Eneida Melo Correia de Araújo
Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco(1977) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco(2001). Atualmente é Professora Associadada da Universidade Federal de Pernambuco e JUÍZA DO TRABALHO da TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.
Informações coletadas do Lattes em 09/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1997 - 2001
Universidade Federal de Pernambuco
Título: AS RELAÇÕES DO TRABALHO: UMA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA
PAULO LOBO.
Mestrado em Direito
1973 - 1977
Universidade Federal de Pernambuco
Título: INTERPRETACAO DAS NORMAS TRABALHISTAS,Ano de Obtenção: 1977
Orientador: A SER INFORMADO
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Participação em eventos
17ª SEMANA DE MUSEUS.RODA DE DIÁLOGO 10 ANOS DE MEMORIAL: PRESERVANDO MEMÓRIAS E CONSTRUINDO HISTÓRIA. 2019. (Outra).
CURSO PRESENCIAL REALIZADO NA EJ TRT6, NO DIA 22/10/2019.A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS EM FACE DA LEI 13.467/2017. 2019. (Outra).
CURSO PRESENCIAL REALIZADO PELA EJ TRT6 - 22/10/20199.A INDEPENDÊNCIA JUDICIAL E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2019. (Outra).
17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEOUV. 2018. (Outra).
1ª JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO. NORMAS COLETIVAS, CONTÉUDO, PARÂMETROS E LIMITES. PODERES E LIMITAÇÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ULTRATIVIDADE.. 2018. (Outra).
1º CONGRESSO NORTE-NORDESTE DE DIREITO COMERCIAL. A REFORMA DA CLT E O CONCEITO DE GRUPO ECONÔMICO NA VISÃO DOS MAGISTRADOS TRABALHISTAS.. 2018. (Congresso).
21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEOUV.A INDEPENDÊNCIA JUDICIAL E AS OUVIDORIAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.. 2018. (Outra).
21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEOUV - DIAS 22 E 23 DE OUT DE 2018. 2018. (Outra).
22º ENCONTRO DO COLÉGIO DE OUVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2018. (Encontro).
2º CONGRESSO INTERNACIONAL DAS ESCOLAS JUDICIAIS DOS TRTS DA 6ª, 13ª, 19ª E 21ªREGIÕES. 2018. (Congresso).
2º CONGRESSO INTERNACIONAL DAS ESCOLAS JUDICIAIS DOS TRTS DA 6ª, 13ª, 19ª R 21EGIÕES. 2018. (Congresso).
CBN DEBATE.OS PRINCIPAIS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO SEU PRIMEIRO ANO DE VIGÊNCIA. 2018. (Outra).
CONGRESSO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT6. O PODER JUDICIÁRIO E A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA: O PAPEL DA JUSTIÇA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2018. (Congresso).
CURSO PRESENCIAL REALIZADO NA EJ TRT6, NO DIA 21/11/2018.OS PRIMEIROS IMPACTOS PRÁTICOS DA REFORMA TRABALHISTA NO CAMPO DE DIREITO MATERIAL DO TRABALHO. 2018. (Outra).
CURSO PRESENCIAL REALIZADO NA EJ TRT6, NOS DIAS 27 A 29 /08/2018.A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS EM FACE DA LEI 13.467/2017. 2018. (Outra).
ENCONTRO INSTITUCIONAL DO TRT DA 21ª REGIÃO.INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DO JUIZ: COMPETÊNCIA E AUTONôMIA. 2018. (Encontro).
I ENCONTRO INSTITUCIONAL DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO.INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DO JUIZ: COMPETÊNCIA E AUTONôMIA. 2018. (Encontro).
IX ENCONTRO NACIONAL DA MEMÓRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2018. (Encontro).
PROJETO ESCOLA ITINERANTE.OS PRIMEIROS IMPÁCTOS PRÁTICOS DA REFORMA TRABALHISTA NO CAMPO DE DIREITO MATERIAL DO TRABALHO. 2018. (Outra).
SEMINÁRIO ÉTICA E MAGISTRATURA. 2018. (Seminário).
14ª REUNIÃO DO COLÉGIO DE OUVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2017. (Outra).
1º CONGRESSO INTERNACIONAL DAS ESCOLAS JUDICIAIS DA 6ª, 13ª E 19ª REGIÕES. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO: UMA NOVA LEITURA?. 2017. (Congresso).
1º CONGRESSO INTERNACIONAL DAS ESCOLAS JUDICIAIS DA 6ª, 13ª E 19ª REGIÕES. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO: UMA NOVA LEITURA?. 2017. (Congresso).
25ª CONVENÇÃO DO COMÉRCIO LOJISTA DE PERNAMBUCO - IPOJUCA 2017."NOVAS REGRAS SOBRE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS". 2017. (Outra).
8º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TO TRABALHO. REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Congresso).
9º CONGRESSO INTERNACIONAL DA ANAMATRA. 2017. (Congresso).
ENCONTRO DE COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.MULHERES NA CARREIRA JURÍDICA: CONQUISTAS, DESAFIOS DO SÉCULO XXI.. 2017. (Encontro).
EVENTO PROMOVIDO PELA FACULDADE DAMAS: DIREITO DO TRABALHO EM PAUTA..SEGURANÇA DO TRABALHADOR E OS REFLEXOS DA TERCEIRIZAÇÃO. 2017. (Outra).
IV CONGRESSO PERNAMBUCANO DO TRABALHO SEGURO E I CONGRESSO PERNAMBUCANO DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DE ESTÍMULO A APRENDIZAGEM TE. TRANSTORNOS MENTAIS ADVINDOS DO TRABALHO. 2017. (Congresso).
PRE-CONAT (CONGRESSO NACIONAL DOS ADVOGADOS TRABALHISTASS). O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE. 2017. (Congresso).
SEMINÁRIO MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO.A PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO: CIDADANIA E MEMÓRIA". 2017. (Seminário).
SEMINÁRIO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E GESTÃO DOCUMENTAL. 2017. (Seminário).
VII SEMINÁRIO TRT/UFPE & CARAVANA ANPUH/PE: HISTÓRIA, TRABALHO E DIREITOS."HISTÓRIA E DIREITOS". 2017. (Seminário).
XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO RURAL. DURAÇÃO DO TRABALHO NO MEIO RURAL - ASPÉCTOS PESSOAIS E ECONôMICOS. 2017. (Congresso).
10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLÉGIO DE OUVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO COLEOUV DA. 2016. (Outra).
11ª REUNIÃO DO COLÉGIO DE OUVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2016. (Outra).
II CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL. AS IMPLICAÇÕES DO NOVO CPC NO PROCESSO CONSTITUCIONAL: AVANÇOS E RECUOS.. 2016. (Congresso).
VIII ENCONTRO NACIONAL DA MEMÓRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2016. (Encontro).
ENCONTRO DO COLÉGIO DE OUVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2015. (Encontro).
I ENCONTRO NACIONAL DE GESTÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO.OUVIDORIAS: UM INSTRUMENTO PARA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIETAL. 2015. (Encontro).
II ENCONTRO NACIONAL DE BOAS PRÁTICAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2015. (Encontro).
III SINDJUST - ENCONTRO DE SINDICALISTAS E JUÍZES DO TRABALHO DA REGIÃO NORDESTE.DISTINGUINDO O USO DO ABUSO DO DIREITO DE GREVE. 2015. (Encontro).
II SEMINÁRIO DE PROCESSO CIVIL.OS PRINCÍPIOS DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.. 2015. (Seminário).
I SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DAS OUVIDORIAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2015. (Seminário).
SEMINÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO E HISTORIOGRAFIA: PASSADO E PRESENTE.TRAJETÓRIA DE LUTAS E CONQUISTAS EM DEFESA DA MEMÓRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2015. (Seminário).
SEMINÁRIO POLÍTICA NACIONAL DE ARQUIVOS PARA A JUSTIÇÃ DO TRABALHO: DO PAPEL AO DOCUMENTO ELETRÕNICO. 2015. (Seminário).
VII ENCONTRO JURÍDICO DOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO NORDESTE.JURISDIÇÃO E PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2015. (Encontro).
VII ENCONTRO NACIONAL DA MEMÓRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.O PAPEL DO MAGISTRADO E DO SERVIDOR NO RESGATE E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2015. (Encontro).
V SEMINÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO E HISTORIOGRAFIA: PASSADO E PRESENTE..TRAJETÓRIAS DE LUTAS E CONQUISTAS EM DEFESA DA MEMÓRIA JUSTIÇA DO TRABALHO.. 2015. (Seminário).
12º MÓDULO CONCENTRADO DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS..DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS.. 2014. (Outra).
I ENCONTRO NACIONAL DE BOAS PRÁTICAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2014. (Encontro).
SEMINÁRIO DE MEMÓRIA PROMOVIDO PELO TRT DA 21ª REGIÃO.O PAPEL DO MAGISTRADO E DO SERVIDOR NO RESGATE E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2014. (Seminário).
SEMINÁRIO HISTÓRIA, MEMÓRIA E JUSTIÇA DO TRABALHO.. 2014. (Seminário).
SIMPÓSIO PROMOVIDO PELA ENAMAT - ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS P. 2014. (Simpósio).
VI ENCONTRO JURÍDICO DOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS DO O NORDESTE.REPRESENTAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE SINDICAL. 2014. (Encontro).
VII ENCONTRO NACIONAL DA MEMÓRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHOHO.O PAPEL DO MAGISTRADO E DO SERVIDOR NO RESGATE E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.. 2014. (Encontro).
XXIII ENCONTRO DA AMATRA VI, V CONGRESSO DA ALJT. FRAUDE LABORAL E TERCEIRIZAÇÃO. 2014. (Congresso).
11ª SEMANA NACIONAL DOS MUSEUS - MEMORIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PERNAMBUCO - 70 ANOS DA CLT.A importância da Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil e a preservação do acervo documental do TRT6ª Região. 2013. (Outra).
CONFERÊNCIA DA ACADEMIA PERNAMBUCANA DE DIREITO DO TRABALHO E NA FACULDADE DE DIREITO DE RECIFE.A TERCEIRIZAÇÃO, O PROJETO DE LEI N. 4.330/2004 E A AGÊNCIA NACIONAL DO TRABALHO DOCENTE.. 2013. (Outra).
PALESTRA PROMOVIDA PELO TRT 6ª REGIÃO - ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.. 2013. (Outra).
SEMINÁRIO ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA.Lei de Acesso à Informação e a preservação dos documentos produzidos pela Justiça do Trabalho. Direito do Cidadão.. 2013. (Seminário).
SEMINÁRIO DE GESTÃO DOCUMENTAL, MEMÓRIA E ENSINO JURÍDICO EM. 2013. (Seminário).
SOLENIDADE DE ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO LABORAL DE PERNAMBUCO - CONCEDIDA PELA ACADEMIA PERNAMBUCANA DE DIREITO DO TRABALHO - APDT."A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA E SUAS PROPOSTAS DE REGULAMENTAÇÃO.". 2013. (Outra).
III ENCONTRO HISTÓRIA E JUSTIÇA DO TRABALHO.A TRAJETÓRIA DO TRABALHO DESCENTE À LUZ DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. 2012. (Encontro).
SEMINÁRIO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO - O TRABALHO D DECENTE E AS INOVAÇÕES PROCEDIMENTAIS EM FACE DO NOVO CPCES.O TRABALHO DECENTE NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2012. (Seminário).
XXI ENCONTRO REGIONAL DA AMATRA VI. 2012. (Encontro).
SEMINÁRIO PERNAMBUCO EM EXPANSÃO E O MUNDO DO TRABALHO..TERCEIRIZAÇÃO.. 2011. (Seminário).
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO. O ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO INTERNACIONAIS. 2011. (Congresso).
VIDEO CONFERËNCIA PROMOVIDA PELO ESCOLA JUDICIAL DA 5 REGIÃO.TERCEIRIZACAO NAS RELACOES DE TRABALHO. 2011. (Outra).
XV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO RURAL. NEGOCIAÇÕES COLETIVAS - INSTRUMENTOS DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO RURAL.. 2011. (Congresso).
XX ENCONTRO DA AMATRA VI. 2011. (Encontro).
XXXIII CONGRESSO NACIONAL DE ADVOGADOS TRABALHISTAS - CONAT. REFORMA DO CPC E SUA REPERCUSSÃO NO PROCESSO DO TRABALHO.. 2011. (Congresso).
