André Luiz Batista da Costa
Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDP. Mestre em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios pelo Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB. Pós-graduado em Direito Administrativo e Constitucional pelo Centro Universitário Processus. Pós-graduado em Direito Público pelo Centro Universitário Processus. Formado em Direito e em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Católica de Brasília - UCB. Professional Coach Certification, formado pela Sociedade Latino Americana de Coaching - SLAC. Papiloscopista Policial Federal. Professor conteudista da Pós-graduação em Identificação Humana da Escola Superior de Polícia - ESP. Professor de Direito do Trabalho EAD no Centro Universitário Processus. Professor do Instituto de Ciências Aplicadas à Biometria para Identificação Humana - ICBID. Professor voluntário de Direito Constitucional no Projeto Social "Sabor de Luz" da Igreja de Nova Vida em Águas Claras - DF.
Informações coletadas do Lattes em 11/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado em Direito Constitucional
2022 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: A FORMAÇÃO OLIGÁRQUICA DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA, PÓS 1988, E SUA INFLUÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DO ART. 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Orientador: João Paulo Martins Bachur
Palavras-chave: Segurança Pública; Estado Democrático de Direito; Federação brasileira; Formação do Estado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios
2018 - 2020
Instituto de Educação Superior de Brasília
Título: JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL: Consequência da má-gestão ou interferência judicial indevida?, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Dr. Douglas Henrique Marin dos Santos
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Direito Público
2012 - 2013
Faculdade Processus
Título: As Sanções Políticas no Direito Tributário e sua Violação aos Princípios do Devido Processo Legal, da Ampla Defesa e do Contraditório.
Orientador: Dr. Cristóvão Castro da Rocha
Especialização em Direito Constitucional e Administrativo
2009 - 2011
Faculdade Processus
Título: O Princípio da Segurança Jurídica como Moderador do Princípio da Legalidade nas Decisões Judiciais em Matéria Administrativa e Constitucional (ADI nº 3103 e MS nº 22.357-0/STF)
Orientador: Fábio Rogério T. Dias A. Carvalho
Aperfeiçoamento em andamento em Curso Básico Instrumental - Trompa
2025 - Atual
Centro de Educação Profissional - Escola de Música de Brasília
Graduação em Direito
2003 - 2012
Universidade Católica de Brasília
Título: As Consequências da Supremacia do Princípio da Segurança Jurídica Sobre o Princípio da Legalidade na Manutenção da Ordem Social (ADI 3105, MS 22.357-0 e ADI 4029).
Orientador: Paulo Henrique Pena Cordeiro
Graduação em Comunicação Social - Jornalismo
1994 - 2003
Universidade Católica de Brasília
Título: Jornalismo Investigativo Policial: Do Inquérito à Reportagem (Os Casos Escola Base e Marco Antônio Velasco).
Orientador: Aylë Salissiè Filgueiras Quintão
Formação complementar
2023 - 2023
Avaliadores de Artigos Científicos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Curso Básico de Investigação de Desvios de Recursos Públicos. (Carga horária: 60h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.
2020 - 2020
Curso Introdutório de Políticas Públicas Informadas por Evidências (PIE). (Carga horária: 40h). , Ministério da Saúde, MS, Brasil.
2019 - 2019
Filmagem e Edição de Videoaulas para Plataformas de E-learning - EAD. (Carga horária: 160h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Neurolinguística. (Carga horária: 280h). , Centro Educacional de Desenvolvimento Profissional, CEDEP, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Administração Pública. (Carga horária: 280h). , Centro Educacional de Desenvolvimento Profissional, CEDEP, Brasil.
2016 - 2016
PDC - Professional DISC Certification. (Carga horária: 8h). , HRTOOLS - Soluções para Recursos Humanos, HRTOOLS, Brasil.
2016 - 2016
Liderando o Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 40h). , Instituto Interamericano para o Desenvolvimento Econômico e Social, INDES, Brasil.
2016 - 2016
Certificação Internacional Analista DISC. (Carga horária: 40h). , HRTOOLS - Soluções para Recursos Humanos, HRTOOLS, Brasil.
2016 - 2016
Planejamento Governamental e Gestão Orçamentaria e Financeira. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2016 - 2016
Professional Coaching Certification. (Carga horária: 120h). , Sociedade Latino Americana de Coaching, SLAC, Brasil.
2012 - 2012
Teoria e Prática Educacional. (Carga horária: 60h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Jornalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão Pública.
Participação em eventos
1st INTERPOL Fingerprint and Face Symposium. 2017. (Simpósio).
IX Jornada Acadêmica da Faculdade Processus.Mecanismos de Combate à Corrupção no Serviço Público. 2015. (Outra).
Participação em bancas
BEZERRA, P. A. S.;COSTA, A. L. B.; DIANA, G. M.. Identificação Humana e Perspectivas Metodológicas para a Identificação Criminal no Estado da Bahia. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Identificação Humana) - Academia Nacional de Polícia.
