Luis Carlos do Nascimento

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

NASCIMENTO, Luis Carlos do . XVII SEMANA JURÍDICA DA UESC E V ENPEX. 2014. (Outro).

XXII SEMANA JURIDICA DA UESC.O DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE: APORIAS, DESAFIOS E PERSPECTIVASINTERDISCIPLINARESE INTERCULTURAIS. 2022. (Seminário).

XIV FEIRA DE NEGOCIOS E OPORTUNIDADES. Precedentes Obrigatórios. 2019. (Feira).

XIII FEIRA DE NEGÓCIOS E OPORTUNIDADES. Precedentes Obrigatórios. 2018. (Feira).

XII FEIRA DE NEGÓCIOS E OPORTUNIDADES. lei 9099/99 - Juizados especiais cíveis. 2017. (Feira).

DIREITOS HUMANOS E EPISTEMOLOGIAS DO SUL. 2016. (Outra).

II Encontro nacional de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos da UESC, a.A Legitimidade dos Partidos Políticos para Propor Ação de Mandado de Segurança Coletivo: A Questão dos Direitos Difusos. 2012. (Encontro).

III Encontro Nacional de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos da UESC. 2012. (Encontro).

I SIMPOSIO "DESAFIOS À EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS". 2009. (Simpósio).

I Semana de Aperfeiçoamento da Docência Jurídica da Região Sul-Baiana. 2007. (Outra).

Seminário As Novas Reformas do Processo Civil. 2006. (Seminário).

Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil.III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 1999. (Outra).

Encontro de Advogados do Sul e Extremo-Sul da Bahia.I Encontro de Advogados do Sul e Extremo-Sul da Bahia. 1992. (Encontro).

A Constituição de 1988: Estudos e Reflexões.1° Seminário Comemorativo dos 30 anos da Faculdade de Direito de Ilhéus. 1990. (Seminário).

A Constituição de 1998: Estudos e Reflexões.2° Seminário Comemorativo dos 30 anos da Faculdade de Direito de Ilhéus. 1990. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Agrário. Congresso Internacional de Direito Agrário. 1990. (Congresso).

NASCIMENTO, Luis Carlos do. A responsabilidade Civil Decorrente do Adultério Entre os Cônjuges. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação lato Sensu em Direito e Práticas Jurídicas Cível, Trabalhista) - Faculdade de Ilhéus.

NASCIMENTO, Luis Carlos do. Terceirização: um olhar sobre as inovações legislativas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação lato Sensu em Direito e Práticas Jurídicas Cível, Trabalhista) - Faculdade de Ilhéus.

SOUSA, F. V. F.;NASCIMENTO, Luis Carlos do. O USO DA EMPRESA VEÍCULO NA AMORTIZAÇÃO FISCAL SO ÁGIO: DA ARTIFICIALIDADE TRANSACIONAL AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

ANJOS, P. G.;NASCIMENTO, Luis Carlos do; BEZERRA, L. A. S.. O Enquadramento do ICMS declarado e não recolhido ao crime da apropriação indébita tributária: uma análise crítica da decisão da 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça sobre o Habeas Corpus 399.109. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

LEAL JUNIOR, J. V.;NASCIMENTO, Luis Carlos do; JESUS JUNIOR, G.. O Ativismo Judicial e a Concretização dos Direitos Fundamentais no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

ANJOS, P. G.;NASCIMENTO, Luis Carlos do; LEITE, H. F.. o FUTURO DA EXECUÇÃO FISCAL À LUZ DO NOVO MARCO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

LEITE, H. F.;NASCIMENTO, Luis Carlos do; ANJOS, P. G.. aVERBAÇÃO PRÉ-EXECUTÓRIA: "MAIS VALE UMA INDISPONIBILIDADE NA MÃO DO QUE TODA A EXECUÇÃO VOANDO". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

PEREIRA NETO, C.;NASCIMENTO, Luis Carlos do; BANDEIRA, M. A. S.. Judicialização da saúde: a possibilidade do Estado fornecer medicamento sem registro na ANVISA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

ANJOS, P. G.; LEITE, H. F.;NASCIMENTO, Luis Carlos do. A Superinterpretação e o Direito Brasileiro: O estupro textual na ação direta de inconstitucionalidade por omissão de número. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