CONFERÊNCIA JURÍDICA PROMOVIDA PELO TRT DA 13 REGIAO.AS NOVAS TECNOLOGIAS E A EFETIVIDADE DA EXECUCAO TRABALHISTA. 2010. (Outra).
CONFERËNCIA PROMOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA VI REGIÃO.ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2010. (Outra).
CONFERÊNCIA PROMOVIDA PELO TRTDA 4 REGIÃO. 2010. (Outra).
I CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESO ELETRÔNICO TRABALHISTA. AS NOVAS TECNOLOGIAS E A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2010. (Congresso).
II ENCONTRO DE TRTS NORDESTE E DO II ENCONTRO SETORIAL NORDESTE DE TRTSS. 2010. (Encontro).
PALESTRA PROMOVIDA PELO TRT DA 6ª REGIÃO - TUTELA COLETIVA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS.. 2010. (Outra).
SEMINÁRIO SOBRE A GESTÂO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS TRIBUNAIS. 2010. (Seminário).
WORKSHOP SOBRE QUESTÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2010. (Outra).
IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. A REDUCAO DA JORNADA DE TRABALHO COMO UM DOS PARADIGMAS DE SUPERACAO DA CRISE ECONOMICA. 2009. (Congresso).
SEMINÁRIO HISTÓRIA, TRABALHO E JUSTIÇA PROMOVIDO PELA A UFPE. 2009. (Seminário).
SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA FEDERAL.ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2009. (Seminário).
CONGRESSO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. PROTEÇÃO LEGAL E INSTRUMENTOS DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2008. (Congresso).
CONGRESSO NACIONAL DE ADVOGADOS TRABALHISTAS. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO AO EMPREGO. 2008. (Congresso).
III ENCONTRO NACIONAL DA MEMORIA DA JUSTICA DO TRABALHO.MEMORIA, COMO INSTRUMENTO DA CIDADANIA.. 2008. (Outra).
SEMINARIO PROMOVIDO PELA ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DO TRT 6 REGIAO.DIREITOS SOCIAIS, DIREITO AO EMPREGO E O DIREITO DO TRABALHO CONTEMPORANEO.. 2008. (Seminário).
SIMPÓSIO VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS DIREITOS SOCIAIS.DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DIREITO AO EMPREGO. 2008. (Simpósio).
II ENCONTRO NACIONAL DA MEMÓRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2007. (Encontro).
III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL (V ENCONTRO DA NOVA ESCOLA JURÍDICA DO RECIFE). "DIREITO PROCESSUAL E REFORMA DO ESTADO: OS PODERES INSTITUIDOS E AS CRISES DE PARADIGMAS DA SOCIEDADE PÓS-INDUSTRIAL". 2007. (Congresso).
SEMINÁRIO DE DIREITO EM HOMENAGEM AO DIA DO JURISTA.ASPECTOS CONTROVERTIDOS SOBRE A NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DIREITO INDIVIDUAL E DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. 2007. (Seminário).
SEMINÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DO SUBMÉDIO - BAIXO SÃO FRANCISCO.RESPONSABILIDADE DO GESTOR PÚBLICO NAS CONTRATAÇÕES IRREGULARES. 2007. (Seminário).
VII SEMANA DO JUCIÁRIO. JUSTIÇA DO TRABALHO 13ª REGIÃO. JUSTIÇA SOCIAL ÉTICA E DIREITOS HUMANOS. 2007. (Congresso).
XI - ENCONTRO NACIONAL DO CERIMONIAL DO JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO.. ASPECTOS ÉTICOS DO CERIMONIAL DO JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO.. 2007. (Congresso).
XII CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO RURAL DO TRT DA 15ª REGIÃO. AS CONVENÇÕES COLETIVAS E SUA EFICÁCIA NO MEIO RURAL E A APLICAÇÃO DAS LEIS QUE INSTITUÍRAM OS PISOS SALARIAIS NOS ESTADOS. 2007. (Congresso).
XXIX CONGRESSO NACIONAL DOS ADVOGADOS TRABALHISTA. O ÔNUS DA PROVA, O MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E A AÇÕA REPARATÓRIA. 2007. (Congresso).
I SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2005. (Seminário).
PALESTRA REALIZADA NA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DE PERNAMBUCO - AATP.A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DIANTE DA REFORMA DO JUDICIÁRIO. 2005. (Outra).
V CMATIC - CONGRESSO NACIONAL SOBRE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO III SEMINÁRIO SOBRE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO NOS PAÍSES DO MERCOSUL. ÉTICA E OS PROGRAMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE. 2005. (Congresso).
ENCONTRO DE MULHERES DE CARREIRA JURÍDICA.MERCADO DE TRABALHO DA MULHER. 2004. (Encontro).
ENCONTRO DE PROCURADORES, JUÍZES E ADVOGADOS TRABALHISTAS, SOB O TÍTULO 'A REFORMA SINDICAL.A REFORMA SINDICAL. 2004. (Encontro).
PALESTRA.ASSÉDIO SEXUAL, ASSÉDIO MORAL E REVISTA ÍNTIMA: COMPORTAMENTOS LEGITIMADORES DA RESCISÃO INDIVIDUAL DE TRABALHO - CARÁTER ESTADUAL.. 2004. (Outra).
PALESTRA MUNICIPAL.RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTES DE TRABALHO. 2004. (Outra).
PALESTRA PROFERIDA NA UNIDADE DO CENTRO DE ESTUDOS VICTOR NUNES LEAL, AGU/PE.PROTEÇÃO À INTIMIDADE DO TRABALHADOR. 2004. (Outra).
PALESTRA PROMOVIDA PELA AMATRA21.REVISTA ÍNTIMA DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS E OUTRAS FORMAS DE ASSÉDIO MORAL. 2004. (Outra).
SEMINÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO.TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. 2004. (Seminário).
VIII SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS - MUNDO DO TRABALHO PROJETO INTERDEPARTAMENTAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.DIREITO DO TRABALHADOR À PRESERVAÇÃO DE SUA INTIMIDADE. 2004. (Simpósio).
XII CONGRESSO BRASILEIRO D DIREITO DO TRABALHO RURAL, EM CARÁTER NACIONAL. REFORMA SINDICAL TRABALHISTA. 2004. (Congresso).