MACIEL, R. F. C.;COSTA, A. L. B.; ANDRADE, C. M.. História da Papiloscopia. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Identificação Humana) - Academia Nacional de Polícia.
RIBEIRO JUNIOR, H. R.; ARAUJO, L. M.;COSTA, A. L. B.. Revelação de Matriz de Impressão Digital em Superfícies Expostas a Meios Líquidos. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Identificação Humana) - Academia Nacional de Polícia.
BEZERRA, P. A. S.;COSTA, A. L. B.; SILVA, L. C. C.. Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC: Desafios para a Gestão da Informação Criminal Frente ao Novo Sistema da Polícia Federal. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Identificação Humana) - Academia Nacional de Polícia.
SILVA, L. C. C.;COSTA, A. L. B.; BOSSOIS, L. M.. Banco Nacional Multibiométrico: Aspectos Jurídicos e Bioéticos. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Identificação Humana) - Academia Nacional de Polícia.
SILVA, L. C. C.;COSTA, A. L. B.; BOSSOIS, L. M.. Banco Nacional Multibiométrico: Possibilidade Jurídica do Uso de sua Base como Fonte de Pesquisa para Identificação de Vestígios. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Identificação Humana) - Academia Nacional de Polícia.
ALMEIDA, L. B.;COSTA, A. L. B.; BEZERRA, P. A. S.. Reconhecimento Facial e Segurança Pública: Como Compatibilizar o Direito Fundamental à Proteção de Dados e o Dever Estatal de Segurança Pública. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Identificação Humana) - Academia Nacional de Polícia.
ALMEIDA, L. B.;COSTA, A. L. B.; SILVA, L. C. C.. Desenvolvimento de um Aplicativo em Sistema Operacional Android para Identificação Civil/Criminal. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Identificação Humana) - Academia Nacional de Polícia.
BEZERRA, P. A. S.;COSTA, A. L. B.; SILVA, L. C. C.. A Perícia Papiloscópica na Produção e Gestão de Políticas Públicas. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Identificação Humana) - Academia Nacional de Polícia.
SOUZA, M. A.; RIBEIRO JUNIOR, H. R.;COSTA, A. L. B.. Criminalística, papiloscopia e o papiloscopista: Gênero, espécie e o especialista.. 2019 - Escola Superior de Polícia.
COSTA, A. L. B.; Dutra, Sérgio Rizo; GIRELLI, C. M. A.. Identificação Humana: Análise de características anatômicas do dorso da mão no processo de individualização. 2019 - Escola Superior de Polícia.
KUCHELHAUS, S. A. S.;COSTA, A. L. B.; SANTOS, A. P.. Quantificação de qualificações falsas no sistema de persecução penal do estado do Pará. 2019 - Escola Superior de Polícia.
SOUZA, M. A.; SANTOS, A. P.;COSTA, A. L. B.. Modernização do Sistema Automatizado de Impressões Digitais da Polícia Federal - AFIS/PF. 2019 - Escola Superior de Polícia.
Costa, Rodrigo de Campos;COSTA, A. L. B.; MARIOTTI, K. C.. Análise do processo de identificação papiloscópica realizada pelo núcleo de imigração da delegacia de polícia federal em Piracicaba/SP. 2019 - Escola Superior de Polícia.
COSTA, André Luiz Batista da. Comissão de Seleção do Curso de Especialização em Identificação Humana do programa de pós-graduação da Escola Superior de Polícia - ESP. 2021. Escola Superior de Polícia - Polícia Federal.
ALVES, Josias Rodrigues;COSTA, A. L. B.; SOUZA, M. A.; OLIVEIRA, L. P. M.. Comissão de Seleção do Curso de Especialização em Identificação Humana do programa de Pós-graduação da Escola Superior de Polícia. 2019. Escola Superior de Polícia.
COSTA, A. L. B.. Comissão de Seleção do Curso de Especialização em Identificação Humana do programa de Pós-graduação da Escola Superior de Polícia. 2018. Escola Superior de Polícia.