MACEDO, A. C. A.; ANJOS, P. G.;NASCIMENTO, Luis Carlos do. O Ativismo Judicial como fonte deslegitimadora da tripartição dos poderes: Um estudo das súmulas cinvulantes do STF sobre direito de defesa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

ANJOS, P. G.;NASCIMENTO, Luis Carlos do; Rodrigues, Wagner. aNÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N 4275 E A CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO AO NOME PARA O PÚBLICO TRANSGÊNERO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

ANJOS, P. G.;NASCIMENTO, Luis Carlos do; JESUS JUNIOR, G.. MESTIÇOS: IDENTIDADE E CONSTITUCIONALIDADE NA LEI N 12.288/2010, O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; LESSA, A. S.; BEZERRA, L. A. S.. A PENHORA ONLINE COMO INSTRUMENTO DE CELERIDADE E EFETIVIDADE DOS PROCESSOS DE EXERCUÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL DE CANAVIEIRAS/BA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

ANJOS, P. G.;NASCIMENTO, Luis Carlos do; LEITE, H. F.. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO E A EFICÁCIA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB O ENFOQUE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - LEI N 13.105/2015.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

LEITE, H. F.; ANJOS, P. G.;NASCIMENTO, Luis Carlos do. TRIBUTAÇÃO DE SOFWARES E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

ANJOS, P. G.; LEITE, H. F.;NASCIMENTO, Luis Carlos do. O estado de coisas inconstitucional e o papel do Supremo Tribunal federal no Estado democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

LEITE, H. F.; Santos, Lílian;NASCIMENTO, Luis Carlos do. A POSSIBILIDADE DE PRESCRIÇÃO DAS AÇÕES DE RESSARCIAMENTO AO ERÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

LEITE, H. F.; MACEDO, A. C. A.;NASCIMENTO, Luis Carlos do. ISS E ASPECTOS POLÊMICOS: A INCONSTITUCIONALIDADE DO ITEM 3 DA LISTA ANEXA DA LEI COMPLEMENTAR 116/2003. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

ANJOS, P. G.; MACEDO, A. C. A.;NASCIMENTO, Luis Carlos do. NOVAS DIRETRIZES AOS PRECATÓRIOS: O JULGAMENTO DA ADI 4.357/DF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

ARGOLO, H. G.;NASCIMENTO, Luis Carlos do; ANJOS, P. G.. AS DECISÕES JUDICIAIS E SUAS VERDADES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

ANJOS, P. G.; MACEDO, A. C. A.;NASCIMENTO, Luis Carlos do. A VIDA DA PESSOA HUMANA E A (IN) COMPATIBILIDADE DO ART.128, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA ATUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

LEITE, H. F.; Santos, Lílian;NASCIMENTO, Luis Carlos do. O SUJEITO ATIVO DO ISS NAS OPERAÇÕES DE CARTÕES DE CRÉDITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

REIS, E. S.; LEITE, H. F.;NASCIMENTO, Luis Carlos do. ISS: Definição do local da Prestação de Serviço e do Sujeito Ativo quando da Incidência Sobre os Contratos de Arrendamento Mercantil Financeiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