ENCONTRO NACIONAL DE MULHERES DE CARREIRA JURISTA.MERCADO DE TRABALHO: CRITÉRIOS PARA A NÃO DISCRIMINAÇÃO DA MULHER. 2003. (Encontro).
ENCONTRO SOBRE ELETRICIDADE.A REFORMA DO DIREITO DO TRABALHO. 2003. (Encontro).
FÓRUM NACIONAL DO TRABALHO.SISTEMA DE COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS. 2003. (Outra).
I ENCONTRO REGIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DO NORDESTE E XII ENCONTRO REGIONAL DA AMATRA VI.ASPECTOS POLÊMICOS DO DIREITO DESPORTIVO DO TRABALHO. 2003. (Encontro).
10º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO RURAL. PRESCRIÇÃO DO TRABALHADOR RURAL. 2002. (Congresso).
CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS PROMOVIDO PELO TRT6ª REGIÃO.REFORMA DO JUDICIÁRIO E SUAS REPERCUSSÕES NO PROCESSO DO TRABALHO. 2002. (Outra).
CONFERÊNCIA PROFERIDA NA UNVERSIDADE DE MACHENSIE EM SP.LIMITES À ATUAÇÃO SINDICAL. 2002. (Outra).
II ENCONTRO DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO.A FORÇA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS QUE ORIENTAM O DIREITO DO TRABALHO. 2002. (Encontro).
V ENCONTRO NACIONAL DE DIRETORES E SECRETÁRIOS JUDICIÁRIOS DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO.AS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICAÇÃO AO PROCESSO DO TRABALHO: LEIS NºS 10352, DE 26.12.2001, 10.358, DE 27.12.01 E 10.444, DE 7 DE MAIO DE 2002. 2002. (Encontro).
1º CONGRESSO SUL-CEARENSE DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E 1º ENCONTRO DOS JUÍZES DO TRABALHO DO INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ. AS COOPERATIVAS DE TRABALHO À LUZ DO NOVO SISTEMA JURÍDICO. 2001. (Congresso).
III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO EM ALAGOAS. A PRESCRIÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR RURAL. 2001. (Congresso).
VII SEMANA JURÍDICA, REALIZADA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ.O COOPERATIVISMO E O ACESSO À JUSTIÇA. 2001. (Outra).
3º SEMINÁRIO DE PERÍCIAS TÉCNICAS.DESMISTIFICANDO OS RISCOS: QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS. 2000. (Seminário).
CONGRESSO NACIONAL DE ADVOGADOS TRABALHISTAS. AS TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO DO TRABALHO E SUAS REPERCUSSÕES PARA OS ADVOGADOS TRABALHISTAS. 2000. (Congresso).
SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA OAB/PE, AMATRA6 E ASSOCIAÇÃO DO MP.DIREITOS & DEVERES. 2000. (Seminário).
CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL (CIVIL, PENAL, TRABALHISTA E ADMINISTRATIVO). A AÇÃO DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DAS GARANTIAS TRABALHISTAS. 1999. (Congresso).
PALESTRA PROFERIDA NA AMATRA-6.O CONTRATO DE TRABALHO A TEMPO PARCIAL. 1999. (Outra).
PALESTRA PROMOVIDA PELO BUREAU JURÍDICO - RECIFE.DANOS MORAIS. 1999. (Outra).
PALESTRA PROMOVIDA PELO SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL.AS COOPERATIVAS DE TRABALHO. 1999. (Outra).
SEMINÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO.RELAÇÕES DE TRABALHO COOPERADO. 1999. (Seminário).
VERÃO NO CAMPUS.CIDADANIA DO TRABALHADOR. 1999. (Outra).
VIII ENCONTRO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO.DANOS MORAIS E A RELAÇÃO DE EMPREGO. 1999. (Encontro).
I SEMINÁRIO PARAIBANO DE DIREITO DO TRABALHO.O NOVO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO: UMA ANÁLISE POLÍTICO-JURÍDICA. 1998. (Seminário).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO.A GREVE NO DIREITO COMPARADO E NO BRASIL. 1998. (Seminário).
VII ENCONTRO DOS MAGISTRADOS TRABALHISTAS DA VI REGIÃO.RELAÇÕES NO MERCOSUL. 1998. (Encontro).
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PRIVADO. DANOS MORAIS TRABALHISTAS E INDENIZAÇÃO. 1997. (Congresso).
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA ADVOGADOS.O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. 1997. (Outra).
ENCONTRO DE MAGISTRADOS DA PARAÍBA.AS OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS E SUBSIDIÁRIAS. 1997. (Encontro).
II ENCONTRO DE DIREITO RURAL DE ALAGOAS.AS COOPERATIVAS DE TRABALHO. 1997. (Encontro).
VI ENCONTRO REGIONAL DOS MAGISTRADOS TRABALHISTAS DA 6ª REGIÃO.NOVAS MODALIDADES DE RELAÇÃO DE EMPREGO. 1997. (Encontro).
II CONGRESSO INTERNACIONAL DO DIREITO DO TRABALHO. A GREVE NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO. 1996. (Congresso).
I SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS TRABALHISTA.A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO. 1996. (Seminário).
IV ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL.A ORGANIZAÇÃO SINDICAL, REPRESENTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. 1996. (Encontro).
V ENCONTRO REGIONAL DOS MAGISTRADOS TRABALHISTAS DA 6ª REGIÃO.A CONVENÇÃO 158 DA OIT. 1996. (Encontro).
21ª SEMANA DE DIREITO DO TRABALHO.O TRABALHO DA MULHER. 1995. (Outra).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO, PERSPECTIVAS DAS RELAÇÕES DE TRABALHO PARA O SÉCULO XXI E REFORMA CONSTITUCIONAL. GARANTIA DE EMPREGO E FLEXIBILIZAÇÃO. 1995. (Congresso).
I SEMINÁRIO DE SOCIOLOGIA JURÍDICA.DIREITO ALTERNATIVO. 1995. (Seminário).
IV ENCONTRO REGIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO.AS SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DOS CONFLITOS TRABALHISTAS. 1995. (Encontro).
PALESTRA PROFERIDA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SEÇÃO PERNAMBUCO.POR UMA REESTRUTURAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1995. (Outra).
