Adalberto Narciso Hommerding

Possui graduação em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo (1993), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001) e doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2005) e pós-doutorado em Direito pela Universidad de Alicante, Espanha (2012). Atualmente é professor da URI - Universidade Regional Integrada, de Santo Ângelo, na graduação e pós-graduação, inclusive Mestrado e Doutorado em Direito; professor palestrante nos cursos de preparação para Magistratura e Ministério Público na escola da AJURIS - Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul - e da Escola da FSMP - Fundação Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, respectivamente; professor palestrante convidado nos cursos de pós-graduação do IESA - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo/RS e da UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Também é professor convidado nos cursos de pós-graduação da Universidade Federal do Tocantins, Palmas/TO, FAPLAN/Anhanguera, Universidade do Contestado (Caçador/SC) e FEMA, de Santa Rosa/RS, IMED, de Passo Fundo/RS. É Juiz de Direito na Comarca de Santa Rosa, no Estado do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Processo e Teoria da Legislação, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos fundamentais, Direito Constitucional, jurisdição constitucional, Teoria da Legislação, Filosofia do Direito, Sociologia do Direito, Hermenêutica, História do Direito, Direitos Humanos, Processo Civil e Direito das Coisas.

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2002 - 2005

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Fundamentos para uma compreensão hermenêutica do processo civil
, Ano de obtenção: 2005. Lenio Luiz Streck.

Mestrado em Direito

1999 - 2001

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: valores, processo e sentença
, Ano de Obtenção: 2001.Moacyr Motta da Silva.Palavras-chave: Valores; Processo; Sentença; positivismo jurídico; garantismo; Hessen. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós Graduação Em Direito Especialização Lato Sensu

1995 - 1995

Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo

Graduação em Direito

1989 - 1993

Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo

Pós-doutorado

2011 - 2012

Pós-Doutorado. , Universidad de Alicante, UA, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. , Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Formação complementar

2012 - 2012

Curso de atualização para magistrados. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2011 - 2011

Curso de atualização para magistrados. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2009 - 2009

Curso de atualização para magistrados. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2009 - 2009

Curso de atualização para magistrados. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2009 - 2009

Curso de atualização para magistrados. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Participação em eventos

Curso de atualização para Magistrados. 2018. (Outra).

Curso de atualização para Magistrados. 2017. (Outra).

XII Congresso Estadual de Magistrados. 2017. (Congresso).

Atividade Interdisciplinar.Ética Geral e Profissional e Direito Civil IV. 2016. (Outra).

Aula magna.Poder judiciário, decisão e democracia. 2016. (Outra).

Curso de Atualização para Magistrados. 2016. (Outra).

Curso de Pós Graduação Lato Senso em Direito Civil e Processual Civil - Novos Fundamentos - Nível de Espcialização.Novos Fundamentos do CPC. 2016. (Outra).

Disciplina Eletiva.Fundamentos para uma compreensão hermenêutica do processo civil e o ativismo judicial. 2016. (Outra).

Jornadas Regionales de la Asociasón Argentina de Filosofía del Derecho. Principios e Interpretación Constitucional. 2016. (Congresso).

XIII Encontro de Juízes Eleitorais.Preparatório às Eleições 2016. 2016. (Encontro).

XIX Simpósio de Estudos Jurídicos, XVI Encontro de Egressos e XVI Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos.O novo CPC na perspectiva constitucional: notas teóricas e práticas. 2016. (Simpósio).

Curso de Atualização - Direito Civil e Direito do Consumidor. 2015. (Outra).

Curso de Atualização - Direito processual civil. 2015. (Outra).

Curso de direito e economia para magistrados e promotores. 2015. (Encontro).

I Congresso de Ciências Criminais e Direitos Humanos - 2015 -Ijuí. 2015. (Congresso).

IV Curso de Direito Eleitoral para Juízes Eleitorais. 2015. (Outra).

Palestra.O ativismo judicial é democrático?. 2015. (Outra).

Palestra.Fundamentos para uma compreensão hermenêutica do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

X seminário acadêmico de Direito.O novo CPC como instrumento legal da democratização do processo. 2015. (Seminário).

XV Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos.O direito penal pós-moderno como teorema da tolerância zero e a solução para tal problemática. 2015. (Outra).

Curso de Atualização para Magistrados. 2014. (Outra).

Curso de Atualização para Magistrados, Direito Civil e Processo Civil. 2014. (Encontro).

Curso de Atualização para Magistrados. 2013. (Encontro).

V Semana do Ministério Público do Litoral Norte.Dos Códigos às Condições: Juízos de Ponderação e Respostas Corretas no Constitucionalismo Contemporâneo. 2012. (Encontro).

2º Congresso Internacional de Jurisdição, Constituição e Democracia: Direito fundamental ao processo constitucional na América Latina: entre o neoliberalismo e a democratização. O direito fundamental ao devido processo constitucional frente à institucionalização do panprincipiologismo processual. 2010. (Congresso).

IV Congresso de direito, multiculturalismo e cidadania e II Encontro Internacional de antropologia e direito. O novo papel do judiciário na solução de conflitos através de ações coletivas. 2010. (Congresso).

IV Simpósio de Direito Contemporâneo.Direito Contemporâneo. 2010. (Simpósio).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Processo e Jurisdição. 2010. (Congresso).

Curso de atualização para magistrados sobre Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 2009. (Encontro).

III Congresso de direito, multiculturalismo e cidadania e 1. Encontro internacional de antropologia e direito URI/UNAM/CEDEAD. Princípios e regras: um problema epistemológico ou hermenêutico?. 2009. (Congresso).

III Simpósio de direito contemporâneo.Meio ambiente: um direito difuso. 2009. (Simpósio).

1. Ciclo internacional de palestras sobre direitos multiculturais e cidadania. 2008. (Outra).

II Congresso de direito, multiculturalismo e cidadania. Para uma nova compreensão das invalidades processuais. 2008. (Congresso).

III Encontro Jurídico da Universidade de Passo Fundo - campus Carazinho.Hermenêutica Jurídica e Processo Civil. 2007. (Simpósio).

