José Ricardo Caetano Costa

2021 - 2022

Pós-Doutorado. , UNIVERSIDADE CENTRAL MARTA ABREU - CUBA, UCLV, Cuba. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2012 - 2013

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

COSTA, J. R. C., . I Seminário Direito, Justiça Social e Educação Ambiental na América Latina e Caribe. 2023. (Outro).

COSTA, J. R. C., . 2º WORKSHOP EXTREMO SUL DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO. 2018. (Outro).

COSTA, JOSÉ RICARDO CAETANO . XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Coordenador de Grupo de Trabalho. 2018. (Congresso).

COSTA, J. R. C., . OFICINA CIDIJUS. 2017. .

COSTA, J. R. C., ; PASE, H. L. . II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E JUSTIÇA SOCIAL e III SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E JUSTIÇA SOCIAL. 2017. (Outro).

COSTA, J. R. C., ; Marco Aurelio Serau Jr. ; BRAUNER, M. C. C. ; CURY, H. . III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL. 2016. (Outro).

COSTA, J. R. C., ; BIERFIELD, C. A. ; BIAZZI, S. . II SEMINÁRIO DE POLITICAS PUBLICAS E JUSTIÇA SOCIAL: RESOLUÇÃO DE CONFLITOS - FORMAS AUTOCOMPOSITIVAS. 2015. (Outro).

COSTA, J. R. C., . I SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E JUSTIÇA SOCIAL: TRABALHO E GLOBALIZAÇÃO NO SÉCULO XXI - DESAFIOS DA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES. 2015. (Outro).

COSTA, J. R. C., . V CPEASUL e IV EDEA. 2012. (Outro).

COSTA, J. R. C., . A comprovação do tempo de serviço/contribuição: aspectos processuais. 2011. (Congresso).

COSTA, J. R. C., . 1° Encontro Jurídico Anhanguera Educacional/Atlântico Sul de Pelotas. 2007. (Outro).

COSTA, J. R. C., . I - Seminário NEPES - Desatando Nó: o Brasil e a Questão Social em Debate. 2006. (Outro).

COSTA, J. R. C., . Ética e Responsabilidade Social nas Empresas. 2004. (Outro).

COSTA, J. R. C., . Projeto Articulação. 2000. (Outro).

COSTA, J. R. C., ; Nunes, R G. . Primeira Oficina de Metodologia e Organização de Trabalhos Jurídicos. 2000. (Outro).

COSTA, J. R. C., . Seminário de Direito Público. 2000. (Outro).

COSTA, J. R. C., . XXXV Semana de Estudos Jurídicos e Sociais. 2000. (Outro).

Cidade da Advocacia.SEGREDOS DA APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2024. (Outra).

Seminário: Eventos Extremos no RS e seus Impactos nas Cidade às Margens da Laguna dos Patos. Alternativas para Minimizar o Risco de Desastres.Reconstrução - Atendendo ao Povo da Águas: Cenas e fatos de um projeto de extensão. 2024. (Seminário).

VII Encontro Virtual do Conpedi.O AUXÍLIO-INCLUSÃO COMO INCENTIVADOR DO INGRESSO OU RETORNO DAS PCD AO MERCADO DE TRABALHO: UM BENEFÍCIO AINDA NÃO CONCRETIZADO. 2024. (Encontro).

VII Encontro Virtual do Conpedi.PARA ALÉM DO CONCEITO DE SEGURADO ESPECIAL: OS DESAFIOS DOS PESCADORES-AGRICULTORES NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE/RS. 2024. (Encontro).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024. (Encontro).

I Seminário Direito, Justiça Social e Educação Ambiental na América Latina e Caribe.Cuba, a solidariedade e a bicicleta. 2023. (Seminário).

V Colóquio Decolonialidade e Direitos Humanos na América Latina.A Nova Pensão Especial para os dependentes de vítimas de feminicídio e a perspectiva do combate à violência contra a mulher na sociedade brasileira. 2023. (Outra).

V Colóquio Decolonialidade e Direitos Humanos na América Latina.A PROTEÇÃO SOCIAL DA TRABALHADORA RURAL: UMA ANÁLISE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO. 2023. (Outra).

V CONFERENCIA INTERNACIONAL DESAFÍOS DEL DERECHO EN EL SIGLO XXI". 2023. (Outra).

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023. (Encontro).

XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2023. (Encontro).

28 FEIRA INTERNACIONAL DE COOPERATIVISMO E ECONMIA SOLIDÁRIA. JUSTIÇA AMBIENTAL E PESCA ARTESANAL: OS DESAFIOS COTIDIANOS DAS PESCADORAS E PESCADORES DO RGS. 2022. (Feira).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2022. (Congresso).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. COORDENAÇÃO DO GT DE DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2022. (Congresso).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. COORDENAÇÃO DO GT DE DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS I. 2022. (Congresso).

FORUM SOCIAL MUNDIAL.A MOBILIZAÇÃO JURIDICO-POLITICA DOS(AS) TRABALHADORES(AS) NA PESCA ARTESANAL DO RIO GRANDE DO SUL: A LUTA CONTRA A PESCA DO ARRASTO NAS 12 MILHAS MARITIMAS. 2021. (Outra).

III CONVENCIÓN CIENTÍFICA INTERNACIONAL.POLITICAS PÚBLICAS. 2021. (Outra).

III ENCONTRO O CONPEDI.COORDENAÇÃO DO GT DE DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2021. (Encontro).

III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. (Encontro).

I CONGRESSO ON LINE: MULTIDISCIPLINAR DE PERICIAS S E. ASPECTOS CIRCUNDANTES DA PERICIA NOS JEF. 2020. (Congresso).