SEMINÁRIO HISPANO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO.AS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS E A DOUTRINA DA OIT: EXPERIÊNCIA BRASILEIRA E ESPANHOLA. 1995. (Seminário).
SEMINÁRIO PROMOVIDO PELO SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO E FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO. 1995. (Seminário).
ENCONTRO DE JUÍZES, PROCURADORES E ADVOGADOS.JUIZES, PROCURADORES E ADVOGADOS: INTERAÇÃO E COOPERAÇÃO. 1994. (Encontro).
III ENCONTRO DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO.AÇÕES CAUTELARES. 1992. (Encontro).
1º ENCONTRO SOBRE SAÚDE ORAL.EMPREGADO ODONTÓLOGO. 1991. (Encontro).
CONFERÊNCIA PROFERIDA NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO.ESTABILIDADE E GARANTIA DE EMPREGO. 1990. (Outra).
CURSO ROTEIROS DE AUDIÊNCIA, EXECUÇÕES E RECURSOS TRABALHISTAS - II.ROTEIROS DE AUDIÊNCIA, EXECUÇÕES E RECURSOS TRABALHISTAS - II. 1988. (Outra).
CONFERÊNCIA PROFERIDA NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO.INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS. 1985. (Outra).
PALESTRAS PROMOVIDAS PELA OAB - SEÇÃO PERNAMBUCO.O TRABALHO DA MULHER E A CONSTITUINTE. 1985. (Outra).
SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO.ALTERAÇÕES NAS FORMAS DE RELAÇÃO DE TRABALHO. 1985. (Seminário).
XIV ENCONTRO DE ADVOGADOS DE PERNAMBUCO.A CONSTITUINTE E A FEDERAÇÃO. 1985. (Outra).
Participação em bancas
ARAÚJO, E. M. C.. "PRESCRIÇÃO DO FGTS: ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO JURÍDICO CONTIDO NA DECISÃO DO STF ARE 709.212/DF À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO.". 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.. PRECARIZAÇÃO E RESISTÊNCIA: A VIDA DOS TRABALHADORES RURAIS NOS PROCESSOS TRABALHISTAS (GOIANA, 1979-1980). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.. DISCRIMINAÇÃO POR IDENTIDADE DE GÊNERO DO DIREITO DO TRABALHO: PARA AMPLIAR OS CÂNONES DA PROTEÇÃO, A PARTIR DA DESCONSTITUIÇÃO DO DISPOSITIVO BINÁRIO CENTRADO NA POLARIDADE HOMEM/MULHER.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.. AS METARMOFOSES E AS FRAGMENTAÇÕES QUE ATINGEM AS RELAÇÕES INDIVIDUAIS , SINDICAIS E INTERNACIONAIS DE TRABALHO: AS PROPOSIÇÕES TEÓRICO-DOGMÁTICAS PARA RECONFIGURAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.. O SINDICATO E O SINDICALISMO NO CONTEXTO DOS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DAS TEORIAS DOS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.. GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO NAS AÇÕES ACIDENTÁRIAS TRABALHISTAS: MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, DIREITO À PROVA E A DIGNIDADE HUMANA.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.. INSTRUMENTALIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO DE EQUIDADE COMO REQUISITO PARA EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHO.". 2012. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
ARAÚJO, E. M. C.. (DES)CONSTRUÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE N. 4, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ELEMENTOS DA CONJUNTURA ECONOMICA E JURÍDICA.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.. APLICABILIDADE E EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS TRABALHISTAS - A EFICÁCIA HORIZONTAL NAS RELACOES DE TRABALHO.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.. A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A DIGNIDADE E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO ESPELHADO NA ARRECADACAO DESSE TRIBUTO.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.. ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA RELATIVIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.. MONOPARENTALIDADE: UM FENÔMENO EM EXPANSÃO". 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS BRASILEIRAS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.. "CRIMES CONTRA A CIDADANIA: INSTRUMENTAL PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MINORIAS". 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.. LIBERDADES SINDICAIS VERSUS ATOS ANTI-SINDICAIS : A DOGMÁTICA JURÍDICA E A DOUTRINA DA OIT NO CONTEXTO DAS LUTAS EMANCIPATÓRIAS CONTEMPORÂNEAS.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.. RENÚNCIA E TRANSAÇÃO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO DE REGULAMENTAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA REALIDADE PÓS-INDUSTRIAL. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.. O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS ENTIDADES FAMILIARES AFETIVAS: UMA ANÁLISE BASEADA NO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA PESSOA HUMANA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
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ARAÚJO, E. M. C.. A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO À LUZ DO ART. 93 DA LEI Nº 8.123/91.". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.. UMA PERSPECTIVA SOCIOJURÍDICA DOS DIREITOS DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS NO BRASIL: A EC Nº 72/2013 COMO NOVO MARCO EMANCIPATÓRIO.". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco.
