Rafaella Amaral de Oliveira

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• AMARAL, Rafaella. . A SEGURIDADE SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS. REVISTA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO , v. 09, p. 187-210, 2016.

• AMARAL, Rafaella. ; ROCHA, Paula ; LIMA, M. C. . A Constitucionalização do aborto em caso de gravidez resultante de estupro. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru , v. 40, p. 171-189, 2009.

• AMARAL, Rafaella. ; LIMA, M. C. . Lavanderias e o Rio Ipojuca: problemas à afirmação do direito a um meio ambiente equilibrado. Caderno de Pesquisa Discente (João Pessoa) , v. 08, p. 95-105, 2009.

• AMARAL, Rafaella. . Responsabilidade social do Estado pela não prorrogação da pensão por morte para dependentes maiores de 21 anos universitários e secundaristas. 1. ed. Olinda: Livro Rápido, 2016. v. 1. 88p .

• AMARAL, Rafaella. . O benefício pensão por morte e seu impacto no desenvolvimento econômico dos municípios Pernambucanos. 1. ed. Olinda: Livro Rápido, 2016. v. 1. 95p .

• AMARAL, Rafaella. . As internações forçadas para tratamento de dependentes químicos e higienismo social: política de controle da pobreza. 1. ed. Olinda: Livro Rápido, 2016. v. 1. 79p .

• AMARAL, Rafaella. . Distribuição de cachimbos para usuários de crack: política pública de saúde ou incentivo ao uso da droga?. 1. ed. Olinda: Livro Rápido, 2016. v. 1. 60p .

• AMARAL, Rafaella. . Judicialização da saúde e de internações forçadas para tratamento de dependentes químicos. 1. ed. Olinda: Livro Rápido, 2016. v. 1. 76p .

• AMARAL, Rafaella. . O modelo proibicionista e os direitos dos usuários de drogas ilícitas. 1. ed. Olinda: Livro Rápido, 2016. v. 1. 108p .

• AMARAL, Rafaella. . A IGREJA CATÓLICA E O ESTADO NO BRASIL: DO REGALISMO À LAICIDADE?. In: Gustavo Ferreira Santos; João Paulo Allain Teixeira [et al]. (Org.). Constituição e Direitos Fundamentais em Perspectiva. 1ed.Recife: APPODI, 2015, v. 1, p. 91-105.

• AMARAL, Rafaella. . O ATIVISMO JUDICIAL E A MUDANÇA DE PARADIGMA NA LÓGICA JURÍDICA: POSITIVISMO, PÓS-POSITIVISMO E NEOCONSTITUCIONALISMO. In: João Paulo Allain Teixeira; Louise Dantas de Andrade. (Org.). Direito, hermenêutica e decisão. 1ed.Recife/PE: APPODI, 2014, v. , p. 9-26.

• AMARAL, Rafaella. . SEGURANÇA JURÍDICA, JUSTIÇA E CRIAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO: UM ENFOQUE À LUZ DA NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. In: Gustavo Ferreira Santos; Marcelo Labanca Corrêa de Araújo; Ivna Cavalcanti Feliciano. (Org.). Direito em dinâmica : 25 anos da constituição de 1988. 1ed.Recife/PE: Instituto Frei Canena, 2014, v. , p. 178-214.

• AMARAL, Rafaella. . FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES LABORAIS: DO ESTADO DE BEM-ESTAR AO ESTADO ASSISTENCIALISTA. DIREITO DO TRABALHO II: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI Tema do Evento: A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI. 1ed.Florianópolis/SC: CONPEDI, 2014, v. , p. 250-269.

• AMARAL, Rafaella. ; ARAUJO, M. L. C. . TEORIA HABERLEANA E POLÍTICAS PÚBLICAS: POR UMA AMPLIAÇÃO NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS. DIREITO SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS I: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI Tema do Evento: A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI. 1ed.Florianópolis/SC: CONPEDI, 2014, v. , p. 34-52.

• AMARAL, Rafaella. . Distribuição de cachimbos para usuários de crack: política pública de saúde ou incentivo ao uso da droga. In: Fernando Gomes de Andrade. (Org.). Direito Constitucional e Políticas Públicas. 01ed.Recife/PE: EDUPE, 2012, v. 01, p. 233-246.

• AMARAL, Rafaella. . A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE EFICAZES PARA O TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO BRASIL E A PROBLEMÁTICA DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. In: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC, 2014, Florianópolis/SC. (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos paradigmas. Florianópolis/SC: CONPEDI, 2014. p. 10-38.

• AMARAL, Rafaella. . Abstrativização do controle difuso no Brasil: fim do controle concreto ou transformações necessárias à efetivação de direitos?. In: XV Congresso De Direito Faculdade ASCES: Direitos Fundamentais e sua concretização no Brasil, 2012, Caruaru/PE. XV Congresso De Direito Faculdade ASCES: Direitos Fundamentais e sua concretização no Brasil, 2012.

• AMARAL, Rafaella. . A responsabilidade social do Estado pela não prorrogação da pensão por morte para dependentes maiores de 21 anos universitários e secudaristas. In: XIV Congresso de Direito Faculdade ASCES: Perspectivas do direito privado na contemporaneidade, 2011, Caruaru/PE. XIV Congresso de Direito Faculdade ASCES: Perspectivas do direito privado na contemporaneidade, 2011.

• AMARAL, Rafaella. ; ROCHA, Paula ; LIMA, M. C. . A constitucionalidade do aborto em caso de gravidez resultante de estupro. In: XII Congresso de Direito da Faculdade de Direito de Caruaru, 2009, Caruaru/PE. XII Congresso de Direito da Faculdade de Direito de Caruaru, 2009.

• AMARAL, Rafaella. . A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE EFICAZES PARA O TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO BRASIL E A PROBLEMÁTICA DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AMARAL, Rafaella. . A IGREJA CATÓLICA E O ESTADO NO BRASIL: DO REGALISMO À LAICIDADE?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AMARAL, Rafaella. . FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES LABORAIS: DO ESTADO DE BEM-ESTAR AO ESTADO ASSISTENCIALISTA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AMARAL, Rafaella. ; ARAUJO, M. L. C. . TEORIA HABERLEANA E POLÍTICAS PÚBLICAS: POR UMA AMPLIAÇÃO NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AMARAL, Rafaella. . SEGURANÇA JURÍDICA, JUSTIÇA E CRIAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO: UM ENFOQUE À LUZ DA NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AMARAL, Rafaella. ; LIMA, M. C. . Lavanderias e o rio Ipojuca: problemas à afirmação do direito a um meio ambiente equilibrado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2007 - 2008

  Direito ao Meio Ambiente e Solidariedade: a poluição do Rio Ipojuca e seus impactos ambientais no município de Caruaru, Descrição: Grupo de pesquisa sob a orientação dos professores Dr.ª Clarissa Marques e Msc. Carlos Alberto de Brito com carga horária de 40 horas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafaella Amaral de Oliveira - Integrante / Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha - Integrante / Carlos Alberto de Brito - Coordenador.

• 2006 - 2006

  Criminalidade e Análise de Gênero: a mulher e o crime, Descrição: Grupo de pesquisa sob orientação da professora Dr.ª Ana Maria de Barros com carga horária de 40horas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafaella Amaral de Oliveira - Integrante / Ana Maria de Barros - Coordenador.

Prêmios