Ana Luísa Celino Coutinho

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Italiano

Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Metodologia da Pesquisa Aplicada Ao Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos.

Seminário de Direitos Sociais, Educação e Gestão Pública: Em homenagem a Anísio Teixeira.Pesquisa empírica em Direito: Um canal de articulação Pós-graduação com a realidade social. 2017. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Comparado. Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Comparado/Constitucionalismo e Globalização. 2000. (Congresso).

I. Encontro de Iniciação Científica da UFPB.I. Encontro de Iniciação Científica da UFPB. 1993. (Encontro).

COUTINHO, Ana Luísa Celino; LIMA, R. M.; BRITO, R. A. T.; CUNHA, W. A. M. F.. Entre pais e filhos: RESPONSABILIDADE CIVIL POR PRIVAÇÃO DE AFETO DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Juridicas) - Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; BATISTA, G. B. M.; ARAUJO NETO, F.. A investigação criminológica por meio das estatísticas oficiais criminais na segurança pública: contando a elucidação dos inquéritos policiais de homicídio na Paraíba. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; GONDINHO, A. M.; SANTIAGO, M. C. P.; LIRA, A. A. G. P. R.. GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO PAI CONTRA A MÃE: MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

GODINHO, A. M.;COUTINHO, Ana Luísa Celino; SANTIAGO, M. C. P.. Convivência marterno filial e vulnerabilidade socioeconômica: uma análise da proteção de direitos maternos por órgãos jurisdicionais paraibanos. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BATISTA, G. B. M.;COUTINHO, Ana Luísa Celino; FRANCA, M. H. O.. As audiências de custódia e encarceramento de mulheres pelo tráfico de drogas: análise das audiências ocorridas na cidade de João Pessoa sob olhares criminológicos feministas. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; GONÇALVES, Rogério Magnus Varela; GUERRA, G. R.. A influência do constitucionalismo contemporâneo nas decisões dos tribunais nacionais e supranacionais: o diálogo entre as cortes. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; VASCONCELOS, F. A.; Baracho, H. U.; BRANDAO, F. H. V.. Publicidade e o direito à infância e a adolescência em meio a sociedade de consumo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BATISTA, Gustavo; ADEODATO, F. A. N. F. N.;COUTINHO, Ana Luísa Celino. Lei do feminicídio como instrumento de reação penal ao assassinato de mulheres: uma análise sociojurídica a partir da realidade de João Pessoa - PB. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; OLIVEIRA, A. A.; LEITE, G. S.. Garantia do casamento às pessoas com síndrome de down no Brasil à luz da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência da ONU. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; Baracho, H. U.; MEDEIROS, R. A.. Proposta de aperfeiçoamento do modelo das organizações sociais a partir do estudo de caso da gestão pactuada no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Áurea Baroni;COUTINHO, Ana Luísa Celino; SILVA, P. H. T.; NUNES, C. P.. O direito fundamental à informação no contexto da resolução do contrato de trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; CUNHA, Belinda Pereira da;FARIAS, Talden; Baracho, H. U.. Avaliaçāo ambiental estratégica e análise sob a ótica do licenciamento ambiental eficiente no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Juridicas) - Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; CECATO, Maria Áurea Baroni; ANDRADE, E. G. L.. Relações de Trabalho na era globalizada: o desafio da ampliação da tutela dos trabalhadores. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; OLIVEIRA, A. A.; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Orçamento democrático:Implicações e repercursões no incremento da cidadania. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BASSO, Ana Paula;COUTINHO, Ana Luísa Celino. Controle jurisdicional de políticas públicas: aplicação do princípio da proporcionalidade como critério definidor de limites. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Juridicas) - Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; FEITOSA, Maria Luiza P. de Alencar M.. Agencias reguladoras multissetoriais como controle das falhs de mercado. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Varela, Rogério; CECATO, Maria Áurea Baroni;COUTINHO, Ana Luísa Celino. POLÍTICAS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO: IMPACTOS DA ATUAÇÃO ESTATAL NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA POPULAÇÃO CARENTE BRASILEIRA análise do Programa Bolsa Família,. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CUNHA, Belinda Pereira da; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante;COUTINHO, Ana Luísa Celino. As parcerias público-privadas e o desenvolvimento sustentável do Amazonas. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; SANTOS, Pedro Sérgio dos; PIETROBOM, Silzia Alves Carvalho. O Ministério Público na execução dapena privativa de liberdade- o desafio de garantir os direitos fundamentais dos presos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; FEITOSA, Maria Luiza P. de Alencar M.. Terceiro setor e termos de parceria: entre a liberdade de escolha da entidade parceira e a necessidade de licitação. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; MIALHE, Jorge Luiz; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. A regulação econômica dos serviços de saneamento básico através dos consórcios públicos intermunicipais. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; FEITOSA, Maria Luiza P. de Alencar M.. O papel do Poder Judiciário na defesa da concorrência. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BONFIM, E. M.. A ampliação da competência do TPI para o julgamento dos crimes ambientais transfronteiriços. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; XAVIER, Y. M. A.; CUNHA, Belinda Pereira da. O princípio da eficiência na defesa do consumidor de serviços públicos. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; FEITOSA, M. L. P. A. M.; PEREIRA, R. V.. Problemas jurídicos-constitucionais do modelo de regulação no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; FRANCA, W. R.. As parcerias público-privadas e o novo contratualismo administrativo. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante;COUTINHO, Ana Luísa Celino; LIMA, Luiza Rosa Barbosa. A regulamentação da saúde suplementar: impactos sobre a livre concorrência e competitividade das empresas. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ROSA, A. V. P.. As parcerias público-privadas à luz do princípio da eficiência. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; SILVA, Germano Campos; SANTOS, Nivaldo dos. O bem jurídico-penal e os crimes definidos como de menor potencial ofensivo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Goiás.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; NÓBREGA, Marcos Antonio Rios da. O princípio da eficiência na busca do pleno emprego. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; CECATO, Maria Áurea Baroni; ANDRADE, José Ferreira de. As agências reguladoras e a efetivação do princípio da eficiência na prestação dos serviços públicos delegados. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; CUNHA, Belinda Pereira da; GUIMARÃES, Flávio Romero. Licenciamento ambiental: instrumento de controle das atividades econômicas tendo em vista o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; ZAIDAN FILHO, M.; ROSA, A. V. P.. Direito adquirido: Da interpretação constitucional a uma interpretação política pelo STF na taxação dos inativos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; FREITAS, Ricardo de Brito Albuquerque Pontes; TORRES, Anamaria Campos. A ampliação do conceito de autor mediato à luz da teoria de Claus Roxin como forma de combate à criminalidade organizada. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; CECATO, Maria Áurea Baroni; MASAILIDIS, Mirta Gladys Lerena. Aspectos da Negociação Coletiva como Instrumento de Flexibilização das Normas Trabalhistas no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; CUNHA, Belinda Pereira da; BELO, Manuel Alexandre Cavalcante. As Organizações Sociais na Reforma do Estado Breasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; BOAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; SANTOS, Gustavo Ferreira. O Dever de Motivar os Atos Administrativos como Princípio Implícito na Constituição Federal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; CAVALCANTE, Francisco Queiroz Bezerra; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. Abuso de poder e controle das atividades econômicas de partidos e candidatos nas campanhas eleitorais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; SANTOS, Pedro Sérgio dos; SOUZA, Marta Rovery de. Prisão Preventiva: uma visão criminológica. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; RABENHORST, E. R.; SILVA, A. S.. Do trabalho à renda mínima. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; DANTAS, Ivo; RABENHORST, Eduardo. Regime Jurídico Constitucional de Competência Municipal em Matéria de Licitações e Contratos Administrativos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; DANTAS, Ivo; RABENHORST, Eduardo. Fixação do Dano Moral ao Trabalhador. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; DANTAS, Ivo; RABENHORST, Eduardo. A tutela inibitória contra a administração pública e na defesa do meio ambiente. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; DANTAS, Ivo; RABENHORST, Eduardo. Constituição e reforma trabalhista no Brasil: interpretação na perspectiva dos direitos fundamentais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; DANTAS, Ivo; RABENHORST, Eduardo. Desapropriação como forma de realização da função social da propriedade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; DANTAS, Ivo; RABENHORST, Eduardo. A decisão por analogia na aplicação do direito público: possibilidades, limites e impossibilidades. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; DANTAS, Ivo; RABENHORST, Eduardo. O direito do empregado frente à despedida arbitrária. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; DANTAS, Ivo; BRANDÃO, Claudio. Controle principiológico da discricionariedade administrativa através da ação de improbidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; KRELL, Andreas; REIS, Antônio Carlos Palhares Moreira. A concepção de propriedade com um direito fundamental na Constituição Federal de 1988. Uma análise crítica de seus fundamentos teóricos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; SALDANHA, Nelson; CAVALCANTI, Francisco Queiroz Bezerra. Leis complementares: da estrutura a função. Desvio teleológico: óbice político a integração normativa para alcançar o fim social indicado na Constituição. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; BRANDÃO, Claudio; DANTAS, Ivo. A validade e a ineficácia da tutela penal tributária nos crimes de autoria coletiva. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; BRANDÃO, C.; CAVALCANTI, F. Q. B.. Prova Ilícita - Inadimissibilidade Relativa. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; CAVALCANTI, F. Q. B.; BRANDÃO, C.. Violência Sexual Presumida. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; CAVALCANTI, F. Q. B.; SALDANHA, Nelson. Dano Moral e Relação de Emprego. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; CAVALCANTI, F. Q. B.; SALDANHA, Nelson. A dinâmica popular na defesa do meio ambiente. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; KRELL, Andreas; REIS, Antônio Carlos Palhares Moreira. Direitos Políticos como Direitos Humanos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; KRELL, Andreas; REIS, Antônio Carlos Palhares Moreira. O Direito da integração e os reflexos na concepção de Estado-nação. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; KRELL, Andreas; REIS, Antônio Carlos Palhares Moreira. A prova documental na Internet : a validade e eficácia do documento eletrônico. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; BATISTA, G. B. M.; LEON, A. A. G.; QUIRINI, M. G. M.; OLIVEIRA, L. Z.. Embalagem generificada de brinquedos infantis e naturalização de papéis: análise a partir de uma perspectiva de (des)igualdade de gênero.. 2021. Tese (Doutorado em CIENCIAS CONTABEIS) - Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; FRANCA FILHO, M. T.; BRITO, R. A. T.; MAIA, A. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.; MAIA, L. M.. O direito partido ao meio e o lugar do direito privado administrativo brasileiro: déjà-vu do administrativismo oitocentista no Século XXI. 2018. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITORA, M. L. P. A. M.; BASSO, Ana Paula;COUTINHO, Ana Luísa Celino; Lima Sobrinho, Luiz Carlos; VITA, Jonathan Barros. Arbitragem Tributária: gatilho para a racionalização do contencioso fiscal e a consequente promoção do desenvolvimento nacional. 2018. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; CECATO, Maria Áurea Baroni; GONÇALVES, Rogério Magnus Varela; PALMEIRA, Z.; SILVA, E. P.. Função emancipadora das políticas sociais do estado brasileiro: conformação das ações assistenciais do Programa Bolsa Família ao valor social do trabalho. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; CECATO, Maria Áurea Baroni; VASCONCELOS, F. A.; SILVA, P. H. T.; CORDEIRO, W. M.. Necessidade de um novo desenho jurídico para subordinação como elemento diferencial da relação de emprego. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; LARRAIN, L. F. C. R.; CECATO, Maria Áurea Baroni; SOBREIRA FILHO, E.; SOUSA, M. S. R.. Violência provocada por cuidadores de idosos em Terezina- PI. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; BRITO, Edvaldo Pereira de; REGO, George Browne; FEITOSA, Raymundo Juliano Do Rego. Obrigação tributária como obrigação de fazer: conversibilidade parcial da imposição pecuniária em deveres administrativos. Uma revisão de paradigmas.. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BATISTA, Gustavo; GUSMAO, M.;COUTINHO, Ana Luísa Celino. Desafios para a efetivação da lei de acesso à informação pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; BATISTA, Gustavo; AMORIM, Jossano Mendes de. Dos princípios como balisadores do controle judicial sobre a discricionariedade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; NOBRE, M. C.; AMORIM, Jossano Mendes de. O papel do Tribunal de Contas no controle da improbidade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; LOBO, F. A.; ONUKI, J.; JIMENEZ, M. L. O.. Memorial descritivo da candidata Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza,. 2022. Universidade Federal de Pernambuco.

