MILENA BARBOSA DE MELO

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Outros / Área: Bioética.

LEAL, A. B. L. ; ARAUJO, L. A. D. ; EUFRASIO, M. A. P. ; MELO, M. B. . I Encontro Nordestino de Pesquisa em Direito. 2012. (Congresso).

MELO, M. B. ; Godinho, H. T. N ; LEAL, A. B. L. ; ARAUJO, L. A. D. ; GADELHA, M. M. B. . I congreso internacional de direito. 2011. (Congresso).

LEAL, A. B. L. ; ARAUJO, L. A. D. ; EUFRASIO, M. A. P. ; MELO, M. B. . I Encontro Nordestino de Pesquisa em Direito. 2012. (Congresso).

CONDITRANS. O sistema de cooperação internacional e o combate ao terrorismo. 2016. (Congresso).

Dilemas da Globalização.O Sistema de resolução de conflitos da Organização Mundial de Comércio. 2016. (Seminário).

International Law Association- BRAZIL. O sistema de propriedade intelectual e as patentes de medicamentos. 2016. (Congresso).

Congresso Direito e Cidadania-Estudos em homenagem ao jurista Paulo Gadelha. Perseguição Religiosa, os curdos e as políticas de paz. 2014. (Congresso).

Direito e Cidadania: Estudos em Homenagem ao jurista Paulo Gadelha. Os mecanismos de Solução de Conflitos e a cultura de paz. 2014. (Congresso).

I Congresso Brasileiro da Revista "A Barriguda": Um olhar jurídico, histórico e cultural sobre as violências contra a mulher. Tráfico de Pessoas e as Consequências Para a Sociedade Moderna. 2014. (Congresso).

I Congresso Luso-Brasileiro de Direito Cnstitucional. A Internacionalização dos Direitos Fundamentais. 2014. (Congresso).

II Congresso de Estudos Íbero Americanos em Direito Constitucional:. A Rota Brasil-Portugal de Ilusões: Estudo das Causas e Consequências do Tráfico de Pessoas na Sociedade Moderna. 2014. (Congresso).

I Encontro Nordestino de Pesquisa em Direito.Grupo de Trabalho em Direito Internacional. 2012. (Encontro).

5 Encontro de Produção Acadêmico-Científica da FACISA/FCM.Função Social das Patentes. 2011. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito. Guerra e Paz no Direito de Família. 2011. (Congresso).

Semana de Cultura e Práticas Jurídicas.Jurisdição Internacional: O caso Bin Laden. 2011. (Seminário).

Somos Iguais - Preconceito Não.Patentes de Medicamentos e Saúde Pública. 2011. (Seminário).

Mercados e Regras: A concorrência e a defesa dos valores Sociais, ambientes e culturais`. 2006. (Seminário).

II Conferencia Municipal de Saúde.O Sistema Único de Saúde e a Administração Pública. 2003. (Outra).

II Congresso de Direito do Consumidor. 2003. (Congresso).

I FORUM DE BIOETICA. 2002. (Outra).

II Encontro CASP Bioética e Biodireito. 2002. (Outra).

I Congresso Internacional do Direito na Tecnologia na. 2001. (Congresso).

VI Simpósio de Estudos sobre o Crime. 2000. (Simpósio).

Congresso Nordestino de Direito Civil. 1999. (Congresso).

AGLI, B. A. V. D.; PEREIRA, D. P. R. A.;MELO, M. B.. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UM NOVO PARADGIMA PARA O SETOR INDUSTRIAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em desenvolvimento sustentável) - Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino.

MELO, A.S de.; ISIDRO, B. C. A.;MELO, M. B.. A Aplicabilidade do direito fundamental de igualdade em face das cotas raciais nas universidades. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especiaiização em DIreito COnstitucional) - Universidade Estadual da Paraíba.

ISIDRO, B. C. A.; MELO, A.S de.;MELO, M. B.. Lei Maria da Penha: Da necessidade ou não de representação nos crimes de lesão corporal leve. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAUJO, L. A. D.; ARAUJO NETO, F.;MELO, M. B.. AssistÊncia Judiciária Municipal: Obstáculo de acesso à justiça pelos necessitados. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual da Paraíba.