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ARAÚJO, E. M. C.. DISPENSA COLETIVA NO DIREITO DO TRABALHO: A CONVENÇÃO N. 158 DA OIT (ESPECIFICAMENTE SUA PARTE III) E A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA, NOTADAMENTE A DOUTRINA, A JURISPRUDÊNCIA DO TST E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NAS DEMISSÕES DO SETOR DE CONSTRUÇÃO.". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.. EMPREGO DOMÉSTICO NO BRASIL: A INFLUÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) E O NOVO REGIME TRABALHISTA (EMENDA CONSTITUCIONAL N. 72/2013 E LEI COMPLEMENTAR N. 150/2015).. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.. A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS ORÍGENES AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA 30/2015.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.. A NOVA REALIDADE DO EMPREGO DOMÉSTICO EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 72/2013: UM ESTUDO SOBRE A ISONOMIA ENTRE OS TRABALHADORES". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.. A CONVENÇÃO N. 158 DA OIT: RELAÇÃO DE TRABALHO COM A ORDEM INTERNA E PROCEDIMENTO DE DENÚNCIA.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.. JUS POSTULANDI UMA ANÁLISE CRÍTICA E OBSCURIDADES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.; SERGIO TORRES. DIREITO DO TRABALHO: A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS E A TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.. ASSÉDIO MORAL: DA PREVENÇÃO À RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGRESSORES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.. RELAÇÕES DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.. O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO: UMA VISÃO PARA ALÉM DA DOGMÁTICA JURÍDICA E DA DOUTRINA DOMINANTE.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.. O SISTEMA ANTIPROTETIVO DO DIREITO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: ESTABILIDADE, PRAZO PRESCRICIONAL E A DIFICULDADE DE ACESSO À JUSTIÇA NA VIGÊNCIA DO CONTRATO.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.. ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO: UMA CONDUTA VIOLADORA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
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ARAÚJO, E. M. C.. REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA SOLUÇÃO DOS LITÍGIOS DECORRENTES DE CONTRATOS DE TRABALHO AUTÔNOMO E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.. "A EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO NA JUSTIÇA DO TRABALHO.". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.. "TERCEIRIZAÇÃO - UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRABALHISTA AOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA".. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.. "ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO".. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.. "APLICABILIDADE DA EC 28/2000: CONSIDERAÇÕES DA IRRETROATIVIDADE DA LEI ANTE O DIREITO ADQUIRIDO E A PECULIAR CONDIÇÃO DO RURÍCOLA".. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.. OS FUNDAMENTOS PARA FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA NA PÓS-MODERNIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.. O IMPACTO DO DESEMPREGO ESTRUTURAL NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO: UM NOVO SENTIDO PROTETOR PARA O DIREITO DO TRABALHO.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.. PRIVACIDADE NO TRABALHO: DIREITO AO SIGILO DAS INFORMAÇÕES MAGNÉTICAS DO TRABALHADOR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.. DIREITOS DE PERSONALIDADE E O DIREITO DE DISPOR DO PRÓPRIO CORPO PARA FINS DE TRANSPLANTES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco.
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ARAÚJO, E. M. C.. CRITÉRIOS DOUTRINÁRIOS PARA A QUANTIFICAÇÃO DE DANO EXTRAPATRIMONIAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.. DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PAGAR VERBAS TRABALHISTAS AOS EMPREGADOS TERCEIRIZADOS DE SUAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco.
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ARAÚJO, E. M. C.. DIREITO DO TRABALHO COMO CATEGORIA DE DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL: O DESEMPREGO ESTRUTURAL E AS NOVAS ALTERNATIVAS DE EMPREGO E RENDA NA PÓS-MODERNIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco.
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ARAÚJO, E. M. C.. A PEC Nº 29/2003 - TENTATIVA DE INSTRUIR A LIBERDADE SINDICAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco.
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ARAÚJO, E. M. C.. CONCURSO PÚBLICO DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRABALHO DO TRT DA 22 REGIAO. 2006. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA VIGÉSSIMA SEGUNDA REGIÃO.
ARAÚJO, E. M. C.. JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRT DA 19ª REGIÃO. 2005. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO.
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ARAÚJO, E. M. C.. EXAME DE SELEÇÃO E ADMISSÃO DOS CURSOS DE DOUTORADO E METRADO.. 2004. Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.. JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRT DA 6ª REGIÃO. 2003. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO.
ARAÚJO, E. M. C.. CONCURSO NACIONAL DE MONOGRAFIAS DA ANAMATRA. 2002. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
ARAÚJO, E. M. C.. CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR AUXILIAR DA UFPE. 2001. Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.. CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR AUXILIAR DA UFPE. 1999. Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.. CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR AUXILIAR DA UFPE. 1997. Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.. JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO. 1995. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO.
ARAÚJO, E. M. C.. JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRT DA 6ª REGIÃO. 1995. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO.
ARAÚJO, E. M. C.. CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR AUXILIAR DA UFPE. 1995. Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.. CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR AUXILIAR DA UFPE. 1995. Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, E. M. C.. JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRT DA 6ª REGIÃO. 1994. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO.
ARAÚJO, E. M. C.. JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRT- 19ª REGIÃO. 1993. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO.
ARAÚJO, E. M. C.. JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 6ª REGIÃO. 1992. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO.
ARAÚJO, E. M. C.. CONCURSO DE MONOGRAFIA DA ESMATRA VI, PRÊMIO JUIZ FRANCISCO SOLANO. 2007. ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Orientou
RENÚNCIA E TRANSAÇÃO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO DE REGULAMENTAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA REALIDADE PÓS-INDUSTRIAL; Início: 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);
REINALDO FILHO; PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO; Início: 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);
O DECLÍNIO DO EMPREGO E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO; Início: 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);
A FLEXIBILIZAÇÃO E O PRINCÍPIO DA PROTEÇAO; ; Início: 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);
A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NA LAVOURA CANAVIEIRA DE MATO GROSSO: MUDANÇA SEM TRAUMA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO; Início: 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);
A ADOÇÃO DE FATO E SUAS REPERCUSSÕES EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIO; Início: 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);
"APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS BRASILEIRAS"; ; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
"CRIMES CONTRA A CIDADANIA: INSTRUMENTAL PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MINORIAS"; ; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
"MONOPARENTALIDADE: UM FENÔMENO EM EXPANSÃO"; ; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
RENÚNCIA E TRANSAÇÃO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO DE REGULAMENTAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA REALIDADE PÓS-INDUSTRIAL; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
