Larissa Maria de Moraes Leal
Possui graduação em Direito Summa Cum Laude pela Universidade Católica de Pernambuco(1995), especialização em Especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco(1997), mestrado em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco(2000) e doutorado em Direito Summa Cum Laude pela Universidade Federal de Pernambuco(2006). Atualmente é Professora Adjunta da Universidade Federal de Pernambuco, Professora Assistente da Escola da Magistratura Trabalhista da 6ª Região, Advogada do Exercício da Advocacia, Membro de corpo editorial da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, Pesquisadora da Universidade de São Paulo, Membro de corpo editorial da Revista de Direito Civil Contemporâneo, Membro de corpo editorial da Revista Direito e Desenvolvimento do Centro Universitário de João Pessoa, Membro de corpo editorial da Revista Jurídica da FA7, Membro de corpo editorial da Revista Jurídica da FA7, Membro de corpo editorial da Revista de Direito da Uninovafapi, Membro de corpo editorial da Revista Direito & Justiça Social - Universidade de Vila Velha, Colaboradora da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Pernambuco, Colaboradora do Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Membro de corpo editorial da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça e Membro do Instituto dos Advogados de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Atuando principalmente nos seguintes temas:Dignidade da Pessoa Humana, Direito Subjetivo, Direitos Fundamentais, DNA e Presunção de Paternidade, Paternidade e Filiação e Código Civil.
Informações coletadas do Lattes em 10/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Summa Cum Laude
2002 - 2006
Universidade Federal de Pernambuco
Título: A Indecisão Problemática da Dignidade Humana e seus Reflexos nas Relações de Filiação
, Ano de obtenção: 2006. Paulo Luiz Neto Lôbo. Palavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana; Direito Subjetivo; Direitos Fundamentais; DNA e Presunção de Paternidade; Paternidade e Filiação; Código Civil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Mestrado em Direito Privado
1996 - 2000
Universidade Federal de Pernambuco
Título: A Boa-fé nos Contratos de Adesão
Orientador: Prof. Dr. Paulo Luiz Netto Lôbo
, Ano de Obtenção: 2000.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Boa-fé; Contratos de Adesão; Contratos de Consumo; Proteção Contratual.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Consumidor.
Especialização em Especialização em Direito do Trabalho
1996 - 1997
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
LEAL, L. M. M. ; Rosana Grinberg ; Cláudia Lima Marques ; Antônio Herman Benjamim ; Geraldo Brito Filomeno ; Rodrigo Toscano de Brito ; Adalberto Pasqualotto ; Sérgio Cavalieri . Coordenação Científica do Congresso Nacional de Direito do Consumidor - Segurança e Prevenção de Acidentes de Consumo em Turismo. 2008. (Congresso).
Participação em eventos
III Simpósio dos Direitos dos Consumidores nas Telecomunicações.Diagnóstico sobre as Dificuldades para Assegurar Efetividade aos Direitos dos Consumidores nas Telecomunicações. 2013. (Simpósio).
Seminário de Responsabilidade Civil, Riscos da Atividade Econômica e Seguros.A Causa Contratual nos Contratos de Seguro - no rastro do pensamento do Prof. Torquato Castro. 2013. (Seminário).
2 Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil.Aspectos Controvertidos do Direito de Família Brasileiro na Atualidade. 2009. (Encontro).
Congresso Pernambucano de Direito das Famílias e Sucessões. Os Filhos da Presunção Judicial. 2009. (Congresso).
VII Bienal Internacional do Livro de Pernambuco.Colóquio Direito: "Questões Relevantes do Direito do Consumidor". 2009. (Oficina).
Congresso Nacional de Direito do Consumidor - CNDC 2008 - Segurança e Prevenção de Acidentes de Consumo em Turismo. Novas Identidades, Publicidade e Oferta nos Contratos de Consumo Contemporâneos. 2008. (Congresso).
Encontro Jurídico.Os Novos Desafios do Direito do Consumidor no Brasil. 2008. (Seminário).
I Encontro de Direito de Família (FASNE/IBDFAM).A Retórica dos Critérios para a Determinação da Paternidade e a Súmula 301 do Superior Tribunal de Justiça. 2008. (Encontro).
XI Congresso de Direito da Faculdade de Direito de Caruaru Vinte Anos da Constituição Federal - Homenagem ao Ministro Carlos Ayres de Britto. O Cidadão Consumidor e a Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).
III Semana de Atualização Jurídica.A Proteção Jurídica do Consumidor e o Problema de seu Superendividamento. 2006. (Seminário).
VIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor;II Seminário Internacional de Direito do Consumidor. O CDC e a Proteção Jurídica do Consumidor nos Contratos Eletrônicos. 2006. (Congresso).
Ciclo de Debates OS REFLEXOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45 NA JUSTIÇA DO TRABALHO.A Emenda Constitucional n.45 e a Nova Competência da Justiça do Trabalho nas Questões de Prestação de Serviço de Natureza Consumerista. 2005. (Outra).
Quarto Workshop FBV.A Proteção Jurídica do Consumidor após 15 anos de Vigência do CDC. 2005. (Simpósio).
V Encontro Regional ESMAPE.Contratos e o Novo Código Civil. 2005. (Encontro).
Congresso de DIreito Civil Professor Torquato Castro. Usucapião Social. 2004. (Congresso).
Curso de Direito do Consumidor.DIreito do Consumidor. 2004. (Seminário).
I Congresso de Direito Privado do Agreste-PE. A Responsabilidade Civil No Código Civil de 2002. 2004. (Congresso).
I Fórum de Justiça, Política e Sociedade da FG.A Intervenção do Direito Civil na Vida da Sociedade Moderna-Relações Contratuais. 2004. (Seminário).
II Simpósio Regional de Direito Público e Privado.Princípios Sociais dos Contratos. 2004. (Simpósio).
IV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco. Participação como Orientadora do trabalho "NAJUP - Núcleo de Assessoria Jurídica Popular - Direito nas Ruas". 2004. (Congresso).
V Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco. Participação como Orientadora do trabalho "NAJUP - Núcleo de Assessoria Jurídica Popular - Direito nas Ruas". 2004. (Congresso).
VII Congresso Nacional de Direito do Consumidor; IV Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor; IV Congresso Mineiro de Direito do Consumidor; I Encontro Nacional de Professores de Direito do Consumidor. A Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto e a Tutela Eficiente do Consumidor. 2004. (Congresso).
VII Encontro de Extensão da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco. Najup - Núcleo de Assessoria Jurídica Popular - Direito nas Ruas. 2004. (Congresso).
Encontro de Direito do Consumidor.A Ilegalidade do Corte de Fornecimento de Energia Elétrica por Simples Inadimplemento do Consumidor. 2003. (Simpósio).
Encontro Jurídico.A Proteção do Consumidor. 2003. (Outra).
I Seminário de Atualização do Novo Código Civil.A Responsabilidade Civil no Novo Código Civil. 2003. (Seminário).
Seminário Pernambucano sobre o Novo Código Civil.Função Social a Boa-fé no Novo Código Civil. 2003. (Seminário).
6 Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor e II Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor. Reflexos do Novo Código Civil nas Relações de Consumo. 2002. (Congresso).
CONFAPE - Congresso FAPE de Formação Superior - O Pensamento Jurídico Pernambucano. Proteção Jurídica do Consumidor no Brasil. 2002. (Congresso).
Congresso de Direito Constitucional - A Constituição e os Direitos Fundamentais em Homenagem ao Professor Dr. Paulo Bonavides. Boa-fé e Função Social dos Contratos no CDC e no Novo Código Civil. 2002. (Congresso).
Fórum de Discussões Jurídicas da Faculdade de Direito do Recife - Homenagem ao Prof. Lourival Villa Nova.Responsabilidade Civil - Questões Polêmicas. 2002. (Encontro).
Simpósio sobre o Novo Código Civil e suas Repercussões sobre o Direito do Consumidor.Código de Defesa do Consumidor - Novas Perspectivas. 2002. (Simpósio).
Congresso Nacional de Direito do Consumidor. Vinculação à Oferta Publicitária. 2001. (Congresso).
Debate: O Público e o Privado no Direito - Implicações referentes ao Novo Código Civil.O Público e o Privado no Direito - Implicações referentes ao Novo Código Civil. 2001. (Outra).
II Seminário Regional de Direito.A Boa-fé nos Contratos de Adesão. 2000. (Seminário).
I Jornada AESO de Iniciação Científica.Manipulação Genética e Direito de Família. 1999. (Encontro).
Conferência.Da Arbitragem. 1996. (Outra).
