio de prova no sistema probatório vigente. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Fabiane Grala

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Mineração: Moradia Rural e Sadia Qualidade de Vida - Caso da Mina de Carvão de Candiota -RS. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Guilherme Magon Whitacker

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Problemas Ambientais, Movimentos Sociais e Educação Ambiental. Perspectivas sobre a Proteção ao Meio Ambiente. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Mauro Miguel Pedrollo

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. O Estado do Ambiente. Requisitos, Possibilidades e Desafios. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Saturnino Beltrão Lopes Neto

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. O Direito Ambiental e a Responsabilidade Civil. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Luiz Antônio Tessmann Serpa

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. O Parcelamento do Solo Urbano-Uma Questão Ambiental. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Ana Rita Bretanha Souza

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Auditorias Ambientais como Instrumentos de Controle pelos Tribunais de Contas. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Maria Luiza Fátima Velho Tortelli

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. As Ações Constitucionais e o Direito Ambiental. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Daiani Regina Parreira

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Sobreposição de Unidades de Conservação de Proteção Integral e Terras Indígenas. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Fabiane Sampaio Robles Ramalho

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Alguns Aspectos da Ação Civil Pública Ambiental. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Carlos Dias Timm

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. A Audiência Pública como Instrumento de Democratização no Estudo Prévio de Impacto Ambiental. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Berenice Castanheira Ferreira

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Variável Ambiental como Instrumento Efetivo da Reforma Agrária. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Cláudio Klement Rodrigues

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Dumping Ecológico uma Visão Atual. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Fabiane Sampaio Robles Ramallo

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Poluição Sonora. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Ricardo Moreira da Silveira

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. O Poder do Juiz "Ex-Ofício" na Construção do Processo Civil. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Rosa Maria das Graças Limeira Brito

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.; PHILOMENA, A. L.. Biopirataria. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Magdala R

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. M. Leon. A Responsabilidade Civil do Ministério Público quando Sucumbente em Ação Civil Pública em Defesa do Meio Ambiente. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Paulo Roberto Gentil Charqueiro

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Meio ambiente cultural: tutela administrativa e penal. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Horácio da Costa Brião

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. A potencialidade dos movimentos Hip Hop e Mangue Beat na materialização do artigo 222, § 1º , VI da Constituição Federal de 1998.. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Moisés Corrêa Batista

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. As Possibilidades Econômicas da Lagoa Mangueira Frente ao Ordenamento Jurídico Ambiental Brasileiro. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Cláudia Tavares Camargo

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. A Viabilização do Desenvolvimento Sustentável a partir do Saber e do Modo de Vida das Comunidades Tradicionais. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Kellie Cristina dos Anjos

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Hidrografia Paraguai-Paraná um Equívoco Jurídico Econômico. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Lucimera Flores Brum

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Saneamento e saúde pública em Pelotas: ecoperspectivas jurídicas.. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Vinicius Nascente de Moura

COSTA, J. R. C.,COSTA, E. D. P.; COSTA, E. S.. A TERCEIRIZAÇÃO E SEUS REFLEXOS: A PRECARIZAÇÃO DOS TRABALHADORES NA ÁREA DE SEGURANÇA DA FURG. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Brenda Dias dos Santos

COSTA, J. R. C.,; Vanessa Caporlingua Hernandez; GRAVINIS, C.. OS PRECEDENTES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E O DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE ACERCA DE SUA APLICABILIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Deise Brião Ferraz

COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; SILVA, C. S. A. E.. A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL SINDICAL COMO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Acir Nunes de Nunes

COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; BRAGA, J.. DESMILITARIZAÇÃO E UNIFICAÇAO DAS POLÍCIAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Caroline Soares Gonçalves

COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; BRAGA, J.. A LEI DO ESTÁGIO E SUA APLICABILIDADE: UMA ANÁLISE BASEADA NOS ESTÁGIOS DO CURSO DE DIREITO DA FURG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Rogério Oliveira Júnior

COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; SILVA, C. S. A. E.. O PAPEL DO ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA NA GESTÃO DOS TRABALHADORES AVULSOS E NA MULTIFUNCIONALIDADE À LUZ DA LEI 12.815/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: HENRIQUE DA ROSA GUERREIRO