LIRA, A. A. G. P. R.; NOGUEIRA, S. G.;COUTINHO, Ana Luísa Celino. Memorial descritivo da candidata Giuliana Dias Vieira. 2021. Universidade Estadual da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; XAVIER, Y. M. A.; FEITOSA, M. S. C.. Memorial descritivo do candidato Robson Antão de Medeiros. 2021. Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; XAVIER, Y. M. A.; OLIVEIRA, M. M. M.; SILVA, J. M.. Memorial descritivo da candidata Ana Adelaide Guedes Pereira Rosa Lira. 2020. Universidade Federal da Paraíba.

MACEDO, A.; OLIVEIRA, A. A.;COUTINHO, Ana Luísa Celino. Seleção Pública para ingresso de alunos no doutorado do PPGCJ/UFPB. 2017. Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; BRAGA, José dos Santos Pereira; PEREIRA JUNIOR, Antonio Jorge. Concurso Público para provimento de cargo de professor da disciplina Direito Administrativo da UEA. 2008. Universidade do Estado do Amazonas.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; TORRES, Anamaria Campos; LEAO, N. C.. Concurso público para provimento do cargo de professor adjunto da disciplina Direito Penal do CCJ/UFPB. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.;COUTINHO, Ana Luísa Celino; ANDRADE, José Ferreira de. Concurso Público para Professor Visitante do CCJ/UFPB. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; CECATO, Maria Áurea Baroni; XAVIER, Y. M. A.. Concurso público para professor adjunto das disciplinas Direito Econômico e Direito Administrativo do CCJ/UFPB. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; RABENHORST, Eduardo; QUEIROGA, O. S. R.. Concurso Público de Provas e Títulos para professor Assistente da Disciplina Direito Penal do CCJ/UFPB. 2004. Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; CAVALCANTI, Francisco Queiroz Bezerra; MELO, Marcos Bernardes de. Concurso público para professor assistente da disciplina Direito Administrativo da UFAL. 2004. Universidade Federal de Alagoas.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; BARROS, J. F.; SOUZA, O. J.. Seleção Pública para Professor Substituto das Disciplinas Ciência das Finanças e Direito Financeiro do CCJ/UFPB. 2003. Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luísa CelinoSORTO, F. O.; DUARTE, M. L. C. A.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente das Disciplinas Direito Administrativo e Direito Tributário da UFCG. 2002. Universidade Federal de Campina Grande.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; CASTRO, C.; BORGES, A. G.. Concurso Público para Professor Assistente da Disciplina Direito Administrativo da UCSal. 2001. Universidade Católica do Salvador.

COUTINHO, Ana Luísa Celino. Seleção Pública para ingresso no Mestrado em Direito do UNIPÊ. 2018. Centro Universitário de João Pessoa.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; VASCONCELOS, F. A.. Seleção pública de alunos para ingresso no PPGCJ/UFPB. 2015. Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; OLIVEIRA, A. A.. Seleção pública de alunos para ingresso no Programa de Pós-graduaçäo do UNIPE. 2015. Centro Universitário de João Pessoa.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; CUNHA, Belinda Pereira da; VASCONCELOS, F. A.; CECATO, Maria Áurea Baroni;SORTO, F. O.. Seleção pública de alunos para ingresso no PPGCJ na área de concentração em Dirieto Econômico. 2009. Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; CECATO, Maria Áurea Baroni; Baracho, H. U.; Carvalho, André Regis de. Seleção pública para o ingresso de alunos no PPGCJ na área de concentração em Direito Econômico. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CECATO, Maria Áurea Baroni; RABENHORST, Eduardo; VASCONCELOS, F. A.. Seleção pública para ingresso de alunos no PPGCJ na área de concentração em Direito Econômico. 2007. Universidade Federal da Paraíba.

Entre pais e filhos: RESPONSABILIDADE CIVIL POR PRIVAÇÃO DE AFETO DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2021; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Luísa Celino Coutinho;

GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO PAI CONTRA A MÃE: MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2020; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ana Luísa Celino Coutinho;

A investigação criminológica por meio das estatísticas oficiais criminais na segurança pública: Contando a elucidação dos Inquéritos Policiais de homicídios na Paraíba; 2020; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Luísa Celino Coutinho;

PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA NAS RELAÇÕES FAMILIARES: Responsabilidade civil por ato de alienação parental; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Luísa Celino Coutinho;

Direito à adoção por casais do mesmo sexo: uma análise das sentenças proferida pelo Juízo da primeira Vara da Infância e Juventude de João Pessoa; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Luísa Celino Coutinho;

Perspectiva de gênero e direitos humanos: uma análise de alei de feminicídio frente ao combate à violência máxima contra a mulher; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Luísa Celino Coutinho;

