Raquel Guerra e Silva

Pós-doutorado

Formação complementar

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Orientou

Produções bibliográficas

• Glioche, Patrícia ; GUERRA, Raquel. ; Lósso, Daniella . A MARGINALIZAÇÃO DAS VÍTIMAS NAS CIÊNCIAS CRIMINAIS BRASILEIRAS À LUZ DA JUSTIÇA RESTAURATIVA: caminhos possíveis. Contexto Jurídico , v. 9, p. 1-38, 2022.

• GUERRA, Raquel. . ?O Indivíduo É Sujeito da Jurisdição Internacional? Uma Análise do Instituto da Proteção Diplomática?. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 8, p. 1905-1935, 2022.

• Braga, F. F. T. ; Guerra, Sidney ; GUERRA, Raquel. . LA PANDÉMIE DE LA COVID-19 EN TANT QUE CATASTROPHIE MONDIALE: CRISE DES DROITS DE L'HOMME ET APPLICATION DU PRINCIPE DE SOLIDARITÉ. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 2, p. 409-441, 2021.

• GUERRA, Raquel. . The origin of the margin of appreciation and the jurisprudence of the European System of Human Rights and Inter-American System of Human Rights. INTER: REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS DA UFRJ , v. 4, p. 197, 2021.

• GUERRA, Sidney ; Manganote, Bárbara ; GUERRA, Raquel. . O Ministério Público e a violência policial na cidade do Rio de Janeiro: um estudo do caso Favela Nova Brasília e do controle de convencionalidade. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFU) , v. 50, p. 346-372, 2002.

• GUERRA, Raquel. . O indivíduo nas Cortes Internacionais : análise com ênfase no Sistema Interamericano e suas implicações no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2025. v. 1. 214p .

• AÍLA COHIM CAETANO ARARIPE ; ALANNA ALÉSSIA RODRIGUES PEREIRA ; ALEXIA DOS SANTOS VITAL DE ALMEIDA ; ANA CAROLINE DE SOUSA ALVES ; ANA CLARA DAUZACKER VAIANI CARNEIRO ; ANA LUIZA TERUMI KOGA FUJIKI ; ANNA BEATRICE ALBERTI CHAIM ; BEATRIZ CARDOSO GOMES ; BEATRIZ MUEGGE SILVA ; GUERRA, Raquel. . Mapa Institucional: Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos e os deslocamentos forçados. 1. ed. Rio de Janeiro: DE/FD/UERJ, 2024. v. 1. 345p .

• VASCONCELOS, R. C. ; GUERRA, Raquel. . Mapa Institucional: Sistemas Regionais de Proteção de Direitos Humanos. 1. ed. Rio de Janeiro: , 2023. v. 1. 140p .

• Pereira, Adalgisa ; GUERRA, Raquel. . Cortes, Tribunais e Outros Sistemas de Solução de Controvérsias Internacionais. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2022. v. 1. 386p .

• Guerra, Sidney ; Braga, F. F. T. ; LOUREIRO, S. M. S. ; Ventura, Alichelly ; GUERRA, Raquel. ; Paiva, Vinicius ; Neto, Carlos ; De Sá, Maria ; Sampaio, Fabrício ; Cavadas, Divo ; AMORIM, A. R. ; ARAUJO, B. M. R. . Direito Internacional ambiental: interfaces entre o meio ambiente e os direitos humanos nos sistemas regionais de proteção.. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória Coletiva: Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2021. v. 1. 298p .

• AMORIM, A. R. ; ARAUJO, B. M. R. ; SANTOS, C. O. ; De Sá, Maria ; OLIVEIRA, M. G. ; NERY, P. L. V. ; GUERRA, Raquel. ; GUERRA, Sidney ; MAMEDE, T. . CENÁRIOS DE CATÁSTROFES NA SOCIEDADE GLOBAL E O DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória Coletiva: Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2021. v. 1. 292p .

• GUERRA, Raquel. . PEC da Blindagem: violação direta à sentença da Corte IDH. JOTA INFO, 20 set. 2025.

• GUERRA, Raquel. ; XAVIER, G. . O mundo é o moinho? A desapropriação da última favela no centro de São Paulo e os direitos humanos. JOTA, Rio de Janeiro, 10 maio 2025.

• GUERRA, Raquel. . A primeira condenação de um Estado por contaminação ambiental causada por empresa. JOTA, p. jota, 04 abr. 2024.

• GUERRA, Raquel. . Desvendando a cortina de impunidade: Brasil condenado pela Corte IDH. JOTA, Rio de Janeiro, p. jota, 15 mar. 2024.

• GUERRA, Raquel. . O que o Direito Internacional Humanitário diz sobre a guerra entre Israel e o Hamas?. JOTA, Rio de Janeiro, p. jota, 27 out. 2023.

• GUERRA, Raquel. . El rol de las ONG´s en la promoción de los derechos humanos en Argentina y Brasil. In: V SEMINARIO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS, VIOLENCIA Y POBREZA, 2015, BUENOS AIRES. V Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje., 2015.

• GUERRA, Raquel. ; XAVIER, G. R. M. S. . A Sentença da Corte Interamericana no Caso ?Operação Castelinho? e o Uso de Câmeras Corporais por Policiais: conexões entre Direito e Antropologia. In: Encontro Nacional de Antropologia e Direito, 2025, São Paulo. GT25: Vida e violência nas tramas do Estado: processos judiciais, documentos administrativos e formas de (re)produção de relações de diferença e poder, 2025.