COSTA, J. R. C.,COSTA, E. D. P.; SILVA, C. S. A. E.. O DIREITO E A ORGANIZAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA: A PROBLEMÁTICA DA LEGALIDADE NA LUTA SINDICAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Luiza Braz Teixeira

COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; HATJE, L. F.. O SOFRIMENTO NO TRABALHO E O USO DE DROGAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Fernando Fonseca de Freitas Neto

COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; BOLSON, P.. PRECARIZAÇÃO DO TELETRABALHO NO CONTEXTO DA ERA INFORMACIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Mariana Lannes Lindenmeyer

COSTA, J. R. C.,COSTA, E. D. P.; SPAREMBERGER, R. F. L.. O SISTEMA DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: DA CRISE DE REPRESENTAÇÃO AO APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS DE PARTICIPAÇÃO DIRETA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: TIAGO GREGOLIN BERTUZZO

COSTA, J. R. C.,; DIAS, A. C.; GRAVINIS, C. T.. A PERSPECTIVA DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE PRA MENOR SOB GUARDA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: GUILHERME MARTINS FARIA

COSTA, J. R. C.,; CONCALVES, P. F.; MATTOS, F. J. S.. A REGULAÇÃO DA PUBLICIDADE DE MEDICAMENTOS NO BRASIL: ANÁLISE DE SEU DESENVOLVIMENTO E EFICÁCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: PAULA FERNANDES DA COSTA

COSTA, J. R. C.,COSTA, E. D. P.; RIBEIRO, M.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: HEVERTON LUIZ CORO BOTELHO

COSTA, J. R. C.,COSTA, E. D. P.; SCHNEIDER, G. S. S.. O DIREITO DE GREVE E A LIMITAÇÃO IMPOSTA PELO DESCONTO DOS DIAS PARADOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: PAtrick Neves da Rocha

COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; SCHNEIDER, G. S. S.. A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS ATRAVÉS DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Leandro Goulart de Jesus

COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; RAMOS, M. A. S.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA IRREDUTIBILIDADE NO VALOR DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: RAFAEL PINTO BERWANGER

COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; DOGENSKI, L.. A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Jankiel Robert Lopes Pires

COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; DOGENSKI, L.. PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - LEI 11.738/08: O EMBATE POLÍTICO NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DA LEI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: LUCIANE ALBERNAZ TEODORO

COSTA, J. R. C.,; GRAVINIS, C. T.; DIAS, A. C.. DA VALORAÇÃO DA PROVA NO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO NA PERSPECTIVA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, SOB A ÓTICA DOS DIREITOS SOCIAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Danyelle Gautério da Silva

COSTA, J. R. C.,; GOMES, M. L.;COSTA, E. D. P.. DEFENSORIA PÚBLICA E MOVIMENTOS POPULARES: POSSIBILIDADES DE UMA PRÁTICA JURÍDICA EMANCIPATÓRIA ATRAVÉS DA SSESSORIA JURÍDICA POPULAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Marcella de Lima Mazzei

COSTA, J. R. C.,; HUNNING, L. F.; GRAVINIS, C.. A JURIDICIDADE DAS AÇÕES REGRESSIVAS PROPOSTAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: THYELLE DA SILVA PINHEIROF

COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; OPUSKA, P.. A SELEÇÃO PÚBLICA DE TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS DO PORTO DE RIO GRANDE: HIPÓTESE DE APLICAÇÃO PRÁTICA DA DIRETRIZ DE MODERNIZAÇÃO PORTUÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Lediane Nunes Gularte

COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; GRAVINIS, C.. O ARTIGO 93 DA LEI 8.213/91 E A PROBLEMATIZAÇÃO DA EMPREGABILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE RIO GRANDE. 2014.

Aluno: GIOVANI SOARES BONATTO

COSTA, J. R. C.,; HUNNING, L. F.; GRAVINIS, C.. FATOR PREVIDENCIÁRIO: UM (RE)PENSAR PANORÂMICO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Patricia Moraes Bicca

COSTA, J. R. C.,; HUNNING, L. F.; GRAVINIS, C.. OS DIREITOS SOCIAIS ASSISTENCIAIS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Rafael Fonseca da Cruz Lima

GRAVINIS, C.;COSTA, J. R. C.,; HUNNING, L. F.. O NEOLIBERALISMO E A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA: FATOR PREVIDENCÁRIO E OS PRINCÍPIOS DO NÃO RETROCESSO SOCIAL E DA SOLIDARIEDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Nícolas Paiva Rodrigues