REIS, E. S.; LEITE, H. F.;NASCIMENTO, Luis Carlos do. Critérios da Extensão da imunidade recíproca às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, diante da vetação do Artigo 173 2 da CF: Interpretação Doutrinária e Jurisprudencial do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; MACEDO, A. C. A.; LEITE, H. F.. Direito do Estrangeiro e o Proncípio da Isonomia Constitucional - Aspectos do Estatuto do Estrangeiro Incompatíveis com a Constituição Federal de 1988 e a Situação Atual do Estrangeiro no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; JESUS JUNIOR, G.; LEITE, H. F.. A Extrafiscalidade como Instrumento de proteção Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; REIS, E. S.; LEITE, H. F.. responsabilidade do gestor Municipal pela Baixa Arrecadação da Dívida Ativa Tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; REIS, E. S.; LEITE, H. F.. A progressividade Extrafiscal do IPTU e o Princípio da Vedação ao Efeito Confiscatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; TEIXEIRA, K. A.; Rodrigues, Wagner. Desafios da Sustentabilidade Ambiental em Comunidades Vilneráveis: Estratégias para Formação de Capital Social e Empoderamento em Vila Juerana, Ilhéus-Bahia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; REIS, E. S.; MACEDO, A. C. A.. Da Constitucionalidade Referente à Tributação dos Lucros e Resultados de Empresas Controladas Egoligadas no Exterior, nos Tempos do Art. 74 da MP 2.158-35/2001. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; JESUS JUNIOR, G.; GOMES, M. L. O.. A sentença Inconstitucional: Relativizando a Coisa Julgada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; GOMES, M. L. O.; Rodrigues, Wagner. Dano Moral: A Banalização do Instituto e a Falta de Critérios Legais para a Fixação da sua Idenização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; MACEDO, A. C. A.; Rodrigues, Wagner. Tutelas de Urgencia e Tutela de Evidência: Análise sob o Viés di Imperativo Constitucional de Efetividade da Tutela Jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; Santos, Lílian; GOMES, M. L. O.. a (IN) Admissibilidade do Dano Moral Coletivo Decorrente de Atos de Improbidade Administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; GOMES, M. L. O.; JESUS JUNIOR, G.. Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Advogados por Municípios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; Rodrigues, Wagner; MACEDO, A. C. A.. (IN) Efetividade dos Modelos Atuais de Direitos Autorais na Sociedade Informacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; Rodrigues, Wagner; JESUS JUNIOR, G.. Sistema Jurídico das Invalidades: do Aproveitamento dos Atos Processuais Defeituosos Conforme Art 249 do CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; Rodrigues, Wagner; OLIVEIRA JUNIOR, V. F.. A ineficácia da ação popular no combate aos atos de improbilidade dos agentes públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; MACEDO, A. C. A.; JESUS JUNIOR, G.. Teoria fungibilidade de meios: possibilidade de sua aplicação nas ações que tutelam a paternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; VIVAS, W. A. S.; MACEDO, A. C. A.. Mutação constitucional do Art.52,X A CF: O novo papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade difuso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; MACEDO, A. C. A.; VIVAS, W. A. S.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo: Impossibilidade de Responsabilidade Civil dos Pais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; Santos, Lílian; CAIRO JUNIOR, J.. A vedação Constitucional ao Trabalho Infanto-Juvenil artístico e o princípio da proteção intergral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; REIS, E. S.; MACEDO, A. C. A.. A Discriminação do Companheiro em Relação ao Conjuge na Sucessão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; MACEDO, A. C. A.; LIMA, F. V.. O poder Judiciário e a Arbitragem: Uma Abordagem Jurídica e Econômica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; MACEDO, A. C. A.; GOMES, M. L. O.. A Legitimidade do Ministério Público para a Tutela do Direito Individual à Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; MACEDO, A. C. A.; GOMES, M. L. O.. A legitimidade da Defensoria Pública para a Tutela Coletiva - Função Atípica que Visa Maior Proteção aos Direitos Fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; MACEDO, A. C. A.; GOMES, M. L. O.. A importância dos embargos de declaração como instrumento de concretização do devido processo legal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; VIVAS, W. A. S.; MACEDO, A. C. A.. Uniões Estáveis e Paralelas : (IM) Impossibilidade Jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; MACEDO, A. C. A.; Rodrigues, Wagner. Mecanismos de Delações Indevidas ni processo como vetores do Assédio Processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; MACEDO, A. C. A.; Rodrigues, Wagner. Inversão do Ônus da prova e o Momento Processual de sua Aplicação à Luz do CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; Santos, Lílian; CAIRO JUNIOR, J.. Ação rescisória sob a Ótica dos Tribunais Superiores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; Rodrigues, Wagner; Santos, Lílian. O Interesse de agir nas ações previdenciárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; Santos, Lílian; LEITE, H. F.. Aplicabilidade do princípio da boa fé objetiva aos contratos eletrônicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; GOMES, M. L. O.; Rodrigues, Wagner. A efetividade dos alimentos e a limitação ao crédito comercial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; LEITE, H. F.; Santos, Lílian. Admissibilidade da prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; LEITE, H. F.; Santos, Lílian. Responsabilidade Tributária no Planejamento Tributário nas Empresas de Capital Limitado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; LEITE, H. F.; Santos, Lílian. A Inconstitucionalidade da pena de prisão perpétua no Decreto Presidencial N 4.388/02 (Estatuto de Roma). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; Santos, Lílian; LEITE, H. F.. Tributação Sem Lei. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; SOUSA, F. V. F.; MACEDO, A. C. A.. A inversão do ônus da prova no processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; LEITE, H. F.; Santos, Lílian. decisão Contra LEGIM- Análise acerca da ilicitude da prisão civil do depositário infiel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; LEITE, H. F.; Santos, Lílian. Modulação temporal de efeitos em Controle de Constitucionalidade de Norma Tributária Modificado Jurisprudência Consolidada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; LEITE, H. F.; Santos, Lílian. A dedução com gastos com educação no Imposto de Renda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; LEITE, H. F.; Santos, Lílian. A Incidência do Imposto de Renda na Indenização por Dano Moral Auferido por Pessoa Física. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; LEITE, H. F.; MACHADO, A. L.. Desvinculação temporal da Estabilidade e do estágio probatório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; MARON, S. C. A.; SANTOS, A. C. O.. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: a mutação constitucional do Art.52, X da Constituição da republica Federativa do Brasil de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; MACEDO, A. C. A.; LEITE, H. F.. improbidade administrativa e agentes políticos análise da reclamação N 2138/DF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; CARMO, O. A.; LIMA, F. V.. Título de Crédito: A Influência da Informática no Direito Cambiário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; MACEDO, A. C. A.; SOUSA, F. V. F.. As Relações Contratuais no Ciberespaço. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; NASCIMENTO, C. V.; CARMO, O. A.. Compensação Tributária com Precatório Alimentar Adquirido de Terceiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; VIVAS, W. A. S.; MACEDO, A. C. A.. A Expectativa de Direito e o Direito Subjetivo à Nomeação de Candidato Aprovado em Concurso Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; VIVAS, W. A. S.; MACEDO, A. C. A.. O Fim da Atribuição da Culpa a um dos Cônjuges no Âmbito da Separação Judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; LEITE, H. F.; REIS, E. S.. O Efeito da Modulação na Decisão de Inconstitucionalidade e as Garantias Fundamentais dos Contribuintes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; LEITE, H. F.; MACEDO, A. C. A.. A Cobrança do Imposto Territorial Rural de Propriedade Privadas Rurais Invadidas pelo MST no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; LEITE, H. F.; MORETTI, A. J.. A Assimetria entre a Autonomia Municipal e a Repartição dos Recursos Financeiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; LEITE, H. F.; REIS, E. S.. O Orçamento Público e a Efetividade dos Direitos Sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; VIVAS, W. A. S.; GOMES, M. L. O.. A Abstratividade do Controle Difuso de Constitucionalidade das Leis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; GOMES, M. L. O.; VIVAS, W. A. S.. Da Inconstitucionalidade do sistema de cotas na UESC à luz dos princípios constitucionais da igualdade da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; LISBOA, P. L.; RIBEIRO, J. N. C.. As medidas de efetividade em detrimento das tutelas de segurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; RIBEIRO, J. N. C.; MACEDO, A. C. A.. as garantias Às obrigações pecuniárias oferecidas pelo parceiro público ao privado e as dificuldades na implantação das parcerias público-privadas no âmbito federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; JESUS JUNIOR, G.; SANTOS, A. C. O.. teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; NASCIMENTO, C. V.; BADARO, J. H. M.. Constitucionalidade da Antecipação Parcial do ICMS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; MACEDO, A. C. A.; RIBEIRO, J. N. C.. A legitimidade da penhora em bem de moradia do fiador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; NASCIMENTO, C. V.; CARVALHO, D. E.. Relativização da Cisa Julgada como garantia a Efetivação da Tutela Jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; NASCIMENTO, C. V.; CARVALHO, D. E.. Controle do ato administrativo discricionário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; Rodrigues, Wagner; VIVAS, W. A. S.. Controle Difuso de Constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; MACHADO, A. L.; SANTOS, G. B.. aspectos Inconstitucionais da Contratação Temporária para o Magistério Público Superior Baiano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; SANTOS, G. B.; MACHADO, A. L.. A importância da licitação para a administração pública com ênfase no novo modelo adotado pelo Estado da Bahia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; LISBOA, P. L.; SOUSA, F. V. F.. A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; BANDEIRA, M. A. S.; LESSA, A. S.. O Instituto da Adoção: Adoção por Estrangeiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; VIVAS, W. A. S.; NASCIMENTO, C. V.. Ampliação do Controle de Constitucionalidade dos Atos do Poder Público via arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF): Propostas para Democratizar o Acesso À Jurisdição Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; MACEDO, A. C. A.; VIVAS, W. A. S.. A Exercusão através das multas: uma abordagem a luz da efetividade do processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; GOMES, M. L. O.; VIVAS, W. A. S.. interceptação telefônica e tutela dos Direitos Fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; LEITE, H. F.; MACHADO, A. L.. O possível controle jurisdicional orçamentário: atendimento aos direitos constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; LEITE, H. F.; MACHADO, A. L.. Critérios de controle do poder judiciário na efetivação dos direitos fundamentais em fase do orçamento público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; NASCIMENTO, C. V.; GOMES, A. P. O.. O princípio da capacidade contributiva como instrumento para realização da justiça fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; MACHADO, A. L.; LEITE, H. F.. Ser e Dever-Ser da Doutrina da Proposição Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; GOMES, A. P. O.; NASCIMENTO, C. V.. A Súmula Vinculante como Fonte Primária do Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; NASCIMENTO, C. V.; LEITE, H. F.. O Conteúdo Positivo do Princípio Federativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; LEITE, H. F.; CARMO, O. A.. Sistema Tributário e as Contribuições Sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; LEITE, H. F.; MACHADO, A. L.. A Constitucionalidade e a Compatibilidade Sistêmica da norma Geral Antielisão do Parágrafo Único do Art. 116 CTN. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; VIVAS, W. A. S.; NASCIMENTO, C. V.. A Excepcional Relativização da Coisa Julgada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; GOMES, M. L. O.; VIVAS, W. A. S.. Direito de informação ante a direito da personalidade: colisão de direitos fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; NASCIMENTO, C. V.; LEITE, H. F.. A CPMF e o desvio dos recursos dela decorrentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do; NASCIMENTO, C. V.; LEITE, H. F.. Medida cautelar fiscal - validade e eficácia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NASCIMENTO, Luis Carlos do. Banca para Seleção de Professor para a disciplina Psicologia do Trabalho. 2003. Faculdade de Ilhéus.