I Simpósio de Direito Contemporâneo: um Estado de Dignidade.A discriminalização do aborto a partir do principio da dignidade humana. 2007. (Simpósio).

V Jornada jurídica farroupilha de Soledade.Aspectos pontuais da reforma do CPC. 2007. (Simpósio).

XIV Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais.Fundamentos para uma compreensão hermenêutica do processo civil. 2007. (Simpósio).

X Simpósio de estudos jurídicos, VII Mostra de trabalhos jurídicos.Processo Civil e Hermenêutica. 2007. (Simpósio).

XIX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2006. (Congresso).

11 Semana Jurídica da URCAMP.11 Semana Jurídica da URCAMP. 2004. (Seminário).

III Seminário de Estudos Jurídicos em Paris.A constitucionalização do processo de integração regional. 2004. (Seminário).

IV Semana Jurídica do curso de direito.Valores, processo e sentença. 2004. (Simpósio).

XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados. XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados. 2003. (Congresso).

XI Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito da Unijuí.Teoria da Ação na Reforma do Código de Processo Civil. 2002. (Oficina).

Curso de Metodologia do Ensino Juridico.Metodologia do Ensino Jurídico. 2001. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento para Magistratura sobre Direito Civil.Aperfeiçoamento para Magistratura sobre Direito Civil. 1998. (Outra).

IV Encontro de Advogados do Banco do Brasil no Rio Grande do Sul.IV Encontro de Advogados do Banco do Brasil no Rio Grande do Sul. 1998. (Encontro).

Curso de Preparação à Magistratura.Curso de Preparação à Magistratura. 1997. (Outra).

Curso de Extensão Universitária.Atualização em Processo Civil. 1995. (Outra).

Curso de Extensão Universitária Perspectiva do Direito do Trabalho.Curso de Extensão Universitária Perspectiva do Direito do Trabalho. 1993. (Outra).

Estágio.Certificado de estágio. 1993. (Outra).

XI EGED e V EGAJU.XI EGED e V EGAJU. 1993. (Encontro).

I Simpósio Nacional de Processo Civil.I Simpósio Nacional de Processo Civil. 1992. (Simpósio).

VIII Congresso Brasileiro de Ciências Ciminais e I Simpósio Criminal do Cone Sul. VIII Congresso Brasileiro de Ciências Ciminais e I Simpósio Criminal do Cone Sul. 1991. (Congresso).

Ciclo Estadual de Palestras.Constituição - Familia - Direito e Educação. 1990. (Outra).

Ciclo de Estudos de Direito Civil.Ciclo de estudos de Direito Civil. 1989. (Outra).

I Fóruma de Ecologia e Direito.I Fórum Regional de Ecologia e Direito. 1989. (Encontro).

II Seminário de criminologia - Direito e Processo Penal.Constituição e Sistema Criminal. 1989. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Renato Kusiak

HOMMERDING, A. N.; BUFFON, Marciano; Thami Covatti Piaia. Extrafiscalidade do ICMS e justiça distributiva: limites e possibilidades da extrafiscalidade do ICMs na realização da justiça distributiva. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Guilherme Volpato de Souza

HOMMERDING, A. N.; Cristiano Becker Isaia; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de. O problema da autonomia do direito previdenciário no Supremo Tribunal Federal à luz do julgamento da desaposentação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Faena Gall Gofas

HOMMERDING, A. N.; Cristiano Becker Isaia; SILVA, Rosane Leal da. O desvelamento do ser das tutelas provisórias nas demandas judiciais previdenciárias no âmbito da sociedade em rede. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Joici Antonio Ziegler

HOMMERDING, A. N.; COSTA, M. C.; DELOLMO, F. S.. Poder Judiciário e ativismo judicial: possíveis implicações para a democracia. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Bruno Ortigara Dellagerisi

ESPINDOLA, A. A. S.; MORAIS, Fausto Santos de;HOMMERDING, A. N.. As razões do processo coletivo contra uma racionalidade individualista. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: João Aurino de Melo Filho

HOMMERDING, A. N.; RIBEIRO, D. V. H.; COPETTI, A. L. C.. Racionalidade legislativa do sistema de resolução de conflitos tributários: desjudicialização e democratização (execução fiscal administrativa, harmonização de instâncias, transação e arbitragem tributária) como fundamentos de um sistema racional (jurídico, lógico, eficiente e ético) de resolução de conflitos tributários. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Joici Antônia Ziegler

HOMMERDING, A. N.; LYRA, J. F. D. C.. Poder judiciário e ativismo: possíveis implicações para a democracia. 2016.

Aluno: Maíra Fronza

HOMMERDING, A. N.; COPETTI, A. L. C.; WERMUTH, M. A. D.. Racionalidade penal, complexidade social e direitos humanos: uma investigação sobre as possibilidades de um sistema criminal democrático. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Francis Rafael Mousquer

LYRA, J. F. D. C.;HOMMERDING, A. N.. As mutações do estado constitucional nas sociedades periféricas: entre o ativismo e o simbolismo. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: João Aurino de Melo Filho

COPETTI, A. L. C.;HOMMERDING, A. N.. Análise da racionalidade legislativa do sistema de resolução de conflitos em matéria tributária: desjudicialização como fundamento de um sistema alternativo (lógico, eficiente e ético) de solução/composição das lides tributárias. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Diana Casarin Zanatta

COPETTI, A. L. C.; Maiquel Angelo Desordi Wermuth;HOMMERDING, A. N.. a (in)efetividade da Lei Maria da Penha na esfera penal: estabelecendo um diagnóstico da aplicação da legislação protetiva na comarca de Erechim. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Luís Alberto Esposito

COPETTI, A. L. C.; Leonel Pires Ohlweiler;HOMMERDING, A. N.. Do acesso ao excesso: a (in)eficácia do direito fundamental pela excessiva judicialização dos conflitos a partir da positivação dos novos direitos. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Rafael Lago Salapata