II Congresso Internacional de Direito do Trabalho. A Arbitragem como Forma Alternativa de Acesso à Justiça. 1996. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito do Trabalho. O Princípio da Boa-fé no COntexto de um Novo Modelo de Sociedade. 1996. (Congresso).
Participação em bancas
LEAL, L. M. M.; BRITO, Dante Ponte; LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá; FURTADO, Gabriel Rocha. A Publicidade nas Redes Sociais e seus Impactos na Cultura do Consumismo. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Programa de Pós=Graduação em Direito da UFPI - Universidade Federal do Pia.
LEAL, L. M. M.; COSTA FILHO, Venceslau Tavares; CARNEIRO FILHO, H. J.; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino. Os Fundamentos da Propriedade segundo Tomas de Aquino e seus Reflexos na Experiência Jurídica Brasileira Pré-Codificação. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; PIMENTEL, Alexandre Freire; PEREIRA, Mateus Costa; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino. Contratos Eletrônicos de Consumo: Os Novos Paradigmas da Teoria Contratual e a Proteção do Consumidor. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino; GOUVEIA, Lúcio Grassi. Responsabilidade Civil por Danos Difusos à Coletividade de Consumidores. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; BELTRAO, Silvio R.; Cunha, Wladimir Alcebíades Marinho Falcão. O Novo Regramento da Capacidade Civil das Pessoas com Deficiência no Ordenamento Jurídico Brasileiro e seus Reflexos na Teoria do Fato Jurídico. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Privado) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; COSTA FILHO, Venceslau Tavares; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino; CASTRO JUNIOR, T. S.. Dano Difuso pelo Desaparecimento de Pessoas na Ditadura Militar: análise da Vala Clandestina de Perus. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Privado) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; Vasconcelos F. A. de; Rodrigo Toscano de Brito. O Superendividamento do Consumidor como Fator Impositivo do Dever Geral de Renegociação. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.
LEAL, L. M. M.; Vasconcelos F. A. de; GUERRA, Gustavo Rabay. Anunciando para Crianças: Análise do Controle da Publicidade Infantil no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Econômico) - Universidade Federal da Paraíba.
LEAL, L. M. M.; Vasconcelos F. A. de; Rodrigo Toscano de Brito. Exploração de Loteria pela União: Relação Jurídica de Consumo e Responsabilidade Civil pela Perda de Chance. 2012. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.
LEAL, L. M. M.; Vasconcelos F. A. de; Rodrigo Toscano de Brito. Exploração de Loteria pela União: Relação Jurídica de Consumo e Responsabilidade Civil pela Perda da Chance do Apostador. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE, F. S.; LEITE, Glauber Salomão. O Contrato de Franquia: uma análise de sua dinâmica jurídica sob a ótica da boa-fé objetiva. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; CAVALCANTI, F. Q. B.; Everaldo Gaspar Lopes. Direito à Terra e ao Trabalho - O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e a Crítica da Estrutura Fundiária Brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Privado) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; Vasconcelos F. A. de; CUNHA, Belinda Pereira da. Mundo Virtual: o Provedor de Acesso e sua Responsabilidade nos Contratos Eletrônicos que Celebra com o Consumidor. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
LEAL, L. M. M.; Vasconcelos F. A. de; CUNHA, Belinda Pereira da. R. de Alencar. A Abusividade dos Reajustes Anuais nos Contratos de Planos de Saúde. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
LEAL, L. M. M.; LOBO, P. L. N.; Vasconcelos F. A. de. DIreito Fundamental à Associação e à Exclusão do Associado". 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE, F. S.; Maria Luiza Pereira Alencar Mayer Feitosa. Propriedade Privada Funcionalizada: o Exercício da Sustentabilidade como Contraponto ao Individualismo Proprietário. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; BARROSO, F. T.; LIMA JUNIOR, J. B.. A Arbitragem como Meio Extrajudicial de Solução de Conflitos de Consumo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; CAVALCANTI, F. Q. B.; CASTRO JUNIOR, T. S.. A Reprodução Humana Assistida e suas Consequências nas Relações de Família: A filiação e a origem genética sob a perspectiva da repersonalização. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Privado) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; Rodrigo Toscano de Brito; Vasconcelos F. A. de. A Publicidade na Internet como Elemento Impositivo da Comunicação de Massa: Violação aos Direitos do Consumidor. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
LEAL, L. M. M.; Rodrigo Toscano de Brito; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Responsabilidade Civil das Empresas Estatais. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
LEAL, L. M. M.; LOBO, P. L. N.. Direito de Superfície e sua Formatação Contratual: entre a autonomia da vontade e a tipicidade dos direitos reais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Privado) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino; COSTA FILHO, Venceslau Tavares; PEREIRA, Mateus Costa; SALDANHA, Alexandre Henrique Tavares; NÓBREGA, Flavianne Fernanda Bitencourt. As Condições Gerais dos Contratos de Consumo e sua Normatização pelas Agências Reguladoras. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino; COSTA FILHO, Venceslau Tavares; PEREIRA, Mateus Costa; BRITO, Dante Ponte. A Tutela Jurídica do Consumidor com Deficiência e os Deveres de Garantia de Acessibilidade nos Contratos de Consumo. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da; MAZZEI, Rodrigo Reis; PEDROSA, N. P. H.; APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino. Por Uma Nova Dogmática da Ordem Pública no Direito Processual Civil Contemporâneo. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; MENEZES, Joyceane Bezerra de. A Aplicação da Função Punitiva ao Dano Moral Coletivo na Sociedade de Consumo Brasileira. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
LEAL, L. M. M.; Maria Luiza Pereira Alencar Mayer Feitosa; FRANÇA FILHO, Marcílio Toscano; Rodrigo Toscano de Brito; EHRHARDT JÚNIOR, Marcos. Consumo Helicoidal - Da Tutela para o Consumo à Proteção em face do Consumo. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
LEAL, L. M. M.; Vasconcelos F. A. de; FRANÇA FILHO, Marcílio Toscano; Rodrigo Toscano de Brito; Cunha, Wladimir Alcebíades Marinho Falcão; Cordeiro, Glauber de Lucena. Catividade Marcária como Vetor da Responsabilidade Civil Empresarial nas Cadeias de Fornecimento de Bens. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
LEAL, L. M. M.; Rodrigo Toscano de Brito; Vasconcelos F. A. de; COSTA FILHO, Venceslau Tavares; ESTEVES, Juliana Teixeira; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino. Publicidade Subliminar na Internet: Identificação e Responsabilização nas Relações de Consumo. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Privado) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; Wachovicz, Marcos; QUEIROZ, Ruy José Guerra Barreto de; SANTOS, Gustavo Ferreira; SILVA, Gustavo Just da Costa e; João Paulo Allain Teixeira. Proconstrução dos Direitos Autorais pela Perspectiva dos Direitos Humanos para uma Economia Criativa Inclusiva na Cibercultura. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz; COSTA FILHO, Venceslau Tavares; BELTRAO, Silvio R.; CASTRO JUNIOR, T. S.; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. Contratos Empresariais Assimétricos e a Tutela do Contratante Vulnerável. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Privado) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; FREITAS, Lorena de Melo; MENDONÇA JÚNIOR, Delosmar; BASSO, Ana Paula; GUERRA, Gustavo Rabay. Desjudicialização dos Conflitos: Novo Paradigma para uma Educação Jurídica voltada à Prática da Atividade Advocatícia Negocial. 2014. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
LEAL, L. M. M.; MORAES, M. A. L.; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; LÔBO, Fabíola Albuquerque; LOBO, P. L. N.. A Função Social e a Responsabilidade Social da Empresa perante os Stakeholders. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Privado) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; LOBO, P. L. N.; GEDIEL, J. A. P.; LEONARDO, R. X.; RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz. Um Código "Social" e "Impopular": Uma História do Processo de Codificação Civil no Brasil (1822-1916). 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Privado) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; LOBO, P. L. N.; CASTRO JUNIOR, T. S.; CORTIANO JÚNIOR, Eroulths; LEITE, Glauber Salomão. A Relação Jurídica Real no Direito Contemporâneo: por uma Teoria Geral do Direito das Coisas. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; LOBO, P. L. N.; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; COUTINHO, Isabela Cristina; PIMENTEL, Alexandre Freire. Reprodução Humana Assistida. Conflitos Éticos e Legais. Legislar é Necessário.. 2010. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Privado) - Universidade Federal de Pernambuco.
