Breno Azevedo Lima

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Faculdade Católica de Rondônia - FCR, Brasil.

LIMA, B. A. . Fraternidade, Políticas Públicas e Regulação: Os Desafios do Século XXI. 2025. (Outro).

LIMA, B. A. ; PINTO JUNIOR, M. E. . O Potencial Inovador dos Produtos Finais no Mestrado Profissional. 2025. (Outro).

LIMA, B. A. . II Congresso de Gestão Pública e Direito Administrativo. 2019. (Congresso).

I Circuito de Interseccionalidades Amazônia.Solução de Conflitos ambientais e Processo Estruturante. 2023. (Seminário).

VI Fórum Amazônico de Direito Processual. O Processo Estrutural e as atualidades do Processo Coletivo. 2023. (Congresso).

XV Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense. Questões Processuais Contemporâneas. 2023. (Congresso).

Aula Magna da Faculdade Católica de Rondônia.Família é no plural. 2022. (Seminário).

IV Forum Processual Amazônico. Medidas Executivas Atípicas. 2022. (Congresso).

Ciclo de Palestras da Faculdade Católica de Rondônia.O processo civil estrutural nas tutelas coletivas ambientais. 2021. (Simpósio).

Congresso Rondoniense de Processo. Processo estrutural. 2021. (Congresso).

Meeting of Researchers in Law and Sustainability ? Propositions and Debates. O transconstitucionalismo como ferramenta de efetivação da sustentabilidade colaborativa no Brasil. 2021. (Congresso).

Seminário hermenêutica jurídica, democracia e tecnologia. A pós democracia e o direito em tempos de sociedade do espetáculo. 2021. (Congresso).

Instituto de Direito Processual de Rondônia. O direito das famílias durante a pós covid-19. 2020. (Congresso).

Ciclo de Palestras da Faculdade Católica de Rondônia.Alienação Parental e Falsas Memórias. 2019. (Encontro).

III Fórum Amazônico de Direito Processual. O planejamento probatório do processo de conhecimento. 2019. (Congresso).

Papo & Café.Alienação Parental - Aspectos jurídicos, psicológicos e sociais. 2019. (Encontro).

Encontro Pedagógico.A prática das competências para atuação docente. 2017. (Oficina).

Encontro Pedagógico.Construindo competências professorais. 2016. (Oficina).

Fórum Amazônico de Direito Processual. Negócios jurídicos processuais. 2016. (Congresso).

LIMA, B. A.; GARCIA, H. S.; SOUZA, M. C. S. A.. O PROCESSO ESTRUTURAL COMO POSSÍVEL MEIO DE RESOLVER O PROBLEMA DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DA RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO JACI PARANÁ NO ESTADO DE RONDÔNIA. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

LIMA, B. A.; GARCIA, D. S. S.; GARCIA, H. S.. O direito fundamental à herança no processo sucessório litigioso: uma análise da efetividade da justiça na perspectiva dos princípios da sustentabilidade e da cooperação dos atores processuais. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