ISIDRO, B. C. A.;MELO, M. B.; ARAUJO, L. A. D.. O Mandado de Segurança como Instrumento de Controle dos Atos Jurisdicionais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, M. B.; ARAUJO, L. A. D.; MEDEIROS, T. C.. Direito à prova X Direito do jurisdicionado de não ver produzida contra si uma prova ilícita e suas repercussões para o processo penal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especiaiização em DIreito COnstitucional) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, M. B.; MEDEIROS, T. C.; ARAUJO, L. A. D.. Livre Iniciativa X Pleno Emprego: A defesa do meio ambiente de trabalho equilibrado. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especiaiização em DIreito COnstitucional) - Universidade Estadual da Paraíba.

NOGUEIRA, V. B. M.; GALVAO, D. M. A.;MELO, M. B.. A CONTABILIDADE PÚBLICA COMO INSTRUMENTO RELEVANTE PARA TOMADA DE DECISÃO DO GESTOR PÚBLICO DURANTE A PANDEMIA COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

NOBREGA, M. L. C. A. D. M.; GONCALVES, G. A. C.;MELO, M. B.. SISTEMA AGU DE INTELIGÊNCIA JURÍDICA (SAPIENS): UM ESTUDO SOBRE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, A. A. R. T.; ALCOFORADO, L. G.;MELO, M. B.. O RECONHECIMENTO FACIAL E SUA INSTRUMENTALIZAÇÃO FRENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA CRIMINAL EFETIVA: DA CONSENSUALIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA À DEFESA DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FARIAS, A. G.; MELO, R. L. E.;MELO, M. B.. ?APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA PELA REDE DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FARIAS, A. G.; LEITE, G. S.;MELO, M. B.. ?A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O CONFLITO ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

EUFRARIO, M. A. P.;MELO, M. B.; MELO FILHO, A. S.. Menino quem foi teu Mestre? Proteção Integral, Tutela (Educacional) dos Filhos Frente ao Contexto Pós Moderno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas.

LIMA, J. A. A.;MELO, M. B.; MOTA, T. S.. Lei 9610/98 e a Doutrina Fair Use: Implicações Decorrentes das Novas Tecnologias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas.

LIMA, J. A. A.; MOTA, T. S.;MELO, M. B.. Engenharia Social vs. Estelionato no Mundo Virtual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas.

LIMA, J. A. A.;MELO, M. B.; MOTA, T. S.. Cibercultura: O Sistema Bitorrent Constitui Pirataria?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas.

BARBOSA, G. A.; Santos, Jonábio Barbosa;MELO, M. B.. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor no Comércio Eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas.

MEDEIROS, M. V. C.;MELO, M. B.; BARBOSA, M. E. L.. Os Reflexos Jurídicos e Sociais Proporcionados pela Inserção da EC 66/2010: um Novo Entendimento sobre Dissolução Matrimonial do Ordenamento Jurídico Pátrio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas.

MELO FILHO, A. S.;MELO, M. B.; NOBREGA, R. S.. O Poder Constituinte e a Força Jurídica Originários dos Atos Institucionais no Período Militar: uma Análise do AI-2. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas.

Godinho, H. T. N;MELO, M. B.; MOTA, T. S.. Antecipação de Tutela como Garantia dos Direitos Fundamentais Individuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas.

MELO FILHO, A. S.;MELO, M. B.; NOGUEIRA, O. V. S.. Culpabilidade Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas.

AMORIM, D. N.;MELO, M. B.; NOGUEIRA, O. V. S.. A Influência da Mídia nas Decisões do Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas.

EUFRARIO, M. A. P.;MELO, M. B.; CORDEIRO, E. A.. Violência, Educação e Infância: Um Estudo Acerca da Inconstitucionalidade do Projeto de Lei n. 2654/03. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas.

GODINHO, A. M.; ARAUJO, L. A. D.;MELO, M. B.. A Responsabilidade Civil Médica - O Erro Médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas.

GODINHO, A. M.; ARAUJO, L. A. D.;MELO, M. B.. Responsabilidade Civil Pela Perda de Uma Chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas.