CARNEIRO FILHO, H. J.;LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino. A Possibilidade de Aplicação da Teoria do Adimplemento Substancial aos Contratos de Alienações Fiduciárias em Garantia de Bens Móveis e Imóveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino; CARNEIRO FILHO, H. J.. Direito à Multiparentalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino; CARNEIRO FILHO, H. J.. O STF e a União Estável Homoafetiva: ativismo judicial ou garantia de direitos fundamentais?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; KOELER, Frederico Augusto; AVELINO, Murilo Teixeira. Almada.As Incongruências entre o novo Código de Processo Civil e a Nova Lei de Mediação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; LIMA, Flavio R. F de; FERREIRA, Thaís Sales Alencar. A Atuação da Defensoria Pública na Defesa do Direito à Moradia em Áreas Públicas: Estudo sobre o Caso Transnordestina em Pernambuco. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; CARNEIRO FILHO, H. J.; SILVA, L. J. A. da. A Tutela do Consumidor no Comércio Eletrônico Brasileiro: abrangência do Código de Defesa do Consumidor e Inovações trazidas pelo Decreto 7.962/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SILVA, L. J. A. da;LEAL, L. M. M.; CARNEIRO FILHO, H. J.. Dano Moral - A Pessoa Jurídica nas Relações de Consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; CARNEIRO FILHO, H. J.; SILVA, L. J. A. da. O Exorcismo da Culpa no Direito Familiar Nacional em "O Diabo" de Tolstoi. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino; FREIRE, Cristiniana Cavalcanti. Sequestro Interparental - Uma Análise à Luz do Caso Sean Goldman. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino; FREIRE, Cristiniana Cavalcanti. Adoção a Brasileira e seu Reconhecimento Jurídico nas Ações Negatórias de Paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; TEIXEIRA, Sérgio Torres; SILVA, L. J. A. da. Contratos de Gaveta no Âmbito do Sistema Financeiro de Habitação: Uma Frma de Efetivação do Direito à Moradia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; Ricardo Jorge Guedes; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino. Lei 11.804/08: análise, comentários e críticas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista do Recife.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino; Ricardo Jorge Guedes. Estudo Jurídico sobre a Legitimidade da Cobrança do Foro de Olinda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista do Recife.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino; Ricardo Jorge Guedes. A Iniciativa Probatória do Juiz no Direito de Família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista do Recife.
LEAL, L. M. M.Roberto Paulino. União Estável e os Direitos Sucessórios do Convivente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista do Recife.
LEAL, L. M. M.Roberto Paulino. Guarda Compartilhada: Evolução e Aspectos Relevantes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista do Recife.
LEAL, L. M. M.; João Paulo Allain Teixeira. Dos Embriões Excedentários: Reflexões acerca do Início da Vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.Roberto Paulino; Ricardo Jorge Guedes. Responsabilidade Civil Extracontratual do Curador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista do Recife.
LEAL, L. M. M.Roberto Paulino; Ricardo Jorge Guedes. Pluralismo versus princípios constitucionais - Um estudo da influência do pluralismo na exegese do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana expresso na Constituição Brasileira de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista do Recife.
LEAL, L. M. M.; CASTRO JUNIOR, T. S.; BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro. A Obra Musical e o Exercício de Direitos Autorais no Setor Fonográfico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE, F. S.; COSTA FILHO, Venceslau Tavares. Responsabilidade Civil nas Relações Paterno-Filiais: Do Cabimento de Indenização por Abandono Afetivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; SILVA, Artur Stamford da. A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo: A Questão do Assalto a Passageiros no Transporte Coletivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; SILVA, Artur Stamford da. A Questão do Autor na Prática do Download Musical. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SILVA, L. J. A. da;LEAL, L. M. M.; CASTRO JUNIOR, T. S.. Responsabilidade Civil pela Utilização das Mensagens Subliminares na Publicidade e na Propaganda: O CDC como Meio de Tutela dos Consumidores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; SARINHO, Felipe Travassos; CAVALCANTI, Eugênia Giovanna Simões. Aborto Anencefálico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista do Recife.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino; Ricardo Jorge Guedes. O Parto Anônimo deve ser positivado no Direito Brasileiro?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista do Recife.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino; Ricardo Jorge Guedes. O Dano Estético:conceito, natureza jurídica e incidência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista do Recife.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino; Ricardo Jorge Guedes. Determinação da Parentalidade na Reprodução Humana Assistida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista do Recife.
LEAL, L. M. M.. Sucessão do Companheiro Sobrevivente no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru.
LEAL, L. M. M.. Sanções Penais no Direito do Consumidor: Meio Eficaz de Concretização das Garantias Consumeristas?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru.
LEAL, L. M. M.. A Inversão do Ônus da Prova como Princípio da Proteção ao Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru.
LEAL, L. M. M.. Indústria do Dano Moral: Coerências e Incoerências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE, F. S.; SANT'ANA, M. R. de. A Tutela Inibitória como Corolário do Princípio da Adequada Prestação Jurisdicional na Defesa dos Interesses Transindividuais na Relação de Consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; CAVALCANTI, Flavio de Queiroz Bezerra; ALBUQUERQUE, F. S.. Das penalidades Aplicáveis pelo Banco Central do Brasil nos Contratos de Câmbio de Exportação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; ADEODATO, João Maurício L.; ALBUQUERQUE, F. S.. A Retórica da Autonomia da Vontade nos Contratos de Adesão e a Cláusula Compromissória. Um Estudo sob a òtica do Sistema de Proteção ao Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
CAVALCANTI, Flavio de Queiroz Bezerra;LEAL, L. M. M.; SANT'ANA, M. R. de. Cláusulas Abusivas em Contratos Interempresariais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; CAVALCANTI, Flavio de Queiroz Bezerra; SANT'ANA, M. R. de. O CDC e as Instituições Bancárias: a Questão da Aplicabilidade e do Enquadramento das Funções Desempenhadas pelos Bancos, enquanto Instituições Financeiras à Luz da Emenda Constitucional n 40/2003, no âmbito das Relações de Consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE, F. S.; CASTRO JUNIOR, T. S.. A Impenhorabilidade do Bem de Família Locado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE, F. S.; CAVALCANTI, Flavio de Queiroz Bezerra. As Astreintes nas Tutelas Específicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE, F. S.; CAVALCANTI, Flavio de Queiroz Bezerra. A Liquidação do Dano Moral e o ARbítrio Judicial do Pretium Doloris. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE, F. S.; CAVALCANTI, Flavio de Queiroz Bezerra. A Desconsideração da Personalidade Jurídica à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE, F. S.; TORRES, Ana Maria Campos. A Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo Fato do Produto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE, F. S.; CAVALCANTI, Flavio de Queiroz Bezerra. Aplicabilidade dos Princípios Sociais no Âmbito do Poder Judiciário Pernambucano. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE, F. S.; BELTRAO, Silvio R.. Responsabilidade Civil do Fabricante de Cigarro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
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LEAL, L. M. M.; BAPTISTA, S. N.; MAIA, Taciana C. B. D.. Responsabilidade Civil decorrente da Construção de Obras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; BELTRAO, Silvio R.; MAIA, Taciana C. B. D.. Seguro Obrigatório contra Acidentes de Consumo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE, F. S.; SANTA, Vera Regina Cravo Della. Os Contratos de Planos de Saúde e a Defesa do Consumidor em Face da Lei n 9.656/98. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE, F. S.; LIMA, Flavio R. F de. O Princípio Consumerista da Equivalência Material e a Atuação da ANATEL na Concessão de Serviços de Telecomunicações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE, F. S.; ALMEIDA, Maria Tereza P. de. Dano Moral Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
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LEAL, L. M. M.. Os Requisitos e a Dissolução da União Estável para Efeito de Partilha de Bens. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru.