LIMA, B. A.. A contribuição da audiência de conciliação obrigatória para a morosidade processual na comarca de Porto Velho/RO. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização: Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; RAMOS JUNIOR, C. R. N.; SILVEIRA, T. D.. A dificuldade no reconhecimento da usucapião familiar pela via extrajudicial. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização: Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; SILVEIRA, T. D.; GARCIA, M. S.. A extrajudicialização da multiparentalidade e da filiação socioafetiva sob a ótica do provimento 83/2019 do CNJ: evolução ou retrocesso?. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização: Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.. Estratégias para intervenção do psicólogo jurídico no transtorno da ansiedade na infância. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização: Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.. Cooperativas-registo na junta comercial ou no registro civil de pessoas jurídicas?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização: Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.. A mediação de conflitos familiares na compreensão de graduandos em Direito e Psicologia. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização: Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.. Planejamento tributário na atividade de construção civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização: Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.. Análise da atuação dos juizados especiais cíveis da comarca de Porto Velho/RO. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização: Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; CASTRO, E. R.. Direito e justiça: Tessituras a partir da desconstrução. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; CASTRO, E. R.; CORREIA, C. S.. Liberdade de expressão e cátedra no Brasil. Entre tolerância e segurança jurídica, a democracia.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; CASTRO, E. R.. Pai é quem ama? Laços de amor e paternidade: explorando o reconhecimento da paternidade socioafetiva em um contexto de multiparentalidade post mortem; nos processos do tribunal de Rondônia.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; RAMOS JUNIOR, C. R. N.; CASTRO, E. R.. Fundos de investimentos exclusivos: a nova tributação proporcionada pela Lei Federal nº 14.754/2023 na perspectiva do princípio da isonomia tributária. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; CASTRO, E. R.. O estado de coisa inconstitucional na proteção ao direito fundamental à liberdade religiosa: a desigualdade de tratamento jurídico com as religiões afro-brasileiras no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; CASTRO, E. R.. Reflexões sobre ?uberização? e precarização das relações de trabalho no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; NASCIMENTO, G. S.; CASTRO, E. R.. O acordo de não persecução penal nas ações iniciadas antes da vigência da lei n. 13.964/2019 (pacote anticrime).. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; NASCIMENTO, G. S.; CASTRO, E. R.. Tipificação do estupro de vulnerável: discussões sobre o princípio da legalidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; SOUZA, C. B. C.; CASTRO, E. R.. Efetividade da aplicação da inteligência artificial no judiciário rondoniense. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.. Senexão como instrumento de empoderamento do idoso e sua possibilidade jurídica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.. O transjudicialismo como técnica normativa para o problema da herança digital: o uso do modelo alemão como fonte de colmatação legislativa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.. Transjudicialismo como possível solução da fragilidade da legislação ambiental brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; ASSIS, V.; NASCIMENTO, G. S.. O problema estrutural da (in)eficácia da legislação no que se refere a coerção pessoal por motivo de inadimplência das pensões alimentícias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; ASSIS, V.; NASCIMENTO, G. S.. A multiparentalidade como instrumento para o reconhecimento da filiação socioafetiva através do princípio da afetividade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; CLEMES, C. G. M.. Sucessão na união estável: os direitos do companheiro(a) á luz do precedente contido no RE 646.721/RS.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; CLEMES, C. G. M.. Os efeitos da sucessão legítima na multiparentalidade a partir da falta de descendentes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; CLEMES, C. G. M.. Os impactos da obsolescência programada dentro das relações de consumo do brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; CLEMES, C. G. M.. Uma revisão bibliográfica acerca da união homoafetiva e da adoção por pares iguais no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; CLEMES, C. G. M.. A lei do turismo à luz do Código do Consumidor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; CLEMES, C. G. M.. Responsabilidade civil dos pais e o direito de imagem dos filhos: um estudo do caso "bebê do nirvana" dentro de uma perspectiva do direito brasileiro e norte americano. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; SOUZA, C. B. C.. Da distinção entre os institutos amicus curiae e custos vulnerabilis enquanto intervenção da defensoria pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; PEREIRA, W. G. D.. Contrato de namoro - uma possível solução para o planejamento patrimonial na modernidade líquida. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; PEREIRA, W. G. D.. O direito da transmissibilidade dos bens digitais em contraposição com o direito da inviolabilidade a intimidade e a personalidade do de cujus. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; CLEMES, C. G. M.. Aplicaçaõ de precedentes no Brasil: Caminho do Brasil a common law. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; CLEMES, C. G. M.. Morte ao usuário: o conflito do direito da personalidade do de cujus e o direito dos herdeiros. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; CLEMES, C. G. M.. O direito em constante modificação: O reconhecimento da identidade de gênero no sistema carcerário nacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; CLEMES, C. G. M.. Sucessões: Afetividade como hipótese de deserdação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; SILVEIRA, T. D.. A impossibilidade do chamamento ao processo nas ações de alimentos avoengos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; SILVEIRA, T. D.. A irreversibilidade dos efeitos da decisão que concede tutela de urgência antecipada nos procedimentos médicos de iniciativa privada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; SILVEIRA, T. D.. A obesidade como consequência da publicidade de alimentos e a proteção da legislação brasileira ao público infantil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; SILVEIRA, T. D.. Cooperativas de crédito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; SILVEIRA, T. D.. O abuso de preços em produtos combativos à doença: novo coronaviírus. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; REIKDAL, C.; RAMOS JUNIOR, C. R. N.. Incidencia Do Iss Sobre Streaming: Obrigacao De Fazer. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; RAMOS JUNIOR, C. R. N.; REIKDAL, C.. A necessidade de regulamentação da publicidade direcionada a criança e ao adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; RAMOS JUNIOR, C. R. N.; REIKDAL, C.. A colisao de princípios constitucionais: princípio da proteção às manifestações culturais versus o princípio da proteção ao meio ambiente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; RAMOS JUNIOR, C. R. N.; REIKDAL, C.. Análise do impacto da perda de autonomia na educação indígena do povo karitiana da aldeia central, na cidade de Porto Velho/RO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; RAMOS JUNIOR, C. R. N.; REIKDAL, C.. Responsabilidade civil no abandono afetivo nas ações de familia da lei 13.105/15. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, BRENO AZEVEDO; RAMOS JUNIOR, C. R. N.; REIKDAL, C.. A situação da inconstitucionalidade dos atos do INSS referente o pedido de comprovação do início da prova material na concessão da aposentadoria rural. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.. Direitos políticos da pessoa com deficiência mental: uma análise a partir da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.. Criminosos psicopatas: A ineficiência do Estado na identificação e tratamento dos criminosos psicopatas no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.. A importância da estabilidade ao servidor público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.. Criminologia de preconceito: uma análise das bases criminológicas e o projeto de estigmatização racial brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.. Isenção do imposto sobre a renda do trabalhador em atividade acometido de moléstia grave. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; LEMOS, W. G. S.. O processo estrutural como instrumento adequado para a tutela de direitos fundamentais e a necessidade de ressignificação do processo civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.. Responsabilidade civil: aplicabilidade em atividades que envolvem inteligência artificial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.. A possbilidade de fechamento de fronteira em colisão a proteção do refugiado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.. A influência neoliberal no Brasil e os reflexos no fenômeno da terceirização: a elite se impõe sobre a ralé?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; LEMOS, W. G. S.; SOUZA, C. B. C.. A responsabilidade civil do proprietário de veículo automotor pelos atos de terceiro condutor em relação aos danos causados por acidente trânsito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; SOUZA, C. B. C.; LEMOS, W. G. S.. Abandono afetivo: a responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial e o cabimento da monetarização por danos morais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.GUALBERTO, S. C.; COSTA, T. A. R.. .A Eficácia das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; CLEMES, C. G. M.; COSTA, S. L. O.. Responsabilidade civil da relação de consumo das concessionárias de serviços públicos por danos causados a terceiros, usuários indiretos do serviço. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; RAMOS JUNIOR, C. R. N.; HECKTHEUER, P. A.. A inconstitucionalidade na dedução com despesas a educação no imposto de renda da pessoa física no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; RAMOS JUNIOR, C. R. N.; LEMOS, W. G. S.. Direito e odontologia. A responsanilidade civil do dentista nos procedimentos cirúrgico-estéticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; LEMOS, W. G. S.; REIS NETO, E. B. A.. O infanticídio ocorrente em algumas culturas indígenas e os entraves no procedimento de adoção de crianças indígenas por brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; LEMOS, W. G. S.; PAULA, J. A. O.. A criminalização da alienação parental como medida inibidora da conduta contra o menor no direito comparado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; CLEMES, C. G. M.; REIKDAL, C.. O instrumento da constelação familiar à luz do direito de família, como um meio alternativo de resolução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; SALIB, M. L. L.; NOCETTI, R. C.. O direito de ser esquecido no universo em rede: as tensões entre o direito ao esquecimento e a liberdade de expressão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; REIKDAL, C.; CLEMES, C. G. M.. A responsabilidade subsidiária dos avós portadores de doenças graves na prestação de alimentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.. O antecipatory overruling e sua praticidade para o não engessamento das decisões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; NOCETTI, R. C.; HECKTHEUER, P. A.. As restrições do código de ética do advogado no Brasil contraposto ao marketing jurídico como forma dinâmica de interagir como o mercado atual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; HECKTHEUER, P. A.; PIGNANELI, G. C. F.. A modulação de efeitos ao regime especial de pagamento de precatórios instituido pela EC 62/2009 em razão das ADINS 4357 e 4425. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; CLEMES, C. G. M.; NOCETTI, R. C.. A responsabilidade civil da autora que arbitrou alimentos gravídicos em caso da não comprovação da paternidade pelo exame de DNA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LIMA, B. A.; LEMOS, W. G. S.. Guarda Compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.