COSTA, J. R. C.,; BIRFELD, L. H.; GRAVINIS, C.. O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO E O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Luiz Fernando Almeida dos Santos

COSTA, J. R. C.,; AMARAL, L. F.;COSTA, E. D. P.. A Inconstitucionalidade do Banco de Horas Extras Segundo o Principio da Proibição do Retrocesso Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Luiza Munhoz Raguzzoni

COSTA, J. R. C.,; VERAS NETO, F. Q.;COSTA, E. D. P.. Inconstitucionalidade do art. 147 e do parágrafo único do art. 146 da CLT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Ana Caroline Silva da Silveira

COSTA, J. R. C.,COSTA, E. D. P.; JOHN, J.. Condições de Trabalho de Enfermagem Brasileira à Luz do Paradigma do Trabalho Descente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Rubens Luiz Fagundes Larrossa

COSTA, J. R. C.,; RIBEIRO, M. G.. A Decadência e a Prescrição na Constituição e Cobrança do Crédito Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Manuella Fuhro Martins

COSTA, J. R. C.,. Supranacionalidade ou Intergovernabilidade das Leis que regem as relações de trabalho no Mercosul.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Paulo Ferraz Fonseca

COSTA, J. R. C.,. Pluralismo jurídico: a institucionalização de um sistema para-jurídico dentro dos presídios brasileiros.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Ana Luiza Berg Barcellos

COSTA, J. R. C.,. Aposentadoria Especial: Ganhos e Perdas na Última Década. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Maria Denize da Costa Vieira

COSTA, J. R. C.,; BIERFIELD, C. A.. A Filosofia da Esperança em Gabriel Marcel. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Católica de Pelotas.

COSTA, J. R. C.,; BERTOLDI, M.; VASCONCELLOS, F. B.. CONCURSO PARA PROFESSOR EFETIVO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPEL. 2016. Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, J. R. C.,. A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES FEDERAIS - ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2014. Universidade de São Paulo.

COSTA, J. R. C.,. CRIMINILIZAÇÃO E CONTROLE DO ACESSO À INTERNET: OFICINAS PARA ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. 2014. Universidade Federal do Oeste do Pará.

COSTA, J. R. C.,. INTEGRAÇÃO ENTRE TEORIA E PRÁTICA NAS CIÊNCIAS SOCIAIS: ESTUDOS SOBRE OS FATORES ECONÔMICOAS E SOCIAIS QUE INFLUENCIAM A CRIMINALIDADE NA REGIÃO OESTE DE PARÁ. 2014. Universidade Federal do Oeste do Pará.

COSTA, J. R. C.,. MOSTRA DE PESQUISA UNIVERSITÁRIA-FURG. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, J. R. C.,. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICAS COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, J. R. C.,. DA PROPRIEDADE PRIVADA SUBMETIDA À FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL E SUAS IMPLICAÇÕES. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, J. R. C.,. DA (IM)POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DOS TERRENOS DA MARINHA E O USO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, J. R. C.,COSTA, E. D. P.; ARAGAO, V.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL SOB UM ENFOQUE DA JURISPRUDÊNCIA E DA HERMENÊUTICA. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; ARAGAO, V.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA VOTAÇÃO SECRETA DO TRIBUNAL DO JURI. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; ARAGAO, V.. A JUDICIALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL: RESGUARDANDO O DIREITO DA CRIANÇA. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; ARAGAO, V.. DA GUARDA COMPARTILHADA: ASPECTOS POLÊMICOS. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; ARAGAO, V.. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES: PRÁTICAS DIALÓGICAS E REFLEXIVAS. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; ARAGAO, V.. CRIMINOLOGIA CULTURAL. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; ARAGAO, V.. O PROCESSO ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; ARAGAO, V.. O REGIME JURÍDICO DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO E A EXIGÊNCIA APENAS DE ANTEPROJETO PARA LICITAR. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; ARAGAO, V.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE INTERNET. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; ARAGAO, V.. LEI CRIMINAL DE DROGAS E SEUS REFLEXOS NA POPULAÇÃO CARCERÁRIA DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE RIO GRANDE. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, J. R. C.,. IV EDEA e V CPEASUL. 2012. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, J. R. C.,. 1º Encontro Jurídico Faculdades Atlântico Sul-Pelotas. 2007. Faculdades Atlântico Sul - Pelotas.