NASCIMENTO, Luis Carlos do. Banca para Seleção de Professor para a disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa. 2003. Faculdade de Ilhéus.

NASCIMENTO, Luis Carlos do. Banca para Seleção de Professor para a disciplina Estatística Aplicada. 2003. Faculdade de Ilhéus.

NASCIMENTO, Luis Carlos do. Banca para Seleção de Professor para a disciplina Introdução ao Direito. 2003. Faculdade de Ilhéus.

BREVE ESTUDO SOBRE APLICAÇÃO DA CLÁUSULA GERAL DE EFETIVAÇÃO À SATISFAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE NATUREZA PECUNIARIA A LUZ DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Luis Carlos do Nascimento;

DIREITO AO ESQUECIMENTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Luis Carlos do Nascimento;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE ÇÃO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATIPICAS QUE RESTRINGEM O DIREITO A LIBERDADE EM AÇÕES REFERENTES A EXECUÇÕES PECUNIARIASDA APLICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Luis Carlos do Nascimento;

APLICABILIDADE DA MEACAO NOS CONFLITOS FAMILIARES SOB A LUZ DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMILIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Luis Carlos do Nascimento;

IN (ADMISSIBILIDADE DO TESTEMUNHO INDIRETA A LUZ DO SISTEMA PROBATORIO DO PROCESSO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Luis Carlos do Nascimento;

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: UMA ANÁLISE ACERCA DO TRATAMENTO DE DADOS POR EMPRESAS DE E-COMMERCE E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Luis Carlos do Nascimento;

A Ortotanásia à luz dos direitos fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Luis Carlos do Nascimento;

Análise dos feitos da decisão que concede a tutela antecipada requerida em caráter antecedente: Estabilização e coisa julgada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Luis Carlos do Nascimento;