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LEAL, L. M. M.; Marilsa Leite Granja; Maria DLara Borges. A Prova do DNA na Investigação de Paternidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
LEAL, L. M. M.; Marilsa Leite Granja; Manoel Severo Neto. Os Incapazes no Usucapião. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
LEAL, L. M. M.; Marilsa Leite Granja; Nair Leone. A Adoção de Nascituro como decorrência da Maternidade Substitutiva. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
LEAL, L. M. M.; Marilsa Leite Granja; Maria DLara Borges. O Exame das Impressões DIgitais do DNA como um dos Meios de Prova na Investigação de Paternidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
LEAL, L. M. M.; Maria DLara Borges; Manoel Severo Neto. Os Bens de Família no Direito Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
LEAL, L. M. M.; Marilsa Leite Granja; Nair Leone. Dos Direitos e Deveres dos Cônjuges. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
LEAL, L. M. M.; Maria DLara Borges; Manoel Severo Neto. Dos Efeitos Pessoais do Casamento Putativo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
Léa Maria de Araújo; Manoel Severo Neto;LEAL, L. M. M.. Contrato Aparente de Revogação de Mandato Mercantil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
LEAL, L. M. M.; Maria DLara Borges; Manoel Severo Neto. Alimentos do Companheiro (a) na União Estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
Nair Leone;LEAL, L. M. M.; MORAES, M. A. L.. Dos Danos Morais decorrentes de Restrições de Crédito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
Dayse de Vasconcelos Mayer; Marilsa Leite Granja;LEAL, L. M. M.. Responsabilidade por Erro Médico. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
Manoel Severo Neto; João Paulo Allain Teixeira;LEAL, L. M. M.. Da Exceção de Pré-Executividade ou dos Embargos sem a Garantia do Juízo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
LEAL, L. M. M.; Maria DLara Borges; Marilsa Leite Granja. Alimentos na Investigação de Paternidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
Nair Leone;LEAL, L. M. M.; MORAES, M. A. L.. do A. França.Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
LEAL, L. M. M.; Marilsa Leite Granja; Nair Leone. Tutela Antecipada no Processo Civil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
LEAL, L. M. M.; Marilsa Leite Granja; Maria DLara Borges. Aspectos Polêmicos da Ação Monitória. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
MORAES, M. A. L.;LEAL, L. M. M.; Maria DLara Borges. Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo Fato do Produto. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
Nair Leone; João Paulo Allain Teixeira;LEAL, L. M. M.. Proteção Penal ao Software. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
MORAES, M. A. L.;LEAL, L. M. M.; João Paulo Allain Teixeira. Responsabilidade Civil do Estado à Luz da Constituição Federal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
MORAES, M. A. L.;LEAL, L. M. M.; Marilsa Leite Granja. Danos Morais nas Relações de Consumo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
Dayse de Vasconcelos Mayer; Maria DLara Borges;LEAL, L. M. M.. Danos Morais por Erro Médico. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
LEAL, L. M. M.; Marilsa Leite Granja; Nair Leone. Direitos Sucessórios no Concubinato. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
LEAL, L. M. M.; Manoel Severo Neto; Nair Leone. Da Antecipação de Tutela. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
LEAL, L. M. M.; MORAES, M. A. L.; Maria DLara Borges. Ineficácia e Cessação da Adoção. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
LEAL, L. M. M.; Marilsa Leite Granja; Maria DLara Borges. Efeitos Patrimoniais em Relação à Partilha dos Bens por Ocasião da Dissolução da União Estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
LEAL, L. M. M.; MORAES, M. A. L.. Cabimento dos Embargos de Declaração contra Decisões Interlocutórias no Processo Civil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
LEAL, L. M. M.; Marilsa Leite Granja; Manoel Severo Neto. Alimentos entre Cônjuges. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
LEAL, L. M. M.; Nair Leone; Maria DLara Borges. Da Nulidade dos Testamentos Públicos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
LEAL, L. M. M.; Maria DLara Borges; Nair Leone. Da Obrigação Alimentícia no Concubinato. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
LEAL, L. M. M.; Nair Leone; Manoel Severo Neto. Exceção de Pré-Executividade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
LEAL, L. M. M.; Manoel Severo Neto; André Luiz Machado. Natureza Jurídica do Recurso de Ofício e sem Defesa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
MORAES, M. A. L.;LEAL, L. M. M.; Maria DLara Borges. O Dano Moral na Relação de Consumo e sua Responsabilidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
Nair Leone; Manoel Severo Neto;LEAL, L. M. M.. Ação Rescisória no Direito do Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
Nair Leone;LEAL, L. M. M.; Dayse de Vasconcelos Mayer. Responsabilidade Civil dos Hospitais nas Infecções Hospitalares. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
MORAES, M. A. L.;LEAL, L. M. M.; Maria DLara Borges. Teoria da Imprevisão. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
Manoel Severo Neto; Maria DLara Borges;LEAL, L. M. M.. Notas Explicativas sobre a Ação Rescisória no Processo do Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
João Paulo Allain Teixeira;LEAL, L. M. M.; Manoel Severo Neto. Ação Civil Pública como Instrumento de Defesa e Preservação do Meio Ambiente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
MORAES, M. A. L.;LEAL, L. M. M.; Marilsa Leite Granja. Excludentes de Responsabilidade Civil do Fornecedor perante o Código de Defesa do Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
Manoel Severo Neto;LEAL, L. M. M.. Contrato de Trabalho de Prazo Determinado: Lei 9601/98 - Uma Solução ao Desemprego?. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
Nair Leone;LEAL, L. M. M.; Judith Galindo. Trabalho Rural e Legislação Trabalhista. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
MORAES, M. A. L.;LEAL, L. M. M.; Maria DLara Borges. Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
André Luiz Machado;LEAL, L. M. M.; Manoel Severo Neto. Súmula VInculante: SOlução ou Obstrução ao Poder Judiciário?. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
Manoel Severo Neto;LEAL, L. M. M.; João Paulo Allain Teixeira. Antecipação da Tutela no Processo do Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
Nair Leone;LEAL, L. M. M.; MORAES, M. A. L.. A Contribuição da Lei de Patentes para a Evolução da Indústria Farmacêutica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
Nair Leone;LEAL, L. M. M.; MORAES, M. A. L.. A Reparação do Dano Moral. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
MORAES, M. A. L.; Nair Leone;LEAL, L. M. M.. Responsabilidade Civil por Dano Moral ao Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
LEAL, L. M. M.; João Paulo Allain Teixeira; Nair Leone. Eutanásia. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
Nair Leone; MORAES, M. A. L.;LEAL, L. M. M.. Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
LEAL, L. M. M.; Manoel Severo Neto; Marilsa Leite Granja. de Lima.Partilha de Bens nas Relações Concubinárias. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
LEAL, L. M. M.; Maria DLara Borges; Marilsa Leite Granja. Notas acerca da Obrigação de Alimentar. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
LEAL, L. M. M.; Judith Galindo; Manoel Severo Neto. Responsabilidade Civil dos Empregadores por Ato dos Empregados. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
LEAL, L. M. M.; Maria DLara Borges; Nair Leone. Responsabilidade Civil por Abuso de Direito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
LEAL, L. M. M.; MORAES, M. A. L.; Maria DLara Borges. A Impenhorabilidade do Bem de Família. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
LEAL, L. M. M.; Judith Galindo; Manoel Severo Neto. Cooperativas de Trabalho Fraudulentas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
Nair Leone; João Paulo Allain Teixeira;LEAL, L. M. M.. Dos Crimes Hediondos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.
LEAL, L. M. M.; LOBO, P. L. N.; CASTRO JUNIOR, T. S.. Participação como Examinadora em Concurso Público para Preenchimento de Cargo de Professor Adjunto I - Docente do Magistério Superior. 2009. Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.. Participação como Membro da Banca Avaliadora do Concurso Público para Ingresso nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco. 2006. Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.. Participação como Membro da Comissao Avaliadora do Concurso Púbico para Provimento do Cargo de Professor Substituto do III Departamento do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco. 2004. Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.. Comissão Avaliadora dos Trabalhos - Grupo de Trabalho de Direito Civil-Constitucional. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
LEAL, L. M. M.. Participação como Membro da Comissão Examinadora de Provas do XVI Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região - Segunda Prova: Conhecimentos Específicos. 2004. Tribunal Regional do Trabalho Sexta Região.
LEAL, L. M. M.. Participação como Avaliadora de Apresentação de Trabalho no VI CEPE, promovido pela PROPESQ-UFPE. 2004. Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, L. M. M.. Participação como Membro da Comissão Examinadora de Provas do XIV Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região - Primeira Prova: Conhecimentos Gerais. 2002. Tribunal Regional do Trabalho Sexta Região.