Publicidade e o Direito à proteção à infância e à adolescência em meio a sociedade de consumo; 2018; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Coorientador: Ana Luísa Celino Coutinho;

Garantia do casamento às pessoas com síndrome de down no Brasil à Luz da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência da ONU; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Luísa Celino Coutinho;

Proposta de aperfeiçoamento do modelo das organizações sociais a partir do estudo de caso da gestão pactuada no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Luísa Celino Coutinho;

O direito à adoção por casais do mesmo sexo: análise da concretização dos direitos humanos de igualdade e dignidade da pessoa humana na comarca de João Pessoa; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Luísa Celino Coutinho;

Avaliaçāo ambiental estratégica e análise sob a ótica do licenciamento ambiental eficiente no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Luísa Celino Coutinho;

Orçamento democrático: Implicações e repercursões no incremento da cidadania; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Juridicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ana Luísa Celino Coutinho;

Agências reguladorasmultisetoriais como controle das falhas de mercado; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Luísa Celino Coutinho;

As parcerias público-privadas como meio para a produção do desenvolvimento sustentável do Amazonas:uma análise da Lei Estadual n; 3363/08; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Luísa Celino Coutinho;

POLÍTICAS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO: IMPACTOS DA ATUAÇÃO ESTATAL NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA POPULAÇÃO CARENTE BRASILEIRA análise do Programa Bolsa Família,; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Luísa Celino Coutinho;

O papel do Poder Judiciário na defesa da concorrência; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Luísa Celino Coutinho;

Aregulação econômica dos serviços de saneamento básico através dos consórcios públicos intermunicipais; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Luísa Celino Coutinho;

As parcerias público-privadas e o novo contratualismo administrativo; 2008; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ana Luísa Celino Coutinho;

As parcerias público-privadas à luz do princípio da eficiência; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ana Luísa Celino Coutinho;

As agências reguladoras e a efetivação do princípio da eficiência na prestação dos serviços públicos delegados; 2006; 125 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Luísa Celino Coutinho;

Licenciamento ambiental: instrumento de controle das atividades econômicas tendo em vista o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2006; 280 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Luísa Celino Coutinho;

As organizações sociais na reforma do Estado brasileiro; 2005; 253 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Luísa Celino Coutinho;

Embalagem generificada de brinquedos infantis e naturalização de papéis: análise a partir de uma perspectiva de (des)igualdade de gênero; ; 2021; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ana Luísa Celino Coutinho;

Violência provocada por cuidadores de idosos em Terezina-PI; 2016; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Luísa Celino Coutinho;

A naturalização dos papéis sociais decorrentes da publicidade discrimintaória dos brinquedos infantis; 2016; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ana Luísa Celino Coutinho;

Análise da (im)prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário por danos decorrentes de ato de improbidade administrativa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Luísa Celino Coutinho;

A responsabilidade civil do Estado por omissão em face da ineficiência de serviço médico-hospitalar prestado pelo sistema único de saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Luísa Celino Coutinho;

Parcerias entre a administração pública e o terceiro setor: análise da gestão pactuada no Hospital de Emergência e trauma SHL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Luísa Celino Coutinho;

Dos princípios como mecanismos balizadores do controle judicial sobre a discricionariedade administrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Luísa Celino Coutinho;

A lei geral do processo administrativo(Lei 9784/99) como instrumento para a afirmação da cidadania; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa, Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Luísa Celino Coutinho;

Novas Pespectivas para as Agências Reguladoras; 2005; 54 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ana Luísa Celino Coutinho;

COUTINHO, Ana Luísa Celino . A política de cotas e as concepções de justiça: um estudo empírico com estudantes de Pós-graduação da UFPB. 2016. (Relatório de pesquisa).

COUTINHO, Ana Luísa Celino . Direito e Desenvolvimento. 2011. (Editoração/Periódico).

COUTINHO, Ana Luísa Celino . Revista Direito e Desenvolvimento. 2010. (Editoração/Periódico).

COUTINHO, Ana Luísa Celino . Processo Administrativo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COUTINHO, Ana Luísa Celino . Metodologia do Ensino e da Pesquisa Jurídica. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COUTINHO, Ana Luísa Celino ; FILGUEIRA, Rafael Kehrle . Novas perspectivas para as agências reguladoras. 2005. (Relatório de pesquisa).