LIMA, B. A.. Avaliador 1ª fase 37º Exame de Ordem Unificado. 2023. Fundação Getúlio Vargas.. 2023. Fundação Getúlio Vargas.

As medidas coercitivas do Código de Processo Civil e o direito de ir e vir; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização: Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

Alienação parental: violação ao direito da personalidade pela implantação de falsas memórias; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização: Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

Celebração de negócio jurídico processual atípico no bojo de cláusulas de contratos de adesão consumeristas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização: Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

A modificação da estrutura familiar da criança migrante: uma análise dos efeitos dos processos migratórios; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização: Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

Guarda compartilhada como forma de combater a alienação parental; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização: Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

A obrigatoriedade da audiência de conciliação/mediação no CPC de 2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização: Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

Diagnóstico do conhecimento dos gestores esportivos de Secretarias, Federações, Ligas e Agremiações de Porto Velho, sobre os meios legais de incentivo ao esporte; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

O transjudicialismo como instrumento de sustentação da inconstitucionalidade do art; 1; 641, II do Código Civil: uma análise da legislação de Portugal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

O estado de coisas inconstitucional no tratamento da alienação parental de pais separados: a ineficácia do estado brasileiro nas decisões judiciais referente a proteção de crianças e adolescentes vítimas da síndrome alienação parental; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

A hipótese da adoção à brasileira por força do princípio da plena proteção da criança e adolescente: a possível atipicidade material do crime de registro em nome de outrem no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

O estado de coisas inconstitucional na proteção ao direito fundamental à liberdade religiosa: A desigualdade de tratamento jurídico com as religiões afro-brasileiras no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

Criptoativos e o direito sucessório: uma análise acerca da (im)possibilidade de transmissão patrimonial; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

O direito sucessório do nascido por fertilização in vitro heteróloga e nascido post mortem do pai/mãe: uma análise a partir do transjudicialismo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

A multiparentalidade como instrumento para o reconhecimento da filiação socioafetiva através do princípio da afetividade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

O problema estrutural da (in)eficácia da legislação no que se refere a coerção pessoal por motivo de inadimplência das pensões alimentícias; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

O transjudicialismo como técnica normativa para o problema da herança digital: o uso do modelo alemão como fonte de colmatação legislativa; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

Transjudicialismo como possível solução da fragilidade da legislação ambiental brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

Senexão como instrumento de empoderamento do idoso e sua possibilidade jurídica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

A possível ineficácia do licenciamento ambiental no controle e preservação dos recursos naturais no estado de Rondônia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

Da distinção entre os institutos amicus curiae e custos vulnerabilis enquanto intervenção da defensoria pública; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

Os impactos da obsolescência programada dentro das relações de consumo do Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

Sucessão na união estável: os direitos do companheiro(a) á luz do precedente contido no RE 646; 721/RS; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

Os efeitos da sucessão legítima na multiparentalidade a partir da falta de descendentes; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