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Comissão julgadora das bancas

Maria Amélia Dias da Costa

COSTA, Maria Amélia Dias da. Artigo de Final do Curso. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Carlos Andre Hüning Birnfeld

BIRNFELD, C. A. S.. PREVIDÊNCIA E RESIDÊNCIA: OS DIREITOS SOCIAIS PREVIDENCIÁRIOS NO CENÁRIO NEOLIBERAL. 2009 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Berenice Rojas Couto

COUTO, B. R.PRATES, J. C.. Previdência e resistência: os direitos sociais previdenciários. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Berenice Rojas Couto

COSTA, J. R. C.;COUTO, B. R.AGUINSKY, B. G.PRATES, J. C.; LEAL, R. G.; SARLET, I. W.. Prever para Resistir: os impactos do neoliberalismo nos direitos sociais previdenciários no Brasil.. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Álvaro Filipe Oxley da Rocha

BARRETO, Vicente de Paulo;ROCHA, Á.F.O.; PEZZELA, Maria Cristina Cereser. Previdencia Social e Políticas Públicas no Brasil: a construção do Estado democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Agemir Bavaresco

BAVARESCO, A.; NEUTZLING, C.; RIBEIRO, M.. A previdência social no ideário neoliberal: os caminhos que conduzem à privatização do modelo brasileiro. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Desenvolvimento Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Ingo Wolfgang Sarlet

SARLET, I. W.; LEAL, Rogério Gesta; AGUINSKY, B. G.; PRATES, J. C.. Prever para resistitr: os impactos do neoliberalismo nos direitos sociais previdenciários no Brasil. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação em Serviço Social - Mestrado e Douto) - Pucrs.

Beatriz Gershenson Aguinsky

COUTO, B. R.AGUINSKY, B. G.; LEAL, R. G.; BIRNFELD, C. A.. Previdência e resistência: os direitos sociais prevideciários no cenário neoliberal. 2009. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Beatriz Gershenson Aguinsky

COUTO, B. R.; SARLET, I. W.; LEAL, R. G.;AGUINSKY, B. G.PRATES, J. C.. Prever para resistir: os impactos do neoliberalismo nosdireitos sociais previdenciários no Brasil. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PAULO RICARDO OPUSZKA

OPUSZKA, Paulo Ricardo. Conflitos territoriais urbanos: o caso da desapropriação no Bairro Boa Vista I/Rio Grande - RS. 2016 - Universidade Federal do Rio Grande.

José Luís Bolzan de Morais

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BRAUER, Maria Cláudia Crespo; SILVA, Moacyr Motta da; BARRETO, Vicente de Paulo; WARAT, Luis Alberto. Políticas Públicas e Sistema aPrevidenciário no Brasil: As Possibilidades de Concretização de Dirertos no Estado Democrático de Direito. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

José Luís Bolzan de Morais

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A Clausura Autopoiética do Sistema Previdenciário: Uma Abordagem das Políticas de Previdência Social na Perspectiva do Estado Democrático de Direito. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Maria Cristina Cereser Pezzella

PEZZELLA, M. C. C.; BARRETTO, Vicente de Paulo; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da. Previdência Social e Políticas Públicas no Brasil: A Construção do Estado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Jane Cruz Prates

COUTO, B. R.PRATES, J. C.AGUINSKY, B. G.; LEAL, Rogerio Gesta; BIRFELD, C. A.. Compromisso Previdência e resistência: os direitos sociais previdenciários no cenário neoliberal. 2009. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do RS.

Jane Cruz Prates

COUTO, B. R.PRATES, J. C.; LEAL, Rogerio Gesta;AGUINSKY, B. G.; SARLET, Ingo W. Prever para resistir: os impactos do neoliberalismo nos direitos sociais previdenciários no Brasil. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do RS.