Orientou
Teoria Relacional Contratual e a Função Social dos Contratos no Direito Brasileiro do Consumidor; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPDG) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Contratos Empresariais de Adesão: Formação, Validade e Interpretação; 2021; Dissertação (Mestrado em PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Os Deveres Pessoais na União Estável e o Paradoxo da Liberdade Familiar; 2021; Dissertação (Mestrado em PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Contratos Eletrônicos de Consumo: Os Novos Paradigmas da Teoria Contratual e a Proteção do Consumidor; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Responsabilidade Civil por Danos Difusos à Coletividade de Consumidores; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Dano Difuso pelo Desaparecimento de Pessoas na Ditadura Militar: Análise da Vala Clandestina de Perus; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Privado) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
A Regulação da Publicidade Infantil; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPDG) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
O Patrimônio de Afetação nas Incorporações Imobiliárias como Sujeito de Direito no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPDG) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
De Persona a Pessoa: O Reconhecimento da Dignidade do Nascituro perante a Ordem Jurídica Brasileira; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPDG) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
As Condições Gerais dos Contratos de Consumo e sua Normatização pelas Agências Reguladoras; 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Publicidade Subliminar na Internet: Identificação e Responsabilização nas Relações de Consumo; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Privado) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Contratos Empresariais Assimétricos e a Tutela do Contratante Vulnerável; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Privado) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
A Atuação da Defensoria Pública na Defesa do Direito à Moradia em Áreas Públicas: Estudo sobre o Caso Transnordestina em Pernambuco; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
A Tutela do Consumidor no Comércio Eletrônico Brasileiro: abrangência do Código de Defesa do Consumidor e Inovações trazidas pelo Decreto 7; 962/2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
O Exorcismo da Culpa no Direito Familiar Nacional em "O Diabo" de Tolstoi; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Sequestro Interparental - Uma Análise à Luz do Caso Sean Goldman; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Adoção a Brasileira e seu Reconhecimento Jurídico nas Ações Negatórias de Paternidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Formação dos Contratos Eletrônicos: um estudo acerca das regras e princípios aplicáveis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Responsabilidade Civil do Médico decorrente de Pesquisas em Seres Humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Felipe Galvão de Andrade Gomes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Recall ou Chamamento: Uma Análise da Tutela Consumerista Brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Da Aplicação do Estatuto do Idoso aos Contratos de Plano de Saúde firmados anteriormente à sua vigência: do diálogo de fontes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
A Tutela Inibitória em Matéria de Direito do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Responsabilidade Civil nas Relações Paterno-Filiais: Do Cabimento de Indenização por Abandono Afetivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo: A Questão do Assalto a Passageiros no Transporte Coletivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
A Questão do Autor na Prática do Download Musical; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Guarda Compartilhada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Quantificação do Dano Moral: um Julgamento de Ponderação e Critério; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Arbitragem e Consumidor: Aspectos relevantes da Relação COnsumerista na Ótica da Lei de Arbitragem; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Sanções Penais no Direito do Consumidor: Meio Eficaz de Concretização das Garantias Consumeristas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
A Tutela Inibitória Coletiva na Defesa dos Direitos do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
A Dignidade Humana e a Proteção Jurídica do Embrião; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Sucessão do Companheiro Sobrevivente do Direito Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
A Inversão do ônus da prova como princípio da proteção ao consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
A Retórica da Autonomia da Vontade nos Contratos de Adesão e a Cláusula Compromissória; Um Estudo sob a Ótica do Sistema de Proteção ao Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
A Legitimidade Atuva do Ministério Público na Tutela dos Interesses Individuais e Homogêneos, em matéria consumerista; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Direitos Patrimoniais dos COmpanheiros à Luz do Novo Código Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
A Tutela Inibitória como Corolário do Princípio da Adequada Prestação Jurisdicional na Defesa dos Interesses Transindividuais nas Relações de Consumo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
O Código de Defesa do Consumidor e as Instituições Bancárias - A Questão da Aplicabilidade e do Enquadramento das Funções Desempenhadas pelos Bancos, enquanto Instituições Financeiras, à Luz da Emenda Constitucional n 40/2003, no âmbito das Relações de Consumo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
A Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo Fato do Produto; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
A Responsabilidade Civil do Fabricante de Cigarro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
O Controle de Cláusulas Abusivas no Código de Defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
A Impenhorabilidade do Bem de Família Locado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Seguro Obrigatório contra Acidentes de Consumo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Prisão Civil do Devedor de Alimentos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Os Constratos de Adesão face ao Princípio da Autonomia da Vontade e o Código de Defesa do Consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Responsabilidade por Vícios dos Produtos e Serviços; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Os Requisitos e a Dissolução da União Estável para Efeito de Partilha de Bens; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Dano Moral à Luz do Direito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
A Exploração do Trabalho Infantil e Adolescente; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
O Exame de DNA como Prova na Investigação de Paternidade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
O Trabalho da Criança e do Adolescente e sua Proteção Legal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Uma Abordagem da Omissão no Fato Material; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Dano Moral no Trabalho e a Justiça Competente para Julgar o Pedido; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Greves e Atos Abusivos no Direito Brasileiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
A Reparação dos Danos Morais; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
O Dano Moral no Direito Civil; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
A Prova do DNA na Investigação de Paternidade; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Os Incapazes no Usucapião; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
A Adoção de Nascituro em decorrência de Maternidade Substitutiva; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
O Exame das Impressões DIgitais do DNA como um dos Meios de Prova na Investigação de Paternidade; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Os Bens de Família no Direito Brasileiro; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Dos Direitos e Deveres dos Cônjuges; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Dos Efeitos Pessoais do Casamento Putativo; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Alimentos do Companheiro (a) na União Estável; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Alimentos na Investigação de Paternidade; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Tutela Antecipada no Processo Civil; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Aspectos Polêmicos da Ação Monitória; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Direitos Sucessórios no Concubinato; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Da Antecipação de Tutela; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Ineficácia e Cessação da Adoção; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Efeitos Patrimoniais em Relação à Partilha dos Bens por Ocasião da Dissolução da União Estável; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Do Cabimento dos Embargos de Declaração contra Decisões Interlocutórias no Processo Civil; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Alimentos entre Cônjuges; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Da Nulidade dos Testamentos Públicos; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Da Obrigação Alimentícia no Concubinato; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Exceção de Pré-Executividade; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
A Natureza Jurídica do Recurso de Ofício sem Defesa; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
de Oliveira; A Partilha de Bens nas Relações Concubinárias; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Notas acerca da Obrigação de Alimentar; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Responsabilidade Civil do Empregador por Atos dos Empregados; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Responsabilidade Civil por Abuso de Direito; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
A Impenhorabilidade do Bem de Família; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Cooperativas de Trabalho Fraudulentas; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Monitoria em Direito Civil 3 - Teoria Geral dos Contratos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Monitoria em Direito Civil 6 - Direito de Família; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Monitoria em Direito Civil 3 - Teoria Geral dos Contratos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Monitoria em Direito Civil 6 - Direito de Família; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Monitoria em Direito Civil 6 - Direito de Família; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Monitoria em Direito Civil 3 - Teoria Geral dos Contratos; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Monitoria em Direito Civil 6 - Direito de Família; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Monitoria em Direito Civil 3 - Teoria Geral dos Contratos; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Monitoria em Direito Civil 3 - Teoria Geral dos Contratos; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Monitoria em Direito Civil 3 - Teoria Geral dos Contratos; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Monitoria em Direito Civil 3 - Teoria Geral dos Contratos; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Monitoria em Direito Civil 3 - Teoria Geral dos Contratos; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Monitoria em Direito Civil 3 - Teoria Geral dos Contratos; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Monitoria em Direito Civil 3 - Teoria Geral dos Contratos; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Orientação de Monitoria; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Monitoria em Direito Civil 3 - Teoria Geral dos Contratos; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
Monitoria em Direito Civil V - Direito das Coisas; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;
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LEAL, L. M. M. ; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino . A Resolução do Contrato por Onerosidade Excessiva no Código Civil Brasileiro de 2002 e sua Aplicação no Superior Tribunal de Justiça. In: CAMPOS, Alyson Rodrigo Correia;CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva. (Org.). Dos Contratos. 01ed.Recife: Nossa Livraria, 2012, v. 01, p. 559-584.
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LEAL, L. M. M. ; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino . A Resolução do Contrato por Onerosidade Excessiva no Código Civil Brasileiro de 2002 e sua Aplicação no Superior Tribunal de Justiça. In: EHRHARDT JR., Marcos. (Org.). Os 10 Anos do Código Civil - Evolução e Perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2012, v. 1, p. 01-538.
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LEAL, L. M. M. ; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino . Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao Contrato Constitutivo de Multipropriedade Imobiliária no Direito Brasileiro. In: COSTA FILHO, Venceslau Tavares;CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva. (Org.). A Modernização do Direito Civil. 1ed.Recife: Editora Nossa Livraria, 2011, v. I, p. 181-204.
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LEAL, L. M. M. . Comentários ao Artigo 243 da Constituição Federal de 1988. In: BONAVIDES, Paulo; MIRANDA, Jorge; AGRA, Walber de Moura. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 2467-2470.
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LEAL, L. M. M. ; ALBUQUERQUE, F. S. ; LOBO, P. L. N. ; MORAES, M. A. L. . Boa-fé Contratual. In: Paulo Luiz Netto Lôbo. (Org.). A Teoria do Contrato e o Novo Código Civil. Recife: Nossa Livraria, 2003, v. , p. 25-42.
