Nilcéa Maria Barbosa Maggi
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001) e Mestre em Direito pela mesma instituição (1979), com especialidade em Direito Processual Civil. Professora Adjunta da Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE). Juíza Federal na Seção Judiciária de Pernambuco - 5ª Região. Foi Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco. Pertence ao Instituto Histórico e Geográfico de Goiana/PE (IHAGO).
Informações coletadas do Lattes em 10/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1995 - 2001
Universidade Federal de Pernambuco
Título: PROCESSO DE EXECUÇÃO: EXCLUSÃO DOS EMBARGOS DO DEVEDOR
Orientador: FRANCISCO QUEIROZ CAVALCANTI
Idiomas
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
Conciliação e o Novo CPC.Coordenação de Grupo. 2016. (Outra).
Novo CPC.Novo CPC. 2016. (Seminário).
Seminário: O novo CPC. 2016. (Seminário).
Seminário Teoria da Decisão Judicial - CJF. 2014. (Seminário).
CONCILIAÇÃO NO PROJETO DO NOVO CPC.CONCILIAÇÃO NO PROJETO DO NOVO CPC. 2010. (Encontro).
Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas. 2009. (Outra).
FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES EM IMPACTO ECONOMICO E SOCIAL DAS DECISOES JUDICIAIS.FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES. 2009. (Seminário).
AS FASES PROCEDIMENTAIS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. AS FASES PROCEDIMENTAIS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2008. (Exposição).
Congresso Internacional de Política Judiciária e de Administração da Justiça. 2008. (Congresso).
DIREITO CONSTITUCIONAL. 2008. (Seminário).
AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO EM PROCESSOS DO SFH.CONCILIACAO EM PROCESSODO SFH. 2006. (Encontro).
ESPECIFICIDADE DA EXECUCAO NA JUSTICA FEDERAL.ESPECIFICIDADE DA EXECUCAO NA JUSTICA FEDERAL. 2005. (Seminário).
PROGRAMA QUINTA JURIDICA HARMONIZACAO TRIBUTARIA NO MERCOSUL. 2005. (Seminário).
Curso Prático de Iniciação à Magistratura - TRF da 5ª Região.Programa de Qualidade da 5ª Região. 2003. (Outra).
I Encontro: Doutrina - Jurisprudência de Direito Processual Civil. 2000. (Encontro).
Participação em bancas
MAGGI, N. M. B.. A FLEXIBILIZAÇÃO DAS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MAGGI, N. M. B.. DUPLO GRAU OBRIGATÓRIO DE JURISDICAO: REESTRUTURACAO DO INSTITUTO A PARTIR DO DEBATE SOBRE A SUA NATUREZA JURIDICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
MAGGI, N. M. B.. Introdução das súmulas com efeito vinculante no direito brasileiro. 2006.
MAGGI, N. M. B.. A TENDÊNCIA DA EXECUCAO NA SISTEMATICA PROCESSUAL: SINCRETISMO E EFETIVIDADE DA ATIVIDADE JURISDICIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
MAGGI, N. M. B.. Execução das Obrigaçoes de Fazer e nao fazer contra a Fazenda Pública - uma análise sob a ótica do princípio da efetividade processual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
MAGGI, N. M. B.. Coisa Julgada Inconstitucional e o seu questionamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
MAGGI, N. M. B.. Concurso de Professo Adjunto da disciplina Direito Processual Civil. 2004. Universidade Federal de Pernambuco.
Orientou
DUPLO GRAU OBRIAGTORIO DE JURISDICAO: REESTRUTURACAO DO INSTITUTO A PARTIR DO DEBATE SOBRE A SUA NATUREZA JURIDICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Nilcéa Maria Barbosa Maggi;
SINCRETISMO PROCESSUAL: ESCOPO DAS MUDANÇAS E O PECULIAR SISTEMA DE EXECUÇÃO PERANTE A FAZENDA PÚBLICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Nilcéa Maria Barbosa Maggi;
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Nilcéa Maria Barbosa Maggi;
EFEITO DEVOLUTIVO DA APELAÇÃO NO CASO DO §3º DO ART; 515 DO CPC: Considerações sobre o duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Nilcéa Maria Barbosa Maggi;
INTRODUÇAO DAS SUMULAS COM EFEITO VINCULANTE NO DIREITO BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Nilcéa Maria Barbosa Maggi;
A TENDENCIA DA EXECUCAO NA SISTEMATICA PROCESSUAL: SINCRETISMO E EFETIVIDADE DA ATIVIDADE JURISDICIONAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Nilcéa Maria Barbosa Maggi;
CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS ACERCA DA PROPOSTA ?RELATIVIZADORA? DA COISA JULGADA MATERIAL DITA INCONSTITUCIONAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Nilcéa Maria Barbosa Maggi;
EXECUCAO DAS OBRIGAÇOES DE FAZER E NAO FAZER CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - UMA ANALISE SOB A ÓTICA DO PRINCIPIO DA EFETIVIDADE PROCESSUAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Nilcéa Maria Barbosa Maggi;
COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E O SEU QUESTIONAMENTO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Nilcéa Maria Barbosa Maggi;
GENERALIDADES ACERCA DAS ASTREINTES IMPOSTAS POR DECISÃO ANTECIPATÓRIA EM SEDE DE PROCESSO DE CONHECIMENTO ART; 461 E 461-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Nilcéa Maria Barbosa Maggi;
DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA E EFETIVIDADE JURISDICIONAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Nilcéa Maria Barbosa Maggi;
(? QUERELA NULLITATIS INSANABILIS: DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA DA SENTENÇA E DO PROCESSO CONTRA RÉU REVEL NÃO CITADO OU NÃO VALIDAMENTE CITADO?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Nilcéa Maria Barbosa Maggi;
LEGITIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: FORMA DE ASSEGURAR O ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Nilcéa Maria Barbosa Maggi;
DO EFEITO TRANSLATIVO DAS QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Nilcéa Maria Barbosa Maggi;
DIREITO LÍQUIDO E CERTO EM MANDADO DE SEGURANÇA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Nilcéa Maria Barbosa Maggi;
Prêmios
2010
Destaque em Atividades Jurídicas, Shopping Tacaruna.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO. , Justiça Federal de 1º Grau em Pernambuco, San Martin, 50865900 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (081) 32136005
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