A CONCESSAO DA TUTELA DE URGENCIA SATISFATIVA ANTECEDENTE E A POSSIBILIDADE DE ESTABILIZAÇÃO DA DECISAO, MEDIANTE JUIZO DE COGNIÇÃOSUMARIA SEM A FORMAÇÃO DA COISA JULGADA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Luis Carlos do Nascimento;

COMPETENCIA NO MANDADO DE SEGURANÇA SOB O PRISMA DO ACESSO A JUSTIÇA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Luis Carlos do Nascimento;

A PENHORA ONLINE COMO INSTRUMENTO DE CELERIDADE E EFETIVIDADE DOS PROCESSOS DE EXERCUÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL DE CANAVIEIRAS/Ba; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Luis Carlos do Nascimento;

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A INOVAÇÃO D AMICUS CURIAE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PROCESSUAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Luis Carlos do Nascimento;

ANÁLISE ACERCA DA INAPLICABILIDADE DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 525 15 DO NOVO CPC PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO à EXECUÇÃO EM FACE DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Luis Carlos do Nascimento;

A PROBLEMÁTICA DA LIMITAÇÃO ESPACIAL DA COISA JULGADA NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS LATU SENSU; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Luis Carlos do Nascimento;

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVOS; A (IN) POSSIBILIDADE DA DESISTÊNCIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Luis Carlos do Nascimento;

A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PARTICULAR E A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO PÚBLICA DE BENS PRIVADOS MEDIANTE A USUCAPIAO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Luis Carlos do Nascimento;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART; 18 DA LEI 11; 419/2006 (LEI DA INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL) E A CONSEQUENTE VIOLAÇÃO DO 3 DO ART; ; 10 DA REFERIDA LEI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Luis Carlos do Nascimento;

RECURSO ADESIVO E SUA (IN) ADMISSIBILIDADE NOS JUIZADOS ESPECIAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Luis Carlos do Nascimento;

O (DES)CABIMENTO DO DANO MORAL COLETIVO NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Luis Carlos do Nascimento;

ANALISE PRELIMINAR DO SERVIÇO DE PUBLICIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA COM BASE NA LEI FEDERAL 12; 232/2010 ESTUDO DE CASO: CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Luis Carlos do Nascimento;

A (IN)ADMISSIBILIDADE DO DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Luis Carlos do Nascimento;

A SENTENÇA INCONSTITUCIONAL: RELATIVIZANDO A COISA JULGADA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Luis Carlos do Nascimento;

TUTELAS DE URGENCIA E TUTELA DE EVIDENCIA: ANALISE SOB O VIES DO IMPERATIVO CONSTITUCIONAL DE EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Luis Carlos do Nascimento;

DANO MORAL: A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO E A FALTA DE CRITERIOS LEGAIS PARA A FIXAÇÃO DA SUA INDENIZAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Luis Carlos do Nascimento;

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS POR MUNICIPIOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Luis Carlos do Nascimento;

SISTEMA JURIDICO DAS INVALIDADES: DO APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS DEFEITUOSOS CONFORME ART; 249 DO CPC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Luis Carlos do Nascimento;

(IN)EFETIVIDADE DOS MODELOS ATUAIS DE DIREITOS AUTORAIS NA SOCIEDADE INFORMACIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Luis Carlos do Nascimento;

NASCIMENTO, Luis Carlos do . TUTELAS DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NASCIMENTO, Luis Carlos do ; ARGOLLO, A. C. A. M. ; RAMOS, C. F. A. . APOSTILA I - TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA (SATISFATIVA) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

NASCIMENTO, Luis Carlos do ; ARGOLLO, A. C. A. M. ; RAMOS, C. F. A. . APOSTILA COMPETÊNCIA - TOMO I. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

NASCIMENTO, Luis Carlos do ; ARGOLLO, A. C. A. M. ; RAMOS, C. F. A. . APOSTILA COMPETÊNCIA - TOMO II. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

NASCIMENTO, Luis Carlos do ; ARGOLLO, A. C. A. M. ; RAMOS, C. F. A. . APOSTILA II TUTELAS PROVISÓRIAS - CAUTELAR ANTECEDENTE E DE EVIDÊNCIA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).