HOMMERDING, A. N.; BEDIN, G. A.. A prestação de serviços públicos e sua inter-relação sistêmica com a resolução consensual de conflitos de interesses envolvendo o setor público: Visão Crítica do cenário atual e sugestão de políticas públicas voltadas à pacificação social, a parir de novos paradigmas de atuação estatal. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Vanderlise Wentz Baú

BEDIN, G. A.; LUCAS, D. C.;HOMMERDING, A. N.. A dimensão coletiva do acesso à justiça e a efetividade dos direitos sociais fundamentais no Brasil. 2014 - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luís Eduardo Nascimento Moraes

HOMMERDING, A. N.; COPETTI, André; LUCAS, D. C.. Ações afirmativas, igualdade racional e o direito como integridade. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Jorge Humberto Machado Maroneze

HOMMERDING, A. N.; COPETTI, André; GOMBAR, J.. Tributação e dignidade humana: um sistema tributário voltado para a realização dos direitos fundamentais. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: LUCAS GOULART DA SILVA

LUCAS, D. C.;HOMMERDING, A. N.; BEDIN, G. A.. As violações aos direitos e garantias fundamentais durante a ditadura militar. 2012 - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cláudio Rogério Sousa Lira

HOMMERDING, A. N.; LYRA, J. F. D. C.; ARENHART, L. O.. A (ir)racionalidade legislativa legitimadora da expansão e transformação do direito penal. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Paula Nedeff Timm

COPETTI, André; GROFF, P. V. V.;HOMMERDING, A. N.. Cidadania como direito fundamental: a possibilidade de efetivação das garantias especiais e a proteção integral da criança e do adolescente na perspectiva da consolidação das leis do trabalho e do estatuto da criança e adolescente. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Marcelo Cacinotti Costa

ARENHART, L. O.;HOMMERDING, A. N.; BEDIN, G. A.. O positivismo legalista vigente: aportes críticos à luz da fenomenologia hermenêutica. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Leticia Mousquer Ritter

HOMMERDING, A. N.; HAHN, Noli Bernardo; LUCAS, D. C.. O pan-principiologismo como obstáculo ao devido processo legal. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Moacir Camargo Baggio

HOMMERDING, A. N.; PIERDONÁ, Zélia Luiza; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. Jurisdição contemporânea e espaços de convivência democrática (para a construção de uma legitimidade da prestação jurisdicional na contemporaneidade). 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Carlos Adriano da Silva

HOMMERDING, A. N.; HAHN, Noli Bernardo; AUGUSTIN, Sérgio. A hemenêutica das tradições como condição de possibilidade da limitação da discricionariedade na jurisdição criminal no Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Jean Mauro Menuzzi

HOMMERDING, A. N.; COPETTI, André; GIACOMOLLI, N. J.. Apontamentos filosófico-políticos para um direito penal contramajoritário. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Logan Caldas Barcellos

HOMMERDING, A. N.; SALDANHA, Jânia Maria Lopes; STRECK, Lenio Luiz. Limites e Possibilidades Hermenêuticas da Jurisdição Constitucional Contemporânea no Estado Democrático de Direito: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no mandado de injunção a partir da possibilidade e necessidade de respostas corretas no direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Janor Lerch Duarte

OLIVEIRA JUNIOR, J. A.;HOMMERDING, A. N.; ISERHARD, A. M. R. F.. Cidadania, democracia e igualdade: as novas restrições à influência do poder econômico nas disputas eleitorais como elemento de inclusão democrática. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Marcelino da Silva Meleu

HOMMERDING, A. N.; GROFF, P. V. V.; FARIAS, V. O.. Dos juízes medíocres aos juízes responsáveis: uma análise do papel dos juízes no estado democrático de direito frente aos desafios das respostas corretas. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Joceli Antônio Mossati Silveira

HOMMERDING, A. N.; KAKU, W. S.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Os juizados especiais cíveis estaduais entre o consenso e a hermenêutica: uma discussão das posturas procedimentalistas e substancialistas do direito, para efetivação da cidadania no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Rafael Mafacioli Marin

SPAREMBERGER, R. F. L.;HOMMERDING, A. N.; CENCI, D. R.. Hermenêutica de direitos fundamentais e a atuação do princípio da proporcionalidade sobre as restrições aos direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristina Uhry

HOMMERDING, A. N.. A ética ambiental como condição de possibilidade para um desenvolvimento sustentável. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Ângela Martini

HOMMERDING, A. N.; STRECK, Lenio Luiz; RIBEIRO, Darci Guimarães. O ato de julgar como atividade concretizadora da Constituição: uma proposta à luz da hermenêutica filosófica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Júlio Cesar Maggio Stürmer

HOMMERDING, A. N.; STRECK, Lenio Luiz; MOTTA, F. J. B.; RIBEIRO, Darci Guimarães; COSTA, E. J. F.. Processo democrático: uma análise do processo como condição de possibilidade para respostas constitucionalmente adequadas a partir da Crítica Hermenêutica do Direito. 2017. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cristiano Becker Isaía

HOMMERDING, A. N.; SALDANHA, Jânia Maria Lopes; STRECK, Lenio Luiz; RIBEIRO, Darci Guimarães; VIEIRA, José Ribas. A necessidade de uma compreensão hermenêutica e democrática do direito processual civil e o desvelar do caso concreto com a sentença liminar de mérito: a jurisdição processual herdada e a jurisdição processual a ser desenhada por uma filosofia no processo. 2011. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sandra Marisa Lameira

HOMMERDING, A. N.; MARTINS, J. R.. A política legislativa da mediação de conflitos judicializados: uma crítica a partir da teoria da legislação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Renan Ruschel Nunes

HOMMERDING, A. N.; GIMENEZ, C. P. C.. A política fiscal como custeio do estado social brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Renato Kusiak

HOMMERDING, A. N.; LYRA, J. F. D. C.. Extrafiscalidade do ICMS e justiça distributiva: limites e possibilidades da extrafiscalidade do ICMS na realização da justiça distributiva. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Felipe Hilgert Mallmann

HOMMERDING, A. N.; WEINGARTNER NETO, J.; COSTA, R. A.; RIBEIRO, D. V. H.. O processo (penal) eletrônico e o acesso à justiça no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Felipe Hilgert Mallmann