SALGADO, A. A. R. T.; MEDEIROS, T. D. C.;MELO, M. B.. Tráfico de Pessoas e as Consequências Para a Sociedade Moderna. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

CARVALHO, M. M. M.; SOBRAL, R.;MELO, M. B.. Os Contratos de Oferta ao Crédito e ao Defesa do Consumidor Idoso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELO FILHO, A. S.;MELO, M. B.; ARAUJO, L. A. D.. Asilo Político no Brasil: um Estudo sobre o caso Cesare Battisti. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas.

EUFRASIO, M. A. P.;MELO, M. B.; MELO FILHO, A. S.. A Paz Pérpetua na Construção da ONU: um Estudo Deontológico à Luz do Pensamento de Immanuel Kant. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas.

MELO, M. B.; SALGADO, A. A. R. T.; CAMPOS, A. C. P. G.. Terceirização dos presídios: solução para a crise do sistema carcerário brasileiro?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MELO, M. B.; BARBOSA, G. A.; MELO JUNIOR, H. F.. As relações entre os tratados internacionais e o direito interno brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas.

MELO, M. B.; Sousa, Jubevan Caldas; MELO, G. K. M. M.. Analise do contrato de convivência da união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas.

MELO FILHO, A. S.; SEGUNDO, B. W. C.;MELO, M. B.. Justiça restaurativa no cumprimento de medida sócio-educativa para adolescentes no munícipio de campina grande-pb. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas.

SANTOS, D. S. C.; OLIVEIRA, P. N.;MELO, M. B.. Assédio Moral no Trabalho: Assédio Vertical Descedente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas.

EUFRASIO, M. A. P.; LOPES, C. P.;MELO, M. B.. Inclusão ou exclusão sócio-jurídica. Um estudo acerca da legalidade da política de cotas para afrodescendentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas.

SEGUNDO, B. W. C.;MELO, M. B.; FIGUEIREDO NETO, L. N.. Transação penal:o instituto despenalizador dos juizados especiais criminais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas.

OLIVEIRA, P. N.;MELO, M. B.; LEAL, A. B. L.. A Flexibilização do Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas.

BARBOSA, G. A.; MELO FILHO, A. S.;MELO, M. B.. Reconhecimento da União Homoafetiva como entidade famililar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas.

BARBOSA, G. A.; MELO, G. K. M. M.;MELO, M. B.. Impenhorabilidade no processo de execução por quantia certa contra devedor solvente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas.

BARBOSA, G. A.; MELO FILHO, A. S.;MELO, M. B.. Arbitragem como instrumento para garantia das partes no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas.

SALGADO, A. A. R. T.;MELO, M. B.; CAMPOS, A. C. P. G.. Terceirização dos Presídios: Solução Para a Crise do Sistema Carcerário Brasileiro?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas.

MELO, M. B.; ALMEIDA, A. M.; CAMPOS, A. C. P. G.. A Lei Seca e a não obrigatoriedade de produzir provas contra si. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Santos, Jonábio Barbosa; Sousa, Jubevan Caldas;MELO, M. B.. Os aspectos jurídicos do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interistadual e intermunicipal e de comunicação- ICMS; não cumulatividade e seletividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

ALMEIDA, A. M.; CORDEIRO, E.;MELO, M. B.. CONSEQUÊNCIAS E POSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL EM FACE DO NOVO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades de Ciencias Sociais e Aplicadas.

CARVALHO, A. J. S. L.; TRIGUEIRO, G.;MELO, M. B.. A Aplicação dos Sistemas Eleitorais em uma Eleição Parlamentar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

NAVARRO, Virginia;MELO, M. B.; LINS, A.. de A. Ferreira.Incentivos Fiscais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

MELO, M. B.; Thiago Marques; José Lacerda. Responsabilidade Civil do Estado nos Casos de Suicídio ou Morte de Detento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

MELO, M. B.; LINS, A.; NAVARRO, Virginia. Violência Doméstica: a efetividade da Lei Maria da Penha no âmbito da Delegacia da Mulher na Cidade de Patos/PB. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

M. JUNIOR, F. J. B.; SILVA, M. S. B.;MELO, M. B.. Meu projeto em 3 minutos. 2021. Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, M. B.. Concurso Publico para professor Substituto em Direito do Trabalho da Universidade Estadual da Paraíba. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, M. B.; Cruz, Hélio Santa; Neto, Cláudio Lucena. Processo Seletivo Simplificado para professor substituto de Direito Ambiental da Universidade Estadual da Paraíba. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, M. B.. Processo Seletivo Simplificado para professor substituto de Direito Agrário da Universidade Estadual da Paraíba. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