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LEAL, L. M. M. . Terceiro Capítulo da Série de Comentários à Instrução Normativa n.110 do DNRC (Departamento Nacional de Registro do Comércio): Pode uma Instrução Normativa inovar no campo das Infrações Disciplinares, criando novas causas de punir o leiloeiro?. Jornal Primeiro Lance - O Jornal da Classe dos Leiloeiros - Circulação Internacional, São Paulo, p. 08 - 09, 11 set. 2009.
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LEAL, L. M. M. . Segundo Capítulo da Série de Comentários à Instrução Normativa n. 110 - DNRC (Departamento Nacional de Registro do Comércio): A Questão do Domicílio do Leiloeiro. Jornal Primeiro Lance - O Jornal da Classe dos Leiloeiros (Circulação Internacional), São Paulo, , v. 451, p. 08 - 09, 04 set. 2009.
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LEAL, L. M. M. . Primeiro Capítulo da Série de Comentários à Instrução Normativa n 110 - DNRC (Departamento Nacional de Registro do Comércio) : A Inconstitucionalidade da Instrução Normativa n 110 do DNRC. Jornal Primeiro Lance - O Jornal da Classe dos Leiloeiros (Circulação Internacional), São Paulo, , v. 450, p. 08 - 09, 28 ago. 2009.
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LEAL, L. M. M. . O Cidadão Consumidor e a Constituição Cidadã - Da Dignidade da Pessoa Humana à Proteção Jurídica do Consumidor, a partir da Constituição Federal de 1988. In: XI Congresso de Direito da Faculdade de Direito de Caruaru - ASCES, 2008, Caruaru. Anais do XI Congresso de Direito da Faculdade de Direito de Caruaru - ASCES. Caruaru, 2008.
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LEAL, L. M. M. . Tese defendida perante Banca Solene Pública e premiada com o primeiro lugar, no Concurso de Teses realizado no II Congresso Internacional de Direito do Trabalho, no período de 23 a 26 de outubro de 1996, intitulada "O Princípio da Boa-fé no Contexto de um Novo Modelo de Sociedade".. In: II Congresso Internacional de Direito do Trabalho, 1996, Recife. II Congresso Internacional de Direito do Trabalho, 1996.
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LEAL, L. M. M. . Tese apresentada e aprovada pela Comissão de Seleção do Concurso de Teses realizado no II Congresso Internacional de Direito do Trabalho, no período de 23 a 26 de outubro de 1996, intitulada "O Princípio da Boa-fé no Contexto de um Novo Modelo de Sociedade".. In: II Congresso Internacional de Direito do Trabalho, 1996, Recife. II Congresso Internacional de Direito do Trabalho, 1996.
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LEAL, L. M. M. ; Bruna C. Falcão ; Érica Lorena P. Cruz ; Roberto C. E. de Lima Filho . NAJUP - Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Direito nas Ruas. In: VII Encontro de Extensão da Universidade Federal de Pernambuco, 2004, Recife. Anais do VII Encontro de Extensão da Universidade Federal de Pernambuco. Recife: ProExt, 2004. v. 01. p. 13-14.
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LEAL, L. M. M. ; Veloso, Zeno . A Pandemia e seus Efeitos com Relação a Alguns Institutos de Família e Sucessões. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEAL, L. M. M. . Direitos de Privacidade e sua tutela jurídica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEAL, L. M. M. ; CARVALHO, DIógenes Faria . Consumidores Hipervulneráveis, Publicidade e Obsolescência Programada. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEAL, L. M. M. ; ADEODATO, João Maurício L. ; QUEIROZ, Mary Elbe . Carreiras Acadêmicas e Planejamento Profissional: Mestrado e Doutorado no âmbito nacional e internacional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEAL, L. M. M. ; Veloso, Zeno ; HOLANDA, Maria Rita . Debadetora - Questões de Filiação no Direito Brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LEAL, L. M. M. ; GUEDES, Lorena ; BESSA, Lorena ; CORTEZ, Renata . Debate Temático: Direito de Família Infra-Legal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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LEAL, L. M. M. ; FERRAZ, Ana Cláudia ; CRUZ, Rossana Martingo . Violencia contra la Mujer. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEAL, L. M. M. ; BORGARELLI, Bruno de Ávila ; COSTA FILHO, Venceslau Tavares ; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino ; LóCIO, Augusto ; MAGALHÃES, Gabriela ; KUMPBEL, Victor Frederico . Multipropriedade Imobiliária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LEAL, L. M. M. ; Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da ; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino . A Questão dos Litigantes Habituais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEAL, L. M. M. ; COSTA FILHO, Venceslau Tavares ; Silva, Regina Beatriz Tavares da . As Instruções Normativas do CNJ e o Direito de Família. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEAL, L. M. M. . Atualidades sobre o Direito do Consumidor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEAL, L. M. M. . Direito à Informação na Contratação dos Planos de Saúde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEAL, L. M. M. . Da Interface entre a Saúde Privada e a Saúde Pública a partir da Perspectiva das Políticas Sociais de Distribuição de Medicamentos de Uso Contínuo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEAL, L. M. M. ; MARANHÃO, Fernanda Braga ; MARINELA, Fernanda ; REIS, Adriana Albuquerque ; MAGGI, Nilcea . Os impactos do Código de Processo Civil de 2015 nas Ações de Família. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LEAL, L. M. M. . Defesa do Consumidor: norma, sistemas e efetividade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEAL, L. M. M. . Impactos do Novo CPC nas ações de família. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEAL, L. M. M. ; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino ; CASTRO JUNIOR, T. S. ; COSTA FILHO, Venceslau Tavares . Questões Metodológicas do Direito Civil Contemporâneo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEAL, L. M. M. ; RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz ; COSTA FILHO, Venceslau Tavares ; CASTRO JUNIOR, T. S. . Coordenação - VII Jornada de Direito Civil - Conselho da Justiça Federal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LEAL, L. M. M. ; Vasconcelos F. A. de ; Rodrigo Toscano de Brito ; Maria Luiza Pereira Alencar Mayer Feitosa . As Políticas Públicas de Proteção ao Consumidor e o PLANDEC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LEAL, L. M. M. . Coordenação - Conpedi - Área Direito Civil-Constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LEAL, L. M. M. . Diagnóstico sobre as DIficuldades para Assegurar Efetividade aos Direitos dos Consumidores nas Telecomunicações. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEAL, L. M. M. . O Dano Difuso decorrente da Reiterada Prestação Errônea de Informações nas Relações de Consumo e sua Reparação Integral por meio da Ação Civil Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEAL, L. M. M. . As Condições Atuais da Proteção do Consumidor no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEAL, L. M. M. . A Propósito da Revisão do Código de Defesa do Consumidor - uma Abordagem acerca das Bases da Tutela Jurídica do Consumidor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEAL, L. M. M. . A Tutela do Consumidor nos Contratos realizados pela Internet. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEAL, L. M. M. . Os Novos Desafios do Direito do Consumidor no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEAL, L. M. M. ; LISBOA, Roberto Senise . Direito Civil Contemporâneo. Florianópolis, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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LEAL, L. M. M. . A Well-Founded Consensus Between Doctors and Patients, Beyond the Law. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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LEAL, L. M. M. . Nossas Histórias, quantas histórias!, são nossas as histórias?. Recife, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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LEAL, L. M. M. ; GODINHO, Adriano Marteleto ; LIMA, Raquel Moraes de . Prefácio. Florianópolis, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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LEAL, L. M. M. . Pequena Carta sobre um Jovem Jurista e sua Dissertação. Recife, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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LEAL, L. M. M. ; CAMPOS, Alyson Rodrigo Correia ; LÔBO, Fabíola Albuquerque . Prefácio - Por um Momento de Leveza: Um Convite ao Direito de Família e das Sucessões. Recife, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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Cláudia Lima Marques ; Rosângela Lunardelli Cavallazzi ; Rosana Grinberg ; LEAL, L. M. M. ; Leonardo Roscoe Bessa ; Bruno Nubens Barbosa Miragem . Série Pensando o Direito. Brasília: Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL), 2009 (Participação em Redação de Relatório FInal de Pesquisa).
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LEAL, L. M. M. . Os 18 Anos de Vigência do Código de Defesa do Consumidor e a Questão do Corte de Fornecimento de Energia Elétrica 2009 (Crônica).
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LEAL, L. M. M. . Os Quinze Anos do Código de Defesa do Consumidor - Entre o Não Mais e o Não Ainda 2006 (Crônica).
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LEAL, L. M. M. . Quem é a Alma do Negócio? 2006 (Crônica).
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LEAL, L. M. M. . Pernambuco (NÃO) Deve Receber um Prêmio Internacional por Respeitar as Normas de Defesa do Consumidor 2006 (Crônica).
Outras produções
LEAL, L. M. M. . Participação em Audiência Pública do Senado Federal. 2019.