HOMMERDING, A. N.; RIBEIRO, D. V. H.; COSTA, R. A.; WEINGARTNER NETO, J.;HOMMERDING, A. N.. O processo (penal) eletrônico e o acesso à justiça no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Ariane Langner Antoniolli

Cristiano Becker Isaia; SALDANHA, Jânia Maria Lopes;HOMMERDING, A. N.. Os desafios do processo eletrônico frente à consolidação do constitucionalismo contemporâneo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Franchesco Maraschin de Freitas

HOMMERDING, A. N.; MORAIS, Fausto Santos de; SILVA, Jaqueline Mielke. Direito fundamental social e a reserva do possível: a (in)aplicabilidade do efeito erga omnes nos acordos no âmbito dos processos coletivos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Priscila Prux

STAFFEN, Marcio Ricardo; SILVA, Jaqueline Mielke;HOMMERDING, A. N.. Os negócios jurídicos processuais do NCPC como mecanismos de superação do protagonismo do juiz e de construção de um processualismo constitucional democrático. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Marielen Laís Lima Rodrigues

HOMMERDING, A. N.; BRUM, F. P.; CORREA, L. C. M.. A responsabilidade civil pelo abandono afetivo dos descendentes pelos ascendentes no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Iury de Souza Carvalho

HOMMERDING, A. N.; MARONEZE, Jorge Humberto Machado; Thami Covatti Piaia. Da impenhorabilidade do bem de família à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: TAINÁ PAOLA MEDEIROS

HOMMERDING, A. N.; ALMEIDA, L. M. M.; MENDES, E. M.. Direitos fundamentais da pessoa com deficiência mental em hospitais psiquiátricos brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Daniela da Silva dos Santos

HOMMERDING, A. N.; BRUM, F. P.; ALMEIDA, L. M. M.. Os vícios redibitórios nas aquisições realizadas em hasta pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Micheli Reis de Moura

HOMMERDING, A. N.; BRUM, F. P.; ALMEIDA, L. M. M.. A possibilidade da usucapião na posse precária. 2016 - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Rafael de Souza Martins

HOMMERDING, A. N.; MARCO, T. K.; MENDES, E. M.. A discricionariedade das decisões judiciais no processo civil é contraponto à teoria positivista de Hans Kelsen. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Laurindo Adão Gibicoski

BRUM, F. P.; CERVI, T. M. D.;HOMMERDING, A. N.. O contrato de seguro de vida correlacionado com a morte do contratante por suicídio involuntário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Pâmela Scherer

HOMMERDING, A. N.; ALMEIDA, L. M. M.; BRUM, F. P.. O contrato de seguro e a exclusão da indenização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Fabiano Andrade Minuzzi

HOMMERDING, A. N.; MENDES, E. M.; CORREA, L. C. M.. Há uma nova fase metodológica no processo civil?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Charlene Dewes Dornelles

HOMMERDING, A. N.; DELOLMO, F. S.; MÂNICA, Eliseu. Justiça sem papel: a problemática da autenticidade das provas documentais digitalizadas produzidas no processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Camponor Saraiva Obregon

HOMMERDING, A. N.; WICKERT, L. B.; MARTINS, J. R.. O potencial prejuízo causado à ampla defesa mediante o contato do julgador com a prova ilícita. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Daiana Ketzer Scholz

HOMMERDING, A. N.; DELOLMO, F. S.; WICKERT, L. B.. O cumprimento da sentença e a lei nº 11.232/2005: a busca pela efetividade e celeridade processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Luciane da Silva Brandão

HOMMERDING, A. N.; WICKERT, L. B.; GATELLI, João Delciomar. O dano moral pelo abandono paterno e a (im)possibilidade de reparação pecuniária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: CARLOS ORLANDO DE ANDRADE KELM

HOMMERDING, A. N.. Guarda compartilhada - vantagens e desvantagens. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Remian Eliandro Lehnhard

HOMMERDING, A. N.; CERVI, Jacson Roberto. Responsabilidade civil nas relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Dilaine Weber Zborowski

HOMMERDING, A. N.. Responsabilidade ambiental do município na questão da poluição sonora. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Fernanda Santos Camargo

MÂNICA, Eliseu;HOMMERDING, A. N.. As inconstitucionalidades das súmulas vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Cassius Lul Passamani Diogo

HOMMERDING, A. N.; MÂNICA, Eliseu. Súmula vinculante: aspectos relevantes de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Renata Fim

HOMMERDING, A. N.; BRITTES, H. O. S.; VERONESE, O.. Poder judiciário crises, democratização e aprimoramento da administração da justiça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Aline Segóbio Rios

HOMMERDING, A. N.; MARCHIONATTI, W. A. C.; KERBER, G.. A Falência da pena de prisão e o surgimento das penas alternativas como objetivo ressocializador do apenado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Tiago Lopes de Freitas

HOMMERDING, A. N.; MARCHIONATTI, W. A. C.; KERBER, G.. Responsabilidade do Estado por acidentes em rodovias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Cláudia Lenara Ludwig

HOMMERDING, A. N.; KERBER, G.; MARCHIONATTI, W. A. C.. A inefetividade da tutela antecipatória: uma das causas de desprestigio do poder judiciário e resultado do paradigma racional iluminista e da ideologia liberal que permeiam o processo civil brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Itamar Martinelli

HOMMERDING, A. N.; MARCHIONATTI, W. A. C.; KERBER, G.. A presunção de violencia nos crimes contra os costumes: juris et de jure ou juris tantum?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Carla Alice Escobar Wobeto

HOMMERDING, A. N.; MARCHIONATTI, W. A. C.; KERBER, G.. Da cognição no processo civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Rosangela Isabel de Freitas Chimenes

HOMMERDING, A. N.; CAMARGO, O. S.; LUFT, R. C.. Aplicação das astreintes à luz do processo civil brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Mara Regina Barichello da Silva

HOMMERDING, A. N.; CATEN, O. T.; SOUZA, T.. O Regime de bens no casamento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Josiane Dallavechia