O LEGADO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA O CRAS NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO: ÔNUS OU BÔNUS?; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade Estadual da Paraíba; (Orientador);

APLICABILIDADE, EFETIVIDADE E FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; (Orientador);

O TRABALHO PRISIONAL COMO ESTRATÉGIA DE RESSOCIALIZAÇÃO: UM ESTUDO NA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE CAMPINA GRANDE-PB; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

INTERSETORIALIDADE E INTEGRALIDADE COMO INSTRUMENTOS DE GESTÃO: Relato de experiência do Serviço de Acolhimento Familiar do município de Barra de Santana/PB; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ATOS E SANÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

OS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA FRENTE AOS ATOS DE CORRUPÇÃO DO GESTOR PÚBLICO: UMA BREVE ANÁLISE DO DESVIO DE FINALIDADE NO MUNICÍPIO DE PATOS NA PARAÍBA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

Campina Grande e seu ?Titânico? problema com abastecimento de água e sua política de interesses; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

O PAPEL DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA: ANÁLISE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO COMBATE ÀS DESIGUALDADES CONFORME A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

Estudo da Omissão Imprópria em Face da Atuação do Bombeiro Militar; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

BASE LEGAL PARA A PARADIPLOMACIA: O CASO DE FOZ DO IGUAÇU; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

?EU TÔ NA MINHA LIBERDADE? OU NÃO? UM ESTUDO SOBRE OS CASOS DE APOLOGIA AO NAZISMO NO BRASIL E A INVOCADA LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

A APLICABILIDADE E IMPLEMENTAÇÃO DE MÉTODOS MODERNOS DE GESTÃO NAS LICITAÇÕES DO SETOR PÚBLICO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

PROCESSO DE LICITAÇÃO: ATO E EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DO PODER PÚBLICO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

Responsabilidade Social: estratégias para a captação de recursos para organizações lucrativas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Auditoria Fiscal e Contábil) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

RESPONSABILIDADE SOCIAL: ESTRATÉGIAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Auditoria Fiscal e Contábil) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

IMIGRAÇÃO E AGENDAS GOVERNAMENTAIS: POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E A CRIMINALIZAÇÃO DO IMIGRANTE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

OBRIGATORIEDADE DAS REGRAS ESTABELECIDAS PELOS MUNICÍPIOS COMO FORMA DE PREVENÇÃO À COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

A Incompatibilidade da Criminalização do Abordo com as Noções de Direitos Humanos da Mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

A Importância dos Cuidados Paliativos em Pacientes Terminais Fundamentado no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

ECOCÍDIO: DESTRUIÇÃO MASSIVA DO MEIO AMBIENTE COMO CRIME CONTRA A HUMANIDADE E O ESTATUTO DE ROMA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

A IMPORTÂNCIA DA ACESSIBILIDADE NO CONTEXTO HISTÓRICO- NORMATIVO NA PERSPECTIVA INCLUSIVA NO BRASIL VERSUS O AMBIENTE FÍSICO-SOCIAL: ESTUDO DE CASO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

O DESAPARECIMENTO FORÇADO COMO REFLEXO DA CRISE DEMOCRÁTICA NA VENEZUELA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 273 DO CÓDIGO PENAL SOB O PRISMA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE, OFENSIBILIDADE E DA INTERVENÇÃO MÍNIMA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES DA ENTRADA DA PALESTINA NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL DE HAIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DA LEI N 8; 742/93 AO ESTRANGEIRO RESIDENTE NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

ANÁLISE DO DOLO EVENTUAL E DA CULPA CONSCIENTE NAS HIPÓTESES DE HOMICÍDIO PRATICADO DURANTE A DISPUTA AUTOMOBILÍSTICA CLANDESTINA (RACHA); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES DE DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

As Patentes Farmacêuticas e suas Implicações no Acesso à Saúde no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

A Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil: uma análise sobre os refugiados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

AS CONSEQUÊNCIAS DA MUDANÇA DE REGIME DE GOVERNO NO EGITO: UMA ANÁLISE POLÍTICA DA PRIMAVERA ÁRABE2014; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

Os curdos, a guerra ao estado islamico e o temo ao espectro da independencia do curdistao; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