SAÚDE NO TRABALHO: PREVENÇÃO, DANO E REPARAÇÃO; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
O ACIDENTE DO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
MEDIAÇÃO; ARBITRAGEM E INDISPONIBILIDADE DE DIREITOS - APLICAÇÃO DA LEI N; 9307/96: ASPECTOS E NOVOS RUMOS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSES DE NATUREZAS PÚBLICA E PRIVADA; ; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
LIMITES DA AUTONOMIA SINDICAL FRENTE AOS DIREITOS INDIVIDUAIS; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
COOPERATIVAS DO TRABALHO NO BRASIL: DIREITO FEITO PELOS BRASILEIROS; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
O ACIDENTE DO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
INTERVENÇÃO ESTATAL NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO NO BRASIL - NECESSIDADE OU ANACRONISMO; ; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
O Trabalho Escravo na Lavoura Canavieira de Mato Grosso e as Alternativas para Erradicação?; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Coorientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
O NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO E SEU PAPEL PROBATÓRIO NAS AÇÕES TRABALHISTAS ACIDENTÁRIAS INDENIZATÓRIAS; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
A Dispensa Discriminatória do Trabalhador Portador do Vírus HIV: uma análise do arcabouço de proteção conferido pelo ordenamento jurídico pátrio e os contornos da Súmula 443 do TST; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: O ESFORÇO INTERNACIONAL PARA DAR MAIOR EFETIVIDADE À REPRESSÃO AO TRABALHO ESCRAVO NA ATUALIDADE E A CONTROVERTIDA RECENTE RESPOSTA BRASILEIRA; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
LIMITES À TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
MUCAMAS, ATÉ QUANDO? EC 72/2013 - NOVA LEI ÁUREA DOS TEMPOS ATUAIS; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM DAS EMPRESAS ESTATAIS: UMA ANÁLISE DA INADEQUAÇÃO JURÍDICA DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA N; 30/2015 COM OS PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
INSTITUTOS JURÍDICOS APLICÁVEIS À PROTEÇÃO DA SAÚDE DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM CASOS DE ASSÉDIO MORAL; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
DISPENSA COLETIVA NO DIREITO DO TRABALHO: A CONVENÇÃO N; 158 DA OIT (ESPECIALMENTE SUA PARTE III) E A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA, NOTADAMENTE A DOUTRINA, A JURISPRUDÊNCIA DO TST E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NAS DEMISSÕES DO SETOR DE CONSTRUÇÃO; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS ORÍGENS AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA 30/2015; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
EMPREGO DOMÉSTICO NO BRASIL: A INFLUÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) E O NOVO REGIME TRABALHISTA (EMENDA CONSTITUCIONAL N; 72/2013 E LEI COMPLEMENTAR N; 150/2015; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
A NOVA REALIDADE DO EMPREGO DOMÉSTICO EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N; 72/2013: UM ESTUDO SOBRE A ISONOMIA ENTRE OS TRABALHADORES; "; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
Assédio Moral na Relação de Trabalho: uma conduta violadora do princípio da dignidade humana do trabalhador; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
As Revistas Ìntimas nas Relações Trabalhistas: reflexões sobre a legalidade e os limites do poder diretivo do empregador; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
PERPECTIVA HISTÓRICA E REGULAMENTAÇÃO LEGAL DO EXERCÍCIO DO DIREITO À GREVE NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DO TRABALHO; UMA CONDUTA VIOLADORA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
A DISPENSA DISCRIMINATÓRIA DO TRABALHADOR PORTADOR DO VIRUS HIV; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
AÇÃO CIVIL PÚBLICA TRABALHISTA: INSTRUMENTO DE COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
O FENÔMENO DA TERCEIRIZAÇÃO E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXPRESSÃO "DE COMUM ACORDO" DO ART; 144, PARÁGRAFO 2o DA CARTA MAGNA DE 1988 À LUZ DA REALIDADE DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO (QUESTÕES POLÊMICAS); ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS EXECUÇOES TRABALHISTAS; ANÁLISE E CRÍTICA A RESPONSABILIDADE ILIMITADA DO SÓCIO; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
A NOVA PERSPECTIVA EM FACE DA UTILIZAÇÃO DA LEI Nº 7; 783/89; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
A INFLUÊNCIA DA ECONOMIA NA REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: O NEOLIBERALISMO E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
ASSÉDIO MORAL: PATOLOGIA DO SILÊNCIO E DO MEDO; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
AS REPERCUSSÕES DO INSTITUTO DAS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA LABORAL: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURIDICA; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
A NOVA PERSPECTIVA DO DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO; ÃMBITO DE ATUAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EM DESACORDO COM O ART; 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A APLICAÇÃO DA SÚMULA 363 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
ACIDENTE DO TRABALHO: RESPONSABILIDADE PENAL DO EMPREGADOR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
UTILIZAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO FGTS NA MORADIA PRÓPRIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
"A EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO NA JUSTIÇA DO TRABALHO"; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
"TERCEIRIZAÇÃO - UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRABALHISTA AOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; '; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
"ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; '; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
"REFORMA DO JUDICIÁRIO E O CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE A JUSTIÇA DO TRABALHO E A JUSTIÇA COMUM NO JULGAMENTO DOS LITÍGIOS DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRABALHO; "; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
"REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA SOLUÇÃO DOS LITÍGIOS DECORRENTES DE CONTRATOS DE TRABALHO AUTÔNOMO E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO; "; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
"APLICABILIDADE DA EC 28/2000: CONSIDERAÇÕES DA IRRETROATIVIDADE DA LEI ANTE O DIREITO ADQUIRIDO E A PECULIAR CONDIÇÃO DO RURÍCOLA"; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PAGAR VERBAS TRABALHISTAS AOS EMPREGADOS TERCEIRIZADOS DE SUAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
A COMPATIBILIDADE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA COM O PROCESSO DO TRABALHO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
A PEC Nº 29/2003 - TENTATIVA DE INSTRUIR A LIBERDADE SINDICAL NO DIREITO BRASILEIRO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
MULTA RESCISÓRIA E FGTS : DIFERENÇA NAS VERBAS RESCISÓRIAS EM FUNÇÃO DO FGTS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
O VÍNCULO DE EMPREGO NO JOGO DO BICHO: RECONHECIMENTO DE UMA SITUAÇÃO FÁTICA POR DECISÃO CONTRA-LEGEM; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
COOPERATIVA DE MÃO-DE-OBRA: ALTERNATIVA OU NOVO PROBLEMA PARA AS RELAÇÕES DE TRABALHO?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
HORAS EXTRAS: OS TRABALHADORES EXTERNOS E OS GERENTES POSSUEM DIREITO? APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
PLURALISMO SINDICAL - A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA EM CONFRONTO COM O PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA: CONFLITOS DE PRINCIPÍOS PROCESSUAIS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
O PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA COMPOSIÇÃO DOS DISSÍDIOS COLETIVOS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
DIREITO DO TRABALHO COMO CATEGORIA DE DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL: O DESEMPREGO ESTRUTURAL E AS NOVAS ALTERNATIVAS DE EMPREGO E RENDA NA PÓS-MODERNIDADE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
O PROCEDIMENTO DE ALÇADA E SUA MANUTENÇÃO COMO GARANTIA DA CELERIDADE; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo;
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ARAÚJO, E. M. C. . PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL - GARANTIA DE ACESSO À INFORMAÇÃO. CEARÁ: GRÁFICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, 2016 (LIVRO).