HOMMERDING, A. N.; KERBER, G.. A homologação da sentença estrangeira no ordenamento jurídico brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: James Barros da Silva

HOMMERDING, A. N.; KERBER, G.; RIBAS, R. A.. O julgamento antecipado da lide no processo civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Francisco da Silva Neto

HOMMERDING, A. N.; AZEVEDO NETO, V. H. P.; ESTIVALETE, H. M.. Cyber Crimes. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: RITA VANDERLÉIA MARTEL

HOMMERDING, A. N.; KERBER, G.; NASCIMENTO, P. O.. Título de Crédito - O cheque suas implicações jurídicas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Jarina Andréa da Silva

HOMMERDING, A. N.; BOCHI, M. A.; RIBAS, R. A.. Ação de Alimentos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Wilmar Souza Righetto

HOMMERDING, A. N.; PEREIRA NETO, H.; NASCIMENTO, P. O.. Falência e os recursos cabíveis. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Renata Bomfiglio Fan

HOMMERDING, A. N.; ESTIVALETE, H. M.; MARCHIONATTI, W. A. C.. Enquadramento do crime passional no Código Penal Brasileiro e o caso Pimenta Neves. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Cláudio Birck

HOMMERDING, A. N.; BARCARO, J.; NASCIMENTO, P. O.. Sufrágio com Suporte Idelógico do Regime Representativo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Jorge Pinheiro de Brum

HOMMERDING, A. N.; SAMPAIO, C. L.; LEAL, P. J. B.. Pressupostos Processuais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Terezinha de Fátima de Vargas Barrilari

HOMMERDING, A. N.; BRITTES, H. O. S.; LYRA, J. F. D. C.. O Crime de Poluição dos recursos lídricos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Renato Lima dos Santos

HOMMERDING, A. N.; ESTIVALETE, H. M.; MARCHIONATTI, W. A. C.. Crimes contra o serviço militar: uma noção sobre deserção e insubmissão. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Gerson Osvaldo de Souza

HOMMERDING, A. N.; MARCHIONATTI, W. A. C.; TJADER, R. L. C.. Prescrição penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Graziele Klein

HOMMERDING, A. N.; VERONESE, O.; CAMARGO, O. S.. Antecipação da tutela: aspectos fundamentais de seus pressupostos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Sandra Regina da Veiga Hentges

HOMMERDING, A. N.; DEGEN, E.; LUFT, R. C.. Ação penal pública incondicionada. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Cleberton Oliveira Garmatz

HOMMERDING, A. N.; AZEVEDO NETO, V. H. P.; VERONESE, O.. Aspectos ideologicos das execuções penais lato sensu. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: André Dias

HOMMERDING, A. N.; NASCIMENTO, P. O.; KERBER, G.. Conjugabilidade: do casamento à separação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Valdeci Soares da Silva

HOMMERDING, A. N.; DEGEN, E.; LYRA, J. F. D. C.. Pena Privativa de Liberdade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Luís Carlos Hetzel

HOMMERDING, A. N.; LOPES, S. L.; MARCHIONATTI, W. A. C.. Aplicabilidade do mandado de segurança na esfera penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Cristiane Perini

HOMMERDING, A. N.; KERBER, G.; WINDBERG, M. C.. A mulher no mercado de trabalho - quastões de generos: igualdade X desigualdade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Marcia Kerch

HOMMERDING, A. N.; ESTIVALETE, H. M.; TJADER, R. L. C.. Ação penal publica condicionada à representação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Fabio Rodrigo Queiroz

HOMMERDING, A. N.; KERBER, G.; LEAL, P. J. B.. Multa de Trânsito: legalidade, processo e procedimento. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Orientou

Carla Speroni Scherer

PREVIDÊNCIA SOCIAL E DIGNIDADE HUMANA; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

ADRIANE ISABEL GERHARD

USUCAPIÃO EM ÁREAS DE SESMARIAS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

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Administração Pública e racionalidade legislativa; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Victória Karoline da Luz Silveira

RACIONALIDADE LEGISLATIVA; Início: 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Gabriel Henrique Hartmann

A teoria da decisão e a inteligência artificial: aportes hermenêuticos para a construção das decisões judiciais a partir de Machine Learning; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Adalberto Narciso Hommerding;

Roberto Laux Junior

Direitos sociais coletivos, mecanismos de redução de desigualdades e promoção de cidadania; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, ; Orientador: Adalberto Narciso Hommerding;

Renato Kuciak

Extrafiscalidade; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, ; Orientador: Adalberto Narciso Hommerding;

Sandra Marisa Lameira

A atuação do advogado no contexto da mediação dos conflitos judicializados: perspectivas à luz das Leis nº 13; 105/2015 e 13; 140/2015; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, ; Orientador: Adalberto Narciso Hommerding;

Luís Eduardo Nascimento Moraes

Ações afirmativas, igualdade racional e o direito como integridade; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, ; Orientador: Adalberto Narciso Hommerding;

Cláudio Rogério Sousa Lira

A racionalidade legislativa como garantia da não-amputação da cidadania: os descaminhos do Direito como controle social; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, ; Orientador: Adalberto Narciso Hommerding;

Eduardo Nascimento Moraes

Ações Afirmativas, Igualdade Racial e o Direito como Integridade; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, ; Orientador: Adalberto Narciso Hommerding;

Carlos Adriano da Silva

A hermenêutica das tradições como condição de possibilidade da limitação da discricionariedade na jurisdição criminal no Estado Democrático de Direito; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, ; Orientador: Adalberto Narciso Hommerding;

Moacir Camargo Baggio

Jurisdição contemporânea e espaços de convivência democrática (para a construção de uma legitimidade da prestação jurisdicional na contemporaneidade); 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, ; Orientador: Adalberto Narciso Hommerding;

Paula Nedeff Timm

A pan-principiologia no processo do trabalho: aportes hermenêuticos para uma crítica das decisões da Justiça Trabalhista; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, ; Orientador: Adalberto Narciso Hommerding;