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Orientou

Luize Lima da Rosa

Direito Fundamental de moradia, implicações jurídicas e fáticas da Lei 13; 465/2017; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);

Beatriz Lourenço Mendes

Redes invisíveis da pesca artesanal em Rio Grande: reflexos do reconhecimento das mulheres enquanto pescadoras para o alcance de benefícios previdenciários; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Luciana Adélia Sottili

A teoria universalista de Titmuss e Esping-Andersen e a seguridade social brasileira; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Claudio Ruiz Engelke

A AUSÊNCIA DA INTER-RELAÇÃO ENTRE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CONTEXTO DA SEGURIDADE SOCIALe assistência inter-relacionadas; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Juliana Toralles dos Santos Braga

O DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS REFLEXOS DO PENSAMENTO NEOCONSERVADOR NOS DIRITOS PREVIDENCIÁRIOS NO BRASIL, MÉDICO E CHILE; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

PAMELA BOLSON

A NECESSIDADE COMO CRITÉRIO NORTEADOR DA CONCESSÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Rosana Gomes da Rosa

Cadastramento e averbação de áreas urbanas degradadas e/ou contaminadas: instrumentos normativos federais para a efetividade do direito à informação em casos de limitação ao uso e garantia à segurança ambiental; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Fernando Amaral

CRIAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO: PERSPECTIVAS HERMENÊUTICAS, CONSTITUCIONAIS E DE CIDADANIA; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Larissa Copatti Dogenski

A FLEXIBILIZAÇÃO E A TERCEIRIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Daiane Acosta Amaral

RISCOS, CONFLITOS E (IN)JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL NA RETIRADA DE FAMILIAS DE SEUS TERRITÓRIOS EM FACE DE INTERVENÇÃO URBANA; 2014; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL) - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Luize Lima da Rosa

O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA ENQUANTO GARANTIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Liziane Renata Borges Duarte

CIDIJUS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

RAFAELA OKAMURA

APOSENTADORIA ESPECIAL DOS DEFICIENTES E PERICIA BIOPSICOSSOCIAL: A DISTÃNCIA ENTRE O DIREITO E A REALIDADE; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

CAROLINA VENTURA ALVES RODRIGUES

PESCADORES ARTESANAIS: UM ESTUDO DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS DESTES SEGURADOS ESPECIAIS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Maria Otília Borba de Azevedo

ALÉM DA LETRA FRIA DAS LEIS: A POSSIBILIDADE DE INSERIR CONTEÚDOS SOBRE O IDOSO NO CURRÍCULO DO CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS COM ESPECIAL ÊNFASE AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA LOAS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Previdenciário) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Péricles Emerim Pioner

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À LUZ DO CRITÉRIO DE MISERABILIDADE; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Previdenciário) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Andréa de Lima Maisner

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL E A INACUMULATIVIDADE COM OS DEMAIS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Previdenciário) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Cláudia Socoowski de Anello e Silva

Proposta para uma Releitura Constitucional dos Direitos dos Trabalhadores; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Const do Trabalho e da Previdência Social) - Faculdade Atlântico Sul de Pelotas; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Gessiel Pinheiro de Paiva

Aposentadoria Especial: Um enfoque sobre a (in) Constitucionalidade de suas Regras Atuais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Const do Trabalho e da Previdência Social) - Faculdades Atlântico Sul - Pelotas; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Gerson Cardoso

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Const do Trabalho e da Previdência Social) - Faculdades Atlântico Sul - Pelotas; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Carlos Alberto Gomes Fernandes

Aposentadoria Especial: A importância da Perícia na sua Configuração; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Perícia Judicial e Extrajudicial) - Faculdades Atlântico Sul - Pelotas; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Gilda Satte Alam Severino Cardoso

Critérios determinantes de má-gestão administrativa nas sociedades limitadas e suas consequências; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Perícia Judicial e Extrajudicial) - Faculdades Atlântico Sul - Pelotas; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Antônio Sérgio Pereira Santini

Regime próprio e a previdência do município de Pelotas RS; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Perícia Judicial e Extrajudicial) - Faculdades Atlântico Sul - Pelotas; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Gustavo Henrique da Rocha Foster

Aspectos da lei de responsabilidade fiscal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Perícia Judicial e Extrajudicial) - Faculdades Atlântico Sul - Pelotas; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Maria Eliza Klumb

Licitação: como aplicar bem os recursos públicos; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Perícia Judicial e Extrajudicial) - Faculdades Atlântico Sul - Pelotas; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Marcel de Azevedo Drum

Horas Extras na produção; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Perícia Judicial e Extrajudicial) - Faculdades Atlântico Sul - Pelotas; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Nestor Luis Maia Touguinha