Outras produções
ARAÚJO, E. M. C. . ARQUIVOS JUDICIAIS ADMINISTRATIVOS - FONTES DE PESQUISA E MEMÓRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2017
GRANDE COLAR PONTES DE MIRANDA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO.
2016
COMENDA JURISTA TOBIAS BARRETO, NA CATEGORIA ALTA DISTINÇÃO DA CULTURA JURÍDICA, INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DO DIREITO.
2016
MEDALHA DO PRÊMIO MEMOJUTRA, MEMOJUTRA.
2011
Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, na Classe Ouro, nos termos da Resolução n. 18, de 16 de fevereiro de 2011., Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
2011
DIPLOMA NR 225 DE "AMIGO DA REGIÃO MATIAS ALBUQUERQUE", CMNE - 7º RM- 7ªDE.
2010
Medalha do Centenário da Confederação do Equador, Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano.
2010
Grão Colar, Tribunal de Justiça de Pernambuco.
2010
Medalha do Mérito, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, TRT da 20ª Região.
2009
Diploma do Mérito ?Mulheres que Mudaram a História de Pernambuco?, Casa da Imprensa, Colégio Brasileiro da Mulher Advogada e União Brasileira de Escritores ? UBE ? PE..
2009
Diploma do Mérito Judiciário do Tribunal do Trabalho da 15ª. Região ? Campinas ? São Paulo, mediante o qual lhe foi conferida a Medalha de Ouro do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho, TRT da 15 Região.
2009
Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar, criada pelo Decreto n. 3571, de 11 de junho de 1975, concedida pelo Governador de Pernambuco e atestada pelo ato n. 1784, de 2 de junho de 2009, Governo de Pernambuco.
2009
Comenda Ministro Coqueijo Costa ? Grau Grande Oficial, da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ? Bahia, TRT da 15 Região.
2009
Comenda Padre João Ribeiro, concedida pela Prefeitura Municipal de Paulista ? PE., Prefeitura de Paulista.
2009
Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ?Djalma Aranha Marinho?, TRT da 21ª Região.
2007
ORDEM DO MÉRITO MINISTRO SILVÉRIO FERNANDES DE ARAÚJO JORGE, TRT DA 19ª REGIÃO.
2004
MEDALHA JUIZ EURICO DE CASTRO CHAVES FILHO - MÉRITO FUNCIONAL, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO.
2001
MEDALHA MULHERES HEROÍNAS DE TEJUCUPAPO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
2001
MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO - GRAU DE COMENDADOR, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
1997
COMENDA TIRADENTES, FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ODONTOLOGISTAS.
1996
MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO - GRAU OFICIAL, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
1991
MEDALHA CONSELHEIRO JOÃO ALFREDO CORREIA DE OLIVEIRA, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO.
1990
MEDALHA DO MÉRITO MOACIR BARACHO, ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Ciências Jurídicas. , Praça Adolfo Cirne, s/n, Boa Vista, Recife, PE - Brasil
Experiência profissional
2002 - 2004
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DE ITABUNAVínculo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Enquadramento Funcional: PROFESSORA VISITANTE, Carga horária: 10
Atividades
-
11/2002 - 11/2004
Ensino, PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DO TRABALHO
2001 - 2002
Universidade Estadual de Santa CruzVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENS, Carga horária: 15
Atividades
-
07/2001 - 07/2001
Ensino, DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
1998 - 2004
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO ESTADO DE PERNAMBUCOVínculo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Enquadramento Funcional: PROFESSORA VISITANTE, Carga horária: 4
Atividades
-
01/1998
Ensino, PREPARATÓRIO PARA CONCURSO PÚBLICO, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, DIREITO DO TRABALHO
1996 - 1998
Escola Superior da Magistratura do Estado de PernambucoVínculo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Enquadramento Funcional: PROFESSORA VISITANTE, Carga horária: 4
Atividades
-
01/1996
Ensino, CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO PÚBLICO, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, DIREITO DO TRABALHO
1996 - 1996
Bureau JurídicoVínculo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Enquadramento Funcional: PROFESSORA VISITANTE, Carga horária: 4
Atividades
-
01/1996
Ensino, CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO PÚBLICO, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, DIREITO DO TRABALHO
2007 - Atual
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Associadada, Carga horária: 20
2005 - 2006
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA ADJUNTA NÍVEL 3, CLASSE C, Carga horária: 20
1992 - 2005
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA ADJUNTA 1 E 2, Carga horária: 20
1983 - 1992
Universidade Federal de PernambucoVínculo: prestação de serviços, Enquadramento Funcional: professora convidada, Carga horária: 5
Atividades
-
01/1992
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho
-
01/1992
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
1991 - 1991
ORDEM DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - SEÇÃO PERNAMBUCOVínculo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Enquadramento Funcional: PROFESSORA VISITANTE, Carga horária: 2
Atividades
-
01/1991
Ensino, ATUALIZAÇÃO EM DIREITO, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, DIREITO DO TRABALHO
1988 - 1990
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 6ª REGIÃOVínculo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Enquadramento Funcional: PROFESSORA VISITANTE, Carga horária: 4
Atividades
-
01/1988
Ensino, PREPARATÓRIO CONCURSO JUIZ DO TRABALHO, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, DIREITO DO TRABALHO
1986 - 1996
Universidade Católica de PernambucoVínculo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Enquadramento Funcional: PROFESSORA VISITANTE, Carga horária: 20
Atividades
-
09/1986 - 09/1986
Ensino, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO - D, PROCESSUAL TRABALHO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
1985 - 1986
Faculdades Integradas Barros MeloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora auxiliar, Carga horária: 10
Atividades
-
09/1985 - 08/1986
Ensino, DIREITO DO TRABALHO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSO, EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO , NA ÁREA DE DIREITO DO TRABALHO
1985 - 1985
Associação do Ministério Público de PernambucoVínculo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Enquadramento Funcional: PROFESSORA CONVIDADA, Carga horária: 4
Atividades
-
01/1985
Ensino, PREPARATÓRIO PARA CONCURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, DIREITO DO TRABALHO
1980 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª regiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUÍZA DO TRABALHO, Carga horária: 20
Atividades
-
08/1980
Direção e administração, .,Cargo ou função, JUÍZA DO TRABALHO DO TRT DA 6ª REGIÃO.
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