• GUERRA, Raquel. . MEMÓRIA, VÍTIMAS E JUSTIÇA NA DITADURA BRASILEIRA: O PAPEL DA ARTE À LUZ DAS CONDENAÇÕES PELA CORTEINTERAMERICANA. In: 16º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS ? PPGCCRIM/PUCRS XXIV CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DO ITEC Crimes dos Poderosos, Graves Violações de Direitos Humanos e Danos Socioambientais, 2025, Porto Alegre. XVI Congresso Internacional de Ciências Criminais e o XXIV Congresso Transdisciplinar e Ciências Criminais do ITEC-RS ? Crimes dos Poderosos, Graves Violações de Direitos Humanos e Danos Socioambientais, 2025.

• GUERRA, Raquel. . Meio ambiente e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GUERRA, Raquel. . COVID-19 e Grupos em Situação de Vulnerabilidade: Impacto e Desafios em Matéria de Direitos Humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, C. O. ; GUERRA, Raquel. . Gênero, Migrações e Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GUERRA, Raquel. . Seminário NEPEDI Direito Internacional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GUERRA, Raquel. . 'Grupos Mais Vulneráveis ? Direitos Humanos e COVID-19'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GUERRA, Raquel. . Capacitação aos privados de liberdade e aos funcionários em matéria de direitos humanos sobre parâmetros interamericanos de direitos humanos a pessoas privadas de liberdade e também para apresentar o que são os direitos humanos e a crise do sistema carcerário brasileiro.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GUERRA, Raquel. ; Thais Ferreira ; Julia Rensi ; Mayara Bello . Mulheres no poder? Sub-representacao das mulheres em distintas esferas de poder. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GUERRA, Raquel. . A intolerancia contra relligioes de matrizes africanas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GUERRA, Raquel. . 30 anos da Constituição Brasileira e os direitos humanos: avanços e retrocessos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GUERRA, Raquel. . Desafios da Renovação Política no Rio de Janeiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GUERRA, Raquel. . Violência contra a mulher. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GUERRA, Raquel. . Educação em Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GUERRA, Raquel. . II Seminário Internacional: Direitos Humanos, Violência e Pobreza. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GUERRA, Raquel. . Manifestação da Clínica de Direitos Humanos da UFRJ como amicus curiae na solicitação de Opinião Consultiva acerca dos 'Enfoques diferenciados em matéria de pessoas privadas de liberdade 2021 (Amicus Curiae - Corte IDH).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2025 - Atual

  Direito à Verdade, à Memória e à Justiça de Transição, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raquel Guerra e Silva - Integrante / Jose Carlos Moreira da Silva Filho - Coordenador.

• 2021 - 2022

  Direito Internacional, Descrição: Linha de Pesquisa: Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Apesar da diversidade de interesses dos Estados, a ideia de constitucionalização das regras de conduta da sociedade internacional, no que se refere à proteção dos direitos humanos, é cada vez mais premente. Não por acaso é que conceitos e institutos tradicionalmente consagrados pelo direito internacional, por exemplo a soberania dos Estados, tribunais internacionais para julgar casos relativos aos direitos humanos etc, tem sido alterados com o passar dos tempos. A partir das mudanças perpetradas na arena internacional em favor dos direitos da pessoa humana, é que existe a necessidade premente de se discutir o Controle de Convencionalidade, que garante controle sobre a eficácia das legislações internacionais e permite dirimir conflitos entre direito interno e normas de direito internacional, haja vista que os Estados que ratificam e reconhecem a jurisdição internacional, a exemplo da República Federativa do Brasil no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, não estão submetidos apenas às normas de direito interno e, por consequência, dos tribunais nacionais, mas também ao sistema internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (17) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Raquel Guerra e Silva - Integrante / Sidney Cesar Silva Guerra - Coordenador / Fernanda Figueira Tonetto Braga - Integrante / Ádria Saviano Fabrício da Silva - Integrante / Denise Tatiane Girardon dos Santos - Integrante / Marcelo José das Neves - Integrante / Millena Fontoura Monteiro - Integrante / Caio Cesar Moraes Grande Guerra - Integrante.

• 2021 - 2022

  Laboratório de Estudos e Pesquisas Avançadas em Direito Internacional e Ambiental, Descrição: O Laboratório de Estudos e Pesquisas Avançadas em Direito Internacional e Ambiental- LEPADIA apresenta-se como um Laboratório vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPDG) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que pretende desenvolver pesquisas e extensão nas áreas do Direito Internacional e Ambiental Seus principais objetivos são: (a) criar e desenvolver uma plataforma crítica a ser consultada por acadêmicos, poder público e tomadores de decisões nas áreas do direito internacional e ambiental; (b) construir vínculos institucionais, convênios e redes de pesquisa; (c) desenvolver ações que possibilitem o envolvimento de setores da sociedade civil com a academia, visando estreitar as relações existentes nas áreas do conhecimento relativas ao LEPADIA (Internacional e Ambiental) que, por vezes, apresenta-se de maneira distante, e (d) criar um núcleo que esteja apto a fomentar a interrelação necessária entre a graduação e a pós-graduação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Raquel Guerra e Silva - Coordenador / Sidney Cesar Silva Guerra - Integrante.

• 2021 - 2022

  Cátedra OEA - USP, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Raquel Guerra e Silva - Integrante / Paula Monteiro Danese - Coordenador.

• 2021 - Atual

  Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional da UERJ, Descrição: Pesquisadora no eixo de Direitos Humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (80) / Especialização: (20) / Mestrado acadêmico: (10) / Mestrado profissional: (38) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Raquel Guerra e Silva - Integrante / Raphael Carvalho de Vasconcelos - Coordenador.