Atividade Pericial nos Entes públicos; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Perícia Judicial e Extrajudicial) - Faculdades Atlântico Sul - Pelotas; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Neusa Elaine Couto Ledesma

Um olhar crítico e interdisciplinar da perspectiva de gênero, meio ambiente e os resíduos sólidos; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil; ) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Beatriz Lourenço Mendes

OS REFLEXOS DA DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO NA ESFERA PREVIDENCIÁRIA: UMA ANÁLISE SOBRE A APOSENTADORIA POR IDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

ALINE MIDORI DE MARAES TANAKA

ACORDO INTERNACIONAL PREVIDENCIÁRIO BRASIL X JAPÃO E A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHADOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

TAMIRES LARROSA

O DIREITO À SAÚDE E A INTERVENÇÃO JUDICIAL PARA GARANTIA DE SUA EFETIVAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Éllisson Pomatti

ASSISTÊNCIA SOCIAL: ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA LEI 8742/93 (LOAS); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

LUISA MIRANDA ZARPELLON ZILIO

A PROBLEMÁTICA DA PERÍCIA MÉDICA ADMINISTRATIVA NA CONCESSÃO DOS BENEÍCIOS POR INCAPACIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Desireé Marquetotti Costa

Inconstitucionalidade do art; 10, § 5°, da Lei 9; 263/96: crítica à anuência do cônjuge como requisito legal para a realização da esterilização voluntária; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Cristina Maciel Laitart

A PENOSIDADE DO TRABALHO BANCÁRIO: SOFRIMENTO INVISÍVEL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Rahissa Vieira Pithan

POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VOLTADAS PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: SUA APLICABILIDADE PRÁTICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS - RS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Monique Soares Coelho

HONORARIOS ADVOCATICIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ANÁLISE DA PERMISSIVIDADE PELA MERA SUCUMBÊNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Luciana Adélia Sottili

A PERICIA BIOPSICOSSOCIAL NA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Camila Aguiar Souto

RECONHECENDO OBSTÁCULOS AO EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: UM ESTUDO SOBRE A PROMOÇÃO DA PRÁTICA CONCILIATÓRIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

FELIPE DIAS OTTONI

OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTANÇÃO CONTINUADA: ENTRE O OBJETIVISMO E A DISCRICIONARIEDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

JULIANA SARAIVA SANZO

DESPOSENTAÇÃO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO: PERSPECTIVAS DO SEGURADO NA RENÚNCIA DA APOSENTADORIA E SEU REFLEXO JURÍDICO NO BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

PABLO SAN MARTINS GODINHO

DESAPOSENTAÇÃO SOB O PRISMA DO DIREITO COMPARADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Pedro Ferraz Fonseca

Pluralismo Jurídico: A Institucionalização de um Sistema Para-Jurídico dentro dos Presídios Brasileiros; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Manuella Fuhro Martins

Supranacionalidade ou Intergovernabilidade das Leis que Regem as Relações de Trabalho no Mercosul; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

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Foi orientado por

Marlene Ribeiro

A Previdência Social no Ideário Neoliberal: Os caminhos que conduzem à privatização do modelo brasileiro; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Desenvolvimento Social) - Universidade Católica de Pelotas,; Orientador: Marlene Ribeiro;

Berenice Rojas Couto

Previdência e resistência: os direitos sociais previdenciários no cenário neoliberal; 2009; 0 f; Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Berenice Rojas Couto;

Vicente de Paulo Barretto

Previdência Social e Políticas Públicas no Brasil: A Construção do Estado Democrático de Direito; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;

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COSTA, J. R. C., . CURSO BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE E AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL: TEORIA E PRÁTICA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, J. R. C., . PERICIA BIOPSICOSSOCIAL: TEORIA E PRÁTICA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, J. R. C., . BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE E AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL: TEORIA E PRÁTICA. 2017. .

COSTA, J. R. C., . PERICIA BIOPOSICOSSOCIAL: TEORIA E PRÁTICA. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, J. R. C., . TEORIA BIOPSICOSSOCIAL: TEORIA E PRÁTICA. 2016. .

COSTA, J. R. C., . Manual de Direito Previdenciário. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto Integral).

COSTA, J. R. C., . Direito Previdenciário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, J. R. C., ; Nunes, R G. . Primeira Oficina de Metodologia e Organização de Trabalhos Jurídicos. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ISQUIERDO, G. ; COSTA, J. R. C., . SONS DO SILÊNCIO. 2008. Apresentação de Obra (para compositores).