Uma revisão bibliográfica acerca da união homoafetiva e da adoção por pares iguais no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

A lei do turismo à luz do Código do Consumidor; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

Responsabilidade civil dos pais e o direito de imagem dos filhos: um estudo do caso "bebê do nirvana" dentro de uma perspectiva do direito brasileiro e norte americano; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

O aumento dos casos de alienação parental no distanciamento social causado pela pandemia no covid-19, no estado de Rondônia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

O reconhecimento e a segurança jurídica das famílias poliafetivas no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

Os direitos da madrasta no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

Abandono afetivo inverso: A aplicabilidade de ação indenizatória em face da família negligente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

os aspectos da lei 8; 560/92 e sua evolução de acordo com a lei 14; 138/21; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

O instituto do divórcio post mortem; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

Mediação de conflitos em ações de reintegração de posse - estudo de caso; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

A lei 9; 605/98 como meio de tutela do meio ambiente e a sua eficácia: uma afronta ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

A inconstitucionalidade das penas restritivas de direito da Lei 9; 605/98 aplicada às pessoas jurídicas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

O sistema jurídico brasileiro de precedentes judiciais como meio de efetivação da isonomia e segurança jurídica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

Urgência: O requisito que justifica o cabimento do agravo de instrumento fora das hipóteses previstas em lei; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

A aplicação de medidas atípicas de execução à luz do processo estrutural; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

A ineficácia do oferecimento de moradia previsto na Constituição Federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

Os impactos da Lei 13; 811/2019: uma discussão acerca de sua eficácia e constitucionalidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

Os impactos da pandemia COVID-19 no sistema da justiça itinerante no estado de Rondônia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

Alienaçao Parental: Um Olhar Diferenciado Para Os Filhos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

A Situação De Inconstitucionalidade Nos Órgãos Públicos Federais Que Não Possuem Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

Uma análise sobre a paternidade socioafetiva e a figura do padrasto; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

A morosidade do processo de adoção como um obstáculo para a concretização do princípio da prioridade absoluta; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

Declaração de filiação "post mortem" como forma de assegurar o direito a herança do filho socioafetivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

Do direito a restituição de bem apreendido de terceiro de boa fé no direito ambiental na hipótese de condenação do autor do crime; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

Responsabilidade civil por omissão do Estado no trânsito no município de Guajará Mirim/RO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

A eficácia da prisão civil no cumprimento da obrigaçao alimentícia na comarca de Porto Velho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

Direito de família: a responsabilidade do Estado para com o menor quando determinada a guarda compartilhada entre casais que se encontram em desacordo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

Um novo paradigma familiar: as relações multiparentais e suas repecurssões no direito sucessório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

O direito de registro em cartório das famílias trisais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

Direito sucessório: a inseminação artificial post mortem no direito das sucessões e a extensão do termo concebido contida no artigo 1; 798 do código civil brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

A repercussão da multiparentalidade no âmbito jurídico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

Processo judicial eletrônico como ferramenta de efetivação do princípio da celeridade processual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

Adoção por homoafetivos: o direito de amar e ser amado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

A Eficácia das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

O processo de reconhecimento dos casais homoafetivos como entidade familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

Estatuto da família e o princípio da vedação ao retrocesso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

Responsabilidade civil no abandono afetivo contra o idoso da cidade de Porto Velho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

A ação de exigir contas da pensão alimetícia e sua importância na formação do menor como cidadão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

União poliafetiva: os direitos de liberdade dos envolvidos e os impactos na sociedade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

Sucessão na união estável: a potencial inconstitucionalidade do art; 1; 790 do Código Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

A eficácia da prisão civil do devedor de alimentos e os meios alternativos para solução do débito alimentar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

S; Souza; Princípio da primazia da resolução de mérito no CPC de 2015: ampliação e efetividade dos princípios constitucionais do acesso à justiça e do contraditório; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

A responsabilidade civil do corretor de imóveis na locação imobiliária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