Leticia Mousquer Ritter

O pan-principiologismo como obstáculo ao devido processo legal; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, ; Orientador: Adalberto Narciso Hommerding;

Marcelino da Silva Meleu

Dos juízes medíocres aos juízes responsáveis: uma análise do papel dos juízes no Estado Democrático de Direito frente aos desafios das respostas corretas; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, ; Orientador: Adalberto Narciso Hommerding;

Joceli Antônio Mossati Silveira

Os juizados especiais cíveis estaduais entre o consenso e a hermenêutica; uma discussão acerca das posturas procedimentalistas e substancialistas do direito no âmbito dos juizados especiais cíveis; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, ; Orientador: Adalberto Narciso Hommerding;

Liana Feix Suski

Direito fundamental ao acesso à justiça: restrições possíveis; 2017; Tese (Doutorado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, ; Orientador: Adalberto Narciso Hommerding;

Rosangela Isabel de Freitas Chimenes

Aplicação das astreintes à luz do processo civil brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Adalberto Narciso Hommerding;

RITA VANDERLÉIA MARTEL

Títulos de crédito - o cheque: suas implicações jurídicas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Adalberto Narciso Hommerding;

James Barros da Silva

O julgamento antecipado da lide no processo civil; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Adalberto Narciso Hommerding;

Jarina Andrea de Azevedo

Ação de alimentos; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Adalberto Narciso Hommerding;

Francisco de Oliveira Neto

Crimes da internet; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Adalberto Narciso Hommerding;

Sandra Regina da Veiga Hentges

Ação penal pública incondicionada; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Adalberto Narciso Hommerding;

Graziele Klein

Antecipação de tutela: aspectos fundamentais de seus pressupostos; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Adalberto Narciso Hommerding;

Gerson Osvaldo de Souza

Prescrição penal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Adalberto Narciso Hommerding;

Produções bibliográficas

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HOMMERDING, ADALBERTO NARCISO ; SCHERER, C. S. . (DES)JUDICIALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: OS NÚMEROS, AS CAUSAS E ALGUMAS ALTERNATIVAS. In: GIMENEZ, Charlise. (Org.). PRÁTICAS DE MEDIAÇÃO NA PERSPECTIVA FRATERNA DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 1ed.Porto Alegre: FI, 2023, v. 1, p. 106-133.
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HOMMERDING, A. N. . Para uma nova compreensão das invalidades processuais (Parte I). In: II Congresso de Direito, Multiculturalismo e Cidadania, 2008, Santo Ângelo. Anais do II Congresso de Direito, Multiculturalismo e Cidadania. Santo Ângelo: EDIURI, 2008. v. 1. p. 13-13.
HOMMERDING, ADALBERTO NARCISO ; BUENO, Dandara . Análise Econômica do Direito e interesse de agir: a jurisdição como última ratio para a solução de demandas consensuais. Revista Jurídica- Unicuritiba , 2021.
HOMMERDING, A. N. ; MARTINI, Sandra ; FINCO, Mateo . Direitos humanos e o direito à saúde na sociedade em rede. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HOMMERDING, A. N. . Oficina das carreiras jurídicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HOMMERDING, A. N. ; LYRA, J. F. D. C. . Direito Penal e Hermenêutica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MOTTA, F. J. B. ; HOMMERDING, A. N. . Como e por que aplicar precedentes com coerência e integridade?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
HOMMERDING, A. N. ; HOMMERDING, A. N. . Oficina Carreiras Jurídicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
HOMMERDING, A. N. . Fundamentos para uma compreensão hermenêutica do novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
WENDT, E. ; HOMMERDING, A. N. . Coordenação da mesa da Aula Magna do Curso de Direito da URI: Internet e direito penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
HOMMERDING, A. N. . O Dever de fundamentação das decisões judiciais no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
HOMMERDING, A. N. . III Conferência do Laboratório Filosófico de ensino, pesuqisa e extensão: sorge lebens. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HOMMERDING, A. N. . Fundamentos e Sistematização do Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
HOMMERDING, A. N. . O Direito entre a responsabilidade moral e o ceticismo ético. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HOMMERDING, A. N. . Indisciplina: um desafio para os pais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HOMMERDING, A. N. . Fundamentos para uma compreensão hermenêutica do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HOMMERDING, A. N. . O novo CPC como instrumento legal da democratização do processo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
HOMMERDING, A. N. ; FRONZA, Maíra . O direito penal pós-moderno como teorema da tolerância zero e a solução para tal problemática. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
HOMMERDING, A. N. ; FRONZA, Maíra . A corrupção do sistema punitivo moderno e a influência política e midiática na criação da lei penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
HOMMERDING, A. N. . O ativismo judicial é democrático?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HOMMERDING, A. N. . O Novo CPC e a análise econômica do Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HOMMERDING, A. N. . O direito 'a reboque' da economia: o novo CPC e a gestão econômica da justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
HOMMERDING, A. N. . O direito refém do predador econômico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
HOMMERDING, A. N. . Teoria da Legislação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HOMMERDING, A. N. . O direito fundamental ao devido processo legal/constitucional frente à institucionalização do pan-principiologismo processual. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
HOMMERDING, A. N. ; MOTTA, F. J. B. ; OLIVEIRA, R. T. . Processo civil e hermenêutica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
HOMMERDING, A. N. . Regras e princípios: um problema epistemológico ou hermenêutico (Parte I). 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
HOMMERDING, A. N. ; MOTTA, F. J. B. . Para uma nova compreensão das invalidades processuais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
HOMMERDING, A. N. . Processo Civil e Hermenêutica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HOMMERDING, A. N. . Processo Civil - Nulidades. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
HOMMERDING, A. N. . Processo Civil - Procedimentos Especiais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
HOMMERDING, A. N. . Processo Civil - Nulidades. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
HOMMERDING, A. N. . Processo Civil - Procedimentos Especiais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
HOMMERDING, A. N. . Processo Civil - Intervenção de Terceiros. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
HOMMERDING, A. N. . Direitos Transindividuais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
HOMMERDING, A. N. ; MOTTA, F. J. B. . Processo, constituição e aspectos hermenêuticos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HOMMERDING, A. N. . Fundamentos para uma compreensão hermenêutica do processo civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
HOMMERDING, A. N. . Processo Civil e Hermenêutica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
HOMMERDING, A. N. . Hermenêutica Jurídica e Processo Civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
HOMMERDING, A. N. . A discriminação do aborto a apartir do principio da dignidade humana. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
HOMMERDING, A. N. . Aspectos das Reformas no Processo Civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
HOMMERDING, A. N. . Prefácio. Santa Cruz do Sul, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
HOMMERDING, A. N. . (Ir)racionalidade penal, complexidade social e direitos humanos: uma investigação sobre as possibilidades de um sistema criminal democrático. Beau Bossin, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
HOMMERDING, A. N. ; GIMENEZ, C. P. C. ; DELOLMO, F. S. ; ANGELIN, R. . Prefácio. Cruz Alta, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
HOMMERDING, A. N. . Internet e Direito Penal. Porto Alegre/RS, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
HOMMERDING, A. N. . Direitos da sociedade em rede: a urgência de se falar num processo civil coletivo jurisdicional democrático. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
HOMMERDING, A. N. ; Cristiano Becker Isaia . Processo Civil e hermenêutica: os fundamentos do CPC/2015 e a necessidade de se falar em uma filosofia no processo. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
HOMMERDING, A. N. ; NEUBAUER, Vanessa Steigleder ; LINCK, Ieda Márcia Donati ; WOLTMANN, Angelita . A condição humana & sua problemática universal. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
LIRA, C. R. S. ; HOMMERDING, A. N. . Direito penal na pós-modernidade: a racionalidade legislativa para uma sociedade de risco. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
MELEU, M. S. ; HOMMERDING, A. N. . O papel dos juízes frente aos desafios do Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
HOMMERDING, A. N. ; LIRA, C. R. S. . Direito penal na pós-modernidade: a racionalidade legislativa para uma sociedade de risco. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
HOMMERDING, A. N. . MOTTA, Francisco José Borges. Levando o direito a sério: uma crítica hermêutica ao protagonismo judicial. Florianópolis: Conceito, 2010. 232 p. (Coleção Lenio Luiz Streck). Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010 (Resenha).