LEAL, L. M. M. . Coordenação para a Área de Direito de Família da Escola Nacional de Advocacia - ESA Nacional. 2019.
LEAL, L. M. M. . Presidência da Comissão de Direito de Família da OAB/PE. 2017.
LEAL, L. M. M. . Participação na Comissão de Direitos da Mulher Advogada - OAB/PE. 2016.
LEAL, L. M. M. . Participação no Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, no ano 32 de sua publicação, janeiro/dezembro de 2.001.. 2001.
LEAL, L. M. M. . Participação em Comissão Avaliadora de Artigos/Trabalhos apresentados no XXIII Congresso Nacional do Conpedi-UFPB. 2014.
LEAL, L. M. M. . Coordenação de Grupo de Trabalho - CONPEDI. 2014.
CAMPOS, Alyson Rodrigo Correia ; ALBUQUERQUE, F. S. ; LEAL, L. M. M. . Revisão de Obra Jurídica Do Direito Civil. Recife: Nossa Livraria, 2013. Organizadores: Alyson Rodrigo Correia Campos e Fabíola Santos Albuquerque. 2013.
LEAL, L. M. M. ; ALBUQUERQUE, F. S. ; LOBO, P. L. N. . Coordenação Científica do Congresso de Direito Civil Professor Torquato Castro, realizado no período de 10 a 13 de novembro de 2004, no Auditório da Justiça Federal, em Recife, Pernambuco. 2004.
LEAL, L. M. M. . Coordenação do Curso de Direito do Consumidor UFPE e ADECON, realizado no período de agosto a outubro de 2004, em Recife, Pernambuco. 2004.
LEAL, L. M. M. ; Rosana Grinberg . Coordenação geral do Curso de Direito do Consumidor, promovido pela ADECON, em dezembro de 2003, na cidade do Recife, Pernambuco. 2003.
LEAL, L. M. M. . Coordenação Geral e Científica do CONFAPE ? Congresso FAPE de Formação Superior ? O Pensamento Jurídico Pernambucano, realizado em Recife-PE, no período de 31 de outubro a 02 de novembro de 2.002.. 2002.
LEAL, L. M. M. ; BRITO, Dante Ponte ; Rosana Grinberg . Vulnerabilidade Jurídica do Consumidor e Proteção de Dados - A questão das redes sociais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEAL, L. M. M. ; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino ; Rosana Grinberg ; Rodrigo Toscano de Brito . Vulnerabilidade Jurídica do Consumidor e Publicidade Abusiva II. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEAL, L. M. M. ; Rosana Grinberg ; Cláudia Lima Marques ; Rodrigo Toscano de Brito . Vulnerabilidade Jurídica do Consumidor e Publicidade Abusiva I. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEAL, L. M. M. . Curso de Atualização em Procedimentos Especiais (Família e Sucessões). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEAL, L. M. M. . Curso de Atualização em Procedimentos Especiais (Família e Sucessões). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEAL, L. M. M. ; OLIVEIRA, Daniel dos Santos Costa de ; SANTANA, Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de ; SANTOS, Heloísa Matias dos ; MATOS, Manuela Dias Pereira Gomes de ; MORAES, Rayanne Mayara Gomes de ; SILVA, Tiago André Pereira da ; FARIA, Yara Fhyama de Souza . PESQUISA-AÇÃO EM DIREITO: PANORAMA HISTÓRICO E ESTATÍSTICO DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RECIFE. 2015. (Relatório de pesquisa).
LEAL, L. M. M. ; JUCÁ, Caio César Wanderley ; BEZERRA, Kamila Maria de Albuquerque ; FALCÃO, Lara Maria Alves ; FALCÃO, Mariana Monteiro de Moraes de Arruda ; MEZZOMO, Natália Moreira ; CAVALCANTE, Pedro Peres ; MARIZ, Priscila Melo Rodrigues de ; ALVES, Rodrigo Monteiro ; VASCONCELOS, Vinicius Duan Moura . Programa Jovens Talentos - A Regulação da Publicidade Infantil. 2014. (Relatório de pesquisa).
LEAL, L. M. M. . Projeto Direito Integral (PRoDI) da Uniceub. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEAL, L. M. M. ; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino . Revista In-Pactum - Universidade Católica de Pernambuco. 2010. (Editoração/Periódico).
ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino ; LEAL, L. M. M. . Revista Argumentum. 2009. (Editoração/Periódico).
LEAL, L. M. M. . Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEAL, L. M. M. . Direitos Básicos do Consumidor. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEAL, L. M. M. . Repensando os Fundamentos do Direito Civil. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2014 - Atual
Direito Privado Comparado Contemporâneo e Reforma Legislativa - USP, Descrição: O grupo de pesquisa Direito Privado Comparado Contemporâneo e Reforma Legislativa tem por objetivo integrar investigadores de diferentes universidades e instituições de pesquisa, nacionais e internacionais, e realizar estudos sobre os institutos e figuras jurídicas do Direito Privado Contemporâneo, com vistas a subsidiar a atividade legislativa e desenvolver pesquisas comparatistas. As linhas gerais e específicas de pesquisa do grupo compreendem: a) Direito Privado Comparado; b) Responsabilidade Civil; c) Fundamentos Romanísticos do Direito Contemporâneo; d) História e Reforma das Codificações; e) Direito privado e direitos fundamentais; f) "Legal transplant" e recepção jurídica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Larissa Maria de Moraes Leal - Coordenador / Torquato da Silva Castro Júnior - Integrante / COSTA FILHO, Venceslau Tavares - Integrante / ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino - Integrante / VELASCO, Ignacio Maria Poveda - Integrante / RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
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2013 - 2014
Programa Jovens Talentos, Descrição: Jovens Talentos é um programa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), criado em 2012, voltado a fomentar pesquisa na graduação de todas as áreas do conhecimento. O projeto de Pesquisa proposto tinha por objetivo abordar a temática da regulação da publicidade infantil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) . , Integrantes: Larissa Maria de Moraes Leal - Coordenador / JUCÁ, Caio César Wanderley - Integrante / BEZERRA, Kamila Maria de Albuquerque - Integrante / FALCÃO, Lara Maria Alves - Integrante / FALCÃO, Mariana Monteiro de Moraes de Arruda - Integrante / MEZZOMO, Natália Moreira - Integrante / CAVALCANTE, Pedro Peres - Integrante / MARIZ, Priscila Melo Rodrigues de - Integrante / ALVES, Rodrigo Monteiro - Integrante / VASCONCELOS, Vinicius Duan Moura - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
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2007 - 2009
Projeto MJ-PNUD, "Pensando o Direito", "Balanço do Còdigo de Defesa do Consumidor e o Necessário DIálogo das Fontes: Perspectivas de Consolidação Normativa do Direito do Consumidor"., Descrição: "A pesquisa procurou responder à importante questão se o Código de Defesa do Consumidor - CDC estava ainda atualizado, levantar as mais de 500 propostas legislativas de mudanças diretas e indiretas desta importante lei para o cidadão brasileiro e analisar criticamente os 224 projets selecionados pela SAL-MJ, como os mais importantes. A hipótese de pesquisa foi confirmada, mediante a constatação da atualidade do CDC, que representa um micro-sistema de excelência, que deve ser mantido e desenvolvido positivamente, sem quebra de sua eficiência atual. A pesquisa identificou três temas novos do direito do consumidor como eixos para futuras mudanças legislativas: a) crédito ao consumidor e superendividamento; b) o comércio eletrônico de consumo; e c) o novo consumo internacional". Texto de lavra das coordenadoras acadêmicas, Profa. Dra. Cláudia Lima Marques e Profa. Dra. Rosângela Lunardelli Cavallazzi. No Projeto MJ-PNUD, "Repensando o DIreito", sob a Coordenação Acadêmica das Professoras Doutoras Cláudia Lima Marques e Rosângela Lunardelli Cavalazzi, cooperaram as seguintes instituições: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, através da Faculdade de Direito, do Grupo de Pesquisa CNPq "Mercosul e Direito do Consumidor" e do Núcleo do PPGdir.-UFRGS sobre superendividamento; ADECON-PE, coordenada pelas Professoras Rosana Grinberg e Larissa Leal; e o BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasília), as quais contaram com o apoio do DPDC-SDE - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. Cooperaram, ainda, por meio do Brasilcon, no Rio de Janeiro: a OAB-RJ, UFRJ-Prourb, PUC-RJ e Defensoria Pública da União; em Porto Alegre, PROCON-RS, Defensoria Pública do RS, Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; em Brasília, UniCEUB e PRONCON; em Recife, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco e seu núcleo sobre pesquisas de cidadania.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Larissa Maria de Moraes Leal - Integrante / Rosana Grinberg - Integrante / Cláudia Lima Marques - Coordenador / Leonardo Roscoe Bessa - Integrante / Rosângela Lunardelli Cavallazzi - Integrante / Augusto Jaeger Junior - Integrante / José Alcebíades de Oliveira Júnior - Integrante / Fábio Costa Morosini - Integrante / Andrea Marighetto - Integrante / Silvio Javier Batello Calderón - Integrante / Cristina Stringari Pasqual - Integrante / Wellerson Miranda Pereira - Integrante / Karen Danilevicz Bertoncello - Integrante / Clarissa Costa de Lima - Integrante / Bruno Nubens Barbosa Miragem - Integrante / Walter Moura - Integrante / Liana Cirne Lins - Integrante / Raimundo Gomes de Barros - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro / SAL/MJ - Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.