A análise da aplicação do instituto do neoconstitucionalismo da efetivação dos direitos sociais previstos na Constituição Federal sob à luz do Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

Trâmites processuais de aposentadoria na secretaria de Estado da educação de Rondônia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

Critério georreferencial: reflexos no desempenho e frequência dos alunos da escola municipal de educação infantil e ensino fundamental cor de jambo em Porto Velho-RO na efetivação do direito a educação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

Adoção internacional: procedimentos burocráticos que dificultam a adoção de estrangeiros; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

Estelionato sentimental na relação de namoro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

Impactos da implantação do processo judicial eletrônico na atividade advocatícia da cidade de Porto Velho/RO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

Indenização por abandono afetivo parental: a valorização do afeto, a constituição para a dignidade da pessoa humana e seus reflexos para a criação da personalidade do indivíduo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

A polêmica acerca do direito sucessõrio da prole eventual advinda de reprodução assistida homóloga "post mortem" do genitor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

A relevância social do namoro qualificado e sua influência na união estável; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Breno Azevedo Lima;

LIMA, B. A. ; TOLENTINO, I. F. . Alienação Parental e Direito de Família. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIMA, B. A. ; HECKTHEUER, P. A. ; ASSIS, V. ; LOURENCO, B. B. M. ; HECKTHEUER, F. A. ; SOUZA, C. B. C. . DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO: uma análise dos efeitos do programa Bolsa Família nas comunidades rurais-ribeirinhas do Baixo Madeira em Porto Velho-Rondônia. 2022. (Elaboração de projeto).

HECKTHEUER, P. A. ; LIMA, B. A. ; LOURENCO, B. B. M. ; SOUZA, C. B. C. ; ASSIS, V. ; PINTO, E. A. S. P. . O DIREITO CONSTITUCIONAL A SUSTENTABILIDADE E A GARANTIA DA MANUTENÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS ANTROPOLÓGICAS DOS POVOS RIBEIRINHOS COMO UM DIREITO DIFUSO E INVIOLÁVEL: UM ESTUDO A PARTIR DA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DO MADEIRA, EM RONDÔNIA. 2021. (Elaboração de Projeto).

2023

Paraninfo da XIII Turma da Faculdade Católica de Rondônia, Faculdade Católica de Rondônia - FCR.

2023

Professor Homenageado da XIV Turma da FCR, Faculdade Católica de Rondônia - FCR.

2022

Paraninfo da XII Turma da Faculdade Católica de Rondônia, Faculdade Católica de Rondônia - FCR.

2022

Paraninfo da XI Turma da Faculdade Católica de Rondônia, Faculdade Católica de Rondônia - FCR.

2021

Paraninfo da X Turma da Faculdade Católica de Rondônia, Faculdade Católica de Rondônia - FCR.

2021

Patrono da IX Turma de Direito da Faculdade Católica de Rondônia, Faculdade Católica de Rondônia - FCR.

2020

Paraninfo da VIII Turma da Faculdade Católica de Rondônia, Faculdade Católica de Rondônia - FCR.

2019

Professor Homenageado da VII Turma da Faculdade Católica de Rondônia, Faculdade Católica de Rondônia - FCR.

2019

Paraninfo da VI Turma da Faculdade Católica de Rondônia, Faculdade Católica de Rondônia - FCR.

2018

Professor Homenageado da V Turma da Faculdade Católica de Rondônia, Faculdade Católica de Rondônia - FCR.

2018

Patrono da IV Turma de Direito da Faculdade Católica de Rondônia, Faculdade Católica de Rondônia - FCR.

2017

Paraninfo da III Turma da Faculdade Católica de Rondônia, Faculdade Católica de Rondônia - FCR.

2017

Patrono da II Turma de Direito da Faculdade Católica de Rondônia, Faculdade Católica de Rondônia - FCR.

2016

Paraninfo da 1ª Turma de Direito da Faculdade Católica de Rondônia, Faculdade Católica de Rondônia - FCR.