II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.GT DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA. 2020. (Encontro).

PROGRAMA SOCIEDADE EM DEBATE DA RADIOCOM.SUSPENSÃO DE PERICIAS DERRUBA VALOR DO AUXILIO E PREJUDICA MILHÕES DE TRABALHADORES. 2020. (Outra).

VII CONGRESSO ON LINE PREVIDENCIARIO DO IEPREV. APOSENTADORIA ESPECIAL DO DEFICIENTE. 2020. (Congresso).

5º SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.A CONSTRUÇÃO DO ESTADO DO MAL-ESTAR SOCIAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019. (Simpósio).

II COLÓQUIO ANUAL DO PROGRAMA DE PPG/FURG.O RECONHECIMENTO DOS PESCADORES A PARTIR DOS SEUS TERRITÓRIOS. 2019. (Outra).

II SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA PRÁTICA. 2019. (Seminário).

PERICIA MULTIDISCIPLINAR, UM NOVO PARADIGMA.APLICABILIDADE DA PERICIA BIOPSICOSSOCIAL NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS. 2019. (Outra).

SEMINÁRIOS NEPPU. REFORMA DA PREVIDÊNCIA: O QUE GANHAM OS POBRES?. 2019. (Exposição).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. NOVAS TESES PARA A CARACTERIZAÇÃO DE DEFICIENTE. 2019. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Congresso).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Congresso).

I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO e VIII CONGRESSO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO. O MARTIRIO PARA COMPROVAR A INCAPACIDADE PARA O TRABALHO NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. 2018. (Congresso).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO IEPREV. A ALTA PROGRAMADA PARA O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA SOB A PERSPECTIVA DA PERÍCIA BIOPSICOSSOCIAL. 2018. (Congresso).

IV SEMINÁRIO DIREITOS FUNDAMENTAIS E VULNERABILIDADE SOCIAL S.A VULNERABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS EM TEMPOS DE VULNERABILIDADES. 2018. (Seminário).

VI ENCONTRO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIARISTAS DO ESTADO DO RGS.SISTEMA DE REPARTIÇÃO SIMPLES: MODELO SUPERADO?. 2018. (Encontro).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.GT: DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2018. (Encontro).

XXX SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.O CONCEITO DE DEFICIENTE NOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E ASSISTENCIAL: ENTENDIMENTO ADMINISTRATIVO E JURISPRUDENCIAL. 2018. (Simpósio).

2. CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PERÍCIA BIOPSICOSSOCIAL E SEUS REFLEXOS NOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE. 2017. (Congresso).

36 CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. O INSS TEM CONDIÇÕES DE PROMOVER A ANÁLISE BIOPSICOSSOCIAL DOS SEGURADOS?. 2017. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DO IEPREV.A POSSIBILIDADE DA PERICIA BIOPSICOSSOCIAL NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2017. (Seminário).

IV SEMINÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO DO VALE DO RIO DOS SINOS.BENEFÍCIO ASSISTENCIAL: SOLUÇÕES PRÁTICAS PARA COMBATER A LESÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO. 2017. (Seminário).

REFORMAR PARA RESISTIR: PERSPECTIVAS PARA O FUTURO DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA NO NO BRASIL.EFEITOS DA PEC 287/16 NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO. 2017. (Outra).

VII CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO. CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA: A CONSTRUÇÃO DO ESTADO DE MAL-ESTAR SOCIAL BRASILEIRO. 2017. (Congresso).

VI SEMINÁRIO DE POLÍTICAS SOCIAIS DO MERCOSUL.GT POLITICAS PÚBLICAS NA ORDEM NEOLIBERAL LATINO-AMERICANA. 2017. (Seminário).

35 CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. QUAIS OS LIMITES DA PERICIA MÉDICA EM RELAÇÃO À ANAMNESE BIOPSICOSSOCIAL?. 2016. (Congresso).

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.COORDENAÇAO DO GT DE DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2016. (Encontro).

XXIV SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: REPERCURSÕES PREVIDENCIÁRIAS, TRABALHISTAS E ASSISTENCIAIS. 2016. (Simpósio).

XXV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2016. (Congresso).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2016. (Encontro).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.COORDENAÇAO DO GT DE DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2016. (Encontro).

FORUM INTERINSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO REGIONANAL.PERICIA BIOPSICOSSOCIAL: A INCLUSÃO DO LAUDO SOCIAL COMO PARTE INTEGRANTE DA AVALIAÇÃO PERICIAL. 2015. (Outra).

I ENCONTRO NACIONAL DOS PROFESSORES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.I ENCONTRO NACIONAL DE PROFESSORES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2015. (Encontro).

III SEMINARIO INTERNACIONAL DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL.JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL. 2015. (Seminário).

V COLÓQUIO LATINO-AMERICANO DE BIOPOLÍTICA. III COLÓQUIO INTERNACIONAL DE BIOPOPOLÍTICA E EDUCAÇÃO. XVII SIMPÓSIO INTERNACIONAL IHU..O IMPACTO SOBRE A BIODIVERSIDADE NO CÁLCULO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: O VALOR DO CONHECIMENTO TRADICIONAL COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL. 2015. (Simpósio).

VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL PENSAMENTOCRITICO.A CONDICIONANTE DA PROFISSIONALIZAÇÃO NA CONCESSÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA: ENTRE A AMPLIAÇÃO E A (IN)APLICABILIDADE DAS POLITICAS PUBLICAS. 2015. (Seminário).

XVII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO.PROGRAMA BOLSA VERDE E A DUALIDADE SOCIOAMBIENTAL NO RIO GRANDE DO SUL: DA EXCLUSÃO À EXCLUSÃO AMBIENTAL. 2015. (Encontro).