A influencia dos compromissos assumidos pelo brasil como estimulo ao desenvolvimento social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

O acordo trips e o direito a saude; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

A ocorrencia do trabalho escrvao no Brasil a partir do trafico de pessoas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

Mecanismos de protecao a marca, analise do sistema de protecao internacional de marcas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

Política de Educação Superior do Governo Fernando Henrique Cardoso e suas Interfaces com as Diretrizes do Banco Mundial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

O tráfico de pessoas: um olhar sob a perspectiva brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

O sistema protetivo aos imigrantes e o direito ao desenvolvimento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

DIREITO INTERNACIONAL DO MAR: LEGISLAÇÃO E COMPTÊNCIA NO ÂMBITO INTERNACIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

AS CONSEQUENCIAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA NOS CASOS DE FRAUDE A LICITAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

O Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Cristianismo: um Esvaziamento dos Valores Religiosos Cristãos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

A Possibilidade de Redução da Carga Tributária no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

O Conflito na Extradição entre Brasil e Itália: o Caso Cesare Battisti; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

Causas e Consequências da Nacionalidade Originária e Derivadas no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

A Importância da ONU Como Intermediadora de Conflitos: Análise Crítica dos Casos da Líbia e do Japão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

A Real Eficácia da Arbitragem no Âmbito Internacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

; A utilização da nova lex mercatoria nos contratos internacionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

A APLICAÇÃO DA ANALOGIA NAS CONDUTAS PREJUDICIAIS À SOCIEDADE PRATICADAS PELA REDE DE COMPUTADORES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades de Ciencias Sociais e Aplicadas; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

INTOLERÂNCIA RELGIOSA: VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E PERSPECTIVAS DE REPARAÇÕES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

A TIPIFICAÇÃO PENAL DO PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS PORTADORAS DO VÍRUS HIV; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

Ações Afirmativas e a Política de Cota Racial Para Ingresso ao Ensino Superior Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

A Guarda Compartilhada e os Direitos Humanos do Menor Separado dos Pais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

Aplicação do Princípio da Igualdade Tributária à Tabela Progressiva das Aliquotas do Imposto de Renda Pessoa Física; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

ASSASSINOS EM SÉRIE: PERVERSIDADE OU INSANIDADE?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

LIBERDADE RELIGIOSA NO CENÁRIO DA SOCIEDADE INTERNACIONAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

PROCESSO DIGITAL NO 1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE - PB: CELERIDADE PROCESSUAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

; A INGERÊNCIA HUMANITÁRIA EM FACE À SOBERANIA DOS ESTADOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

O LIVRE EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DA OPTOMETRIA NO BRASIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

A função social relativa à licença compulsória da patente de medicamentos ANTI-AIDS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

; A PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA FRENTE O DIREITO INTERNACIONAL: ANÁLISE DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS NO HAITI; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

; O Desequilíbrio entre a Função Social das Patentes de Medicamentos e o Interesse Individual das Empresas Farmacêuticas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO GARANTIA DO EXERCÍCIO PLENO DA LIBERDADE RELIGIOSA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

O PROBLEMA DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROFERIDA PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

Relações de Consumo no Comércio Eletrônico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades de Ciencias Sociais e Aplicadas; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

Proteção à pessoa dos filhos através da guarda compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

Adoção Internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

A litigância de Má fé no direito do consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

Lei aplicável e Competência nos contratos eletronicos internacionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

A desapropriação de bens públicos pelo município; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

A IMPORTÂNCIA DA LEI DO SAC PARA O CONSUMIDOR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

Direito e Desenvolvimento Econômico; ; 2015; Iniciação Científica - Academia Nacional de Estudos Transnacionais; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

A REMUNERAÇÃO DO AUTOR COM O ADVENTO DE NOVOS MODELOS DE DISTRIBUIÇÃO DE MÚSICA: A CULPA NÃO É DO STREAMING; 2015; Iniciação Científica - Academia Nacional de Estudos Transnacionais; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

O Teletrabalho e o seu impacto nas relações jurídicas e sociais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

Atuação dos Partidos Politicos no Municipio de Campina Grande-PB; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas, Faculdades de Ciencias Sociais e Aplicadas; Orientador: Milena Barbosa de Melo;

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