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2002 - 2004
A proteção Jurídica do Nascituro e do Embrião, Descrição: O projeto tem por objetivo investigar a proteção jurídica do nascituro e sua extensão ao embrião, em um cenário onde parece não ter havido ainda uma maior preocupação dos juristas com o estudo mais detido do instituto do direito subjetivo. A personalização em crise desde o século XIX, retorna como objeto de ocupação do investigador jurídico, na medida em que a articulação dos direitos subjetivos dos sujeitos de direito desprovidos de personalidade tem se apresentado como problemática.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Larissa Maria de Moraes Leal - Coordenador.
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2002 - 2002
Direitos da Personalidade e a Visão Clássica de Direitos Subjetivos, Descrição: A consagração legal tardia dos chamados direitos da personalidade tornou premente a necessidade de visitarmos, mais uma vez, a visão clássica dos direitos subjetivos enquanto ambiente de tutela do indivíduo. Em um cenário jurídico onde estão amalgamados direitos fundamentais, direitos humanos e direitos da personalidade, as relações dos indivíduos, dotados de tais e tais direitos subjetivos, têm dado margem a desencadear uma perspectiva de colisão dos direitos fundamentais. Essa ideologia reproduz o modelo clássico de direitos subjetivos, dotados das seguintes características: absolutos, dado que classicamente não se tem conhecimento de restrição aos mesmos; individuais e individualizantes; e, por fim, interpretados e apreendidos à luz de interesses particulares. Nossa proposta de trabalho é discutir esse balizamento clássico dos direitos subjetivos e observar em que medida essa perspectiva deve sofrer uma mudança de rumos face ao reconhecimento dos direitos da personalidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Larissa Maria de Moraes Leal - Coordenador., Financiador(es): Faculdade de Direito de Caruaru - Remuneração.
Prêmios
2006
DIstinção conferida pela Banca Examinadora da Tese de Doutorado "A Indecisão Problemática da Dignidade Humana e seus Reflexos nas Relações de Filiação, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
1995
Láurea - Curso de Bacharelado em Direito, Universidade Católica de Pernambuco.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Ciências Jurídicas. , Parque 13 de maio S/N, Santo Amaro, 51000-100 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 21267256
Experiência profissional
2014 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Pesquisadora - GP, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 2
2009 - 2016
JUCEPE-Junta Comercial do Estado de PernambucoVínculo: Ofício Público, Enquadramento Funcional: Leiloeira Pública Oficial, Carga horária: 4
Outras informações:
Leiloeira Pública Oficial do Estado de Pernambuco, matriculada através da Portaria n 09/2009, de 11 de março de 2009, profissional imbuída de fé pública.
2008 - 2010
Faculdade DamasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 6
Atividades
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02/2010 - 05/2010
Ensino, Curso de Especialização em Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tópicos Avançados de Obrigações e Teoria Geral dos Contratos
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09/2008 - 05/2010
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Direito de Família, Direito Civil - Direito das Coisas
2007 - 2009
Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no BrasilVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
2006 - Atual
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 20
2001 - 2006
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Docência, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 20
1996 - 1997
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Professora Substituta, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar, Carga horária: 20
Atividades
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02/2015
Ensino, PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil
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02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
-
02/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil 6 - Direito de Família
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02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tutela Jurídica dos Vulneráveis
-
02/2004 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil 3 - Teoria Geral dos Contratos
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08/2009 - 02/2014
Ensino, PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos da Personalidade e sua Tutela Jurídica
-
02/2002 - 06/2013
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Coordenação de Atividade de Extensão Universitária - NAJUP Núcleo de Assessoria Jurídica Popular.
2008 - 2013
Faculdade Marista do RecifeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Titular, Carga horária: 40
2005 - 2008
Faculdade Marista do RecifeVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 20
Outras informações:
Displinas Ministradas: Direito Civil.
Atividade de Pesquisa: Sim
Atividades
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08/2004 - 01/2013
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte geral (primeira parte), Direito Civil II - Parte Geral (segunda parte), Direito Civil III - Obrigações, Direito Civil IV - Teoria Geral dos Contratos, Direito Civil V - Contratos em Espécie
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03/2008 - 05/2012
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenação do Curso de Direito.
-
02/2006 - 12/2006
Pesquisa e desenvolvimento, FMR.,Linhas de pesquisa
1999 - Atual
Escola da Magistratura Trabalhista da 6ª RegiãoVínculo: Docência, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 2
Atividades
-
02/1999
Ensino, Curso Preparatório à Magistratura Trabalhista, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil
2008 - 2014
Escola da Magistratura de PernambucoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 2
Outras informações:
Professora da disciplina Responsabilidade Civil
2004 - 2014
Escola da Magistratura de PernambucoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Responsabilidade Civil, Direito Civil II - Teoria dos Contratos e Reais.
Atividades
-
02/2004
Ensino, Curso Preparatório para a Magistratura, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Teoria dos Contratos e Teoria dos Direitos Reais, Responsabilidade Civil
1996 - Atual
Exercício da AdvocaciaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada
2006 - 2006
Faculdade de Direito de CaruaruVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito do Consumidor
2001 - 2003
Faculdade de Direito de CaruaruVínculo: Docência, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 20
Outras informações:
Durante o período letivo de 2.001, exercício da função de Coordenadora de Atividades Monográficas
Atividades
-
02/2006 - 11/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
-
02/2001 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Obrigações, Direito Civil IV - Direitos Reais, Direito Civil III- Teoria dos Contratos e Contratos em Espécie
-
02/2001 - 06/2002
Direção e administração, Coordenação de Atividades Monográficas.,Cargo ou função, Coordenadora de Atividades Monográficas.
1997 - 2000
FACULDADE DE DIREITO DE OLINDAVínculo: Docência, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar, Carga horária: 40
Outras informações:
Durante o período letivo de 2.000, exercício do cargo de Coordenadora do Curso de Direito
Durante o período letivo do segundo semestre de 1999, exercício do cargo de Coordenadora de Atividades Monográficas
2001 - 2004
Faculdade PernambucanaVínculo: Docência, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 20
Atividades
-
08/2002 - 07/2004
Direção e administração, Coordenação de Pesquisa da FAPE.,Cargo ou função, Coordenação de Pesquisa da FAPE.
-
08/2001 - 06/2004
Pesquisa e desenvolvimento, Coordenação de Pesquisa da FAPE.,Linhas de pesquisa
-
08/2001 - 06/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V - Direito de Família, Direito Civil IV - Direitos Reais, Direito Civil III - Teoria dos Contratos e Contratos em Espécie, Direito Civil II - Obrigações, Direito Civil I - Parte geral, Metodologia Científica
-
08/2001 - 08/2002
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenação do Curso de Direito da FAPE.
2017 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de PernambucoVínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Colaboradora, Carga horária: 2
Outras informações:
Presidente da Comissão de Direito de Família - CDF,, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Pernambuco, instituída pela Resolução n. 063/2017, de 13 de junho de 2017.
2016 - 2016
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de PernambucoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora, Carga horária: 2
Outras informações:
Membro da Comissão de Direito de Direito da Mulher, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Pernambuco, instituída pela Portaria n. 059/2016, de fevereiro de 2016.
2010 - 2011
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de PernambucoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora, Carga horária: 2
Outras informações:
Membro da Comissão de Direito do Consumidor, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Pernambuco, no período de 2010/2011.
2018 - 2019
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Colaboradora, Carga horária: 2
Outras informações:
Membro da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação, na área de Ciências Sociais Aplicadas, do INEP/Ministério da Educação, com mandato de 03 (três) anos, nomeada pela Portaria Ministerial n. 309, de 03/04/2018.
2018 - Atual
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Colaboradora, Carga horária: 2
Outras informações:
- Membro de Comissão Avaliadora de APCNs - Apresentação de Propostas para Cursos Novos
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