XXI SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS: POR QUE DEBATER?. 2015. (Simpósio).

XXIV CONGRESSO DO CONPEDI. COORDENAÇAO DO GT DE DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2015. (Congresso).

13ª MOSTRA DE PRODUÇÃO UNIVERSITÁRIA. POLÍTICA SOCIAL E CAPITALISMO TARDIO: APROXIMAÇÕES. 2014. (Exposição).

13ª MOSTRA DE PRODUÇÃO UNIVERSITÁRIA. PROTEÇÃO DO NASCITURO EM FACE DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA DA GENITORA: A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COMO REDUÇÃO DE DANOS. 2014. (Exposição).

13ª MOSTRA DE PRODUÇÃO UNIVERSITÁRIA. DIREITOS SOCIAIS? EXEMPLOS DE RESISTÊNCIA NA LUTA PELA MORADIA NA ZONA DE EXPANSÃO PORTUÁRIA DE RIO GRANDE/RS. 2014. (Exposição).

13ª MOSTRA DE PRODUÇÃO UNIVERSITÁRIA. DIMENSÕES NORMATIVAS DA DIGNIIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. (Exposição).

13ª MOSTRA DE PRODUÇÃO UNIVERSITÁRIA. RELAÇÕES DE GÊNERO: O FEMININO E A VULNERABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS APLICADAS ÀS MINORIAS. 2014. (Exposição).

13ª MOSTRA DE PRODUÇÃO UNIVERSITÁRIA. GARANTIA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA COMO MANUTENÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. (Exposição).

13ª MOSTRA DE PRODUÇÃO UNIVERSITÁRIA. O DESCOMPROMISSO DO BRASIL FRENTE À PRVIDÊNCIA. 2014. (Exposição).

13ª MOSTRA DE PRODUÇÃO UNIVERSITÁRIA. O PAPEL DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NAS ECONOMIAS DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. 2014. (Exposição).

FORUM INTERINSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO REGIONAL.PERICIA BIOPSICOSSOCIAL-A INCLUSÃO DO LAUDO SOCIAL COMO PARTE INTEGRANTE DA AVALIAÇÃO PERICIAL. 2014. (Outra).

II SEMINÁRIO SUL BRASILEIRO DE DIREITO SANITÁRIO E SAÚDE COLETIVA.VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR NA CIDADE DE RIO GRANDE-RS: TRABALHO EM CONJUNTO COM FULCRO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - UM ESTUDO DE CASO.. 2014. (Seminário).

II SEMINÁRIO SUL BRASILEIRO DE DIREITO SANITÁRIO E SAÚDE COLETIVA.A VIGILÂNCIA SANITÁRIA: ESTRATÉGIA NO CONTEXTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). 2014. (Seminário).

I SEMINARIO DE DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E JUSTIÇA SOCIAL.A BAIXA RENDA COMO CRITÉRIO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO. 2014. (Seminário).

IX SIMPOSIO INTERNACIONAL DE QUALIDADE AMBIENTAL.A COMPOSTAGEM COMO MECANISMO DE APROVEITAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS EM RESTAURANTES E COZINHAS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE-RS. 2014. (Simpósio).

XIV ENPESS.OS ASSISTENTES SOCIAIS ENQUANTO PERITOS DO JUIZO NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: A CONTRIBUIÇÃO DOS ASSISTENTES SOCIAIS NA EFETIVAÇÃO/CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2014. (Encontro).

XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UFPEL.A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO IDOSO. 2014. (Encontro).

XVIII SIMPOSIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO: CIÊNCIA E INTERAÇÃO PELA VIDA.O ESTADO E A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL. 2014. (Simpósio).

XVIII SIMPOSIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO: CIÊNCIA E INTERAÇÃO PELA VIDA.A FUNÇÃO SOCIAL DOS OPERADA PELOS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS NOS MUNICÍPIOS. 2014. (Simpósio).

XXIII CONPEDI. O DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA: GÊNESE, TRAJETÓRIA, CONSTRUÇÃO E CONTRADIÇÕES DE UM DIREITO. 2014. (Congresso).

XXIII CONPEDI. A CATEGORIA DO TRABALHO COMO QUESTÃO CENTRAL NA SOCIEDADE CAPITALISTA ATUAL: UMA ANÁLISE DO TRABALHO À LUZ DA TEORIA MARXISTA. 2014. (Congresso).

XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Os Juizados Especiais Federais e o Acesso à Justiça: aportes para a desconstrução da perícia biomédica. 2014. (Encontro).

III Congresso de Direito Processual Previdenciário. Os limites da prova nos Juizados Especiais Federais. 2013. (Congresso).

XXII CONGRESSSO NACIONAL CONPEDI. A UTILIZAÇÃO DO TRABALHO DE ESTAGIÁRIOS SEM A OBEDIÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS: REAL APRENDIZADO OU VINCULO EMPREGATÍCIO DISSIMULADO?. 2013. (Congresso).

Dez anos dos Juizados Especiais Federais.Juizados Especiais Federais: reflexões nos dez anos de sua instação. 2012. (Encontro).

I Ciclo de Estudos em Direito Previdenciário.Produção de Provas no Processo Judicial para Fins de Benefício Assistencial. 2012. (Outra).

II Congresso de Direito Processual Previdenciário e VIII Seminário Regional de Direito Previdenciário. Os Limites da Prova nos Juizados Especiais Federais. 2012. (Congresso).

XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.OS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E A PAUPERIZAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA DISCUSSÃO À LUZ DO BEM-ESTAR E DA JUSTIÇA SOCIAL. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional CONPEDI.participante. 2012. (Encontro).