Orientou
REGULAMENTAÇÃO DO ART; 7-C DA LEI Nº 12; 037, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009: criação do Banco Nacional de Dados Biométricos e da Rede Integrada de Bancos de Dados Biométricos; Início: 2023; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Identificação Humana) - Escola Superior de Polícia - Polícia Federal; (Orientador);
INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS BIOMETRICOS: uma resposta viável para as dificuldades da unificação; Início: 2023; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Identificação Humana) - Escola Superior de Polícia - Polícia Federal; (Orientador);
IDENTIFICAÇÃO EXCLUSIVAMENTE CRIMINAL: utilidade e eficácia dos dados onomásticos; Início: 2023; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Identificação Humana) - Escola Superior de Polícia - Polícia Federal; (Orientador);
Integração de Sistemas Biométricos: Uma resposta viável para as dificuldades da unificação; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Identificação Humana) - Academia Nacional de Polícia; Orientador: André Luiz Batista da Costa;
Regulamentação do Art; 7º-C da Lei Nº 12; 037/2009: Criação do Banco Nacional Multibiométrico e de Impressões Digitais e da Rede Integrada de Bancos Multibiométricos e de Impressões Digitais; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Identificação Humana) - Academia Nacional de Polícia; Orientador: André Luiz Batista da Costa;
Validade dos Dados Onomásticos da Identificação Criminal da Pessoa Sem Identificação Civil; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Identificação Humana) - Academia Nacional de Polícia; Orientador: André Luiz Batista da Costa;
Biometria dos integrantes do sistema carcerário: Um passa para a organização do sistema prisional brasileiro; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Identificação Humana) - Escola Superior de Polícia; Orientador: André Luiz Batista da Costa;
Biometrias involuntárias: as biometrias que deixamos por onde passamos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Identificação Humana) - Escola Superior de Polícia; Orientador: André Luiz Batista da Costa;
A impressão digital na busca de pessoas desaparecidas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Identificação Humana) - Escola Superior de Polícia; Orientador: André Luiz Batista da Costa;
Produções bibliográficas
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Santos, Douglas Henrique Marin ; Assunção, Any Ávila ; Mangabeira, Álvaro Augusto Cerqueira ; COSTA, A. L. B. ; GUEDES, A. M. M. ; MENDONÇA, F. R. ; CHALITA, F. D. ; KREWER, J. V. ; ARAÚJO, L. W. R. ; GRIEBLER, L. C. . RELAÇÕES DADIVOSAS NOS PROCESSOS DE ADOÇÃO: PRÁTICAS DE VIOLÊNCIAS INSTITUCIONAL. Revista do Observatório de Direitos Humanos , v. 7, p. 190-199, 2019.
-
COSTA, A. L. B. ; Santos, Douglas Henrique Marin . OS PROCESSOS DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL E SUAS INFLUÊNCIAS NOS PROCESSOS DE JUDICIALIZAÇÃO. Revista de Direito: Trabalho Sociedade e Cidadania , v. 7, p. 279-297, 2019.
-
COSTA, A. L. B. ; Santos, Douglas Henrique Marin . OS PROCESSOS DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL E SUAS INFLUÊNCIAS NOS PROCESSOS DE JUDICIALIZAÇÃO. Revista do Observatório de Direitos Humanos , v. 6, p. 97-112, 2019.
-
COSTA, A. L. B. . JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL: Interferência judicial indevida ou consequência da má gestão. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2021. 212p .
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COSTA, A. L. B. . IX Jornada Acadêmica da Faculdade Processos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
COSTA, A. L. B. . Revista Brasileira de Segurança Pública. 2024.
COSTA, André Luiz Batista da . Biometrias, Tecnologias Associadas e Legislação Aplicada. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de conteúdo).
COSTA, A. L. B. . Biometrias e Tecnologias Associadas. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de conteúdo).
COSTA, A. L. B. . Parecer sobre a viabilidade ou não da identificação e a posterior inserção de impressões digitais de recém-nascidos, crianças e adolescentes em sistemas biométricos automatizados. 2018. (Parecer).
COSTA, A. L. B. . Treinamento Sobre Sistemas Automatizados de Identificação de Impressões Digitais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, A. L. B. . Curso de Aperfeiçoamento de Papiloscopistas da Polícia Civil de Tocantins. 2012. .
COSTA, A. L. B. . Curso de Aperfeiçoamento de Papiloscopistas da Polícia Civil de Tocantins. 2011. .
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Departamento de Polícia Federal, Instituto Nacional de Identificação. , Setor de Áreas Isoladas Sudoeste, Asa Sul, 70610200 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (061) 20249024
Experiência profissional
2005 - Atual
Departamento de Polícia FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Papiloscopista Policial Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - 2021
Departamento de Polícia FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Papiloscopista Policial Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Chefe do Serviço de Identificação de Impressões Digitais - SID
2016 - Atual
Escola Superior de Polícia - Polícia FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor e conteudista da disciplina "Identificação Humana e Novas Tecnologias" do Curso de Especialização em Identificação Humana.
2008 - 2009
Faculdade de Tecnologia Equipe DARWINVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor do Curso Superior de Tecnólogo em Assessoria de Comunicação
1999 - 2005
Polícia Militar do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Soldado Policial Militar, Carga horária: 40
1994 - 1997
Secretaria de Meio Ambiente, Ciência e TecnologiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente em comissão
2025 - Atual
CENTRO UNIVERSITÁRIO PROCESSUSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor EAD da disciplina de Direito do Trabalho
2025 - Atual
Igreja de Nova Vida em Águas ClarasVínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Voluntário de Direito Constitucional no Projeto Social Sabor de Luz.
2025 - Atual
Instituto de Ciência Aplicadas à Biometria para Identificação HumanaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações:
Professor da disciplina de "legislação aplicada à identificação civil e criminal"
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