Maurício Martins Moitinho

Defensor Público do Estado da Bahia, empossado em 05/2008. Graduado em Direito em 2006.2. Pós Graduando em Direito Tributário pelo Ibet - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Professor convidado da Banca de Monografias de Conclusão do Curso de Direito da FABAC em 2007.2. Professor das disciplinas Introdução ao Estudo do Direito e Direito Constitucional II da UNIRB - Universidade Regional da Bahia - Alagoinhas em 2008.2.

Informações coletadas do Lattes em 24/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

2006 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Graduação em dIREITO

2001 - 2006

Universidade Católica do Salvador

Formação complementar

2005 - 2005

NOVAS TESES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS ANO IIII. (Carga horária: 20h). , CENTRO PREPARATÓRIO PARA CARREIRA JURÍDICA.

2005 - 2005

MINISTÉRIO PÚBLICO E TERCEIRO SETOR. (Carga horária: 12h). , Ministério Público do Estado da Bahia.

2003 - 2003

OFICINA DE PRÁTICA FORENSE CÍVEL. (Carga horária: 60h). , CENTRO PREPARATÓRIO PARA CARREIRA JURÍDICA.

2003 - 2003

OFICINA DE PRÁTICA FORENSE CÍVEL. (Carga horária: 60h). , CENTRO PREPARATÓRIO PARA CARREIRA JURÍDICA.

2002 - 2002

ENCONTRO BRASI-PORTUGAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 32h). , CENTRO PREPARATÓRIO PARA CARREIRA JURÍDICA.

2001 - 2001

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL E DEMOCRA. (Carga horária: 30h). , COMISSÃO DE FORMATURA DE DIREITO/UFBA.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

16º Seminário Internacional do IBCCRIM - Institudo Brasileiro de Ciencias Criminais. 2010. (Congresso).

VII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2009. (Congresso).

I Congresso Brasileiro dos Defensores Públicos do Júri. 2008. (Congresso).

Palestra em Comemoração ao Dia do Profissional em Direito.A Lei Maria da Penha. 2008. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Fábio Junio Souza Oliveira

MOITINHO, M. M.; FELIX, URBANO.; COUTO, A.. MAIORIDADE PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino e Tecnologia da Bahia.

Aluno: Lucas de Oliveira Lago

MOITINHO, M. M.; FELIX, URBANO.; COUTO, A.. EUTANÁSIA E O DIREITO À VIDA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino e Tecnologia da Bahia.

Aluno: ANTÔNIO MARCOS BARROS DA SILVA

ALMEIDA, M. V. L.;MOITINHO, M. M.. DISTORÇÕES ENTRE A LEI MARIA DA PENHA E OS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino e Tecnologia da Bahia.

Aluno: JEFERSON OLIVEIRA DE SANTANA

ALMEIDA, M. V. L.;MOITINHO, M. M.. O IMPEDIMENTO DE PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL PARA OS CRIMES HEDIONDOS: UM RETROCESSO NA EVOLUÇÃO DA PENA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino e Tecnologia da Bahia.

Aluno: GUSTAVO CORDEIRO NERY DE MESQUITA

ALMEIDA, M. V. L.;MOITINHO, M. M.. EUTANÁSIA: MORTE DIGNA OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino e Tecnologia da Bahia.

Aluno: ELIZIA OLIVEIRA CASAIS

ALMEIDA, M. V. L.;MOITINHO, M. M.. A LEI n 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, EVOLUÇÃO NA PROTEÇÃO DA MULHER EM FACE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA FAMÍLIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino e Tecnologia da Bahia.

Aluno: ANA CECÍLIA BISPO DOS SANTOS

MEDEIROS, A.;MOITINHO, M. M.. A POLÊMICA QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino e Tecnologia da Bahia.

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Pública do Estado da Bahia. , Avenida Manoel dias da Silva, nº 831 - Pituba - CEP: 41.830-001. Salvador-BA., Pituba, 41830-001 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 31176940, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Defensória Pública do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Designado para atuação na Vara Crime, Juri, Infância e Juventude da Comarca de Alagoinhas e da 2ª Vara Cível de Alagoinhas - BA. Designado para a sub-coordenação da CAPRED, Central de Atendimentos a Presos em Delegacias e do Núcleo de Atendimento Jurídico a Presos e seus Familiares.

2007 - 2007

LUIS HENRIQUE GABAN E MOACIR GUIMARÃES ADVOGADOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20

Outras informações:
ADVOCACIA EM DIREITO TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO PARA MUNICÍPIOS.

2006 - 2007

Menezes Magalhães Coelho e Zarif Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advocacia em contencioso tributário.

2004 - 2006

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação como estagiário no Juizado Especial Criminal de Largo do Tanque, 4ª Vara Criminal de Salvador, Assessoria Especial do Procurador Geral - NICAP Núcleo de Improbidade Administrativa e Crimes de Prefeitos, Procuradoria Cível e Conselho Superior do Ministério Público.

2003 - 2004

MENEZES FERRAZ BARRETO E CUNHA ADVOGADOS E ASSOCIADOS

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
ESTÁGIO NA ÁREA TRIBUTÁRIA E RESPONSÁVEL PELA ÁREA PENAL DO ESCRITÓRIO.

2003 - 2003

RIBAS E CASTRO ADVOGADOS E CONSULTORES

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio com Direito Regulatório, CRiminal Empresarial e Direito Tributário

2002 - 2002

Patronato de Presos e Egressos

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 8

Outras informações:
Assistência judiciária gratuita aos presos e egressos na Colônia Agrícola de Lafayete Coutinho.

2001 - 2003

MARTINS ADVOGADOS E ASSOCIADOS

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na área de Direito Tributário.