XXII Encontro Nacional-CONPEDI. O TRABALHO PENOSO DOS BANCÁRIOS: ADOECIMENTO, GRAVOSIDADE E DESEQUILIBRIO NAS RELAÇÕES LABORAIS. 2012. (Congresso).

Curso de Carta de Concessão e Práticas Revisionais de Benefícios Previdenciários. 2011. (Outra).

Formação de Dirigentes Sindicais.Os Direitos Previdenciários dos Bancários. 2011. (Outra).

l Congresso de Direito Processual Previdenciário e Vl Seminário Regional de Direito Previdenciário. A comprovação do tempo de serviço/contribuição. 2011. (Congresso).

lll Encontro de Assistentes Sociais do setor sucroenergético de Alagoas.A Previdência Social ao alcance dos Assistentes Sociais. 2011. (Encontro).

Eco Certo Projeto Boas Práticas.Os direitos previdenciários do trabalhador rural. 2010. (Encontro).

XII Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social.Previdência e Resistência: A Intervenção dos Assistentes Sociais Previdenciários.. 2010. (Encontro).

XII Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social.Os Direitos Sociais Previdenciários no Cenário Neoliberal. 2010. (Encontro).

IV Jornada Internacional de Políticas Públicas. O Lugar dos Direitos Sociais Previdenciários. 2009. (Congresso).

Seminário de Saúde da Região Sul.Aposentadoria Especial ao 25 anos de trabalho. 2009. (Seminário).

VI Seminário Cultural da SIC.Previdência Social em debate. 2006. (Encontro).

X Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social.A efetividade do Amparo Assistencial a partir dos Julgados Judiciais: a importância do Assistente Social na elaboração do laudo técnico socioeconômico.. 2006. (Encontro).

III Seminário de Estudos Jurídicos em Paris.Os desafios das políticas de seguridade social na perspectiva da integração do Mercosul.. 2004. (Seminário).

13° Congresso Brasileiro de Previdência Social. Seguro Social Versus Poupança Individual em Defesa da Previdência Pública.. 2000. (Congresso).

II Jornada de Estudos Jurídicos Dr Alcides Mendonça de Lima.O pensamento Jus Positivista Contemporâneo. 2000. (Outra).

Projeto Articulação.Uma Introdução à Obra de Antonio Gramsci. 2000. (Encontro).

Seminário de Direito Público.Preivdência: Seguro e Seguridade Social. 2000. (Seminário).

COSTA, J. R. C.,; SPAREMBERGER, R. F. L.; FAGUNDES, L. M.; WOLKMER, A. C.; VIEIRA, R. S.. EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019: análise do processo reformador da ordem constitucional de 1988. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, M. C.; BRUNO, F. M. R.; HIGUSHI, A. K.; SANTOS, A. F.;COSTA, JOSÉ RICARDO CAETANO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SÚMULA VINCULANTE 53 E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. 2022. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK.

COSTA, C. A.; NUNES, T. G.;COSTA, JOSÉ RICARDO CAETANO. OS DIREITOS SOCIAIS E SUAS APLICABILIDADES NA POLITICA ATUAL BRASILEIRA FRENTE A CONTRARREFORMA PREVIDENCIÁRIA DE 2019. 2020.

COSTA, C. A.; NUNES, T. G.;COSTA, JOSÉ RICARDO CAETANO. ?Estado e Direitos sociais: Uma análise das alterações do regime de previdência na Emenda constitucional 103/19?,. 2020. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

COSTA, JOSÉ RICARDO CAETANO; GOMBAR, J.; BRITTO, M. G. P.. AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO NA ERA INDUSTRIAL ÀS REFORMAS NEOLIBERAIS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

MASSAU, G. C.; SANTOS, K. E. G.;COSTA, JOSÉ RICARDO CAETANO. TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL E DESAPOSENTAÇÃO: IMPLICAÇÕES TEÓRICAS DA DECISÃO JUDICIAL A PARTIR DO ESTUDO DOS POSICIONAMENTOS DO STJ E DO STF. 2019.

COSTA, J. R. C.,; SPAREMBERGER, R. F. L.; LIXA, I. F. M.. DECOLONIZAR O PENSAMENTO JURIDICO SOBRE OS DISCURSOS DE ÓDIO: DESCONSTRUINDO A CULTURA DA VIOLÊNCIA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; OPUSKA, P.. MORADIA PARA QUEM? UMA REFLEXÃO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS A QUESTÃO DA MORADIA DE RIO GRANDE/RS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; OPUSKA, P.. DESCONSTRUINDO AMÉLIAS: UM ESTUDO DA FEMINILIZAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO COM BASE NO DISCURSO DE IGUALDADE E JUSTIÇA SOCIAL. 2017 - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, J. R. C.,; KHALED JUNIOR, S. H.; FINCATO, D. P.. O PROCESSO ELETRÔNICO COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE A CRISE DO JUDICIÁRIO E OS OBSTÁCULOS AO ACESSO À JUSTIÇA. 2016. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, J. R. C.,COSTA, E. D. P.; SPOLLE, M. V.; GILL, L. A.. A INVISIBILIDADE SOCIAL NA TERCEIRIZAÇÃO: UM ESTUDO DA EXPERIÊNCIA DO POLO NAVAL DE RIO GRANDE. 2016. Dissertação (Mestrado em IFSP) - INSTITUTO DE FILOSOFIA, SOCIOLOGIA E POLITICA.