Outras produções

HOMMERDING, A. N. . Revisão do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da URI. 2011.

HOMMERDING, A. N. . Hermenêutica e Aplicação do Direito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HOMMERDING, A. N. . Procedimentos especiais - Pós graduação lato sensu em direito processual civil. 6. edição. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HOMMERDING, A. N. . Hermenêutica e aplicação do Direito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HOMMERDING, A. N. . Hermenêutica e aplicação do Direito. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2017 - Atual

A efetivação dos direitos fundamentais nas sociedades contemporâneas: ou os novos desafios do constitucionalismo atual, Descrição: As sociedades atuais, no plano global e nacional, contam com um extenso catálogo de direitos fundamentais reconhecidos constitucionalmente, tanto no âmbito das constituições nacionais, como em tratados e convenções internacionais. O desafio, entretanto, é retirar ditos direitos amplamente reconhecidos da sua opacidade e dar-lhes efetividade, a fim de que não fiquem relegados ao plano de um puro simbolismo negativo, ou seja, que sua efetivação se esgote na mera proclamação. Para tal mister, a efetivação dos direitos fundamentais reclama que se ultrapasse o código da inclusão/exclusão, que é o meta código que mediatiza o acesso da cidadania aos demais subsistemas sociais, tais como educação, saúde, direito, social, enfim, o reconhecimento e a redistribuição. Ora, somente com a inclusão, propiciada pelo amplo reconhecimento dos direitos fundamentais, especialmente os sociais, é que as pessoas terão liberdade/autonomia para participarem da vida pública. Sob esse olhar, a pesquisa justifica-se pelo fato de que em tempos de globalização econômica e crise de bem-estar, que se constata um movimento político-filosófico de revisão de ditas garantias, fundamentais à consolidação de uma democracia substancial. Ciente de tais complexidades que rondam a temática, o trabalho busca a origem histórica do processo de consolidação dos direitos fundamentais, estabelecendo sua íntima correlação com os direitos humanos, demarcando a necessidade de uma jurisdição constitucional informada pela garantia de tais valores.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (1) . , Integrantes: Adalberto Narciso Hommerding - Integrante / José Francisco Dias da Costa Lyra - Integrante / Florisbal de Souza Del Olmo - Coordenador / andré luis callegari - Integrante.
2012 - 2017

Políticas legislativas, teoria da legislação e diversidade, Descrição: O projeto desenvolve o estudo do papel de uma teoria da legislação e de políticas legislativas adequadas no âmbito contemporâneo. Tem em vista o direito à identidade e diferença, revisando algumas possibilidades de integração da teoria da legislação com o direito como integridade. Pretende criar condições de possibilidade para uma reflexão acerca da necessidade de uma teoria da legislação que compatibilize o direito como integridade (cujo corolário é o direito a igual consideração e respeito) com o direito à identidade e diferença no panorama multicultural em que a sociedade atual se insere. Discute questões ligadas à construção da teoria da legislação e das condições de possibilidade para o desenvolvimento de leis que contemplem o direito à diferença, sem esquecer de que as racionalidades legislativas bem como o direito a igual consideração e respeito devem ser levados em consideração no que diz respeito à produção legislativa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Adalberto Narciso Hommerding - Coordenador.
2011 - 2012

A legitimidade das decisões judiciais frente ao problema das respostas corretas em direito: um estudo a partir da Teoria da Integridade de Ronald Dworkin e da Nova Crítica do Direito de Lenio Luiz Streck, Descrição: O tema trata da legitimidade das decisões judiciais frente ao problema das respostas corretas (Ronald Dworkin) em direito. É sabido que, atualmente, um dos pontos de destaque no que diz respeito às decisões judiciais já não é mais o limite da atuação jurisdicional, mas o da possibilidade de o juiz chegar a respostas corretas que resguardem a coerência e integridade do direito. A pesquisa aqui se alinha (e dá continuidade ao trabalho da) à Nova Crítica do Direito, de Lenio Luiz Streck, que propõe uma visão crítica acerca da discricionariedade judicial. Afinal, é possível que ainda convivamos, em tempos de democracia, com respostas discricionárias?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Adalberto Narciso Hommerding - Coordenador.
2011 - 2012

