Erival da Silva Oliveira

Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1993), tem especialização em Direito Processual pela Universidade Paulista (1996), e mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2000). Atualmente é Assessor Jurídico estatutário do Ministério Público Federal, Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos do Curso Damásio Educacional preparatório para ingresso na OAB e Concursos Públicos, Professor Coordenador da Pós Prática em Direito Público Avançado e Professor Convidado dos Cursos de Pós Graduação do Curso Damásio Educacional. Professor dos programas Prova Final e Saber Direito veiculados pela TV Justiça (STF). Autor de diversas obras publicadas pela Editora Saraiva e Revista dos Tribunais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Redes Sociais: Twitter: @prof_erival, Instagram: @professorerival e Facebook.com/professorerival

Informações coletadas do Lattes em 13/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Político e Econômico

1997 - 2000

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Comissão Parlamentar de Inquérito,Ano de Obtenção: 2000
Orientador: Nelson Freire Terra
Palavras-chave: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI.

Especialização em Direito Processual

1996 - 1996

Universidade Paulista
Título: Juizados Especiais
Orientador: Laércio Laurelli

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, E. S. . Constitucional Prática Jurídica. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. v. 1. 631p .
OLIVEIRA, E. S. ; Vailatti, Diogo Basilio ; Sodré, Habacuque W ; PEIXOTO, P. H. L. ; BARONOVSKY, R. S. . Direitos das pessoas com deficiência para provas de concursos. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. v. 1. 144p .
OLIVEIRA, E. S. ; VAZ, R. M. R. . Manual de Direitos Humanos para Concursos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. v. 1. 304p .
OLIVEIRA, E. S. . Direitos Humanos. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 206p .
Erival da Silva Oliveira ; OLIVEIRA, E. S. . Prática Constitucional. 4ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 01. 539p .
PEIXOTO, P. H. L. ; OLIVEIRA, E. S. . Comentários ao Estatuto da Igualdade Racial. 1. ed. São Paulo: Litera, 2012. v. 1. 183p .
OLIVEIRA, E. S. ; GOLDZVEIG, G. . Comentários à Convenção Americana de Direitos Humanos (1969). 1. ed. São Paulo: Litera, 2012. v. 1. 355p .
OLIVEIRA, E. S. . Direito Constitucional - Série Elementos do Direito. 11ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 239p .
Erival da Silva Oliveira ; OLIVEIRA, E. S. . Prática Constitucional Volume 1. 1ª. ed. São Paulo: Premier Máxima, 2009. v. 01. 206p .
Erival da Silva Oliveira ; OLIVEIRA, E. S. . Prática Constitucional Volume 2. 1ª. ed. São Paulo: Premier Máxima, 2009. v. 01. 356p .
OLIVEIRA, E. S. . Comissão Parlamentar de Inquérito. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000. v. 01. 136p .
Erival da Silva Oliveira ; OLIVEIRA, E. S. . Direito Constitucional. In: Marco Antonio Araújo Jr.. (Org.). Questões Comentadas dos Exames da OAB. 3ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 01, p. 213-297.
OLIVEIRA, E. S. . Direito Constitucional. In: Angela Caggiano; Eduardo Machado. (Org.). Exames de OAB - Testes e Comentários. 4ed.São Paulo: Premier Máxima, 2007, v. 1, p. 219-294.
OLIVEIRA, E. S. . Direito Constitucional. In: Angela Caggiano; Eduardo Machado. (Org.). Exames de OAB Nacional. 1ed.São Paulo: Premier Máxima, 2005, v. 1, p. 127-171.
OLIVEIRA, E. S. . Tratados e Convenções Internacionais e sua eficácia no Processo Penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, E. S. . Direito Constitucional e Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, E. S. . Outros Temas de Separação dos Poderes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, E. S. . Outros Temas de Separação dos Poderes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Erival da Silva Oliveira ; OLIVEIRA, E. S. . Direitos Humanos 5ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Reta Final).
Erival da Silva Oliveira ; OLIVEIRA, E. S. . Direito Constitucional Parte I 5ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Reta Final).
Erival da Silva Oliveira ; OLIVEIRA, E. S. . Direito Constitucional Parte II 5ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Reta Final).
Erival da Silva Oliveira ; OLIVEIRA, E. S. . Vade Mecum Especialmente Preparado para a OAB e Concurso. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Vade Mecum).
Erival da Silva Oliveira ; OLIVEIRA, E. S. . Comissão Parlamentar de Inquérito. São Paulo: Publicação na Última Instância - Página Eletrônica, 2012 (Artigo).
Erival da Silva Oliveira ; OLIVEIRA, E. S. . ADI 4.190. São Paulo: Revista dos Tribunais 911 Setembro 2011, 2011 (Resenha).
Erival da Silva Oliveira ; OLIVEIRA, E. S. . ADI 990.10.000569-3. São Paulo: Revista dos Tribunais 907 Maio 2011, 2011 (Resenha).
Erival da Silva Oliveira ; OLIVEIRA, E. S. . Direito em Áudio RT. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010 (Áudio Livro (tema Constitucional)).
Erival da Silva Oliveira ; OLIVEIRA, E. S. . Remédios Constitucionais e Súmulas Vinculantes 2ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010 (Reta Final).
Erival da Silva Oliveira ; OLIVEIRA, E. S. . Direito Eleitoral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010 (Reta Final).
OLIVEIRA, E. S. . Direito Constitucional. São Paulo: Premier Máxima, 2007 (Resumo de Bolso).
OLIVEIRA, E. S. . Direitos Humanos. São Paulo: Premier Máxima, 2006 (Resumo de Bolso).