BIRNFELD, C. A.;COSTA, J. R. C.,; HENNING, A. C.. RESIDUOS SÓLIDOS: UM OLHAR SOBRE OS AANÇOS E AS DIFICULDDE NA IMPLANAÇÃO DO SISTEM ADE COLETA SELETIVA NO MUNICIPIO DE PELOTAS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

BRAUNER, M. C. C.;COSTA, J. R. C.,; PEZZELLA, M. C. C.. AUTONOMIA PRIVADA EXISTENCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NAS RELAÇÕES ENTRE MÉDICOS E PACIENTES: RELEVÂNCIA E PAPEL DO CONSENTIMENTO INFORMADO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, J. R. C.,; PASE, H. L.; BARCELOS, M.; MENDONCA, D.. DEFENSORIA PÚBLICA, ACESSO À JUSTIÇA E DEMOCRACIA: UMA COMPARAÇÃO ENTRE MOSSORÓ/RS E PELOTAS/RS. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, J. R. C.,; BIERFIELD, C. A.; Milton Asmus. Indicadores de Qualidade de Vida na Zona Costeira e sua Relação com os Direitos Fundamentais Previstos na Constituição Federal Brasileira de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em GERENCIAMENTO COSTEIRO) - Universidade Federal do Rio Grande.

maria claudia brauner; carlos alberto lunelli;COSTA, J. R. C.,. O meio ambiente do trabalho e os riscos socioambientais impostos à Previdência Social. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

COSTA, J. R. C.,; Medeiros, Mara Rosane Acosta de; CHIES, Luiz Antonio Bogo. História Comparada dos Modelos de Previdência Social: Brasil e Argentina.. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós=Graduação em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIES, L. A. B.; MACEDO, E. H.; SILVEIRA, F. L.;COSTA, JOSÉ RICARDO CAETANO. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PODER JUDICIÁRIO: O DILEMA DO USO DE ROBÔS-JUÍZES PARA FINS DE DECISÃO EM RELAÇÃO ÀS GARANTIAS INDIVIDUAIS E ESTRUTURAIS DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA. 2022. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

COSTA, JOSÉ RICARDO CAETANO; HADDAD, S.; LUCHESE, T. A.; ROSA, G. A.; CALGARO, C.; GRACIANO, M.. ?O direito humano à educação e a construção da cidadania: um estudo acerca do sonho possível?. 2021. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de Caxias do Sul.

OLIV, S. S.; AZEVEDO, F. C.; MKOURA, M. O.; COSTA, C. A.;COSTA, JOSÉ RICARDO CAETANO. A (IN)EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS ESTATAIS BRASILEIRAS DE SEGURANÇA DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE DA PERCEPÇÃO SOCIAL SOBRE A PRESENÇA DO ESTADO BRASILEIRO NA PROTEÇÃO SOCIAL CONSUMERISTA. 2018. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

COSTA, C. A.;COSTA, J. R. C.,; MOURA, M. O.; AZEVEDO, F. C.; OLIVEIRA, S. S.. A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE DO PAPEL DO ESTADO NA PROTEÇÃO SOCIAL CONSUMERISTA. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

HUNNING, L. F.; BIRNFELD, C. A.;COSTA, J. R. C.,. A EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL E A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO EFEITO DE CONFISCO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

HUNNING, L. F.; BIRNFELD, C. A.;COSTA, JOSÉ RICARDO CAETANO. EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL: A ENERGIA FOTOVOLTAICA COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE NO AGRONEGÓCIO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

BIRNFELD, C. A.;COSTA, JOSÉ RICARDO CAETANO; HUNNING, L. F.. O PROJETO ?POLINIZANDO OS PAMPAS? DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE E SUAS POTENCIALIDADES PARA CONTRIBUIR COM O CUMPRIMENTO DE OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGENDA 2030. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, C. A.;COSTA, J. R. C.,; CHIES, L. A. B.. ESTADO E ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA MEDIAÇÃO FAMILIAR ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA NA CIDADE DE PELOTAS. 2017.

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COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Ecoturismo como forma de Desenvolvimento Sustentável. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Fontes de Energia Alternativa: As Alternativas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Uma novela Mexicana tipicamente brasileira: A polêmica dos transgênicos no Brasil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Queimadas de Campos na Serra Catarinense. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

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COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Um Olhar Crítico e Interdisciplinar na Perspectiva do Gênero, Meio Ambiente e os Resíduos Sólidos. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. A Engenharia Genética e o Direito: Perspectivas para uma nova ética ambiental. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. A Educação Popular na racionalização do uso de bens de consumo como minimizador da geração de resíduos sólidos. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. O Uso da Ação Civil Pública como instrumento de repressão à pesca predatória de arrastão: O caso de Tramandaí-RS. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

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COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Função Social da Propriedade Rural - aparente conflito entre Desenvolvimento Econômico e Preservação Ambiental. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. A Educação Ambiental como Novo Paradígma e suas Perspectivas no contexto Brasileiro. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

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COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Sobreposição de Unidades de Conservação de Proteção Integral e Terras Indígenas. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Alguns Aspectos da Ação Civil Pública Ambiental. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

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COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Dumping Ecológico uma Visão Atual. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

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COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Meio ambiente cultural: tutela administrativa e penal. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

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COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. As Possibilidades Econômicas da Lagoa Mangueira Frente ao Ordenamento Jurídico Ambiental Brasileiro. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. A Viabilização do Desenvolvimento Sustentável a partir do Saber e do Modo de Vida das Comunidades Tradicionais. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Hidrografia Paraguai-Paraná um Equívoco Jurídico Econômico. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

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COSTA, J. R. C.,; Vanessa Caporlingua Hernandez; GRAVINIS, C.. OS PRECEDENTES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E O DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE ACERCA DE SUA APLICABILIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