Possibilidades hermenêuticas dos Direitos Reais, Descrição: Oprojeto trata dos direitos reais previstos na legislação infraconstitucional que carecem ainda de um olhar pelo viés da hermenêutica filosófica. Diante da constitucionalização de todos os ramos do Direito, que já não pode ser visto apartado da Constituição, o Direito Civil brasileiro, notadamente os direitos reais, tem de sofrer uma adequada compreensão/intepretação/aplicação à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito. A hermenêutica filosófica (Gadamer) possibilita um novo olhar sobre os Direitos reais, incluindo aqui o instituto da posse. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Adalberto Narciso Hommerding - Coordenador.
2011 - 2012

As Teorias da Argumentação Jurídica frente à hermenêutica filosófica: o que a hermenêutica pode dizer ao Direito?, Descrição: O projeto trata de analisar as diversas teorias da argumentação jurídica que carecem ainda de um olhar pelo viés da hermenêutica filosófica. Diante da inexistência de uma Teoria da Argumentação Jurídica que dê conta de incorporar nas decisões judiciais conteúdos de natureza política e moral as Teorias da Argumentação não adotam uma perspectiva mais realista. Dito de outro modo, com Atienza, ?a teoria da argumentação jurídica teria de se comprometer com uma concepção ? uma ideologia política e moral ? mais crítica com relação do Direito dos Estados democráticos?. Como isso não ocorre, as Teorias da Argumentação continuam não cumprindo com sua função política ou moral, no sentido de, como leciona Atienza, relacionar-se com a questão: qual é o tipo de ideologia jurídica que está na base da argumentação? Como não conseguem chegar a esse questionamento, os casos ?trágicos? ? que, segundo Atienza, iriam além dos ?difíceis? ? não são abarcados pelas Teorias Padrões da Argumentação Jurídica (Alexy, MacCormick, entre outros), que se preocupam tão-somente com a distinção ?casos fáceis/casos difíceis?. Uma das razões para que isso aconteça, dentre outras, é que, conforme Atienza, a argumentação efetivada na ?vida jurídica? é, em grande parte, sobre ?fatos?, ao passo que as Teorias da Argumentação (TA) preocupam-se (demasiadamente) com ?questões normativas?. A hermenêutica filosófica (Gadamer) possibilita o resgate da função política e moral, portanto fática, da Teoria da Argumentação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Adalberto Narciso Hommerding - Coordenador.
2007 - 2009

Constituição, Hermenêutica e Processo, Descrição: O projeto de pesquisa tem por objetivo analisar a Constituição como pauta axiológica da interpretação, destinada a transformar socialmente, a hermenêutica como modo-de-ser-no-mundo, e não como método de interpretação, e o processo como condição de possibilidade para o exercício da jurisdição. Inserida na Nova Crítica do Direito (Lenio Streck), a pesquisa enfrenta as questões referentes às posturas procedimentalistas (Habermas, Ely, Garapon) e substancialistas (Jorge Miranda, Bonavides, Lenio Streck), a necessidade de respostas corretas no Direito, a ontologização do Direito Processual Civil e Direito Processual Penal, utilizando como fio condutor a hermenêutica filosófica de Gadamer e a filosofia hermenêutica de Heidegger, e a possibilidade de uma filosofia no Direito, consoante o que prega a Nova Crítica do Direito de matiz gadameriano-heideggeriano. Visa verificar qual a postura que melhor se adapta à (pós)modernidade no que diz respeito à condução do processo judicial, sua viabilidade e à correção da decisão judicial, com vistas à realização de direitos e garantias fundamentais, inclusive buscando analisar novas formas de solução de conflitos, diversas ao processo judicial, sem, contudo, descuidar deste como instrumento do Poder Judiciário para realização de direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Adalberto Narciso Hommerding - Coordenador / Joceli Antônio Mossati Silveira - Integrante / Marcelino da Silva Meleu - Integrante / Carlos Adriano da Silva - Integrante / Moacir Camargo Baggio - Integrante / Paula Nedef Timm - Integrante / Letícia Mousquer Ritter - Integrante.
2006 - 2007

Os Princípios do Processo à luz da Constituição, Descrição: A presente pesquisa analisa os princípios de direito processual civil, o conteúdo e a validade de alguns preceitos do direito processual civil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Adalberto Narciso Hommerding - Integrante / Paulo Vanderlei Vargas Groff - Coordenador / Adílio Oliveira Ribeiro - Integrante / Cristina Uhry - Integrante / Joel Saueressig - Integrante / Joceli Antônio Mossati Silveira - Integrante / Marcelino da Silva Meleu - Integrante / Maria Amélia Tavares Dellepiane - Integrante.

Prêmios

2015

Menção Honrosa, URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI Campus de Santo Ângelo. , Rua Universidade das Missões, 464, Rosenthal, 98802470 - Santo Ângelo, RS - Brasil, Telefone: (55) 33137900, Fax: (55) 33137900, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - Atual

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40

Atividades

02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V
03/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes.,Linhas de pesquisa
03/2006
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo e Constituição
02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V, Direito Civil VI, Hermenêutica Jurídica, Teoria Geral do Processo
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V

2000 - 2006

Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor titular de Teoria Geral do processo

Atividades

03/2000 - 09/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, teoria geral do processo

1998 - Atual

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 0

Atividades

11/1998
Serviços técnicos especializados , Foro de Tucunduva.,Serviço realizado, Juiz.

1986 - 1998

Banco do Brasil S A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
De 1986 a maio de 1990, funcionário do Banco do Brasil S.A. na condição de menor auxiliar de serviços gerais; de maio de 1990 a abril de 1996, posto efetivo na mesma empresa; de maio de 1996 a julho de 1998, advogado da Assessoria Jurídica do Banco do Brasil S.A.