Outras produções

Erival da Silva Oliveira ; OLIVEIRA, E. S. . Direitos Humanos e Fundamentais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Erival da Silva Oliveira ; OLIVEIRA, E. S. . Direitos Fundamentais e Humanos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Erival da Silva Oliveira ; OLIVEIRA, E. S. . Saber Direito Debate. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Erival da Silva Oliveira ; OLIVEIRA, E. S. . Saber Direito Responde. 2012. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Erival da Silva Oliveira ; OLIVEIRA, E. S. . Poder Judiciário no Brasil. 2011. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Erival da Silva Oliveira ; OLIVEIRA, E. S. . Convenção Americana de Direitos Humanos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Erival da Silva Oliveira ; OLIVEIRA, E. S. . Poder Executivo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Erival da Silva Oliveira ; OLIVEIRA, E. S. . Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2011. (Programa de rádio ou TV/Outra).

OLIVEIRA, E. S. . Nacionalidade. 2010. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Erival da Silva Oliveira ; OLIVEIRA, E. S. . Direitos Humanos na Constituição Federal. 2010. (Programa de rádio ou TV/Outra).

OLIVEIRA, E. S. ; Erival da Silva Oliveira . Estado de Defesa e Estado de Sítio. 2010. (Programa de rádio ou TV/Outra).

OLIVEIRA, E. S. ; Erival da Silva Oliveira . Intervenção Federal. 2010. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Erival da Silva Oliveira ; OLIVEIRA, E. S. . Súmulas Vinculante. 2010. (Programa de rádio ou TV/Outra).

OLIVEIRA, E. S. ; Erival da Silva Oliveira . Tribunal Penal Internacional. 2010. (Programa de rádio ou TV/Outra).

OLIVEIRA, E. S. ; Erival da Silva Oliveira . Inconstitucionalidade por Ação e por Omissão. 2010. (Programa de rádio ou TV/Outra).

OLIVEIRA, E. S. ; Erival da Silva Oliveira . Mandado de Segurança Individual e Coletivo. 2010. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Erival da Silva Oliveira ; OLIVEIRA, E. S. . O Ministério Público Na Constituição Federal. 2010. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Erival da Silva Oliveira ; OLIVEIRA, E. S. . Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 2010. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Erival da Silva Oliveira ; OLIVEIRA, E. S. . Princípio da Celeridade e Súmula Vinculante. 2010. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Erival da Silva Oliveira ; OLIVEIRA, E. S. . Poder Constituinte. 2010. (Programa de rádio ou TV/Outra).

OLIVEIRA, E. S. ; Erival da Silva Oliveira . Comissão Parlamentar de Inquérito. 2009. (Programa de rádio ou TV/Outra).

OLIVEIRA, E. S. ; Erival da Silva Oliveira . Classificação da Constituição. 2009. (Programa de rádio ou TV/Outra).

OLIVEIRA, E. S. ; Erival da Silva Oliveira . Direitos Humanos e a Constituição. 2009. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Erival da Silva Oliveira ; OLIVEIRA, E. S. . Crime de Responsabilidade e "Impeachment". 2009. (Programa de rádio ou TV/Outra).

OLIVEIRA, E. S. ; Erival da Silva Oliveira . Medidas Provisórias. 2009. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Erival da Silva Oliveira ; OLIVEIRA, E. S. . Poder Legislativo. 2009. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Erival da Silva Oliveira ; OLIVEIRA, E. S. . Controle de Constitucionalidade Preventivo e Repressivo. 2009. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Erival da Silva Oliveira ; OLIVEIRA, E. S. . Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Remédios Constitucionais. 2009. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Complexo Educacional Damásio de Jesus, Complexo Educacional Damásio de Jesus. , Rua da Glória, 195, Liberdade, 01510-001 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 31646631, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Complexo Jurídico Damásio de Jesus

Vínculo: Professor via empresa privada, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2011

Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

1998 - 2008

CURSO PRIMA

Vínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

1997 - 2010

Universidade Bandeirante de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 6

1997 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40