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COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; BRAGA, J.. A LEI DO ESTÁGIO E SUA APLICABILIDADE: UMA ANÁLISE BASEADA NOS ESTÁGIOS DO CURSO DE DIREITO DA FURG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; SILVA, C. S. A. E.. O PAPEL DO ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA NA GESTÃO DOS TRABALHADORES AVULSOS E NA MULTIFUNCIONALIDADE À LUZ DA LEI 12.815/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, J. R. C.,COSTA, E. D. P.; SILVA, C. S. A. E.. O DIREITO E A ORGANIZAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA: A PROBLEMÁTICA DA LEGALIDADE NA LUTA SINDICAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

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COSTA, J. R. C.,COSTA, E. D. P.; SPAREMBERGER, R. F. L.. O SISTEMA DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: DA CRISE DE REPRESENTAÇÃO AO APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS DE PARTICIPAÇÃO DIRETA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

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COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; SCHNEIDER, G. S. S.. A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS ATRAVÉS DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; RAMOS, M. A. S.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA IRREDUTIBILIDADE NO VALOR DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; DOGENSKI, L.. A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; DOGENSKI, L.. PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - LEI 11.738/08: O EMBATE POLÍTICO NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DA LEI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, J. R. C.,; GRAVINIS, C. T.; DIAS, A. C.. DA VALORAÇÃO DA PROVA NO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO NA PERSPECTIVA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, SOB A ÓTICA DOS DIREITOS SOCIAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, J. R. C.,; GOMES, M. L.;COSTA, E. D. P.. DEFENSORIA PÚBLICA E MOVIMENTOS POPULARES: POSSIBILIDADES DE UMA PRÁTICA JURÍDICA EMANCIPATÓRIA ATRAVÉS DA SSESSORIA JURÍDICA POPULAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

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COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; OPUSKA, P.. A SELEÇÃO PÚBLICA DE TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS DO PORTO DE RIO GRANDE: HIPÓTESE DE APLICAÇÃO PRÁTICA DA DIRETRIZ DE MODERNIZAÇÃO PORTUÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; GRAVINIS, C.. O ARTIGO 93 DA LEI 8.213/91 E A PROBLEMATIZAÇÃO DA EMPREGABILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE RIO GRANDE. 2014.

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GRAVINIS, C.;COSTA, J. R. C.,; HUNNING, L. F.. O NEOLIBERALISMO E A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA: FATOR PREVIDENCÁRIO E OS PRINCÍPIOS DO NÃO RETROCESSO SOCIAL E DA SOLIDARIEDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, J. R. C.,; HUNNING, L. F.; GRAVINIS, C.. OS DIREITOS SOCIAIS ASSISTENCIAIS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, J. R. C.,; AMARAL, L. F.;COSTA, E. D. P.. A Inconstitucionalidade do Banco de Horas Extras Segundo o Principio da Proibição do Retrocesso Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, J. R. C.,; VERAS NETO, F. Q.;COSTA, E. D. P.. Inconstitucionalidade do art. 147 e do parágrafo único do art. 146 da CLT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, J. R. C.,COSTA, E. D. P.; JOHN, J.. Condições de Trabalho de Enfermagem Brasileira à Luz do Paradigma do Trabalho Descente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, J. R. C.,; RIBEIRO, M. G.. A Decadência e a Prescrição na Constituição e Cobrança do Crédito Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, J. R. C.,. Supranacionalidade ou Intergovernabilidade das Leis que regem as relações de trabalho no Mercosul.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Pelotas.

COSTA, J. R. C.,. Pluralismo jurídico: a institucionalização de um sistema para-jurídico dentro dos presídios brasileiros.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

COSTA, J. R. C.,. Aposentadoria Especial: Ganhos e Perdas na Última Década. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

COSTA, J. R. C.,; BIERFIELD, C. A.. A Filosofia da Esperança em Gabriel Marcel. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Católica de Pelotas.

COSTA, J. R. C.,; BERTOLDI, M.; VASCONCELLOS, F. B.. CONCURSO PARA PROFESSOR EFETIVO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPEL. 2016. Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, JOSÉ RICARDO CAETANO. COORDENAÇÃO DO GT DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL - VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

COSTA, J. R. C.,. COORDENAÇÃO DO GT DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS I - VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

COSTA, J. R. C.,. COORDENAÇÃO DO GT DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS II - VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

COSTA, J. R. C.,. COORDENAÇÃO DO GT DIREITOS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E SEGURIDADE IV - XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2023. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

COSTA, J. R. C.,. COORDENAÇÃO DO GT DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL - VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

COSTA, JOSÉ RICARDO CAETANO. COORDENAÇÃO DO GT DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS I - XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2022. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

COSTA, J. R. C.,. COORDENAÇÃO DO GT DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL - XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2022. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

COSTA, JOSÉ RICARDO CAETANO. COORDENAÇÃO DO GT DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL - III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021.

COSTA, JOSÉ RICARDO CAETANO. COORDENAÇÃO DO GT DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2020. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

COSTA, J. R. C.,. A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES FEDERAIS - ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2014. Universidade de São Paulo.

COSTA, J. R. C.,. INTEGRAÇÃO ENTRE TEORIA E PRÁTICA NAS CIÊNCIAS SOCIAIS: ESTUDOS SOBRE OS FATORES ECONÔMICOAS E SOCIAIS QUE INFLUENCIAM A CRIMINALIDADE NA REGIÃO OESTE DE PARÁ. 2014. Universidade Federal do Oeste do Pará.