COSTA, J. R. C., . Aposentadoria Especial aos 25 anos de trabalho. 2009 (Palestrante) .

COSTA, J. R. C., . Direito Previdenciário e as Reformas Paramétricas. 2008 (Palestrante) .

COSTA, J. R. C., . 1° Encotro Jurídico. 2007 (Coordenação) .

COSTA, J. R. C., . Direito Previdenciário - Aposentadoria Pública. 2007 (Palestrante) .

COSTA, J. R. C., ; ISQUIERDO, A. M. C. . Previdência Social em Debate. 2005 (Painelista) .

COSTA, J. R. C., . Ética e Responsabilidade Social nas Empresas. 2005 (Coordenação) .

COSTA, J. R. C., . Curso de Direito Previdênciário. 2004 (Ministrar) .

COSTA, J. R. C., . Previdência no ambito público e particular. 2003 (Palestrante) .

COSTA, J. R. C., . Reforma da Previdência Social. 2003 (Palestrante) .

COSTA, J. R. C., . Globalização e Desemprego. 2001 (Palestrante) .

COSTA, J. R. C., . Previdência: Seguro ou Seguridade Social?. 2000 (Coordenador e Palestrante) .

COSTA, J. R. C., . Uma Introdução à Obra de Antonio Gramsci. 2000 (Coordenador e Ministrante) .

COSTA, J. R. C., . XXXV Semana de Estudos Jurídicos e Sociais. 2000 (Coordenação) .

COSTA, J. R. C., . I Simpósio Estadual Direito e Sociedade. 2000 (Coordenação) .

COSTA, J. R. C., . O Pensamento Jus Positivista Contemporâneo. 2000 (Palestrante) .

COSTA, J. R. C., . Primeira Oficina de Metodologia e Organização de Trabalhos Jurídicos. 2000 (Coordenador e Ministrante) .

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2006

Voto de louvor pelos serviços prestados, OAB.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Universidade Federal do Rio Grande

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Coordenador Adjunto do Curso de Relações Internacionais da FADIR/FURG - de 02/14 a 04/16 Coordenador Adjunto da Faculdade de Direito da FADIR/FURG - de 06/16 até o presente.

    Atividades

    • 03/2016

      Direção e administração, COORDENADOR ADJUNTO, .,Cargo ou função, COORDENADOR ADJUNTO DA FACULDADE DE DIREITO.

    • 03/2016

      Outras atividades técnico-científicas , JURIS, Revista da Faculdade de Direito, JURIS, Revista da Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Editor.

    • 02/2015 - 02/2016

      Direção e administração, COORDENADOR ADJUNTO, .,Cargo ou função, COORDENADOR ADJUNTO DO CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA FADIR.

  • 2000 - 2002

    Universidade Federal de Pelotas

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Ministrou aulas na disciplina de Metodologia de Pesquisa Jurídica no Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental, de 1999 a 2001.

    Atividades

    • 03/2000 - 12/2002

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, FILOSOFIA DO DIREITO, HERMENÊUTICA JURÍDICA

  • 1991 - 2004

    Universidade Católica de Pelotas

    Vínculo: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

    Atividades

    • 08/1991 - 08/2004

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

  • 2010 - 2014

    Centro de Estudos e Pesquisas em Seguridade Social

    Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 5

  • 2005 - 2007

    Faculdades Atlântico Sul

    Vínculo: Professor Ensino Superior, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Atividades

    • 03/2006

      Direção e administração, Faculdades Atlântico Sul, .,Cargo ou função, coordenador de pós-graduação.

    • 03/2005 - 12/2007

      Ensino, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, FILOSOFIA E ÉTICA PROFISSIONAL

  • 2011 - 2014

    Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 2

  • 2007 - 2010

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

  • 2007 - 2014

    Sindicato dos Bancários de Pelotas e Região

    Vínculo: assessor jurídico, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 5

  • 1990 - Atual

    Escritorio de Advocacia

    Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 16

    Atividades

    • 07/1990

      Direção e administração, .,Cargo ou função, Atendimento Previdenciário e Trabalhista.

  • 2006 - 2014

    Universidade de Caxias do Sul

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor horista

  • 1985 - 1991

    ABEDEM - COLÉGIO SANTA MARGARIDA

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20