COSTA, J. R. C.,. MOSTRA DE PESQUISA UNIVERSITÁRIA-FURG. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, J. R. C.,. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICAS COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, J. R. C.,. DA PROPRIEDADE PRIVADA SUBMETIDA À FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL E SUAS IMPLICAÇÕES. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, J. R. C.,. DA (IM)POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DOS TERRENOS DA MARINHA E O USO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, J. R. C.,COSTA, E. D. P.; ARAGAO, V.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL SOB UM ENFOQUE DA JURISPRUDÊNCIA E DA HERMENÊUTICA. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; ARAGAO, V.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA VOTAÇÃO SECRETA DO TRIBUNAL DO JURI. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; ARAGAO, V.. A JUDICIALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL: RESGUARDANDO O DIREITO DA CRIANÇA. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; ARAGAO, V.. DA GUARDA COMPARTILHADA: ASPECTOS POLÊMICOS. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; ARAGAO, V.. LEI CRIMINAL DE DROGAS E SEUS REFLEXOS NA POPULAÇÃO CARCERÁRIA DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE RIO GRANDE. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; ARAGAO, V.. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES: PRÁTICAS DIALÓGICAS E REFLEXIVAS. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; ARAGAO, V.. CRIMINOLOGIA CULTURAL. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; ARAGAO, V.. O PROCESSO ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; ARAGAO, V.. O REGIME JURÍDICO DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO E A EXIGÊNCIA APENAS DE ANTEPROJETO PARA LICITAR. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.COSTA, J. R. C.,; ARAGAO, V.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE INTERNET. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, J. R. C.,. CRIMINILIZAÇÃO E CONTROLE DO ACESSO À INTERNET: OFICINAS PARA ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. 2014. Universidade Federal do Oeste do Pará.

COSTA, J. R. C.,. IV EDEA e V CPEASUL. 2012. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, J. R. C.,. 1º Encontro Jurídico Faculdades Atlântico Sul-Pelotas. 2007. Faculdades Atlântico Sul - Pelotas.

Deficiência e Inclusão no Brasil: O Reconhecimento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) como Condição de Deficiência; ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);

PERICIA BIOPSICOSSOCIAL E A ILEGITIMIDADE DA AVALIAÇÃO DO GRAU DE DEFICIÊNCIA NO BENEFICIO DE AUXILIO INCLUSÃO; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);

O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) DA LOAS COMO FORMA INDISPENSÁVEL PARA INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);

O seguro defeso e o acesso aos direitos socias dos pescadores; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);

A inobservância de direitos sociais para as pescadoras de Rio Grande; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);

Assessoria Jurídica Gratuita e de Qualidade para os Idosos em Vulnerabilidade Social Atraves do EMAJ/FURG; Início: 2023; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);

A Promoção de Assistência Jurídica aos (Des) Assegurados da Previdência Social em Tempos de Pandemia; Início: 2023; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);

A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE - RS: UMA ANÁLISE A RESPEITO DE AUTOS DE INFRAÇÃO SOB A PERSPECTIVA SOCIOAMBIENTAL; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);

O Ativismo Religioso no Poder Legislativo: o Brasil ainda é um Estado laico?; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);

O PAPEL DA SEGURIDADE SOCIAL NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

A ESTIGMATIZAÇÃO DO SEGURADO ESPECIAL NO REQUERIMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ACESSO AO O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA À PESSOA TRANSGÊNERA CONFORME A IDENTIDADE DE GÊNERO; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

A (in)justiça social presente nas turmas recursais do Rio grande do Sul : análise de julgados do benefício de prestação continuada; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

A nefasta criminalização do pescador artesanal no município do Rio Grande/RS sob a ótica da violação de direitos fundamentais - Uma (re)leitura humanizada do Direito; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Redes invisíveis da pesca artesanal em Rio Grande: reflexos do reconhecimento das mulheres enquanto pescadoras para o alcance de benefícios previdenciários; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Direito Fundamental de moradia, implicações jurídicas e fáticas da Lei 13; 465/2017; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

A teoria universalista de Titmuss e Esping-Andersen e a seguridade social brasileira; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

A AUSÊNCIA DA INTER-RELAÇÃO ENTRE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CONTEXTO DA SEGURIDADE SOCIALe assistência inter-relacionadas; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

O DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS REFLEXOS DO PENSAMENTO NEOCONSERVADOR NOS DIRITOS PREVIDENCIÁRIOS NO BRASIL, MÉDICO E CHILE; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

A NECESSIDADE COMO CRITÉRIO NORTEADOR DA CONCESSÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

A FLEXIBILIZAÇÃO E A TERCEIRIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Cadastramento e averbação de áreas urbanas degradadas e/ou contaminadas: instrumentos normativos federais para a efetividade do direito à informação em casos de limitação ao uso e garantia à segurança ambiental; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

CRIAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO: PERSPECTIVAS HERMENÊUTICAS, CONSTITUCIONAIS E DE CIDADANIA; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

RISCOS, CONFLITOS E (IN)JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL NA RETIRADA DE FAMILIAS DE SEUS TERRITÓRIOS EM FACE DE INTERVENÇÃO URBANA; 2014; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL) - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

DIREITOS HUMANOS NOS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA: UMA ANÁLISE DAS FACULDADES DE DIREITO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR FEDERAIS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

A Perícia Biopsicossocial como mecanismo de garantia dos benefícios previdenciários por incapacidade aos(às) dependentes químicos(as); 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

LIMITES E POSSIBILIDADES DA PERÍCIA JUDICIAL NO ACESSO À JUSTIÇA SO A ÓTICA DO ENSINO DA PRÁTICA JURÍDICA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DOS IMPACTOS DO REQUISITO DE IDADE MÍNIMA PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL IMPLANTADA PELA EC 103/2019 E SUA EVENTUAL (IN)CONSTITUCIONADADE; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

A INOBSERVÂNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ANTE A DISCRIMINAÇÃO IRRESTRITA DA PESCA E SUAS CONSEQUENCIAS À PESCA ARTESANAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

INDEFERIMENTO EX OFFICIO DOS PEDIDOS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO DA ATUAÇÃO JUDICIAL E O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Breves considerações sobre a transformação das políticas públicas do direito à cidade e a moradia; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA ENQUANTO GARANTIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

CIDIJUS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

APOSENTADORIA ESPECIAL DOS DEFICIENTES E PERICIA BIOPSICOSSOCIAL: A DISTÃNCIA ENTRE O DIREITO E A REALIDADE; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

PESCADORES ARTESANAIS: UM ESTUDO DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS DESTES SEGURADOS ESPECIAIS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

ALÉM DA LETRA FRIA DAS LEIS: A POSSIBILIDADE DE INSERIR CONTEÚDOS SOBRE O IDOSO NO CURRÍCULO DO CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS COM ESPECIAL ÊNFASE AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA LOAS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Previdenciário) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À LUZ DO CRITÉRIO DE MISERABILIDADE; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Previdenciário) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL E A INACUMULATIVIDADE COM OS DEMAIS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Previdenciário) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Proposta para uma Releitura Constitucional dos Direitos dos Trabalhadores; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Const do Trabalho e da Previdência Social) - Faculdade Atlântico Sul de Pelotas; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Aposentadoria Especial: Um enfoque sobre a (in) Constitucionalidade de suas Regras Atuais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Const do Trabalho e da Previdência Social) - Faculdades Atlântico Sul - Pelotas; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Const do Trabalho e da Previdência Social) - Faculdades Atlântico Sul - Pelotas; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Aposentadoria Especial: A importância da Perícia na sua Configuração; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Perícia Judicial e Extrajudicial) - Faculdades Atlântico Sul - Pelotas; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Critérios determinantes de má-gestão administrativa nas sociedades limitadas e suas consequências; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Perícia Judicial e Extrajudicial) - Faculdades Atlântico Sul - Pelotas; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Regime próprio e a previdência do município de Pelotas RS; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Perícia Judicial e Extrajudicial) - Faculdades Atlântico Sul - Pelotas; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Aspectos da lei de responsabilidade fiscal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Perícia Judicial e Extrajudicial) - Faculdades Atlântico Sul - Pelotas; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Licitação: como aplicar bem os recursos públicos; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Perícia Judicial e Extrajudicial) - Faculdades Atlântico Sul - Pelotas; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Horas Extras na produção; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Perícia Judicial e Extrajudicial) - Faculdades Atlântico Sul - Pelotas; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Atividade Pericial nos Entes públicos; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Perícia Judicial e Extrajudicial) - Faculdades Atlântico Sul - Pelotas; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Um olhar crítico e interdisciplinar da perspectiva de gênero, meio ambiente e os resíduos sólidos; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil; ) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

?A discriminação positiva da população trangenera no âmbito da previdência social como meio de efetivação dos direitos previdenciários?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

A desvinculação de receitas da união: um questionamento da aplicabilidade deste mecanismo na seguridade social; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Seguro-defeso: o cotidiano do pescador artesanal das Colônias de Pescadores Z-1 e Z-2 na busca da seguridade social; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

A CONTRIBUIÇÃO DA ACOLHIDA INSTITUCIONAL PARA O ESTADO PSICOLÓGICO DOS INFANTES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

A PROBLEMÁTICA DA PERÍCIA MÉDICA ADMINISTRATIVA NA CONCESSÃO DOS BENEÍCIOS POR INCAPACIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

OS REFLEXOS DA DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO NA ESFERA PREVIDENCIÁRIA: UMA ANÁLISE SOBRE A APOSENTADORIA POR IDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

ACORDO INTERNACIONAL PREVIDENCIÁRIO BRASIL X JAPÃO E A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHADOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

O DIREITO À SAÚDE E A INTERVENÇÃO JUDICIAL PARA GARANTIA DE SUA EFETIVAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

ASSISTÊNCIA SOCIAL: ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA LEI 8742/93 (LOAS); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Inconstitucionalidade do art; 10, § 5°, da Lei 9; 263/96: crítica à anuência do cônjuge como requisito legal para a realização da esterilização voluntária; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

A PENOSIDADE DO TRABALHO BANCÁRIO: SOFRIMENTO INVISÍVEL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VOLTADAS PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: SUA APLICABILIDADE PRÁTICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS - RS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

HONORARIOS ADVOCATICIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ANÁLISE DA PERMISSIVIDADE PELA MERA SUCUMBÊNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

A PERICIA BIOPSICOSSOCIAL NA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

RECONHECENDO OBSTÁCULOS AO EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: UM ESTUDO SOBRE A PROMOÇÃO DA PRÁTICA CONCILIATÓRIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTANÇÃO CONTINUADA: ENTRE O OBJETIVISMO E A DISCRICIONARIEDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

DESPOSENTAÇÃO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO: PERSPECTIVAS DO SEGURADO NA RENÚNCIA DA APOSENTADORIA E SEU REFLEXO JURÍDICO NO BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

DESAPOSENTAÇÃO SOB O PRISMA DO DIREITO COMPARADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Pluralismo Jurídico: A Institucionalização de um Sistema Para-Jurídico dentro dos Presídios Brasileiros; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

Supranacionalidade ou Intergovernabilidade das Leis que Regem as Relações de Trabalho no Mercosul; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

COSTA, JOSÉ RICARDO CAETANO ; CURY, H. . ASSESSORIA JURÍDICA AO FORUM DA LAGOA. 2019.

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2006

Voto de louvor pelos serviços prestados, OAB.